^{A Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Câmara Municipal do Município e o seu presidente, Roberval Costa Amaral.}

^{O objetivo é obrigar o Legislativo Municipal a regularizar e manter atualizado o seu Portal da Transparência. Um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público constatou que, apesar de ter o portal, a Câmara não o alimenta com os dados necessários.}

^{O tema já havia sido tratado em Recomendação encaminhada em fevereiro de 2016. No entanto, diversas verificações realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd) constataram a falta de informações básicas exigidas pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).}

^{Entre os itens ausentes estão informações sobre processos licitatórios recentes, contratos firmados, folha de pagamento dos servidores e a respeito da contabilidade da Câmara de Vereadores.}

^{“Não há razão para, em um Estado Democrático de Direito, se ocultar dos cidadãos os assuntos que a todos interessam, daí a necessidade de utilizar instrumentos para garantir a transparência de gestão, disponibilizando informações sem a necessidade de prévia requisição”, observa, na Ação, o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera.}

^{O membro do Ministério Público enfatiza que a lei complementar n° 131/2009, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal, deu prazo de quatro anos para que os órgãos públicos de municípios com até 50 mil habitantes colocassem em pleno funcionamento os seus Portais da Transparência. Esse prazo terminou, portanto, em 27 de maio de 2013.}

^{O Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida Liminar, a divulgação e disponibilização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão no prazo máximo de 15 dias úteis, observando as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.}

^{O Legislativo Municipal também deverá garantir a alimentação contínua do Portal. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo presidente da Câmara, Roberval Costa Amaral.}

Fonte : Blog do Luis Cardoso

^{José Leandro Lopes Coelho, irmão do prefeito de Bom Jesus das Selvas, Luis Fernando Lopes Coelho, se envolveu num grave acidente de carro e veio a óbito. O acidente foi na manhã de hoje (17), na BR 222, próximo ao Povoado 88 e Novo Bacabal.}

^{Segundo informações repassadas ao Blog , o carro de José Leandro colidiu com um caminhão tanque e tombou na pista. Ele se deslocava de Bom Jesus com destino a Açailândia.}

^{O irmão do prefeito estava acompanhado de um funcionário, que foi conduzido em estado grave para um hospital na cidade de Imperatriz.}

Fonte : Blog do Luis Pablo

^{O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve o incêndio, mas o ônibus ficou completamente destruído.}

^{Um ônibus da empresa Pericumã, que fazia a linha Janaína Riod, pegou fogo na tarde desta quinta-feira (17). O incêndio aconteceu por volta das 14h30, na avenida dos Africanos, em São Luís.}

^{Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o coletivo de placa NHM-2388 estava lotado, quando o motorista do veículo percebeu um superaquecimento no motor e rapidamente mandou todos descerem.}

^{O incêndio aconteceu por volta das 14h30, na avenida dos Africanos, em São Luís.}

^{Após ser esvaziado, o ônibus começou a pegar fogo, e o motorista ainda tentou utilizar o extintor de incêndio do veículo para controlar as chamas, mas não conseguiu. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve o incêndio, mas o ônibus ficou completamente destruído.}

^{Ainda de acordo com os bombeiros, o incêndio foi possivelmente causado por uma pane elétrica.}

Fonte : Imirante.com 

^{O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, na última terça-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Martinho dos Santos Barros; o ex-secretário de Agricultura Paulo Henrique da Silva Coelho; e o atual secretário municipal de Administração e Finanças Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, à época dos fatos titular da Secretaria de Governo.}

^{Também figuram na Ação a Associação das Quebradeiras de Coco do Povoado Candiba e as ex-presidentes Maria Aparecida Veras Sousa e Castorina Neres Gomes.}

^{De acordo com denúncias feitas à Promotoria de Justiça, a Associação das Quebradeiras de Coco teria sido contratada irregularmente para o fornecimento de gêneros alimentícios às escolas do Município, o que foi confirmado por análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.}

^{Entre os problemas apontados estão a falta de autorização para o procedimento de dispensa de licitação, que também não foi autuado, protocolado e numerado; a falta de descrição precisa do objeto contratado; a falta de qualificação e quantificação do público a receber os alimentos; e a ausência de critérios objetivos para a seleção da entidade entre outros.}

