_{Depois de admitir pela primeira vez que pode não vir a ser candidato a governador nas eleiçÕes deste ano, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) inicia nesta sexta-feira (20) uma série de reuniões para definir seu futuro.}

_{O parlamentar deve desistir do projeto e declarar apoio ao senador Weverton Rocha (PDT), ou ao governador Carlos Brandão (PSB). Aliados do pedetistas estão mais otimistas que os membros do governo.}

_{Entre hoje e domingo, Josimar reunirá prefeitos, vereadores, deputados e lideranças políticas de todo o estado, em São Luís, para discutir o assunto. Uma decisão deve ser anunciada na segunda-feira (23), quando ele normalmente faz uma transmissão ao vivo pela internet ao lado da esposa, a deputada estadual Detinha (PL).}

_{O presidente da Agência de Mobilidade Urbana (MOB) do Governo do Maranhão, Celso Borgneth, anunciou hoje, 20, em entrevista ao Imirante, que romperá o contrato oriundos da licitação para o serviço de travessia via ferry-boat na Baía de São Marcos com a Celte Navegação, do Pará.}

_{O certame foi encerrado no fim do ano passado, com a contratação da empresa (saiba mais), que ainda não disponibilizou nenhuma embarcação.}

_{“Todo este processo [de rompimento de contratos] deverá ser concluído até o fim do ano ou início do próximo”, afirmou o presidente da MOB.}

_{Com isso, um novo procedimento deve ser aberto para a entrada de uma segunda empresa no serviço.}

_{Desde que decidiu abrir mão dos privilégios legalmente garantidos aos magistrados maranhenses, o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA), já deixou de receber R$ 503.417,77 dos cofres públicos.}

_{A economia de mais de meio milhão de reais que um único magistrado poderia ter recebido em um período de cinco anos é a soma de valores referentes a licença-prêmio, pagamento por férias não gozadas, auxílio moradia, auxílio saúde, auxílio alimentação, auxílio livro e abono por acervo, uma série de privilégios a que a maioria absoluta dos trabalhadores brasileiros não tem direito.}

_{Em novembro de 2017, Roberto de Paula oficializou a primeira renúncia: abdicou dos auxílios concedidos à magistratura maranhense relativos a moradia, saúde, alimentação e livro, argumentando que, por norma constitucional o magistrado deve ser remunerado exclusivamente por subsídio em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio ou outra espécie remuneratória; e que esse subsídio é fixado ou alterado por lei de iniciativa da presidência do Supremo Tribunal Federal. Assim, desde então ele deixou de receber R$ 271.518,72.}

_{Ainda incomodado com as regalias, em março de 2019 o juiz também renunciou ao direito a licença-prêmio, embasado na mesma norma constitucional de que o magistrado deve ser remunerado somente pelo subsídio mensal.}

_{Naquele ano, a verba complementar teria rendido ao juiz R$ 50.533,74.}

_{Além disso, se em vez de gozar os 60 dias de férias a que tem direito o magistrado optasse por “vender” parte desse período, o que também lhes é assegurado desde 2018, ele já teria embolsado mais R$ 149.729,60.}

_{Em vez de aproveitar mais um privilégio, em janeiro deste ano Roberto de Paula renunciou a 30 dos seus 60 dias de férias, assim como ao percentual excedente do terço constitucional.}

_{Por último, já no final de janeiro deste ano, o juiz renunciou à verba de acumulação de acervo processual, garantida aos magistrados maranhenses a título de gratificação pelo exercício cumulativo de jurisdição, o que somente em 2022 já teria rendido ao juiz mais R$ 16.812,48 em sua conta bancária.}

_{Paralelamente, ele fez a devolução de R$ 14.823,23 referentes aos auxílios que já havia recebido.}

_{Transformada em valor monetário, com base em dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Maranhão, a decisão do juiz de abrir mão de tantas vantagens legalmente instituídas já gerou uma economia de mais de meio milhão de reais ao Poder Judiciário maranhense.}

_{Em um país de tantas desigualdades, em que milhares de famílias sobrevivem com o salário mínimo e há milhões de pessoas passando fome, é um exemplo de que os recursos públicos podem – e devem – ser gastos de forma mais justa.}

_{Do Marco D’Eça}

_{Os prefeitos de quatro municípios da Baixada Maranhense estão constituindo um consórcio para solucionar o problema dos resíduos sólidos, já que os lixões que as cidades possuem já estão exauridos e não são a solução mais correta para o ambiente.}

_{Os prefeitos das cidades de Turilândia, Paulo Curió; Santa Helena, Zezildo Almeida; Governador Nunes Freire, Josimar da Serraria; e Turiaçu, Edesio Cavalcanti, se reuniram nesta quinta-feira (20) para tratar da constituição do consórcio. Na próxima terça-feira (24) serão acertado os termos com os departamentos jurídicos dos municípios para que os projetos sejam enviados às câmaras municipais.}

_{O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, encabeça a iniciativa. “É muito importante resolver esta questão da destinação dos resíduos sólidos e em conjunto os municípios têm condições de resolver essa questão com a destinação adequada e preservando o meio ambiente. É uma iniciativa que deve ser de exemplo para que outros municípios se unam para resolver questões importantes como estas”, afirmou.}

_{O objeto principal do consórcio é a construção do aterro sanitário, que já possui projeto e viabilidade, mas outras demandas também poderão ser realizadas em conjunto a partir da constituição da unidade entre os municípios.}

_{Consórcio público – Previsto e estimulado pela Constituição Federal de 1988, o Consórcio público é regido pela Lei nº 11.107, de 2005, com o objetivo de estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos” .}

_{O consórcio público é como se fosse uma “parceria” firmada por dois ou mais entes da federação para que estes, juntos, tenham mais força para realizar objetivos de interesse comum.}

