^{O Jovem Eduardo Costa Gonçalves, 22 anos , foi encontrado morto na localidade Piçarreira do Paruá hoje(28) pela manhã. De acordo com informações da Polícia a vítima apresentava várias perfurações de bala em seu corpo. Ninguem sabe informar as circunstancias do crime, que de acordo com moradores das proximidades, teria ocorrido por volta de 3:00 da madrugada de hoje. 
O crime tem característica de execução praticada por pistoleiros, que devem ter montado emboscada no local para pegar a vítima.
A Polícia abriu investigações.}

Fonte : Blog do Chico Velho

^{A polícia até o período da manhã de sábado, 28, não tinha efetuado a prisão dos principais suspeitos de matado o soldado do Corpo de Bombeiros Militar,Rafael Pereira Vila Nova, idade não revelada, durante a noite de sexta-feira, 27, na cidade de Balsas.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e acompanhado pela cúpula do Corpo de Bombeiros. “A morte do irmão da corporação não pode ficar impune e as investigações estão sendo acompanhas de perto pelo próprio comando”, declarou o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Célio Roberto.
O coronel também declarou que a vítima estava em companhia de seu irmão, nome não revelado, negociando a venda de um veículo quando os supostos compradores realizaram a ação criminosa. O bombeiro ainda entrou em luta corporal com os acusados, mas acabou levando três tiros.
As balas atingiram a cabeça e a região da virilha da vítima e morreu ainda no local. A polícia ainda realizou rondas na localidade depois do crime, mas não conseguiram prender os acusados. Rafael Pereira ingressou nessa corporação militar no ano de 2013, era casado e deixou duas filhas menores de idade.
Inclusive, uma delas é recém-nascida.}

Fonte : O Estado

^{A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís proferiu nesta quinta-feira (26) decisão determinando que os ex-prefeitos do município de Raposa José Laci de Oliveira e Erinaldo Honorato de Lima entreguem à Câmara Municipal de Raposa as contas referentes aos exercícios financeiros de 2001, 2002 e 2003 no prazo de 60 (sessenta) dias. Na mesma decisão, o juiz Douglas Martins determina que o ex-prefeito Erinaldo Honorato entregue a prestação de contas referente ao ano de 2003, pela qual era responsável, ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), no mesmo prazo, de 60 dias.}

^{O caso trata de ação popular ajuizada por dois cidadãos contra José Laci e Erinaldo Honorato, ex-prefeitos de Município de Raposa, que compõe a Grande São Luís. Os autores noticiaram que não foram apresentadas à Câmara Municipal de Raposa as contas referentes aos exercícios financeiros de 2001 e 2002, de responsabilidade do ex-prefeito José Laci de Oliveira, e de 2003, cujo ordenador de despesas era Erinaldo Honorato de Lima – vice-prefeito no mesmo mandato, que assumiu a gestão municipal após a renúncia do primeiro – descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.}

^{Em resumo, os autores da ação pediram a declaração da obrigação dos réus de apresentar as contas dos exercícios financeiros citados – o que foi requerido em pedido liminar – sustentando que a ação popular tem esteio na ilegalidade, ilegitimidade e na lesividade da conduta em questão, que, por ação ou omissão, deteriora o patrimônio público. O juiz efetuou despacho, determinando a citação dos réus para apresentarem contestação e decidindo pelo cabimento da liminar.}

^{Os ex-gestores contestaram e requereram o indeferimento dos pedidos, alegando falta de lógica no pedido, a impossibilidade jurídica por ausência de provas de dano ao patrimônio público, visto que as contas ainda encontravam-se sob a análise do Tribunal de Contas do Estado, o que caracterizaria também a ausência de lesividade ao erário. No decorrer da ação houve uma audiência de tentativa de conciliação, mas não houve acordo. “O pedido central da inicial consiste na declaração da obrigação de entrega de prestação de contas, o que, conforme demonstrado, é cabível. Destaca-se que o pedido de declaração de obrigação de apresentar contas ao Poder Legislativo municipal encontra amparo legal e fático, não se enquadrando nas hipóteses impeditivas de conhecimento de mérito da ação popular”, esclareceu o magistrado.}

^{Para a Justiça, ao descumprirem a obrigação legal de encaminhar a prestação de contas sob sua responsabilidade à Câmara Municipal, os réus infringiram o princípio constitucional da legalidade. Na mesma via, eles teriam violado o princípio da publicidade, quando atentaram contra a transparência da gestão fiscal, prevista no art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e a publicidade dos atos oficiais, prevista em artigos da Lei de Improbidade Administrativa, e não atenderam ao dever de disponibilização das contas públicas para consulta e apreciação dos cidadãos.}

^{“Sendo a publicidade dos atos públicos, com a disponibilização da prestação de contas municipal, um interesse difuso, dada a indivisibilidade e a extensão do objeto da demanda a sujeitos indeterminados, impõe-se o acolhimento dos pedidos iniciais, a fim de compensar todos os cidadãos impossibilitados de ter acesso às contas e lesados com o dano ao erário”, relatou Douglas Martins.}

^{A decisão judicial cita que, em caso de descumprimento de qualquer das medidas acima determinadas, a multa diária é no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Por fim, o magistrado determina à Secretaria Judicial que proceda à expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e à Câmara Municipal do Município de Raposa, solicitando que informem sobre o recebimento das contas após o prazo de sessenta dias para a entrega destas.}

Fonte : Blog do L.Cardoso

^{Acampamento Lula Livre sofre ataque}

^{Um ataque a tiros na madrugada de hoje (28), ao acampamento onde apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem vigília desde sua prisão, em Curitiba, deixou duas pessoas feridas, de acordo com a coordenação do movimento. A Polícia Militar de Curitiba confirma a ocorrência de tiros na região e informou que o caso está em investigação. Ainda não há informações sobre a autoria dos disparos.}

