^{Na tarde da última quinta-feira (19), um homem identificado como João Alexandre Lucas, 39 anos, foi executado com um disparo de arma de fogo. O crime aconteceu no setor Mercadinho, na cidade de Imperatriz. Os criminosos fugiram em seguida.}

^{Segundo informações policiais, dois indivíduos num carro, com armamento de grosso calibre, provavelmente uma escopeta calibre 12, efetuaram um disparo em direção a João Lucas, como ele era conhecido. Após ser atingindo, a vítima ainda chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do hospital.}

^{A Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) está trabalhando para apontar a autoria do crime, que caracteriza execução. João Lucas tinha uma vasta ficha criminal, envolvendo crimes como assaltos, roubo de cargas e ameaças.}

Fonte : Jornal Pequeno

^{O ESTADO}

^{O Comando de Policiamento de Área do Interior da Polícia Militar do Estado determinou o monitoramento de políticos que atuam na oposição ao governador Flávio Dino, nos municípios que integram o interior do estado, por suposto “embaraço ao pleito eleitoral”.}

^{O ato, oficializado por meio da Circular nº08/2018 e que deixa explícito o objetivo de operar sobre o processo eleitoral deste ano, é acompanhado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que é quem conduz as ações de segurança pública em todo o território estadual.}

^{O documento, já encaminhado para todas as unidades da PM no interior do estado subordinadas ao comando, determina o envio de respostas em caráter de urgência, tendo como referência outro memorando, o de número 098/2018, que “versa sobre o Levantamento Eleitoral”.}

^{A circular da PM destaca dois principais pontos aos comandantes da Polícia Militar que atuam no interior. O primeiro, sobre o monitoramento da oposição nos municípios e o segundo sobre a atualização de dados do efetivo, nos respectivos municípios de atuação.}

^{O documento cita a verificação de ex-deputados, ex-prefeitos e ex-vereadores, que “podem causar embaraços” nas eleições 2018.}

^{“Os comandantes das UPMs deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao Governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços ao pleito eleitoral”, destaca o documento.}

^{“Os comandantes das UPMs deverão em seu banco de dados atualizado de efetivo, informar a cidade que o policial está lotado”, completa a ordem.}

^{Escândalo – O uso da força policial para o monitoramento de adversários políticos do governador Flávio Dino, ato que faz alusão ao período da Ditadura Militar, pode se tornar um novo escândalo no seio do Palácio dos Leões. O Executivo, contudo, já se viu envolvido em ações que sintetizam o suposto uso da máquina.}

^{Em 2016, por exemplo, O Estado revelou que o promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, havia formalizado denúncia contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) no fatídico Caso Sefaz, com base em documentos e relatórios de auditorias produzidas pelo próprio Governo comunista.}

^{Na sua quase totalidade, a denúncia foi embasada em um relatório preliminar de auditoria da Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) – complementado posteriormente pelo relatório final -; em um relatório de uma comissão formada por membros da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e em um processo administrativo aberto também na Sefaz.}

^{Os documentos chegaram às mãos do promotor Paulo Ramos praticamente um mês antes do oferecimento das denúncias criminal e de improbidade administrativa contra 10 pessoas, dentre elas a emedebista.}

^{Em novembro do ano passado a 2ª Câmara do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pelo trancamento da ação em desfavor da ex-governadora. Os magistrados analisaram e constataram a falta de provas contra a emedebista. No mês seguinte, a Justiça Estadual rejeitou uma ação civil, formulada pelo mesmo promotor, contra a ex-governadora.}

^{Saiba Mais}

^{O governador Flávio Dino aparelhou politicamente a Polícia Militar, ao efetivar o ingresso de capelães, indicados por lideranças evangélicas da Assembleia de Deus, sem a prerrogativa do concurso público, em troca de apoio político da igreja para o pleito deste ano. Além da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Dino incluiu capelães na Polícia Civil.}

^{OUTRO LADO}

^{O Estado entrou em contato com a Secretaria de Estado da Comunicação, para obter esclarecimentos a respeito da Circular nº 08/2018, da Polícia Militar, sobre o monitoramento de políticos adversários ao governador Flávio Dino (PCdoB) no interior do estado. Até o fechamento desta edição, contudo, não houve resposta.}

