O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na manhã da última segunda-feira (08), reunião com representantes do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), para tratar sobre a adoção do sistema de sorteio público para ingresso de alunos aos cursos da instituição. O sorteio do Processo Seletivo 2021 será realizado no dia 24 de fevereiro e transmitido, ao vivo, pelo canal da TV IFMA, no Youtube, com a participação de representantes de instituições convidadas para acompanhamento, inclusive do MPF.
A reunião foi presidida pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Marcelo Santos Correa, no âmbito do procedimento aberto pelo MPF para apurar a escolha dos critérios adotados no Processo Seletivo 2021 do IFMA. O objetivo é acompanhar a realização do seletivo deste ano, com o novo contexto imposto pela pandemia de covid-19, bem como as discussões com a comunidade acadêmica e a sociedade para definição do método mais adequado para o próximo seletivo, em 2022.
Durante a reunião, o representante do Sinasefe, Antônio Rafael da Silva Júnior, declarou que o sindicato teve contato com diversas manifestações de alunos de alguns municípios e foi observada a frustração de muitos deles, por considerarem que sua dedicação para obter êxito no seletivo foi anulada pelo sistema de sorteio, que substituirá as provas. Além disso, destacou que a decisão de adotar o sorteio público foi do Colégio de Dirigentes, sem discussão ampla na comunidade acadêmica.
O reitor do IFMA, Carlos César Teixeira Ferreira, também presente na reunião, afirmou que o Colégio de Dirigentes é presidido pelo reitor e composto por todos os dirigentes do Estado e, em seguida, esclareceu a função social e educacional do IFMA. Assim, o reitor destacou que, com o estado atual de pandemia, é aceitável o uso do critério de sorteio público, por razões apontadas em Nota Técnica do Instituto apresentada ao MPF.
Quanto ao ingresso de alunos ao Instituto por meio de provas, o procurador do IFMA, Alcides de Sousa Coelho júnior, considerou que esse método se tornou obsoleto, pois há alunos que acertam poucas questões e são selecionados, demonstrando que a seleção por provas, além de seu alto custo, não produz o efeito esperado, onde mais de 95% dos alunos tem nota de corte inferior à 50% da prova. Ainda de acordo com o procurador, o novo método de ingresso ao instituto não seria excludente, já que serão preservados todos os critérios legais de cotas neste processo.
O pró-reitor de Ensino e Assuntos Estudantis do Instituto, Maron Stanley Gomes, apresentou diversos dados estatísticos sobre o perfil dos alunos do IFMA, destacando que, em um contexto no qual a maior parte é classificada como de baixa renda, o número de inscrições para o sorteio público bateu recorde. Além disso, argumentou que a economia com a escolha do novo critério seria de, aproximadamente, um milhão de reais, recurso que poderia ser utilizado para melhoria dos serviços do refeitório, por exemplo.
Em relação ao critério a ser adotado para a seleção de 2022, o pró-reitor informou que ainda haverá ampla discussão, inclusive, com a realização de um fórum, ainda neste semestre, e que terá como resultado uma decisão por parte do Conselho Superior.
Por fim, o procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos, Marcelo Correa, confirmou a necessidade de manutenção de procedimento do MPF para acompanhamento de todo o processo e agradeceu as informações apresentadas pelas autoridades presentes. O procurador também considera a importância de uma discussão ampla com a comunidade acadêmica, alunos e com o poder público, para que se possa obter o melhor critério possível e com aceite do público-alvo, para a seleção de 2022.
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