PF faz operação contra pornografia infantil em 7 estados e prende 19

Material apreendido em uma das buscas da operação Underground 2

A Polícia Federal faz operação contra pornografia infantil na manhã desta quinta-feira (26) em sete estados. Os dez mandados de prisão contra abusadores, que armazenavam material pornográfico de crianças e adolescentes, foram cumpridos. Nove pessoas foram presas em flagrante e ainda há 11 mandados de busca e apreensão.

Os alvos da operação, que ocorre em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Acre, compartilhavam o material pela internet. Entre os investigados, há adeptos do chamado “hurtcore”, estupro com ainda mais violência, tortura.

Onde foram cumpridos os 10 mandados de prisão preventiva:

  • São Paulo – 4
  • Maranhão – 1
  • Minas Gerais – 1
  • Acre – 1
  • Goiás – 1
  • Pernambuco – 1
  • Rio de Janeiro – 1

No Rio de Janeiro, um homem foi preso na Vila Kennedy, Zona Oeste da capital fluminense. Na casa dele, foram apreendidos 7 celulares, um HD, uma torre e outras mídias. Segundo a polícia, o homem é suspeito de vender vídeos de crianças sendo estupradas e teria admitido o abuso contra três crianças com idades entre 5 e 7 anos. Ele será ouvido nesta manhã na Superintendência da PF no Rio.

Segundo a PF, ao menos 15 vítimas, de bebês a crianças de 11 anos, foram identificadas.

Essa é a segunda fase da Operação Underground, nome inspirado nas técnicas de investigação dentro e fora de todo um conjunto de sites e servidores de internet.

Após a primeira fase, foram feitas investigações na deepweb, que resultaram na identificação de 13 pessoas. Elas integravam um grupo de produtores de material de exploração sexual infantil, que se comunicavam e vendiam imagens ilícitas em ambiente cibernético.

Segundo apurado, “grande parte dos envolvidos efetivamente abusava sexualmente de crianças, registrando as imagens. Numa segunda etapa, reuniam-se em salas virtuais dedicadas à pedofilia, onde trocavam, vendiam ou simplesmente disponibilizavam os arquivos ilícitos. Algumas das vítimas já foram identificadas, quando ficou demonstrado que o agressor é, no mais das vezes, pessoa do convívio da família da vítima, ou mesmo parte dela”, diz a PF.

O crime de publicação de imagens de pornografia infantil prevê pena de 3 a 6 anos de prisão. Já o estupro de vulneráveis prevê de 8 a 15 anos de prisão.

Fonte : G1MA

PF cumpre mandados contra grupo suspeito de fraudar R$ 10 milhões em golpes pela internet

Polícia Federal cumpre mandados em Araguaína

A Polícia Federal iniciou na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Backdoor no Tocantins, Maranhão e Goiás. A ação busca desarticular uma quadrilha especializada em fraudes bancárias pela internet. A investigação teve início depois da Operação Cracker, deflagrada em 2017 em Araguaína, norte do Tocantins. Segundo a polícia, o prejuízo causado pelo grupo foi estimado em R$ 10 milhões.

Segundo a PF, mais de 70 policias estão nas ruas cumprindo 24 mandados expedidos pela justiça, sendo oito de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos pela vara criminal de Augustinópolis, no norte do estado. Todos as as prisões foram cumpridas até às 7h.

São dois mandados de busca e um de prisão em Araguaína (TO), uma prisão e outro mandado de busca em Araguatins (TO), uma prisão e nove buscas em Maurilândia (TO), uma busca e uma prisão em Praia Norte (TO), uma prisão em Augustinópolis, uma prisão em Jussara (GO), além de duas prisões e duas buscas em Imperatriz (MA).

A polícia informou que após realizar perícia em computadores apreendidos com dois suspeitos durante a operação Cracker, em maio de 2017, encontrou um ‘rol de criminosos’ especialistas em fraudes pela internet. As investigações deram origem a operação Operação Dr. Cross, deflagrada no ínicio desta semana, e a Operação Backdoor.

Esquema

O grupo agia criando páginas falsas de lojas virtuais e as anunciavam promoções por meio de redes sociais, como o Facebook. Ao clicar no anúncio falso, a vítima era enviada para a página de lojas virtuais clonada, ou seja, páginas falsas.

A vítima pensava que se tratava de uma loja verdadeira e fazia a compra, fazendo pagamento por boleto. Ainda segundo a PF, os boletos seriam de outros produtos já comprados pelos criminosos em outras lojas virtuais. Desta forma, a vítima pagava pela compra realizada pela quadrilha.

Os criminosos vão responder por furto mediante fraude pela internet contra instituições financeiras e comerciais, invasão de dispositivos de informática e estelionato cometidos em diversos estados.

Ainda segundo a Polícia Federal, o nome da operação faz referência ao nome do software era infiltrado no computador da vítima ilícita para realizar as fraudes.

Fonte : G1MA

Temer vai anunciar aumento do Bolsa Família no dia 1º de maio

Michel Temer

O presidente Michel Temer vai anunciar o segundo reajuste do Bolsa Família na sua gestão no próximo dia 1º de maio, Dia do Trabalho.

O percentual do ajuste, entretanto, ainda será definido numa reunião que deve acontecer amanhã, com representantes do Planejamento e do Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o benefício. Um reajuste para repor a inflação de 2017, de 2,95%, teria custo de R$ 1 bilhão.

O ex-ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, tentou divulgar o aumento enquanto ainda estava na pasta – antes do dia 7 de abril – para deixar o reajuste como uma de suas bandeiras. O impasse em torno do percentual, no entanto, acabou atrasando o aumento.

O anúncio no dia 1 de maio será usado por Temer como mais uma bandeira dos feitos de seu governo e auxiliares estão recomendando que o presidente aproveite a data para alcançar um público interessado com o anúncio.

O último reajuste do Bolsa Família foi de 12,5%, concedido em 2016, logo após a posse do presidente Michel Temer. O programa beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias, com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

No último dia 16, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que o reajuste ainda estava sendo estudado e que seria preciso avaliar se haveria espaço fiscal para aumento neste ano. Colnago esteve em uma reunião no Planalto na última segunda-feira, quando Temer pediu que Planejamento e MDS batessem o martelo sobre o percentual do reajuste possível até amanhã.

Participaram desta reunião na segunda com Temer, além de Colnago, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; a ministra substituta do Desenvolvimento Social, Tatiana Alvarenga; a diretora de Programa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Joelma Medeiros; o secretário do Orçamento Federal, George Soares; e o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Roberto Barreto.

Fonte : Estadão

Pastor acusado de pedofilia tem prisão decretada

A polícia Civil da cidade de Açailândia busca cumprimento de mandado de prisão contra o Sr. Pedro Luis [até então Pastor do Povoado Capemba D´água] pelo crime contra a dignidade sexual de vulnerável, mais conhecido como pedofilia. 

Segundo informações obtidas pelo blog com exclusividade, agentes da Polícia Civil estiveram ontem (24) pela manhã no povoado Capemba e na cidade de Açailândia, com o objetivo de prender o acusado.