^{GOVERNO QUER PUNIR COM CADEIA QUE OUSAR FAZER OPOSIÇÃO !}

^{Ministro Ribeiro Dantas negou novo pedido realizado pelo secretário, que busca suspender um inquérito da Polícia Federal que apura seu possível envolvimento em fraude a uma licitação para a UPA de Chapadinha.}

^{Na última fase, referente ao dia 19/04, é indicado que o pedido de hebeas corpus de Carlos Lula foi negado.}

^{O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (19) um segundo habeas corpus feito pela defesa do secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula.}

^{O ex-prefeito de Santa Quitéria, Sebastião de Araújo Moreira, aparece no vídeo acima sendo conduzido por homens da policia civil, no âmbito da operação desencadeada e coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).}

Fonte : Blog Neto Ferreira

^{Hallgson Patrick Vale Barbosa deixou a cela do Presídio Regional de Codó, há 30 dias. Ontem ele foi preso e baleado após ter realizado um assalto com arma branca. Os policiais sentiram a falta da tornozeleira eletrônica na perna do bandido. Ele confessou que colocou o aparelho de monitoramento na pata de um cachorro.} 

^{Desde que chegou em casa, Hallgson tratou de se livrar da tornozeleira, depois de retirá-la da perna teve a brilhante ideia de presentear um cachorro: com a tornozeleira.}

^{O bandido desfilava leve, livre e solto pela cidade sem ser monitorado e, ainda por cima, vez por outra praticando assalto. Ontem ele não deu sorte. Perseguido por alguns policiais militares do 17º Batalhão de Codó,  foi atingido na perna e recolhido ao presídio.}

Fonte : Blog do L.Cardoso

^{Justiça do Distrito Federal inocentou nessa terça-feira, 17, a médica Izaura Costa Rodrigues e a técnica de enfermagem Luzia Cristina dos Santos Rocha da acusação de homicídio culposo. De acordo com a juíza substituta Marina Correa Xavier, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), as duas não se omitiram ou cometeram erros médicos no caso do jovem Marcelo Dino — filho do governador do maranhão,Flávio Dino-,que  morreu em 2012,aos 13 anos,após ser internado com uma crise asmática no Hospital Santa Lúcia.
Na decisão, a magistrada diz não haver provas para condenar as duas profissionais e refuta todos os argumentos apresentados pela acusação. Um deles prega que a médica não teria “condições orgânicas de prestar um atendimento de emergência”, porque estava há 23 horas trabalhando ininterruptamente. A juíza, porém, entendeu não haver provas de que isso tenha “interferido em suas condutas médicas, eis que prontamente desenvolveu suas atividades laborais”.
Já contra Luzia pesava, entre outras, a acusação de que ela teria cometido o delito de falsidade ideológica por ter feito “constar no prontuário médico da vítima que o medicamento foi ministrado às 4h,tendo sido na realidade às 6h”. A Justiça entendeu, contudo que não houve a intenção de “falsificar documento com o fim de prejudicar direitos, criar obrigações ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”já que, em nenhum momento, ela omitiu à família de Marcelo que havia ministrado o medicamento com duas horas de atraso.
O advogado de Izaura e Luzia, Frederico Donatti Barbosa, disse ter convicção de que a acusação não conseguiria provar qualquer conduta irregular das duas profissionais “desde que o Ministério Público havia se manifestado pelo arquivamento do processo, há quatro anos”. “A setença registrou categoricamente que não houve demora no atendimento ou qualquer procedimento equivocado“, armou.
A família de Marcelo Dino ainda pode recorrer da decisão. Após a sentença ser publicada — o que ainda não aconteceu —, eles terão um prazo de cinco dias para manifestar essa intenção.A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do governo do Maranhão,para saber se a família do governador pretende recorrer da decisão, mas a pasta informou que Dino só se pronunciaria, por nota, nesta quinta-feira.}

^{Hospital
A médica e a técnica de enfermagem foram inocentadas na esfera criminal. Na cível, o Hospital Santa Lúcia foi condenado, em novembro do ano passado, a indenizar os pais de Marcelo em R$ 90 mil, cada, por danos morais.
À época, a Justiça atribuiu responsabilidade parcial ao hospital pela morte de Marcelo, de acordo com a avaliação da perícia, que concluiu ter sido o atraso na aplicação de medicação e o não uso de um remédio que contribuição para o agravamento do quadro.}

