TCE concede medida cautelar suspendendo efeitos de pregão eletrônico em Nova Olinda do Maranhão

Atendendo a representação formulada pela empresa GM Quality Comércio Ltda., o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), concedeu, na última sessão do Pleno (24/01), medida cautelar determinando a suspensão imediata de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 12/2023, realizado pelo município de Nova Olinda do Maranhão, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação.

No valor global de R$ 2,3 milhões (R$ 2.397.212,27), dividido em três lotes, o certame impugnado se destinava a Registro de Preços para eventual e futura aquisição de livros didáticos para o município, tendo a empresa autora da representação vencido os três lotes pela apresentação de menor preço.

Posteriormente, a vencedora foi afastada da concorrência sob a alegação de que teria deixado de apresentar certidão em um dos itens do edital, sendo que o documento era obrigatório somente para empresas que, para fins de gozarem de tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006 declaram-se como microempresas ou de pequeno porte, o que não era o caso da vencedora do certame.

A empresa apresentou recurso tendo, no entanto, suas razões ignoradas, com a decisão de manter a desclassificação ratificada pela secretaria de Administração e Planejamento do Município.

Em sua apelação ao Tribunal, a empresa argumenta que a manutenção do resultado resultaria em grave prejuízo ao erário, uma vez que apresentou proposta bem mais vantajosa , preterida em favor de concorrente que apresentou proposta de valor bem superior nos três lotes do certame.

Em sintonia com relatório de seu corpo técnico, que reconheceu a existência de ilegalidade no procedimento e consequente risco de dano ao erário, bem com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal decidiu suspender cautelarmente os efeitos do certame, o que deverá ser confirmado pelo julgamento do mérito, no prazo estabelecido pela legislação de regência do órgão.

Godofredo Viana – Presidente da Câmara Jorge Alberto realiza culto de agradecimento 


Na noite do último sábado (27), o presidente da Câmara, Jorge Alberto, realizou em sua residência um culto em agradecimento por todas as conquistas obtidas em suas vida profissional e política.

Pastores, vereadores, lideranças políticas e populares se fizeram presente no evento, que contou com a apresentação de cantores e pregadores do município.

Foi um momento de muita paz, união, em que sentimos a presença de Deus. Agradeço a presença de todos os amigos, familiares e, principalmente, a todos os representantes das igrejas que se deslocaram até minha residência para pregar a palavra de Deus neste encontro tão abençoado”, agradece o vereador.

Godofredo Viana| Prefeito Sissi Viana vistoria obras na saúde, educação e infraestrutura

O prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, vistoriou importantes obras que estão sendo executadas nos setores da saúde, educação e infraestrutura.

Na comunidade São José do Pirucaua, o gestor, acompanhado de assessores e lideranças políticas e comunitárias, acompanhou o trabalho de pavimentação em bloquete, uma ação que era sonhada pelos moradores da localidade.

Sissi também acompanhou os serviços de recuperação da ponte sobre o Rio Urubuquara, na zona rural da cidade.

Em seguida, esteve na comunidade de Crispiana onde visitou a Unidade Básica de Saúde e conversou com a população sobre os serviços ofertados, oportunidade na qual recebeu um feedback extremamente positivo.

O prefeito também esteve na obra de construção da nova escola municipal Iolanda Costa e Silva.

A nova unidade de ensino será entregue ainda neste primeiro semestre.

Homem é levado ao hospital em “carrocinha” por falta de ambulância em Vargem Grande

Um homem foi levado ao hospital em uma “carrocinha” de carro para o hospital por falta de ambulância em Vargem Grande.

O caso foi flagrado por testemunhas que presenciaram a colisão entre um veículo de passeio e uma motocicleta.

No vídeo, a pessoa afirma que não daria para esperar pela ambulância, pois o acidentado iria morrer no local. “Esperar pela ambulância de Vargem Grande o cara vai morrer”.

A Prefeitura, administrada por Carlinhos Barros (PCdoB), até o momento não se pronunciou sobre a falta do veículo de socorro.

Flavia Gonzalez Leite toma posse como a primeira conselheira do TCE maranhense

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 25, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foi realizada a cerimônia de posse da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Flávia Gonzalez Leite no cargo de conselheira do TCE. Flávia Gonzalez é a primeira mulher a exercer o cargo em setenta e sete anos de existência da instituição.

