Maranhense é assassinado no Estado de Goiás

Segundo informações um coelhonetense de nome Hernandes que morava no Bairro Santana, mas que há ano mora em Maurilândia, no Estado de Goiás foi assassinato brutalmente a tiros na tarde deste domingo 22, supostamente por bandidos em um Bar. Com ele outro Senhor foi assassinado.

Segundo informações Hernandes que em Maurilândia é chamado Jerry estava em um bar com outras pessoas quando um homem chegou atirando. Os disparos que lhe acertaram foram na cabeça, e ele morreu no local.

A polícia goiana apura a motivação dos homicídios.

Fonte : Blog Francisco Vale

Carta deixada por Mariano, revela esquema de superfaturamento entre o IDAC e a clínica de Aírton Marques

Uma carta deixa pelo médico Mariano que foi achado morto em seu apartamento onde cumpria prisão domiciliar REVEJA AQUI, deixou “estremecido” o palácio dos leões sede do governo do Maranhão,na carta Mariano revela detalhes de um suposto esquema orquestrado para roubar dinheiro da saúde pública do estado,com detalhes o médico  narra todo o esquema que envolve grandes e pequenos em todo o estado, inclusive citando o próprio governador Flávio  Dino. A menos de um mês atrás  o publicou sobre um suposto esquema de superfaturamento nos pagamentos de médicos do hospital regional de Carutapera, a empresa responsável pelos pagamentos seria a MEDCLINICA de propriedade do médico  e ex candidato a prefeito do município, o blog questionou, que ao comparar duas notas fiscais sendo uma emitida no ano de 2016 ao Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) e outra no ultimo dia do ano de 2017 (31/12/2017) a Secretaria de estado da saúde do Maranhão, os valores variam e o que se observa é que á um superfaturamento absurdo em relação aos dois contratos, no contrato com a IDAC que teve o presidente Augusto Silva Aragão preso ano passado por envolvimento em uma fraude na saúde do Maranhão de mais de 18 milhões,a MEDCLINICA faturou  quase o dobro do que faturou com a secretaria de saúde do estado em doze meses, sendo que os serviços eram os mesmos, o pagamento de diárias de médicos do hospital regional, REVEJA AQUI.

Na carta deixada pelo medico Mariano ele confirma o superfaturamento nos valores pagos aos grupos médicos em Carutapera,e diz que baixou para 155 mil reais.

” Sempre questionei os valores dos grupos médicos,inclusive baixando o valor de algumas como mais de 155 mil em Carutapera na passagem do IDAC para a EMSERH.” Escreveu Mariano.

A responsável pelo pagamento dos médicos tanto no período da IDAC quanto no período da EMSERH foi a clinica de Airtom Marques, o que prova o superfaturamento e conchavo entre a empresa MEDCLINICA e o instituto IDAC, tudo no intuito de surrupiar dinheiro público  da saúde do Maranhão.

Airtom Marques foi exonerado do cargo no Hospital Regional justamente por suspeita de bandalheira

a empresa de propriedade do medico, Medclinica seria a responsável por subornar e passar mensalmente uma propina milionária a um funcionários do Hospital  regional de Carutapera, o médico chegou a confessar a existência do crime em uma reunião onde estava presente o governador do Maranhão,ainda teria entregado vários comprovantes de depósitos, de imediato o governador ordenou que um processo administrativo fosse aberto pela secretaria estadual de saúde, o caso foi denunciado pelo deputado Raimundo Cutrim na Assembleia, o mesmo detonou  o absurdo e disse que teria provas robustas dos crimes praticados pelo médico e empresário, a empresa Medclinica que é de propriedade de Airtom Marques passa a ser investigada pela policia Federal por várias suspeitas de corrupção inclusive pela ligação com o instituto IDAC.
Após o termino das investigações comandada pela secretaria estadual de saúde, foi autorizado pelo governador a demissão do médico do hospital regional.
A Policia Federal está com todo “quebra cabeça” montado e só resta agir agora…
Veja:

Homem tenta suicídio subindo em torre de operadora de celular em Trizidela do Vale

Moradores da cidade de Trizidela do Vale (MA) ficaram aflitos ao ver um homem querendo tirar a própria vida no começo da manhã de domingo (22).

Era por volta das 5 da manhã, quando um homem subiu em uma torre de operadora de telefonia móvel para tentar se suicidar. O homem, que não foi identificado no momento, estava visivelmente abalado com o fim de um relacionamento, segundo populares, tentou tirar a própria vida ameaçando a pular da torre.

A cena chamou a atenção de várias pessoas, inclusive, moradores fizeram até transmissão ao vivo (via Facebook) do ocorrido. O Corpo de Bombeiros e a Policia Militar foram acionados. Os bombeiros conversaram com o homem na tentativa de convencê-lo a desistir de pular.

Por volta das 6 horas, os bombeiros optaram por agir; subiram na torre, imobilizaram o homem e o retiraram do local. 

Fonte : Blog do Carlinhos

Irmãos amarram e agredem a própria mãe em Bernardo do Mearim

Na madrugada deste domingo (22), a polícia militar foi acionada para libertar uma senhora que era mantida prisioneira pelos próprios filhos e um genro.

Ainda segundo informações, Soraia Oliveira Lima, o marido dela Baltazar Pimentel Santana, e o irmão Darlan Oliveira Lima ingressaram numa igreja evangélica em Bernardo do Mearim e passaram a apresentar comportamentos que beirava ao fanatismo religioso.

Por volta das 23h do sábado, amarraram a própria mãe, Maria da Piedade de Oliveira Lima por se recusar a seguir a fé deles. “A senhora tem que mudar o coração “, exigiam.

Por volta das 2 da madrugada do domingo, os irmãos ligaram para uma terceira irmã informando que a mãe deles estava amarrada. “Estamos lhe revelando isso irmã, porque você tem o coração puro”.

Assustada a irmã acionou a polícia militar e os policiais cercaram a casa. O trio se trancou dentro de casa e recusou libertar a senhora que permanecia amarrada. Os policiais pediram apoio. A guarnição da Força Tática de Pedreiras e a Guarnição de Igarapé Grande foram deslocados para apoiar a operação. Pastores também foram chamados para ajudar a convencer os irmãos a liberar a mãe deles. 

Segundo informações da polícia, a conversa ou a negociação não avançava com trio, eles temiam pela segurança de todos, principalmente da idosa. Por volta das 4h30 da madrugada, os policiais invadiram a casa, imobilizaram o trio e conseguiram libertar Maria da Piedade. 