_{Ontem quarta (18), na sede de Turiaçu, ocorreu a caminhada alusiva ao 18 de maio-Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual e a Exploração Sexual contra crianças e adolescentes, a ação foi organizada pela prefeitura, através da secretaria municipal de assistência social, e marca o início dos projetos, idealizados para conscientizar a população.}

_{Centenas de pessoas participaram da caminhada, que se iniciou na rodoviária e se encerrou na praça São Francisco Xavier, localizada na sede do município. Diferentes autoridades locais marcaram presença e chegaram a discursar, como o presidente da câmara Adonilson Rabelo e a primeira-dama Beth Cavalcanti, representantes do prefeito Edesio Cavalcanti.}

_{A secretária da mulher Gisele Ribeiro, a coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)  Lidiane Ferreira e a do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) Telma Carvalho, também compareceram e estiveram entre as envolvidas na organização do evento, com o objetivo de garantir o seu sucesso diante dos turienses.}

_{A iniciativa tem como objetivo, criar uma consciência coletiva, em toda a sociedade, para diminuir os índices da violência, estimular que as crianças façam as denúncias, e que os pais e responsáveis aprendam a identificar, os casos de violência, e abuso contra as crianças e adolescentes, pois estamos lidando com um crime silencioso. É importante que a população participe das ações e fique atenta a situações de abuso e exploração, contra menores de idade. Disse}

_{Enivone Brasil, Secretária de Assistência Social} 

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), em parceria com a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar e Ministério Público, realizou atividades de conscientização em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, comemorado na quarta-feira (18).}

_{Na programação, debates, palestras e também uma caminhada dos alunos da escola Benedita Jorge. A mobilização tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Todas as ações seguem as orientações da campanha ‘Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes’, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, cujo tema central é ‘Esquecer é permitir. Lembrar é combater’.Alunos das escolas municipais assistiram a palestra sobre violência e exploração sexual de crianças e adolescentes}

_{“Promovemos durante toda essa semana ações com o objetivo de reforçar os direitos da população infanto-juvenil. Queremos mobilizar, informar, sensibilizar e convocar toda a sociedade para participar dessa luta. O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é um assunto sério e que não pode cair no esquecimento”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social, Nucy Tavares.}

_{Alunos participam da caminhada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes}

_{A data do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.}

_{A proposta do “18 DE MAIO” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.}

_{Em decisão tomada pelo pleno do TCE-MA na sessão ordinária desta quarta-feira, 18, foi aceita cautelar pleiteada pelo Ministério Público de Contas (MPC) para determinar ao município de Raposa-MA e à Secretaria Municipal de Saúde daquela cidade a suspensão de pagamentos à empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda.}

_{O pedido de cautelar e consequente voto favorável levam em conta que essa empresa está sendo investigada como parte de uma organização criminosa e teve as contas bancárias bloqueadas e suspenso o direito de contratar com o Poder Público.}

_{Essa suspensão decorre de processo criminal no qual foi identificado que a empresa representada é parte de uma organização criminosa que obtém contratos ilicitamente em municípios do Estado do Maranhão e, após ser contratada, declara fornecimento fictício de medicamentos ou superfatura o valor dos medicamentos fornecidos, utilizando parte dos valores recebidos para pagar propina aos gestores municipais, distribuindo, ainda, dinheiro para os integrantes da organização criminosa por meio de empresas de fachada controladas pelos envolvidos no esquema, e há indicativos de que as fraudes ocorram em outros municípios.}

_{O voto do conselheiro Caldas Furtado também determinou que sejam ouvidos o Município de Raposa-MA, o Senhor Romilson Lopes Froes, Secretário Municipal de Saúde de Raposa-MA, e o representante da Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda. no prazo de 15 dias. A mesma cautelar determina ainda a realização de inspeção in loco para fiscalizar a execução do contrato entre o municio e a distribuidora.}

_{O senador Weverton Rocha (PDT) deve confirmar nos próximos dias que tirará uma licença de 120 dias do mandato no Senado para se dedicar integralmente à sua pré-campanha ao Governo do Maranhão.}

_{Nesse período, assume o primeiro suplente, ex-prefeito Roberth Bringel, de Santa Inês.}

_{Roberth é marido da ex-prefeita Vianey Bringel e tio do deputado federal Juscelino Filho, aliados do pedetista.}

_{Uma jovem em ascensão na política maranhense e dona de um carisma que vem cativando a todos, Amanda Gentil é uma das mais jovens pré-candidatas à Câmara Federal, e pretende representar o público feminino que hoje não ocupa nenhuma cadeira em Brasília.}

_{Esta será a primeira vez que a jovem, de 23 anos, disputa uma eleição, mas está ligada à política desde sempre. Filha do prefeito de Caxias, Fábio Gentil e neta do saudoso Deputado Estadual Zé Gentil, Amanda cresceu nos bastidores e viu de perto todo o esforço e dedicação de seus mentores em seus mandatos.}

_{“Eu quero continuar fazendo o que meu pai e meu avô fizeram pelo povo de Caxias e pelo Maranhão. Tenho recebido muito carinho por onde passo, e não tenho dúvida de que isso é fruto do legado que eles vêm deixando. Quero representar a todos e em especial as mulheres, porque a presença feminina traz um olhar diferenciado para os problemas da nossa sociedade”, disse, Amanda Gentil.}

_{Amanda disse ainda que quer dar continuidade à trajetória de prestígio do pai, que depois de 5 mandatos consecutivos de vereador na cidade de Caxias, está há quase 6 anos à frente da prefeitura do município. Fábio Gentil disse em entrevista que sente orgulho, sobretudo porque esse é um desejo da filha.}

_{“Ela está deixando a juventude para se dedicar ao nosso projeto político, do qual ela mesma manifestou interesse em participar. Fico feliz e orgulhoso de ter plantado essa semente, junto com meu pai, no coração dela. Fazemos política com amor e para as pessoas. É bom vê que ela quer continuar isso”, disse o gestor, emocionado.}

