^{Uma fuga foi registrada hoje no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.}

^{Por volta das 11h da manhã, dois internos acessaram uma das guaritas do Presídio São Luís V e pularam o muro.}

^{Os fugitivos foram identificados como Ildomarques Lopes e Victor Lucci da Silva.}

^{Nenhum deles foi localizado ainda.}

^{O governador Flávio Dino foi a 49% na segunda pesquisa Ibope/TV Mirante, divulgada há pouco no JMTV2. Roseana Sarney (MDB) está com 32%.}

^{Na comparação com a primeira pesquisa do mesmo instituto, Dino cresceu 6 pontos (tinha 43%). Roseana, que tinha 34%, oscilou 2 pontos para baixo.}

^{Na sequência aparecem a ex-prefeita Maura Jorge (PSL), com 5%; e o senador Roberto Rocha (PSDB), com 2%. Ramon Zapata (PSTU) e Odívio Neto (PSOL) não pontuaram.}

^{Eleitores que declararam votar em branco, ou nulo, somaram 7% e outros 5% ainda não sabem em quem votar, ou não responderam ao questionário.}

^{Contratado pela TV Mirante, o Ibope ouviu 1008 eleitores maranhenses, entre os dias 16 e 18 de setembro. O registro foi feito na Justiça Eleitoral sob o número MA-06667/2018. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança, de 95%.}

^{Até esta segunda, 17 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou, dos 809 processos de registros de candidaturas referentes às eleições 2018 que tramitam no órgão, 768, sendo 132 em plenário e 636 monocraticamente pelos membros.}

^{Deste total, 670 foram deferidos e 81 indeferidos, restando pendentes 44 processos, dos quais 21 são de impugnações. Entre os motivos mais frequentes de indeferimento de registros estão: ausência de requisitos, impugnações e ficha limpa. O número de renúncias foi 21.}

^{Os dados são da Seção de Jurisprudência da Secretaria Judiciária e do sistema de estatísticas disponível na guia Eleições 2018 do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.}

^{Ao abrir os trabalhos da sessão jurisdicional desta terça, 18, o presidente do Regional, desembargador Ricardo Duailibe, comemorou o fato de o Maranhão ser o 5º do país em número de julgamentos até o prazo estabelecido no calendário eleitoral, que encerrou ontem (17).}

^{Em setembro, as sessões ocorrerão ainda nos dias 20, 25 e 27, com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube e as pautas ficam disponíveis na área jurídica do site.}

^{Um homem identificado como Leonardo Aquino de Oliveira, de 21 anos e uma adolescente não identificada foram presos após a tentativa de jogar aparelhos celulares dentro da Unidade Prisional de Santa Inês, a 250 km de São Luís.}

^{Segundo a polícia, os dois se aproximaram do muro da prisão com cerca de 11 aparelhos celulares que foram apreendidos por um agente penitenciário que desconfiou da aproximação dos dois no muro do presídio.}

^{Os dois foram abordados e com Leonardo de Oliveira, foi encontrado uma pequena quantidade de maconha. A polícia apurou e descobriu que ele é irmão de um dos detentos.}

^{A polícia continua investigando para saber se tem mais algum envolvido com o esquema de celulares dentro e fora da prisão, já que isso poderia resultar em uma fuga da Unidade Prisional.}

Fonte: G1MA

^{André Santos Dourado (PR) está muito generoso, sua pessoa física, fez uma singela doação às campanhas eleitorais da dobradinha do PR. Doou o valor de R$ 5 mil para a candidata a deputada estadual Detinha e 5 mil para o seu esposo e candidato a deputado federal, Josimar. Ele é gestor da cidade de Carutapera. Essas informações estão disponíveis de forma clara no site do TSE, esse ato mostra o empenho do político em eleger seus candidatos. Observa-se na atitude do cidadão, um comprometimento não muito habitual de eleitores com os candidatos.}

^{Na manhã de hoje (19) um homem identificado como Antônio Vieira matou a própria mãe de 84 anos com 5 facadas em Alto Alegre do Pindaré.}

