Ônibus da Prime Plus tomba na BR-135 em São Luís

Por volta das 14h15 deste domingo (20) no km 11 da BR-135, sentido decrescente (interior para a capital), próximo à entrada para o Quebra Pote, em São Luís, ocorreu um acidente tipo tombamento após o veículo aquaplanar. Não houve vítima, somente danos materiais.
O veículo envolvido é um ônibus amarelo e azul, da empresa Prime Plus, de placas MWQ0872. Os policiais estiveram no local e deram as devidas orientações ao condutor.

Fonte : PRF

Morador faz gambiarra elétrica e mata pai e filho em Santo Amaro

A guarnição de serviço foi informada via telefone funcional por volta de 01h da manhã do corrente dia, que se encontravam dois corpos num rio, do povoado Capemba, Santo Amaro do Maranhão, qual ambos já estavam mortos, vale ressaltar que se tratava de pai e filho identificados como VÍTIMA 01: Nelson Rosa de Brito, Endereço, Povoado Capemba, Santo Amaro-MA, Data Nascimento:20/08/1944, Naturalidade: Primeira Cruz/Ma; VÍTIMA 02: José Olívia dos Santos, Endereço: Povoado Capemba, Santo Amaro-MA, Data Nascimento: 01/04/1976.
Diante do fato a guarnição se deslocou imediatamente, em razão do horário não tinha nem balsa e canoa para atravessar o rio, ao chegar no local foi constatado a veracidade do fato e que o senhor conhecido por Franci fez uma ligação de energia elétrica puxando uma fiação de uma casa de um lado do rio para o outro  lado do manancial sendo muito distante esse percurso, ainda mais que se encontrava baixa a fiação, com as chuvas o rio encheu e alcançou a fiação, fazendo vítimas fatais pai e filho. Sendo que ambas as vítimas saíram de suas residências por volta de 11h da manhã do dia 19/05/18 sendo encontrados já sem vida por volta de 01hora da madrugada do dia 20/05/18. 
Foi realizado buscas no intuito de localizar o indivíduo que fez esta ligação clandestina, porém sem êxito, pois o mesmo fugiu do local. Moradores do povoado se encontram bastante comovidos com a situação, mas a guarnição conversou com eles para não tomarem medidas drásticas, que as medidas cabíveis serão tomadas por quem compete de direito. Foi realizado o acompanhamento das vítimas e familiares até o hospital da cidade para que fosse realizado o exame de corpo de delito.
Fonte : Blog do Willian Vieira

Cariocas encontrados com africanos em barco são suspeitos de tráfico

Uma embarcação, com 27 imigrantes de vários países do continente africano foi encontrada à deriva, no litoral maranhense, no fim da noite de sábado (19).

Equipes da Capitania dos Portos levaram o barco para o Cais de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.

Na embarcação, curiosamente, havia dois brasileiros, do Rio de Janeiro. Suspeita-se que ambos traficavam os africanos para trabalho escravo no sudeste do Brasil.

Os imigrantes são da Nigéria, Senegal e Guiné.

Eles estão alojados no Ginásio Costa Rodrigues, após terem recebido atendimento médico.

Fonte : Gilberto Léda

Governo estima pagar R$ 2 milhões para monitorar imprensa no MA

O governo Flávio Dino (PCdoB) prepara uma licitação para contratar empresa de clipping de notícias.

O pregão está marcado para o dia 23 de maio.

Segundo o edital (baixe aqui), os comunistas estimam gastar R$ 2 milhões com o serviço, que inclui “clipagem de notícias dos veículos de rádio, revista, jornais impressos e tv, relacionadas do governo do estado do maranhão e todas as secretarias de estado, com elaboração de diagnóstico, monitoramento, relatório mensal de avaliação consolidado, balanço descritivo e analítico”.

O contrato terá vigência de um ano.

Fonte : Gilberto Léda

Automóvel com placa clonada é apreendido em Morros

Uma pick-up foi interceptada por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma ação policial na manhã deste domingo (20). Os agentes da Unidade Operacional de Pedrinhas em São Luís abordaram o motorista do automóvel com placas aparentes OLM 9199, de Palmas Tocantins, e constataram indícios de adulteração dos elementos de identificação. Após isso, começaram os procedimentos de apreensão e apresentação do condutor do veículo, que deverá responder pelo crime de receptação.

Os policiais realizaram uma fiscalização minuciosa no veículo a fim de identificar a placa verdadeira do carro. Em seguida, o responsável foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil para as providências que o caso requer.

Fonte : Imirante.com

Barco à deriva com 25 imigrantes é resgatado na costa do Maranhão, diz governo do Estado

Embarcação com imigrantes do Senegal, Nigéria e Guiana foi resgatada à deriva na Baia de São Marcos no Maranhão.

Uma embarcação à deriva com 25 imigrantes africanos foi resgatada, na noite deste sábado (19), próximo ao município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. A informação é do governo do Maranhão.

Foram encontrados estrangeiros vindos do Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde, além de dois brasileiros, de acordo com nota do governo. Inicialmente, a Secretaria de Direitos Humanos havia informado que havia imigrante da Guiana no grupo. A informação foi corrigida por volta das 13h.

A Polícia Federal investiga se houve crime no transporte dessas pessoas ao país e vai avaliar a situação jurídica delas no Brasil.

Segundo a Capitania dos Portos do Maranhão, a Marinha foi avisada, na manhã de sábado, que habia um barco, supostamente com a bandeira haitiana, com 27 pessoas a bordo perto de São José de Ribamar. Foram, então, iniciadas buscas pela embarcação chamada de “Rossana”.

Por volta das 19h, a Capitania recebeu a informação de que um barco pesqueiro do Ceará estava rebocando a embarcação e havia oferecido água e mantimentos para os imigrantes. Eles tentaram ir até o Porto do Itaqui, mas não conseguiram. Segundo o pescador, o barco já estava quase sem suprimentos, e “Rossana” estava em condições precárias. Eles tiveram autorização para atracar às 23h30 no cais de São de José de Ribamar.

Ao chegar ao cais, equipes do Corpo de Bombeiros, do Governo do Maranhão e das polícias Federal e Militar recolheram as primeiras informações com os imigrantes.

Lá também foram realizados os primeiros atendimentos médicos e servidas refeições. A equipe multidisciplinar do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Ceav) esteve prestando apoio psicológico.