_{Amanda Gentil deve disputar as eleições pelo Partido Progressistas (PP), onde se filiou em abril deste ano.}

_{Cinco pessoas foram presas em flagrante, no último domingo (15), acusadas pela prática do crime de fraude em concurso público. As prisões foram realizadas pela 23ª Delegacia Regional de Polícia de Buriticupu, com apoio das Delegacias de Polícia de Arame e Bom Jesus das Selvas.}

_{Segundo a Polícia Civil do Maranhão, ela recebeu informações sobre uma possível fraude que ocorreria no concurso público do município de Buriticupu, com a circulação de áudios e prints pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.}

_{Diante dos fatos, uma equipe da Polícia Civil passou a realizar levantamentos e conseguiu identificar um acusado, oriundo do Estado do Piauí, bem como verificar o local onde o homem estava hospedado e também foi descoberto o colégio onde ele faria a prova.}

_{A polícia fez a representação pela busca e apreensão domiciliar no quarto de hotel em que o suspeito estava hospedado e iniciou o monitoramento do homem, o qual foi abordado pela equipe policial quando estava saindo do local de prova.}

_{A polícia deu cumprimento ao mandado de busca e apreensão e conseguiu coletar evidências contra o suspeito, que recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia de polícia para os procedimentos legais.}

_{Ainda de acordo com a Polícia Civil, o investigado tinha como modus operandi realizar, pessoalmente, a prova e passar suas respostas para outros inscritos no concurso, através do aplicativo WhatsApp. Os candidatos contratavam o investigado previamente, pela quantia de R$ 3 mil.}

_{No curso das investigações, foram identificadas quatro candidatas inscritas no concurso, que haviam pago o suspeito para que ele dese o gabarito da prova. Todas foram presas e encaminhas para a delegacia.}

_{O homem foi preso antes que conseguisse enviar suas respostas para as candidatas inscritas no concurso público.}

_{As cinco pessoas presas estão sendo acusados pela prática do crime de fraude em certame de interesse público, previsto no art. 311-A, do Código Penal. A pena para esse tipo de crime é de 2 a 6 anos de reclusão e multa.}

_{A Polícia Civil continuam investigando o caso para apurar o envolvimento de outras pessoas no esquema criminoso.}

_{Do G1,MA}

_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, nesta terça-feira, 17 de maio, Denúncia contra os envolvidos em suposto desvio de recursos do Município de São Francisco do Brejão (termo judiciário de Açailândia), no período de outubro de 2011 a julho de 2012, no total de R$ 3,4 milhões.}

_{Na manifestação, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros, cita o ex-prefeito Alexandre Araújo dos Santos (que administrou o município de 2009 a 2012) e os funcionários particulares dele, Wandison Pinto (conhecido como Boy) e Amanda Araújo, prima e agente financeira particular do ex-gestor e responsável pelos comitês financeiros de diversos candidatos a vereador em São Francisco do Brejão durante as eleições de 2008.}

_{A Denúncia foi motivada pela movimentação bancária dos recursos, com o objetivo de ocultar e simular natureza, origem e localização dos valores desviados, constatada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em uma das contas bancárias de Wandison Pinto com quantias vindas do Município.}

_{Os valores eram transferidos da conta do Município diretamente à de Wandison Pinto, que fazia saques e repassava, em dinheiro, ao ex-prefeito e a Amanda Araújo.}

_{Recursos também eram transferidos para outras contas para custear despesas privadas, incluindo aquisição de salas comerciais para a ex-esposa de Alexandre Santos, Maine Sarmento; pagamento de passagens aéreas e um empréstimo pessoal feito pelo ex-prefeito, além de outras despesas.}

_{Parte dos recursos creditados era, ainda, usada para pagar pequenas despesas do Município. “Não havia separação de fato entre aquilo que era gasto com o Município e os valores destinados para despesas privadas”, enfatiza a promotora de justiça.}

_{MOVIMENTAÇÃO ATÍPICA}

_{No período das ilegalidades, apesar de ser gerente administrativo em empresa privada, com renda mensal declarada de R$ 5 mil, Wandison Pinto movimentou R$ 7,77 milhões, demonstrando movimentação financeira atípica, incompatível com sua atividade. Depósitos na conta dele totalizaram o valor de R$ 3.381.064,15 (advindos de recursos municipais).}

_{Além disso, a conta do assessor pessoal do ex-prefeito recebeu valores de empresas e pessoas físicas sem vínculo direto com ele, mas que mantiveram contrato com a Prefeitura de São Francisco do Brejão no período, indicando pagamento de vantagens indevidas ao ex-prefeito, devido a processos licitatórios vencidos por empresas, entre elas, a Soloágua Construções e Perfurações Ltda, que creditou R$ 100 mil na conta de Wandison Pinto.}

_{O total de débitos foi R$ 3.876.177, dos quais 98% foram relativos a saques em espécie e justificados como pagamentos de despesas da Prefeitura.}

_{Um empresário que prestou serviços de locação de veículos ao Município transferiu R$ 95,5 mil. Empresas e pessoas jurídicas também transferiram R$ 150 mil à conta do assessor.}

_{Foram observados 14 depósitos no valor total de R$ 32,8 mil. Além disso, 98,14% dos débitos oriundos da conta de Wandison referiam-se a destinatários não identificados.}

_{Os débitos incluíram os nomes de Amanda Araújo e outro doador à campanha eleitoral de Alexandre Santos, em 2012. A mãe de Amanda também recebeu recursos oriundos da conta de Wandison.}

_{O Condomínio Aracati Office, em Imperatriz, recebeu R$ 29,4 mil como quitação de duas salas comerciais adquiridas pela ex-esposa de Alexandre Santos.}

