_{Os candidatos a governador do Maranhão já começaram a entregar à Justiça Eleitoral suas declarações de bens. O documento é exigido de todos que disputaram o pleito, para todos os cargos.}

_{Entre os oito postulantes ao Palácio dos Leões, apenas três já cumpriram a regra: Hertz Dias (PSTU), que não declarou bens; Simplício Araújo (Solidariedade); e Weverton Rocha (PDT).}

_{Araújo apresentou patrimônio R$ 570 mil. São R$ 500 mil em imóveis, R$ 20 de quotas de capital e R$ 50 mil em moeda estrangeira. O candidato do Solidariedade tinha R$ 315 mil em bens nas eleições de 2018.}

_{Weverton Rocha foi quem declarou o maior patrimônio até agora: R$4,24 milhões – contra R$2,46 em 2018, quando se elegeu senador.}

_{Entre os bens, mais de R$ 3 milhões em imóveis, e R$ 500 mil em espécie.}

_{A lista completa dos bens dos candidatos pode ser acessada aqui.}

_{Do Imirante}

_{Candidato a deputado federal pelo Pros, o cantor Edésio Nascimento, o “Milionáro do Brega”, dilapidou parte do patrimônio auferido em prêmios de loteria no ano passado.}

_{Em três meses, ele ganhou valores que se aproximam dos R$ 2 milhões. Mas declarou à Justiça Eleitoral apenas R$ 660 mil.}

_{Segundo Edésio, atualmente ele possui apenas uma casa de R$ 340 mil e um veículo que vale R$ 320 – mas foi comprado por R$ 400 mil.}

_{Uma situação inusitada foi confirmada no tabuleiro eleitoral do Maranhão nesta segunda-feira (1º). O deputado estadual Vinícius Louro, candidato à reeleição pelo Partido Liberal (PL), o mesmo do presidente Jair Bolsonaro, declarou apoio à candidatura do ex-governador Flávio Dino ao Senado.}

_{O ex-chefe do Executivo estadual é filiado ao PSB – que nacionalmente está na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) -, e é uma dos maiores críticos públicos do atual mandatário do governo federal.}

_{“Quero aqui agradecer nosso presidente Othelino Neto por intermediar este momento tão importante que resultou no apoio imediato do nosso futuro senador ao nosso projeto para o Maranhão. Ao lado de Flávio Dino, vamos cumprir um novo mandato de excelência que atenda aos anseios de todos os maranhenses. Obrigado, Flávio Dino, por acreditar em nosso projeto, ao seu lado, seremos imbatíveis”, afirmou Vinícius Louro, destacando o articulador do acordo, o deputado estadual Othelino Neto, que é presidente da Assembleia Legislativa, e filiado ao PCdoB.}

_{Gordinho – Numa das mais recentes contendas entre Dino e Bolsonaro, o presidente referiu-se ao ex-governador como “gordinho ditador””, durante passagem pelo Maranhão.}

_{Por conta do ataque, o PCdoB, partido no qual ainda estava filiado Dino, acionou Bolsonaro na Justiça Eleitora, mas acabou perdendo a causa.}

_{Do Imirante}

_{A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2/8), a Operação Não Seja um Laranja, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. O montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões.}

_{Estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão em 13 Estados (Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal. A operação conta com apoio e participação das Polícias Civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo.}

_{Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas, no jargão policial, como “Laranjas”.}

_{A Polícia Federal alerta a sociedade que: emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, a qual tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.}

_{Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.}

_{Tentáculo – A ação é resultado de mais uma iniciativa da Força-Tarefa Tentáculos, instituída pela Polícia Federal para a repressão a fraudes bancárias eletrônicas, a qual envolve esforço cooperativo e integração com as Polícias Civis e as instituições bancárias, por meio da Febraban. Destaca-se o apoio operacional da Unidade Especial de Investigação a Crimes Cibernéticos, a qual iniciou as atividades recentemente e já tem participação em sua segunda operação de grande porte.}

_{Em tempo: durante cumprimento de mandado em Cáceres/MT, um homem foi preso em flagrante com 3 kg de maconha e cocaína.}

_{Pelo visto o desespero começou a bater em alguns, tanto que tentaram criar, nesta terça-feira (02), uma Fake News, sem nenhuma consistência, sobre a candidatura de Felipe Camarão (PT) a vice-governador na chapa encabeçada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).}

_{De maneira equivocada, até irresponsável, foi afirmado que Felipe Camarão estava inelegível pelo fato de não ter se desincompatibilizado dos conselhos de órgãos estaduais que ocupava enquanto esteve na Secretaria de Educação do Maranhão.}

_{Professor da Universidade Federal do Maranhão e Procurador Federal, Felipe Camarão emitiu uma Nota, bastante detalhada, sobre o assunto e assegurando que está tranquilo para disputar o pleito eleitoral de 2022, que, diga-se de passagem, será o seu primeiro.}

_{Sobre a inverídica suposição de inelegibilidade do candidato a Vice Governador Felipe Camarão:}