^{Além disso, de acordo com a Receita Federal, na época dos fatos a Associação estava em situação irregular. A Secretaria de Estado da Fazenda também informou ao Ministério Público que as notas fiscais supostamente emitidas estavam em desacordo com a legislação, sendo consideradas inidôneas para todos os efeitos fiscais.}

^{Em seus depoimentos, Maria Aparecida Sousa e Castorina Gomes negaram que a Associação fornecesse gêneros alimentícios ao Município, tendo entregue, somente uma vez, 80kg de mesocarpo à Prefeitura.}

^{A entidade teria fornecido apenas a conta bancária, que recebia os recursos públicos. Mensalmente, as responsáveis pela Associação das Quebradeiras de Coco iam ao Banco do Brasil acompanhadas do ex-secretário de Agricultura, Paulo Coelho, ou da coordenadora de Compra Local, identificada como Marivone, onde sacavam o dinheiro que seria entregue aos reais fornecedores.}

^{Não há nenhuma prova, no entanto, de que o dinheiro seria, de fato, repassado e nem que as mercadorias eram entregues. Para o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, “as inúmeras ilegalidades apontadas pela análise técnica da Procuradoria Geral de Justiça não deixam dúvida de que a contratação direta da Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco foi totalmente planejada/forjada com o objetivo de desviar dinheiro público, mediante a suposta entrega de gênero alimentício por pessoas alheias àquelas integrantes da contratada”.}

^{PEDIDOS
Como medida Liminar, o Ministério Público pediu a decretação da indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor de R$ 386.675,00, valor a ser usado na reparação do dano causado aos cofres municipais em caso de condenação ao final do processo.}

^{Também foi pedida a condenação de José Martinho dos Santos Barros, Paulo Henrique da Silva Coelho, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, Maria Aparecida Veras Sousa, Castorina Neres Gomes e da Associação das Quebradeiras de Coco do Povoado Candiba por improbidade administrativa.}

^{As penas previstas são a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público , ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.}

Fonte : Luis Cardoso

^{A operação “Luz na Infância II” foi deflagrada hoje pela Polícia Federal em 24 estados do país em busca de cumprir 578 mandados de busca e apreensão no combate à pedofilia. No Maranhão, foram presos dois, em flagrante Gustavo Carvalho Silva Campos, 24 anos, em São Luís, e Ozéas de Sousa Campos, 35 anos em Imperatriz. Eles foram investigados pela Seic no Maranhão e Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública.}

^{A investigação vem sendo realizada desde o início do ano. A maior parte dos investigados trocava e comercializava produtos de prostituição infantil juvenil. Aguardem novos detalhes.}

Fonte : Luis Cardoso

^{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão  (TCE-MA), em boa hora, suspendeu a tentativa da Prefeitura de Caxias em realizar um concurso público para preenchimento de vagas na administração municipal em razão da empresa que faria o certame não ter qualificação técnica exigida pelo contrato. O certame “migueloso” (aquilo faz de contas) seria realizado no final deste mês.}

^{A empresa E.F. Pesquisas e Projetos Ltda (vejam a picaretagem) foi apontada pelo Ministério Público de Contas como desqualificada para o objeto do contrato e, portanto, gerou a suspensão do concurso, que poderia resultar na aprovação de amigos e aliados do prefeito Fábio Gentil (foto acima).}

^{Em razão da suspensão, a prefeitura terá que devolver as taxas de inscrições ao pessoal que se habilitou ao concurso “migueloso”. O prefeito, que imita até nos cabelos, o ex-deputado “Cãozinho dos Teclados”, será citado para fazer a defesa do indefensável. E com ele, a tal da ET, não, E.F Pesquisas e Projetos, também.}

Fonte : Blog do Luis Cardoso

^{Os estudantes que querem fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 têm até as 23h59 de amanhã (18), no horário de Brasília, para fazer a inscrição, pela internet, na página do participante do Enem. Até as 18h de quarta-feira (16) foram registrados 5 milhões de inscritos.}