_{A maioria das transações bancárias na conta de Wandison Pinto foram saques que beneficiaram pessoas incluindo a ex-exposa do prefeito (R$ 92.212,00), a candidata a vereadora do Município de São Francisco do Brejão nas eleições de 2016, Eliane Melo (R$ R$ 85.700,00) e Amanda Araújo (R$ 68.383,93).}

_{Controladoras da conta bancária do edifício onde o ex-prefeito Alexandre Santos residia, as empresas Aracati Office Construções e Incorporações Ltda e Aracati Office Spe 04 Construções e Incorporações Ltda receberam créditos de R$ 65.587,11.}

_{Uma empresa atacadista de resíduos e sucatas metálicos, cujo sócio administrador é o tio do ex-gestor, recebeu R$ 61 mil. Uma consultoria atuarial e financeira, que firmou convênio com o Município de São Francisco do Brejão em 2010, foi beneficiada por depósito de R$51.196,00.}

_{Um candidato a vereador nas eleições de 2008 e 2012 recebeu R$ 25 mil. O valor de R$ 21.232,67 beneficiou o próprio ex-prefeito, que, atualmente, possui vínculo funcional com a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.}

_{Vinte mil reais foram parar na conta do pai da ex-esposa de Alexandre Santos.}

_{A mesma quantia beneficiou o suposto mentor do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, em 2012. O empresário Glaucio Pontes é réu em ações penais pelos crimes de agiotagem, fraude a licitações, organização criminosa e homicídio qualificado. Na residência de Pontes foi apreendida documentação relativa a licitações ocorridas no Município de São Francisco do Brejão.}

_{Empresário no ramo de venda de veículos no Município de São Luís, Paulo Venturini recebeu outros R$ 20 mil.}

_{OUTROS BENEFICIÁRIOS}

_{Outros 13 beneficiários, incluindo a Câmara de Vereadores de São Francisco do Brejão, a conta eleitoral do ex-prefeito no pleito municipal de 2012 e a mãe de Amanda Araújo, receberam recursos no valor total de R$ 179 mil, oriundos da conta de Wandison Pinto.}

_{“A despeito dos argumentos intentados pelos denunciados, não restaram provados que os valores transferidos foram utilizados para o custeio de despesas públicas, senão para destiná-los ao desvio de recursos públicos em proveito de Alexandre Araújo, chefe e mentor do esquema criminoso, tanto assim que a maioria dos débitos da conta de Wandison foram efetuados com o objetivo de tornar irrastreável o numerário desviado”, esclarece a representante do MPMA, na Denúncia.}

_PEDIDOS

_{O Ministério Público requer a condenação dos três acusados pela prática do crime de responsabilidade de apropriação de bens ou rendas públicas ou desvio em proveito próprio ou alheio e lavagem de dinheiro. Caso condenados, as penas vão de reclusão de dois a doze anos e pagamento de multa.}

_{A Deputada Estadual, Daniella (PSB), participou no último domingo (15) da grande Cavalgada na cidade de Carolina. O evento ocorreu no domingo, por volta das 11h da manhã, na zona rural do município.}

_{A cavalgada já é uma tradição no município e contou com uma multidão de amigos e lideranças, oportunidade que a Deputada Daniella (PSB), foi apresentada aos presentes pelas lideranças do município, Livia Santos e Lorena Machado.}

_{Daniella, que estava ladeada do Prefeito de Caxias, o Fábio Gentil (PRB), montou a cavalo e esbanjou muito carisma e simpatia por todo o percurso.}

_{O evento que teve o intuito de manter uma tradição e reunir uma multidão, também teve a finalidade de apresentar a Deputada Daniella (PSB), como pré-candidata a reeleição nas eleições de 2022, projeto esse que foi abraçado por todos os presentes.}

_{Ainda no domingo (15), a Deputada Daniella (PSB), prestigiou a festa em alusão ao Dia das Mães, no povoado Pau D’arco, zona rural do município de Caxias. O evento foi organizado pelas lideranças, Antônio Bodó e dona Maria Creusa, ao qual estava presente o vereador representante do povoado, Ricardo Rodrigues.}

_{Daniella segue crescendo e caminhando pelo Maranhão, seu nome é cotado para ser uma das deputadas mais votadas tanto da sigla que é filiada, quanto do Maranhão.}

_{A pré-candidata a Deputada Federal, Amanda Gentil (PP), tem ganhado importantes junções de forças políticas para o pleito de 2022. É sempre importante lembrar, que a engenheira sempre foi uma das mais presentes na gestão do prefeito Fábio Gentil (PRB), buscando e cobrando mais melhorias em todos os segmentos da administração pública e nunca mediu esforços para direcionar sua atenção aos menos favorecidos.}

_{Amanda Gentil, pré-candidata a Deputada Federal, participou durante a última semana de uma série de compromissos e agenda lotada. A filha do prefeito Fábio Gentil ’desembarcou’ no último domingo (15) na cidade de Carolina/MA, onde foi recepcionada pelas lideranças Livia Santos e Lorena Machado.}

_{Amanda Gentil (PP), esteve no município de Carolina para participar da grande Cavalgada dos Amigos na zona rural do município. O evento contou a presença de inúmeros amigos que já aderiram ao projeto político de Amanda nas eleições de 2022.}

_{Segundo os presentes na grande cavalgada foi um momento muito importante para fortalecer a cultura local, como também rever os amigos e apresentar a pré-candidata a Deputada Federal aos amigos, já que a cultura nordestina é uma das mais lindas e ricas do Brasil.}

_{Além dessa importante agenda no município de Carolina, a pré-candidata a Deputada Federal também participou de uma linda festa em homenagem ao Dia das Mães no povoado Pau D’arco, zona rural do município de Caxias. O evento foi organizado pelas lideranças, Antônio Bodó e dona Maria Creusa, contou com a presença de muitas mães e do vereador do município de Caxias, Ricardo Rodrigues.}