O grupo recebeu atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Araçagi, em São José de Ribamar. Eles estavam com quadro de desidratação.

Em seguida, eles foram encaminhados para o Ginásio Costa Rodrigues em São Luís, onde seguem assistidos pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em caráter temporário, até que os procedimentos realizados pela Polícia Federal sejam finalizados.

Barco foi encontrado com 25 imigrantes na Costa do Maranhão.

Operação localiza plantação e incinera 3 mil pés de maconha no Maranhão

Policiais localizaram cerca de 3 mil pés de maconha no interior do Maranhão.

Uma operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar foi deflagrada nesta sexta-feira (18) para localizar, apreender e incinerar aproximadamente seis toneladas de maconha que já estariam aptas para comercialização na cidade de Santa Luzia, a cerca de 300 Km de São Luís. A operação é denominada ‘Faisa II’ e durou mais de 18h, segundo a Polícia Civil.

No local, foram encontrados três mil pés de maconha, que foram cortadas e incinerados. Bases de apoio também foram destruídas. O plantio, tratamento e preparo da droga ocorria na zona rural da cidade, no povoado Faísa e seria comercializado nas cidades circunvizinhas, de acordo com a Polícia.

De acordo com a polícia, droga encontrada no povoado Faisa foi incinerado.

Ainda segundo a Polícia Civil, na primeira fase da operação, ocorrida no dia 9 de maio, quase duas toneladas de maconha foram apreendidas. Essa é a segunda fase da operação e as investigações ainda estão em andamento.

Policiais arrancaram droga plantada na cidade de Santa Luzia.

Fonte : G1MA

“A maldade continua: em um só dia, Flávio Dino leiloa mais de 500 veículos”, denuncia deputado Wellington

Centenas de veículos aguardam em pátio de empresa, na BR-135, para ir a leilão

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência a mais um leilão de veículos que aconteceu nesta sexta-feira, dia 18. Os 505 veículos que foram levados a leilão são oriundos, entre outros motivos, de apreensão de carros e motos pelo não pagamento de IPVA, embora isso seja proibido pela Constituição Federal.

Sobre a situação, o deputado Wellington lamentou o fato de Flávio Dino continuar “lucrando” às custas dos veículos de trabalhadores maranhenses.

“Só em 2018, já leiloaram 1502 veículos e hoje mais 505. Na próxima sexta-feira, mais 44 veículos serão leiloados, totalizando mais de 14 mil veículos em 3 anos e 4 meses. A maldade continua: em um só dia, Flávio Dino leiloa mais de 500 veículos. Não somos contra blitz. Ao contrário: já defendemos, na Assembleia Legislativa, a realização de blitz de forma contínua para inibir a prática de crimes e combater a violência e não para punir trabalhador maranhense. Há meios alternativos de sanção e cobrança para quem não paga IPVA. Apreender o veículo do trabalhador, leiloar e tirar o bem, além de ser inconstitucional, é um ato de crueldade. Por isso, na Assembleia Legislativa tramita o Projeto de Lei 99/2017, de nossa autoria, que busca proibir essas apreensões por tal motivo. Trabalhador maranhense, conte comigo. Continuamos na luta!”, disse Wellington.

Leilões de veículos apreendidos por débitos tributários ocorrem com frequência

De acordo com o 5° Edital de Leilão/2018, lá veículos apreendidos e removidos são de São Luís, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Barra do Corda.

Fonte : O Estado

Sindicato dos Policiais Civis diz que governo Flavio Dino engana o cidadão

O Sindicato dos Policiais Civis(Sinpol-MA) repudiou o desvio de finalidade que se tornou o programa “Pacto pela Paz”, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança.

Para o sindicato, diferente do que afirma o governo, que diz ter reestruturado o setor, o programa em “execução” não melhorou a segurança no Maranhão. “o governador Flávio Dino não tem como ocultar a falta de valorização da Polícia Civil, e a consequente desmotivação dos servidores da Segurança, e, mais ainda, o sucateamento a que submeteu a Polícia Investigativa.”

O Sinpol criticou a forma como o projeto vem sendo utilizado, principalmente no interior do Estado, e questionou a verdadeira intenção do projeto. “O programa “Pacto pela Paz” é um projeto eleitoreiro, fantasioso, cujo único objetivo seria cooptar votos no interior do Estado? Afinal, para que serve o “Pacto pela Paz, se o ESTADO não faz por quem primeiro a promove?”,escreveu.

Abaixo leia na íntegra o texto do Sinpol-MA:

O governo está enganando o cidadão.

Sobre a série de ações do “Pacto Pela Paz” para reestruturação da Segurança, entre eles, a contratação de mais policiais, promoções, investimentos em formação profissional, tecnologia e infraestrutura, é preciso esclarecer que a frota da Polícia Civil permanece em sua maioria sucateada; que as delegacias estão caindo aos pedaços; que os equipamentos das unidades policiais são antigos; que nomeações, de fato, ocorreram, com a farra dos capelães que ingressaram sem a via Constitucional do concurso público; que o governo não investe na Polícia Judiciária, deixando-a sucateada, com péssima ou nenhuma estrutura, além da falta de efetivo; que do Orçamento da Segurança Pública, a parte que cabe à Polícia Civil não chega nem a 1% do orçamento total nessa área; entre outras penúrias tão exploradas pela direção sindical ao longo da atual gestão. O programa em “execução” não melhorou segurança no Maranhão.

Apesar de alardear os bons atos da polícia, realizados, aliás, por conta do profissionalismo de seus integrantes e nunca por conta de algum incentivo do Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino não tem como ocultar a falta de valorização da Polícia Civil, e a consequente desmotivação dos servidores da Segurança, e, mais ainda, o sucateamento a que submeteu a Polícia Investigativa.

O trecho da matéria que diz “O diálogo com a população… é uma das vertentes do programa social…” chega a ser “debochado”. Ora, um governo que exclui as entidades de classe do Conselho de Polícia Civil, não pode ser considerado um governo democrático. Democracia exige a participação de todos os setores envolvidos na política de defesa da sociedade. Mas o governo, que se diz progressista, não prioriza o diálogo com todas instituições representativas existentes no Estado.