_{1- O ato publicado no dia 27 de julho de 2022 é uma mera formalidade e, em verdade, desnecessária do ponto de vista jurídico na medida em que o ocupante de vaga no Conselho não é a pessoa física, mas sim o ocupante do cargo de Secretário de Estado da Educação conforme estabelece o art. 3º do ato que cria o referido conselho.}

_{2- Deste modo, a exoneração publicada no diário oficial do dia 31 de março de 2022 é ato suficiente para que a pessoa física Felipe Camarão deixasse todas as atribuições referentes ao Cargo de Secretário de Estado da Educação, inclusive a atribuição de fazer parte do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria;}

_{3- Ademais, mesmo que haja uma errônea interpretação de necessidade de pedido formal de desincompatibilização, o oficio solicitando o desligamento da função de conselheiro foi encaminhado ao gabinete do governador na data de 9 de junho de 2022 pelo ofício nº 523/2022-GAB/IPREV satisfazendo assim, também, a legislação que determina que conselheiros se desincompatibilizem até 90 dias antes do pleito o que, para esta eleição, era o dia 02 de julho de 2022.}

_{4- Por fim, resta esclarecer que este conselho não é remunerado e que não houve qualquer ato emitido, ou participação em qualquer reunião desde o real afastamento das funções de Secretário de Estado da Educação na data de 31 de março de 2022, comprovando assim o afastamento, além de legal e formal, também de fato dessa função, bem como de todas as outras referentes ao cargo de Secretário de Estado da Educação.}

_{5- Deste modo, está provado que não há qualquer vinculação jurídica ou de fato com as atribuições de Secretário de Estado da Educação, inclusive com relação ao Conselho de Administração do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria respeitando, portanto todas as determinações da legislação eleitoral vigente.}

_{E desta forma, mais uma Fake News foi desmontada e Felipe Camarão segue sendo o candidato a vice-governador de Carlos Brandão nas eleições de 2022.}

_{A deputada Daniella (PSB), mais uma vez, mostrou sua força política ao ser recepcionada por várias caravanas municipais que vieram declarar apoio ao seu projeto de reeleição na grande convenção “O Maranhão Não Pode Parar”, realizada no último sábado (30), em São Luís, para oficializar as candidaturas de deputados estaduais, federais, de Carlos Brandão para o Governo do Estado e de Flávio Dino para o Senado.}

_{As caravanas se concentraram em um ponto de apoio e, assim que Daniella chegou ao local acompanhada da pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil e do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, saíram em direção ao evento. Lá, tomados pela alegria e esperança, centenas de maranhenses reafirmaram que seguem juntos acreditando na continuação do mandato produtivo da deputada na Assembleia Legislativa do Maranhão.} 

_{“Agradeço de todo coração cada cidadã e cidadão maranhense que se disponibilizou a vir de sua cidade apoiar nosso projeto de reeleição. Falo nosso porque meu mandato pertence ao povo do Maranhão e, enquanto eu estiver na Assembleia Legislativa, as pessoas que confiam no meu trabalho terão voz permanente. Só tenho que agradecer a eles pela recepção maravilhosa e, acima de tudo, a Deus que nos permitiu viver esse momento tão especial”, frisou.} 

_{Daniella segue integrando a base governista e diz estar confiante na reeleição do governador Brandão, que encabeça a chapa que tem Felipe Camarão como candidato a vice-governador, e na eleição de Flávio Dino para o Senado.}

_{“Acredito nesse time que fez e segue fazendo um governo justo e melhor para todos. O nosso estado teve avanços significativos e históricos nos últimos sete anos e segue crescendo muito com nosso governador Brandão. Creio que esse trabalho será reconhecido pelo povo maranhense que deseja continuar com o Maranhão que está dando certo. Vamos confiante com Brandão, no Governo do Estado, e Dino para buscar mais conquistas lá no Senado!”, declarou.}

_{O prefeito de Carutapera, Dr. Airton Marques recebeu na última sexta-feira, 29/07, das mãos do secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Rubens Pereira (Rubão), um ônibus escolar 0KM para reforçar a frota de veículos escolares do município.}

_{Esse ônibus será destinado para a utilização dos alunos do Instituto de Educação do Maranhão-IEMA no desenvolvimento das atividades educacionais acadêmicas.}

_{A conquista foi possível graças a boa e promissora parceria entre o governo municipal e estadual.
Esteve também presente na cerimônia de recebimento do veículo, o professor José Raimundo, diretor do IEMA Carutapera.}

_{Integrante de uma lista quádrupla votada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e enviada ao Palácio do Planalto em maio, o desembargador maranhense Ney Bello foi rejeitado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e perdeu a vaga de juiz federal de segunda instância para a Corte. Ele era visto como um dos nomes mais fortes entre os quatro escolhidos.}

_{Foram nomeados para os cargos Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues. Agora, ambos devem ser sabatinados pelo Senado Federal, que precisa aprovar os nomes para que eles tomem posse na segunda corte mais importante do país.}