_{Amanda Gentil, ex-secretária de governo de Caxias tem ganhado os holofotes do cenário político do estado e caminhada para disputar uma das eleições que pode coroá-la a Deputada mais jovem e bem votada da história política do Maranhão.}

_{O senador Roberto Rocha (PTB) quer que o governo federal intervenha no transporte via ferry-boats em São Luís.}

_{O serviço enfrenta problemas por conta das constantes quebras de embarcações e após problemas com uma das empresas que venceu licitação, mas ainda não começou a operar.}

_{Em pronunciamento no Senado, uma intervenção do governo federal Rocha defendeu que a União e o Ministério Público federal (MPF) entrem no caso.}

_{“Quero reiterar a apelo ao Governo Federal, ao Ministério Público Federal, às autoridades que têm competência de fazer a fiscalização das leis. Nós temos uma Constituição Federal e é muito claro o que ela diz em relação ao direito do cidadão de ir e vi. E esse direito não está sendo respeitado no estado do Maranhão. Peço providências da PGR, do Ministério Público Federal e da Presidência da República”, disse.}

_{Nos últimos dias, protestos de motoristas de vans, ônibus e de caminhoneiros chegaram a bloquear acessos aso terminas na Ponta da Espera, na capital maranhense, e no Cujupe.}

_{O governo conseguiu negociar a liberação dos acessos, e promete a normalização das viagens até o fim de semana.}

_{O prefeito Sissi Viana participou de reunião da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, edição 2021/24, que visou alinhar os últimos detalhares para realização, no município de Godofredo Viana, do 1º Fórum Comunitário.} 

_{O Fórum será promovido no próximo dia 20, no Espaço de Eventos Atlantis, e é um momento de planejamento participativo, troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade godofredense sobre políticas públicas municipais voltadas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e adolescentes.}

_{Equipe multidisciplinar – Um grande sonho da gestão Sissi Viana se tornou realidade. O município de Godofredo Viana conta hoje com uma equipe multidisciplinar que irá atender a educação especial e dará suporte a rede municipal de educação.} 

_{Esta equipe multidisciplinar é composta por psicóloga, assistente social, psicopedagoga, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta,educador físico, professor de Jiu-jitsu.}

_{O deputado federal e ainda pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PL, Josimar de Maranhãozinho, admitiu publicamente, pela primeira vez, que pode desistir da disputa majoritária e buscar sua reeleição na disputa eleitoral de 2022.}

_{Diante do crescimento de rumores, cada vez mais forte nos bastidores políticos, que Josimar abdicaria da disputa ao Governo do Maranhão para apoiar uma outra pré-candidatura, o deputado federal tratou do assunto na sua live semanal, realizada todas as segundas.}

_{Durante a live, Josimar, pela primeira vez publicamente, falou que irá reunir seu grupo político e na próxima sexta-feira (20), deverá tomar uma posição definitiva sobre as eleições deste ano.}

_{“Tudo que tem sido dito nas redes sociais não passam de especulação, pois eu jamais vou deliberar, a exemplo de vários líderes políticos, uma decisão tão importante, fazendo dela uma decisão pessoal. Agora na sexta-feira, dia 20, nós vamos reunir todos os prefeitos e, posteriormente, vamos reunir com os pré-candidatos para deliberar sobre o que é melhor para nosso grupo. Nós vamos avaliar se vamos continuar candidatos ou se nós vamos fazer adesão a alguém que tem uma proposta que realmente venha somar com o que nós queremos, que é um Maranhão melhor”, afirmou.}

_{Alvo de investigações, Josimar sabe que não pode ficar sem mandato e por esse motivo deve tentar sua reeleição, mantendo sua imunidade parlamentar e, principalmente, foro privilegiado.}

_{Após anunciar sua desistência da disputa majoritária, Josimar irá decidir quem apoiar para o Governo do Maranhão. Josimar estaria entre apoiar a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) e o atual governador Carlos Brandão (PSB).}

_{Como ambas as pré-candidaturas são ligadas nacionalmente ao campo da esquerda, Josimar, que é presidente do PL no Maranhão, pode adotar uma neutralidade, para não contrariar o comando nacional do partido do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, mas liberaria seu grupo, com cerca de 40 prefeitos atualmente, para trabalhar por uma das duas pré-candidaturas.}

_{Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, em pedido liminar ajuizado em 12 de maio, o Poder Judiciário determinou a imediata suspensão do contrato firmado entre o Município de Pedreiras e a empresa Construservice Empreendimento e Construções LTDA, no valor de R$ 5.995 milhões.}

_{O pedido de tutela antecipada em caráter antecedente foi ajuizado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, Marina Carneiro Lima de Oliveira.}

_{A liminar determina à Prefeitura de Pedreiras que se abstenha de realizar qualquer pagamento à empresa ou aos seus sócios Rodrigo Gomes Casanova Júnior e Adilton da Silva Costa. A licitação, na modalidade concorrência, resultou na contratação da Construservice para prestação de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita.}

_{Caso já tenha sido iniciada a execução do contrato, o Poder Executivo municipal deve encaminhar à Justiça, dentro de cinco dias, cópia do instrumento contratual e a publicação do extrato no Diário Oficial, detalhamento dos serviços executados, pagamentos eventualmente realizados, cópias das respectivas notas fiscais, guias de recolhimentos de tributos, ordens de serviço e notas de empenho.}

_{Pela liminar, a Prefeitura de Pedreiras é obrigada a informar se a empresa celebrou outro contrato administrativo com a administração municipal nos anos de 2021 e 2022. Foi determinado o pagamento de multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pela prefeita Vanessa dos Prazeres Santos.}