^{“As duas horas de atraso na ministração da medicação broncodilatadora é um erro, que foi cometido pela auxiliar de enfermagem do hospital requerido. […] Além disso, não foi usado sulfato de magnésio e o uso de beta 2 agonista deveria ter ocorrido antes do que foi ministrado. Vale reforçar que, no primeiro laudo complementar, o médico esclareceu que a resposta terapêutica do sulfato de magnésio dá-se em questão de minutos e, às vezes, de forma imediata”, dizia a decisão.
O processo chegou a ser arquivado, em abril de 2013, a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do TJDFT por entenderem que a morte do menino foi uma fatalidade e não consequência de erro médico. Porém, em maio de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reabrir o caso, após ministros da Corte reconhecerem a inércia do MPDFT na atuação.}

Fonte : O Imparcial

^{Com base em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta, do dia 13 de março, pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, a Justiça determinou, em caráter liminar e até o valor de R$ 566,6 mil, a indisponibilidade dos bens de Augusto César Miranda, secretário Municipal de Educação; Thomas Edson de Araújo e Silva Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação; e Magno Luís Mendes da Silva, secretário Municipal de Administração.}

^{A decisão da juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina atende a pedido feito pelo Ministério Público em ação que trata de supostas irregularidades na aquisição de livros didáticos para o município de Pinheiro. O contrato, firmado em 10 de fevereiro de 2017 com a empresa Florescer Distribuidora de Livros Educacionais, com valor de R$ 1.829.467 foi precedido de um processo de inexigibilidade de licitação, no qual foram apontadas diversas inconsistências.}

^{A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, ao analisar o procedimento, considerou-o irregular, com indícios de superfaturamento de 40%, além do descumprimento da legislação e a inobservância das jurisprudências dos órgãos de controle. Uma das questões levantadas é que o projeto básico, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, não informa a quantidade de alunos por etapa de ensino e nem estabelece qualquer relação para justificar a quantidade de livros a serem adquiridos. O projeto também não foi aprovado pela autoridade competente.}

^{Na época da celebração do contrato, a Prefeitura de Pinheiro não indicou o empenho dos valores previamente. Quando a nota de empenho foi emitida, no mesmo dia da assinatura do contrato, também apresentou uma série de irregularidades, como a não especificação do contrato e a falta de comprovação da autoridade competente para a criação da obrigação de pagamento.}

^{Outro ponto é que as declarações de “distribuidor exclusivo” apresentadas pelas empresas Edições Escala Educacional Ltda., PAE Editora de Livros Ltda. e Florescer Distribuidora de Livros Educacionais não atendem às exigências da lei.}

^{“Os réus, segundo consta, foram responsáveis por levar adiante procedimento licitatório viciado, que não atendeu minimamente aos ditames constitucionais e legais que regem o tema, concorrendo, mediante suas respectivas atuações, para a violação de princípios exigidos no trato da coisa pública bem como na perpetração de grave prejuízo ao erário”, observa, na ação, o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos.}

^{O membro do Ministério Público ressalta, ainda, que “não havendo obediência ao procedimento previsto em lei para a contratação de prestação de serviços, a contratação direta é nula”.}

^{Além da liminar de indisponibilidade de bens dos envolvidos, a ação requer a nulidade da inexigibilidade de licitação e do contrato firmado com a Florescer Distribuidora de Livros Educacionais, bem como suas renovações e aditivos.}

^{Foi pedida, ainda, a condenação de Augusto César Miranda, Thomas Edson de Araújo e Silva Júnior e Magno Luís Mendes da Silva por improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.}

Fonte : Imirante

^{Com ele, a polícia apreendeu um revólver calibre 38 municiado.}

^{Um homem identificado como Guilherme Pires de Araújo Júnior, foi preso nessa quarta-feira (18), por tentativa de assalto a uma residência, em Imperatriz. A polícia cercou a casa e encontrou o bandido trancado em um dos cômodos.}

^{Com ele, a polícia apreendeu um revólver calibre 38 municiado. Além disso, foi recuperado um smartphone, oriundo de outro assalto praticado horas antes. Ele foi autuado por assalto, porte ilegal de arma de fogo e invasão de domicílio.}

^{Esta foi a quarta vez que Guilherme Pires foi preso pela polícia em 18 dias. Em seu desfavor, ainda tinha um Mandado de Prisão expedido pela Justiça.}