^{Segundo o blog do Francisco Vale, Antônio Vieira tem 49 anos e sofre de esquizofrenia e já esteve internado em um hospital psiquiátrico de São Luís.}

^{Testemunhas afirmam que o assassino falava que ouvia vozes que exigiam que ele matasse a própria mãe.}

^{Barrão, como é mais conhecido o criminoso que matou o chefe da Guarda Municipal de Vargem Grande , Francisco dos Santos (foto abaixo) foi fuzilado nesta madrugada a caminho do hospital de Matões do Norte.}

^{O chefe da Guarda Municipal foi morto no povoado Morro Grande, às margens da BR 222, em Vargem Grande ontem à noite. Os comentários dão conta de que tentaram roubar a moto da vítima e ele teria reagido e atirado em um dos dois assaltantes. Jerônimo Novais Maciel, conhecido por Barrão, levou balas nas costas, o outro fugiu.}

^{Barrão estava sendo transferido para um hospital de Matões do Norte em uma ambulância quando um carro interceptou com bandidos encapuzados  o veículo, obrigou os enfermeiros a descerem e mataram o assaltante.}

Fonte: Luis Cardoso

^{Pelo segundo ano consecutivo o deputado Weverton Rocha foi taxado como um dos piores parlamentares do Brasil em Ranking que calcula diversas variáveis dos parlamentares em sentido geral. O parlamentar do PDT esteve em situação até pior em 2017 quando ocupou a posição 569 neste 2018 ainda conseguiu saltar para a posição 508. Weverton apesar de ser apontado como ineficiente tenta se eleger senador pelo Maranhão.}

^{Todos os dados apresentados nesse projeto são de origem oficial pública, sendo a maioria deles vindos diretamente do site do Congresso. Cada ponto ganho ou tirado está documentado, com a origem da informação e a fonte, de modo que qualquer um possa conferir. Nosso trabalho não é criar informações e sim apenas buscá-las nas fontes oficiais (veículos da grande mídia, fichas criminais no judiciário, dados do Congresso, etc), organizando as informações para facilitar a leitura. Somos auditados diariamente por milhares de visitantes que acompanham o ranking, conferem, criticam e corrigem, quando necessário. Além da pontuação referente às informações públicas, pontuamos os políticos de acordo com sua qualidade legislativa. O valor de cada lei votada é definido por nosso Conselho de Avaliação de Leis, levando em conta critérios como o combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício.}

^{A pontuação dos políticos é definida de acordo com os dados que obtemos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais. Consideramos como válidas as informações vindas de fontes oficiais, como sites governamentais e de veículos de mídia de primeira linha. Além disso, acompanhamos as votações mais importantes, e pontuamos os políticos de acordo com sua qualidade legislativa. O valor das leis analisadas é definido por nosso Conselho de Avaliação de Leis, levando em conta o quanto elas ajudam ou atrapalham o País.}

Fonte: Cidadedeverdade

^{O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou nesta segunda-feira (17) a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad, em que são lidos trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro. A decisão foi tomada de modo liminar (provisório) após representação feita pela coligação do candidato Jair Bolsonaro, do PSL.}

^{Segundo o ministro, a campanha de Haddad desrespeitou a legislação eleitoral ao exibir, durante grande parte do programa eleitoral, a leitura da carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarando apoio ao ex-prefeito de São Paulo.}

^{“A coligação representada excedeu ‘o limite de at é 25% do tempo de cada programa ou inserção’, reservado para os apoiadores, conforme precisos termos do Artigo 54 da Lei nº 9.504/1997”, escreveu Banhos.}

^{Com a decisão, a coligação O Povo Feliz de Novo, formada pelo PT, PCdoB e PROS, fica impedida de veicular o mesmo teor da campanha eleitoral que foi ao ar na propaganda em bloco da TV da última quinta-feira (13).}

^{Além de decretar a suspensão “imediata” da propaganda no rádio e na TV, o ministro deu o prazo de dois dias para que a defesa do PT se manifeste sobre o assunto. Sérgio Banhos determinou também que o Ministério Público Eleitoral se manifeste no máximo um dia após serem ouvidos os advogados da campanha de Haddad.}