_{De acordo com a promotora de justiça, a empresa requerida já foi alvo da Operação Imperador I, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil, por participação em esquema criminoso de fraudes licitatórias, corrupção, desvio de verbas públicas e agiotagem em várias cidades maranhenses. A operação resulto uma prisão do sócio administrador e bloqueio de bens dos sócios.}

_{Além disso, uma empresa que também concorreu no certame fez representação ao MPMA detalhando que a Construservice Empreendimento deveria ter sido inabilitada para o certame, em razão de apresentar atestado de capacidade técnico profissional em cópia simples, quando o correto seria apresentar o documento autenticado. Outro item questionado é o atestado de drenagem superficial incompatível com o objeto do certame.}

_{“Há indícios de clara violação aos princípios da publicidade, eficiência e moralidade. Também há indícios de prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito dos envolvidos, acarretando mais morosidade para a instrução e impulso da futura ação civil pública”, afirmou, no pedido liminar, Marina Lima de Oliveira.}

_{Na avaliação da representante ministerial, a situação evidencia o risco ao patrimônio público ao constatar que a empresa vencedora do certame e contratada figura como investigada e ré em várias ações propostas nas cidades do Maranhão por fraude em licitações e organização criminosa.}

_{A decisão é da juíza Ana Gabriela Costa Everton.}

^{O deputado federal Josimar de Maranhãozinho ainda segue pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PL, mas nos bastidores políticos é cada vez mais forte o rumor de que ele poderia abdicar da disputa majoritária e apoiar uma outra pré-candidatura.}

^{As duas pré-candidaturas que vivem a expectativa desse novo apoio estão otimistas. Tanto a pré-campanha do senador Weverton Rocha (PDT), quanto a pré-campanha do governador Carlos Brandão (PSB), estão trabalhando para que uma forte sinalização já aconteça nesta semana.}

^{Pelas informações do Blog, Josimar tem conversado com os dois lados e se prepara para tomar um direcionamento final sobre a campanha eleitoral de 2022.}

^{Com alguns problemas pendentes e alvo de investigações, o deputado federal e presidente do PL no Maranhão, tende a buscar sua reeleição para manter sua imunidade parlamentar e foro privilegiado. Em decidindo seguir tal caminho, Josimar precisará definir quem ele e seu grupo político irão apoiar na disputa pelo Palácio dos Leões.}

_{O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) voltou a cobra do presidente Jair Bolsonaro (PL) medidas que garantam a redução do preço dos combustíveis no Brasil, como forma de ajudar a conter a alta da inflação decorrente da crise da Covid-19 – e, mais recentemente, da guerra na Ucrânia.}

_{Nas redes sociais, o socialista mencionou artigo, da Lei 6.404/76, que dispõe “sobre as Sociedades por Ações”, e pontuou que o presidente da República é o responsável pela tal “paridade internacional”, o que acaba “dolarizando” o combustível brasileiro.}

_{“O Governo Federal é o responsável pela política de preços da Petrobras (sociedade de economia mista). A ‘paridade internacional’ é de responsabilidade do presidente da República.”, disse.}

_{Para ele, Bolsonaro, por interesse público, pode alterar a atual política de preços da Petrobras.}

_{“Basta ler a Lei 6.404/76 e identificar o óbvio INTERESSE PÚBLICO em acabar com aumentos abusivos”, completou, citando o artigo 238 da lei, que diz que, “a pessoa jurídica que controla a companhia de economia mista tem os deveres e responsabilidades do acionista controlador (artigos 116 e 117), mas poderá orientar as atividades da companhia de modo a atender ao interesse público que justificou a sua criação”.}

_{Ação – A mais recente medida do governo federal na área foi uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel.}

_{As novas regras, definidas em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entrariam em vigor em 1º de julho, mas foram suspensas por decisão liminar proferida na sexta-feira (13) pelo ministro André Mendonça.}

_{“Entendo-o configurado diante da proximidade de vigência do novo modelo, considerando ainda que a complexidade e relevância da questão justifica a urgência para que, a partir de tal decisão, se dê início imediato à construção de uma solução efetiva, perene e consentânea com os parâmetros constitucionais reguladores da matéria”, escreveu o ministro.}

_{Do Imirante}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Educação, lançou, neste último fim de semana, a versão 2022 do projeto Protagonistas do Saber.}

_{O lançamento ocorreu nas Escolas Municipais Maria do Rosário, José Teixeira da Cruz e Isabel Andrade, no Distrito de Aurizona.}

_{A iniciativa idealizada pela gestão do prefeito Sissi Viana é direcionada para quase 600 estudantes da rede municipal de ensino matriculados no 1º, 4º e 8º anos e visa prepara-los para avaliação da Prova Brasil, um dos indicadores para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), principal avaliação da qualidade da educação no país.}

_{O projeto também objetiva estimular a vivência coletiva e motivar gestores, professores e coordenadores para a busca de novos avanços e resultados.}

_{Com o forte compromisso de manter sempre valorizada a educação na sua gestão, o prefeito Dr. Airton segue promovendo qualificação e proporcionando formação aos educadores carutaperenses.}

_{A prova disso, foi que na última sexta-feira 13/05, a Prefeitura de Carutapera, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Carutapera-SEMED, recebeu no Centro de Referência Profª Maria Valdionice, os professores da rede para o primeiro Ciclo Formativo Municipal do Pacto pela Aprendizagem Eixo Alfabetização e Eixo Educação Infantil.
Essa formação é resultado da parceria do Governo do Estado com a Prefeitura, e executada pelas APMs Luzinete Franco, Ionilde Bastos e Maria Raimunda Sousa.}

_{A formação para os professores e mediadores de 1º ao 3º anos, coordenadores, gestores e supervisores escolares. Também aconteceu formação na Creche Guilhermina, com a presença de professores, mediadores e auxiliares da Educação Infantil.}

