Promover um amplo diálogo entre gestores educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), secretários municipais de educação e educadores de todo o Maranhão sobre questões fundamentais e ações para a consolidação da Política Educacional maranhense. Este é um dos objetivos da Caravana Escola Digna 2.0, que percorrerá as 19 Unidades Regionais de Educação (UREs), ao longo do segundo semestre de 2021.
Nessa terça-feira (10) foi a vez da URE de Bacabal acolher a 2ª parada da Caravana, momento em que dezenas de profissionais da educação e agentes da Regional puderam debater os rumos da educação maranhense diretamente com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
“Tivemos aqui uma reunião muito participativa, democrática e transparente. Uma reunião maravilhosa e, com certeza, uma das melhores que já participei, com a participação de 11 cidades da Regional e seus profissionais da educação, que trouxeram para o debate propostas concretas sobre a destinação dos recursos precatórios do Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério]. Além de discutirmos juntos os rumos do Programa Escola Digna para os próximos meses”, destacou Felipe Camarão.
O titular da Seduc complementou ainda que a Caravana tem buscado pautar as discussões sobre a destinação dos precatórios do Fundef, que vigorou até 2006, e foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Quase R$ 4 bilhões serão destinados ao estado do Maranhão a partir do próximo governo, em 2023, e que [com esses momentos de diálogos] nós estamos coletando justamente essas sugestões dos profissionais de cada cidade sobre o que querem fazer com esse recurso, destacando que 60% desse valor será destinado para os profissionais da educação e o restante para investimentos. Daqui saíram propostas maravilhosas que comporão um Projeto de Lei que será elaborado e submetido pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa. Tenho certeza de que será aprovado e o futuro do Maranhão, debatido pela Educação, será muito melhor ainda”, complementou Camarão.
Ao todo, participaram do 2º encontro da Caravana profissionais e agentes da educação de 11 munícipios pertencentes à URE de Bacabal, sendo eles: Altamira do Maranhão, Bacabal, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição de Lago-Açú, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga do Maranhão e Vitorino Freire.
“Este é mais um momento muito relevante desse programa, que é de fundamental importância, pois transcende a barreira educacional. Hoje o Escola Digna vai muito além da questão educativa, e se tornou um programa de questão social muito importante dentro da realidade que nos cerca hoje. Só temos a agradecer e parabenizar ao Governo do Maranhão, na pessoa do nosso secretário Felipe Camarão, que, juntamente com esse programa, tem feito tanto pela educação e buscado cada vez mais melhorar e trazer a nossa educação para um nível nunca visto antes em nosso estado”, expressou Flávio Gomes, gestor do Centro de Ensino Aparício Bandeira, escola da Rede Estadual localizada em Vitorino Freire.
“Para muitos de nós essas informações não chegam, porque a discussão acaba sendo muito ampla em seus desdobramentos, daí a necessidade de trazer para discussão uma pauta tão importante quanto essa. É de fundamental importância ter esse momento para que a comunidade participe, em respeito aos nossos direitos e os das outras pessoas que virão, afinal de contas, é a comunidade que será beneficiada”, reafirmou Antonio Bispo, psicóloga da Rede Municipal de Educação de Olho d’Água das Cunhãs.
Cabe destacar que os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.
“É uma honra receber em Bacabal essa comitiva da Educação que traz importantes informações no tocante ao futuro do Programa Escola Digna e da Educação, como um todo em nosso estado. Um momento de grande relevância que traz esse diálogo, com informações coerentes que possam trazer, também, melhores condições para trabalharmos a educação em nossos munícipios”, falou Rosilda Alves, secretária Municipal de Educação de Bacabal.
Também presente à essa rodada de conversas em Bacabal, o presidente do Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão), Raimundo Oliveira, enfatizou que a discussão é de suma importância, pois passa pela valorização dos profissionais da educação e em especial da educação pública do Maranhão.
“Esse é um compromisso do Governo e, dentro desse contexto, está a pauta do Sindicato, isso é que é mais importante. O Sindicato está sendo ouvido, a categoria está sendo ouvida e, assim, está sendo construído um caminho para a qualidade de ensino que nós queremos no Maranhão. Estamos no rumo certo e o Sinproesemma está aqui para colaborar, porque com o bom entendimento deste diálogo faremos com que a nossa educação pública evolua cada vez mais com investimentos como esse”, concluiu Oliveira.
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