^{Candidatura barrada}

^{No início do mês, o TSE barrou o pedido de registro da candidatura de Lula, determinando que o partido indicasse em até dez dias um substituto para a disputa. Antes candidato à vice, Fernando Haddad foi registrado para concorrer ao pleito e foi apresentado como candidato a presidente nas campanhas petistas, tendo Manuela D’Ávila (PCdoB) como candidata a vice.}

^{A propaganda questionada exibe trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro, que foi escrita pelo ex-presidente manifestando apoio a Haddad. Condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e foi impugnado tendo como base a Lei da Ficha Limpa.}

^{Segundo a coligação de Bolsonaro, a propaganda veiculada na última quinta-feira (13) deixa o candidato Fernando Haddad “à margem”, como “mero locutor dos feitos de Lula”, enquanto enaltece a figura do ex-presidente.}

^{Os advogados argumentaram que a publicidade cria “estado emocional” nos eleitores de dúvida sobre quem de fato é candidato, além de descumprir decisões judiciais anteriores que proibiram a apresentação de Lula como candidato e divulgar fato “sabidamente inverídico”.}

^{“A aludida propaganda [Carta de Lula ao Povo] foi veiculada após o pedido de substituição da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em completo desrespeito às determinações desta Corte”, alegou a coligação do PSL.}

^{As propagandas eleitorais obrigatórias no rádio e na televisão vão ao ar às terças-feiras, quintas e sábados. Nesta noite, o tribunal confirmou os nomes que aparecerão na urna eletrônica, que terá 13 candidatos à Presidência.}

Fonte: Imirante

^{Um homem foi preso, nessa segunda-feira (17), suspeito de violência sexual contra a própria filha de seis anos. Marcelo Magno da Silva foi preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva.}

^{Ele ainda gravou o ato criminoso com o celular. Ele foi preso por policiais da Delegacia de Proteção Criança Adolescente (DPCA) e encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.}

Fonte: Imirante

^{O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão ignorou as manifestações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e registrou as candidaturas de Júnior Lourenço (PR), Detinha (PR) e Leonardo Sá.}

^{Todos foram alvo de impugnações e opiniões pelo indeferimento dos pedidos de registro de candidatura pelo MPE, por condenação em casos relacionados à corrupção ou por não entregar certidões exigidas pela Justiça Eleitoral.}

^{Com a confirmação, em definitivo, da liberação das candidaturas, eles estão agora livres para concorrer à Câmara dos Deputados (Júnior Lourenço) e Assembleia Legislativa do Maranhão (Detinha e Leonardo Sá).}

Fonte: Atual7

^{No domingo (16), a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da equipe da Delegacia Regional de Viana, deflagrou a operação Faculdade Ilusão, que culminou na prisão em flagrante de Francisco de Paula Mendes Rodrigues pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.}

^{Após o recebimento da notícia de que Francisco induziu e manteve centenas de estudantes vinculados as instituições as quais é proprietário (“IATELC”, “CONVICTU’S”, “FAENTEPRE” e “IASSEFI”), mentindo sobre a regularidade de suas instituições junto ao MEC e eventuais instituições parceiras, com o intuito de obter para si vantagem ilícita em prejuízo alheio consistente no pagamento das mensalidades, imediatamente a Polícia Civil iniciou as investigações.}

^{Primeiramente, foram realizadas pesquisas nos sites oficiais do Ministério da Educação, que constataram a ausência de autorização de funcionamento dos referidos institutos.}

^{Durante a investigação, notou-se que o autuado utilizava, indevidamente, a expressão “FILANTROPIA” no nome empresaria de sua empresa, o que também despertou o interesse da equipe de investigação.}

^{Na manhã do último domingo, enquanto realizava uma reunião com os alunos, ocasião em que mais uma vez utilizava-se de ardil visando eternizar a fraude aplicada, mantendo os alunos em erro em relação a regularidade de sua instituição junto ao MEC e eventuais instituições parceiras, policiais civis o conduziram até a sede da Delegacia Regional de Polícia Civil para esclarecimentos, juntamente com funcionários e vítimas.}

