^{A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou mais de 70 anos.}

^{Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017.}

^{O cidadão deve ir ao cartório eleitoral de posse do título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar.}

^{Outras solicitações}

^{Também termina na próxima quarta-feira o prazo para que o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, requerer o título. O mesmo dia também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada.}

^{A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos. Para os demais brasileiros, o voto é obrigatório.}

Fonte : Imirante.com

^{Na madrugada desta sexta-feira, 4, uma professora identificada com Neurivania Barbosa dos Santos, de 35 anos,foi assassinada a golpes de faca pelo ex-companheiro Edivan Carneiro Macedo, 43 anos, na cidade de Formosa da Serra no Maranhão. A vitima foi morta na frente dos filhos,de 8 e 14 anos.
De acordo com a polícia, o casal já estava separado há 11 meses, mas o acusado não aceitava o fim do relacionamento. Neurivania já havia registrado três ocorrências contra o ex-marido, que ameaçava constantemente a vítima. O crime chocou os moradores da cidade.}

^{Edvan não aceitava o fim do relacionamento}

^{O crime ocorreu na residência da professora enquanto ela e os filhos dormiam. Edivan entrou na casa forçando as janelas, e em seguida, desferiu diversos golpes contra Neurivania. Edivan antes de sair do local do crime, ainda quebrou o pescoço da ex-companheira, certificando-se de que estava morta. O corpo da vítima foi levado para o hospital da cidade para ser periciado, e logo após liberado para a família. De acordo com informações da polícia, a investigações já estão adiantadas e buscas estão sendo feitas para capturar o suspeito.
O caso está sendo investigado pela delegacia de Polícia Civil do município de Formosa da Serra Negra no Maranhão, juntamente com o departamento de feminicídio, órgão ligado à Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoa.}

Fonte : O Imparcial

^{Estrutura de concreto no Vinhais seria um prédio comercial. Está abandonado há anos.}

^{Prédios em São Luís que estão corroídos pelo tempo têm preocupado moradores que vivem ao redor. São prédios que nunca tiveram suas obras concluídas e hoje servem de abrigo para famílias sem moradia na capital. As construções com estruturas comprometidas que correm o risco de desabar a qualquer momento.}

 ^{No bairro São Francisco, na Rua 3, um prédio de seis andares é um grande problema para os moradores. A estrutura frágil faz com que os moradores temam que o edifício possa desabar. A sujeira encobriu a estrutura do construção e há agua correndo pelos muros, o que evidencia infiltrações.}

^{Prédio no bairro do São Francisco ficou conhecido como “balança, mas não cai” e preocupa vizinhos há anos.}

^{A área já chegou a ser isolada por órgãos do estado e quem morava dentro foi retirado. Mas a porta que trancava o acesso ao local foi quebrado. Dentro, um colchão mostra que tem pessoas morando lá novamente.}

 ^{A Secretaria de Urbanismo e Habitação de São Luís informou que o proprietário da construção no Vinhais já foi notificado pela Blitz Urbana para fazer a demolição e limpeza do prédio, conforme determina decisão judicial. Sobre o prédio localizado no São Francisco, a Blitz Urbana disse que uma equipe técnica será deslocada ao local para fazer a avaliação das estruturas e riscos e tomar as medidas necessárias que forem de sua competência.}

Fonte : G1MA 

^{O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (4) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar a quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andréa Neves, e de seu primo Frederico Pacheco.}

^{Em dezembro do ano passado, o ministro aceitou o primeiro pedido de quebra do sigilo, mas a procuradoria solicitou que o período de abrangência da medida seria de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017.}

^{No entanto, após receber o ofício de autorização da quebra, a Receita Federal esclareceu que as declarações de imposto de renda e escriturações contábeis são anuais e, dessa forma, a quebra deveria ser referente a todo o ano de 2017, e não somente de janeiro a maio.}

^{A quebra de sigilo foi feita no inquérito decorrente da delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Batista relatou ter pagado, entre 2011 e 2014, pelo menos R$ 60 milhões a título de propina. Entre outras coisas, o dinheiro teria sido utilizado para pagar partidos da coligação do senador em sua campanha presidencial de 2014.}