A vítima apresentava vários hematomas pelo corpo, indicando que fora agredida. Ela foi encaminhada para o hospital. 

Soraia, Baltazar e Darlan receberam voz de prisão, foram conduzidos e apresentados na 14ª Delegacia Regional de Pedreiras. Vão responder pelo crime de cárcere privado e tortura. 

Darlan

Soraia 

Baltazar

Suplente de vereador é assassinado com 5 tiros no interior do Maranhão

O suplente de vereador e promotor de eventos, Sandro Pinheiro dos Santos, mais conhecido pelo apelido de “Sandro do Abelha”, de 30 anos, foi executado com cerca de 5 tiros à queima roupa no povoado Abelha, localizado às margens da rodovia MA-119,  há 3 km da cidade de Lago do Junco.

O crime aconteceu no final da noite de sexta-feira (20), na porta do clube, local onde a vítima morava e promovia suas festas bastantes conhecidas na região dos lagos.

Passava das 23 horas, quando dois homens chegaram em uma moto Bros, o garupa desceu e falou para as pessoas que estavam no local: “Ninguém se mexe!” A vítima  estava sentada na porta do salão e foi atingida com 5 disparos à queima roupa, sendo 4 tiros no rosto, e um no peito.

Sandro do Abelha  morreu no local. Os criminosos fugiram com destino ignorado.

Sandro morava com Fátima, já num segundo casamento e  deixa 4 filhos. Ele também trabalhava como corretor de imóveis e empréstimos consignados (aposentadoria). Era natural de Lago da Pedra.

Nas eleições de 2016, Sandro do Abelha concorreu a vaga de vereador pelo PSDB; ele recebeu 226 votos, ficando na suplência.

A policia esteve no local, realizou  os primeiros levantamentos sobre mais um assassinato em nossa região com características de crime encomenda.

Fonte : Sinal Verde

Fantástico mostra a tentativa de monitoramento aos adversários políticos de Flávio Dino

O programa da Rede Globo de maior audiência no Brasil o Fantástico, exibiu hoje, domingo (22), a tentativa de monitorar os adversários políticos do governador Flávio Dino durante a eleição pela Polícia Militar. O governo nega e o coronel a quem foi atribuída a missão, preferiu ficar calado. Confira a reportagem abaixo:

Fonte : L.Cardoso

Moradores voltam a protestar contra buraqueira em vias de SL

Protesto ocorre perto do Parque Independência.

Moradores do bairro Cruzeiro de Santa Bárbara e comunidades vizinhas voltaram a interditar a avenida São Jerônimo, perto do Parque Independência, na manhã desta segunda-feira (23), para pedir soluções sobre problemas de infraestrutura.

Os transtornos por causa dos buracos nas ruas e avenidas só aumentam. Bairros como Vila Vitória, Vila São Domingos e toda a região do entorno do São Raimundo apresentam problemas graves por falta de asfalto de qualidade.

Os manifestantes, que atearam fogo em pneus no meio da pista, pedem a presença de um representante da Prefeitura de São Luís, que possa dialogar e concretizar as promessas sobre essa questão da pavimentação.

Fonte : O Estado

Flávio Dino chama adversários de “demônios” e diz que gostaria de disputar a eleição deste ano com Roseana Sarney, a “princesa da oligarquia”

Indignado pela veiculação de uma reportagem, neste domingo (22), no programa Fantástico, da Rede Globo, sobre a suposta ordem de dentro da Polícia Militar para fichar e monitorar adversários políticos do governo que “podem criar embaraços no pleito eleitoral”, o governador Flávio Dino (PCdoB) usou as redes sociais para atacar a família Sarney, proprietária da filiada da Globo no Maranhão.

Na reportagem, assinada por Alex Barbosa, foram ouvidos os deputados Sousa Neto (PRP) e Eduardo Braide (PMN), ambos da oposição, e o secretário de Segurança Publica, Jefferson Portela. O oficial que seria o autor das ordens não quis se pronunciar e a defesa do governador foi feita com reprodução de imagens de suas postagens sobre o caso no Twitter.

Num dos trechos mais violentos do seu desabafo, Flávio Dino chama seus adversários de “demônios” e diz que gostaria de disputar a eleição deste ano, quando tentará a reeleição, com a “princesa da oligarquia”, numa referência à ex-governadora Roseana Sarney. “Terei o maior prazer de debater todos os temas na TV do Sarney, já que eles só me entrevistam no período eleitoral”.

Flávio Dino, mais uma vez, disse que a operação da polícia é “uma armação ridícula”, e garante que jamais ordenou ou concorda com esse tipo de monitoramento dos adversários. “Estamos dizendo e provando isso há mais de 3 dias”, disse ele, embora a polícia tenha pedido um prazo de 20 dias para apresentar a versão oficial deste caso.

O governador também reclamou porque a emissora não faz cobertura dos seus eventos, tampouco das ações do seu governo, e queixou-se até porque as manifestações de carnaval em que ele aparecia não foram mostradas em rede nacional. “Essa tal TV do Sarney não faz reportagem sobre um único programa governamental”, reclamou.

Eis a íntegra da nota:

Globo no Maranhão é a TV do Sarney, que faz essas reportagens veiculadas nacionalmente. Chamam isso de “jornalismo” e “democracia”. No caso, imputar a mim um papel assinado por um tenente-coronel que nem sei quem é. E sobre algo que jamais ordenei ou concordei.

Estamos dizendo e provando isso há mais de 3 dias. Que eu jamais ordenei, concordei ou autorizei a assinatura do tal papel. Que isso é mais uma armação ridícula. Mas do que adianta ? Os pequenos interesses coronelistas e delírios fascistas insistem nesse “jornalismo”.

TV do Sarney todas as semanas produz material distorcido sobre o Maranhão e tenta veicular na Globo. Isso desde 2015. Acham que isso vai devolver o poder a eles? Ou é só maldade mesmo?

Essa tal TV do Sarney não faz reportagem sobre um único programa governamental. Nada. Até eventos como carnaval tentam esconder. Só maldade e perseguição todos os dias, o dia inteiro. E chamam isso de “jornalismo”.

Mas não me abato com nada. Tenho muita fé em Deus e por isso não tenho medo desses demônios. E tenho muita confiança no trabalho sério e honrado que fazemos e divulgamos nas redes sociais. Já que a TV do Sarney esconde.

Espero que a princesa da oligarquia dispute a eleição para o governo. Terei o maior prazer de debater todos os temas na TV do Sarney, já que eles só me entrevistam no período eleitoral, quando são obrigados por lei.

