A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) abriu uma investigação criminal contra o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha, o Facinho.
O gestor municipal está sendo acusado de contratar uma empresa supostamente de fachada. A contratada seria RE Empreendimentos e Serviços Ltda, de nome fantasial Litoral Empreendimentos, localizada no município de Turiaçú e de propriedade de Renzho Erik Ribeiro.
Se os fatos forem comprovados, Facinho poderá ser denunciado pela PGJ na esfera criminal por fraudar licitação. O crime é previsto no artigo 337-F do Código Penal, que dispõe: “Frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório: Pena – reclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa.”
As investigações estão sob o comando do assessor especial da PGJ, Fábio Henrique Meirelles Mendes, que tem até 90 dias para concluir o Procedimento Ivestigatório Criminal (PIC).
Do Neto Ferreira
About Author