^{Após a quebra do sigilo, em nota, a defesa do senador considerou a decisão do ministro do STF uma medida “natural” e reafirmou que Aécio Neves não cometeu nenhum ato ilícito. Segundo o advogado Alberto Zacharias Toron, os dados bancários e fiscais do parlamentar “sempre estiveram à disposição da Justiça”.}

^Reús

^{No mês passado, Aécio, sua irmã e seu primo se tornaram réus em outro processo no STF. Na ação penal, o senador é acusado de pedir R$ 2 milhões em propina a Joesley em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.}

^{Após o julgamento, Aécio declarou que agiu de forma correta e que a operação financeira da qual é acusado não envolveu o uso de dinheiro público.}

Fonte : Agência Brasil

^{O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (3) que os partidos terão ao menos R$ 2,5 bilhões para o financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A confirmação foi feita após consulta do deputado federal Augusto Carvalho (SD-DF).}

^{O parlamentar perguntou ao TSE se haveria desvio de finalidade ou abuso de poder econômico se uma legenda utilizasse verbas do Fundo Partidário para financiar as campanhas de seus candidatos, mesmo após o Congresso ter criado, no ano passado, um Fundo Eleitoral no valor de R$ 1,7 bilhão para financiar as candidaturas.}

^{O relator da consulta, ministro Tarcísio Vieira, respondeu que “ressalvado o controle quanto ao emprego desse numerário na prestação de contas”, o uso do Fundo Partidário para financiar as eleições “não caracteriza desvio de finalidade nem abuso do poder econômico”.}

^{O orçamento aprovado para o Fundo Partidário neste ano é de R$ 888,7 milhões, cuja distribuição é proporcional ao tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados. O dinheiro é utilizado para o custeio dos partidos políticos, que devem aplicar ao menos 20% dos recursos para a manutenção de suas fundações e outros 5% para fomentar a participação das mulheres na política.}

^{O uso do Fundo Partidário foi permitido em pleitos anteriores e já estava previsto em uma resolução aprovada no ano passado no TSE, mas Tarcísio Vieira resolveu responder à consulta por achar que a questão merecia “maior explicitação”.}

^{Em seu voto, o ministro descreveu ainda como “dramática” a situação dos partidos após a proibição das doações para campanhas por pessoas jurídicas. Ele lembrou que nas últimas campanhas presidenciais foram utilizados mais de R$ 7 bilhões pelos candidatos, sendo que 95% dos recursos eram oriundos de empresas, e apenas 3% do Fundo Partidário e 2% de pessoas físicas.}

^{No caso de uma consulta, não há votação entre os ministros, mas todos referendaram a resposta do relator. “Havia o financiamento privado, que foi visto como uma técnica muito deletéria, que contaminou o meio político, houve uma cooptação do poder político pelo poder econômico e agora o fundo eleitoral vem suprir isso. À época se tinha fundo partidário mais financiamento privado. Agora tem fundo partidário mais financiamento público”, disse o ministro Luiz Fux, presidente do TSE.}

Fonte : MA10 

^{A Polícia Civil do Maranhão investigará as causas do incêndio que matou carbonizado um bebê de um ano.  A tragédia ocorreu na manhã de ontem (03) no povoado Miguel Arraes, zona rural de Timon (MA). O 2º Distrito Policial está à frente das investigações.}

^{Até o momento, não há confirmações da causa do acidente. Um das hipóteses do Corpo de Bombeiros, que esteve no local, é de que pode ter ocorrido um curto-circuito, mas somente uma perícia técnica poderá confirmar o que de fato ocorreu.}

^{“Não podemos afirmar porque precisa de uma comprovação técnica. No quartel do Batalhão de Timon não dispõe de uma equipe de perícia técnica. Nesta situação, o responsável de fazer essa perícia é a polícia. Então, qualquer tipo de levantamento somente após análise da Polícia Civil”, comentou o Tenente Ramos, do Corpo de Bombeiros em Timon.}

^{Reveja o caso – https://blogdocelsoalmeida.com/bebe-morre-carbonizado-durante-incendio-de-residencia-em-timon/}