Fonte : Maranhão Hoje

Polícia prende homem que matou companheira e sogro a facadas no Maranhão

No último sábado (21), um crime bárbaro aconteceu na localidade Matinha, em São José de Ribamar. Um homem identificado como Sérgio Pereira, de idade não revelada,foi preso em flagrante após matar com várias facadas a companheira Moisane Rodrigues, de 36 anos, e o sogro Adalberto Rodrigues, de 61 anos. O caso aconteceu na residência da família.
Segundo informações, Adalberto morreu no local. Já Moisane ainda foi encaminhada para o Hospital Socorrão II, no entanto, faleceu no fim da manhã do último domingo (22). A Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP),informou que Sérgio Pereira não aceitava o fim do relacionamento com Moisane e foi até a casa dos pais dela para tentar reconciliação. Na ocasião, houve uma discussão e, transtornado, ele ameaçou inicialmente a mulher com uma faca. Após golpeá-la várias vezes, Pereira matou o sogro.
Após ser flagrado, Sérgio Pereira foi conduzido para o Plantão da SHPP e, em seguida, para o Complexo de Pedrinhas, onde aguardará os trâmites judiciais.
Parentes das vítimas estiveram, durante a tarde do domingo (22) no Instituto Médico Legal (IML) para liberar os corpos, que deverão ser enterrados hoje (23).

Fonte : Jornal Pequeno

Vacinação contra gripes começa hoje; veja onde vacinar e grupos prioritários

Campanha contra a gripe em São Luís se estenderá até o dia 1º de junho (Foto: Maurício Alexandre)Tem início nesta segunda-feira, 23, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza,com o objetivo de vacinar grupos prioritários e reduzir as complicações causadas pelas gripes H1N1 e H3N2. A ação segue até o dia 1º de junho, e o dia “D” da campanha é o dia 12 de maio.
A vacina previne contra os subtipos do vírus Influenza A, e contra Influenza B, e tem eficácia de seis a 12 meses. O governo tem como meta vacinar 1.687.524 maranhenses. No total, o Ministério da Saúde (MS) vai enviar 1.858.500 doses da vacina contra influenza para o Maranhão, divididos em sete lotes.
A dose é contraindicada apenas para quem apresentou reação analática em doses anteriores ou tenha alergia grave ao ovo de galinha e seus derivados.
Onde vacinar
A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) informa que a vacina contra a gripe está disponível em todos os postos da rede municipal de saúde. No entanto, é direcionada ao público prioritário, definido pelo Ministério da Saúde.Veja:

.Crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade;

.Gestantes;
.Puérperas (até 45 dias após o parto);
.Trabalhadores da área da saúde;
.Professores das escolas públicas e privadas;
.Povos indígenas;
.Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
.População privada de liberdade, jovens cumprindo medidas socioeducativas e funcionários do sistema prisional.

Fonte : Imirante

Homem morre ao bater em mureta de proteção em ponte

Homem morre ao bater em mureta de proteção em ponteUm grave acidente em Imperatriz terminou com a morte de uma pessoa. O caso foi registrado na Ponte Dom Afonso. segundo informações, uma pessoa estava pilotando uma moto quando perdeu o controle do veículo, vindo a bater na mureta de proteção da ponte.

Com a força da colisão, o rapaz que estava pilotando a moto morreu no local.

Fonte : Portal Guama.com

Transexuais e travestis tem até 9 de maio para alterar título eleitoral

Prazo para pedir nome social está aberto para eleitores transexuais Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado à Justiça Eleitoral a inclusão de seus nomes sociais no título de eleitor. Além disso, 791 eleitores pediram a alteração de sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. Os pedidos começaram a ser apresentados aos cartórios eleitorais no dia 3 de abril. 

Nome social é a forma como transexuais ou travestis querem ser reconhecidos socialmente. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica. A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo TSE em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano.

No último dia 22 de maro, o Tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social. Os ministros ainda determinaram a manutenção, no Cadastro Eleitoral, dos dois nomes, tanto o social quanto o civil.

Quem optar pela autodeclaração de nome e gênero até 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, poderá votar nas Eleições 2018 com seu nome social consignado no título de eleitor, no cadastro da urna eletrônica e no caderno de votação.

Já o reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para transexuais e travestis que planejam se candidatar, pois, embora não seja impressa no título, a informação será levada em conta para o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral.

A inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas no cartório ou no posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do interessado. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.

São Paulo lidera número de requerimentos

De acordo com o levantamento realizado pelo TSE, os pedidos foram apresentados por eleitores de 551 municípios de todos os estados e do DF, incluindo 25 capitais. Apenas as capitais de Sergipe (Aracaju) e do Piauí (Teresina) não haviam registrado nenhum pedido até a última semana.

A pesquisa também mostra que 678 eleitores do gênero atual masculino solicitaram a inclusão do nome social no título, contra 787 mulheres. O município que mais contabilizou requerimentos para a inserção do nome social foi São Paulo, com 129 solicitações, sendo 68 de eleitores do gênero atual feminino e 61 do masculino.

Já no que se refere à alteração do gênero e à inserção do nome social no Cadastro Eleitoral, foram registrados 235 pedidos apresentados por eleitores do gênero atual masculino e 556 do feminino. A capital paulista também foi a cidade com o maior número de solicitações desse tipo: 19 requerimentos apresentados por homens e 54 por mulheres.

Regulamentação

Foi publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário de Justiça Eletrônico do TSE a portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro eleitoral. O ato (Portaria Conjunta TSE nº 1, de 17 de abril de 2018) fixa as regras que deverão ser observadas pela Justiça Eleitoral para concretizar as solicitações de interessados.