^{Indícios apontam o suspeito inseriu declaração falsa em inúmeros documentos particulares com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, denominando uma de suas instituições de “INSTITUTO E ASSOCIAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL FILANTRÓPICA”, sendo utilizado em uma instituição cuja natureza jurídica é de ASSOCIAÇÃO PRIVADA e a atividade fim é notoriamente empresarial.}

^{Em seu interrogatório, Francisco fez questão de afirmar que se tratava de uma instituição filantrópica e que os alunos contribuíam com “doações” para a instituição, mas não apresentou documentação hábil a comprovar sua versão, tão menos conseguiu explicar o motivo da existência de “BOLETOS DE MENSALIDADE”, com a incidência de juros diários.}

^{Com base no interrogatório e nos depoimentos dos funcionários, estima-se que no momento aproximadamente 800 alunos foram enganados, o que gera uma arrecadação total de aproximadamente R$ 120.000,00 mil por mês ao autuado.}

^{Outras irregularidades foram constatadas, como a oferta do curso de psicologia, por meio de sistema EAD e “semi-presencial”, modalidade expressamente proibida pelos Conselhos Regionais e pelo Conselho Federal de Psicologia, conforme documentação juntada no respectivo APF.}

^{Constatou-se também a matrícula de uma adolescente de 15 anos, quando ainda cursava o segundo ano do ensino médio.}

^{Após os procedimentos de praxe, Francisco de Paula Mendes Rodrigues foi encaminhado para a UPR de Viana.}

Fonte: Neto Ferreira

^{Em evento político realizado na cidade de Godofredo Viana, a candidata a deputada estadual e esposa do deputado Josimar de Maranhãozinho, Detinha sentiu na pele a rejeição do povo pelo seu estilo PR/dobradinha de fazer política. A população de Godofredo Viana ainda não esqueceu que nas eleições de 2014, o deputado moral teve na cidade 1.624 e até o presente momento nenhum benefício fruto de emenda parlamentar o município recebeu. Essa revolta do povo para com políticos que só aparecem de 04 em 04 anos é um sinal de que, muitas pessoas estão cansadas de viverem iludidas e servirem de trampolim para muitos políticos espertos. A dobradinha pelo visto não terá em Godofredo uma expressiva aceitação por parte do revoltado povo. Vamos aguardar pra ver o desfecho!}

^{O governador Flávio Dino (PCdoB) tem utilizado uma peça de 30 segundos na propaganda eleitoral gratuita para se promover em cima da lei que tornou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inelegível.}

^{Na propaganda do comunista, que se diz aliado do petista, é dito que a criação da Lei da Ficha Limpa contou com a ajuda de Dino. “Num tempo em que falta ética na política, é bom saber que Flávio Dino foi deputado e ajudou a criar a lei da ficha limpa”, diz trecho.}

^{Curiosamente, a gravação foi lançada ao ar somente após o líder da esquerda ter a candidatura à Presidência da República barrada, de forma definitiva, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com base na lei criada com a ajuda de Dino, por 6 votos a 1, os ministros do TSE decidiram rejeitar a o pedido de registro de candidatura do petista.}

^{Em substituição a Lula, o PT e o próprio ex-presidente apadrinharam a candidatura de Fernando Haddad.}

^{O próprio Flávio Dino também está inelegível, mas em decisão de apenas primeira instância. Somente em caso de eventual confirmação da condenação por órgão colegiado que ele, como ocorreu com Lula no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa.}

Fonte: Atual7

^{A Polícia Rodoviária Federal atendeu neste sábado (15), no km 235 da BR 316, entre Zé Doca e Bom Jardim, um acidente tipo colisão lateral que deixou oito pessoas feridas.}