A solenidade de posse, presidida pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva, contou com as presenças, entre outras autoridades, do Governador do Estado, Carlos Brandão; da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; e do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Compuseram ainda a mesa de honra, a desembargadora Sônia Amaral, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Douglas Paulo da Silva; o conselheiro Caldas Furtado, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon); o presidente da seccional maranhense da OAB, Kaio Saraiva; e o desembargador federal Gustavo Amorim, do TRF, 1ª região.

A posse também foi prestigiada por todos os Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas e servidores da instituição.

Em seu discurso de posse, Flávia Gonzalez Leite, destacou o fato de a nomeação de um integrante do Ministério Público de Contas para a cúpula do TCE conduzir ao cumprimento integral do que determina a Constituição Federal quanto à estrutura de composição da corte de contas; ressaltou também o caráter histórico da indicação da primeira mulher para o cargo de conselheira, comprometendo-se com o exercício ético e harmonioso das novas atribuições profissionais que lhe foram conferidas. “Digo-lhes, com humildade, que compreendo a responsabilidade imanente à nova missão assumida hoje, porém nunca incorporada como peso, mas sim com a leveza de quem está imbuída dos melhores propósitos no sentido de contribuir para o controle externo maranhense.”

A conselheira lembrou os desafios semelhantes enfrentados por muitas mulheres em um passado recente, rompendo barreiras e assumindo funções e cargos considerados exclusivamente masculinos. “Suas histórias são inspiradoras e têm de ser enaltecidas, hoje e sempre, mostrando-nos que talento e competência não têm gênero”, destacou, lembrando a trajetória de personalidades como Lindalva Torquato Fernandes, a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira, no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte; a ministra Ellen Gracie, à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), como primeira mulher a integrar aquela corte, além da ministra Élvia Lordello Castello Branco, primeira ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).

A conselheira agradeceu também ao governador Carlos Brandão, por sua sensibilidade em escolhê-la para o cargo; ao presente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, pelo apoio institucional durante o processo de condução; aos servidores do TCE, pelo convívio profissional estabelecido ao longos dos dezessete anos em que integrou a instituição na condição de Procuradora de Contas, e aos seus familiares pelo imprescindível suporte em todos os momentos da sua vida.

Ao usar da palavra, o governador Carlos Brandão, destacou a competência de todos os membros do Ministério Público de Contas (MPC), integfrantes a lista tríplice que embasou a escolha da nova conselheira. Contudo, ressaltou a oportunidade de dar um caráter histórico à sua decisão, ao escolher a primeira mulher a integrar a cúpula da corte de contas maranhense. “A nomeação da conselheira Flavia Gonzalez é um momento histórico para o TCE e simboliza um importante espaço de conquista em nosso estado, ao lado de outras mulheres, a exemplo da presidente do nosso parlamento estadual”, afirmou.

O presidente Marcelo Tavares, por sua vez, destacou as inúmeras qualidades da nova conselheira, já demonstradas ao longo de quase duas décadas de atividades, experiência que, segundo ele, resultará em ganhos para o controle externo maranhense, em seu contínuo processo de aperfeiçoamento. “Ganha o Tribunal de Contas, mas ganha sobretudo o estado do Maranhão, com um controle externo cada vez mais qualificado”, observou.

Flávia Leite tem 43 anos, é natural de São Luís (MA) e graduada em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), com pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Ingressou no MPC em 2007, por concurso público, exercendo o comando da instituição por dois mandatos. Foi diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (2019-2020); e atuou como membro da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão. Exerceu ainda os cargos de advogada da Caixa Econômica, advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão.

Assessor que comprou Porsche de mais de R$ 500 mil é exonerado do TJMA

O presidente doTribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, confirmou a exoneração de um servidor, assessor jurídico, alvo de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por suspeitas de enriquecimento ilícito.

Lúcio Fernando Penha Ferreira era investigado por suspeita de incompatibilidade entre o seu patrimônio declarado e o salário como funcionário comissionado da Corte.

Ao abrir o procedimento, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, afirmou que era necessário investigar a situação para apurar indícios de suposta improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

De acordo com a apuração, Penha Ferreira comprou um Porsche Macan T 2.0 Turbo dando entrada de R$ 339.242,00 e financiando R$ 220.000,00 em 48 parcelas mensais de R$ 6.495,07.