Por fim, é importante fazer as seguintes indagações: o programa “Pacto pela Paz” é um projeto eleitoreiro, fantasioso, cujo único objetivo seria cooptar votos no interior do Estado? Afinal, para que serve o “Pacto pela Paz, se o ESTADO não faz por quem primeiro a promove?

Fonte : Luis Pablo

PRE aciona Duarte Júnior e Flávio Dino por campanha antecipada

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MA), representação contra Hildélis da Silva Duarte Júnior, ex-presidente do Procon-MA e pré-candidato a deputado estadual, e o governador Flávio Dino (PCdoB), por terem realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.

É a segunda ação do MPE por propaganda antecipada contra o comunista – nesta sexta-feira, o TRE já mandou o Solidariedade retirar do ar trecho de um vídeo em que Dino pede votos num evento da legenda, ocorrido no último sábado.

Neste caso, o pré-candidato Duarte Júnior publicou na sua página pessoal e redes sociais, vídeos e notícias sobre o evento de lançamento da sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo partido PCdoB, no dia 28 de abril de 2018, no Rio Poty Hotel. O evento contou com a presença do atual governador Flávio Dino. Segundo o Ministério Público Eleitoral no discurso do governador foi possível constatar manifestação que nitidamente configura propaganda eleitoral antecipada, com explícito pedido a Duarte Júnior.

O trecho “E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter umagrande vitória.”, além de ter sido dirigido à população em geral que se fazia presente no local e não apenas ao âmbito intrapartidário, foi divulgado pelo próprio Duarte Júnior em grande escala, na internet.

Segundo o procurador Pedro Henrique Castelo Branco, tais publicações na rede mundial de computadores, acessíveis a qualquer pessoa (as postagens na rede social facebook são acessíveis até por não usuários da rede social), proporcionam um grande nível de exposição da propaganda eleitoral antecipada, potencializando seus efeitos danosos sobre o pleito eleitoral.

A partir disso, o Ministério Público Eleitoral, requer que sejam retiradas as publicações no site e na rede social facebook de Duarte Júnior que contém referência ao discurso de Flávio Dino e a aplicação de multa prevista no art. 2º, § 4º, da Res. TSE nº 23.551/2017 (art. 36 § 3º da Lei 9.504/1997) aos dois representados.

Fonte : Gilberto Léda

Acabou o mistério: Roseana é candidata ao Governo do Estado

Está encerrado o mistério da participação da ex-governadora Roseana Sarney nas eleições de outubro. Ela será candidata ao governo do Estado. O martelo foi batido definitivamente ontem, 18, depois de uma reunião no apartamento da ex-governadora, no edifício Murano, na Península da Ponta da Areia.
Uma grande reunião está marcada para segunda-feira, 21, pela manhã, na casa do ex-presidente José Sarney, no Calhau, com a presença de integrantes do núcleo duro do grupo Sarney, como Edison Lobão, João Alberto, Ricardo Murad, Edinho Lobão, além de deputados federais e estaduais, para que Roseana comunique oficialmente a decisão que tomou nessa sexta-feira.
Roseana foi convencida a disputar o governo do estado depois de receber, nessa reunião, ‘boas notícias’ relacionadas às condições que vinha impondo para sair candidata, principalmente sobre a questão do controle do fundo partidário do MDB e do Jornalismo da TV Difusora.
A reunião no edifício Murano teve a presença, ainda, de Ana Graziela, Olga Simão, Sérgio Macedo e do Coronel Vieira.
Depois da reunião no Murano, houve várias conversas individuais, no prédio do Sistema Mirante de Comunicação, na Avenida Ana Jansen, com o empresário Fernando Sarney.  

Fonte : Jornal Pequeno

Tesouraria de supermercado é assaltada por criminosos em São Luís

A tesouraria da sede do Supermercado Mateus na Cohama foi assaltada por um grupo de criminosos na manhã desta sexta-feira (18), em São Luís. De acordo com informações preliminares, o grupo teria levado uma quantia de R$ 200 mil.

Segundo testemunhas, os assaltantes usaram uniformes idênticos aos dos funcionários do supermercado para entrar em setores internos da empresa e, mesmo após a identificação do assalto, ainda existia suspeitas do grupo ainda estar disfarçado dentro do prédio.

Neste momento, a polícia já se encontra na sede do supermercado para iniciar a investigação do paradeiro dos criminosos. Ainda não foi confirmada a existência de reféns ou do número de pessoas envolvidas nesse assalto.

Fonte : Imirante.com

Professores estaduais protestam contra medida que muda a forma de pagamento dos reajustes salariais no MA

Manifestantes se reuniram na praça Joãosinho Trinta no centro de São Luís.

Professores da rede estadual de ensino fizeram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (18) na Praça Joãosinho Trinta, em São Luís. A categoria protestou contra a medida provisória editada pelo Governo do Maranhão e aprovada na quarta-feira (16) pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) que concedeu reajustes salariais diferentes entre as categorias com parcelamento nos pagamentos.

De acordo com os cálculos da Associação de Profissionais da Educação do Estado do Maranhão (ASPEMA), a perda financeira dos professores varia de R$ 547 a R$ 766 reais. Segundo os manifestantes a perda contraria o estatuto do magistério, que está em vigor e prejudica a categoria. Além disso, eles criticaram também a extinção das referências que foram feitas no ano passado.

“Nós vamos ficar mobilizados como estamos agora, dialogando com a sociedade, com a nossa categoria, mostrando efetivamente as perdas que nós tivemos com a aprovação dessa medida provisória. Denunciando o governo do Estado contra suas arbitrariedades, os deputados que votaram contra os interesses dos trabalhadores e a luta social. Não existe uma outra saída a não ser os trabalhadores da educação estarem mobilizados para enfrentar todas essas adversidades”, disse Marcelo Pinto, diretor jurídico da ASPEMA

Por conta do protesto, os professores suspenderam as atividades nas escolas nesta sexta-feira. A discussão sobre os impactos da medida provisória será levada às escolas com o objetivo de definir os rumos da mobilização. A organização do movimento agendou uma nova reunião para o dia 26 de maio.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reiterou que o governo do Estado concedeu uma recomposição salarial de 6,81% a todo o subgrupo do magistério da educação básica, como resultado da mesa de negociação permanente com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão.