_{O nome do desembargador maranhense foi excluído por Bolsonaro após o veto de Kassio Nunes Marques, ministro do STF. Isso ocorreu devido a atritos que ambos tiveram quando trabalharam juntos no TRF-1 e disputavam uma vaga no STJ. Antes de abrir ficar vago um assento na corte, porém, Kassio foi indicado para o Supremo.}

_{O fato de Bello não ter sido indicado representa uma derrota política do ministro do STF, Gilmar Mendes, que o apoiava para o posto, e uma vitória de Kassio Nunes Marques, também do STF, que trabalhou para vetar o nome do magistrado que atua no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).}

_{Marques tem votado alinhado aos interesses do mandatário em diversos processos, o que o levou a a ganhar força nas negociações de bastidores junto a Bolsonaro.}

_{Ney Bello seguia com chances de ser indicado, no entanto, porque Gilmar mantém relação com Bolsonaro e já conseguiu emplacar outros nomes para postos jurídicos importantes indicados pelo presidente, como o advogado Rodrigo Mudrovitsch, escolhido para uma vaga entre os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.}

_{Por outro o lado, a preferência do chefe do Executivo por Domingues representa uma vitória do ministro Dias Toffoli, do STF, que o apoiava nos bastidores para o cargo.}

_{Os dois assentos que os magistrados irão assumir estão desocupados há mais de um ano porque os integrantes do tribunal decidiram votar a questão de maneira presencial e a corte estava em trabalho remoto devido à pandemia da Covid-19.}

_{As vagas foram abertas com as saídas de Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020 por ter atingido 75 anos, e de Nefi Cordeiro, que pediu aposentadoria antes de chegar na idade limite. Ele deixou a corte em março do ano passado.}

_{O ex-governador Flávio Dino (PSB) já indicação para sua chapa completa para a disputa pelo Senado nas eleições deste ano.}

_{Neste fim de semana, foi indicado o nome da vereadora Maria de Lourdes Pereira e Pereira como sua candidata a segunda suplente.}

_{A parlamentar é presidente da Câmara de Vereadores de Coroatá e filiada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O nome foi uma indicação da legenda.}

_{Lourdinha, como é conhecida, junta-se, agora, à vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), que havia sido indicada primeira suplente.}

_{A decisão pode encerrar as investidas do Partido Verde (PV), que almeja uma vaga na chapa dinista como parte de um acerto para oficializar apoio ao ex-governador. A sigla, contudo, alerta que todas as indicações de partidos da Federação PT/PV/PCdoB devem ter aval de um colegiado nacional antes da homologação.}

_{Do Imirante}

_{A obra de construção da primeira quadra poliesportiva coberta do Distrito de Aurizona, no município de Godofredo Viana, segue em ritmo acelerado.}

_{O equipamento público está sendo construído pela gestão do prefeito Sissi Viana e era um sonho antigo dos moradores.}

_{Além de fomentar a prática esportiva, a quadra também servirá como mais um importante espaço de lazer e entretenimento.}

_{“Em breve, os moradores do Aurizona e localidades próximas poderão desfrutar deste importante equipamento público. Continuamos trabalhando em todos os setores da administração com o objetivo e atender a população e fazer com que Godofredo Viana cresça e fortaleça cada vez mais”, comentou o prefeito.}

_{O Maranhão não pode parar, esse é o lema do grupo político liderado pelo Governador Carlos Brandão, Felipe Camarão e Flávio Dino.}

_{Ontem, 30/07, aconteceu em São Luís a maior convenção já realizada no Maranhão e a comitiva de Carutapera, liderada pelo prefeito Dr. Airton esteve presente participando dessa grande festa d democracia brasileira.}

_{Dr. Airton é apoiador declarado do governador Carlos Brandão e companhia, se fez presente assim como prefeitos e lideranças de todo o Maranhão.}

_{Além do gestor, estiveram presentes o vice prefeito Nilson Guerra, Diego Oliveira, vereador Jardel de Manaus, chefe de Gabinete, Robby do Salão, secretário de Esportes, assessor especial Cheleleu, chefe de Comunicação Rodrigo Brito, Diretora do Departamento de Tributos, Ivone Oliveira e demais colaboradores da Administração Municipal.}

_{Foi um verdadeiro sucesso essa convenção, nunca tinha visto ou participado de um evento tal grande e bem organizado, o Maranhão não pode parar, Carutapera não pode parar, enfatizou o prefeito Dr Airton.}

_{O prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti é um político nato, faz política por que gosta.}

_{Ontem na maior festa da democracia do Maranhão, a convenção do candidato a reeleição, governador Carlos Brandão, Felipe Camarão vice e Flávio Dino para senador da República, o prefeito turiense fez bonito.}

_{Edésio que levou uma grande comitiva de correligionários de Turiaçu para participarem da festança da boa política brasileira.}

_{Segundo o gestor turiense essa convenção ficou pra história pelo recorde de público, dezenas de milhares de pessoas juntas confirmaram que o Maranhão não pode parar.}