A família registrou queixa e denunciou no Conselho Tutelar o envolvimento do ex-Pastor com a criança através de conversas via whatsapp (abaixo). Rapidamente as conversas tomaram as redes sociais causando indignação e alvoroço, inclusive no povoado.

O pastor acusado, saiu do povoado às pressas e procurou a entidade de pastores (COMADESMA) de Açailândia no qual é vinculado, vindo a confirmar as conversas. 

Segundo a assessoria da COMADESMA, o pastor foi imediatamente afastado das atividades pastorais e aberto o processo de expulsão. “Não podemos aceitar tal comportamento por parte de um pastor”, explicou um assessor jurídico da COMADESMA. “Estamos tomando todos os cuidados com a família atingida por esta grave situação”, finalizou.

Pela agressividade dos áudios e dos print’s que se espalharam na internet, vamos divulgar apenas esse conteúdo para que os leitores possa ter dimensão do diálogo.

Segundo informações que obtivemos de pessoas que conhecem o ex-pastor, o mesmo já comandou grandes congregações em Açailândia e era muito conhecido, exatamente por isso causou espanto e ao mesmo tempo indignação pelo ocorrido.

Fonte : Realidadenatela

Sob pressão, presidente da câmara de São Bento tira da pauta projeto que aumenta em 200% taxa de iluminação

Após a pressão que a população e a imprensa deu no projeto que aumenta a taxa de iluminação pública do município de São Bento em quase 200%, o presidente da Câmara de Vereadores, Iraney Trinta decidiu retirar da pauta a proposta. O projeto deveria ser votado ontem, 24, durante a sessão plenária.
Com propostos em redes sociais e a repercussão negativa da proposta, o parlamentar decidiu retirar da pauta de votação e redistribuir para as comissões, com algumas alterações. Aliado histórico do prefeito Luizinho Barros, o presidente disse que será votado nas próximas semanas, mas não informou nenhuma previsão para a votação.
Documentos obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, com exclusividade, mostram o projeto encaminhado pelo gestor e demonstram a situação do verdadeiro absurdo e que merece ser objeto de discussão e ação não só da população, como do próprio Ministério Público, que pode se manifestar a qualquer momento sobre a taxa abusiva.
Os vereadores Gentil, Joãozinho de João do Sangue e Isaney Dias já se manifestaram contra, mas o prefeito Luizinho Barros conta com maioria no plenário e teria avisado que não desistirá do projeto. O blog fica a disposição do prefeito e de secretários para possíveis esclarecimentos.
Fonte : Folha de SJB

Meia espiga de milho é usada como merenda escolar em Mirinzal

Metade de uma espiga de milho. Essa foi a merenda de estudantes da UEB Duque de Caxias, escola da rede pública municipal, tiveram na manhã de hoje. O fato gerou grande revolta nas redes sociais por parte de pais e populares que não consideram isso como digno.

12c9ae37-df31-483c-af48-467db4efa43dEssa não é a primeira vez que a Prefeitura de Mirinzal, sob comando do prefeito Jadilson e da secretária de Educação, Concita Cuba, são alvo de denúncias por conta de merenda escolas na rede pública municipal.

Logo no início de suas gestões, a merenda servida a uma escola de educação infantil foi salsicha, gerando, à época, grande revolta por parte dos pais de alunos, que afirmaram que quando não era essa a merenda, não havia nada (relembre aqui).

Vale lembrar

Essa é a mesma escola que semanas atrás foi alvo de polêmica após o gestor recolher os celulares de alguns estudantes e se recusar a devolver ao responsável de um deles após ir receber, como fora informado (reveja).

Nossa equipe entrou em contato com o prefeito e a secretária municipal da Educação, mas eles não retornaram nosso contato até o fim desta edição.

Fonte : Até Hoje.com

Contrabando: Portela participou ilegalmente e interferiu em oitiva de Ricardo Belo

Contrabando: Portela participou ilegalmente e interferiu em oitiva de Ricardo BeloO secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, participou ilegalmente e ainda interferiu na oitiva do advogado Ricardo Belo no âmbito das investigações que apuram a existência de suposta máfia do contrabando no Maranhão.

De acordo com o Termo de Qualificação e Interrogatório do advogado, obtido com exclusividade pelo ATUAL7, o depoimento foi prestado no final de fevereiro último, aos delegados da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção) Carolina Cardoso, Eliezer Lima, Luiz Augusto Mendes, Ricardo Luiz Moura e o superintendente do departamento, Roberto Wagner Fortes. À época, as investigações ainda estavam aos cuidados da Justiça Estadual.

No documento, a defesa de Belo pede que seja consignado nos autos que Portela esteve presente em parte da oitiva, e que ainda fez uma pergunta ao acusado. A participação e a inquirição feita pelo secretário de Segurança do Maranhão, segundo a defesa de Ricardo Belo, não poderiam ter ocorrido, em razão dele figurar no processo como testemunha.

Apesar da ilegalidade, diz ainda o documento, o Ministério Público do Maranhão, em vez de coibir Jefferson Portela, fez foi ratificar a perguntar feita pelo titular da SSP/MA.

A disciplina da prova testemunhal na fase de investigação segue a prevista no CPP (artigos 202 a 225), no que for aplicável. Mesmo sendo secretário de Segurança, por figurar como testemunha, Portela não poderia tomar conhecimento do depoimento de Ricardo Belo. Muito menos participar ativamente da oitiva.

Os membros do Parquet presentes na oitiva eram os promotores de Justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Marcos Valentim Paixão e Klycia Luiza Castro de Menezes, todos integrantes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas). Segundo aponta o termo, mesmo diante do protesto feito pelos advogados do acusado, o MP-MA acabou saindo em defesa de Jefferson Portela, ao rebater o registro afirmando que a pergunta teria sido feita previamente pelo próprio órgão.

O advogado Ricardo Bello estava junto com o ex-titular da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), delegado Tiago Bardal, no dia da ação policial que desbaratou suposta organização criminosa em um porto na zona rural de São Luís, onde estariam chegando mercadorias contrabandeadas. Segundo as investigações, Belo dava suporte para a Orcrim. Ele chegou a ser preso, mas teve concedido um pedido de habeas corpus ainda em fevereiro.

Outro caso

A participação ilegal do secretário de Segurança Pública do Maranhão em oitivas relacionados às investigações da máfia do contrabando pode ter acontecido pelo menos uma outra vez.

No início deste mês, com os autos já aos cuidados da Justiça Federal, em razão da acusação ser sobre os crimes de contrabando e descaminho, Jefferson Portela ultrapassou sua competência e manteve contato pessoal com o soldado da Polícia Militar Fernando Paiva, ao conduzir o PM do “Manelão” – unidade prisional localizada dentro do Comando Geral da Polícia Militar maranhense, onde ele estava custodiado – à sede do Ministério Público Federal (MPF).

A irregularidade, inclusive, foi confirmada pelo procurador da República Juraci Guimarães Júnior, em entrevista coletiva no último fim de semana, feita justamente para rebater a informação da defesa do soldado Paiva, de que Portela teria participado também da celebração dos termos da colaboração premiada do policial militar.