Fonte : G1MA

TRE determina que Flávio Dino e Partido Solidariedade retirem da internet vídeo em que pedem votos

TRE determina que vídeo de Flávio Dino seja retirado da internet em 24 horas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) determinou que o diretório Regional do Partido Solidariedade (SD) e o governador Flávio Dino retirem da internet o trecho do vídeo onde o pré-candidato ao governo do Estado aparece pedindo votos para ele, a pré candidata Helena Maria Duailibe Ferreira e José Aldo Rebelo. A reunião foi realizada no dia 12 de maio em um hotel de São Luís.

O juiz Eduardo José Leal Moreira determinou que o trecho de 13 segundos do vídeo onde Flávio Dino pede votos seja retirado da internet em um prazo máximo de 24 horas. A decisão atende a uma representação do Ministério Público Eleitoral que considerou a medida como propaganda eleitoral antes do prazo.

No trecho do vídeo, o MP explicou que ao falar da presença da pré-candidata Helena Maria Duailibe Ferreira no local, ela foi aplaudida, quando o governador comentou: “Espero que todos vocês transformem isso em voto, viu? Claro que não só pra Helena… Vocês lembrem do cristão que tá aqui, também. Do Aldo e de todo mundo”, disse Flávio Dino na transmissão ao vivo em uma rede social.

Por meio de nota, o Partido Solidariedade (PS) no Maranhão disse que não foi notificado pela Justiça Eleitoral sobre a decisão que pede a retirada do vídeo do governador Flávio Dino durante o ato político.

Fonte : G1MA

Greve dos professores é suspensa em Carutapera

Um acordo celebrado entre a Prefeitura de Carutapera e o Sindicato que representa os professores SINTEP/CARU, suspendeu o início da greve da categoria que estava marcado para quarta-feira, 16 de maio.
Após várias tentativas, a Prefeitura aceitou o diálogo com representantes do Sindicato que discutiram em reunião no último dia 16 de maio, com a Secretaria de Educação, iniciada por volta das 15:30h, se estendendo até às 22:00h, com pausa apenas para o jantar.
A reunião foi considerada tranquila apesar de momentos que houveram alteração nos ânimos, mas, no final se chegou aos termos de um acordo que atende grande parte das reivindicações da categoria e com isso a greve fica suspensa.
De acordo com o que foi proposto, um aumento de mais 4,5%, em 2018, os professores de Carutapera
terão um reajuste de 8,5% no salário inicial, a partir de maio de 2018, o que ultrapassa em 0,4% o valor do Piso Nacional proporcionalmente, e elevam os ganhos dos professores do município de Carutapera para um patamar considerado aceitável pela intensa maioria da categoria.
Os termos do acordo foram levados a Assembleia Geral na manhã do dia 17/06,  que aprovou o texto com intensa manifestação de apoio. Embora, houvesse um número bem menor de professores que opinaram pela rejeição do que foi acordado, exigindo que o percentual fosse ainda maior. 
Agora, os professores aguardam o resultado de toda a luta que houve em favor dessa causa e celebram o fortalecimento do Sindicato da Categoria, que foi determinado e manteve-se firme para lutar em favor da categoria.
Fonte : Neto Ferreira

Campanha contra violência sexual infantil é realizada em Cândido Mendes

O Conselho tutelar em parceria com a polícia Civil, Militar e promotoria promovem essa ideia. Na quarta-feira (16), ocorreu a palestra com o tema: “Atendimento humanizado” as crianças e adolescentes vítimas da violência.
Público alvo: educadores, diretores e coordenadores da rede educacional, agentes de saúde, recepcionistas, técnico de enfermagem, enfermeiros no Salão Paroquial.

Na quinta-feira (17), foram realizadas gincanas e brincadeiras no Centro de Convivência. Promoção Conselho tutelar.

E nesta sexta-feira (18), ocorre o encerramento com caminhadas com saída do Centro de Convivência em direção a praça Senador Cândido Mendes com inúmeras atividades.

Fonte : Diego Emir

Ação pede devolução de veículos apreendidos em blitze do IPVA no MA

Ação pede devolução de veículos apreendidos em blitze do IPVA no MAUma ação popular ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís pelo advogado Luiz Djalma Cruz Neves requer a devolução imediatada de todos os veículos apreendidos por ordem do governador Flávio Dino (PCdoB) por causa de débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Maranhão. A informação é de O Estado .

Em sua petição, Neves argumenta que o governo comunista reconheceu a ilegalidade que vinha cometendo ao baixar, recentemente, decreto suspendendo o recolhimento dos bens dos cidadãos em blitze de trânsito, realizadas pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv).

Ao mover a ação popular, que tramita desde maio de 2017, o advogado pleiteou, inicialmente, a concessão de uma liminar, para que a administração estadual não mais apreendesse veículos nas fiscalizações de trânsito. Com a edição, no último dia 8, do decreto estadual que suspendeu a apreensão dos veículos, por causa de infrações leves e médias, o que inclui os débitos de IPVA, Djalma Neves resolveu requerer também que o governo Flávio Dino devolva os automóveis apreendidos em razão de pendências tributárias.

Respalda o pedido o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a apreensão de veículos por dívidas tributárias viola a moralidade administrativa e outros princípios constitucionais. “Sendo assim, merece ser julgada procedente a presente ação popular, com concessão de liminar para suspender os atos administrativos lesivos à moralidade administrativa, bem como a diversas outras normas constitucionais”, registra o advogado em um trecho da ação.

Em resposta ao pleito, a Justiça proferiu despacho informando que iria analisar o pedido de liminar, após o prazo para oferecimento das contestações e da intimação do Ministério Público.

Em sua manifestação, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, um dos requeridos na ação, alegou ausência de interesse de agir e reafirmou a legalidade das apreensões de veículos. O Ministério Público já ofereceu réplica e parecer e, atualmente, os autos encontram-se conclusos para análise do pedido de liminar.

Fonte : Atual7

Secretário Carlos Lula recebe deputado envolvido no ‘esquemão’ da saúde

Deputado Paulo Neto (no centro da imagem), secretário Carlos Lula e a prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale.

O secretário e advogado Carlos Lula recebeu ontem, dia 17, na Secretaria de Estado da Saúde (SES), o deputado estadual Paulo Neto, que esteve acompanhado da prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale.