^{Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa do Enem devem fazer a inscrição para a prova. O pagamento da taxa para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, deve ser feito até o dia 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.}

^{Os concluintes do ensino médio da rede pública têm direito à isenção no ato da inscrição, mesmo aqueles que não tiverem solicitado a isenção.}

^{Para se inscrever, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha. O candidato precisa também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame.}

^{Com o fim do prazo de inscrição nesta sexta-feira (18) também se encerra a possibilidade de alterar dados cadastrais, a opção do município onde o estudante quer fazer a prova e a opção de língua estrangeira. Os candidatos que precisarem de atendimento especializado têm que fazer o pedido no ato da inscrição.}

^{Para o uso do nome social na prova do Enem, o pedido poderá ser feito entre os dias 28 de maio e 3 de junho.}

^{As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.}

Fonte : Agência Brasil

^{Francisca Raquel acabou sendo presa.}

^{Uma mulher, identificada apenas como Francisca Raquel, foi presa nesta quinta-feira (17), acusada de forjar o próprio sequestro.}

^{O corpo da idosa foi levado para o Instituto Médico Legal (IML).}

^{Uma idosa, identificada como Maria Benedita Sanches Macedo, 71 anos, morreu no início da tarde desta quinta-feira (17), atropelada por um ônibus dentro da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).}

^{De acordo com informações do Centro Integrado de Operações Segurança (Ciops), a idosa estava dentro de um ônibus da empresa Taguatur, que faz linha Campus / Integração, quando foi lançada para fora e acabou tendo as pernas esmagadas pelas rodas traseiras do coletivo. Segundo testemunhas, a vítima faz parte da Universidade Integrada de Terceira Idade (UNIT).}

^{A mulher foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. O corpo da idosa foi levado para o Instituto Médico Legal (IML).}

Fonte : Imirante.com

^{O estado do Maranhão ficou de fora do repasse do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), de onde saem os recursos para o programa federal Minha Casa Minha Vida fase 1, o que certamente deve impactar significativamente a economia maranhense, já que muitas unidades habitacionais deixarão de ser entregues no estado.}

^{De acordo com portaria assinada na terça (15), pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, apenas cidades de Alagoas (Maceió e Teotônio Vilela), Bahia (Salvador), Ceará (Camocim, Crato, Juazeiro do Norte e Russas), Paraíba (João Pessoa), Pernambuco (São Lourenço da Mata) e Piauí (Castelo e Porto) serão contempladas com recursos para o MCMV no Nordeste.
Na região Norte, os recursos virão para Macapá (AP), Ananindeua e Belém (PA), Miracema e Palmas (TO); e na Sudeste, para Campina Verde (MG).}

Fonte : Jornal Pequeno

^{Lobão foi citado por Machado}

^{O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de um inquérito para investigar se houve repasses de cerca de R$ 40 milhões da J&F a políticos do MDB durante a campanha eleitoral de 2014.}

^{A decisão foi tomada nesta terça-feira (15) e registrada nesta quarta (16) no sistema do STF.}

^{Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin autorizou a abertura do inquérito atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), apresentado em abril.
Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as suspeitas são baseadas nas delações premiadas de Sérgio Machado, ex-senador pelo MDB e ex-presidente da Transpetro, e de Ricardo Saud, ex-executivo da J&F.
Nos depoimentos, Sérgio Machado disse ter chegado ao conhecimento dele que a JBS, empresa do grupo J&F, faria doações à bancada do MDB do Senado em 2014 no valor de R$ 40 milhões, a pedido do PT.
Ainda de acordo com o delator seriam beneficiados com a doação os senadores Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Vital do Rêgo (PB), hoje ministro do Tribunal de Contas da União, Eduardo Braga (AM), Edison Lobão (MA), Valdir Raupp (RO) e Roberto Requião (PR), “dentre outros”.
Ricardo Saud, por sua vez, afirmou – segundo a PGR – que houve pagamento de aproximadamente R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT.
Segundo o delator, apesar de diversas doações terem sido realizadas de forma oficial, “tratava-se de vantagem indevida, uma vez que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de peemedebistas para as eleições de 2014 como forma de assegurar a aliança entre os partidos”.}