_{A organização da programação política foi um sucesso, não cansou o povo presente, não foi aquele fala fala de todo mundo, foi um grande sucesso, todo o público permaneceu presente do início ao fim, o povo quer Brandão, Felipe Camarão e Flávio Dino, enfatizou Edésio Cavalcanti.}

_{O deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, segue se complicando junto a Polícia Federal.}

_{Em um novo inquérito, a Polícia Federal conclui que o deputado maranhense participou de um suposto esquema usando empresas fantasmas para fraudar obras de pavimentação em estradas da cidade de Zé Doca.}

_{O detalhe, não tão pequeno, é que a prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, é simplesmente irmã de Josimar.}

_{A Polícia Federal estima que foram desviados cerca de R$ 1,8 milhão. As informações constam em um relatório da PF que foi revelado pela TV Globo.}

_{Vale ressaltar que essa não é a primeira investigação em que Josimar de Maranhãozinho é alvo da Polícia Federal.}

_{Afonso Cunha (MA) foi a cidade que recebeu mais emendas parlamentares em 2020, juntando os atendimentos básicos na saúde e também os de média e alta complexidade. Em maio de 2020, a cidade maranhense, que tem apenas 6,6 mil habitantes, registrou 210 consultas com dois médicos.}

_{Em junho de 2020, os registros cresceram vertiginosamente, totalizando 30.356 consultas com os mesmos dois médicos. Por esses dados, é como se, em um mês, um único médico tivesse realizado mais de 15 mil consultas.}

_{Os números de consultas de Afonso Cunha, na verdade, são fictícios.}

_{O município nunca realizou tantos procedimentos. Através de um esquema de fraudes, prefeituras estão falsificando números de exames e consultas para conseguirem aumentar o teto de gastos no ano seguinte.}

_{Depois, parlamentares de Brasília direcionam verbas do orçamento secreto para essas prefeituras – e a maioria fica no Maranhão. O esquema foi revelado na reportagem Farra ilimitada, da revista Piauí.}

_{Na manhã desta sexta-feira (29/7), a Polícia Federal, por meio da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista do Estado do Maranhão, deflagrou a Operação Ad Aeternum, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.}

_{O inquérito policial, iniciado no ano de 2020, levou à identificação de um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão e manutenção dos benefícios de amparo social ao idoso. Os titulares eram pessoas fictícias, criadas virtualmente.}

_{Duas equipes da Polícia Federal cumpriram os mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA. As investigações serão aprofundadas a partir da análise dos materiais apreendidos, buscando a identificação de outros integrantes do grupo criminoso.}

_{Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato qualificado, cujas penas varia de 2 anos e 4 meses a 6 anos e 8 meses de reclusão.}

_{De acordo com os cálculos do INSS, em apenas 7 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 860 mil, entretanto há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios já identificados, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), é de R$ 634 mil.}

_{*O nome da Operação é uma expressão em latim e significa algo eterno. Trata-se de uma referência ao modus operandi dos criminosos.}

_{A gestão do prefeito Dr. Airton segue trabalhando. Na última quarta-feira o Departamento de Limpeza Pública do município realizou  uma grande ação de limpeza do povoado praia de São Pedro.}

_{Essa ação da Administração Municipal visa preparar a comunidade para receber os turistas e visitantes no período de 29 a 31 de julho, período em que acontecerá o Festival de Verão 2022.}

_{Na primeira sessão jurisdicional do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (27), a maioria de seus integrantes julgou inconstitucional o parágrafo único do artigo 28 da Lei Municipal n.º 1.601, de 23 de junho de 2015, do município de Imperatriz, que concedia redução de 50% da jornada de trabalho do professor que atingir 50 anos de idade e possuir, no mínimo, 20 anos de efetivo exercício no magistério municipal.}

_{O entendimento majoritário na sessão realizada de forma híbrida (presencial e videoconferência) foi de que a norma impugnada é inconstitucional, por violar artigos da Constituição do Estado do Maranhão e da Constituição Federal.}

_{Antes da votação, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, declarou instalado o Órgão Especial e anunciou empossados os seus membros.}

_{O Órgão Especial do TJMA foi criado pela Lei Complementar nº. 250, de 9 de junho de 2022, e passa a exercer todas as atribuições e competências do Plenário previstas no Código de Divisão e Organização Judiciárias e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, salvo algumas exceções, conferindo mais celeridade às matérias de sua competência.}

_VOTO-VISTA

_{Em julgamento iniciado em sessão passada – ainda plenária – a maioria dos desembargadores e desembargadoras havia acompanhado o voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), desembargador Cleones Cunha, que julgou procedente a ação de autoria da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, para declarar a inconstitucionalidade da norma.}

_{Na ocasião, pediu vista o desembargador José Jorge Figueiredo. Em seu voto-vista, já como integrante do Órgão Especial, o magistrado destacou que a matéria não é nova na Corte de Justiça, pois o Plenário já apreciou caso análogo em que se questionava a inconstitucionalidade de norma de Vila Nova dos Martírios, que também permitia aos professores da rede pública municipal, ao completarem 50 anos de idade e 20 anos de efetivo exercício, reduzir 50% da sua jornada de trabalho.}