Fonte :  Portal Guara.com

Aprovado prisão para quem divulgar fotos e vídeos de cadáveres na internet

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto (PL 2175/15) que pune, com prisão, quem reproduz imagens explicitas de cadáver na internet e em outras mídias. O texto tipifica, no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), o crime de vilipêndio de cadáver compartilhado nos meios de comunicação. A PL foi aprovada na última terça-feira (17).
A proposta estabelece pena de detenção de um a três anos e multa para quem reproduz, em qualquer meio de comunicação, imagens ou cenas aviltantes de cadáver ou parte dele. A pena é aumentada em um terço se o responsável pela divulgação tiver acesso às imagens por meio de sua profissão.
O relator na CCJ, deputado Fausto Pinato, do PP de São Paulo, esclareceu que o objetivo central da proposta é evitar a prática crescente de divulgação de fotos e vídeos de cadáveres na internet. Ele lembrou que o projeto foi apresentado por causa da morte do cantor Cristiano Araújo, em junho de 2015, quando imagens do corpo do artista foram divulgadas.
“O Brasil inteiro ficou chocado com a forma de exposição do corpo do Cristiano, com o desrespeito e com a impunidade que cercou esse caso. E todo esse episódio exigiu de nós a criação de leis mais duras para quem comete esse tipo de crime. O principal objetivo, sem dúvida, é a proteção da dignidade humana e da família do vitimado.”
No ano passado, uma determinação judicial obrigou o Google a retirar as imagens do corpo de Cristiano Araújo da rede.
Outros projetos 
A CCJ também aprovou projeto (PL 3141/12) que eleva a punição imposta a quem praticar zoofilia, que é o ato sexual de seres humanos com animais. Nessa hipótese, a pena será aumentada de 1/6 a 1/3 da punição de três meses a um ano já prevista na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para quem abusar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados. Atualmente esse aumento de pena é aplicado apenas no caso de o animal morrer em decorrência dos maus-tratos.
O autor da proposta, deputado Ricardo Izar, do PP paulista, defendeu a pena aumentada.
“O Brasil, no que diz respeito a animais, nós somos campeões em três coisas: em tráfico de animais silvestres, em atropelamento de fauna e em produção de filmes pornográficos com cenas de animais. Então eu acho que são títulos que a gente não precisa levar. Eu acho que a gente criminalizando a zoofilia a gente já vai estar deixando de ter um desses três títulos.”
O projeto que aumenta a pena para zoofilia e a proposta que pune a divulgação de imagens aviltantes de cadáver na internet seguem para análise do Plenário.
Fonte : O Dia

Filho é preso por cortar as mãos dos pais a facãozadas

Filho é preso por cortar as mãos dos pais a facãozadasUm caso de extrema brutalidade foi registrado na cidade de Governador Edson Lobão. Policiais militares prenderam um homem que teria agredido os pais. Mas a agressão não foi como os PMs pensavam, pois o suspeito cortou as mãos do pai e da mãe. Além dos pais, Francisco Leandro da Silva, de 33 anos, ainda tentou matar o cunhado.

De acordo com informações, Francisco Leandro usou um facão para cortar as mãos dos pais. O cunhado levou um golpe de facão no ombro.

Os pais de Francisco informaram que o filho é usuário de drogas, é que em outra briga com um irmão, ele cortou o dedo do parente. Depois de corta as mãos dos pais, o suspeito ainda destruiu eletrodomésticos em casa.

Após ser contido e detido, Francisco Leandro foi levado o Plantão Central, onde o Delegado Regional, Eduardo Galvão, o autuou em flagrante por lesão corporal grave e tentativa de homicídio.

Fonte :Portal Guara.com

Cresce a pressão para Gleici vencedora do BBB ser deputada pelo PT

Militante da juventude e dos direitos humanos, Gleici Damasceno, que venceu o BBB 2018 e pediu ‘Lula livre’ em plena Globo, grupo de comunicação que é um dos pilares do golpe de 2016, poderá disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados neste ano; ela é filiada ao PT e diversas lideranças do partido já procuraram o governador Tião Viana, assim como o senador Jorge Viana (PT-AC), para que Gleici seja lançada nessas eleições; com isso, ela poderá repetir a trajetória do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que também venceu o BBB e se tornou um dos parlamentares mais influentes do País.

A Globo, que apoiou o golpe militar de 1964, liderou o golpe contra a presidente Dilma Rousseff e pressionou o Poder Judiciário a colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão num processo de exceção pode ter forjado uma nova liderança de esquerda no País. Trata-se da jovem Gleici Damasceno, que venceu a edição de 2018 do BBB e, em plena Globo, pediu ‘Lula livre’.

Militante da juventude e dos direitos humanos, Gleici poderá disputar uma vaga para a Câmara dos Deputados neste ano. Ela é filiada ao PT e diversas lideranças do partido já procuraram o governador Tião Viana, assim como o senador Jorge Viana (PT-AC), para que Gleici seja lançada nessas eleições. Um dos caciques que defendem essa ideia é o ex-ministro Aloizio Mercadante, que vê em Gleici potencial para que ela se torne líder, no parlamento, das bandeiras da juventude.

Caso dispute as eleições de 2018, Gleici poderá repetir a trajetória do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que também venceu o BBB e se tornou um dos parlamentares mais influentes do País.

Fonte : Blog do  Roberto Lobato

Tribunal de Contas do Estado ratifica seu entendimento sobre a contratação de advogados para recuperar precatórios

Na última semana, os conselheiros do Tribunal de Constas do Estado do Maranhão, se manifestaram novamente sobre a questão que envolve a contratação de advogados para recuperação dos Precatórios de Fundef.

Em sessão plenária mais recente, o foco ficou por conta do julgamento dos processos dos municípios de Godofredo Viana, Anapurus e Afonso Cunha. Consta nos autos que em 2016, os Municípios contrataram escritórios de advocacia sem licitação, o que, segundo entendimento do próprio TCE/MA, é ilegal.

Em seus votos, os relatores foram categóricos ao afirmarem que é lícita a contratação de escritório privado para atuar em favor dos Municípios em casos de Fundef, caso não possuam uma Procuradoria apta e com condições técnicas e financeiras para acompanhar os processos. Contudo, ficou clara a necessidade na realização de licitação pública para firmar tal contratação.

A intenção do Tribunal é moralizar a administração pública do Estado e acabar com qualquer contratação ilegal, afirmando a importância e a necessidade em realização de licitação publica, a qual é a única responsável por assegurar a igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público.

Em sua redação, a Lei de Licitações é clara ao afirmar que sua principal função é “garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável”.

A Administração Pública por si só, não possui autonomia para celebrar contratos, pois não trabalha com recursos próprios ou disponíveis, mas sim com recursos públicos. Por isso, tem por obrigação prestar contas e observar uma série de princípios e procedimentos previstos em lei.

ENTENDA O CASO

No ano passado, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão decidiram, por unanimidade, que os mais de 184 Municípios que contrataram escritórios de advocacia, para recuperar os chamados Precatórios do Fundef agiram ilegalmente.