Outro lado

O ATUAL7 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e Ministério Público estadual, questionando a participação e intervenção de Jefferson Portela na oitiva do advogado Ricardo Belo, e aguarda retorno.

Sobre o contato mantido com o soldado Paiva no percurso entre o Comando Geral da PM/MA e a sede do MPF, Portela declarou ao radialista Jorge Aragão que é mentirosa a informação do procurador Juraci Guimarães, de que ele teria levado o policial militar para depor. “É mentira que fui eu quem levou ele para prestar depoimento, isso não aconteceu”, disse.

Fonte : Atual 7

Homens armados com pistolas invadem casa e matam usuário de drogas com dez tiros

Guerra entre traficantes de drogas continua sangrenta.

O usuário de drogas Leonardo Uchoa Oliveira, 19, foi assassinado com dez tiros de pistolas no começo da madrugada desta terça-feira, 23, por um grupo de homens que invadiu sua casa na Rua Projetada 4, bairro de Santo Agostinho, Zona Oeste de Manaus.

A porta dos fundos do imóvel foi arrombada com chutes e tiros na fechadura segundo um dos membros da família do rapaz assassinado. Ele também foi ameaçado de morte, mas foi poupado pelos criminosos quando um deles confirmou que Leonardo já estava morto.

Um dos vizinhos de Leonardo relatou aos policiais da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) que os autores do crime chegaram ao local em um carro Fiat Siena.

Os três já desceram do veículo empunhando armas de fogo.

Um perito do Departamento de Polícia Técnica e Científica (DPTC) examinou o corpo e revelou que os tiros atingiram a cabeça, peito, abdômen e as costas do usuário de drogas.

Uma investigação foi iniciada na DEHS e o nome de pelo menos um traficante que vinha ameaçando Leonardo de morte foi repassado aos policiais.

Fonte : Blog Zé da Graça

Torturadores e esquartejadores são presos em São Luís

A Polícia Civil apresentou o balanço de uma ação coordenada pelo 12º Distrito Policial,onde cumpriu mandado de busca e apreensão, além de prisão preventiva, em desfavor de Sidney Maramaldo Amorim, José Raimundo Maramaldo e Jefferson Azevedo Vieira, o “Gegê”, este já preso no Sistema Penitenciário de Pedrinhas, por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Na operação foi preso ainda em flagrante delito Darlison Sousa dos Santos.
Investigações minuciosas levaram a equipe de policiais até o trio, com apoio do Poder Judiciário, que optou pela determinação de ordens judiciais contra os suspeitos, no bairro Vila Nova República, no Maracanã.

O inquérito teve origem depois da morte de Wildson Baldez, mais conhecido como “Billidow”,morto no dia 17 de outubro do ano passado, na Vila Nova República, e o corpo encontrado na Vila Guará.
Billidow foi torturado e, em seguida,teve seus braços e cabeça removidos do corpo.
Como aconteceu o crime
Wildson Baldez era membro de uma facção criminosa e teria resolvido sair e entrar em outra facção rival. Baseado nisso, Jefferson Azevedo, que é um dos líderes de uma facção criminosa no bairro do Itapera, deu ordem para membros de sua facção sequestrarem Bilidow para que fosse submetido a um tribunal do crime. Em sequência,foi torturado e morto.
Darlison dos Santos foi preso por portar drogas encontradas dentro de sua boca, ao adentrar sua residência foram encontrados mais papelotes de drogas e uma caderneta com anotações criminosas listadas com nomes de indivíduos pertencentes à facção criminosa. Nas anotações aparecem os nomes de Sidney e José Maramaldo como chefes da organização.
Darlison estava na condição de disciplinador.

Fonte : Aqui Ma

Professores fazem paralisação e montam protesto em São Luís

Professores da rede municipal de ensino em São Luís fizeram uma paralisação de advertência nesta quarta-feira (25). Eles reclamam que, no ano passado, não foi repassado reajuste salarial e que a Prefeitura ainda não conversou com a categoria para negociar em 2018. O temor é de ficar pelo segundo ano sem aumento de salários.

“No ano passado não teve. A gente foi várias vezes em reuniões com ele dizia não. Esse ano teve a reunião e eles disseram que era zero. Então não teve reajuste”, afirmou a professora Sílvia Lílian.

Professores se concentraram na Praça Maria Aragão e fizeram passeata pela Avenida Beira-Mar (Foto: Reprodução/TV Mirante)A concentração aconteceu na Praça Maria Aragão, de onde saíram em passeata pela Avenida Beira Mar. o trânsito ficou congestionado na área. Além disso, parte das escolas da rede municipal teve as aulas suspensas por causa da paralisação dos professores.

Com faixas e cartazes, os manifestantes também chamaram atenção para as condições de escolas da rede municipal. De acordo com o sindicato, no ano passado foram registrados cinco acidentes causados por falta de manutenção.

“Essa categoria não está aceitando descaso com a educação, com as escolas públicas e a desvalorização com os professores”, contou a vice-presidente do sindicato dos professores, Josidete Barbosa.

Trânsito na Avenida Beira-Mar ficou lento durante manifestação de professores (Foto: Reprodução/TV Mirante)Ainda segundo o sindicato, mais de 4 mil alunos estão fora das salas de aula aguardando a conclusão de reformas que se arrastam e comprometem o início do ano letivo.

A Secretaria de Educação de São Luís afirmou que mantém diálogo permanente com os professores da rede municipal sobre as reivindicações da categoria e que as reformas nos prédios escolares estão sendo feitas de forma gradativa até atingir todas as unidades educacionais.

Em relação ao reajuste de salários, a secretaria disse comunicou os professores municipais têm piso salarial acima do nacional, além de assegurar todos os direitos, tais como progressões, titulação, gratificações e aposentadorias.

Fonte : G1MA

Dino será interpelado judicialmente por chamar adversários de “mafiosos”

O governador Flávio Dino (PCdoB) será interpelado judicialmente pelos partidos que pediram intervenção federal na Segurança do Maranhão até às eleições, depois de chamar os adversários de “mafiosos” nas redes sociais (saiba mais).

A informação foi confirmada ao Blog  pelo deputado Adriano Sarney (PV), que já conversa com os presidentes das demais siglas sobre a proposição da ação judicial.

Dino reagiu atacando a oposição depois da repercussão de um pedido de intervenção formulado por MDB, PSDB, PSD, PV, PHS, PMB, Podemos, PRTB, PSDC e PSC.

Todos temem ingerência do aparelho estatal no processo eleitoral depois de revelado que a PM seria usada para identificar e cadastrar lideranças de oposição ao governo capazes de “causar embaraços” ao pleito.

No documento protocolado na Procuradoria-Geral da República (PGR), eles apontam como motivo para o pedido a revelação de documentos indicando que a PM estava sendo – ou seria – usada para perseguir adversários do governador Flávio Dino no período eleitoral.