^{O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), abriu esta quarta-feira (2), inscrições para mais um Processo Seletivo Simplificado de cadastro reserva, desta vez para 10 (dez) cargos, em 9 (nove) cidades do interior.}

^{Os cargos são:}

• ^{Agente Penitenciário Temporário;}
• ^{Auxiliar de Segurança Penitenciária;}
• ^{Especialista Penitenciário em Direito;}
• ^{Especialista Penitenciário em Enfermagem;}
• ^{Especialista Penitenciário em Pedagogia;}
• ^{Especialista Penitenciário em Psicologia;}
• ^{Especialista Penitenciário em Serviço Social;}
• ^{Especialista Penitenciário em Terapia Ocupacional;}
• ^{Técnico Penitenciário Administrativo; e}
• ^{Técnico Penitenciário em Enfermagem.}

^{As cidades são:}

• ^Carutapera;
• ^Caxias;
• ^Chapadinha;
• ^Cururupu.
• ^{Itapecuru Mirim;}
• ^Pinheiro;
• ^{Porto Franco;}
• ^{Rosário; e}
• ^{Zé Doca;}

  ^{As remunerações serão entre R$ 1.500,00 a R$ 3.283,56, pagas mensalmente, e já acrescidas às vantagens pecuniárias permanentes e temporárias, estabelecidas por lei.}

  ^{As inscrições estarão abertas até às 23 horas e 59 minutos (horário local) do dia 11 de maio de 2018, e deverão ser feitas, exclusivamente, pela internet, por meio do site oficial da secretaria estadual (www.seap.ma.gov.br).}

^{A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou recurso ajuizado pelos bancos do Nordeste, do Brasil, Bradesco e da Amazônia, mantendo inalterada sentença da juíza Elaile Silva Carvalho, da Comarca de Balsas, que julgou procedente uma ação que determina às instituições bancárias a responsabilidade de atender, no tempo máximo de 30 minutos, os usuários que estiverem em fila para os serviços prestados no guichê, de acordo com normas estabelecidas na Lei Estadual nº 7.806/2002, e na Lei Municipal nº 899/2006 – conhecida como “Lei das filas”.}

^{Os desembargadores dtambém mantiveram a sentença de primeira instância nas demais determinações, de implantação de sistema de controle de atendimento, mediante a distribuição de senhas aos usuários, nas quais deverão constar impressos, mecanicamente, os horários de recebimento da senha na fila e o horário de atendimento do cliente no guichê; a fixação de cartazes em locais de fácil visualização, esclarecendo ao público que o atendimento nos caixas se dará em, no máximo, 30 minutos, além de, em todas as agências bancárias de sua responsabilidade, a disponibilização de assentos para os clientes que aguardam atendimento, bem como o acesso dos mesmos a sanitários de forma gratuita.}

^{Em caso de descumprimento da decisão, a multa será aplicada valor de R$ 20 mil por dia de descumprimento, limitada a R$ 600 mil, a ser aplicada individualmente a cada requerido, revertendo os valores resultantes do inadimplemento ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Estado do Maranhão.}

^{As instituições bancárias pediam que a sentença de 1º grau fosse anulada, alegando a ilegitimidade da lei e da atuação do Ministério Público estadual em propor a Ação Civil Pública contra as agências bancárias.}

^{Segundo o relator, a matéria trata de leis estadual e municipal, não havendo participação de qualquer ente federal. Para o desembargador, não resta dúvidas da legitimidade da atuação do Ministério Público para propor a ação.}

^{Fonte : MA10}

^{O inquérito da Polícia Federal que investiga o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo Lula, por suposta conduta ilícita num processo licitatório fraudulento que envolve a célebre Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), reserva novos capítulos para as próximas semanas.}

^{Após Lula haver sido derrotado em dois pedidos de liminar em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STF), em que tentava suspender as investigações da PF e depoimentos e levantamentos feitos pela Controladoria-Geral da União (CGU), os autos retornaram ao gabinete da desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região, onde o secretário tem foro.}