^{A coordenação do Acampamento Lula Livre divulgou que Jeferson Lima de Menezes, de São Paulo, foi atingido por um tiro no pescoço e está internado em estado grave. Os tiros foram disparados entre 3h e 4h da manhã.}

^{A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, divulgou um vídeo na página do partido relatando o episódio e disse que, momentos antes do ataque, pessoas haviam passado várias vezes pelo local gritando e se manifestando de forma contrária à mobilização. “A situação de violência e intolerância no país está muito grave, não podemos aceitar isso”, disse Gleisi no vídeo. Segundo ela, Jeferson Lima é do movimento sindical de São Paulo.}

^{A nota do acampamento diz que a violência contra os apoiadores de Lula não vai diminuir a mobilização e que o local vai receber grande quantidade de pessoas no feriado do 1° de maio, Dia do Trabalhador.}

^{O ex-presidente Lula chegou à carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, no dia 7 de abril. Desde então, manifestações pró e contra Lula ocorrem na cidade.}

Fonte : Imirante.com

^{A As sequências de fatos revelados no caso do uso da Polícia Militar do Maranhão para espionar adversários do governo de Flávio Dino (PCdoB) vem desmontado as justificativas apresentadas tanto de forma oficial quanto as que foram dadas por meio de redes sociais. Desde a revelação da circular da PM de número 098/2018 com determinação para fichar opositores, os governistas vem batendo cabeças com quatro versões já apresentadas.
Na sexta-feira, 20, quando O Estado trouxe a reportagem mostrando o memorando da PM com as determinações para comandantes de Policiamento de Área, os governistas apressaram-se em afirmar que o documento era falso e que a notícia veiculada era fake news. Este foi o primeiro argumento usado.
No entanto, o papel timbrado e as assinaturas dos oficiais mostravam que o documento é verdadeiro. Diante deste fato, o governo se apressou em considerar,logo depois, que a circular da PM era um equívoco. Ou seja, existia, mas um erro foi cometido e, por isso, uma nova circular – desta vez assinada pelo comandante geral, coronel Jorge Luongo – foi emitida para anular a primeira.
Com a certeza da veracidade do documento, os comunistas passaram a usar uma terceira versão para o caso. Decidiram considerar um ato isolado do subcomandante do Comando de Polícia do Interior (CPI), Emerson Farias, e para mostrar indignação com o “ato isolado”, exoneraram o oficial e abriram uma sindicância.
Justificativa
“Absurdo imaginar que um papel assinado por um oficial da PM possa ter a minha orientação, apoio ou concordância. Ao tomar conhecimento, mandei demitir o autor do papel disparatado”, escreveu o governador em seu perfil nas redes sociais.
Após este novo argumento, novos documentos surgiram e mostraram que a circular de Barra do Corda na área comandada pelo coronel Markus Silva também foi recebida em Caxias. No dia 6 de abril, o major Jadiel Rezendes, respondendo pelo Comando de Policiamento em Caxias, também encaminhou memorando ao seus subordinados determinando o cadastro de opositores.
O Ofício Circular 071/2018 faz referência ao mesmo memorando 098/2018, que embasou todas as recomendações para fichar adversários do governo no interior.
Com os novos documentos, o secretário Estadual de Segurança, Jefferson Portela, convocou coletiva de imprensa para afirmar que “os culpados serão identificados”. Com isto, caiu mais uma vez outra tese do governo. A ação não foi isolada feita por um ‘oficial de 5º escalão”, como vinha classificando o governador Flávio Dino.
Segundo Portela, a sindicância poderá revelar de onde partiu a ordem para espionar adversários políticos do governo e voltou a dizer que o comando da PM não sabia da determinação. Desta vez, a SSP pretende entrar os culpados – e não mais aponta um culpado vinham afirmando.
Assembleia
Enquanto o governo vinha se pos1icionando com várias justificativas, os aliados do governo na Assembleia Legislativa decidiram culpar os adversários falando até em uma trama para atingir o governador Flávio Dino.
Bira do Pindaré (PSB), por exemplo, foi escalado para atacar os meios de comunicação que noticiaram o fato afirmando ser notícias falsas as que revelaram a existência de um documento com ordens para monitorar adversário de Dino.
O líder do governo na Casa, Rogério Cafeteira (DEM), foi além e fez uma relação de que os oficiais supostamente envolvidos na ordem de espionagem tinham ligação com o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PRP).
Com o depoimento de oficiais que estão respondendo sindicância, a versão de Cafeteira é outra que cai por terra já que o tenente Juarez Martins Coelho confirmou que as ordens partiram do coronel Heron Santos, que foi filiado ao PCdoB chegando a ser candidato a deputado estadual, em 2014, pelo partido.
Dino silencia após depoimento
Diferente dos dias anteriores quando o governador Flávio Dino e seus aliados usaram as redes sociais para acusar um oficial da PM, após a divulgação do depoimento somente Rogério Cafeteira se manifestou. Segundo líder do governo, o coordenador eleitoral faz referência a nenhuma função fora das atribuições institucionais. “É função em levantamento institucional, parceria com Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público Eleitoral (MPE)”, escreveu Cafeteira.
Requerimentos da oposição estão sendo negados pela base governista na AL
Enquanto os aliados do governador Flávio Dino e ele próprio tentam desqualificar o documento da Polícia Militar para espionar adversários políticos, a oposição ao comunista pediram intervenção na segurança do Maranhão, apresentaram documentos para ouvir os oficiais e também estão recolhendo assinatura parta abertura de um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Os requerimentos – um de Andrea Murad (PRP) e outro de Eduardo Braide (PMN) – apresentados na Assembleia Legislativa tentam esclarecer mais a respeito do episódio envolvendo a Polícia Militar. Braide queria ouvir os oficiais citados no caso.
Seriam convidados o tenente-coronel Emerson Farias, o coronel Markus da Silva e o major Jadiel Luís Sousa Rezendes, todos com atuação no Comando de Policiamento de Interior da Polícia Militar, para prestarem esclarecimentos a respeito do Memorando Circular 098/2018.
No entanto, a base governista barrou o pedido. “Jamais poderemos permitir que a Assembleia atenda a interesses escusos de palanque eleitoral. Não aceitamos qualquer tipo de iniciativa que remeta a esse desfavor social, por isso rejeitamos requerimento de convocação dos militares, apresentado pela oposição’, disse Rogério Cafeteira para justificar o descarte do requerimento de Braide.
O deputado Sousa Neto (PRP) tenta reunir assinaturas para a abertura de uma CPI para investigar os fatos. 
Por enquanto, o parlamentar conseguiu assinaturas dos deputados da oposição.
Já o de Andrea Murad ela pede a convocação do secretário de Segurança Jeferson Portela para prestar esclarecimentos. O requerimento da parlamentar deverá ser analisada em plenário na próxima semana.
Também foi negado
Na mesma sessão, outro requerimento da oposição foi negado. Desta vez, o pedido de informações feito pela deputada Andrea Murad sobre a viagem do governador Flávio Dino a Curitiba, numa tentativa de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O comunista garantiu que bancou sua passagem. Deputada queria provas do que disse o gestor.}