_{José Jorge Figueiredo lembrou que, na sessão jurisdicional realizada em 13 de outubro de 2021, o TJMA, por unanimidade, julgou procedente a referida ação, para declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.}

_{A exemplo de como já havia se posicionado na ADI anterior, o desembargador entendeu pela procedência da ação, acompanhando o voto do relator, desembargador Cleones Cunha, assim como a maioria dos integrantes do Órgão Especial.}

_{José Jorge Figueiredo observou ausência de causa razoável e idônea, relacionada ao interesse público, para a redução da carga horária com a manutenção da mesma base salarial anterior.} 

_{Acrescentou que, não obstante a autonomia conferida pela Constituição, os municípios não têm liberdade total para legislar sobre a remuneração dos seus servidores, devendo sempre estar em consonância com os princípios constitucionais.}

_{No caso julgado nesta quarta-feira – disse o desembargador – a redução da jornada de trabalho dos professores sem a redução proporcional de seus vencimentos não atende ao interesse público, beneficiando tão somente o docente, de maneira que o serviço público eficiente e de qualidade é tratado de modo secundário.}

_{Ressaltou, ainda, que a previsão legal ocasiona prejuízo ao erário, uma vez que a Administração passa a despender mais pela hora trabalhada do servidor, sem a contrapartida de qualquer beneficio ao serviço público.}

_{Por fim, concordou com o voto do relator, desembargador Cleones Cunha, que ressaltou que a diminuição da jornada de trabalho, tão somente porque o professor da rede pública de ensino de Imperatriz completou 50 anos de idade, fere o princípio da isonomia em relação aos demais servidores públicos municipais.}

_COMPOSIÇÃO

_{O Órgão Especial é composto pelos membros da Mesa Diretora – desembargadores Paulo Velten (presidente do TJMA), Ricardo Duailibe (1º vice-presidente), e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça) – por dez desembargadores(as) mais antigos(as): Bayma Araújo, Lourival Serejo, Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Guerreiro Júnior, Cleones Carvalho, Joaquim Figueiredo, Marcelo Carvalho, Nelma Sarney e Maria das Graças Duarte; e por dez desembargadores(as) eleitos(as) na sessão plenária de 20 de julho passado: Sebastião Bonfim, Gervásio Protásio, José de Ribamar Castro, Ronaldo Maciel, José Gonçalo Filho, Raimundo Bogéa, José Luiz Almeida, José Jorge Figueiredo, Vicente de Paula e Sônia Amaral.}

_{Atuarão como suplentes, os desembargadores Raimundo Barros, Tyrone Silva, Josemar Lopes, Luiz Gonzaga e as desembargadoras Angela Salazar e Francisca Galiza.}

^{O Estado do Maranhão deve deixar de arrecadar algo em torno de R$ 291 milhões somente no mês de julho após a aprovação da lei que reduziu a de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação.}

^{A lei foi aprovada no início ido mês pela Assembleia, e já sancionado pelo governador Carlos Brandão (PSB).}

^{A previsão de perda de receita é da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), em nota técnica incluída no processo em que o governo estadual pediu ao STF a suspensão do pagamento de dívidas do Estado com a União. A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes.}

^{“Estima-se com alta margem de segurança que, em razão daquelas normas, somente no mês corrente (julho/2022), o Estado demandante sofrerá perdas de receitas no montante de R$ 291.590.081,19 (duzentos e noventa e um milhões, quinhentos e noventa mil, oitenta e um reais e dezenove centavos), montante que alcança, ao final de um ano o total de R$ 3,49 bilhões”, destaca o Maranhão na ação em tramitação no Supremo, alegando justamente a queda decorrente da diminuição da alíquota de ICMS como justificativa para o pedido de suspensão do pagamento das dívidas.}

^{O valor aproxima-se do total das parcelas de empréstimos a serem pagos pelo Estado até o fim do mês. Também segundo a PGE, R$ 298 milhões seria o total a vencer ainda em julho – totalizando R$ 611,1 milhões considerando todas as parcelas de empréstimos a vencer até o final do ano.}

_{O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (26), membros da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar) para oficializar a parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, celebrada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, que garantiu a cessão de um espaço para funcionamento da nova sede da instituição. A iniciativa visa melhorar a atuação administrativa do órgão.}

_{Estiveram presentes o presidente da Univimar, Mário Cardoso, acompanhado de vice-prefeitos e vice-prefeitas de diversos municípios maranhenses; o diretor geral da Alema, Valney Pereira; o diretor administrativo, Antino Noleto, o procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo, entre outras autoridades.}

_{Na ocasião, Othelino Neto, acompanhado da primeira-dama da Assembleia, Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro, entregou a chave do espaço onde funcionará a sede da Univimar, na Casa do Povo.}

 _{“O Parlamento Estadual se sente muito feliz com esta importante iniciativa, pois é uma forma de reconhecer o trabalho destes que muito fazem pelo desenvolvimento de seus municípios e pela população. A categoria pode contar com a Assembleia como um agente político que valorizará sempre a atuação de todos os vice-prefeitos maranhenses”, afirmou o parlamentar.} 