Fonte : G1

^{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (16) emitir medida cautelar suspendendo concurso público que seria realizado no final deste mês pela prefeitura de Caxias. A medida atende a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que aponta irregularidades na contratação realizada entre o município e a empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda., com a finalidade de realização do concurso para provimentos de cargos na administração pública municipal.}

^{Em sua Representação, o MPC aponta a existência de erro na modalidade licitatória utilizada (o Pregão Presencial nº 147/2017) e que a empresa não tem qualificação para a prestação dos serviços contratados, sendo portanto irregular a cobrança de taxas de inscrição.}

^{Com a medida, o concurso fica suspenso até que seja realizada inspeção para verificar a lisura do processo seletivo, ficando proibida qualquer iniciativa referente ao concurso até a decisão do mérito. A inspeção será realizada pela Unidade Técnica do TCE a quem compete o exame dos atos de pessoal.}

^{Após a inspeção, será determinada a citação do prefeito do município, Fábio José Gentil Pereira Rosa e de representante da empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda. para, caso julguem conveniente, apresentarem suas alegações de defesa.}

Fonte : Blog do Eduardo Rego

^{Vagnir Azevedo Mesquita, conhecido como “Bob”, 33 anos.}

^{Nesta quarta-feira (16), a Polícia Civil do Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Vagnir Azevedo Mesquita, conhecido como “Bob”, 33 anos. Segundo a polícia, o homem é suspeito de arrombar veículos em São Luís.}

^{Durante a operação “Artrópode”, policiais civis de Santa Luzia prenderam hoje de manhã Wesley Galber Ribeiro Lopes (foto abaixo), mais conhecido por “Grilo”, dezenas de cartões bancários, dinheiro em espécie e talões  de cheques, além de armas de fogo.}

^{As investigações duraram quatro meses até que a operação fosse deflagrada. Com a prisão, a polícia espera obter novas informações do elemento para desvendar outras ramificações do grupo dele, principalmente com atuação na agiotagem naquela região.}

Fonte : Luis Cardoso

^{O prefeito de Tufilândia, Vildimar Ricardo, segue realizando contratos milionários no município. No comando da cidade até 2020, o gestor vem fazendo, sem qualquer fiscalização, uma farra com dinheiro público.}

^{Vildimar vai gastar cifras milionárias na aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com o Diário Oficial do Estado.}

^{Serão exatos R$ 904.027,68 (novecentos e quatro mil vinte e sete
reais e sessenta e oito centavos)  dos cofres públicos direto para a empresa J.P MILHOMEM
DISTRIBUIDORA EIRELI-ME , localizada em IMPERATRIZ . O contrato foi firmado em fevereiro deste ano.}

^{Fica, mais uma vez, o alerta ao Ministério Público e os demais órgãos de fiscalização.}

^{Uso indevido de dinheiro do FUNDEB}

^{Na próxima reportagem o blog vai mostrar, que uma verba milionária do FUNDEB do município foi usada para outros fins, o que é crime e deve ser investigado pela Policia Federal…}

^AGUARDEM!

^{VEJA OS CONTRATOS:}

Fonte : Weberth Saraiva

^{O assassino em série José Vicente Matias, conhecido como “Corumbá”, vai ser julgado pelo Tribunal do Júri Popular acusado de ter assassinado uma turista espanhola na Praia de Itatinga, em Alcântara. O juiz Rodrigo Terças, titular da Comarca de Alcântara, marcou para o próximo dia 22, 13 anos depois do crime, a sessão de julgamento do acusado, que está preso no Estado de Goiás.}

^{Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público à época, Corumbá teria de forma fria e cruel assassinado a turista espanhola, no dia 18 de março de 2005.}

^{De acordo com o documento, eles teriam se conhecido em São Luís, e após ter conquistado a confiança da estrangeira, viajaram juntos de barco Catamarã para Alcântara. O crime ocorreu na praia de Itatinga, assino confesso, Corumbá diz ter  “cometido o crime, com pauladas na cabeça da vítima”.}