^{De acordo com a Polícia Civil, as denúncias contra Guilherme Pires até esta última prisão, as anteriores não tinham sido em flagrante e nem havia ato concreto para mantê-lo preso, mas que agora a Justiça já tinha emitido um Mandado de Prisão por um assalto que ele teria participado dias atrás. Disse ainda que aguarda que o juizado da Central de Custódia aprecie os pedidos de prisão por assaltos praticados por ele, anteriormente.}

Fonte : G1MA

^{Escândalos de corrupção atingiram vários dos países do grupo das maiores economias nos últimos anos.}

^{Relatório divulgado, nesta quinta-feira (19) pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional mostra que o Brasil aprimorou o controle contra a lavagem de dinheiro. O estudo “G20 na Liderança ou na Retaguarda” avaliou o nível de transparência em relação à identificação dos proprietários de empresas nas maiores economias do mundo. O G20 é composto por 19 países e a União Europeia.}

^{A partir dos dez princípios avaliados pela organização, 11 países foram classificados com estrutura de regulação fraca ou mediana. No relatório de 2015, eram 15 países dentro desses níveis. O Brasil passou do grupo dos considerados fracos, no estudo anterior, para o dos com forte regulação no relatório elaborado com informações de 2017. Outros países que mostraram avanços importantes no período foram Alemanha, Itália e França. O primeiro, passou de mediano para forte e os outros dois de forte para muito forte.}

^{O documento ressalta que, apesar da avaliação indicar, que a maioria dos países teve alguma melhora na transparência, em relação aos proprietários das empresas que operam dentro de suas fronteiras, “o progresso tem sido lento”. “Apesar do entendimento crescente de como o segredo em torno do controle de pessoas jurídicas é usado para facilitar a corrupção em nível global”, destaca o texto.}

^Escândalos

^{Escândalos de corrupção atingiram vários dos países do grupo das maiores economias nos últimos anos. O esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht, descoberto pela Lava Jato, foi apontado como um caso exemplo do uso de empresas de fachada e instituições financeiras para ocultar pagamento de propinas e ganhos com corrupção.}

^{“A empresa foi condenada por ter pago cerca de US$ 788 milhões em propinas, em que uma parte passou por bancos dos Estados Unidos para 12 países entre 2001 e 2016, incluindo os membros do G20 Argentina e México”. O relatório aponta que a empreiteira usou pelo menos 42 empresas offshore para movimentar o dinheiro e chegou a adquirir o controle de um banco na Áustria para fazer os pagamentos ilegais.}

^{Identificação}

^{Entre os avanços conseguidos no Brasil, o documento destaca a Instrução Normativa 1.634 editada pela Receita Federal em 2016. A nova regra passou a exigira identificação dos beneficiários finais do controle acionário das empresas, deixando claro que são os verdadeiros donos das companhias que operam no Brasil. “No entanto, a informação da propriedade beneficiária não parece estar incluída entre os dados tornados públicos”, pondera o relatório. “Não está claro isso acontece porque esse tipo de informação ainda não foi coletada ou simplesmente não foi ainda disponibilizada pelas autoridades”, acrescentou, sobre a implantação das novas normas.}

^{A identificação dos beneficiários finais ajuda a mostrar que são os reais proprietários e controladores das empresas. Em locais em que essa informação é protegida, como os chamados paraísos fiscais, empresas offshores podem ser usadas para ocultar dinheiro conseguido de forma ilícita ou para sonegar impostos.}

^{Para o consultor da Transparência Internacional, Fabiano Angélico, mesmo com os avanços, o Brasil ainda precisa evoluir em aspectos importantes, como na relação com os bancos e advogados.}

^{“As instituições financeiras deveriam ser obrigadas a interromper uma transação quando não conseguissem identificar o beneficiário final. Advogados deveriam coletar informações sobre beneficiário final e ainda estar no rol dos profissionais obrigados a reportar qualquer transação suspeita ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda”, ressaltou.}

Fonte : Agencia Brasil

^{O homem foi abordado numa fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).}

^{Um homem de 31 anos de idade, que não teve sua identidade revelada, foi preso nessa quarta-feira (18), em Açailândia. Ele foi abordado numa fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorrida na BR-222.}

^{Após consultas ao sistema de segurança, foi verificado mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado. Diante dos fatos, o homem foi encaminhado a Polícia Civil de Açailândia, onde está à disposição da Justiça.}