“Não passa despercebido que o exponencial aumento patrimonial de Lúcio Fernando Penha Ferreira (matrícula nº 185207) tenha ocorrido após seu ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que pode ser verificado na análise das declarações de imposto de renda anteriores ao ano de 2016 (quando nomeado ao cargo de assessor de Desembargador pelo ATO-3402016) e posteriores a este período, de modo que há indícios de improbidade administrativa”, destacou o próprio Velten, em agosto de 2023, ao abrir procedimento contra o assessor.

Gaeco e a Polícia Civil voltam a prender ex-prefeitos de Pirapemas e Cantanhede

Os ex-prefeitos Eliseu Moura, de Pirapemas, e Marco Antônio Rodrigues de Sousa, o Ruivo, voltaram a ser presos nesta quarta-feira, 24.

Elas são alvo da Operação Justiça Cega, desencadeada pelo Gaeco, com apoio da Polícia Civil do Maranhão.

O ex-prefeito Padre Domingos, de Matões do Norte, também é alvo da ação, mas já estava preso.

Todos foram alvos da Operação Maat, desencadeada inicialmente em dezembro, mas Ruivo e Eliseu Moura já haviam conseguido habeas corpus – talvez por isso o nome da nova operação.

Além dos dois ex-prefeitos, foram presos um engenheiro, um empresário e um advogado.

Turiaçu| Gestão do Prefeito Edésio Cavalcanti promove avaliação técnica para 142 jovens atletas que sonham em serem jogadores profissionais

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Em dia histórico, a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, através da SEDEL, sob a coordenação do competente secretário professor Adeilson, promoveu pela primeira vez uma avaliação técnica com 142 garotos e garotas sobre os olhares do professor Allan Rodrigues, de Santa Inês, e do professor Sete, da Bahia.
Os resultados foram mais do que satisfatórios, onde 32 garotos foram aprovados, 28 para a Bahia e 4 para Goiás.

A Prefeitura Municipal de Turiaçu, na administração do Prefeito Edésio Cavalcanti, mais uma vez mostra compromisso e trabalho em todas as áreas, desta vez, promovendo a oportunidade de mudança de vida desses adolescentes através do futebol.

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“Boa sorte garotada turiense cheia de talento, disposição e com disciplina para voar muito alto, e nossa Administração tem o compromisso de contribuir para que suas vidas e de suas famílias possam melhorar mais e mais”, destacou todo entusiasmado o prefeito Edésio Cavalcanti.

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Flavia Gonzalez Leite toma posse nesta quinta-feira no cargo de conselheira do TCE

Em sua primeira sessão extraordinária do ano, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) dará posse à conselheira eleita Flávia Gonzalez Leite. Aos 43 anos, ela deixa o Ministério Público de Contas (MPC) para assumir a nova função, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Raimundo Oliveira Filho, que completou 75 anos em dezembro passado, idade máxima para ocupar o cargo.

A sessão solene ocorrerá no Auditório Saturnino Bello, um dia após a retomada das sessões ordinárias do Pleno. Como convidados, o governador do estado, Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão, a presidente da Assembleia Legislativa (Alema), deputada Iracema Vale, representante do Tribunal de Justiça (TJMA), o conselheiro Caldas Furtado, diretor de relações jurídico-institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), representando a entidade e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, entre outros.

A posse também será prestigiada por familiares da conselheira e pelos demais membros do Pleno, além de servidores da instituição.

Prevista para as 10h, a cerimônia terá como momento principal a assinatura do Termo de Posse, pelo presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, e pela nova conselheira. Em seguida, a conselheira empossada presta compromisso legal e faz seu discurso de posse, seguido pelos pronunciamentos do conselheiro Marcelo Tavares e do governador Carlos Brandão.

Flávia Gonzalez será a primeira mulher a integrar o Pleno do TCE em setenta e sete anos de existência da instituição, tendo sido escolhida a partir de lista tríplice enviada ao Poder Executivo na qual constavam também os nomes dos procuradores do MPC Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo dos Reis.