Fonte : O Estado

^{A Câmara Adjudicatória do Comitê de Ética da Federação Internacional de Futebol (Fifa) baniu nesta sexta-feira (27) o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, de atividades relacionadas ao futebol. A punição definitiva o impede de continuar a exercer qualquer atividade tanto em nível nacional quanto internacional.}

^{Del Nero começou a ser investigado pelo comitê em novembro de 2015, por suspeita de envolvimento em esquemas de recebimento de propina para beneficiar empresas de mídia e de marketing em torneios de futebol, como as copas América, Libertadores e do Brasil.}

^{Segundo a Câmara Adjudicatória da Fifa, Del Nero foi considerado culpado por recebimento de propina e envolvimento em corrupção, por oferecer/aceitar presentes ou outros benefícios e por conflito de interesse, entre outros.}

^{Além disso, a Fifa impôs ao ex-presidente da CBF uma multa de 1 milhão de francos suíços (cerca de R$ 3,5 milhões).}

Fonte : Portal Guama

^{As contas de energia do mês de maio terão bandeira amarela conforme o anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A mudança de bandeira trará na conta do consumidor um adicional de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.}

^{De acordo com a Aneel, o fim do “período úmido” e a menor incidência de chuvas levaram à redução dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.}

^{Também houve aumento do preço da energia no mercado à vista (PLD). O nível dos reservatórios e o preço da energia são as duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada.}

^{O sistema leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. Na bandeira verde, que estava em vigor desde janeiro, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.}

^{No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.}

^{O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada e tem o objetivo de possibilitar aos consumidores o bom uso da energia elétrica.}

^{Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz. A Aneel deverá anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar no mês de junho no dia 25 de maio.}

Fonte : Portal Guara

^{Aposentada Telma Lisboa desmaiou na fila de marcação de consultas}

^{No começo da manhã desta sexta-feira (27) uma enorme fila se formou na porta do setor de marcação de consultas na Santa Casa de Misericórdia, na região central de São Luís. A quantidade de pessoas fazia a fila dobrar o quarteirão ao redor do centro.}

^{“Já perdi sentido, já me machuquei… que eu tenho problemas e tomo remédios controlados”, contou a aposentada.}

^{Várias pessoas percorreram longas distâncias para chegar na Santa Casa porque não conseguiram agendar atendimento nas unidades de saúde perto de suas residências. O aposentado José Conceição da Silva Carvalho disse que já tinha tentado conseguir um dia antes, mas a senha já tinha acabado.}

^{“Eu vim ontem, mas quando cheguei já tinha terminado a senha. Aí vim hoje e estou esperando vendo o que consigo pra hoje”, reclamou José.}

^{Fila para marcação de consultas ao redor da Santa Casa de Misericórdia dobrava quarteirão}

^{A dona de casa Marcley Faria contou na fila de espera que já faz meses que tenta agendar consulta, mas não consegue.}

^{“Não, porque não tinha para o que eu quero. Eu queria para ortopedista”, afirmou.}

^{Marcley Faria contou que faz meses que tenta agendar consulta, mas não consegue.}

^{Às 07h30 da manhã o portão foi aberto para a acomodação dos pacientes na área de atendimento, mas com o número de senhas limitado. Para as pessoas idosas foram distribuídas 25 senhas, um número bem menor para a quantidade de pacientes na fila e pelos pouco mais de 10 especialidades oferecidas.}

^{Depois de várias tentativas em um ano, dona Maria Joana, de 66 anos, finalmente conseguiu agendar uma consultar um especialista na área de neurologia.}

^{“Já tentei foi muito. Até que hoje consegui”, afirmou.}

^{Maria Joana, de 66 anos, conseguiu agendar uma consultar na área de neurologia depois de várias tentativas frustradas.}

^{Já o lavrador Juvenal Marques, de 67 anos, disse que precisa fazer uma cirurgia no olho direito e que tenta atendimento há muito tempo. “Desde dezembro que eu estou com encaminhamento para autorizar e ainda não consegui”, ele contou.}

^{Hoje (27), após seis meses do início da peregrinação, ele conseguiu a senha, mas na hora de agendar a consulta descobriu que o oftalmologista que o acompanha não está disponível. Por isso, teve que voltar pra casa.}

^{“Disseram que o com Dr. Vicente não está autorizando. Só o Dr. Arimateia, mas ele não é o médico que está me acompanhando e não posso marcar, já que cada um tem um sistema de trabalho, né?”, lamentou o lavrador depois de voltar da fila.}