^{Foi a magistrada, inclusive, quem autorizou a abertura do inquérito policial, no âmbito da Sermão aos Peixes, maior operação já deflagrada pela Polícia Federal no Maranhão e um das maiores do país contra a corrupção na saúde pública, para apurar a conduta de Carlos Lula.}

^{Nos HCs, mesmo a desembargadora federal alertando ao relator-provento do processo, desembargador federal Néviton Guedes, que jamais arquivou o inquérito, Lula argumenta por meio de sua defesa que estaria sofrendo constrangimento ilegal. Para isso ele alega, justamente, que esse inquérito teria sido arquivado.}

^{Nesta quinta-feira 3, o processo sofreu um complemento de informações.}

^{Essa atualização pode determinar o futuro do auxiliar do Palácio dos Leões.}

Fonte : Atual7 

^{Polícia é polícia 24h por dia. E assim várias ações criminosas são abortadas e vidas salvas por policiais em momentos de folga. Ontem, pela manhã, um bandido que toca o terror na área do Altos do Calhau, notadamente nos condomínios Brisa e Jardins, estava realizando um assalto a uma senhora cedo da manhã. O subtenente Alemida, do Batalhão do Choque, passava pelo local e agiu com rapidez e eficiência, interrompendo a ação criminosa e prendendo o meliante.}

^{Do alto de seus apartamentos, populares bateram palmas e elogiaram a bravura do militar, que mesmo sem o uso da farda, usou da coragem para evitar o assalto ou, quem sabe, até mesmo uma ação mais violenta do bandido que estava em uma moto.}

^{O meliante foi reconhecido por outros policiais que chegaram depois como velho na prática de assaltos naquela região, inclusive com passagens por delegacias. Confira abaixo a ação do militar:}

Fonte : Luis Cardoso 

^{Deputado Josimar esbanja seus ouros na Assembleia}

^{O ‘dossiê-bomba’ protocolado na Procuradoria-Geral do Distrito Federal pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Maranhãozinho, Guilherme Lopes da Silva, tem muitas acusações contra o deputado estadual Josimar de Maranhão (PR).}

^{Além da denúncia de tentativa de assassinato (veja aqui), o sindicalista chama o deputado de agiota. Na documentação diz que o parlamentar fez agiotagem em mais de 20 municípios maranhenses.}

^{“Ele [Josimar] agiotou mais de 20 cidades no Maranhão, com campanhas milionárias e abusivas”, relata Guilherme Lopes na sua denúncia à Procuradoria-Geral.}

^{O sindicalista cita o nome de 15 municípios: Centro do Guilherme, Araguanã, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Amapá do Maranhão, Cândido Mendes, Turiaçu, Maranhãozinho, Nova Olinda do Maranhão, Matões do Norte, Turilândia, Raposa, entre outras.}

^{ABAIXO TRECHO DO DOCUMENTO:}

Fonte : Blog do Luis Pablo 

^{Nesta quinta-feira (3), um detento foi encontrado morto dentro da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 3 (UPRSL), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.}

^{O preso foi identificado como Elton Costa de Araújo, de 20 anos. Segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o preso foi encontrado morto por volta das 11h30, no banheiro do “banho de sol” da unidade prisional, logo após o retorno dos internos para seus respectivos pavilhões. O detento estava sem lesões corporais aparentes.}

^{Ainda de acordo com a Seap, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) está conduzindo o inquérito policial que investiga as causas da morte.}

Fonte : Imirante.com 

^{Um bebê morreu carbonizado nesta quinta-feira (3) em Timon. De acordo com o sargento Giovani Fonseca, do Corpo de Bombeiros do Maranhão, a criança de pouco mais de um ano de idade estava no sofá da casa no momento do incêndio. O bebê foi identificado apenas como Tiago.}

^{A casa está localizada na zona rural de Timon. “Nós recebemos essa ocorrência por volta das 8h30. Quando chegamos ao local, não tinha mais fogo porque a população conseguiu apagar. Infelizmente, a criança faleceu. É uma tragédia, foi uma fatalidade, muito triste uma situação como essa”, disse o sargento.}

^{O sargento afirmou que só um cômodo da casa foi incendiado, que seria a sala da residência.}