_{Ana Paula Lobato destacou a importância do novo espaço para a melhoria do trabalho administrativo dos vice-prefeitos. “Agradeço ao presidente Othelino pela construção desta nova parceria, que só valoriza a nossa classe, privilegiando e reconhecendo o trabalho daqueles que estão justamente na ponta, sempre em contato direto com o povo”, disse.}

_{O presidente da Univimar, Mário Cardoso (PV), vice-prefeito de Monção, disse que a sede vai garantir um melhor suporte à atuação dos vice-prefeitos, além de permitir um maior acesso dos gestores à Casa do Povo. “Essa é uma parceria institucional concreta entre os deputados com os vice-prefeitos. Estamos muito felizes com o reconhecimento do nosso trabalho”, concluiu.}

_{O prefeito Wallas Rocha e o vereador Ney Veras protagonizaram cenas lamentáveis em rua da cidade de São Benedito do Rio Preto na manhã desta terça-feira (26). A confusão foi flagrada por moradores do município.}

_{Imagens mostram que o gestor e o parlamentar trocam socos após uma discussão. A briga logo teve a intervenção dos seguranças de Wallas Rocha.}

_{Segundo as informações, a confusão foi motivada pela retirada da caixa d’água da rua São João para ser levada ao Povoado São José.}

_{O vereador, por meio de nota, informou que questionou ao prefeito o motivo da retirada do objeto, mas teve o direito cerceado.}

_{Wallas Rocha também se pronunciou e disse que foi agredido primeiramente pelo parlamentar, além disso justificou a retirada da caixa afirmando que a mesma estava inoperante.}

_{Leia abaixo:}

_{A Polícia Militar (PM) prendeu nessa terça-feira (26) três homens que se passavam por policiais na Baixada Maranhense. Segundo a PM, os três suspeitos, que não tiveram as suas identidades reveladas, chegavam em casas situadas na cidade de Viana, diziam ser policiais ou agentes ambientais do estado do Ceará e confiscavam pássaros que encontravam nos locais.}

_{De acordo com os policiais militares, os homens também são suspeitos de casos de extorsão contra as pessoas da cidade. Foram apreendidos uma arma, distintivos, carteiras, uma algema, rádios comunicadores, além de outros objetos semelhantes aos usados pela polícia.}

_{Os homens vinham agindo na cidade de Viana, mas as prisões foram realizadas no município de Vitória do Mearim depois que a Polícia Militar avisou a Polícia Civil da cidade sobre a presença dos suspeitos no local. Eles foram encaminhados ao Presídio Regional de Viana.}

_{O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o pagamento das prestações a vencer da dívida pública do Estado do Maranhão em relação a contratos firmados com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust 1.}

_{Ao conceder liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3586, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares federais 192/2022, que alterou o modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis, e 194/2022, que limitou a alíquota do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Ainda de acordo com a decisão, a União fica vedada de executar contragarantias decorrentes do descumprimento dos contratos, caso venha voluntariamente a pagar as prestações.}

_{Queda das receitas}

_{Autor do pedido, o Estado do Maranhão informou a impossibilidade de pagamento das parcelas, entre elas, a referente a julho de 2022, sobretudo diante da queda das receitas estaduais em razão das alterações legislativas. O montante relativo à dívida pública do ente federado, a ser pago no exercício fiscal de 2022, ultrapassa os R$ 611 milhões, e compreende 14 contratos de financiamento.}

_{Para o estado, seria inviável aguardar a possibilidade de compensação pela União de parte das perdas sofridas em razão da nova legislação, tendo em vista os diversos entraves administrativos impostos nos contratos. Alega que a execução de contragarantias pela União mediante bloqueios de repasses de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e retenção de receitas próprias diretamente das contas do Tesouro Estadual pode resultar na paralisação completa de serviços essenciais prestados à população local e na descontinuidade de inúmeras políticas públicas.}

_{Desequilíbrio das contas}

_{Ao acolher o pedido, o ministro Alexandre de Moraes observou que o Supremo tem adotado entendimento no sentido do deferimento de tutela judicial de urgência para suspender os efeitos de atos praticados pela União que possam comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade da execução de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.}

_{A seu ver, em análise preliminar do caso, é possível afirmar que a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022, de forma unilateral, sem consulta aos estados, “acarreta um profundo desequilíbrio na conta dos entes da federação”.}

_{Esse fator, na avaliação do ministro, torna excessivamente oneroso, ao menos no estágio atual, o cumprimento das obrigações contraídas nos contratos de financiamento que compõem a dívida pública dos entes subnacionais. Justificável, portanto, em seu entendimento, a suspensão do pagamento das prestações até que se viabilize um mecanismo que restabeleça o equilíbrio da base contratual.}

_{Leia a íntegra da decisão.}

_{O presidente da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar), Mário Cardoso (PV), declarou apoio à reeleição de Carlos Brandão (PSB) ao Governo do Estado e à pré-candidatura do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado, que tem a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), compondo a sua chapa como primeira suplente.}