A escolha de um membro do MPC para compor o Pleno do TCE conclui a determinação constitucional para a composição da corte de contas maranhense, que passa a ter quatro integrantes indicados pela Assembleia Legislativa e três pelo Poder Executivo, sendo um de livre escolha, um dentre os auditores e um dentre os membros do MPC.

Flávia Leite tem 43 anos, é natural de São Luís (MA) e graduada em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), com pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Antes de ser procuradora no MP de Contas, exerceu os cargos de advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão.

Lula sanciona fundo eleitoral de R$ 4,6 bi para campanha de 2024

O relator do Orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), confirmou na noite desta segunda-feira, 22, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) com vetos que incluem um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. Ele manteve, contudo, o valor de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, o chamado “fundão”.

O corte nas emendas de comissão no Orçamento 2024 foi necessário devido à diferença entre o IPCA estimado e o realizado – a inflação de 2023 fechou em 4,62%, mas as despesas foram calculadas sobre projeção de alta de 4,85%.

Essas emendas são consideradas as “herdeiras” do chamado Orçamento Secreto, extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, porque também seguem a lógica de distribuição segundo os interesses das cúpulas da Câmara e do Senado.

Carutapera| Prefeito Dr. Airton inicia trabalhos serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento em diversas ruas e avenidas da cidade

 

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EM CARUTAPERA, O TRABALHO SEGUE A TODO VAPOR!

A competente gestão do prefeito Dr. Airton Marques em Carutapera não para!
Após o sucesso que foi o festival Janeirão 2024, com 05 dias de muita festa, que terminou hoje (22/01) pela manhã, a Prefeitura de Carutapera iniciou logo hoje na área da Infraestrutura, os trabalhos de pavimentação asfáltica e recapeamento em diversas ruas dos bairros Perpétuo Socorro, Aparecida, Vila Dourado e Santa Luzia.

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A Administração Municipal em Carutapera tem o compromisso com o bem estar da população carutaperense e este é demostrado com ações práticas, execução de serviços que impactam positivamente as vidas de todos.

Outras ruas e avenidas serão contempladas com estas ações, que mudam a realidade da cidade, proporcionando mais dignidade aos residentes das vias públicas beneficiadas.

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“Seguimos trabalhando e levando desenvolvimento por todo o município, afinal, Juntos construímos o futuro”, enfatizou o prefeito Dr. Airton Marques.

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Turiaçu| Gestão do Prefeito Edésio Cavalcanti distribui 80 toneladas de melancias e mais de 3,5 toneladas de peixes oriundos do PAA

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A Prefeitura Municipal de Turiaçu sob a competente gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, realizou mais uma grande ação social. Desta vez, os povoados contemplados foram: Colônia Amélia, São Rafael, Vila Nova, Banta, Nova Caxias, Coloninha, Tauá, Cristóvão e Ponta Grossa.

Na oportunidade, foram distribuídas 80 toneladas de melancias e mais de 3,5 toneladas de peixes, oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
A ação foi conduzida pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e Agricultura, com o apoio e parceria de vereadores, lideranças comunitárias e população local. Ao todo, foram mais de 1000 famílias turienses beneficiadas.

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A Prefeitura Municipal de Turiaçu segue trabalhando e promovendo ações de acesso à alimentação e incentivo à agricultura familiar, em prol do bem estar das comunidades turienses.

“São ações como essa que fazem nossa Administração ser a referência que é, cuidamos das pessoas, levamos apoio e assistência aos que mais precisam, e promovemos bem estar, melhorando a vida dos turienses”, enfatizou o prefeito Edésio Cavalcanti.

Veja datas das saidinhas de presos em São Luís em 2024

A 1ª Vara de Execuções Penais da Ilha de São Luís divulgou nesta sexta-feira, 19, o calendário das saidinhas de presos com bom comportamento em 2024 na capital maranhense.

Como todo ano, apenados que cumprem regime semiaberto nas unidades prisionais da Grande São Luís terão direito a cinco saídas temporárias. Cada uma delas dura sete dias.

