O procurador regional eleitoral do Maranhão, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, manifestou-se pela procedência de uma representação eleitoral do Partido Verde (PV) e pediu condenação do governador Flávio Dino (PCdoB) por propaganda antecipada realizada em Imperatriz, no início do ano. Segundo o representante do Ministério Público eleitoral, o comunista “queimou a largada” da campanha eleitoral.
Intitulado “Somos Flávio Dino”, o ato contou com a participação de vários secretários de estado, deputados estaduais, deputados federais, de aproximadamente vinte prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de partidos de toda a Região Tocantina.
Populares também se fizeram presentes, e, de acordo com a ação judicial, foram levados em de caravanas patrocinadas por prefeitos e lideranças, “conforme declarado no discurso do deputado Marco Aurélio”.
Ao discursar no evento, Flávio Dino cita algumas de suas realizações – exaltando que as fez em momento de crise econômica nacional – e pede para “merecer a honra de ter uma chance” de continuar no governo para administrar o Maranhão com o Brasil em melhores condições financeiras.
“É muita coisa em tão pouco tempo. Se a gente conseguiu fazer tudo isso no meio dessa crise, no meio dessa confusão, eu quero merecer de vocês a honra de ter uma chance, de mostrar que [com] o Brasil em condições normais, eu me comprometo com vocês, nós vamos fazer um governo ainda melhor, um governo ainda mais transformador, um governo ainda mais justo, como já estava sendo feito”, declarou.
Para Pedro Castelo Branco, “ficou configurada hipótese de propaganda eleitoral antecipada”, não apenas no discurso do governador, mas também no fato de o evento ter sido aberto ao público, até mesmo com convites na cidade, em carros de som.
“No caso, observa-se que a participação do representado no evento cognominado ‘SOMOS FLÁVIO DINO’, o qual foi realizado pelo PCdoB […], aberto ao público, dirigido à população em geral, não se limitou ao âmbito intrapartidário”, destaca o procurador.
Segundo ele, quem participou do evento ou assiste ao vídeo disponibilizado pelos comunistas, teve ou tem a impressão de que já se está em período de campanha eleitoral.
“Flávio Dino pede para que votem em seu favor nas eleições que se aproximam […]. Some-se a isso, a circunstância do evento de que tratam os autos ter sido identificado como ‘SOMOS FLÁVIO DINO’, o que por si só, pode configurar propaganda antecipada”, completou.
Pedido
A posição do procurador eleitoral vai ao encontro da do PV, para quem ficou constatado que houve pedido de votos durante o evento (reveja).
“Constata-se que o pedido de voto foi realizado durante evento em Imperatriz, aberto ao público, dirigido à população em geral, não se limitando ao âmbito intrapartidário, conforme comprovam as inúmeras matérias publicadas em jornais, redes sociais e blogs”, argumentou o partido.
Em seu parecer, Pedro Castelo Branco manifestou-se pela aplicação de multa ao governador Flávio Dino.
Fonte : O Estado
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