^{A ocorrência se deu no momento em que um dos condutores teria feito manobra irregular por falta de atenção à condução e o veículo teria colidido lateralmente com outro e atingido um terceiro. Os veículos envolvidos são: um Hyundai/Hb20S 1.6A Comf, do município de Santa Inês. O condutor deste, de 65 anos, ficou ferido gravemente; uma van Fiat/Ducato Minibus, do município de Maracaçumé, com sete ocupantes com ferimentos leves, sendo que o condutor não se feriu; e um caminhão M.Benz/L 1620, do município de Ananindeua, Pará, conduzido por um homem de 25 anos, de identidade não revelada que não se feriu.}

^{Os feridos que precisaram de atendimento foram levados para o hospital de Bom Jardim.}

^{Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu o registro de candidatura do governador Flávio Dino neste domingo (16/set). À frente de uma coligação de 16 partidos, Dino busca a reeleição tendo como vice novamente Carlos Brandão. As duas candidaturas foram deferidas pelo tribunal.}

^{Os desembargadores não reconheceram a validade da ação do deputado Edilázio, do grupo Sarney, que alegou que Dino não poderia concorrer pelo fato de seu vice, Carlos Brandão, ter assumido a vaga a menos de 6 meses antes da eleição.}

^{“É um caso de substituição, não de sucessão”, deixou claro o desembargador Wellington Castro, que é justamente “a atribuição do vice”.}

^{Com a decisão, unânime, foi afastada qualquer possibilidade de cassar o registro do governador Flávio Dino ou de seu vice Carlos Brandão, ameaça que chegou a ser veiculada pelos sarneysistas.}

^{O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (15) nova parcial da prestação de contas dos candidatos à Presidência da República.}

^{Entre os candidatos, o com maior arrecadação, até o momento, foi Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano levantou R$ 46,4 milhões. Do montante, R$ 46,26 milhões (97,8%) foram oriundos do Fundo Eleitoral. O financiamento coletivo do candidato representou 0,08% das verbas arrecadadas.}

^{A segunda maior arrecadação foi a do candidato Henrique Meirelles (MDB), que declarou R$ 45 milhões em receitas até o momento. Todo o recurso veio de fontes próprias, ou seja, do próprio candidato.}

^{A terceira maior declaração foi a do PT, cuja candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva foi substituída por Fernando Haddad. Foram movimentados R$ 20,6 milhões em receitas. A quase totalidade, R$ 20 milhões (97,1%), veio do Fundo Eleitoral. Por meio de financiamento coletivo foram arrecadados R$ 598 mil.}

^{Ciro Gomes (PDT) vem na quarta posição, com R$ 16,1 milhões recebidos, todo do Fundo Eleitoral.}

^{Marina Silva arrecadou R$ 7,2 milhões. Da soma de verbas, R$ 6,1 milhões vieram de doações do Fundo Eleitoral; R$ 260 mil foram de financiamento coletivo e o restante de 21 doadores.}

^{Álvaro Dias (Podemos) declarou ter recebido R$ 5,2 milhões. Deste total, R$ 3,2 milhões (62,5%) foram oriundos do Fundo Eleitoral e 37,9% de doações diversas. A iniciativa de financiamento coletivo do candidato representou apenas 0,63% do total.}

^{Guilherme Boulos (PSOL) recebeu até agora R$ 5,99 milhões, sendo R$ 5,97 milhões provenientes do Fundo Eleitoral. O restante foi arrecadado por meio de financiamento coletivo.}

^{João Amoêdo (Novo) recebeu até o momento R$, 2,6 milhões. Deste total, R$ 1,2 milhão foi recebido do Fundo Eleitoral; R$ 308 mil de financiamento coletivo e o restante de doadores.}

^{José Maria Eymael (PSDC) levantou R$ 849 mil do Fundo Eleitoral.}

^{Jair Bolsonaro (PSL) arrecadou R$ 688,7 mil. Desse total, quase a metade foi proveniente do Fundo Eleitoral (R$ 334,75 mil). Outra parcela de R$ 332,8 mil foi obtida por meio de financiamento coletivo.}