“Com os documentos já anexados dúvida não há quanto a motivação do ato administrativo praticado pela qual fora ordenado aos militares o tal mapeamento político: o propósito era (e continua sendo) elaborar um banco de dados para monitorar, chantagear e intimidar adversários do governo e do Governador Flávio Dino. Condutas essas que comprometem o pleito eleitoral de 2018 e ferem, mortalmente, o princípio máximo do Brasil: o regime democrático”, diz o texto da representação.

Coletiva

Numa coletiva realizada na manhã de hoje (25), o secretário de Estado da Segurança, Jefferson Portela, voltou a negar que os memorandos tenham sido produzidos sob ordem da cúpula da PMMA.

“Não cabe a comando inferior editar comandamento geral sem conhecimento do Comando da PM. Temos os nossos regramentos que nos impõem um modo de agir”, afirmou Portela, ao informar que já está em curso uma sindicância para apurar o caso.

Fonte : Gilberto Léda

Carro da PF é visto no aeroporto de São Luís…

Uma viatura da Polícia Federal foi fotografada na tarde de segunda-feira (23), estacionada no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado. Segundo informações, a viatura estaria aguardando agentes federais que desembarcariam em São Luís.

A reportagem procurou assessoria da PF para esclarecer, mas não obteve exito.

Comenta-se nos bastidores que já teria uma representação com medidas cauteladas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra um influente auxiliar do governo Flávio Dino, cuja materialidade de provas inseridas no pedido é comprobatória.

Fonte : Neto Ferreira

Alô MP! Prefeito de São Bento quer aumentar taxa de iluminação pública em quase 200%

A taxa que o contribuinte de São Bento, na Baixada Maranhense, precisa pagar pela iluminação pública pode sofrer aumento de quase 200% em alguns casos, de acordo com informações de vereadores. É que o prefeito do município, Luizinho Barros, encaminhou um projeto à Câmara de Vereadores aumentando a taxa para os moradores e a população está revoltada.

 O projeto foi encaminhado ao plenário e está na pauta de votação da Câmara de Vereadores, e está gerando uma discussão entre os vereadores e um forte debate da população nas redes sociais. Os vereadores Gentil, Joãozinho de João do Sangue e Isaney Dias já se manifestaram contra, mas o prefeito maioria no plenário.
A sessão, marcada para iniciar às 19 horas de hoje, deve discutir a proposta em primeiro turno. De acordo com os parlamentares da Oposição, como se não bastasse o aumento de tantas coisas como gás, combustível, energia e impostos em geral, a população de São Bento deve sofrer ainda mais agora com o aumento da iluminação.
Documentos obtidos, com exclusividade, mostram o projeto encaminhado pelo gestor e demonstram a situação do verdadeiro absurdo e que merece ser objeto de discussão e ação não só da população, como do próprio Ministério Público. Vejam os documentos.

Fonte : Portal do Baixinho

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Rico é condenado por improbidade

Uma sentença proferida pelo Judiciário da Comarca de Cedral condenou Adelson Abreu por atos de improbidade administrativa, praticados quando exercia o cargo de presidente da Câmara de Vereadores do município de Porto Rico, termo judiciário da comarca. Ele foi condenado à perda da função pública, caso exerça alguma; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, ressarcimento integral do dano no valor de R$ 31,5 mil, e ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico e punitivo, em favor da municipalidade em valor equivalente a R$ 31,5 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público, que relatou que o ex-vereador, durante o exercício de 2005, cometeu uma série de irregularidades que provocaram desaprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Dentre as irregularidades, apontou a fragmentação de despesas para contratação de serviços de assessoria jurídica e para a contratação da CONACON – Consultoria Contábil, Orçamentária e Planejamento para a prestação de serviços contábeis; bem como dispensa indevida de licitação para aluguel de duas motocicletas e ausência de envio de relatório de gestão fiscal. O MP pediu a condenação do réu pela prática de atos de improbidade administrativa e a consequente imposição das sanções de ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público e receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

O ex-vereador Adelson Abreu apresentou defesa levantando a preliminar de inaplicabilidade da Lei 8429/92 aos agentes políticos e afirmando que não teve oportunidade de se defender no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e que também não foi instaurado inquérito civil público no qual lhe fosse dada oportunidade de defesa. Assevera que não houve enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário, dolo ou má-fé, esta caracterizada pelo propósito de causar dano ao erário ou ao patrimônio. Por fim, ele pediu a improcedência da ação.

Para a Justiça, o caso em tela autoriza o julgamento antecipado do mérito, de acordo com disposição legal constante do art. 355, I do Código de Processo Civil. A sentença entendeu que a improbidade, revela-se quando há prática de algum dos atos descritos na Lei 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) que importem em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário ou ofensa dolosa aos princípios da administração pública. O entendimento do STJ é de que, para que seja reconhecida a tipificação da conduta do réu como incurso nas previsões da Lei de Improbidade Administrativa, é necessária a demonstração do elemento subjetivo, consolidado pela má-fé para os tipos previstos nos artigos da citada Lei.

“Não há dúvida acerca da autoria das irregularidades apontadas acima, considerando que o demandado era Presidente da Câmara do Município de Porto Rico e, portanto, responsável pela ordenação das despesas do citado órgão e pela prestação de contas julgada irregular. Lado outro, consoante se percebe, em linhas gerais, a prática das condutas acima elencadas redundam em patente desperdício de verbas públicas, tendo em vista que representam flagrante burla à obrigatoriedade de licitar, causando, portanto, lesão ao erário tipificadora de ato de improbidade administrativa”, conclui a Justiça.

Fonte : Neto Ferreira

Fiscalização do IPVA começa na próxima semana no Maranhão

Fiscalização do pagamento do IPVA tem início no próximo dia cinco de maio

Começa na próxima semana no estado do Maranhão a fiscalização do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os condutores que ainda não pagaram o imposto devem se regularizar.

O pagamento do tributo sem multa e sem juros ainda pode ser realizado nos correspondentes bancários e agências. Mas somente para quem tem placas com final nove e zero.

Segundo o gestor regional da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Alberto Jorge Tavares, o calendário de pagamento divulgado em dezembro de 2017 já determinou o fim do prazo para os demais números de placas. “O calendário hoje já está quase que findando. Nós temos aí até o dia sete do quatro para as placas nove e zero para a cota única porque já venceu os prazos para o parcelamento das três cotas. Então agora até o dia 27 ele pode pagar a cota única”, explicou.

A fiscalização tem início no próximo dia cinco de maio. Assim como o pagamento, ela segue um calendário baseado no número final das placas dos veículos. A partir do dia cinco de maio começam a ser fiscalizados os veículos com final de placas um e dois. Já a partir de nove de maio placas com final três e quatro. As placas com final cinco e seis começam a ser fiscalizadas a partir do dia 16. Placas com final sete e oito começam a ser fiscalizadas a partir do dia 23 de maio, e a placas com final nove e zero podem ser fiscalizadas a partir do dia 27 de maio.

De acordo com o gestor regional da Sefaz quem pagar a partir de agora deverá contar com o acréscimo de multa. “Todos que tiverem já vencidos pode pagar normalmente. Só que ele vai ter os acréscimos legais de multa e juros conforme a Selic do mês”, finalizou.

