O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), andou reclamando de supostos “criminosos” que estariam atribuindo ao governo estadual um novo aumento de alíquota de ICMS sobre a gasolina no estado.
A história não é bem assim.
De fato, a gasolina (assim como o Diesel S-10) deve subir de preço nós próximos dias em território maranhense. Mas não por aumento de alíquota de ICMS.
A alíquota segue a mesma desde 2019.
O que aumentou, mais uma vez, foi o preço médio utilizado como referência para o cálculo do ICMS.
No caso da gasolina, passou de R$ 5,71 para R$ 5,92.
E a pedido da Sefaz, como comprova o Ato Cotepe nº 34/2021, do Confaz, publicado no dia 13 de setembro, e divulgado acima.
É isso!
Do Gilberto Léda
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