^{Vera Lúcia (PSTU) declarou receitas no valor de R$ 401 mil, praticamente toda oriunda do Fundo Eleitoral. A candidatura levantou apenas R$ 1,8 mil por meio de financiamento coletivo. João Goulart Filho (PPL) levantou R$ 231,8 mil, sendo R$ 230 mil do Fundo Eleitoral e o restante R$ 1,8 mil de financiamento coletivo.}

^{As informações podem ser obtidas por meio do sistema do Tribunal “Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais”.}

Fonte: Imirante

^{Na madrugada deste domingo (16), um policial militar, identificado apenas como Osias, morreu após ser atropelado na cidade de Urbano Santos.}

^{Segundo informações policiais, o PM, que era lotado no 16º BPM de Chapadinha, estava realizando uma barreira policial na cidade de Urbano Santos, com o intuito de prender possíveis assaltantes que estavam atuando na região. Durante a operação, o PM foi atropelado por um veículo que furou o bloqueio policial.}

^{O soldado ainda chegou a ser socorrido e encaminhado para São Luís, mas morreu durante a transferência para a capital maranhense.}

^{Ainda de acordo com a polícia, o motorista do veículo envolvido no caso estava bêbado e foi preso horas depois do atropelamento. O homem foi identificado como Ediel de Sousa Silva e foi levado para a Delegacia de Chapadinha.}

Fonte: Imirante

^{Centenas de carros foram aos poucos se concentrando na Lagoa da Jansen agora pela manha de hoje, domingo, dia 16. E ocupando mais espaços. Quando ganharam a avenida Litorânea eram milhares, chamando a atenção de todos.}

^{Confira abaixo a maior carreata política e de solidariedade ao candidato, que ainda permanece internado em São Paulo:}

Fonte: Luis Cardoso

^{No fim da manhã desta sexta-feira (14), um homem, ainda não identificado, morreu a tiros e pedradas, no Pontal da Ilha, região do São Raimundo, em São Luís.}

^{Segundo informações preliminares da Polícia Militar, testemunhas afirmam que o homem estava na companhia de um comparsa, ainda não localizado nem identificado, realizando assaltos na área, quando uma das vítimas reagiu atirando em um dos assaltantes.}

^{Após ser baleado, o homem também foi atingido com pedras e tijolos por pessoas não identificadas. A Polícia Militar foi acionada e, chegando ao local, constatou que o homem ainda estava vivo. Ele foi socorrido e levado para o hospital Socorrão II, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.}

^{Ainda não há informações sobre a identidade do homem nem sobre quem teria apedrejado e atirado no mesmo. O caso já está sendo investigado.}

Fonte: Imirante

^{Na tarde desta sexta-feira (14), por volta das 13h, dois homens foram presos por tentativa de assalto a agência dos Correios de Anapurus, a 277 km de São Luís. Eles foram encaminhados para a delegacia da cidade de Chapadinha.}

^{De acordo com o delegado regional de Chapadinha, Jackson Ferreira, a dupla chegou a fazer reféns, mas ninguém acabou ferido. A polícia continua investigando o caso e acredita que mais uma pessoa esteja envolvida no crime.}

Fonte: Neto Ferreira

^{O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informou hoje (14), por meio de nota, que vai apurar a denúncia de que um analista judiciário assina pesquisa eleitoral do instituto Exata.}

^{Vitor Emmanuel Bouças é estatístico lotado na CGJ e, de acordo com o advogado Thales de Andrade, autor da reclamação, não poderia estar atuando para iniciativa privada.}

^{Segundo o TJ, já foi solicitado à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) o encaminhamento da Reclamação Disciplinar protocolada por Andrade.}

^{O objetivo é instaurar processo disciplinar, “com vistas à apuração da denúncia de que o servidor Vitor Emmanuel Bouças da Silva – lotado na Divisão de Acompanhamento de Dados Estatísticos da Justiça de 2° Grau – estaria assinando pesquisas eleitorais, em descumprimento a Lei Estadual nº 6.107/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão) – artigo 2º, inciso II – e em desacordo com a Resolução n° 50/2010, que aprova o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão”.}

Fonte: Gilberto Léda

^{Por meio de uma Ação Civil Pública, ajuizada no último dia 10, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vargem Grande, Antonio Gomes Lima, pela prática de improbidade administrativa, que gerou prejuízos ao erário na ordem de R$ 79.961,52.}

