O relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) aponta subcontratação irregular de veículos na Secretaria de Saúde de Monção. A auditoria foi realizada em setembro de 2017.
Segundo o Denasus, a empresa M. da Gloria Mendonça Santos Comércio-ME foi contratada para prestar serviço de locação para a SEMUS de Monção pelo valor de R$ 384 mil, mas foi verificado que a licitante não possuía veículos para atender a demanda do órgão. Então, subcontratou, por um valor menor, pessoas físicas para desempenhar o serviço.
“Analisando a relação de veículos, os Contratos de Locação de Veículos entre a empresa contratada e pessoas física e os Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos – CRLV fornecidos pela Secretaria de Saúde, verificou-se que os 14 veículos que estavam a serviço da Secretaria de Saúde não eram de propriedade da empresa, e sim de pessoas física que não tinham relação com a Empresa, evidenciando-se assim a subcontratação”, detalhou o Denasus.
O somatório dos valores recebidos a maior pela empresa M. da Gloria Mendonça Santos Comércio-ME em relação aos valores pagos aos proprietários dos veículos sublocados, totalizou R$24.200,00 mil, nos meses de maio e junho de 2017, em desacordo com o item 16.22 do edital e a Cláusula Décima Primeira do Contrato, que é vedada a subcontratação no todo ou em parte, para a execução do objeto licitado.
Na documentação de despesa constam pagamentos a empresa no total de R$96.000,00, meses de maio e junho de 2017, com recursos no valor de R$ 48 mil. Pago a empresa R$ 45.600,00 mil, desconto de ISS R$2.400,00; -competência junho/2017, de 02/06/2017, no valor de R$48.000,00. Pago a empresa R$45.600,00, desconto de ISS R$2.400,00.
“Ressalta-se que os contratos correspondentes a alguns = veículos de placas foram assinados em 10/06/2017, após o pagamento da competência maio/2017, em 02/06/2017. O de placa OXQ6844 foi assinado em 10/08/2017 após o pagamento das competências maio e junho/2017, em 13/07/2017”, pontuou a auditoria.
Fonte: Neto Ferreira
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