^{Corumbá é acusado de ter matado pelo menos 6 mulheres. Em 2016, foi condenado a 24 anos de prisão pela morte da turista israelense Katryn Rakitov, crime ocorrido em 2004, na cidade de Pirenópolis, em Goiás. Em 2018 foi condenado a 23 anos de prisão pela morte e ocultação de cadáver de Lidiayne Vieira Melo, ocorrido em 2004, em Goiânia.}

^{As vítimas de um assassino em série}

^{Núria Fernandez Collada (2005) – turista espanhola, 27 anos, morta a pauladas, em Alcântara.}

^{Maryanne Kern (2004) – turista alemã, 49 anos, morta em Barreirinhas.}

^{Katryn Rakitov (2004) – russo-israelense, 29 anos, morta em Pirenópolis, Goiás.}

^{Lidiane Vieira de Melo (2004) – goiana de 16 anos, morta em Goiânia.}

^{Simone Lima Pinho (2000) – baiana, 26 anos, assassinada a pauladas e pedradas, em Lençóis, Bahia.}

^{Natália Canhas Carneiro (1999) – mineira, 15 anos foi morta em Três Marias, Minas Gerais.}

Fonte : Portal do Guará

^{A partir de segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.}

^{Atualmente, o segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.}

^{Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.}

^{Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.}

^{Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.}

^{O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.}

^{Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:}

^{Alterar meio de pagamento}

^{Atualizar dados cadastrais do beneficiário}

^{Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes}

^{Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País}

^{Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf}

^{Cadastrar Declaração de Cárcere}

^{Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família}

^{Cadastrar ou renovar procuração}

^{Cadastrar ou renovar representante legal}

^{Desbloqueio do benefício para empréstimo}

^{Desistir de aposentadoria}

^{Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados}

^{Pensão por morte}

^{Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS}

^{Reativar benefício}

^{Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho}

^{Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão}

^{Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido}

^{Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário}

^{Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho}

^{Transferir benefício para outra agência.}

Fonte : Portal do Guará

^{O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou nesta terça-feira, 15 de maio, a representação contra Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro ajuizada pelo ministério público eleitoral por propaganda eleitoral antecipada referente as eleições de 2018.}

^{Os membros da Corte, por maioria, entenderam que a representada praticou propaganda eleitoral antes do prazo, ferindo o artº 36A da Lei 9.504/97 e ainda utilizou um tipo de propaganda vedada no próprio período eleitoral, utilização de outdoor. Com isso, foi determinada a retirada imediata do outdoor e pagamento de multa no valor de 5 mil reais, bem como a não colocação de novos outdoors.}

^{Votaram com o desembargador Cleones Cunha, que lavrará o Ácordão, os juízes Wellington Cláudio Pinho de Castro e Lavínia Helena Macedo Coelho. Vencidos o juiz Daniel Blume e Iaércio Paulino da Silva.}

^{Há duas semana, Blume havia negado liminar no caso.}

Fonte : Gilberto Léda

^{Em Santa Luzia, distante quilômetros da capital São Luís, prendeu na manhã desta quarta-feira (16) Wesley Dey Galber Ribeiro Lopes, conhecido como Grilo, suspeito de praticar agiotagem na região do Pindaré. A operação, denominada de Artrópode, foi conduzida pela Polícia Civil de Santa Luzia com apoio de 7ª Delegacia Regional de Santa Inês e o 2º Distrito de Polícia.}

^{Com ele foram apreendidas três armas de fogo, munições calibres 38, 380 e 28, baterias de gel da empresa Vale, além de diversos cartões e cheques de terceiro, que caracteriza possível agiotagem. A equipe de investigação da Delegacia de Santa Luzia-MA iniciou os levantamentos das informações sobre o acusado a três meses, que resultou na operação deflagrada na manhã de desta quarta-feira.}

^{O suspeito encontra-se recolhido na carceragem da Delegacia de Santa Luzia-MA, onde será devidamente autuado pela Autoridade Policial.}

Fonte : Imirante.com

^{Um relatório da Polícia Federal referente às investigações sobre corrupção na saúde pública do Maranhão pede a quebra do sigilo do secretário de Estado da Saúde, advogado Carlos Lula, entre outros investigados.}