A pauta de reuniu com benefícios para as bases eleitorais do parlamentar.

Paulo Neto é um dos deputados envolvidos no ‘esquemão’ da saúde pública do Maranhão. A Operação Rêmora, 4ª fase da Sermão aos Peixe da Polícia Federal, descobriu o envolvimento de Neto na indicação de empregos para UPA de Chapadinha-MA.

A presença do deputado na SES mostra que tudo ainda continua do mesmo jeito.

Fonte : Luis Pablo

Aumenta percentual de desempregados no MA na gestão Flávio Dino

O governo de Flávio Dino (PCdoB) bateu o recorde no número de desemprego no Maranhão desde 2012. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupados no estado chegou a 15,6 no primeiro trimestre deste ano. Percentual é maior nos últimos sete anos.

Desde quando assumiu o governo do Maranhão, o comunista Flávio Dino tem como dados em sua gestão o aumento da taxa de desempregados. Em 2015, por exemplo, primeiro ano de gestão do comunista, a taxa de desemprego tinha o percentual média de 8%.

Este percentual estava na média nacional e também dos últimos dois anos antes de Dino assumir a gestão. Em 2015, já na gestão comunista, a média no Maranhão do índice de desemprego chegou a 8,5%. No entanto, esta taxa passou a crescer a cada ano da administração comunista.

Em 2016, a média aumentou para 11,8%. Nos quatro trimestres deste ano, a taxa de desemprego foi de 10,8% no primeiro trimestre, seguido de 11,8% no trimestre seguinte e 11,9 no terceiro trimestre. No quarto trimestre de 2016, o salto foi maior chegando a 13%.

Em 2017, o aumento de desemprego continuou no estado. No primeiro trimestre foi constada taxa de 15%, dois pontos percentuais a mais que no trimestre anterior. Nos três trimestres seguintes, houve uma redução tímida ficando 14,6%, 14, 4% chegando a 13,3%, percentual comemorado em propaganda institucional do governo e também pelas redes sociais do governador e de seus aliados.

Entretanto, três meses depois, o IBGE aponta que o desemprego aumentou no Maranhão deixando o estado como o sexto com maior taxa de desempregados do Brasil ficando acima da média nacional que é de 13,1%. De quando teve início o comunista até o momento, a taxa de desemprego quase que dobrou.

Comparação – Comparando os 3 anos e um trimestre de Flávio Dino com o governo anterior, é possível perceber o aumento na taxa desemprego. Em 2012, por exemplo, a média dos trimestres deste ano chega a 7,9%. Em 2013, a média foi de 7,85% sendo que neste ano, o Maranhão apresentou o último trimestre uma taxa de desocupados de 5,5%.

No último ano da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), a média da taxa de desemprego foi de 8,75%, que somente é maior do que a média do primeiro ano de governo de Flávio Dino.

Mais

Na propaganda institucional, o governo do Estado cita sempre o Programa Mais Emprego, desenvolvido para gerar emprego e renda no Maranhão. Na teoria, o programa consiste em desconto de ICMS de R$ 500 para empresas que contratarem novos empregados; a oferta de créditos para reformas residenciais e doação de material para que sindicatos, cooperativas e outras organizações realizem melhorias em ruas, o programa visa incentivar o aquecimento do mercado e a geração de novas oportunidades. Na prática, o programa não tem os efeitos ditos nas propagandas institucionais.

MA também está entre os de maior taxa de trabalhadores subutilizados

Os dados do IBGE com a PNAD mostram que há em todo o Brasil 13,7 milhões de pessoas, com taxa de desemprego em 13,1% no primeiro trimestre, conforme divulgado anteriormente pelo IBGE. São os que procuram emprego, mas não conseguiram nos últimos 30 dias.

Além disso, são considerados trabalhadores subocupados 6,2 milhões de brasileiros, aqueles empregados, mas com jornada de trabalho inferior a 40 horas semanais.

O restante dos trabalhadores subutilizados são aqueles que podem trabalhar, mas não têm disponibilidade.

No Maranhão, a taxa de subutilizados (que abrange desempregados, subocupados e desalentados) chegou no primeiro trimestre deste ano a 37,4%.

Segundo o IBGE, essa é a maior taxa desde 2012. Os estados com maior contingente de subutilizados são Bahia (40,5%), Piauí (39,7%), Alagoas (38,2%) e Maranhão (37,4%), enquanto Santa Catarina (10,8%), Rio Grande do Sul (15,5%), Mato Grosso (16,0%) e Paraná (17,6%) têm as menores.

Fonte : Neto Ferreira

Recusa ao teste do bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade

Para o colegiado, cabia ao agente de trânsito atestar a embriaguez de outras formas previstas no CTB. A simples recusa ao teste do bafômetro não justifica a imposição de multa. Assim entendeu a 11ª câmara de Direito Público so Tribunal de Justiça de São Paulo, ao prover recurso de um motorista que havia sido penalizado. No caso, o colegiado considerou que o agente de trânsito não atestou o estado de embriaguez de outras formas previstas no CTB.

Para o colegiado, cabia ao agente de trânsito atestar a embriaguez de outras formas previstas no CTB.

A simples recusa ao teste do bafômetro não justifica a imposição de multa. Assim entendeu a 11ª câmara de Direito Público ao prover recurso de um motorista que havia sido penalizado. No caso, o colegiado considerou que o agente de trânsito não atestou o estado de embriaguez de outras formas previstas no CTB.

O motorista ingressou com ação contra o Detran a fim de que fosse anulado o auto de infração em decorrência de sua recusa a se submeter ao teste do bafômetro. Em 1º grau, o pedido foi julgado improcedente.

Ao analisar o recurso, no entanto, o colegiado entendeu que, na hipótese, o agente de trânsito não atestou estado de embriaguez do impetrante. O relator, desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes, destaca que a penalidade não poderia ter sido aplicada somente pelo fato de este ter se recusado a submeter-se unicamente ao teste de bafômetro, sem que fosse produzida pelo agente de trânsito qualquer outra prova que evidenciasse estar o impetrante dirigindo sob influência de álcool.

Como dispõe o artigo 277 do CTB, destacou o magistrado, poderia o agente de trânsito ter realizado “exame clínico, perícia ou outro procedimento que […] permita certificar influência de álcool”, mas, conforme o auto de infração, após a recusa do impetrante a realizar o exame de etilômetro, houve apenas a apreensão da sua CNH e a liberação do veículo para outro condutor, sem que tenha sido assinalado qualquer sinal de alteração da capacidade psicomotora.