^{A mãe tinha saído para comprar um remédio e avisou para a avó que desse uma olhada nos filhos. Ela estava tomando banho e quando terminasse iria até os netos, que estavam dormindo ainda. O filho mais velho, de 7 anos, estava na casa da avó tomando café.}

^{“Eu já tinha pedido para o meu neto mais velho ir lá ver se os menores estavam acordados. Eles estavam dormindo. Eu só ia terminar de arrumar umas coisas em casa para ir, foi quando os vizinhos já chegaram gritando que a casa tinha pegado fogo”, contou a avó Francisca Maria dos Santos, dona de casa.}

^{“Muito triste isso, só tenho minhas filhas e meus netos e acontece uma coisa dessas”, lamenta a mulher.}

^{As vizinhas ouviram a criança de 3 anos gritando e batendo na porta da sala. Tentaram arrombar a da frente, mas não conseguiram. Juntos, entraram pela porta dos fundos e conseguiram retirar Francisco das Chagas, de 3 anos. Tiago estava no sofá, onde o fogo deve ter começado e só foi visto pelos moradores depois, quando já tinha apagado o fogo.}

^{Dona de casa Missilene Alves ajudou no resgate da criança. “Quando ouvi os gritos de fogo, fui correndo. Tentamos fazer tudo que podíamos, tiramos botijão, salvamos o menino de três anos, mas quando encontramos o menor, ele estava no sofá, já todo queimado”, lamentou.}

^{Sobre as causas do incêndio, somente a perícia poderá afirmar o que ocorreu, mas os Bombeiros alertaram para uma possível falha elétrica em uma tomada.}

^{“Pelo que podemos constatar, inicialmente, foi de que ocorreu um problema na parte elétrica, pois um disjuntor estava estourado, uma tomada, aquelas ‘tipo T’, mas somente a vistoria poderá confirmar o principio do incêndio”, acrescentou o sargento.}

^{O sargento alerta que crianças, principalmente bebês, não podem ficar sozinhos em casa. Que os pais e responsáveis precisam “sempre ficar de olho”.}

^{“A criança não pode ficar sozinha porque ela é muito curiosa. Uma criança, por exemplo, pode pegar um material metálico, colocar em uma tomada, sofrer uma descarga elétrica”, diz ele.}

Fonte : portal Cidadeverde.com 

^{O suspeito preso é o filho do caseiro da chácara de Betel, identificado como Jhony Rodrigues Silva.}

^{Os suspeitos pelo sequestro da primeira-dama do município de Buriticupu, Betel Gomes, e de uma professora, praticado na tarde dessa quarta-feira (2), queriam uma quantia de R$ 50 mil reais para liberar as vítimas. A informação é da família de Betel, através de uma ligação telefônica com um dos criminosos, monitorada pela polícia.}

^{Aliás, a ligação foi determinante para que a polícia localizasse o cativeiro onde estavam as mulheres. A família foi orientada a esticar a conversa para que o Serviço de Inteligência da Polícia Militar tivesse tempo de completar o rastreamento do sinal telefônico.}

^{De posse das informações, as polícias de Buriticupu e Açailândia montaram uma operação e conseguiram localizar o cativeiro por volta da meia-noite. Segundo o tenente coronel Nelson Pereira da Silva Júnior, comandante da PM em Buriticupu, a localização do esconderijo só foi possível por conta do rastreamento da ligação telefônica.}

^{Com a exata localização da origem do telefonema, os policiais chegaram de surpresa, não dando tempo a nenhuma possível reação dos sequestradores, que poderiam tentar usar as mulheres como escudo. Com as vítimas, eles empreenderam fuga, mas um deles, acabou sendo preso. Os outros dois conseguiram fugir.}

^{O suspeito preso é o filho do caseiro da chácara de Betel, identificado como Jhony Rodrigues Silva. Segundo a polícia, ele é o principal suspeito da ação criminosa.}

^{A audácia de Jhony foi tanta que ele usou o carro, um Gol de propriedade de Bete Gomes, para colocar em prática o sequestro. O carro foi apreendido e no seu interior, a polícia encontrou dois revólveres municiados e uma espingarda calibre 12.}