^{Lavrador Juvenal voltou frustrado sem o agendamento que queria. O médico que precisa não estava disponível}

^{A Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Luís informou que a Santa Casa é um prestador SUS e que os horários de marcação de consultas são definidos por sua administração. A secretaria disse também que vai reunir com a equipe da Santa Casa para discutir as demandas relacionadas à unidade marcadora daquele local a fim de inclui-la no conjunto de melhorias que estão sendo feitas de maneira progressiva no processo de marcação de consultas, que está em fase de mudanças.}

Fonte : G1MA

^{O acidente aconteceu na noite desta quinta-feira (26) no povoado Brejinho, município de Caxias. Conforme informações repassadas pela Polícia Civil, Estanislau de Oliveira Barbosa, de 36 anos, foi esmagado pela própria carreta que estava carregada de ferro.}

^{O motorista estava em uma borracharia para conserto de um pneu. Ele foi para debaixo do veículo para levantá-la, quando, acidentalmente, ativou a válvula hidráulica e o veículo desceu sobre o pescoço dele que teve morte imediata.}

^{A carreta foi carregada em Marabá, no Estado do Pará, com destino à Fortaleza, no Ceará, local onde a vítima residia. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde aguarda familiares.}

Fonte : Portal Noca.com

^{Habilitados do Brasil inteiro já podem utilizar a CNH Digital (Carteira Nacional de Habilitação), versão eletrônica do documento de papel. Faltava apenas o estado do Rio de Janeiro aderir à tecnologia para que ficasse disponível em todo o país.}

^{Segundo informações do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), já são 110 mil motoristas utilizando a CNH Digital, sendo a maioria residente do Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo.}

^{Para utilizar a CNH eletrônica, é preciso ter o documento original com um QR Code, que começou a ser emitido em maio do ano passado.}

^{Quem ainda não possui o código, deve esperar até a data da próxima renovação ou solicitar uma segunda via, emitida mediante pagamento. Mas caso isso demore um pouco, não há com o que se preocupar, pois a versão de papel continua válida.}

^{Para gerar a CNH Digital é preciso fazer o escaneamento do Qr Code no app oficial, disponível para Android e iOS.}

Fonte : Canal tech

^{A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (27), Hemerson Martins Rabelo, mais conhecido como “Bolinha”, de 19 anos, acusado de praticar diversos assaltos a residências em São Luís. Segundo as investigações, “Bolinha” participou de assalto a uma residência no Parque Atenas, em novembro de 2017. Na ocasião, três indivíduos invadiram o imóvel e praticaram o crime.}

^{Hemerson Rabelo foi preso no último dia 21 dirigindo uma moto roubada. Liberado,voltou a ser preso nesta sexta-feira para cumprir o mandado de prisão preventiva expedido pela justiça.}

Fonte : Jornal Pequeno

^{Hoje (27) é o último dia para a inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional). As inscrições ficam abertas até as 23h59, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).}

^{Até a última terça-feira (24), o Inep já havia registrado mais de 1 milhão de inscrições, sendo196,4 mil para o ensino fundamental e 824,7 mil para o ensino médio. Em 2017, quando o exame voltou a certificar o ensino médio, foram registrados 1,5 milhão de inscritos.}

^{A internet virou ferramenta fundamental em um curso de alfabetização para jovens e adultos em Pombal, cidade a cerca de 325 quilômetros de João Pessoa
Educação de jovens e adultos (Divulgação/prefeitura de Pombal/PB)
O Encceja é direcionado a jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos na idade apropriada. Quem quer a certificação de conclusão do ensino fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do exame, em 5 de agosto. Já os candidatos à certificação de conclusão do ensino médio devem ter 18 anos completos. A participação é voluntária e gratuita.}

^{Os resultados individuais do Encceja permitem a emissão de dois documentos: a certificação de conclusão de ensino fundamental ou do ensino médio, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação, e a declaração parcial de proficiência, para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas ou em mais de uma, mas não em todas.}

^{O Encceja Nacional será realizado em 5 de agosto. O Encceja Exterior, para brasileiros que vivem em outros países, será no dia em 16 de setembro. Também serão realizadas em setembro edições para pessoas privadas de liberdade no Brasil e no exterior.}

Fonte : Portal Guara

^{O Coronel Heron Santos foi afastado de suas funções por ter sido citado por um dos depoentes da sindicância que apura o monitoramento de políticos que fazem oposição ao Governo do Estado, como um dos coordenadores da operação. Heron é filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), legenda pela qual disputou uma vaga na Assembleia Legislativa na eleição de 2014.}

^{Na mesma nota em que comunica o afastamento de suas funções por ter sido “citado em declarações prestadas ao sindicante”, a Secretaria de Segurança informou que o tenente-coronel Emerson Costa, apontado pela SSP como autor dos memorandos para monitor quem possa “criar embaraços ao governador no pleito eleitoral deste ano”, não prestou depoimento porque estava desacompanhado de defesa.}

^{A menção a Heron foi feita pelo tenente Juarez Martins Coelho (auxiliar administrativo do Comando do Interior), que em seu depoimento desmontou a tese do Governo do Estado e deputados governistas de que o monitoramento era desconhecido do Comando da PM. Juarez é taxativo ao dizer que o assunto foi tratado em reunião com a Major Ana Paula.}

^{Juarez, segundo reportagem , teria estranhando o fato do Cel. Heron estar usando computadores do CPI, já que não exercia mais a função.}