_{Mário Cardoso, que é vice-prefeito do município de Monção, disse que analisou alguns pontos para tomar sua decisão, entre eles, considerou como muito positivo o fato de Ana Paula Lobato, uma vice-prefeita, integrar a chapa do socialista ao Senado.}

_{“Com isso, nossa categoria sai ganhando porque teremos uma representante da nossa classe com voz no Senado Federal, o que é muito salutar, principalmente no que diz respeito à valorização dos vice-prefeitos e da sua atuação como gestores”, afirmou Cardoso.}

_{A declaração foi dada durante reunião dos vice-prefeitos, membros da Univimar, com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na Alema.}

_{Na ocasião, Othelino agradeceu o apoio do vice-prefeito de Monção. “Sem dúvida, um reforço de muito valor ao nosso grupo. Sabemos da importância dos vices na condução dos trabalhos junto às comunidades, por isso, precisamos valorizar, cada vez mais, sua atuação”, disse.}

_{Ana Paula Lobato também comentou sobre o apoio recebido à sua chapa ao Senado.  “Muito grata por seu apoio. Caso nossa chapa obtenha sucesso, levantarei a bandeira dos vice-prefeitos naquela Casa”, disse.}

_{Na noite desta segunda-feira (25), em êxtase, a pré-candidata Amanda Gentil (PP), desembarcou em São Luís para um encontro pra lá de emocionante com o Governador do Maranhão, Carlos Brandão. No encontro, na sua fala, Amanda Gentil, mais uma vez reafirmou seu compromisso com a mulher maranhense e destacou que muito contribuirá para com a gestão do então governador Brandão nos próximos quatro anos.}

_{A pré-candidata a Deputada Federal chegou no evento e logo foi prontamente cercada por vários amigos e simpatizantes para abraços e fotos. Está vindo aí, um novo símbolo de defesa da mulher no Maranhão e no Brasil, ela vem diretamente de Caxias e se chama, Amanda Gentil.}

 _{Do Blog do Janiel Souza}

_{Os trabalhos em Turiaçu não param, o prefeito Edésio Cavalcanti tem sido incansável na busca de benefícios e investimentos para impulsionar o crescimento do município.}

_{Já iniciaram os serviços de terraplanagem em diversas ruas da cidade para posteriormente serem realizados a pavimentação com asfalto destas vias públicas, afim de garantir a trafegabilidade de veículos e pedestres.}

_{Edésio Cavalcanti tem buscado diuturnamente benefícios e investimentos para Turiaçu, desta forma garantindo um novo e próspero tempo, onde o recursos públicos oriundos dos impostos dos cidadãos, são aplicados de forma correta, séria e responsável.}

_{O município encontra-se um verdadeiro canteiro de obras, com serviços sendo executados por todos os cantos.}

_{A Praça da Família, o estádio do Castanhal, recuperação de estradas vicinais, pavimentação asfáltica, saúde funcionando bem e por aí vai, essa nova fase vivida pelo povo turiense só comprova: Edésio já é o melhor prefeito da história do município.}

_{O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou na quinta-feira (21) ao cargo de desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 22ª Região, sediado em Teresina, o advogado Téssio da Silva Torres.}

_{Ele é cunhado de Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Eduardo DP” ou “Eduardo Imperador”, empresário preso no dia anterior (20) em investigação da Polícia Federal sobre fraudes na Codevasf.}

_{Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é uma estatal federal entregue por Bolsonaro ao controle de partidos do centrão em troca de apoio político.}

_{Na apuração da PF, Costa é citado como “cônjuge” de Larissa Torres Costa, irmã do advogado que irá atuar no tribunal com sede em Teresina. O novo desembargador também defende o empresário preso em pelo menos uma ação trabalhista no Maranhão.}

_{Neste mesmo caso, Torres é advogado da Construservice, empresa da qual Eduardo DP é sócio oculto. O empresário preso e o advogado aparecem juntos em uma foto de setembro de 2016 publicada nas redes sociais de Torres.}

_{O cunhado de Eduardo DP foi escolhido por Bolsonaro ao TRT na vaga reservada para a advocacia. A lista tríplice de candidatos foi aprovada no começo de julho pelo tribunal.}

_{Procurado, o Palácio do Planalto não comentou sobre a escolha. Torres desligou o telefone após ser questionado pela reportagem sobre a ligação com Eduardo DP. A defesa de Eduardo DP disse não ter nada a declarar sobre a escolha do advogado.}

_{Costa foi preso pela PF durante a Operação Odoacro, deflagrada no dia 20 de julho, que apura suposto desvio e lavagem de dinheiro de verbas da Codevasf. Policiais federais apreenderam na ação cerca de R$ 1,3 milhão em dinheiro, além de itens luxuosos, como relógios importados. Larissa Torres não foi alvo das buscas e apreensões.}

_{A PF levantou indícios de fraudes em licitações feitas em convênios da estatal com prefeituras do Maranhão. Isso porque as participantes das disputas vencidas pela Construservice seriam empresas com laranjas ligados a DP.}

