O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária, o acesso do juiz Luiz de França Belchior para o cargo de desembargador do TJMA, pelo critério de antiguidade, na vaga aberta em razão da aposentadoria voluntária do desembargador José de Ribamar Castro. Já na sessão do Órgão Especial, também conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, nesta quarta-feira (10/4), desembargadores e desembargadoras escolheram, pelo critério de merecimento, a juíza Rosária Duarte, para ocupar o cargo de desembargadora convocada.
Luiz de França Belchior foi empossado no cargo pelo presidente Paulo Velten, no Pleninho do TJMA, em razão da quantidade de familiares, colegas e amigos(as) que fizeram questão de presenciar o ato, normalmente realizado no Gabinete da Presidência, após a sessão.
A posse da desembargadora convocada Rosária Duarte, eleita com um total de 1.696 pontos e média 99,76, ocorrerá nesta quinta-feira (11/4).
SESSÃO PLENÁRIA
O até então juiz Luiz de França Belchior, mais antigo de entrância final, foi o único inscrito para o acesso ao cargo vago em decorrência de aposentadoria.
O desembargador Paulo Velten destacou o currículo do novo membro da Corte, registrou que a chegada ao Tribunal representa o ápice na carreira de magistrados(as) e disse ao até então candidato que o momento é de fazer uma reflexão profunda do passado e projetar um futuro novo, de esperança, de crença na Justiça, nas instituições, com a certeza absoluta de que ele atuará da melhor forma possível.
“Tenho certeza que vai, aqui, na companhia dos demais colegas, desempenhar um grande trabalho para o engrandecimento do Poder Judiciário do nosso estado”, frisou Paulo Velten.
Magistrado mais antigo de entrância final, Luiz de França Belchior recebeu manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, presidente eleito para o próximo biênio, e foi eleito pelos(as) demais desembargadores(as). Froz Sobrinho também qualificou como invejável o currículo do candidato.
“Ele é um grande colega magistrado, que vem para somar conosco pelo engrandecimento do nosso Tribunal de Justiça e da Justiça nacional”, elogiou Froz Sobrinho.
O novo desembargador disse sentir-se engrandecido pela chegada ao Tribunal e falou que se preparou para isso, estando pronto para continuar sua trajetória, contribuindo para o engrandecimento da sociedade, distribuindo a justiça e convivendo da melhor forma possível com os(as) colegas de Corte, que lembrou ser o terceiro mais antigo tribunal do Brasil e definiu como um grande tribunal, pela compostura dos seus desembargadores e desembargadoras.
“A minha chegada ao Tribunal é um momento de maior importância da minha vida, porque eu tenho quase 35 anos de juiz. E, assim, para todos os magistrados de carreira, o coroamento é a chegada aos seus respectivos tribunais. E para mim não seria diferente”, avaliou Luiz de França Belchior.
PLENINHO LOTADO
Aplaudido de pé quando do anúncio do acesso na Sala das Sessões Plenárias, Luiz de França Belchior cumpriu o juramento e assinou o termo de compromisso e posse no Pleninho do TJMA, lotado de convidados(as), na presença do presidente Paulo Velten e também das desembargadoras Francisca Galiza, Sônia Amaral, Oriana Gomes, Márcia Chaves e dos desembargadores Lourival Serejo, Raimundo Barros, Sebastião Bonfim, Ronaldo Maciel, Raimundo Bogéa e Nilo Ribeiro, juízes e juízas.
No local, o desembargador também recebeu do presidente Paulo Velten a Medalha do Mérito Judiciário de Bons Serviços Bento Moreira Lima, categoria Ouro, por 30 anos de serviços relevantes ao Poder Judiciário do Maranhão.
O novo desembargador agradeceu a todos e todas que compareceram ao que considera um momento especial em sua vida e carreira, falou do esforço para aprimorar sua formação e demonstrou orgulho e satisfação com a presença de tantas pessoas.
Colega de faculdade e amiga, a desembargadora Francisca Galiza disse que o momento é de gratidão a Deus, por vê-lo chegar ao TJMA, e lembrou da determinação de Luiz de França Belchior, a quem definiu como dedicado e estudioso.
A desembargadora Oriana Gomes disse ser admiradora da trajetória do novo desembargador. Os desembargadores Sebastião Bonfim e Raimundo Barros se associaram às homenagens prestadas a Luiz de França Belchior e desejaram sucesso.
O presidente Paulo Velten foi mais um a desejar êxito, homenageou o novo desembargador, ao Poder Judiciário e às instituições, por permitirem que a humanidade continue avançando.
“Temos que julgar com responsabilidade, com integridade, com correção, porque as pessoas esperam isso de uma instituição como o Poder Judiciário”, enfatizou Paulo Velten.
“Desembargador Belchior, seja muito bem-vindo. Eu tenho certeza absoluta que, com a sua experiência, Vossa Excelência vai acrescentar muito ao trabalho desse Tribunal”, concluiu o presidente do TJMA.
CURRÍCULO
Anteriormente titular da 2ª Vara Cível de São Luís, o agora desembargador Luiz de França Belchior Silva é pós-doutor em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca, na Espanha; doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino, em Buenos Aires; é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba; graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará; pós-graduado em MBA em Administração em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas; pós-graduado em Direito Público pelo Centro de Gestão Empreendedor; em Direito Constitucional pela UNDB; ex-membro efetivo do TRE/MA, entre outros.
MERECIMENTO
Na votação para a escolha de desembargador(a) convocado(a), por merecimento, concorreram os(as) juízes(as): Ariane Mendes Castro Pinheiro, Nélson Melo de Moraes Rêgo, Jamil Aguiar da Silva, José Afonso Bezerra de Lima, Marco Antonio Netto Teixeira, Rosária de Fátima Almeida Duarte, Talvick Afonso Atta de Freitas e José Ribamar Goulart Heluy Júnior.
Todos os candidatos e todas as candidatas também receberam manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.
O presidente Paulo Velten passou a palavra à relatora, desembargadora Sônia Amaral, que deu início ao processo de votação, seguida pelos(as) demais desembargadores(as). Foram avaliados os critérios de desempenho (0 a 20 pontos); produtividade (0 a 30); presteza (0 a 25); e aperfeiçoamento (0 a 25) de cada um(a) dos(as) candidatos(as) e, ao final, foi eleita Rosária Duarte.
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