“O simples fato de o impetrante não ter se submetido voluntariamente ao exame de etilômetro não justifica a sua autuação com as mesmas penalidades previstas a quem for flagrado na direção de veículo automotor sob influência de álcool.”

A câmara reformou a sentença para retirar a penalidade do autor.

Processo: 1001184-86.2016.8.26.0042

Fonte : TJSP

Delegado Tiago Bardal tem prisão revogada

O ex-superintendente da Seic, delegado Thiago Bardal, preso no início do ano acusado de participar de uma organização que praticava o crime de contrabando em São Luís, teve prisão revogada pelo desembargador Josemar Lopes Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão. Sobre a primeira prisão, ele foi beneficiado por decisão do juiz federal Luis Régis Bonfim Filho, mas não ficou em liberdade em razão do decreto de prisão do juiz estadual  José Gonçalo de Sousa Filho, da 3ª Vara Criminal da Capital, por outro acusação. Agora, pela manhã, será posto em liberdade, mas fora do exercício do cargo de delegado.

Acusado na operação que desbaratou uma quadrilha de contrabandistas,  Bardal seria o responsável pela segurança da circulação das mercadorias, como bebidas e cigarros. A organização teria faturado mais de R$ 100 milhões com os negócios. Junto com o delegado, foram presos vários militares, inclusive oficiais, e advogados. Boa parte foi liberada.

Bardal vai ser solto, mas terá que cumprir uma série de medidas cautelares impostas pelo desembargador que revogou sua prisão, Josemar Lopes, como o comparecimento periódico perante ao Juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades, a partir do mês de junho de 2018 até o quinto dia útil de cada mês; comparecimento perante a autoridade judicial, sempre que intimado para tanto; proibição de manter contato com eventuais investigados que tenham relação com os fatos delitivos descritos na denúncia ministerial, bem como com quaisquer testemunhas relacionadas ao caso; proibição de ausentar-se da Comarca da Ilha de São Luís sem prévia autorização do Juízo da 3ª Vara Criminal; comunicação incontinente sobre qualquer mudança de endereço ou necessidade de ausência da residência por mais de sete dias; monitoramento eletrônico.

Fonte : Luis cardoso

Mulher suspeita de matar o filho asfixiado é presa no Maranhão

Equipe policial foi até a casa da criança para interrogar a mãe.

Uma mulher identificada como Maria de Fátima Mesquita do Nascimento foi presa no povoado Maximiniano, na zona rural de Pio XII, a 270 km de São Luís, suspeita de ter matado por asfixia o seu próprio filho.

O delegado Diego Rocha, que acompanha o caso, afirma que a criança chegou ao hospital sem sinais de vida e apresentava marcas na região do pescoço. “As características que a criança apresentava indicava uma suposta morte por asfixia, por isso achei melhor encaminhar o corpo para o IML de São Luís, depois recebi a informação do médico legista confirmando a morte por asfixia mecânica”.

A polícia encontrou a mãe da criança e ao ser interrogada, Maria de Fátima apresentou três versões diferentes que levaram a polícia a acreditar que ela teria envolvimento com a morte.

Segundo a polícia, Maria de Fátima foi presa e na delegacia confessou que matou o filho usando uma fralda. Os exames serão realizados pois há suspeitas de que a mulher sofra de problemas psicológicos.

Fonte : G1MA

INSS paga benefícios a 170 pessoas com mais de 110 anos no MA; procurador manda revisar

Um parecer emitido na semana passada e encaminhado à Gerência Executiva do INSS em São Luís pelo procurador federal Ibraim Djalma Melo Costa, chefe da Procuradoria Federal Especializada/INSS, recomendou a revisão de todas as aposentadorias e benefícios que estão sendo pagos a cidadãos supostamente com mais de 110 anos de idade.

O documento foi produzido a pedido da gerência local do INSS – que compreende 19 municípios – depois de verificar-se a existência, só nessa regional, de mais de 170 casos de beneficiários acima de 110 anos. Só na capital existem 36 casos – em Caxias são 26, e outros 26 em Chapadinha.

Além disso, foram identificados, ainda, 577 casos de beneficiários cujas idades não estão registradas.

Em todos, ressalta ele, a apuração de comprovação de vida deve ser feita “sem intermédio das redes bancárias […] utilizando-se de todos os meios legais – inclusive pesquisas externas – com o fito de apurar a verdade real”.

Recorde

Ao determinar rigorosa apuração, o procurador Ibraim Costa destacou noticiário dando conta de que, atualmente, o homem reconhecido como o mais velho do mundo tem 112 anos.

“O japonês Masazo Nonaka, que nasceu em 25 de julho de 1905 e obteve o título após a morte do espanhol Francisco Nuñez Olivera, aos 113 anos, segundo o Livro Guinnes de Recordes”, pontuou (saiba mais).

O procurador apontou, no entanto, que, segundo o banco de dados do INSS, no Maranhão haveria pelo menos quatro beneficiários com 118 anos. Para ele, o histórico de fraudes à Previdência Social demanda especial atenção a esses casos.

“Ainda antes de esmiuçar o relatório posto, essa incongruência que demanda minuciosa atenção ganha maiores contornos de estranheza quando se leva em conta a existência de incessantes e demasiados casos de notícias-crimes elaboradas por esta procuradoria pugnando apuração criminal a respeito de saques pós-óbitos supostamente cometidos por associações criminosas, cujo iter criminis está na compra de cartões de benefícios nas mãos de familiares dos segurados falecidos, seguidos de reiterados procedimentos de saques mensais e atualizações nas redes bancárias, para além das desenfreadas realizações de empréstimos”, completou.

Baixe aqui a íntegra do parecer.