Fonte : G1MA 

Colisão entre caminhão deixa um motociclista morto e outro ferido na BR-230 no Maranhão

Acidente aconteceu no Km 413 da BR-230, no município de Balsas

Uma colisão frontal entre um veículo de carga e duas motocicletas deixou na manhã de segunda-feira (23) um motociclista morto e outro gravemente ferido no Km 413 da BR-230, no município de Balsas, a 810 Km de São Luís.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as duas motocicletas trafegavam no sentido das cidades de Riachão e Balsas (decrescente) e o caminhão seguia no sentido de Balsas para Riachão (crescente), quando o condutor de uma das motocicletas foi realizar manobra de ultrapassagem e teria encostado no guidão da outra motocicleta.

O motociclista que tentou efetuar a ultrapassagem perdeu o equilíbrio invadiu a pista contrária colidindo frontalmente com o caminhão. O motorista que colidiu frontalmente com o caminhão e que morreu no local foi identificado como Wesley Christian e Silva Ferreira, de 20 anos. Já o outro motociclista que se desequilibrou caindo na mesma pista que trafegava e que sofreu fortes lesões não foi identificado.

Fonte : G1MA

Empresário e assassinado a tiros em Amapá do Maranhão

Na tarde de ontem(24.04),quatro pistoleiros em um carro modelo Polo,assassinaram o SR Marcelo,proprietário do Posto Paco e Pel da cidade de Amapá do Maranhão.

O empresario estava em seu carro,quando foi alvo de vários  tiros,onde um acertou a ária do abdômen e outro pegou de raspão na cabeça,o mesmo foi encaminhado ao Hospital  de Governado Nunes Freire,mais não resistiu e veio a óbito.

PF faz operação contra fraude do INSS e prejuízo é de R$ 60 milhões

PF faz operação contra fraude do INSS e prejuízo é de R$ 60 milhõesA PF (Polícia Federal) realiza na manhã desta terça-feira (24) uma operação para desarticular uma organização criminosa que fraudava o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em especial nos benefícios de auxílio-doença, em São Paulo.

É estimado um prejuízo de mais de R$ 60 milhões pelo grupo, que agia há mais de dez anos.

Segundo a PF, a organização criminosa era chefiada por uma auxiliar de enfermagem, dedicada a praticar fraudes, a qual contava com a ajuda de um servidor que trabalha em uma agência do INSS na Vila Maria.

Em conjunto com a Inteligência Previdenciária, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e INSS, a operação denominada Pseudea bloqueou R$ 25 milhões de integrantes do bando. São cumpridos 12 mandados de prisão, sendo sete temporárias e cinco preventivas, e 16 mandados de busca e apreensão.

Dos mandados de prisão, sete foram expedidos pra São Paulo, um mandado de prisão temporária em Mairiporã e dois mandados de prisão preventiva em Cajamar, municípios da Grande SP. Outro mandado de busca e apreensão foi cumprido em Bauru, no interior.

As investigações tiveram início em novembro de 2017 e até o presente momento apurou-se um prejuízo de mais de R$ 6 milhões apenas nos auxílios-doença. Como há indícios de que o grupo agia há mais de dez anos, estima-se que os prejuízos superem os R$ 60 milhões.

As fraudes consistiam em requerer auxílios-doença para pessoas, algumas que sequer figuravam como segurados do INSS, com o uso de documentos falsos e diversos artifícios.  O grupo criminoso valia-se de dublês, ou seja, pessoas se faziam passar pelo requerente durante a perícia médica, onde fingiam doenças mentais, tinham membros engessados, bem como usavam falsos relatórios médicos.

O grupo também gerava aposentadorias falsas: confeccionava carta de concessão de aposentadoria fraudulenta que entregue ao “cliente” permitia sacar, irregularmente, os valores depositados em seu FGTS. Parcelas dessa quantia era repassada ao grupo criminoso como pagamento pela falsa aposentadoria.

O nome Pseudea, refere-se a divindade grega que personalizava a mentira e as falsidades.

Fonte : Portal Guara

Adolescente é detido por assalto após sair de Hospital em São Luís

Adolescente é detido por assalto após sair de Hospital em São LuísUm adolescente suspeito de cometer assalto foi detido após dar entrada na UPA do Maracanã com perfuração na mão direita. O adolescente detido nesta última segunda-feira (23) foi denunciado pelas próprias vítimas que deram conta de que ele havia realizado vários assaltos na área do Mangue Seco e Rio Grande.

Segundo informações da polícia, o machucado na mão direita teria sido causado pelo próprio adolescente que teria dado um tiro acidentalmente na mão.

De posse das informações de que o adolescente havia feito os assaltos e estava sendo atendido no hospital, a polícia, após liberação médica, encaminhou o adolescente ao Plantão Central da Cidade Operária.

Fonte : Portal Guara

Quebras de sigilos bancário e de e-mail de Mariano devem confirmar rota do dinheiro

Imagem relacionadaAs quebras de sigilos bancário e de e-mail de Mariano de Castro Silva, apontado pela Sermão aos Peixes como operador do esquema criminoso que desviou mais de R$ 18,3 milhões dos cofres da saúde nos primeiros meses do governo Flávio Dino, do PCdoB, devem confirmar diversos pagamentos alheios aos contratos firmados entre terceirizadas e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para o gerenciamento de unidades hospitalares pertencentes à rede pública estadual no Maranhão.

De acordo com um manuscrito feito pelo médico, já confirmado pelo próprio como de sua autoria, na carta de despedida deixada onde foi encontrado morto, em Teresina (PI), quando cumpria prisão domiciliar, consultas aos extratos de suas contas e de cartão de crédito, além do correio eletrônico, comprovariam todos os gastos detalhados por ele, numa carta escrita em Pedrinhas, sempre com citação aos nomes dos supostos beneficiários.

Num dos trechos, Mariano diz que os pagamentos eram feitos por direcionamento do Palácio dos Leões. “Por pedido da Dra. Karla/Dr. Lula [provavelmente Karla Suely Trindade e Carlos Lula] – Vindo do Palácio… Paguei R$ 11 mil para urna e translado de um corpo de São Luís para outro estado… Transferi da minha conta para funerária. (…) Está no meu extrato”, detalha.

Esse caixão e o translado, segundo Mariano diz em outro trecho da carta, teriam sido pago para um membro do PCdoB nacional.

Ainda na carta, o médico diz que diversos serviços eram pagos por ele, por meio de cartão de crédito, mas colocados na prestação de contas dos institutos. A Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), alvo principal das operações Rêmora e Pegadores, desdobramentos da Sermão aos Peixes, também “pagava por fora vários serviços”, segundo Mariano. “Posso mostrar os extratos de transferências….  Pagos”, diz.

Em outro trecho, Mariano Silva diz que, além do IDAC, outros institutos também tiveram gastos alheios aos seus respectivos planos de serviços, e detalha que a previsão de recursos era sempre acima de 50% do valor pesquisado. “Teve uma vez que foi mandado um pedido de equipamento para o [Hospital] Carlos Macieira… chegou lá o orçamento era de 747 mil… eu mesmo liguei e o valor era na realidade 559 mil… o secretário autorizou 559 e nunca foi feita a aquisição… tem no meu ‘email’…”, alerta.

