O repasse da terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta quinta-feira (30). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 6.505.338.604,87. O montante é cerca de 17% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 5.513.833.120,15.
São Paulo continua como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 801.611.762,54. Já o Maranhão irá receber algo em torno de R$ 594 milhões.
No entanto, o Maranhão segue com três municípios bloqueados e, mais uma vez, podem não receber o repasse do FPM. Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim não receberam o repasse do dia 20 e devem voltar a não receber na próxima quinta-feira. Clique aqui e veja quanto cada município deverá receber.
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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