^{Para o Ministério Público do Maranhão, o ex-gestor frustrou procedimentos licitatórios e dispensou indevidamente licitação durante o exercício financeiro de 2010, levando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a julgar irregulares as contas da Câmara Municipal de Vargem Grande referentes ao ano de 2010.}

^{Foram identificadas irregularidades nos processos licitatórios nº 02/2009, para contratação de serviços de reforma do prédio da Câmara, no valor de R$ 34.905,54; e nº 02/2010, para construção de um almoxarifado, com valor de R$ 30.055,98. Em ambos os processos, foram observadas, entre outras, condutas irregulares como ausência de projeto básico e/ou executivo; ausência de documento que comprove o valor disponível e a efetiva reserva da dotação orçamentária por onde ocorrerá a despesa; ausência da minuta do edital; ausência de contrato; ausência dos pareceres jurídicos exigidos pela legislação vigente à época; ausência de documento que comprove a publicação do aviso de licitação; ausência de justificativa para contratação dos serviços.}

^{Além disso, o ex-gestor deixou de realizar uma licitação para contratação de serviços de publicidades, no valor de R$ 15 mil.}

^{No entendimento do promotor de justiça Benedito Coroba, Antonio Gomes Lima agiu “com consciência e vontade livres ao cometer as graves irregularidades”, devendo ser responsabilizado nos termos da Lei nº 8.429/92: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.}

^{O líder político Rogério Pitbull, de Bom Lugar, teve a candidatura a deputado estadual pelo PSDB indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e deve indicar o filho para substituí-lo na disputa.}

^{O tucano foi barrado por problemas com a Justiça Comum. Condenado em 2010 por estelionato e associação criminosa no Amapá, ele teve a pena de três anos e oito meses de prisão convertida, inicialmente, em prestação de serviços comunitários e, posteriormente, em pagamento de multa, dividida em 44 prestações mensais.}

^{Ao pedir o registro de candidatura, Pitbull tinha acabado de quitar a 8ª parcela e, ao se dar conta de que não poderia ser candidato cumprindo pena, quitou toda a dívida em parcela única de R$ 54 mil, no dia 30 de agosto deste ano.}

^{Mesmo assim, não conseguiu o deferimento do registro.}

^{Segundo o TRE-MA, que acompanhou manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), a inelegibilidade de oito anos decorrente da condenação por órgão colegiado, em casos que envolvam organização criminosa, só passa a valer após o cumprimento da pena.}

^{“Portanto, considerando a extinção pena no dia 30/08/2018, o Impugnado está inelegível até o final de agosto de 2026”, decidiu nesta semana o juiz eleitoral Eduardo Moreira, em voto que foi acompanhado por unanimidade pelo plenário do TRE.}

^{Baixe aqui o voto.}

^{Passageiros que aguardavam o “corujão” (ônibus que circula altas horas da madrugada) passaram por momento de pânico no Terminal de Integração da Praia Grande.}

^{Por volta das 3h desta sexta-feira (14), cerca de 10 criminosos invadiram o terminal e fizeram um “arrastão”, roubando mochilas, carteiras, celulares e outros pertences das vítimas.}

^{O bando fugiu, deixando os usuários do transporte público apavorados. Em seguida, a Polícia Militar conseguiu prender seis desses assaltantes, entre eles uma mulher. Todos foram autuados e encaminhados à Penitenciária de Pedrinhas.}

^{Algumas vítimas registraram boletim de ocorrência, nesta manhã, no Plantão Central das Cajazeiras.}

^{Assalto dentro de coletivo}

^{Dois assaltantes entraram em um ônibus que faz a linha Cohatrac/Rodoviária na noite dessa quinta-feira (13), na avenida Getúlio Vargas, no Monte Castelo. Após roubar pertences de passageiros, a dupla desceu do coletivo e acabou sendo capturada pela polícia.}

^{Um deles é um adolescente que foi entregue aos pais.}

Fonte: Imirante