Entre os anos de 2016 e 2017, os municípios do estado do Maranhão realizaram contratação de escritórios de advocacia de forma direta e claramente sem licitação, favorecendo-os na atuação em favor do Poder Público. Na oportunidade, apenas um escritório de advocacia contratou mais de dois terços dos Municípios, percebendo para isso, vinte por cento de seus créditos. Milhões de créditos vale afirmar.

Com apoio do Ministério Público, o TCE/MA suspendeu todas as contratações até que os Municípios regularizassem a sua representação mediante licitação. Os escritórios de advocacia recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado, que ignorou a decisão do TCE/MA e determinou o prosseguimento dos contratos e consequentemente, a atuação dos advogados nos processos em andamento.

A discussão foi levada ao Supremo Tribunal Federal e a Ministra Carmem Lúcia definiu que o TCE tem autonomia e poder para apreciar todos os Contratos firmados pelos Municípios e que, até a decisão definitiva do Tribunal, todos os pagamentos de honorários aos escritórios contratos sem licitação, seriam suspensos.

Amparado pela Suprema Corte, o TCE finalmente apreciou a questão em definitivo, estabelecendo de forma categórica que para a recuperação de valores do Fundef, os Municípios apenas poderiam contratar mediante licitação pública – o que encerra de vez a discussão.

O OUTRO LADO DA MOEDA

As consequências impostas aos prefeitos em não seguir as determinações do TCE/MA, que por sua vez está apenas obedecendo a decisão da Suprema Corte, acarretará em diversas consequências administrativas, incluindo Processos de Improbidade Administrativa e Criminal, arresto de bens e afastamento do cargo.

A decisão do STF está apenas conduzindo a direção para mudanças tão importantes para os municípios maranhenses. Pelos desdobramentos do caso, concluímos que finalmente a moralização chegou ao Maranhão.

Fonte : Marrapa

Pai mata o próprio filho com várias facadas no interior do Maranhão, ele tinha apenas 05 anos

Um homem identificado como José Alberto Pereira da Silva, de 30 anos, matou o próprio filho com várias facadas, na cidade de Colinas, no interior do Maranhão.

O bárbaro assassinato aconteceu por volta das 3hs da madrugada desse domingo(22),no Bairro Liberdade. A criança tinha apenas 05 anos de idade.

De acordo com informações da polícia, José Alberto que estava separado de sua ex-mulher e não aceitava o fim do relacionamento, foi até a casa da ex-esposa para matar a mesma, mas ao chegar ao local não encontrou sua ex-companheira, então ele decidiu matar seu próprio filho que estava dormindo.

José Alberto que estava sob efeito de bebida alcoólica e drogas aplicou 05 facadas na criança que morreu no local.

Após o crime o pai assassino fugiu, a policia está em busca de prende-lo.

A população da cidade está chocada com esse crime tão cruel. 

Fonte : Cozinhando o Galo

Escolas municipais de Açailândia são alvo de inspeção do Ministério Público

Devido à insuficiência de professores, o que tem gerado a falta de aulas na rede municipal de ensino de Açailândia, o Ministério Público do Maranhão promoveu, no último dia 16, uma inspeção nas escolas municipais.

Coordenada pelo promotor de justiça Gleudson Malheiros, da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, a inspeção teve a participação de integrantes do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Tutelar e do Sindicato de Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Açailândia.

Foram visitadas as escolas Eduardo Pereira Duarte, Darcy Ribeiro, Antônio Oliveira Campos, Jesus de Nazaré, Roseana Sarney e a Escola de Educação Infantil Cirandinha.

O objetivo da vistoria foi verificar in loco a carência de docentes na rede municipal para encaminhar à Secretaria Municipal de Educação o pedido de efetivação das convocações de novos professores, a fim de regularizar as aulas, especialmente nas escolas mais afastadas do centro da cidade.

Segundo Gleudson Malheiros, foi constatado que as escolas estão funcionando apenas de forma parcial por ausência de professores. Algumas dessas escolas estariam com déficit de 40 dias letivos, o que prejudica o cumprimento do calendário escolar de 2018.

Na mesma data da inspeção, o grupo se reuniu com a secretária municipal de Educação, Maria Luiza Oliveira, para expor a situação observada e cobrar celeridade na resolução do problema. “Ela apresentou as providências até aqui tomadas para convocação de professores excedentes do concurso e prometeu intensificar alternativas de contratação emergencial de professores”, relatou o promotor de justiça.

Sobre a situação específica da reforma da escola Eduardo Pereira Duarte, situada no bairro Pequiá, a secretária disse que a maior parte dos serviços será concluída até o próximo dia 23, segunda-feira, e que as salas disponíveis após essa data entrarão em funcionamento.

CONTRATAÇÃO DOS EXCEDENTES

A contratação emergencial e temporária de professores excedentes do concurso de 2017 foi acertada em reunião, realizada no dia 2 de abril, na sede das Promotorias de Justiça de Açailândia, como medida para minimizar o problema da falta de aulas nas escolas da rede municipal de ensino de Açailândia.

Apresentada pela secretária de Educação de Açailândia, Maria Luiza Oliveira, a proposta teve a aprovação de integrantes do Conselho Municipal de Educação e dos promotores de justiça Gleudson Malheiros Guimarães e Glauce Lima Malheiros.

Conforme o acordo firmado, a contratação temporária deve se estender até a concretização dos trâmites legais para a convocação e posse dos excedentes do concurso de 2017.

Fonte : Neto Ferreira

Preço médio da gasolina volta a subir e vai a R$ 4,21

De acordo com um levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 0 preço médio do litro de gasolina voltou a subir nesta semana, para R$ 4,215, após ter caído para 4,208.
O preço médio do diesel também subiu na última semana para R$ 3,427, enquanto o do etanol teve uma queda de 1,58%, passando de R$ 3,019 para R$ 2,971 por litro.
Veja gráfico abaixo:

Fonte : Jornal Pequeno

São Luís e mais 54 municípios do Maranhão em estado de alerta

Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) emitiu neste domingo, 22, alerta de risco moderado para ocorrência de fenômeno meteorológico adverso dentro das próximas 72 horas em parte do Maranhão.

Há possibilidades de tempestades de raios, chuvas intensas e acumulados de chuvas
(inundações) na capital e em diversos municípios do estado. A emissão do alerta serve para que a população se proteja e tome medidas de acordo  com as  recomendações  da Defesa Civil.