Fonte : Imirante

^{Um órgão fundamental na luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Essa é uma definição precisa para a atuação do Conselho Tutelar. O papel dos profissionais que fazem parte desta rede é de extrema importância para o desenvolvimento pleno da nossa sociedade: são eles que trabalham como intermediários entre os meninos e meninas em situações de vulnerabilidade e os órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos que vão realizar o devido atendimento, requisitando serviços e aplicando medidas protetivas.}

^{Cansadas de esperarem por melhorias e condições dignas de trabalho, as conselheiras do Polo 2 em Bacabal cruzaram os braços de vez e convocaram e imprensa para explicar para a população, que não há condições de executarem seus serviços. E diga-se de passagem, serviços essenciais para a sede e zona rural do município de Bacabal.}

^{Novamente o órgão encontra-se sem veículo, sem materiais para o serviço administrativo e, falta até água para beber. Essas são apenas algumas das reivindicações da classe, que desde de 2016, vem tentando até de forma judicial, conquistar as condições mínimas para que o serviço do conselho tutelar seja executado de maneira eficiente.}

^{Secretário de Saúde do Maranhão é alvo de inquérito da Polícia Federal por suposta fraude em licitação. Investigação tem relação com o IDAC, alvo das operações Rêmora e Pegadores}

^{Ao analisar o pedido de habeas corpus formulado pelos advogados do secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, o desembargador federal Néviton Guedes, que remeteu o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se limitou a recusar a petição por falta de competência para julgar o caso, mas também encurtou dramaticamente a distância que separa o ainda auxiliar do Palácio dos Leões e a famosa farda laranja destinada aos hóspedes do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.}

^{Na decisão urgente, Guedes, que é o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, revelou que — diferente do que se pensava — Lula já é alvo de um inquérito policial federal exclusivo, por suposta fraude no processo licitatório que consagrou a famigerada Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo das operações Rêmora e Pegadores, para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha, desde junho do ano passado.}

^{Ainda na decisão, o desembargador ressaltou que a defesa de Carlos Lula utilizou uma informação que não condiz com a verdade no pedido de HC, e esclareceu que esse inquérito instaurado pela PF contra o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES) não foi arquivado; e que não há ilegalidade nas investigações que vêm sendo feitas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive com depoimentos de peças-chave da Sermão aos Peixes.}

^{Ou seja: como não houve a análise do mérito, Lula permanece alvo de investigação no inquérito que apura fraude no processo licitatório vencido pelo IDAC, não conseguido evitar também o compartilhamento de indícios de crime descobertos pela força-tarefa federal num outro inquérito, também relacionado ao IDAC e a UPA de Chapadinha.}

^{A sensação que permeava figurões do Palácio dos Leões desde o início da atual gestão, de que poderiam delinquir impunemente, começa a ser vencida, e a iminência do cumprimento de um pedido de prisão contra Carlos Lula está cada vez mais próxima, podendo já acontecer, inclusive, quando ele prestar depoimento aos policiais federais.}

^{Um caso inusitado foi registrado no início da tarde desta quarta-feira (18). Uma mulher se jogou da Ponte José Sarney, mais conhecida como Ponte do São Francisco.
A maré estava seca e a mulher se atirou de uma altura de 20 metros, caindo na lama.
Moradores da região da Ilhinha entraram na lama e socorreram a mulher. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionada e resgatou a mulher, que foi encaminhada para uma unidade de saúde.
A Polícia Militar também foi chamada, pois tiveram informações de que ela teria se jogado da ponte por conta de uma tentativa de assalto, pois seria a única saída para que ela não fosse uma vítima do crime.}

Fonte : Aqui MA

^{A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).}

^{Participaram do julgamento os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substituiu o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, que está de férias. A votação do recurso durou poucos minutos, pois acusação e defesa não fizeram sustentação oral.}

^{Com a publicação do acórdão [sentença colegiada] da decisão, o que deve ocorrer em até 10 dias, encerra-se a tramitação do caso de Lula na segunda instância, onde o ex-presidente buscava reverter sua condenação a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex. O recurso rejeitado nesta quarta-feira foi um embargo de declaração contra decisão, de março, na qual os desembargadores da Oitava Turma – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – negaram o primeiro embargo de declaração de Lula contra sua condenação no TRF4.}

^{O embargo de declaração é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja a mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, havia apontado contradições cujos esclarecimentos poderiam, segundo os advogados, resultar na absolvição de Lula.}

