O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), assinou, na segunda-feira (25), o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, que possibilitará a construção da sede da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de Davinópolis. O Termo tem por objetivo a cessão de 49 m² do terreno, onde funciona o Centro de Ensino Francisco Alves II, localizado na Rua São Pedro, no município de Davinópolis, na Região Tocantina.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao assinar o Termo, destacou a importância dos movimentos estudantis, para a construção de uma educação democrática e de qualidade para todos.
“Reconheço a importância dos movimentos estudantis na defesa dos interesses da educação. Sei da importância das UMES, de suas lutas, principalmente nestes tempos difíceis, de pandemia e crise econômica. Nesse sentido, não poderia deixar de dar o meu apoio como gestor da pasta da Educação a esse projeto grandioso”, ressaltou o secretário .
O uso do terreno cedido será sem ônus para a UMES, exceto as obrigações contidas expressamente no Termo. O bem imóvel especificado deverá ser utilizado, exclusivamente, para a construção da sede, que administrará, usará e fruirá o bem ora cedido, enquanto perdurar a presente cessão de uso, para o fim específico a que se destina.
“A cada dia, o Governo Federal vem nos atacando, infelizmente, mas os movimentos estudantis continuam lutando pelos seus direitos, em busca de alternativas para fortalecer a educação no estado. Com a construção da sede, ficaremos mais fortalecidos, para lutar por uma educação de qualidade para todos”, ressaltou o presidente da UMES de Davinópolis, Douglas Carvalho.
O Termo assinado pelo secretário Felipe Camarão em Davinópolis terá vigência de dez anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura de Termo Aditivo. O deputado estadual, Antônio Pereira, expressou alegria ao saber que o Termo de Cessão para a construção da sede da UMES foi assinado.
“O pessoal da UMES trouxe a demanda para mim e eu encaminhei para o secretário Felipe Camarão. Viemos à Secretaria, com representantes da UMES, para que fosse estabelecido um diálogo sobre a construção da sede da entidade, e fomos agraciados com um desfecho favorável. Agradeço o secretário pelo reconhecimento desse importante ato”, exprimiu.
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