Fonte : Gilberto Léda

PF conclui que presidente nacional do PT recebeu dinheiro desviado de ministério do Planejamento

Após dois anos e seis meses de investigação, a Polícia Federal concluiu que a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se beneficiou de dinheiro desviado em contratos do Ministério do Planejamento, que era ocupado por seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. VEJA teve acesso ao relatório final do inquérito, que tramita sob segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal. Segundo a PF, as condutas da senadora paranaense podem configurar corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crime eleitoral. “Existem indicativos de que Gleisi Helena Hoffmann de alguma forma colaborou para ocultar ou a dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores oriundos do esquema criminoso Consist, pois foram identificados diversos registros de pagamentos feitos em benefício da senadora Gleisi Helena Hoffmann ou pessoas relacionadas a ela e/ou ao marido Paulo Bernardo entre os anos de 2010 e 2015”, conclui o a PF.

Com base em planilhas apreendidas, depoimentos de testemunhas, acesso a dados bancários e mensagens eletrônicas, os policiais conseguiram rastrear todo o caminho de grande parte do dinheiro entregue a Gleisi, Paulo Bernardo e pessoas ligadas ao casal, que receberam recursos desviados no esquema de corrupção. Gleisi, o marido, seus assessores e o escritório do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, que representava o casal, receberam 7 milhões de reais do Fundo Consist em cinco anos. “Tais pagamentos aparecem como tendo sido feitos regularmente pelo escritório de Guilherme Gonçalves, mas na realidade tratavam-se de valores de corrupção recebidos pelo escritório de Guilherme Gonçalves”, diz a PF.

O Fundo Consist é uma referência às transferências feitas pela empresa que explorava o sistema de empréstimos consignados do Ministério do Planejamento. A empresa repassava a propina para o escritório do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, que pagava todas as contas do casal, incluindo despesas de campanhas políticas, advogados eleitorais, assessores de campanha, salário do motorista e até contas de energia elétrica. A PF ouviu um dos personagens que fazia os pagamentos do Fundo Consist no escritório de advocacia: trata-se de Luis Bender. Ele revelou que fazia saques na boca do caixa em determinada agência bancária e depositava o dinheiro em outro banco, a pedido do escritório de Guilherme Gonçalves. Bender admitiu que eram pagamentos “incomuns”. Bender recebeu ameaças por colaborar com a Justiça. Ele disse a VEJA que, por enquanto, prefere não dar entrevista.

A documentação mostra que a quadrilha ligada à empresa Consist, que desviou 100 milhões de reais no Ministério do Planejamento, queria desviar outros 100 milhões no Ministério da Previdência. Em uma das mensagens interceptadas pela polícia, um dos investigados, o empresário Washington Vianna, descreve, em 2011, no início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, um plano para implantar o sistema no Ministério da Previdência: “Teríamos R$ 3,750 milhões/mês para fazer os acordos políticos necessários. Eu até diria que na Casa Civil, um apoio direto na próxima campanha presidencial durante 3 anos no total de R$ 100 milhões”.

O inquérito registra uma ameaça aos assessores de Gleisi e Paulo Bernardo, feita em 2016 pelo empresário Luis Aparecido Tel, que prestou serviços gráficos e tentava receber parcela do dinheiro de campanha, que, segundo ele, não tinha sido contabilizado: “Essa conta é da Gleisi, e vai aumentar ainda mais, pois vou denunciar tudo, onde busquei dinheiro, com quem e para quem”, escreveu Luís. Há mensagens escritas pelo próprio Paulo Bernardo, em 2015, quando foi encarregado por Gleisi de atender às demandas financeiras de um de seus assessores: “Gláudio, Gleisi me pediu para ‘cuidar’ de você. Rsrs. Já tenho uma ideia e até semana que vem eu vejo isso”. No mês seguinte ao diálogo com Paulo Bernardo, o assessor Gláudio Renato de Lima passou a receber pagamentos mensais do Fundo Consist, segundo a PF.

Os diálogos registrados no dia em que foi deflagrada a Operação Pixuleco II, em que ocorreu busca no escritório de Guilherme Gonçalves, mostram o assessor de Paulo Bernardo, Leones Dall’Agnoll, alertando Gláudio: “Se prepare pro pior…”, diz Leones. “O advogado não foi bem e complicou. Deixou documento que vincula os políticos”, continua Leones. A reclamação comum entre os membros do grupo que desviava dinheiro no Planejamento é que o advogado Guilherme Gonçalves deixou muitos rastros do esquema, ao não destruir as planilhas e anotações sobre o Fundo Consist, em que apareciam pagamentos para a senadora e o marido. “O que fazer?”, pergunta Gláudio. “Você no Tibagi e eu no Iguaçu”, sugeriu Leones.

A Polícia Federal tentou quatro vezes ouvir a senadora Gleisi Hoffmann, que se recusou a prestar depoimento no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal. O relatório final foi enviado ao ministro dias Toffoli. Caberá à Procuradora-Geral da República decidir se apresenta nova denúncia contra a senadora, que já é ré em ação penal no Supremo, acusada de receber 1 milhão de reais, dinheiro desviado da Petrobras. VEJA tentou falar com Gleisi sobre a conclusão da investigação, mas ela não quis se pronunciar.

Fonte : John Cutrim

Mais 454 carros e motos apreendidos pelo Governo Flávio Dino vão a leilão nesta sexta-feira (18)

O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou na última semana que não vai mais apreender carros e motos por falta de pagamento do licenciamento. Porém o número de veículos apreendidos no pátio da Vip Leilões é tão grande, que nesta sexta-feira (18), mais 454 vão ser leiloados. De acordo com a Vip Leilões, os bens que vão leilão são sucatas.

Motos vão ser leiloadas a partir de R$200, os carros a partir de R$800. Existem casos de caminhonetes que vão a leilão por R$2 mil. De acordo com a Vip Leilões todos os 454 lotes são sucatas aproveitáveis por isso o valor tão baixo.

Muitos bens de maranhenses comprados com muito suor do trabalho vão a leilão com status de sucata e a preço de banana. De acordo levantamento mais de 1 mil veículos foram leiloados somente em 2018.

Fonte : Diego Emir

Pistolagem no interior: Vendedor é assassinado a tiros em frente a comércio em Itaipava do Grajaú

Um homem identificado apenas como Cleiton, conhecido também como “Carequinha”, foi assassinado com três tiros na região da cabeça, na manhã de quarta-feira (16), no povoado Alto do Coco, zona rural do município de Itaipava do Grajaú, a 447 km de São Luís.

No momento do crime, a vítima realizava vendas de mercadorias para comércios nos povoados da região.

Segundo informações do Delegado Regional de Barra do Corda, Renilton Ferreira, o crime tem características de pistolagem.