Veja a lista de possíveis locais afetados no Maranhão, segundo o CPTEC:
Água Doce do Maranhão
Alcântara
Amapá do Maranhão
Apicum-Açu
Araioses
Axixá
Bacabeira
Bacuri
Bacurituba
Barreirinhas
Bequimão
Boa Vista do Gurupi
Cajapió
Cândido Mendes
Carutapera
Cedral
Central do Maranhão
Centro do Guilherme
Centro Novo do Maranhão
Cururupu
Godofredo Viana
Governador Nunes Freire
Guimarães
Humberto de Campos
Icatu
Junco do Maranhão
Luís Domingues
Maracaçumé
Maranhãozinho
Mirinzal

Morros
Olinda Nova do Maranhão
Paço do Lumiar
Palmeirândia
Paulino Neves
Peri Mirim
Pinheiro
Porto Rico do Maranhão
Presidente Médici
Presidente Sarney
Primeira Cruz
Raposa
Santa Helena
Santa Luzia do Paruá
Santana do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
São Bento
São João Batista
São José de Ribamar
São Luís
São Vicente Ferrer
Serrano do Maranhão
Turiaçu
Turilândia
Tutói

Fonte : O Imparcial

Começa nesta segunda-feira a campanha de vacinação contra a gripe

Nesta segunda-feira (23), começa a campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe) e se estenderá até o dia 1º de junho, sendo que o 12 de maio será realizado o chamado Dia D, data da mobilização nacional. A campanha visa reduzir as complicações causadas pela doença em públicos prioritários.

A Semus informa que a vacina contra a gripe está disponível em todos os postos da rede municipal de saúde, mas é direcionada a um público específico, definido pelo Ministério da Saúde, que inclui pessoas com 60 anos ou mais de idade; crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da área da saúde; professores das escolas públicas e privadas; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; população privada de liberdade, jovens cumprindo medidas socioeducativas e funcionários do sistema prisional.
A Semus orienta as pessoas a levarem o cartão de vacina aos postos e, no caso de pacientes com doenças crônicas, é necessário apresentar comprovação.
A vacina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é trivalente, protegendo contra três tipos do micro-organismo: o H3N2, o H1N1 e o B, e tem eficácia de seis a 12 meses, sendo contraindicada apenas para pessoas com história de reação alérgica grave às proteínas do ovo, a qualquer componente da vacina e crianças menores de 6 meses de idade.

Fonte : Jornal Pequeno

Urgente: André Dourado, Prefeito de Carutapera, é Denunciado pelo M.P.C Por Corrupção

Quem coloca as mãos onde não deve, pode receber um choque, ou no mínimo, machucar entre duas pedras. O Ministério Público de Contas – M.P.C., do Maranhão, denunciou o prefeito de Carutapera André Dourado/PR, por suspeitas de corrupção em obras do município de Carutapera.
A denúncia tem como alvo a reforma das escolas do município que foram realizadas pela administração municipal.
Entre as fortes suspeitas de irregularidades, estão os valores pagos apenas para a medição das escolas do trabalho que seria feito. São valores exorbitantes para um município onde a população sofre com o descaso em vários setores como, saúde, educação, ruas esburacadas, investimento, iluminação pública e principalmente a desvalorização dos professores, que na atual gestão, tem sido perseguidos como forma de intimidá-los para que não reajam aos desmandos do prefeito.
Para se ter uma ideia do absurdo e da forte suspeita que levaram o M.P.C. a denunciar o prefeito André Dourado, a prefeitura pagou mais de R$ 25.000,00 só pelo serviço de medição de cada uma das escolas que passaram por reforma. Veja ao lado o valor de cada uma:
O pior de tudo, é que professores e alunos não tem observado as mudanças no trabalho que foi feito. Pois, em alguns casos, apenas alguns remendos foram efetuados, o que leva à suspeita de um grande esquema para desviar o dinheiro da educação do município.
Diante desse quadro negro em que agora está sendo conhecido, após iniciativa de Órgãos Públicos, constata-se que Carutapera pode está mergulhada num lamaçal de corrupção do dinheiro público na gestão do prefeito André Dourado/PR. Que adota este jeito PR de governar.
 Fonte: Vicente Alves Neto

Ministério da Saúde bloqueia recursos do “Fundo de Saúde” de Sucupira do Norte

Leila Rezende, prefeita de Sucupira do Norte

O município de Sucupira do Norte aparece na lista dos municípios com pendências nas contas correntes do Fundo Municipal de Saúde que foi divulgada pelo Ministério da Saúde e pela FAMEM. A atualização foi feita dia 02 de abril de 2018 pelo Banco do Brasil.

Segundo levantamento do Ministério da Saúde e amplamente divulgado pela Federação dos Municípios do maranhão (FAMEM), 53 municípios maranhenses não regularizaram a conta corrente no Banco do Brasil referente ao Bloco De Financiamento Em Investimento Na Rede De Serviços Públicos De Saúde.

Há uma solicitação do Fundo Nacional de Saúde para que os gestores dos Fundos de Saúde procurem suas agências de relacionamento do Banco do Brasil para a imediata regularização dessas contas correntes, ressaltando que sem a devida regularização, os recursos do Bloco De Financiamento Em Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde não poderão ser movimentados.

A FAMEM lembra que com a publicação da Portaria nº 3.992/2017, que criou a conta corrente única para o Bloco de Financiamento em Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e a conta corrente única para o Bloco de Financiamento em Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, o FNS providenciou junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a abertura das respectivas contas correntes dos Fundos de Saúde dos entes federados, para o recebimento dos recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, ficando a cargo do gestor responsável pelo fundo de saúde a devida regularização dessas contas correntes na agência bancária de relacionamento.

O Banco do Brasil atualizou a situação cadastral em 02/04/2018, que demonstrou que 53 municípios maranhenses possuem pendências cadastrais na conta corrente referente ao Bloco de Financiamento de Investimento, enquanto apenas 1 município possui pendência cadastral na conta corrente referente ao Bloco de Financiamento de Custeio.

Infelizmente, o município de Sucupira do Norte vai continuar sendo um povoado tentando dá aparências de uma cidade.

O povo sofrido de Sucupira não merece tamanho castigo por parte de seus gestores.

Prefeita Leila, não seja igual aos demais e procure mudar a história da sofrida Sucupira, caso contrário a senhora será apenas mais uma entre os demais que nada fizeram por esta cidade.

Fonte : Minutos Barra

Documento confirma que ordem para “fichar” adversários partiu de SLZ

Enquanto se defendia da acusação de que um memorando expedido em Barra do Corda ordenava a espionagem de adversários políticos (saiba mais), o governo Flávio Dino (PCdoB) viu-se surpreendido por uma nova informação.