Operação Pegadores

Durante as investigações no âmbito da Sermão aos Peixes, a partir de um inquérito policial instaurado em julho de 2015, com base na revelação do ATUAL7 de que a enfermeira Keilane Silva Carvalho, amiga do então secretário estadual de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry Barroso, estava sendo beneficiada com um super contracheque de mais de R$ 10 mil por mês, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na SES no primeiro ano do governo Flávio Dino, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.

Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas, amantes e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais. Louis Philip Moses Camarão, pai do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, por exemplo, ao falar sobre uma mulher identificada como Dália de Sousa Veigas Azoube, que seria funcionária fantasma, foi flagrado em intercepção telefônica tecendo comentários desabonadores a respeito dela. “Conheço, na hora que eu olhei identifiquei logo, pelo perfil glúteo”, diz.

Ainda segundo as investigações, foram encontrados indícios da existência de quase 430 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. A relação dessas pessoas, segundo a PF, era controlada por Lenijane Rodrigues da Silva Lima, cunhada de Márcio Jerry. Ela teve determinado pela Justiça Federal o bloqueio em mais de R$ 50 mil em suas contas bancárias.

O esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava da seguinte maneira:

a) Pessoas que possuíam um salário formal, pelo qual recebiam pela função contratada, contudo recebiam um salário extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;

b) Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);

c) Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.

Quanto às empresas de fachada, segundo a força-tarefa da Sermão aos Peixes, uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa que era uma sorveteria, identificada como O.R.C Gestão e Serviços Médicos Ltda, foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de mais de R$ 1,2 milhão. Osias de Oliveira Santos Filho, proprietário da O.R.C Gestão e Serviços Médicos, conforme revelou o ATUAL7, tem bom trâmite dentro do Palácio dos Leões e com membros do alto escalão do governo Dino.

De acordo com a Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior que os R$ 18,3 milhões já confirmados como desviados, pois os investigadores apuraram que a orcrim teria continuado a operar o esquema criminoso mesmo após a deflagração da Operação Pegadores.

Fonte : Atual 7

Mulher que atraiu economista para a Litorânea conta detalhes da morte

Andréa da Silva Ferreira, 24 anos, residente na cidade de Itapecuru conheceu o economista Fernando Tadeu Costa da Silva, 53 anos, (foto abaixo), na tarde do último domingo 22, em um bar em frente a Cabana do Sol, na avenida  Litorânea. Ontem, eles marcaram um encontro no mesmo local. A jovem comunicou o encontro ao seu companheiro e com a ajuda de comparsas planejaram assaltar a vítima.

Andréa se encontrou com Fernando por volta das 19:00h e de lá desceram para a beira da praia, onde iniciaram conversas e carícias. Enquanto isso três homens, incluindo o marido dela, Jorge Anderson Barbosa, 22 anos, aguardavam a mulher e a vítima em um bar que estava fechado. A mulher levou o economista para uma pequena duna e foi lá onde ele recebeu por trás a primeira paulada na cabeça. Em seguida, Glaubert Ferreira Silva, 18 anos, que já assassinou três pessoas, aplicou várias facadas na vítima, de quem levaram todos os pertences, inclusive o carro.

O  casal Andréa e Anderson saíram tranquilamente caminhando pelo calçadão da Litorânea,onde foram presos por militares. Já Glaubert Ferreira e o ajudante Ramon Façanha Gomes, 22 anos, foram presos no carro que pretendiam realizar assaltos aqui em São Luís e logo em seguida levar o carro para a cidade de Itapecuru.

Levado ao Hospital Djalma Marques, Socorrão I, o economista não resistiu e veio a óbito.

A morte de Fernando causou comoção nos meios cultural e esportivo da cidade, ele gostava de jogar futebol, participando de campeonatos em bairros e na sede da AABB. Também era integrante do grupo de samba A Turma do Vandico, além de frequentador das rodas de samba da Madre Deus.

Fonte : Blog do L.Cardoso

Campeão mundial de Jiu-jitsu é morto com tiro à queima-roupa em São Domingos do Maranhão

O tricampeão mundial de Jiu-jitsu Tiago Guma, de 29 anos,foi vítima por volta das 8h desta terça-feira, 24, de um crime na cidade de São Domingos do Maranhão, a 384 km de São Luís. O atleta foi atingido por um tiro à queima-roupa, efetuado por um homem ainda não identificado,e encaminhado ao Hospital Socorrão de Presidente Dutra. A vítima não resistiu e veio a óbito.

Segundo informações preliminares, o crime aconteceu após uma discussão de trânsito na rua DelfinoCalvo. Guma estava em seu carro, dirigindo de volta para casa, quando houve um desentendimento com o autor, que dirigia uma motocicleta. O suspeito atingiu a vítima com um golpe de capacete, proferindo em seguida um disparo à queima-roupa. A polícia de São Domingos segue em busca do paradeiro do homem, que está foragido.
Tiago era tricampeão mundial de Jiu-jitsu, instrutor da modalidade e também professor de Muay thai, sendo dono uma academia na cidade. Guma deixou esposa e dois lhos.
Nas redes sociais do lutador, amigos e familiares prestaram homenagens. “Vá em paz, amigo querido, e Deus dê conforto para sua família, principalmente sua esposa e seus lhos pequenos”, disse uma ex-aluna. “Sei que está em um lugar melhor que esse, pois nesse lugar que está não existe injustiça contra os justos, contra pessoas do bem assim como foi”, disse outro amigo.”

Fonte : Imirante

Procurador do MPF diz que Jefferson Portela teve “conversa inicial” com PM antes de delação

O procurador da República Juraci Guimarães Júnior, do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), confirmou no sábado (21), em entrevista coletiva, que, se não participou do acordo de delação, o secretário de Estado da Segurança, Jefferson Portela (PCdoB), pelo menos teve contato com o policial militar Fernando Paiva – sem a presença dos seus advogados –, antes da celebração dos termos da colaboração.

O caso ocorreu no dia 7 de abril, quando o PM foi levado do “Manelão” – unidade prisional localizada dentro do Comando Geral da PM, onde ele estava custodiado – à sede do MPF (reveja).

Depois disso, ele aceitou delatar, mas em depoimento ao juiz federal Luís Regis Bomfim Filho, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, acabou desistindo e afirmando que foi coagido pelo titular da SSP-MA a incriminar o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) e um delegado de Polícia Civil.

Segundo Guimarães Júnior, antes de ser levado a uma sala para conversar com os procuradores, Paiva teve “contato inicial” com Portela.

“Jefferson Portela, o secretário, conduziu, como secretário de Segurança, o preso até nós. A conversa inicial foi com ele, mas todas as tratativas de delação foram entre o defensor público federal e o Ministério Público Federal”, declarou.

 

A informação foi reforçada pelos advogados Leonardo Quirino e Paulo Renato Ferreira, que representam o policial.