^{Atendendo a pedido da PF, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que fosse quebrado os sigilos fiscal, bancário e telefônico do auxiliar do governador. A decisão foi proferida ainda no ano passado. Em petição ao TRF-1, o delegado federal Wedson Cajé, responsável pela Operação Sermão aos Peixes, havia tratado da necessidade de quebrar o sigilo de suspeitos e de empresas.}

^{As investigações foram abertas após a PF identificar suposta fraude em licitação da saúde e interceptar ligações do presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), Antônio Augusto Silva Aragão, relatando que teria de reformar – mesmo sem licitação , a Unidade de Pronto Atendimento de Chapadinha por determinação da Secretaria de Saúde do Estado.}

^{O inquérito da Operação Pegadores está em segredo, mas pedidos de cautelares, como quebras de sigilo bancário, foram feitos em procedimentos à parte no âmbito da uma nova investigação contra Carlos Lula.}

^{A Polícia Federal conduz o inquérito com a tese de que o secretário sabia de todo esquema de desvio de recursos público do governo Flávio Dino (PCdoB).}

Fonte : Neto Ferreira

^{Em evento do Solidariedade, Flávio Dino pediu que aplausos fossem transformados em votos a seu favor.}

^{O Partido Republicano Progressista (PRP) protocolou na terça-feira, 15, uma representação com pedido de liminar contra o governador Flávio Dino (PCdoB) e contra o Partido Solidariedade (SDD), legenda que realizou um evento no dia 12/05 onde o comunista pediu explicitamente por votos para ele e para terceiros, o que é proibido pela legislação eleitoral (lei nº. 9.504/97).
O flagrante ainda foi transmitido ao vivo pela internet e ficou publicado na conta pessoal do pré-candidato. O mesmo vídeo também pode ser acessado pelo perfil oficial do Solidariedade no Facebook (@solidariedadema).
“O ato do Representado Flávio Dino é prática desonesta, pois priva os outros pré-candidatos de participar de uma eleição limpa, sem mácula. É, a bem da verdade, um convite à ilicitude, pois, se não houver punição, a igualdade e a paridade de armas somente serão alcançadas quando os outros candidatos se utilizarem das mesmas práticas, ou seja, quando cometerem os mesmos ilícitos perpetrados pelo Representado”, diz a peça.
A Representação alega que os pré-candidatos repetem o ato por manter o vídeo publicado nas redes sociais, usando as plataformas como verdadeiros comícios, violando as normas eleitorais. E pede que a Justiça Eleitoral determine a exclusão das mídias de clara propaganda antecipada.
“Diante de todo o exposto e ponderado, requer que V. Exª. Se digne de receber a presente Representação e, initio litis e inaudita altera pars, conceda LIMINAR para determinar que os Representados cessem os atos de propaganda eleitoral antecipada e, para o fiel cumprimento da decisão liminar, determine excluam das suas redes sociais o vídeo do ato político-eleitoral ilícito. Requer, a final, julgue procedente julgue procedente o pedido para condenar os Representados, cada um, a pagar multa no valor R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais)”, pede a Representação.}

Fonte : O Estado

^{O promotor José Augusto Cutrim Gomes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís, afirmou a reportagem que abriu investigação para apurar a morte do idoso Esmeraldo Gomes Pavão, de 70 anos, vítima do descaso do hospital Djalma Marques (Socorrão I).}

^{Esmeraldo morreu ano dia 03 deste mês após cair da maca, que sequer possuía proteção nas laterais . A morte do idoso revela o fracasso da gestão pública de Lula Fylho como secretário de Saúde de São Luís (Semus).}

^{Augusto Cutrim já colheu depoimento do parente do idoso e segue apurando o fato. “As Promotorias de Defesa do Idoso, por dever de ofício, abriu investigação para esclarecer as causas que levaram ao falecimento do idoso”.}

Fonte : Neto Ferreira

^{Mais uma denúncia contra o prefeito de Anajatuba, Sidney Costa Pereira (foto abaixo), este que ignora, não respeita e não atende a solicitações do Ministério Público e nem da Câmara de Vereadores, pois se acha inatingível por qualquer que seja a instituição de fiscalização e controle. O mesmo vem sendo alvo de varias denúncias em razão de uma série de irregularidades e atos que vêm causando enormes e irreparáveis prejuízos à população daquele município.}

