Uma investigação do Ministério Público Eleitoral (ligado ao MPF e MP/MA), detectou indícios de que o Partido Social Liberal (PSL) tenha usado mulheres como laranjas para concorrer ao cargo de deputada estadual e receber dinheiro público para a campanha nas eleições de 2018.
O Ministério Público Federal (MPF) ouviu oito candidatas a deputada estadual pelo PSL suspeitas. Algumas admitiram que só aceitaram se candidatar para ajudar o partido, como a dona de casa Maria Raimunda. Ela mora na periferia de São Luís e disse que atendeu a um pedido do presidente do PSL e vereador de São Luís, Francisco Carvalho.
“Mas não peguei nada, não. E nem sabia que ia dar isso tudo aí que tá dando, né?”, disse Maria.
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Outras mulheres apontadas na investigação são a esposa e a enteada de Francisco Carvalho. Ambas tiveram a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque são funcionárias comissionadas da Prefeitura de São Luís.
O MPE considerou estranho que não foi praticado nenhum ato de campanha durante o mês que antecedeu o indeferimento das candidaturas. O Ministério Público também quer saber se elas receberam dinheiro do fundo partidário para financiar campanha.
Enteada de Chico Carvalho
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A enteada do vereador é a Miss Maranhão de 2009, Thaís Portela, que atualmente é pastora evangélica. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Thaís é suspeita de ter sido laranja do partido para cumprir a cota de 30% de mulheres candidatas exigida pela legislação.
Em depoimento, Thaís Portela disse ao MPE que ‘não sabia dizer’ quando entrou para o PSL e que entrou para o partido por ter conhecido Chico Carvalho e que o objetivo era trabalhar com as mulheres.
Thaís também disse no depoimento que não sabe porque a candidatura dela foi indeferida e que não sabia que precisava se descompatibilizar do cargo na prefeitura para ser candidata. Ela também contou que recebe da Prefeitura de São Luís, mas não trabalha lá.
“Eu trabalho na Secretaria de Comunicação do prefeito Edivaldo Holanda. É comissionado. Eu tô lá desde dois mil… Eu não sei a data. Quando eu entro lá, eu fico na parte jurídica. Porque quando eu entrei eu fazia curso de direito. E aí eu saí, tranquei o curso. Aí fiquei por lá… Nessa função. Só que hoje eu fico mais na parte de… Como se fosse campanha fora”, disse Thaís no depoimento.
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Ela disse ainda que não sabe o nome do cargo que exerce na secretaria, o nome do chefe dela e nem quem é o secretário de comunicação. No início do depoimento, ela contou que dava expediente, mas depois disse que está afastada e que fica só trabalha por fora, em campanha na igreja.
Thaís também não soube dizer desde quando deixou de ir à Secretaria de Comunicação, mas disse que continua vinculada e que recebe R$ 2.200 por mês.
Esposa de Chico Carvalho
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A mãe de Thaís e esposa de Francisco Carvalho se chama Tatiana Carvalho. Como a filha, ela tentou concorrer como deputada estadual, mas também teve a candidatura impugnada por ter cargo comissionado na Prefeitura.
Em depoimento, ela também disse que não sabia que teria de se deixar o cargo de comissão na prefeitura para se candidatar. Ela falou que exerce cargo de auxiliar administrativa e que está à disposição da Câmara Municipal há seis anos. Atualmente, ela estaria fazendo atendimento no gabinete do marido às pessoas da zona rural.
Tatiana foi aposentada em setembro de 2018 como funcionária da Câmara Municipal em outro cargo, como técnico em assessoramento legislativo, quando o marido era vice-presidente da Casa. A aposentadoria está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) porque é considerada irregular.
“A Câmara Municipal não tem competência para emitir atos de aposentadoria . É a unidade gestora. Está previsto lá no parágrafo 20 do artigo 40 da Constituição. Então qualquer aposentadoria emitida pela Câmara é irregular”, declarou o auditor estadual do Controle Externo do TCE, Márcio Rocha.
Chico Carvalho (PSL)
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O vereador Chico Carvalho (PSL) admitiu que pediu para mulheres filiadas ao partido se candidatarem só pra cumprir a cota e que o partido não recebeu dinheiro público para a campanha.
“A legislação me obriga a ter 30% de candidatas mulheres, mas nós escolhemos, por exemplo, uma liderança comunitária, uma pessoa que é cabo eleitoral e que trabalha com política, trabalha num bairro. (…) Nós não tivemos fundo partidário. O PSL não recebeu um tostão de fundo partidário e fundo de campanha, e isso já há muitos anos que o PSL vem trabalhando sozinho, sem a ajuda de ninguém”, contou.
Francisco também disse que não sabia que havia filiadas com cargos públicos e que não podiam se candidatar, apesar de ser a situação da mulher e da enteada.
“A gente não sabe. Bota para ser funcionário, bota para ser candidato e, de repente, quando o Ministério Público vai fazer o levantamento, vê que é funcionária e são impugnadas essas candidaturas, e nós, para não prejudicar o partido, não entramos com recurso, mas pedimos logo a substituição. Fomos atrás de outras candidatas para substituí-las”, contou Chico Carvalho.
Por fim, o vereador disse que a sua mulher e sua enteada recebem da Prefeitura, mas trabalham, apesar do que a enteada disse no depoimento para o Ministério Público.
“Elas trabalham na Prefeitura. Ela [enteada] sabe. Ela trabalha no gabinete do prefeito”, disse o vereador.
Posicionamento da Prefeitura, Câmara e TRE
Apesar do que Thaís disse ao Ministério Público e do que o vereador Francisco Carvalho declarou, a Secretaria Municipal de Comunicação negou que Thaís Portela seja servidora. Já a Prefeitura de São Luís confirmou que Tatiana Carvalho é servidora e está cedida à Câmara Municipal, mas não informou para qual gabinete.
Sobre a aposentadoria de Tatiana carvalho, a Câmara Municipal informou que fez um acordo com o Ministério Público se comprometendo a repassar os pedidos de aposentadoria de todos os servidores ao Instituto de Previdência do Município, que vai analisar os casos.
Sobre a declaração de Chico Carvalho dizendo que o partido não recebeu dinheiro público para a campanha, o Tribunal Regional Eleitoral informou que não houve repasse do fundo partidário para o diretório estadual do partido, mas houve repasse de R$ 150 mil do fundo eleitoral para a campanha de Maura Jorge ao governo do estado.
A ex-candidata Maura Jorge informou que não tem qualquer envolvimento no uso das supostas candidaturas laranjas e que sequer foi citada no processo do ministério público eleitoral.
Fonte: G1MA
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