“[Nosso cliente] permaneceu durante três horas, aproximadamente, em contato direto com o secretário Jefferson Portela, que lá se encontrava [no MPF]. As imagens das câmeras de segurança vão poder indicar isso. Nós não temos absolutamente nenhum tipo de entrave a afirmar que ficamos de fato três horas de relógio apartados, como não deveríamos ficar, de maneira ilegal, do contato com o nosso cliente na sede do MPF”, disse Ferreira (saiba mais).

Em nota, Jefferson Portela defendeu-se das acusações do PM. Diz o secretário que nunca conversou com Fernando Paiva sobre a formulação do acordo de delação.

“A acusação é mais um crime praticado pelo soldado, preso em flagrante por contrabando e já denunciado pelo Ministério Público Federal por participação de organização criminosa. Diferentemente do que diz o soldado, nunca conversei com ele sobre uma possível delação premiada nem tive qualquer envolvimento na negociação do acordo firmado na sede do Ministério Público Federal”, declarou.

CPI

Em pronunciamento na Assembleia, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), membro da base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB), solicitou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncia de que Fernando Paiva teria sido coagido para incluir o nome do parlamentar na sua delação.

O deputado classificou o caso como “tentativa criminosa” do atual titular da SSP-MA. “Hoje, sou a vítima, amanhã será qualquer um dos senhores, seus familiares, seus amigos e qualquer um cidadão. Esta Casa precisa cobrar com urgência uma posição do Poder Executivo, este é o nosso dever e a nossa obrigação. É importante frisar que a tentativa criminosa do secretário de Segurança Pública tentando me envolver em uma quadrilha ou associação criminosa de contrabandistas representa uma frustração pessoal, por não corresponder com a Segurança Pública do Estado”, disse.

Na avaliação de Cutrim, Portela não tem mais condições de permanecer no cargo.

“Que vergonha para o nosso povo. Governador, a permanência de Jefferson Portela compromete o seu governo, desrespeita a Assembleia, quando, por questões pessoais, tenta criminosamente envolver um membro deste Poder”, completou.

Ele pediu apoios dos demais colegas de parlamento para a criação de uma CPI sobre o caso. “Peço aos colegas, aos 41 deputados, vamos fazer uma CPI, vamos assinar para que tenha a assinatura dos 42 deputados, para que a gente possa trazer isto a limpo, para que fatos desta natureza não possam mais ocorrer em nosso Estado”, completou.

Fonte : Gilberto Leda

Polícia Federal faz operação de busca em gabinetes do Congresso Nacional

Agentes da Polícia Federal fizeram busca nesta segunda-feira (24), em Brasília (DF), nos gabinetes do senador  Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). A ação ocorre no Congresso Nacional. A PF ainda não divulgou detalhes sobre a operação que começou antes das 7h.

O terceiro andar do anexo 1 do Senado e parte do sexto andar do anexo 4 da Câmara foram isolados pelos policiais. Eles também fazem busca na casa do senador.

O advogado de Ciro Nogueira, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse à Agência Brasil que ainda está tentando mais informações sobre a investigação e que, no mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, consta o termo “embaraço” à Justiça. O advogado informou que o senador está fora do Brasil.

Fonte : Agencia Brasil

Homem é morto após ter carro roubado na Avenida Litorânea, em São Luís

Fernando Tadeu Costa da Silva, de 53 anos, foi morto por espancamento e golpes de faca, na noite dessa segunda-feira (23), na Avenida Litorânea, em São Luís. As informações policiais até o momento são de que a vítima foi morta após ter seu veículo roubado. O carro tem placa de Belo Horizonte-MG, QNA-4506, e seria alugado pelas informações levantadas pela polícia. Além do veículos, outros pertences como carteira e celular foram roubados da vítima.

Tadeu da Silva ainda foi encaminhado para Socorrão I, mas não resistiu os graves ferimentos. O caso foi registrado no Plantão de Polícia Civil das Cajazeiras, no Centro de São Luís. Até as primeiras horas da manhã desta terça, ninguém da família havia procurado a delegacia.

Veículo foi recuperado pela polícia e levado ao Plantão das Cajazeiras, em São Luís (Foto: Reprodução / TV Mirante)Ainda na noite de segunda-feira, a Polícia Militar tomou conhecimento do crime e iniciou o monitoramento do veículo. A perseguição terminou com a prisão de quatro suspeitos, que foram levados ao plantão e autuados em flagrante. Eles foram identificados como Ramon Façanha Gomes, 22 anos, Glaubert Ferreira Silva, de 18 anos, Jorgeanderson Veloso Barbosa, de 22 anos, e Andreia da Silva Ferreira, de 23 anos.

O delegado Vilamar Alves apurou que Andréa atraiu a vítima e marcou um encontro na Litorânea. Chegando ao local, Tadeu foi surpreendido pela presença dos três homens, sendo que John Anderson é marido de Andréa, como informou o delegado. O primeiro golpe foi uma paulada na cabeça. A vítima não reagiu mais depois do primeiro golpe, mas o Glaubert, ainda assim, esfaqueou Fernando quatro vezes.

No domingo, Andréa conheceu a vítima em uma das praias ao longo da avenida. Eles trocaram telefones e marcaram o encontro para o dia seguinte, por volta das 19h, no mesmo local. O ataque foi quando a vítima estava na areia, de costas para a avenida, bem próxima ao mar.

Depois disso, eles fugiram. O casal ficou nas proximidades ainda da avenida e os outros dois foram localizados na área da Lagoa da Jansen. Em depoimento, o bando disse que o carro roubado seria levado para cidade de Itapecuru-Mirim, distante 118 km de São Luís, cidade de Andréa.

Fonte : G1MA

Passageiro de veículo é preso com mandado de prisão em aberto na BR-135 no Maranhão

Passageiro foi encaminhado para a Delegacia Regional de Itapecuru Mirim

Um passageiro de um veículo de passeio, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na segunda-feira (23) no Km 84 da BR-135, no município de Itapecuru Mirim, a 108 Km de São Luís, após ser flagrado com dois mandados de prisão em aberto.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma equipe da Unidade Operacional da PRF de São Francisco realizava fiscalização de rotina quando abordou o veículo de placa HZV-1712 do estado do Ceará.

Após consulta no sistema SINESP foi verificado que um dos passageiros do veículo tinha em seu desfavor dois mandados de prisão em aberto.

Diante das informações o mesmo foi encaminhado para a Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte : G1MA

MPMA pede suspensão de processo licitatório em Vargem Grande

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, no último dia 3, com uma Ação Civil Pública contra o Município, o prefeito José Carlos de Oliveira Barros e a presidente da Comissão Permanente de Licitação, Tycianne Mayara Monteiro Campos. No documento, foi pedida a suspensão imediata da Concorrência n° 01/2018-CPL/PMVG, que busca contratar escritório de advocacia para recuperação de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O repasse desses valores, no entanto, é um direito dos municípios já reconhecido pela Justiça cabendo apenas a execução da sentença. A Prefeitura de Vargem Grande justifica a necessidade de contratação devido à Procuradoria do Município estar impossibilitada de atuar, “haja vista a especificidade deste e o enorme custo de pessoal e financeiro para acompanhamento processual em toda a sua futura marcha”.

