A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou haver superlotação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, após visita ao estabelecimento nesta terça-feira (6). “Não somente no Brasil, mas em todo o continente americano há um grande número de pessoas na prisão sem serem julgadas”, declarou o comissário da CIDH da OEA, Joel Hernández, após a visita, em companhia de outros comissários. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), no momento, há 3.411 pessoas presas em Pedrinhas, que tem capacidade para 3.240 vagas.
Joel Hernández ainda informou que essa superlotação nas unidades prisionais é decorrente da prisão preventiva e a maioria desses casos é consequência de crime não violento. “Há muitos presos que ainda não foram condenados e isso ocasiona a saturação da população carcerária. Em Pedrinhas, há esse tipo de problema, mas, as condições básicas estão sendo oferecidas aos internos”, disse o comissário da CIDH.
A comissão, também ontem, participou de uma reunião com o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, no centro, e visitou o bairro Coroadinho. Nesta quarta-feira (7), eles visitarão uma comunidade quilombola, na cidade de Alcântara, e na quinta-feira (8) vão participar de uma reunião na capital com os secretários de Estado defensores públicos e quinta feira (8), vão participar de uma reunião na capital com os secretários de Estado, defensores públicos e representantes do Ministério Público Estadual.
Ainda no Brasil, eles farão visitas aos estados de Minas Gerais, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. A comissão, além de visitar as unidades prisionais, também fará análises em situações de desigualdade, discriminação, pobreza, políticas públicas em direitos humanos e institucionalidade democrática. O resultado desse trabalho vai ser apresentado durante uma entrevista coletiva ainda este ano, no Rio de Janeiro.
Fonte: O Estado
About Author