^{Agora a polícia trabalha no sentido de prender os outros dois envolvidos.}

^{O sequestro}

^{A primeira-dama de Buriticupu, Betel Gomes, esposa do prefeito José Gomes, e a professora Raimunda foram sequestradas por volta de 15h30 dessa quarta-feira (2) quando se encontravam na chácara. O mentor da ação criminosa foi Dhones Rodrigues Silva, que trabalhava na chácara do prefeito, e estava em Buriticupu desde novembro de 2017.}

^{Ele residia em Uberlândia (MG) e fugiu da cidade por ter praticado um crime, segundo informações do tenente coronel Nelson, comando da PM em Buriticupu. O sequestrador estava armado com dois revólveres e uma espingarda e utilizou o carro da vítima, um gol branco, de placas NWZ-5264.}

^{A primeira-dama foi vista saindo de uma agência bancária da Açailândia, após o início do sequestro, em companhia de outro homem. Um amigo, que sabia do sequestro, aproximou-se e chegou a dar um abraço nela, que disse estar tudo bem. Como ele sabia que o sequestrador estava armado, não pode fazer muita coisa. Apenas saiu para comunicar à polícia. Quando retornou ao local, o veículo já havia saído.}

^{Com essa informação, a polícia passou a fazer o cerco em toda a cidade de Açailândia, culminando com a libertação das duas mulheres e prisão do mentor da ação criminosa.}

Fonte : Imirante.com 

^{sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.}

^{Quem perdeu o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá fazê-lo a partir das 8h desta segunda-feira (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.}

^{Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foi 29.269.987, um crescimento de 1,63% em relação ao ano passado. O número superou a expectativa do Fisco de receber 28.800.000 declarações. Em 2017, 28.524.560 contribuintes haviam entregado o documento dentro do prazo.}

^{Restituições}

^{O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 17 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.}

^Pagamento

^{Quem for pagar o Imposto de Renda atrasado não precisa se preocupar em incluir os juros e as multas. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal.}

^{Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.}

^Extrato

^{De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração do serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina.}

^{Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.}

^{Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil, que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil, que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores, que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural, que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro, ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.}

Font : Imirante.com

^{Não é só a população maranhense que sofre com a péssima situação das estradas do estado.}

^{De norte a sul do Maranhão o que se vê são vias mal cuidadas em quando recuperadas, com serviço de péssima qualidade.}

^{Nesse fim de semana, foi próprio Governo do Estado quem “provou do próprio veneno”.}

^{Na MA-006, entre Pedro do Rosário e Viana, uma caminhonete a serviço do Executivo estadual atolou num lamaçal formado com as chuvas que caem na Baixada.}

^{Pode ser que, agora, o governo resolva fazer algo por lá.}

^{O Maranhão aumentou o índice de maranhenses vivendo com menos de U$ 60 por mês. Os dados são da Revista Valor Econômico que trouxe um levantamento da LCA Consultores que mostram que de 2016 para 2017 a extrema pobreza no estado cresceu. Somente na região metropolitana de São Luís, o aumento foi de 48%. O período compreende dois dos quatro anos do governo de Flávio Dino (PCdoB).}

^{O levantamento pedido por Valor Econômico foi baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Segundo os dados, em 2016, o maranhão tinha aproximadamente 1,17 milhão de pessoas vivendo com menos de U$ 1,90. No ano seguinte, esta quantidade aumentou passando para 1,18 milhão.}

^{Trazendo os números somente para a região metropolitana de São Luís, os números são amis alarmantes. De 2016 para 2017, a extrema pobreza nesta área aumentou 48% passando de pouco mais de 99,6 mil miseráveis para mais de 147 mil.
Outras regiões metropolitanas como a de Fortaleza e de João Pessoa teve redução no número de pessoas que vivem em extrema pobreza. Em Fortaleza, de 2016 para 2017, a redução foi de 13%. Já em João Pessoa foi ainda maior chegando a 25% se comprado igual período.}