^{No segundo embargo, os advogados de Lula tinham argumentado que, no julgamento do primeiro, o relator Gebran Neto caiu em contradição ao reconhecer, em um trecho de seu voto, que a transferência do triplex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, embora, em outra parte, tenha escrito que a condenação por corrupção passiva ocorreu devido ao recebimento do bem.}

^{Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa Lula após a prisão do ex-presidente no último dia 7, por ordem do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do último recurso na segunda instância.}

^{A partir de agora, a defesa poderá somente apresentar os recursos especial e extraordinário, destinados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. Tais apelações não preveem reexame de provas e se destinam a questionar irregularidades processuais que eventualmente tenham violado leis federais ou princípios constitucionais.}

^{Os prazos para entrar com esses recursos dependem do tratamento que será dado ao caso. A lei dá à defesa 15 dias corridos a partir da publicação do acórdão final do processo pela segunda instância, mas caberá à vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Laberrère, decidir se a contagem  começa com a negativa do segundo ou do primeiro embargo de Lula.}

Fonte : Blog Silvia Tereza

^{Após uma investigação policial, um homem foi preso por estuprar uma idosa de 69 anos.
Identificado apenas como “Daniel”, o suspeito foi preso por ter cometido o crime na noite do ultimo domingo (15), no povoado Salgadinho, zona rural de Buriti dos Lopes.
Daniel foi preso pela Polícia Militar e confessou o estupro contra a idosa. Daniel foi apresentado na delegacia de Buriti dos Lopes, onde foi autuado por abuso sexual.}

^{Na cidade de Maracaçumé, a polícia prendeu Luciano de Sousa Oliveira, de 32 anos, natural da cidade de Carutapera. Ele foi preso pelo crime de estupro de vulnerável. Luciano teria abusado sexualmente de sua enteada. O crime foi comprovado pelo exame de conjunção carnal da criança.}

Fonte : Aqui MA

^{Dr. Cristino Gonçalves, prefeito de Araioses, declarado inadimplente.}

^{O Tribunal de Contas do Estado (TCE) declarou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (18) a inadimplência do prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo (PSDC). O gestor foi o único prefeito a não cumprir a obrigação constitucional de prestar contas.}

^{Entre as Câmaras Municipais, foram declarados inadimplentes Tudes José Cardoso Silva, de Água Doce do Maranhão e Edvaldo Faustino de Sousa, de São João do Paraíso.}

^{Após a declaração de inadimplência, os gestores que não obedeceram a determinação constitucional de prestar contas ficam sujeitos a diversas consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, na esfera do TCE. Tomada de Contas é o procedimento por meio do qual o TCE levanta no município as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor que cometeu a ilegalidade.}

^{Os gestores inadimplentes também incorrem em ato de improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.}

^{De acordo com o ordenamento jurídico vigente, a omissão também é crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.}

^{No caso de Araioses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme determina a Constituição Federal, no artigo 35, entrará com pedido de intervenção no município junto ao Ministério Público Estadual (MPE), instituição responsável por solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará o pleito e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo.}

^{Este ano, o TCE inaugurou a prestação de contas integralmente por meio eletrônico e a inadimplência registrada foi a menor de sua história.}

Fonte : Blog do Minard

^{Manin Leal e Sebastião Moreira, ex-prefeitos de Santa Quitéria.}

^{O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realizaram na manhã desta quinta-feira (19) uma operação conjunta para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação aconteceu simultaneamente nos municípios de São Luís e Santa Quitéria. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Criminal de São Luís.}

^{A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) requereram as medidas cautelares. Segundo o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, “há indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira. Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do município”.}

^{O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o município de Santa Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar- Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Sebastião Araújo Moreira.}

^{Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos cadastrados em seu nome e que tivessem as especificações contidas no Edital e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que o município de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor aproximado de R$3.255.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Luiz Eduardo Braga Lacerda explicou que “o pagamento foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal.”}

^{Documentos e objetos apreendidos durante operação da Gaeco e Seccor.}

^{Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex- secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito e liderança política na região) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da empresa TRANSLUMAR – Limpeza Urbana e Transporte Maranhense).}

^{Durante a operação, Dalila Pereira Gomes, Keller Bernardo Aquino da Silva, Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram presos. O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico Motorista”, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador Osmar de Jesus foi preso por posse de arma de fogo e usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado.}

^{O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Gaeco, detalhou que “a operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros integrantes da organização criminosa. Diante das evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro, queremos saber a destinação dos valores desviados, e entender o papel desempenhado por cada um dos agentes da organização.”}