^{Foi preso, nesta sexta-feira (27), José Alberto Pereira da Silva, mais conhecido como “Capila”, de 30 anos, acusado de assassinar, com golpes de faca, o próprio filho, na cidade de Colinas. Segundo informações da polícia, “Capila” matou o filho para se vingar da mãe da criança, de quem estava separado há alguns meses.
No dia do crime, o assassino viu a ex-mulher dançando em um bar, no centro da cidade. Revoltado, foi até a residência da ex-sogra onde encontrou a criança dormindo em uma rede. Sem pensar duas vezes, desferiu cinco facadas contra o filho.Em seguida,levou o corpo da criança enrolada  na rede e o abandonou no meio da rua.}

Fonte : Jornal Pequeno

^{Paulo Roberto Penha Costa foi preso após omitir socorro a recém-nascido em Pinheiro (MA).}

^{O médico Paulo Roberto Penha Costa, acusado de omitir atendimento a um recém-nascido, foi indiciado por homicídio doloso qualificado por motivo torpe e responderá ao processo em liberdade. O inquérito do caso foi concluído nesta quarta-feira (26) e, para a polícia, o médico praticou crime hediondo.}

^{O caso aconteceu no dia 1º de fevereiro, em Pinheiro, a 333 km de São Luís. Segundo informações da Polícia Militar, o recém-nascido Levy Serra Chagas chegou em estado grave ao Hospital Materno Infantil em uma ambulância da cidade de São Bento, que fica a 40 km de Pinheiro. No entanto, Paulo Roberto alegou que não atenderia um paciente de outro município por determinação do hospital.}

^{Distância de São Bento para as cidades de Pinheiro e Viana.}

^{Em depoimento na delegacia, Paulo Roberto disse que a criança deveria ter sido encaminhada a cidade de Viana, que fica a 70 Km da cidade, ao invés de Pinheiro, que fica a 40 Km. O médico foi preso e o bebê acabou morrendo.}

^{Os policiais também gravaram um vídeo em que uma enfermeira que estava em uma ambulância do município de São Bento afirma que a criança quase não tinha batimentos cardíacos e precisava de atendimento urgente.}

^{Paulo Roberto foi encaminhado para a Unidade Prisional de Pinheiroe, posteriormente, para uma cela especial da Penitenciária de Pedrinhas. Dias depois, a defesa conseguiu um habeas corpus e o médico foi solto. Atualmente, o médico é monitorado por tornozeleira eletrônica.}

^{Em entrevista, o delegado Carlos Renato, da Delegacia Regional de Pinheiro, disse que o caso trata-se de crime omisso impróprio, em razão da posição do médico, que deveria agir para evitar o resultado morte, conforme a legislação penal.}

^{“Ele pela ocorrência, na modalidade dolo eventual, já que sabia que o paciente estava em estado grave, omitiu-se e não se importou se a falta de atendimento o levaria a óbito”, afirmou o delegado.}

^{Bebê sobreviveria se houvesse o atendimento?}

^{De acordo com a Polícia Civil, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) atestou que a criança nasceu viva, mas sofria de malformações congênitas graves do sistema gênito urinário, sendo incompatível com a vida fora do útero. Apesar disso, não é possível determinar quanto tempo de vida teria a criança, caso fosse socorrida e recebesse tratamento especializado.}

^{“A partir da análise de 6.245 necropsias pediátricas, realizadas num período de 40 anos na Unidade de Patologia Pediátrica e Perinatal (UPPP) do Serviço de Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas de Curitiba da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foram encontrados 182 casos com malformações do aparelho urinário, correspondendo a 2,9% do número de necropsias avaliadas”, contou o delegado Carlos.}

^{A partir desses casos, o delegado atesta a possibilidade de afirmar que houve momentos em que uma criança atingiu vários anos de vida mesmo com a má formação.}

^{“Desses 182 casos pode-se concluir que, embora essas malformações sejam incompatíveis com a vida extra uterina, não é possível precisar quanto tempo a pessoa permanecerá viva, já que foram realizadas necropsias nos mesmos casos em adolescentes de 14 anos e 11 meses de idade”, declarou.}

^{Violação das leis da medicina}

^{Após a conclusão do inquérito, a Polícia Civil aponta que o médico violou norma do Código de Ética Médica no qual o profissional não deve deixar de atender paciente que procure seus cuidados em casos de urgência ou emergência, quando não haja outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo.}

^{Trecho do Inquérito policial revela também que “O fato de a criança estar fadada a morte, dada a malformação congênita, não exime de responsabilidade o autor, caso contrário, estar-se ia descriminado a conduta de não atendimento a pacientes terminais, ao arrepio da norma constitucional vigente, que tutela o direito à vida”.}

^{Uso de medicamentos antes de chegar ao hospital}

^{O inquérito também revelou que o bebê não recebeu medicamento no caminho para o hospital. Em fevereiro, esse era argumento da defesa do médico de que ele não omitiu socorro à criança, pois possivelmente já teria chegado morta.}

^{“Foi achada a ampola de uma substância dentro da ambulância, que informa que a criança estava morta, possivelmente. Os atendentes que trouxeram [o bebê] de São Bento não entraram no hospital porque não tinham mais pressa”, disse o advogado José de Alencar Macedo, no dia 02 de fevereiro.}

Fonte : G1MA

^{A situação processual e penal da população carcerária do Maranhão será avaliada durante o 2º Fórum de Juízes Criminais e de Execução Penal do Maranhão (FOJUCEP).}

^{Promovido pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), o evento será aberto nesta sexta-feira (27), às 9h30, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).}

^{O objetivo é sensibilizar os operadores do direito, da administração penitenciária, saúde e segurança pública sobre as ações para regularização da situação judicial de pessoas em situação de conflito com a lei.}

^{No fórum, serão examinados os limites da atuação dos juízes dentro da problemática do crescimento vertiginoso da população carcerária. As formas de prevenção e combate às organizações criminosas, modelos de execução penal e alternativas ao encarceramento em massa também estão na pauta das discussões.}