^{Uma das denúncias relata que a Prefeitura de Anajatuba contratou as empresas TG Pontes Transporte – EPP  – Contrato nº 42/2017, Pregão Presencial Nº 07/2017 e Transporte Premium LTDA – Contrato 64/2017, Tomada de Preços N° 02/2017, para realizarem serviços de transporte para diversas secretarias, sendo incluso no contrato licitado, a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para a realização do transporte dos alunos da rede pública municipal de ensino. Constataram-se várias irregularidades cometidas nesse contrato, que se reveste de aspecto de legalidade, mas, é totalmente ilícito e fraudulento.}

^{Ocorre que as referidas empresas subcontrataram todos os veículos no próprio município para a suposta realização desses serviços, fato esse que já configura completa irregularidade, pois as empresas não tinham a propriedade dos veículos. Ademais, os serviços não foram prestados conforme contratados, ou seja, foram executados de forma totalmente irregular.}

^{Mas, o fato mais grave é que o prefeito Sidney armou um esquema totalmente fraudulento e criminoso para efetuar o pagamento dos veículos e dos motoristas subcontratados, de forma ilegal. Ou seja, a Prefeitura fazia o pagamento para as empresas e elas, por sua vez, repassavam/retornavam o dinheiro para o próprio prefeito para quitar os serviços prestados pelos veículos.}

^{Até então, toda a irregularidade tinha aparência de legalidade, mas, a fraude tornou-se mais grave quando foi constatado que parte dos pagamentos eram efetuados em dinheiro e outra parte em combustível, o que constitui desvio de recurso público federal. Em suma: a Prefeitura fez licitações fraudulentas contratando as empresas de fachada que não dispunha de veículos e muito menos de motoristas; o prefeito fez uma negociata de forma que a Prefeitura fazia os pagamentos para as firmas e essas retornavam os valores para o prefeito que além de não pagar regularmente os aluguéis dos veículos, quando o fazia, parte era em dinheiro e outra com combustível da própria prefeitura, combustível que era armazenado de forma irregular no próprio galpão da garagem do executivo, localizado a poucos metros do prédio do Ministério Publico.}

^{Imagem da fachada de uma das empresas}

^{Segundo as informações obtidas, os recursos federais destinados à aquisição de combustíveis para as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social foram literalmente furtados por um gestor insano, irresponsável e corrupto. Esses fatos configuram diversos graves crimes que precisam ser apurados pelos órgãos de fiscalização e controle: CGU, Polícia Federal, Ministério Publico Federal, Ministério Publico Estadual, Câmara Municipal, etc.}

^{O blog teve acesso a depoimentos de vários subcontratados,  além de não receberem em dias o valor mensal por veiculo de R$ 7 mil, quando recebiam tinham que se submeter às imposições do famigerado prefeito, ou seja, do total a ser recebidos pelos humilhados motoristas, R$ 1 mil desse valor tinha que ser obrigatoriamente pago em combustível, comprovado conforme documentos em anexo. Desse modo,  resta mais que configurado, a má fé, o dolo, e o prejuízo causado ao município com o evidente desvio de recursos públicos federais.}

^{Essas práticas fraudulentas se repetem em todos os setores da administração pública de Anajatuba, empresas de fachada, licitações fraudulentas, numa clara intenção de desvio de dinheiro para satisfazer a ambição e os interesses inconfessáveis do prefeito Sidney Pereira.}

^{Contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa Transporte Premium Ltda e o Sr. Glauber}

^{Declaração do Sr. Glauber Alves Pereira Bogea junto ao MP}

^{Autorização fornecida e assinada pela coordenadora da Secretaria de Educação}

Fonte : Domingos Costa

^{A Polícia Civil prendeu, nessa terça-feira (15), em Paço do Lumiar, Renato Nunes Silva, de 29 anos, após ter agredido fisicamente a sua companheira.
A vítima, que não teve o nome revelado, ficou bastante machucada e foi encaminhada ao hospital.
Renato Silva foi submetido aos procedimentos legais e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.}

Fonte : Jornal Pequeno