_{A partir da temática “Natureza da prática pedagógica para resultados educacionais”  No Eixo Alfabetização foram abordadas questões sobre avalição da aprendizagem, diagnóstico e monitoramento dos avanços e dificuldades dos alunos, com o objetivo de refletirem sobre possibilidades de intervenções e estratégias no ciclo de alfabetização a partir do processo avaliativo. Já no Eixo Educação Infantil a temática foi “ Os diferentes Papéis das Redes de Ensino e a Formação Sistêmica.}

_{Nas discussões  foram apresentados os resultados das avalições externas (SEAMA e Fluência em Leitura) realizadas no ano de 2021 e elaboradas propostas de atividades didáticas com foco na Alfabetização e Educação Infantil. Para conclui o encontro foi feita a certificação do Ciclo Formativo 2021.}

_{Estiveram acompanhando o evento, o secretário de Educação, professor Flávio Sodré, a Secretária Adjunta de Educação prof.ª Maria de Jesus e a Professora Roseane APR/ URE Zé Doca.}

_{O promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Carolina, expediu uma recomendação, publicada nesta sexta-feira, 13, para que o prefeito Erivelton Neves (PL), que não utilize recursos públicos para a organização, realização e contratação do show da banda Xand Avião, marcado para o dia 20 de julho, data do aniversário da cidade.}

_{O cachê a ser pago ao artista é da ordem de R$ 300 mil.}

_{Segundo o representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) o gasto com a atração não se justifica porque a gestão municipal “não tem cumprido satisfatoriamente com a obrigação de ofertar serviços básicos à população, sendo tais omissões objetos de diversos processos, em especial Ações Civis Públicas onde requer-se a atuação do judiciário para a infligir à Prefeitura a satisfação de ações relacionadas à educação e saúde”.}

_{Numa dessas ações, o mesmo promotor aponta falta de transferência de contribuições previdenciárias pelo Município ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores (Impresec) e omissão na fiscalização do repasse dos recursos e pede à Justiça o afastamento do prefeito e do diretor do órgão, Alexandre Augusto Canavieira, dos seus cargos.}

_{Os pedidos incluem, ainda, a atualização do pagamento, com valores devidamente corrigidos, além do bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 4,5 milhões, e de eventuais verbas destinadas a propaganda, publicidade, festas, eventos e similares, até a transferência das contribuições.}

_{Depois de ser duramente atacado pelo senador Weverton Rocha (PDT), que o chamou de “oportunista” pela sua relação com Lula e o PT, o governador Carlos Brandão (PSB) decidiu contra-atacar.}

_{Durante seu discurso no evento de lançamento das pré-candidaturas de Lula e Geraldo Alckmin no Maranhão, denominado de “Time de Lula”, o socialista disse que o adversário pedetista tem “dois lados”.}

_{“Na política tem uma coisa que a gente não deve abrir mão: é lealdade. Na política, você não pode ter dois lados. Tem gente que quando desce do seu jatinho aqui no Maranhão, é Lula, e quando desce do jatinho lá em Brasília, é Bolsonaro. Esse tipo de gente não serve para o Maranhão”, afirmou.}

_Veja:

_{Nesta sexta-feira (13), o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), fez uma visita a sede do seu ex-partido, o PCdoB.}

_{No encontro, o PCdoB garantiu total engajamento nas campanhas de Lula, Carlos Brandão e Flávio Dino. Além disso, o presidente do partido no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, fez questão de, mais uma vez, reafirmar que o PCdoB apoia o nome do ex-secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), para ser o vice de Brandão.}

_{“Direção estadual do PCdoB recebeu a visita do ex-governador Flávio Dino. Reunião abordou o total engajamento do partido nas campanhas de Flávio Dino, Carlos Brandão ao governo e Lula presidente. O presidente do PCdoB, Márcio Jerry, reafirmou apoio a Felipe Camarão para vice de Brandão”, destacou o PCdoB nas redes sociais.}

_{Vale relembrar que o PCdoB que está em processo de Federação com o PT e o PV para as eleições de 2022.}

_{Cumprindo extensa agenda política e de trabalho na região, o Governador Carlos Brandão esteve hoje, 13/05, na parte da tarde, em Turiaçu, juntamente com os deputados estaduais Ricardo Rios e Adriano Sarney, secretários estaduais, lideranças políticas regionais e assessores do governo estado.}

_{Recepcionando a comitiva do Executivo Estadual, o Prefeito Edésio Cavalcanti, a primeira dama, Beth Cavalcanti, secretários municipais, assessores, vereadores, lideranças civis e religiosas e a população em geral para a grande festa, onde houve a entrega oficial de obras aos munícipes.}

_{Houve a inauguração da Defensoria Pública, as entregas de 50 capacetes, 3 toneladas de peixes, 500 kg de ração para peixes, 500 kg de sementes de feijão, vistoria às obras de reforma do Hospital Municipal, assinatura de termo de Autorização para Regularização Fundiária e Lançamento do início das obras da Praça da Família.}

_{Na oportunidade, o Governador Carlos Brandão, atendendo aos muitos pedidos do incansável prefeito Edésio Cavalcanti, anunciou para Turiaçu os seguintes investimentos: 01 unidade do IEMA, 01 Escola Militar, o portal da entrada da cidade, uma unidade do Viva/Procon incluindo um núcleo do Detran, continuidade das obras de reforma total do estádio Rabelão, uma quadra poliesportiva, 07 km de asfalto e mais 200 capacetes.}

_{E antes de finalizar a cerimônia, o prefeito Edésio fez um pedido ao governador Carlos Brandão, solicitou a revitalização completa do cais da cidade e o chefe do Executivo Estadual, prontamente atendeu ao pedido do gestor municipal, garantindo assim, recursos para a tão sonhada obras que os turienses há muitos anos esperam.}

