A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou denúncia nessa terça-feira, (29) contra o ex-senador e ex-ministro Edison Lobão e seu filho Marcio Lobão por corrupção e lavagem de dinheiro em 44 contratos de mais de R$ 1,5 bilhão da Transpetro, subsidiária da Petrobras, com o Grupo Estre e o Consórcio NM Dutos Osbra.
Além deles, outras seis pessoas também foram denunciadas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, inclusive o ex-presidente da subsidiária José Sérgio de Oliveira Machado. Os crimes teriam ocorrido entre os anos de 2008 e 2014.
De acordo com a Lava Jato, Lobão enquanto ministro de Minas e Energia, com aval do MDB, indicou Sérgio Machado para o cargo de presidente da Transpetro. Com o próprio Sérgio, negociava os contratos e recebia propina de cerca de 3% na área de serviços e de 1% a 1,5% na parte dos navios. Em alguns desses casos, o percentual poderia ser fixado em até 4%.
Ainda de acordo com a força-tarefa, parte da propina negociada ei destinada a Edison Lobão, era recebida em espécie por seu filho Marcio Lobão no Rio de Janeiro. Também foram comprovados por meio de ligações e registro de deslocamentos entre Rio e São Paulo, que algumas entregas foram realizadas no escritório da esposa de Márcio Lobão.
O valor total em subornos foi estimado em até R$ 14 milhões, conforme o Ministério Público Federal (MPF).
Lavagem de dinheiro
Procuradores da Lava Jato afirmam que após o recebimento da propina em espécie, Marcio Lobão passou a fazer a lavagem do dinheiro comprando obras de arte, com o objetivo de intuito de ocultara origem, localização e a propriedade dos valores recebidos. Segundo a força-tarefa, o filho de Lobão comprava as obras de arte “de valor expressivo” mediante pagamentos “por fora”.
Caso a Justiça Federal aceite a denúncia, eles se tornarão réus no processo.
Por meio de nota, a defesa da família Lobão afirmou que “a denúncia é mais um produto da crença nas delações independentemente de provas”. Leia a nota na íntegra:
“A denúncia é mais um produto da crença nas delações independentemente de provas. Afora as falsas afirmações dos delatores não há qualquer conduta de Edison Lobão a caracterizar crime, visto que sequer teria possibilidade de interferência no estratagema proposto. O Ministério Público Federal ainda acusa Márcio Lobão de ter recebido propinas e ocultado valores mediante aquisição de obras de arte. Márcio Lobão sempre foi apreciador e colecionador de importante acervo de arte, adquirido com fontes de rendas próprias, compatíveis com seu patrimônio pessoal, com obras obtidas muitos anos antes de qualquer fato noticiado na denúncia. A família Lobão confia no Poder Judiciário que coibirá abusos e violações de direitos baseadas em imaginações descuradas de provas”.