Fonte : Blog do Minard

^{O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o ex-procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima, e o juiz titular da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho. A ACP, protocolada no dia 13, foi elaborada pelos titulares da 1ª e 6ª Promotorias de Justiça Especializada em Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas e Albert Lages Mendes.}

^{De acordo com as investigações do Ministério Público, Sertammy Andrade Melo e Jaqueline Ferraz dos Santos foram nomeadas para o cargo em comissão de assessoras jurídicas, lotadas na Procuradoria-Geral do Município. No entanto, as servidoras foram cedidas para prestarem serviços de natureza particular ao juiz da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho.}

^{O MPMA apurou que o envio das servidoras para o gabinete do juiz não obedeceu a procedimentos legais nem foi informado à direção do Fórum ou ao Tribunal de Justiça. Além disso, o Artigo 85 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imperatriz prevê a possibilidade de cessão apenas de servidores efetivos para prestarem serviços em outros órgãos, vedando assim a disponibilidade de pessoas em cargos de comissão.}

^{“Todo o processo de lotação das servidoras foi realizado na mais absoluta informalidade, contrariando os trâmites necessários para a realização deste tipo de cessão, o que leva a presumir que elas estavam prestando serviço de natureza particular às expensas do erário municipal”, ressalta o promotor de Justiça Albert Lages Mendes.}

^{O depoimento das testemunhas também constatou que apesar de as servidoras estarem sob o regime de jornada de trabalho semanal de 40 horas, o magistrado permitia que elas cumprissem jornada de trabalho de apenas 20 horas semanais, quatro horas por dia, caracterizando lesão ao erário.}

^{“Não havia interesse público em jogo que justificasse a nomeação e cessão das servidoras, mas única e exclusivamente o interesse do ex-prefeito e do ex-procurador-geral em agradar o magistrado, nomeando pessoas do seu círculo de amizade, já que Sertammy já havia estagiado voluntariamente no gabinete do juiz” , conclui a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.}

^{O Ministério Público pediu ao Poder Judiciário que bloqueie os bens dos requeridos e aplique as sanções listadas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a dez anos e proibição de contratar com o poder público por até dez anos.}

Fonte : Blog Minard

^{Enquanto uns ficam afirmando que o médico Mariano de Castro teria recorrido ao suicídio por causa da publicação de trechos de cartas sobre o esquema que desviou R$ 18 milhões de verbas da Saúde do Maranhão operado por ele para beneficiar apaniguados do governo e outros insistem que ele teria sido vítima das investigações, ninguém se atentou ao fato de como ele vivia depois que deixou Pedrinhas para ficar em prisão domiciliar em Teresina.}

^{O constrangimento da prisão, a exposição na mídia como o chefe de organização criminosa que atuava desde 2015 na Saúde, com o conhecimentos de seus superiores, o afastamento dos amigos e colegas de profissão, a solidão profunda.}

^{Assim que as investigações revelaram que o médico beneficiava no esquema até uma amante, a esposa pediu a separação. E ainda por cima levou os dois filhos: seus dois grandes amores. A amante, quando soube que estava exonerada e sem condições de arrumar logo outro emprego, acabou imediatamente o romance.}

^{Sozinho, ficou em definitivo no apartamento em Teresina. Vivia a maior parte do tempo trancado, mas com esperanças de que tudo pudesse acabar um dia e, após o encerramento do inquérito, fazer um concurso na área médica.}

^{No meio do caminho os primeiros sinais de depressão que foram aumentando na medida em que temia voltar para a prisão, principalmente depois que desistiu de delatar todo o esquema e apresentar novidades.}

^{E foi exatamente no dia 12 deste que, por volta das 19h, uma irmã de Mariano encontrou o corpo no apartamento. E como ele sonhos não realizados e fatos vividos e não revelados.}

Fonte : Blog L.Cardoso

^{A policia Militar de Cândido Mendes juntamente com a PM de  Godofredo Viana,desarticularam uma quadrilha de assaltantes ,que se preparavam para estourar o banco do Bradesco na madruga dessa terça feira(16.04).}

^{O três indivíduos já tem passagem pela polícia, pelos crimes de trafico de drogas, porte  ilegal de arma de fogo,homicídio e assaltos a instituições financeiras.}

^{Outro homem foi detido por suspeita de participação na ação criminosa e outro fugiu.}