_{A população do município de Turiaçu está muito feliz e satisfeita com os investimentos, que com muito empenho e luta, o prefeito Edésio Cavalcanti tem conseguido pra Turiaçu.}

_{O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 10, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Município de Peri-Mirim seja obrigado a regularizar o fornecimento de medicamentos que compõem a farmácia básica.}

_{Também estão sendo acionados pessoalmente o prefeito Heliézer de Jesus Soares e o secretário de Saúde de Peri-Mirim, Paulo Vinicius Dourado.}

_{A ação foi ajuizada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, titular da Comarca de Alcântara, que está respondendo pela de Bequimão, da qual Peri-Mirim é termo judiciário.}

_{O membro do MPMA requereu, ainda, que, se a Justiça conceder a liminar, seja estipulada multa pessoal diária em caso de descumprimento da ordem judicial, no valor de R$ 10 mil, a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.}

_{Após denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MPMA sobre a precariedade da farmácia básica do Município de Peri-Mirim, a Promotoria de Justiça fez uma inspeção no local e constatou a falta de diversos medicamentos no estoque, entre os quais antidiabéticos e anti-hipertensivos, num total de 87 itens.}

_{“Diante das consequências irreversíveis que podem acometer o usuário, é que se pleiteia a concessão da tutela de urgência em sua totalidade de acordo com o pedido final, e, após, intimação imediata do prefeito de Peri-Mirim e do secretário municipal da Saúde, para que a cumpram, imediatamente, nos moldes em que for concedida”, explicou o promotor de justiça.}

_{A edição 2022 do projeto Protagonistas do Saber, executado pela Prefeitura de Godofredo Viana, será oficialmente lançado neste sábado, dia 14, às 7h30, na Escola Municipal Maria do Rosário.}

_{A iniciativa idealizada pela gestão do prefeito Sissi Viana é direcionada para estudantes da rede municipal de ensino matriculados no 1º, 4º e 8º anos e visa prepara-los para avaliação da Prova Brasil, um dos indicadores para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), principal avaliação da qualidade da educação no país.}

_{O projeto também objetiva estimular a vivência coletiva e motivar gestores, professores e coordenadores para a busca de novos avanços e resultados.}

_{O lançamento contará com as presenças de Sissi Viana e de outras autoridades.}

_{O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, acatou a Indicação de autoria da deputada estadual Daniella (PSB) que solicita a implantação de uma Policlínica na cidade de Caxias, região dos Cocais. A parlamentar contou com o esforço irrestrito da ex-secretária de governo municipal, Amanda Gentil, nas tratativas para viabilização da demanda.}

_{“Junto com Amanda, temos percorrido todas as secretarias de governo, dialogando com autoridades e com a população. Vamos potencializar Caxias e região juntas”, destacou Daniella.}

_{A Policlínica de Caxias vai integrar a rede de policlínicas já instaladas pelo governo estadual e que amplia o acesso de maranhenses aos atendimentos especializados, como cardiologia; endocrinologia; nefrologia; angiologia; proctologia, pneumologia, reumatologia, hepatologia, gastroenterologia, oftalmologia, e outros.}

_{Quem também celebrou a conquista para Caxias foi Amanda Gentil, que já ocupou o cargo de secretária na cidade e, junto da parlamentar, não mensurou os esforços para garantir o benefício aos seus conterrâneos.}

_{“O povo de Caxias está recebendo um grande presente, fruto do nosso empenho para fortalecimento da saúde. Com a Policlínica, vamos melhorar consideravelmente o acesso da população caxiense e das cidades vizinhas a mais esse excelente serviço que oferta saúde com qualidade e de forma rápida. Para os pacientes que necessitam de tratamentos específicos, a instalação da policlínica representa mais um grande um avanço!”, frisou Amanda Gentil.}

_{“Caxias é uma cidade polo, que merece mais esse equipamento público de saúde importante para atender não só os caxienses, mas, também, os maranhenses das cidades vizinhas que buscam por tratamentos e consultas com especialistas. Estou imensamente feliz por termos conquistado a policlínica para o município e por saber que vai fazer uma enorme diferença na vida dos que mais precisam da rede estadual de saúde”, acrescentou a Parlamentar Daniella.}

_{AGRADECIMENTOS}

_{Em nome da população de Caxias, a deputada Daniella fez agradecimentos ao Governo do Estado pelo atendimento de sua Indicação, que representa um grande investimento no setor da saúde.}

_{“Agradeço o governador Carlos Brandão e, também, o secretário estadual de saúde, Tiago Maranhão, pelo comprometimento com nossa demanda elaborada com base na necessidade de milhares de cidadãos maranhenses que comemoram essa conquista”, finalizou.}

_{O Maranhão receberá R$ 232.482.179,40 de um total de R$ 7,6 bilhões a título de crédito especial referente a valores excedentes arrecadados pela União em leilões de petróleo promovidos pela Petrobras.}

_{Um projeto de lei que confirma os valores foi sancionado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e já foi publicado no Diário Oficial da União.}

_{O recurso é devido ao Estado e aos municípios maranhenses. Desse total, R$ 143,5 milhões serão enviados ao Governo do Maranhão, e outros R$ 88,9 milhões às prefeituras.}

_{O crédito foi criado por meio do projeto de lei do Congresso (PLP 3/2022), aprovado em abril, e viabiliza o cumprimento de uma outra norma (Lei 13.885, de 2019), que estabelece os critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes.}

_{Estados e Distrito Federal podem aplicar o dinheiro exclusivamente no pagamento de despesas previdenciárias e em investimentos. Já os municípios podem promover investimentos ou criar uma reserva financeira específica para o pagamento das despesas com fundos previdenciários.}

_{Do Imirante}