O governador Flávio Dino (PCdoB) protocolou, na última quinta-feira 9, pedido de registro de candidatura à reeleição ao comando do Palácio dos Leões. Apesar de já aparecer como cadastrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, a solicitação ainda aguarda julgamento da Corte.
Segundo a Lei Complementar n.° 64/90, a chamada Lei de Inelegibilidade, para ter o pedido de registro deferido, Dino precisa cumprir todas as condições de elegibilidade e não incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral. Embora declarado inelegível pela juíza de Primeiro Grau Anelise Nogueira Reginato, o comunista está em pleno gozo de seus direitos políticos. Para perder esses direitos, a decisão precisa estar transitada em julgado ou não ser reformada por órgão colegiado.
Pelos tramites do processo na Justiça Eleitoral, o governador tem até esta terça-feira 14 para recorrer da decisão de Anelise Reginato. Se não recorrer, a declaração de inelegibilidade proferida pela magistrada de Coroatá transitará em julgado, retirando de Flávio Dino o pleno gozo de seus direitos políticos, levando ele a ter o pedido de registro de candidatura indeferido.
Mais pobre
Ao pedir o registro de candidatura ao TRE/MA, Flávio Dino informou um patrimônio de exatos R$ 885.534,54 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
Na prática, ele ficou mais pobre neste período em que permanece no comando do Poder Executivo estadual. Isto ocorre porque, segundo a declaração de bens apresentada em 2014, o comunista possuía naquela eleição um patrimônio avaliado em R$ 933.605,93 (novecentos e trinta e três mil, seiscentos e cinco reais e noventa e três centavos).
É a primeira vez, inclusive, desde que entrou na política concorrendo a algum cargo eletivo, que Dino fica mais pobre.
Nas eleições de 2006, quando entrou na política e foi eleito para deputado federal, ele declarou possuir R$ 707.760,50 (setecentos e sete mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos) em bens. Já em 2008, sua segunda eleição, quando concorreu e foi derrotado por João Castelo (PSDB) na disputa pela prefeitura de São Luís, Dino declarou patrimônio de R$ 733.748,99 (setecentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos).
Em 2010, quando foi derrotado nas urnas por Roseana Sarney (MDB), ele informou ao TRE maranhense possuir R$ 868.807,96 (oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e sete reais e noventa e seis centavos) de patrimônio. E em 2014, quando venceu Edison Lobão Filho (MDB), Flávio Dino disse à Justiça Eleitoral que possuía R$ 933.605,93 (novecentos e trinta e três mil, seiscentos e cinco reais e noventa e três centavos) em bens.
Fonte: Atual7
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