^{Programação}

^{9h30 às 10h30min – Palestra Inaugural: “Limites à Atuação do Juiz” – Professor Agostinho Ramalho Marques Neto.}

^{10h30 às 11h30min – Palestra: “Crime organizado e Organizações Criminosas – Lei 12.850/13” – Desembargadora Ivana David (TJSP).}

^{14h às 15h – Palestra: “O Fim da Execução Penal” – Juiz Bruno Ribeiro (TJDF).}

^{15h às 16h – Palestra: “IBCCRIM: 16 medidas contra o encarceramento em massa” – Professor Yuri Felix (IBCCRIM).}

^{16h30 às 18h – Oficinas, deliberações e votações dos enunciados. Organização: Juiz Edimar Fernando Mendonça de Sousa.}

^{Ivana David é integrante da 4ª Câmara de Direito Criminal e 9ª Câmara Extraordinária Criminal do TJSP, especialista em Teoria da Prova em Processo Penal, membro da Comissão de Discussão da Nova Lei de Execução Penal da OAB-SP, autora de diversos artigos sobre o monitoramento eletrônico de presos e co-autora do livro “Direito Administrativo Sancionador, palestrante sobre os temas do crime organizado, organização criminosa, direito digital, lei de execução penal e aspectos da bioética.}

^{O professor Agostinho Ramalho Marques Neto é mestre em Direito pela PUC-RJ, psicanalista, professor universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política, membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.}

^{Bruno André Silva Ribeiro é juiz substituto do TJDFT, doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa/Portugal, mestre em Direito pelo UniCEUB, instrutor de cursos na área de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal no Supremo Tribunal Federal (STF), professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal (IBD), Ciências Jurídicas (IESB), Escola Superior da Magistratura do DF (ESMAM-DF), palestrante do Projeto Direito Integral (UniCEUB).}

Fonte : Portal do Guara.com

^{Os golpes no WhatsApp estão cada vez mais comuns e afetam milhares de pessoas. A estratégia para atrair novas vítimas é sempre a mesma, fazer a pessoa clicar em links que prometem prêmios, brindes e outras vantagens. Desta vez, o tema escolhido pelos criminosos é o Bolsa Família e liberação de um saque no valor de R$ 954.
Segundo dados do DFDR Lab, laboratório da PSsafe especializado em cibercrimes, em apenas 24 horas mais de 600 mil pessoas clicaram na mensagem e tiveram os Smartphones infectados
por programas maliciosos.Os criminosos buscam convencer que a mensagem enviada é verdadeira com o uso de uma imagem do cartão do Bolsa Família e um link falso do Governo Federal. Ao clicar, a pessoa é direcionada para uma página na qual deve responder as seguintes questões: “Você possui o cartão bolsa família?”, “Você recebe todo mês?” e “Você conhece amigos ou parentes que recebe?”
Independentemente das respostas, uma nova página é aberta e é solicitado o compartilhamento da mensagem com outros 10 contatos ou 10 grupos do WhtasApp para ter acesso ao benefício.
Após os compartilhamentos, o usuário é direcionado a uma página falsa de cadastro que induz a vítima ao download de aplicativos maliciosos. É assim que o Smartphones é infectado por vírus
e a pessoa fica vulnerável a cibercrimes e a prejuízos financeiros.
A maneira mais fácil de não cair nesse tipo de golpe é desconfiar de mensagens enviadas pelo WhatsApp. Se o conteúdo parecer falso, não clique no link e não compartilhe com ninguém.}

Fonte : Portal Guara.com

^{O juiz Douglas Martins determinou a imediata proibição do provimento de 5% (cinco por cento) do total geral das vagas destinadas aos cargos de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar (ambos os sexos) e de Soldado do Quadro de Praça da PMMA (ambos os sexos), no concurso regido pelo Edital 01 – PMMA, de 29 de setembro de 2017. Além disso, determinou a suspensão do curso de formação até que seja analisada, pelo Poder Judiciário, de forma definitiva, a legalidade do item 9.16 e seus subitens do referido Edital.}

^{Ao decidir pela suspensão do concurso em relação ao percentual de cinco porcento, antes reservado para pessoas com deficiência, o juiz fixou multa diária, em caso de descumprimento, no valor de R$ 10 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Ele designou audiência de conciliação para o dia 3 de maio.
O Estado do Maranhão, por meio da SEGEP, está realizando concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de “Primeiro Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar do Maranhão” (cargo de nível superior) e “Soldado do Quadro de Praça” (cargo de nível médio). “Para ambos os cargos, o Edital previu que 5% das vagas seriam destinadas a pessoas com deficiência. Nesse sentido, relata que, no dia 11 de dezembro de 2017, teria sido publicada a relação final dos candidatos que tiveram inscrição deferida para concorrerem aos cargos na condição de pessoa com deficiência”, explica a decisão.
A DPE alega que, quando da convocação para participação no Curso de Formação,nenhum dos candidatos com deficiência, aprovados nas outras etapas do certame,foi convocado. A Defensoria atribui a não convocação ao obstáculo imposto pelo item 9.16 do Edital nº 01, o qual retiraria do candidato PCD a condição de permanecer no certame no rol de pessoas com deficiência, e que teria servido de base para a Junta Médica eliminar todos os candidatos PCD do concurso público, impedindo-os de participar da segunda fase que é composta pelo Curso de Formação.}