_{Na investigação, os agentes destacam revelação da Folha, publicada em maio, de que o empresário foi recebido pelo presidente da empresa pública, Marcelo Moreira, mesmo sem constar no quadro societário da empreiteira.}

_{Os agentes da Polícia Federal suspeitam que o grupo de Costa atua com seis empresas de fachada e seis laranjas. Também avaliam que algum servidor da Codevasf participa do suposto esquema.}

_{A investigação ganhou fôlego após a Folha revelar o encontro de Costa e Moreira, além de mostrar que a empresa, a segunda que mais recebe verbas da companhia sob Bolsonaro, entregou obras precárias.}

_{A defesa de Eduardo Costa afirma que a prisão dele é ilegal e desnecessária.}

_{Da Folha de São Paulo}

_{Defensora da bandeira feminina, a deputada estadual Daniella (PSB) participou do ‘Encontro de Mulheres com Brandão, Dino e Camarão’ para apresentar as demandas do público feminino aos pré-candidatos ao Governo do Maranhão e ao Senado. O evento aconteceu nessa segunda-feira (25), em São Luís.}

_{“Tenho certeza que Brandão vai conseguir ampliar e fortalecer a atuação do Executivo Estadual nas políticas públicas de amparo e garantias de direitos das mulheres. Esse ato demonstra confiança e convicção. Estamos juntas defendendo que o Maranhão não pode parar. Venceremos!”, afirmou a parlamentar.}

_{Dentre as políticas públicas implantadas pelo governo estadual em benefício das mulheres está o ‘Aluguel Maria da Penha’, indicado pela deputada Daniella, que tem como objetivo conceder auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica para que elas tenham condições de abandonar o lar do agressor.}

_{Uma recomendação conjunta assinada por membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC) orienta prefeitos de todo o Maranhão a deixar de transferir das contas dos fundos municipais de saúde para outras contas de titularidade das prefeituras recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à saúde municipal.}

_{O documento foi assinado pelo procurador da república Juraci Guimarães Júnior, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e pela procuradora-chefe substituta do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Flávia Leite, na esteira da abertura de um procedimento no MPF para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto. Os desvios foram denunciados em reportagem da revista piauí.}

_{Segundo os procuradores, como há a possibilidade de os recursos haverem sido destinados mediante fraude ao sistema de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) – com “consequente elevação exponencial do teto de gasto com saúde” – o ideal é que a verba fique na conta dos fundos municipais de saúde, para facilitar a identificação do dinheiro, “aferir se foram aplicados nas respectivas finalidades” e garantir a “responsabilização cível e penal dos responsáveis pela apropriação/desvio dos valores federais”.}

_{“Em uma análise preliminar, os indícios de fraude na inserção de dados, em alguns municípios, são tão evidentes, que o número de procedimentos informados em um único mês chega a ser cinco vezes a sua respectiva população”, destaca o texto da recomendação.}

_{Os representantes dos ministério públicos apontam, ainda, que uma análise preliminar da Controlaria-Geral da União
“ratificou os dados da reportagem e constatou a elevação exponencial de produção hospitalar e ambulatorial, sem possibilidade de rastreio dos indivíduos atendidos e sem efetivo aumento de instalação hospitalar e número de profissionais, com a possibilidade dessa situação se estender a inúmeros municípios maranhenses”.}

_{Baixe aqui a íntegra da recomendação.}

_{Suspeitas – Um dos casos suspeitos citados na reportagem alvo de investigação aponta para um excessivo número de extrações dentárias em Pedreiras. A Prefeitura Municipal nega qualquer irregularidade e atribui o número a erros de digitação.}

_{Há também denúncias envolvendo possíveis “testes fantasmas” de HIV em Santa Quitéria e uma quantidade curiosa de atendimentos médicos nas vizinhas Igarapé Grande e Bernardo do Mearim.}

_{Outras irregularidades seriam eventual elevação exponencial do teto de gastos de saúde e prestação fictícia do respectivo serviço, tais como, número de consultas, exames, testes e aparelhos. De acordo com o MPF, a reportagem aponta fatos sob os quais já existem investigações em curso, mas em outros, ainda não há apuração.}

^{Do Imirante}

_{O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar São Luís novamente na primeira quinzena de agosto.}

_{A informação foi repassada a aliados do petista no Maranhão na semana passada por Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Lula.}

_{Carvalho participou de um evento na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), em São Luís.}

_{Ao Imirante, o deputado estadual Zé Inácio (PT) confirmou que “está prevista” a visita do ex-presidente. Ele deve vir ao Maranhão logo após uma agenda com a governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), em Teresina.}

_{A última visita de Lula ao Maranhão aconteceu há praticamente um ano, em agosto de 2021. Na ocasião, a passagem foi marcada por questionamentos sobre o apoio do PT no Estado, já que o grupo do então governador Flávio Dino (PSB) ainda não havia se decidido sobre que pré-candidato a governador lançar em 2022.}

_{Do Imirante}