“Carequinha”, que era conhecido como empresário em Barra do Corda, foi acompanhado de longe pelos assassinos que aguardaram o mesmo sentar em frente a um comércio.

No momento em que ele sentou e fazia anotações para realização de uma venda, de costas para a rua, os assassinos se aproximaram por trás e efetuaram os disparos. 

Pessoas que presenciaram o assassinato relataram á policia que dois homens em uma motocicleta preta teriam chegado e efetuado os disparos contra a vítima que morreu ainda no local.

Fonte : Gilberto Lima

Polícia Militar liberta mulher vítima de sequestro na Grande Ilha de São Luís

Polícia Militar liberta mulher vítima de sequestro na Grande Ilha de São LuísUma mulher foi vítima de assaltantes, na manhã desta quinta-feira (17), na região metropolitana de São Luís. Ela teve o carro roubado, um GM Corsa Classic, de cor prata, placas OXP-2183, e ainda foi feita de refém pelos criminosos.

De acordo com informações, o fato aconteceu em Tiriúba, em Paço do Lumiar, cidade localizada na Grande Ilha.

Após as informações chegarem aos Policiais Militares do 13º Batalhão, uma ação foi realizada e em poucos minutos os bandidos foram presos e a vítima liberada.

Fonte : Portal do Guará

TCE suspende pagamento a empresa contratada pelo município de Brejo

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão desta quarta-feira (16) emitir medida cautelar suspendendo a realização de pagamentos de qualquer natureza por parte do município de Brejo em favor da empresa Righetti Comércio & Cereais Ltda. A medida atende a Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC).

Na representação, o MPC alega a existência de contradições nos dados fornecidos ao TCE por meio do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – SACOP. A empresa informa ter sede na capital do estado e emitiu notas fiscais tendo o município de Brejo como destinatário de mercadorias. No entanto, a Secretaria da Fazenda informa em sua página que a situação cadastral da Righetti Comércio & Cereais Ltda. é de empresa “não habilitada”, e que a mesma não existe no endereço constante no cadastro.

Diante dos fatos, a cautelar emitida pelo TCE determina, além da suspensão dos pagamentos, a citação do prefeito do município, José Farias de Castro, e do representante da empresa Righetti Comércio e Cereais Ltda., para apresentação de defesa no prazo de quinze dias.

Na mesma sessão, o TCE julgou as contas de Maria de Fátima Santos da Silva (Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Centro do Guilherme, 2012, regular com ressalvas e multa de R$ 2 mil), Maria Deusdete Lima (Centro do Guilherme, 2012, administração direta, regular com ressalvas e multas no total de R$ 15 mil), Ezequiel da Silva Almeida (Centro do Guilherme, Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, 2012, regular com ressalvas e multa no total de R$ 12 mil), Marlene Serra Coelho (Matões do Norte, 2012, Fundos Municipais do FME, com ressalvas e multa de R$ 2 mil), José William de Almeida (Buritirana, 2011, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, regular com ressalvas), Cirlene Silva Ferreira (Bom lugar, 2012, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, regular), João Alfredo Teixeira Muniz (Senador Alexandre Costa, 2013, Fundeb, regular com ressalvas), João Francismar de Carvalho Feitosa (São Raimundo das Mangabeiras, 2011, administração direta, regular com ressalvas e multa de R$ 2 mil), Liorne Branco de Almeida Junior (Alto Alegre do Maranhão, 2011, FMAS, regular), Liorne Branco de Almeida Junior (Alto Alegre do Maranhão, 2011, FMS, regular com ressalva e multa de R$ 2 mil), Alan Jorge Santos Linhares (Bacabeira, 2013, Fundo Municipal de Habitação de Interesse Público – FMHIP), Henrique Caldeira Salgado (Pindaré Mirim, 2011, FMAS)

DÉBITO – Foram julgadas irregulares as contas de Enaura Pereira da Silva (Jatobá, 2011, administração direta, com débito de R$ 135 mil), Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré, 2012, Fundeb, com débito de R$ 420 mil e multa de R$ 42 mil).

Em relação as câmaras municipais, foram esses os processos julgados: Antonio Souza Castelo Branco (Câmara Municipal de Duque Bacelar, 2011, regular com ressalvas e multas no total de R$ 20,5 mil), Eva Moreira de Souza (Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão, 2013, regular), Hamilton Miranda de Andrade (Câmara Municipal de Imperatriz, 2010, regular com ressalvas e multa de R$ 35 mil), Hamilton Miranda de Andrade (Câmara Municipal de Imperatriz, 2011, regular), Francisco das Chagas Peres Araújo (Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, 2011, irregular, com débito de R$ 22 mil e multa de R$ 2,6 mil), Minelvina Soares de Alencar (Câmara Municipal de São José dos Basílios, 2011, regular).

O Tribunal emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo de Nathália Cristina Brás Mendonça (Zé Doca, 2007, com multa de R$ 15 mil, em grau de recurso) e José Lourenço Bonfim Junior (Miranda do Norte 2013).

Fonte : Neto Ferreira

MP confirma em parecer cassação de Zé Vieira no TSE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela manutenção da inelegibilidade do prefeito cassado de Bacabal, Zé Vieira.

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, deu o parecer reconhecendo à suspensão dos seus direitos políticos devido a condenação, transitado em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por  improbidade administrativa e desvio de dinheiro público (saiba mais).

Essa manifestação confirma, mais uma vez, que  Zé Vieira é ficha suja, inelegível e deverá ter seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá pautar esse processo já nos próximos dias.

Além disso, o parecer é esclarecedor em relação às decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

O mesmo é contundente em afirmar que elas (decisões) em nada interferirão no reconhecimento da inelegibilidade tratada na alínea “l” do inciso I do art. I da Lei Complementar 64/90 pelo TSE, uma vez que era preexistente ao próprio pedido de registro e esteve vigente durante todo o processo eleitoral, inclusive após sua diplomação.

Ou seja, as decisões liminares do TJ/MA não modificam a situação de Zé Viera, pois se deram muito tempo depois de sua diplomação (marco de encerramento do procedimento eleitoral), e, ainda que haja tentativas de dizer-se o contrário, não são capazes de afastar a inelegibilidade do prefeito cassado.

Fonte : Gilberto Léda

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