Além disso, o edital não estabelece valor a ser pago pelo serviço. A remuneração dos vencedores do processo licitatório seria de 19% do valor a ser repassado ao Município, estimado em quase R$ 56 milhões. Dessa forma, o valor relativo aos honorários seria de R$ 10.620.768,00.

De acordo com o promotor Benedito Coroba, essa é uma das ilegalidades do procedimento. Outra é a previsão de pagamento com recursos que possuem destinação exclusiva à manutenção e desenvolvimento da educação. “A desvirtuação de suas finalidades pode até vir a caracterizar ato de improbidade administrativa e intervenção nos municípios”, adverte.

“A licitação visa a celebrar contrato que é, portanto, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público, notadamente ao patrimônio público educacional, vez que, como já em andamento a execução da ação civil pública do MPF de São Paulo, que importará no recebimento integral, por município, das diferenças que lhes são devidas, despender com honorários advocatícios de até 19% dos valores recuperados é conduta antieconômica, que causa enormes prejuízos aos cofres públicos e à política pública da educação”, avalia o promotor de justiça.

Na ação, o membro do MPMA ressalta a existência da Nota Técnica nº 430/2017/NAE/MA/Regional/MA da Controladoria-Geral de União (CGU), que trata sobre o tema, bem como as 109 medidas cautelares concedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), suspendendo contratos advocatícios de municípios maranhenses em contratos semelhantes.

O Ministério Público pede a concessão de liminar suspendendo o processo licitatório, sob pena de multa diária de R$ 5 mil a ser paga pelo prefeito e pela presidente da Comissão Permanente de Licitação, por ato que vierem a praticar em desacordo com a decisão judicial. Ao final do processo, requer-se a anulação da concorrência n° 01/2018-CPL/PMVG.

Fonte : BNC Noticias

Deputados estaduais vão pedir intervenção federal nas eleições do Maranhão

Deputados estaduais devem pedir oficialmente, nesta segunda-feira (23), intervenção federal para o processo eleitoral 2018 no Maranhão, além da apuração sobre ofícios da Polícia Militar do Maranhão para monitorar adversários políticos do governo do estado. O assunto foi abordado em reportagem exibida pelo Bom Dia Brasil, nesta segunda-feira (23).

O deputado Eduardo Braide (PMN) disse que pretende chamar os policiais envolvidos no caso para serem ouvidos na Assembleia Legislativa.

“Apresentarei um requerimento de convocação dos policiais que assinaram esses ofícios para prestar esclarecimentos à Assembleia sobre fatos. O argumento de que este foi um fato isolado sem a ordem do governo do estado não é verdade. Todos nós sabemos que a Polícia Militar é organizada com base na hierarquia e disciplina e nenhum policial tomaria uma atitude dessa sem uma ordem superior”, disse Braide.

Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, em São Luís

O deputado Edilázio Júnior (PSD) revelou que já tinha suspeita de monitoramento de políticos que fazem oposição ao governo.

“É um verdadeiro absurdo, que choca o estado de democracia, que temos que continuar vivendo no Maranhão. Mas, de forma velada, nós da oposição, já tínhamos a suspeita que isso tudo já vinham acontecendo, como grampos telefônicos clandestinos. O problema agora é colocar isso no papel. Chegamos a pedir uma auditoria no sistema guardião, que é utilizado pela Polícia Civil do Maranhão, para os devidos esclarecimentos, mas à época não tivemos apoio necessário. Agora vamos levar este assunto à tribuna da assembleia, pois usar a polícia dessa forma pode ser considerado até crime de responsabilidade”, disse o deputado.

Outro deputado, Sousa Neto (PRP), disse que teme este tipo de ação por ter relação a modelos seguidos por países como Venezuela e Coréia do Norte.

“A Polícia Militar do Maranhão foi ordenada pelo governador do Estado do Maranhão a perseguir os opositores, a transformar o Maranhão numa Venezuela, numa Coréia do Norte. Isso é um acinte à democracia.”, destacou o deputado Sousa Neto.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar o caso e pediu esclarecimentos ao governo do Maranhão. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE) o documento fere a Constituição e a ordem pode ser considerada abuso de autoridade porque usa agentes públicos para beneficiar um candidato ou partido político.

“O memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado. Também não observa direitos fundamentais presentes na Constituição que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, disse trecho da nota do MPF.

MPF criticou, em nota, ofício da PM do Maranhão

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão se pronunciou por meio do seu vice-presidente.

“Isso tem que ser apurado pelo Ministério Público, pois atenta contra o estado democrático de direito, além da liberdade de expressão e os princípios que norteiam o pleito eleitoral. Então é indiscutível que tenha que existir investigação para saber todos os que estão envolvidos neste ato”, Pedro Alencar, vice-presidente da OAB.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou que a ordem não partiu dele e que mandou demitir o oficial que assinou o documento que assinou que, segundo o governador não tem valor legal.

Governador do Maranhão, Flávio Dino, negou que tenha dado a ordem para o memorando

“Não ordenei, não autorizei, não concordei. Mandei demitir o oficial que assinou aquele papel sem nenhum valor legal. Ele responderá a um processo disciplinar”, disse o governador em uma de suas publicações em uma rede social.

Tudo começou depois que comandantes de batalhões e companhias independentes da PM no interior do Maranhão receberam, no último dia 6 de abril, o pedido de um levantamento eleitoral, assinado pelo coronel Emerson Farias Costa, chefe do policiamento no interior. O memorando ordena que os militares informem sobre as lideranças que fazem oposição ao governo local ou algo governo do estado e que podem causar “embaraços no pleito eleitoral”.

Na região de Barra do Corda, os comandante receberam, na última quinta-feira (19), outro memorando com o mesmo pedido.

O secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela nega que a ordem tenha partido dele ou do governador.

“Exclusivamente uma atitude atribuída ao tenente-coronel Emerson Farias Costa, sub-chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento do Interior do Estado. Decisão exclusiva dele em repassar um memorando que é de competência federal, pois trata de eleições, que é controlada pela Justiça Eleitoral”, disse o secretário.

O coronel, por sua vez, disse que não vai se pronunciar e que só o comando da Polícia Militar do Maranhão comenta o caso. Dois oficiais já foram afastados dos cargos de comando que exerciam por conta destes ofícios.

Fonte : G1MA

Ambulância derrapa e colide com árvore na BR-135, no Maranhão

Ambulância de São Benedito do Rio Preto colidiu em árbore na BR-135

Uma ambulância derrapou na pista e colidiu lateralmente na noite deste domingo (22). O caso aconteceu com um veículo da Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto, cidade que fica a 244 quilômetros de São Luís.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no km 92 da BR-135, povoado Picos, no município de Itapecuru Mirim-MA. O motorista da ambulância perdeu a direção ao derrapar na pista molhada e acabou colidindo com uma árvore.

Acidente na região de Itapecuru-Mirim deixou duas pessoas feridas

O condutor teve ferimentos graves e uma enfermeira teria quebrado a bacia. A ocorrência foi atendida por uma equipe PRF da Unidade Operacional de São Francisco.

Fonte : G1MA