Amapá do Maranhão e mais 79 municípios do Maranhão estão inabilitados para receberem complementação do Fundeb -

^{Publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na seção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR (Valor Aluno/Ano por Resultados) do Fundeb 2024. Mais de 80 municípios do Maranhão inabilitados para receber a complementação VARR do Fundeb.}

^{O documento torna público as redes de ensino inabilitadas à complementação VAAR 2024 pelo não cumprimento de condicionalidades de melhoria de gestão previstas no art. 14, § 1º, incisos I a V, da Lei nº 14.113/2020, ou por não terem alcançado evolução em indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades previstos no art. 14, § 2º da Lei nº 14.113/2020.}

^{Turiaçu não apresentou melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante da Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.}

^{Amapá do Maranhão não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais.}

^{Clique e confira a relação por município com o motivo detalhado da não habilitação OU AQUI}