O documento que leva a assinatura do coronel Antônio Markus da Silva Lima (Memorando Circular nº 08/2018), de 19 de abril, na verdade era o cumprimento de uma ordem exarada pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), sediado em São Luís, no dia 6 de abril.

Naquela data, o tenente-coronel Emerson Farias Costa, então respondendo pelo CPI, disparou a ordem para o “levantamento eleitoral” aos comandantes das áreas de 1 a 8, em todo o estado.

“Este comando solicita desse CPA, para divulgas às unidades subordinadas, a fim de que aquelas possam proceder a tal levantamento e encaminhar a este CPI”, diz o comunicado.

Dentre as orientações, além da coleta de dados de juízes eleitorais e promotores, por exemplo, o cadastro de opositores.

“Os Comandantes de Área, (sic) deverão informar as lideranças que fazem oposição ao Governo local (ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador) ou ao Governo do Estado, que podem causar embaraços ao pleito”, completa o texto emitido em São Luís, utilizando-se das mesmas expressões depois repetidas em Barra do Corda.

Fonte : O Estado

No ano da eleição, pipocam escândalos no governo: secretário de Saúde confirma desvios de R$ 18 milhões

O que seria uma grande oportunidade para mostrar que a TV Mirante estava mentindo, a tão pleiteada entrevista ao vivo pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, serviu apenas para provar que o mentiroso foi ele  e confirmar os desvio de R$ 18 milhões apurados pela Polícia Federal.

Durante a entrevista concedida ao repórter Sidney Pereira, no jornal Mirante II Edição, Carlos Lula estava visivelmente nervoso, mas foi sincero quando tratou do reconhecimento da roubalheira que se implantou na Saúde de 2015 até 2017.

reconhecer que houve o desvio era o mínimo que se espera do gestor, que deixou numa situação de incompetência ou de conivência órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Controle e Transparência, além das delegacias que investigam casos de corrupção com o dinheiro público. Afinal, o secretário insiste, na sua defesa junto a Justiça Federal, que eram recursos estaduais.

Quanto aos habeas corpus pretendidos por ele para que a operação seja trancada no que se refere a um contrato na UPA de Chapadinha, reafirmou a mentira de que a desembargadora Mônica Sifuentes havia arquivado e que, ainda assim, a PF teria desobedecido e continuou investigando.

Porém, foi a própria desembargadora quem afirmou não ter arquivado inquérito da Polícia Federal contra o secretário de Saúde do Maranhão, advogado Carlos Lula.

“O IPL 0606/2017 SR/DPF/MA não foi por mim arquivado, mas tão somente determinei o arquivamento da Petição Criminal 0036712-28.2017.4.01.0000/MA, pela qual a autoridade policial apenas informava a instauração do referido procedimento inquisitorial, para ciência (…)”, despachou a desembargadora, segundo relatou o desembargador federal Néviton Guedes.

Com base na manifestação da desembargadora Mônica Sifuentes, Néviton Guedes alegou que “o argumento da impetração [Carlos Lula] de que o IPL no 0606/2017/SR/PF/MA teria sido arquivado […] não se confirma”.

 

Ministro Ribeiro Dantas negou novo pedido realizado pelo secretário, que busca suspender um inquérito da Polícia Federal que apura seu possível envolvimento em fraude a uma licitação para a UPA de Chapadinha.

Na última fase, referente ao dia 19/04, é indicado que o pedido de hebeas corpus de Carlos Lula foi negado (Foto: Reprodução/STJ)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (19) um segundo habeas corpus feito pela defesa do secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula.

Esse é o segundo pedido realizado pelo secretário, que busca suspender um inquérito da Polícia Federal que apura seu possível envolvimento em fraude a uma licitação para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha.

Secretário de Saúde do Maranhão pede novo habeas corpus

G1 pediu um posicionamento do secretário Carlos Lula sobre o assunto por meio da Secretaria de Comunicação estado, mas ainda não houve retorno.

 STJ nega habeas corpus ao secretário Carlos Lula

Entenda as investigações

As investigações da Polícia Federal são desdobramentos da “Operação Pegadores”, que apura desvios de recursos públicos federais administrados por meio de organizações que gerenciavam unidades de saúde estaduais.

A “Operação Pegadores” é continuação da “Operação Sermão aos Peixes” e, segundo a PF, durante as investigações conduzidas em 2015 foram coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

Carlos Lula é investigado pela Polícia Federal por suposta participação em esquema de fraude em licitação (Foto: Reprodução/TV Mirante)

As investigações indicaram a existência de 424 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades hospitalares. Ou seja, seriam funcionários ‘fantasmas’

Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes chegou a R$ 18.345 milhões, segundo a Polícia Federal. Contudo, o dano aos cofres públicos poderia ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de outras fases da Operação Sermão aos Peixes.

A relação entre a administração pública e terceirizadas foi usada para viabilizar os desvios, como apontou a PF no relatório da operação.

Fonte : G1MA

Natin, ex-prefeito de Zé Doca tem prisão decretada por não pagar pensão alimentícia

Justiça nega habeas corpus a Tiago Bardal em novo caso

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou habeas corpus a Tiago Bardal contra a ordem de prisão preventiva do juiz da 3ª Vara Criminal de São Luís, José Gonçalo de Sousa Filho. A determinação trata de um novo caso contra o ex-superintendente de investigações criminais.

Na decisão do dia 10 de abril de 2018, o juiz afirma que, como delegado de Polícia Civil e superintendente estadual de investigações criminais, Bardal não tomou providências em relação a uma prisão em flagrante ocorrida no dia 21 de dezembro de 2016, na cidade de Viana.

Thiago Bardal era o comandante da Superintendência Estadual de Investigações Criminais do Maranhão

Neste dia, segundo o juiz, uma carga de cigarros contrabandeados foi apreendida em uma van pelo delegado regional de Viana, trazida para São Luís e entregues a Bardal. Com a carga em São Luís, Bardal teria solicitado ao delegado de Viana que não apreendesse o veículo e nem autuasse o condutor, sob a alegação de que a van estava monitorada e a apreensão atrapalharia uma investigação já iniciada na SEIC. Além disso, a carga de cigarros nunca foi encontrada.

O magistrado decretou a prisão preventiva do delegado por entender que, em liberdade, ele poderia perturbar a ordem e segurança pública com a intimidação de testemunhas, destruição de provas e embaraços ao regular seguimento do processo.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Bardal alegou que a prisão preventiva se deu por um fato ocorrido há mais de um ano, sendo antigo para justificar o decreto. Alegou-se também que o delito de prevaricação é insuscetível de preventiva, sendo este inferior a quatro anos, e que o receio de reiteração do crime de peculato é anulado com o afastamento da função.