^{Já em relação ao aumento da pobreza nos estados do Ceará e Paraíba, o aumento foi maior que o do Maranhão. No primeiro aumentou 2% e no segundo, 4%. Mesmo assim, o número de cearenses que sobrevivem com apenas U$ 60 por mês é menor que a quantidade de maranhenses. Por lá, levando em contas os dados de 2017, existem 961 mil pessoas na extrema pobreza. No Maranhão mais de 1,18 milhão.
O Maranhão perde somente no índice de pobreza para a Bahia já que por lá existe mais de 1,9 milhão de miseráveis considerando os dados de 2017.}

^{Outros dados}

^{Os dados trazidos na reportagem do Valor Econômico vão de encontro o que vem pregando o governo de Flávio Dino, que, na propaganda garante que o Maranhão cresceu mais em 4 anos do que nos últimos 40 anos.
No entanto, em outro levantamento da mesma revista feito em dezembro do ano passado já mostrava aumento no índice de pobreza no estado. O levantamento do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) foi traçado a partir do cruzamento de dados da “Síntese de Indicadores Sociais”, divulgada pelo IBGE, com a série histórica disponível da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).}

^{As linhas de cortes foram as usadas pelo Banco Mundial e pelo IBGE: US$ 1,90 per capita por dia (R$ 133,72 mensais) para extrema pobreza e US$ 5,50 por dia (R$ 387,07 mensais) para a pobreza moderada.
Pelo relatório, o Maranhão foi o estado que apresentou os piores indicadores relacionados à pobreza, no país. O levantamento também mostra que a desigualdade social aumentou desde o ano em que Flávio Dino assumiu o controle da máquina pública. l}

^{Promessas não cumpridas}

^{Em janeiro deste ano, O Estado mostrou que o não cumprimento das promessas feitas em 2014 por Flávio Dino é o motivo para o aumento do índice de pobreza no estado. O documento assinado por Dino e disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) versava basicamente, em suas 65 promessas, sobre combate à miséria, aumento da renda e melhora na segurança pública. Nenhuma delas foi cumprida. Dos itens 8 ao 12 das “Propostas de Governo”, por exemplo, comunista o tema “combate à pobreza” é uma constante. Flávio Dino promete “Desenvolver ações destinadas a, progressivamente, retirar da linha de pobreza extrema as famílias maranhenses” e “Aplicar os recursos do Fundo de Combate à Pobreza (FUMACOP) em ações específicas de inserção produtiva das famílias e em melhoria nas condições de habitação e saneamento”. Nenhuma foi cumprida.}

^{Equipe do 24º BIS entrega donativos em Rosário}

^{Na manhã do dia 30 de abril, o 24º Batalhão de Infantaria de Selva “Batalhão Barão de Caxias”, realizou uma ação assistencial de entrega dos alimentos arrecadados pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA/OAB-MA), aos povoados São Miguel, Curimatar e Corapauo no município de Rosário, atingidos pelas chuvas do início do mês, que deixaram boa parte dos moradores dos três povoados desabrigados.
No decorrer das ações, militares do 24° BIS, representantes da CAAMA, da AORE-MA e da prefeitura municipal de Rosário realizaram entrega de mais uma tonelada de alimentos a moradores das comunidades atingidas, levando assim alento e esperança aqueles que passam por momentos de dificuldades,comprovando a prontidão do Exército Brasileiro, demonstrando assim o seu braço forte e mão amiga.
Nas cidades de Pedreiras e Codó também foram realizadas ações assistenciais devido às enchentes dos rios Mearim e Itapecuru, onde atiradores dos seus respectivos Tiros de Guerra apoiaram intensivamente os órgãos das prefeituras e continuarão apoiando com seis atiradores/dia na tarefa de recondução dos moradores das áreas afetadas de volta aos seus lares. Os referidos municípios continuam em estado de alerta no momento.}

Fonte : O Estado

^{O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Maranhãozinho, Guilherme Lopes da Silva, fez graves denúncias contra o deputado estadual Josimar de Maranhão na Procuradoria-Geral do Distrito Federal.}

