Os nove governadores da Região Nordeste se reuniram no último sábado (13) com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para definir os detalhes da aquisição de doses da vacina Sputinik V, que é produzida por um laboratório russo para combater o coronavírus.
De acordo com nota do governador Wellington Dias (PT-PI), serão distribuída 37 milhões de doses para todo o Brasil. Segundo o governador, o Ministério da Saúde deve assinar na segunda-feira (15) um termo de compromisso para a aquisição das doses.
“Aprovamos manter a regra do Plano Estratégico Nacional de Imunização, que tem base científica com a regra de fases e por critério de maior risco, aprovamos um modelo de contrato e que o Ministério entra como interveniente. E a vacina será entregue em Guarulhos [aeroporto internacional de São Paulo], para o Plano Nacional e pagamento pelo Sistema Único de Saúde. Ministro aprovou, nossos procuradores e equipe da AGU [Advocacia Geral da União] e jurídico do Ministério e outros seguem trabalhando para assinar como interveniente na segunda feira”, afirmou o governador por meio de nota.
A Sputinik V ainda não teve registro autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas a expectativa dos governadores é que isso aconteça em breve.
Na quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que permite aos estados e municípios fazerem a compra direta das vacinas contra a covid-19.
A medida autoriza União, estados e municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas, além de autorizar o setor privado a adquirir os imunizantes. As doses deverão ser integralmente doadas Sistema Único de Saúde (SUS).
“Começa com 2 milhões de doses a partir do mês de abril, 5 milhões em maio e vai até o mês de julho em um crescendo para a entrega de vacinas importantes para imunização dos brasileiros”, afirmou o governador.