^{SOBRE O PROCESSO – Segundo a decisão, o Estado do Maranhão se manifestou alegando que não condiz com a realidade os fatos mencionados no pedido da DPE,citando alguns candidatos inscritos na condição de pessoa com deficiência que teriam sido convocados para a segunda fase do certame. Por isso, requereu o indeferimento do pedido de tutela de urgência. No caso em tela, o Ministério
Público também se manifestou e requereu o deferimento do pedido de tutela de urgência.
Para o Judiciário, o Estado equivoca-se ao referir que alguns candidatos inscritos na condição de PCD teriam sido convocados para o curso de formação. “Em verdade os candidatos referenciados pelo Estado em sua manifestação, embora inscritos na condição de PCD e aprovados nos exames médicos, não foram considerados pela Perícia Médica como pessoas com deficiência, conforme item 6.1 do Edital nº 10 –PMMA, de 23 de março de 2018. Daí que figuraram no resultado final da primeira etapa do concurso (edital 11 – PMMA) na lista geral de aprovados”, entendeu o juiz,
enfatizando que os candidatos que possuíam alguma deficiência foram considerados inaptos nos exames médicos e não chegaram a passar pela Perícia Médica. “A perícia médica do concurso extrapolou os limites de sua atuação prevista no edital e, nesta etapa, procedeu a verdadeiro exame de compatibilidade da deficiência apresentada com as atribuições do cargo, em desacordo com a
legislação de regência que prevê que este exame se dará durante o estágio probatório, nos termos do que preveem o Decreto Federal nº 3.298/1999, em seu art.43, §2º, e a Lei Estadual nº 5.484/1992”.
Douglas Martins explica que o próprio edital do concurso público deixa claro que o exame de compatibilidade da deficiência apresentada com as atribuições do cargo será feito durante o estágio probatório, ressalvando a exoneração como consequência para os casos em que seja verificada a incompatibilidade. “Portanto,resta evidenciado que a perícia médica, ao proceder com esse exame em etapa anterior do concurso, violou a legislação de regência e as próprias normas do edital do certame, que preveem que esta avaliação se dará durante o estágio probatório,em caso de eventual aprovação do candidato nas demais etapas, naturalmente”,relatou na decisão.
Para o magistrado, o perigo da demora é evidente, visto que o concurso está em andamento, atualmente em sua segunda fase, que é o curso de formação iniciado no dia 2 deste mês, advindo disso grande prejuízo aos candidatos que se inscreveram na condição de PCD.}

Fonte :  Jornal Pequeno

^{Documento assinado pelo comandante Zózimo Paulino da Silva no dia 20 manda cancelar ofícios que pediam levantamento de políticos opositores que pudessem causar ‘embaraços’ nas eleições}

^{Em documento no qual demonstra recuo na espionagem de opositores políticos ao governador Flávio Dino (PC do B) e às prefeituras, o comandante do Policiamento do Interior do Maranhão, coronel Zózimo Paulino da Silva Neto, afirma que a ‘coleta de dados eleitorais’ havia sido solicitada por um ‘coordenador das Eleições de 2018’. O ofício foi encaminhado aos Comandos de Policiamento de Áreas do Estado no dia 20 de abril.}

^{+ Sorveteria virou ‘serviços médicos’ em fraude milionária da saúde no Maranhão}

^{A assessoria de imprensa do governo afirmou que Zózimo será ouvido em sindicância que apura os fatos. “Em nenhum momento foi constituída, pelo Comando da Polícia Militar do Maranhão, a função de “coordenador de Eleições 2018””.}

^{+ “A esquerda precisa olhar para a frente”, diz Flávio Dino}

^{No dia 6 de abril, foi expedido um ofício interno da PM maranhense em que era solicitado um ‘levantamento eleitoral’. O documento da Secretaria de Segurança Pública maranhense determinou identificação de políticos opositores ‘ao município’ ou ao ‘Estado’ que possam ‘causar embaraços no pleito eleitoral’ e ainda mandou transferir policiais envolvidos com política.}

^{O caso foi divulgado pelo Estado no dia 20. Na mesma data, um novo ofício foi encaminhado pelo Comando de Policiamento do Interior.}

^{Assinado pelo comandante Zózimo, o documento diz: “Considerando o teor do Memo Circular nº 098/2018-Sec. Adm CPI datado de 06/04/2018, deste CPI [Comando de Policiamento do Interior], e encaminhado a esse CPA [Comando de Policiamento de Área, este comando solicita que seja tornado sem efeito o referido documento, e solicita que informe as unidades subordinadas, para desconsiderar a solicitação contida no documento, sobre a coleta de dados eleitorais, junto aos órgãos competentes, que estão diretamente relacionados ao assunto, solicitados pelo Coordenador das Eleições de 2018.}

^{O caso é investigado pela Procuradoria Eleitoral do Maranhão. Dez partidos de oposição entraram com representação na PGR pedindo para que seja solicitada intervenção federal na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. Na Assembleia Legislativa, deputados colhem assinaturas para a abertura de uma CPI.}

^{COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO}

^{Sobre o memorando enviado pelo coronel Zózimo Paulino, no dia 20 de abril, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) esclarece que:}

^{1. Em nenhum momento foi constituída, pelo Comando da Polícia Militar do Maranhão, a função de “coordenador de Eleições 2018”.}

^{2. Qualquer coordenação desta natureza só será feita em momento oportuno, em apoio à Justiça Eleitoral.}

^{3. O Coronel Zózimo Paulino da Silva Neto será ouvido na Sindicância que apura os fatos.}

Fonte : Estadão

^{Um dos desafios que a campanha enfrenta é a resistência dos pais e responsáveis à vacina de HPV}

^{A campanha de vacinação para aumentar a cobertura vacinal no Maranhão contra HPV e meningite C encerra na próxima sexta-feira (27). Por isso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) convoca meninos e meninas de 9 a 14 anos que ainda não receberam a imunização a procurar um posto de saúde.}