^{A equipe de reportagem  teve acesso, com exclusividade, a documentação. Entre as acusações, o sindicalista relata uma tentativa de assassinato por parte de José Auricelio de Morais Leandro, ex-motorista de Josimar e atual prefeito de Maranhãozinho, cidade que já foi administrada pelo parlamentar.}

^{Guilherme Lopes diz que teme pela sua vida por conta das inúmeras denúncias que já fez contra Josimar de Maranhão e pede proteção de vida as autoridades competentes.}

^{“Por ser o autor das denúncias, já sofri mais de 04 (quatro) tentativas de assassinato, inclusive a última tentativa foi feita pelo Sr. José Auricélio Leandro Morais, o ex-motorista do Josimar e atual prefeito de Maranhãozinho, vésperas das eleições municipais de 2012”, disse.}

^{O sindicalista fala ainda que “se acontecer algum atentado contra a minha vida, o suspeito é Josimar Cunha Rodrigues, sua esposa Maria Deusdete de Lima, o ex-vice-prefeito Antonio Procópio da Silva e o tenente/PMMA Fonseca.”}

^{A documentação é uma especie de dossiê relatando vários crimes supostamente cometidos pelo deputado Josimar. Esse dossiê, já dito aqui por este Blog (veja aqui), foi entregue na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, que estranhamento não prosseguiu com as investigações.}

^{Outro Lado}

^{O titular do Blog procurou a assessoria do parlamentar para ouvir seu esclarecimento. Um assessor identificado como Fernando Braga disse que o deputado está cumprindo agenda nos municipios e que só ele para responder.}

^{“Não! Eu não tenho conhecimento de nenhuma denúncia na secretaria de segurança contra o deputado aí só ele mesmo pra lhe responder. E ele está cumprindo agenda pelo interior do estado”, disse o assessor.}

Fonte : blog Luis Pablo

^{A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia do Paruácelebrou aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 01, assinado em 2017, estabelecendo para março de 2019 o prazo máximo para a conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Francisca Melo, futuro Hospital Geral para o município de Santa Luzia do Paruá e região de saúde de Zé Doca.}

^{Pelo novo acordo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) assumiu o compromisso de concluir a obra em período a ser estabelecido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) com prazo máximo previsto para março de 2019, após assinatura de novo contrato de licitação.}

^{O Hospital Geral deverá ser composto de 72 leitos, sendo 10 para Unidade de Terapia Intensiva, dois de isolamento, 48 de internação geral e 12 na sala de medicação e observação, com distribuição obedecendo aos critérios de clínicas médicas, cirúrgica, obstétrica, ortopédica e pediátrica.}

^{Para o aditivo, foram consideradas as justificativas apresentadas pelos compromissários, governo do Estado e município de Santa Luzia, sobre a impossibilidade de conclusão das obras no prazo anterior: julho de 2018.}

^{O prazo de março de 2019 poderá ser prorrogado por até 60 dias, caso haja impugnação da licitação ou qualquer outra circunstância devidamente justificada pelo governo do Estado, responsável pela obra. Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil a ser destinado ao Fundo de Proteção dos Direitos Difusos.}

^{Entenda o caso}

^{Em 27 de março de 2017, o Ministério Público do Maranhão firmou o TAC com o Estado do Maranhão e município de Santa Luzia do Paruá, para sanar irregularidades no funcionamento de unidades de saúde existentes no município.}

^{O acordo previa a conclusão da reforma e ampliação do Hospital Francisca Melo pela Secretaria de Estado da Saúde até julho de 2018, com o objetivo de funcionar o Hospital Geral para o município de Santa Luzia do Paruá e região de saúde de Zé Doca.}

^{O Hospital Francisca Melo pertence ao Estado e, até o final de 2012, estava sendo gerido pelo município, mas foi devolvido ao Executivo Estadual. Desde então, a unidade permanece desativada.}

^{Em reunião realizada em 2 de fevereiro de 2018, o município de Santa Luzia do Paruá e o Estado do Maranhão apresentaram justificativas ao MP-MA para o não cumprimento integral do TAC, incluindo a conclusão das obras do Hospital Francisca Melo, paralisadas, desde setembro de 2017, devido ao distrato com a Construtora Pau D’Arco LTDA.}

Fonte : Imirante.com