Tiago Bardal também é investigado por suposta participação em uma quadrilha de contrabandistas no Maranhão

A preventiva também seria excessiva, pois a soma das penas mínimas aos crimes (prevaricação e peculato) não ultrapassaria os três anos. Asseveraram ainda que a dose do regime inicial seria semiaberto e que existe interesse afetivo dos filhos do delegado.

Porém, os argumentos não convenceram o desembargador José Jorge Figueiredo. Ele observou que, ao analisar a prisão preventiva, verificou que ela atende todos os requisitos especificados em lei, encontrando-se devidamente fundamentada, levando em consideração prova da existência do crime e indícios de autoria. Desse modo, não restaria dúvida ao juiz de base de que, em liberdade, o delegado poderia perturbar a ordem e a segurança pública com a intimidação de testemunhas, destruição de provas e embaraços ao regular seguimento do processo.

Em relação ao interesse afetivo dos filhos de Bardal, o desembargador enfatizou que a defesa não comprovou que o delegado é imprescindível aos cuidados das crianças e nem que é o único responsável pelos cuidados deles.

Outro mandado de prisão

Bardal já está preso em área específica na Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) por força de um mandado de prisão da 1ª Vara Criminal de São Luís referente a outro caso, de suposta participação em uma quadrilha de contrabando internacional, no qual também foi tentado habeas corpus.

O pedido foi realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, mas não ocorreu porque o ministro Ribeiro Dantas entendeu que o STJ não tinha competência pela prisão, já que tinha sido ordenada em primeira instância e ainda haveria outras instâncias a serem acionadas.

No dia 20 de março, a SSP informou que uma revista realizada na prisão flagrou o delegado com um celular e um caderno com anotações, de conteúdo ainda não divulgado. Antes, no dia 13 de março, o juiz Ronaldo Maciel remeteu o caso à Justiça Federal, após laudos da Polícia Federal confirmarem que as mercadorias contrabandeadas no Maranhão vinham de fora do país.

Fonte : G1MA

Ônibus é atropelado por trem de carga em São Luís

Trem da transnordestina arrasou ônibus por 40 metros em São Luís

Três pessoas ficaram com ferimentos leves após um acidente na manhã deste sábado (21) envolvendo um trem que transportava combustível e um ônibus na comunidade do Rio dos Cachorros, na zona rural de São Luís. O veículo foi arrastado por mais de 40 metros pelo trem, que iria pra Teresina-Pi. O ônibus estava indo para o ponto final.

Os moradores da comunidade disseram que os maquinistas sempre buzinam repetidas vezes ao passar, mas desta vez o sinal sonoro ocorreu em cima do cruzamento.

“Toda vez, quando ele passa, ele passa buzinando. Dessa vez ele não businou. Quando businou já foi em cima do cruzamento. O rapaz do ônibus não teve chance”, disse o pedreiro José Raimundo.

Os moradores também reclamaram das condições do cruzamento. Eles afirmaram que a sinalização é precária e está apagada, o que coloca em risco a vida das pessoas. Em um ponto a placa fica escondida por um poste e pelo mato crescido.

Local de placa em trecho da transnordestina em cruzamento no Rio dos Cachorros possui falhas, segundo moradores

“Uma área de muito risco. Inclusive tem muita criança que mora aí. É arriscado o trem virar e tirar a vida de uma pessoa”, afirmou a moradora Maria Lúcia.

A ferrovia Transnordestina Logística informou que, desrespeitando a legislação, o ônibus avançou o cruzamento entre a linha férrea e a rua, se chocando com o trem que circulava no local. Disse também que a passagem possui sinalização de advertência vertical e horizontal e que o trem cumpria todos os procedimentos de segurança, fazendo o uso da buzina de alerta e dos faróis acesos.

Fonte : G1MA

Preso acusado de comandar desmanche de motos em Açailândia, no Maranhão

Desmache de motos ocorria no quintal de uma residência em Açailândia.

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (20) João Manuel Soares Lima por suposto comando em uma área de desmanche de motos em Açailândia, a 550 quilômetros de São Luís. De acordo com o delegado Saniel Trovão, foram apreendidas várias motos, peças e armas de fogo.

João Manuel Soares Lima seria a pessoa que comandava o desmanche de motos, segundo a Polícia Civil

“Após alguns furtos de motocicletas em um estacionamento, a Polícia Civil iniciou uma investigação, com o objetivo de identificar os autores. Identificamos duas motos roubadas até agora, sendo uma de Açailândia e outra de João Lisboa”, afirmou o delegado.

Segundo a polícia, o desmanche funcionava no quintal da casa de João e possivelmente as motos seriam revendidas. Além das motos, a polícia apreendeu no local um revólver calibre 38; um rifle calibre 38 e um rifle calibre 44.

Armas foram encontradas durante operação que encontrou uma casa para desmanche de motos, segundo a polícia

Fonte : G1MA

PRE instaura procedimento para apurar documento de espionagem da PM

PRE vai investigar documento da PM que pede espionagem de opositores do governo de Flávio Dino.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar procedimento do Comando do Policiamento Interior da Polícia Militar (PM) do Maranhão que determina, por meio de Circular Nº 098/2018 – CPI de 06/04/2018, que as unidades subordinadas devem lhe informar as lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou ao governo do estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral e que mantenham seu banco de dados atualizado e efetivo, informando a cidade que o policial atua.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado e não observa direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou.
Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, o uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade.
Ainda de acordo com a legislação eleitoral, podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma tanto os responsáveis pela conduta ilícita, como também os candidatos meramente beneficiários, sendo apenas a sanção de inelegibilidade de caráter pessoal ao responsável.
Diante disso, com o propósito de esclarecer os fatos, bem como de eventualmente diminuir ou cessar atividades ilícitas eleitorais, para evitar que assumam uma dimensão mais grave, o Ministério Público Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral. Para tanto, requisitou do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão que se manifeste, no prazo de 10 dias úteis, e encaminhe cópia integral dos procedimentos administrativos que tenham relação com o Mem. Circular n. 08/2018 – Seç Adm CPA ½, em especial o Mem. Circular Nº 098/2018 – CPI de 06/04/2018, que trata do “levantamento eleitoral”.

Fonte : O Estado