^{Este ano, a SES já distribuiu 148.413 frascos da vacina contra meningite C e 106.684 frascos contra HPV. Deverão ser vacinadas contra o HPV, meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Já a vacina meningite C deve ser ministrada em adolescentes de 11 a 14 anos de ambos os gêneros.
Foram dois meses de divulgação e ações para estimular pais e adolescentes a procurarem uma unidade de saúde. A campanha de sensibilização finaliza nesta sexta-feira, contudo as duas vacinas permanecem disponíveis a este público em todos os postos de saúde dos municípios.
A superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Graça Lírio, destacou o aumento na procura pelo insumo no período da campanha e reforçou a importância dos pais levarem seus filhos adolescentes para imunização.
“Os pais têm que ter o mesmo cuidado que têm com o calendário infantil. O impacto, no caso da meningite, é imediato. Para o HPV o impacto maior será em cinco ou 10 anos, quando verificarmos a queda nas ocorrências de cânceres relacionados ao HPV. Eles crescerão protegidos”, diz.
Um dos desafios que a campanha enfrenta é a resistência dos pais e responsáveis à vacina de HPV. “Não interessa se o adolescente tem vida sexual ou não. Interessa que ele estará protegido na vida adulta. Agora, a proteção só existe se ele tomar as duas doses – a segunda é dada 6 meses após a primeira dose”,destaca Graça Lírio.}

^{A vacina contra meningite para adolescentes é recente, mas para crianças está no calendário desde 2010.}

Fonte : O Estado

^{O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, informou ontem, durante coletiva de imprensa, que o governo já começou a prestar esclarecimentos à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão – órgão do Ministério Público Federal (MPF) com atuação nas eleições – no processo aberto pelo procurador Pedro Henrique Castelo Branco para apurar o possível uso da Polícia Militar na identificação e cadastro de lideranças de oposição que pudessem “causar embaraços” ao pleito deste ano.
“Encaminhei expediente ao senhor procurador regional eleitoral, dizendo: o documento partiu desta unidade, foi assinado por esta pessoa e o do interior assinado por essa outra pessoa. Informei isso de imediato, que era nosso dever, porque nós consideramos um ato ilegal, passível de apuração tanto na esfera federal, quanto do ponto de vista interno”, declarou.
O titular da SSP garantiu que, mesmo tendo sido anuladas apenas 13 dias após sua edição, as ordens de “fichamento” não chegaram a produzir efeitos. “As primeiras informações dão conta de que, apesar de o documento estar datado do dia 6 [de abril], eles começaram a chegar para o interior do estado no dia 9 [de abril] e dando prazo final para o dia 10 [de abril]. Ficaria difícil para eles cumprirem isso. Então, não houve resposta, até esse momento aqui, de modo oficial, na sindicância”, destacou.
Segundo ele, o documento revelado por O Estado no dia 20 de abril era já uma reiteração do pedido de fichamento, porque os comandos do interior ainda não haviam conseguido cumprir o prazo inicial.
“Foi um e-mail do dia 19 [de abril]. Esse e-mail foi o que os senhores todos e a sociedade e nós tomamos conhecimento sobre o conteúdo desse documento. Esse e-mail foi resumido só com dois pontos e lá em Barra do Corda foi reproduzido para repasse às unidades do comando do coronel [Antonio] Markus. Então, dia 19 [de abril]. Nesse meio tempo, não houve essa produção de documentos, foi reiterado dia 19 [de abril], no dia 19 houve a intervenção do Comando da Polícia Militar, com aquela nota dizendo que aquilo era ilegal e a suspensão geral de qualquer ato referente a ele no dia 20 [de abril], tornando nulo aquele documento. Até agora, nenhum informe de que se produziu qualquer coisa porque chegou no dia 9 para prazo fatal no dia 10, daí a reiteração de
um e-mail no dia 19”, completou.
Ato isolado
Jefferson Portela afirmou durante a entrevista que a decisão de enviar as ordens para o interior partiu de um ato isolado do tenente-coronel Emerson Farias,chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento do Interior. Foi ele quem assinou o Memorando Circular nº 098/2018, de 6 de abril, que dá origem a todos os demais documentos solicitando informações sobre adversários do governo.
O titular da SSP, contudo, não explicou como pode ter certeza disso, já que o oficial ainda não foi ouvido na sindicância aberta para apurar o caso.“O coronel Emerson será ouvido amanhã [hoje] na sindicância. O comando da PM entendeu por bem ouvir os que receberam o documento no interior do estado, para saber a extensão do que houve”, declarou.
Investigação
MPE: circular não apresenta justificativa
Ao abrir um procedimento para apurar o uso da PMMA em espionagem, o procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, destacou que o documento que deu origem às ordens “não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado e não observa direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”.
Deputada quer convocação de secretário pela Assembleia
A deputada estadual Andréa Murad (PRP) usou a tribuna da Assembleia, ontem, para comentar o caso de uso da PMMA em espionagem a adversários do
governador Flávio Dino (PCdoB). Para ela, a reação do comunista aos pedidos de intervenção federal na Segurança do Maranhão denotam “desespero do
governador de ficar sem a ‘polícia política’ e se beneficiar nas eleições 2018”. Para a parlamentar, o governador é quem teme a presença do Exército no pleito
para impedir abusos, segundo ela, praticados desde 2016.
“Ora, se partiu do governador Flávio Dino o uso da estrutura policial para espionar, monitorar os adversários políticos no interior, quem é que quer ganhar no tapetão?”, discursou a deputada.
Andrea pediu que os deputados aprovem a convocação do secretário Jefferson Portela para prestar esclarecimentos sobre a circular do Comando da PM e ainda sobre a denúncia de que teria coagido policial para incriminar outro parlamentar no caso de contrabando.”É fato que a Assembleia tem de investigar todos esses casos”, pregou Andréa.}

Fonte : O Estadão

^{Um homem, identificado como Francisco Marques Lopes, de 53 anos, que estava desaparecido há 11 dias, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (26), no terreno do antigo Lítero, no bairro do Anil, em São Luís. Francisco era natural de Bacabeira.}

Fonte : Jornal Pequeno