Veja as datas:

  • Páscoa – 27 de março a 2 de abril;
  • Dias das Mães – 8 a 14 de maio;
  • Dia dos Pais – 7 a 13 de agosto;
  • Dia das Crianças – 11 a 17 de outubro;
  • Natal – de 20 a 26 de dezembro

Justiça acata pedido do MPMA e suspende evento com uso de paredões de som em Coroatá

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública, a Justiça decidiu proibir a realização da “carreata em prol do som automotivo”, que seria realizada neste sábado, 20, em Coroatá. De acordo com a decisão, o Estado do Maranhão e o Município de Coroatá devem, por meio das suas forças de segurança, assegurar a não realização do evento. Em caso de descumprimento, foi fixada multa no valor de R$ 10 mil para cada responsável.

No documento, assinado pelo promotor de justiça Gustavo Oliveira Bueno, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, o Ministério Público justifica o pedido de suspensão do evento, com concentração na Praça do Cajueiro, pelo uso dos chamados paredões de som – sistemas de som de grande potência -, que “representa uma ofensa ao meio ambiente, à ordem jurídica, à segurança pública e à incolumidade das pessoas; que pela própria essência e finalidade do evento, é possível se antever que sua realização caracterizará apologia ao crime de poluição sonora (art.287 do CP)”.   

Em sua decisão, a juíza plantonista Anelise Nogueira Reginato destacou que o artigo 54 da Lei 9.605/98 prevê que constitui crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

Ainda de acordo com a decisão “até que os realizadores do evento comprovem que atendem a todos os critérios autorizadores da realização de eventos, ou seja, até que apresentem estudo de impacto ambiental, licenciamento da atividade, utilização de equipamentos que atendam às NBR (Normas Técnicas Brasileiras) aplicáveis, é de se proibir que eventos como este se realizem”.  

Contratação suspeita de empresa de prefeito gera representação do MPC junto ao TCE

São João dos Patos: Contratação suspeita de empresa de prefeito gera  representação do MPC junto ao TCE - Me InformoMe Informo

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado deverá apreciar, no início deste ano, representação do Ministério Público de Contas (MPC), processo nº 4510/2023, na qual denuncia a participação do prefeito de São João dos Patos, o médico Alexandre Magno Pereira Gomes, como sócio na empresa NJ Serviços Médicos Ltda (CNPJ 09.943.095/0001-51).

A empresa presta serviços para o município desde 2021, ano em que o médico assumiu o cargo de prefeito do município para o quadriênio 2021-2024. Ele entrou na sociedade em janeiro de 2019, e a Junta Comercial do Estado (Jucema) registra sua saída da sociedade em 25/09/2023, mesma data da abertura do processo no TCE.

“No processo de representação foi apresentada defesa na qual foi juntada documentação falsa na tentativa de comprovar que o prefeito já não fazia parte da sociedade desde o dia 1º de junho de 2021, o que de fato teria ocorrido somente em 25/09/2023”, destaca o procurador de Contas Jairo Cavalcanti Vieira.

A fraude documental foi comunicada nos autos por meio de denúncia protocolada pela vereadora Keyla Maria Sodré de Souza em novembro do ano passado. A denúncia, além de comprovar a falsificação do documento de registro de alteração contratual da Jucema, revelou a existência de outros servidores que integrariam a sociedade, em um total de 40 agentes públicos devidamente nomeados.

Outro aspecto que chama a atenção do MPC é o fato de que as contratações ocorreram por meio de editais de credenciamento de empresas, que contaram com o comparecimento apenas da empresa do prefeito, nos três anos seguidos. Além disso, foi apontada ainda irregularidade na pesquisa de mercado que serviu de base para estabelecer o valor estimado das contratações, considerando a existência de sócios em comum entre as demais empresas consultadas e a contratada.

VALORES – O valor total contratado entre os anos de 2021 a 2023 ficou próximo dos R$ 14 milhões (R$ 13.995.857,75), tendo sido pagos desde então aproximadamente R$ 12 milhões, sendo R$ 771.880,60 em 2021; R$ 4,3 milhões em 2022 e R$ 6,3 milhões no ano passado. Os números foram obtidos no Portal da Transparência do município.

Em novembro passado (22/11/2023), pouco depois da abertura do processo no TCE, a prefeitura de São João dos Patos providenciou a rescisão contratual de forma “amigável”, segundo documento oficial da prefeitura do município. Trata-se do contrato nº 001.001/2023, no valor de R$ 7.053.106,04 que vigorava desde maio daquele ano.

Além da representação protocolada junto ao TCE (Processo 4510/2023) foi enviada notícia-crime para o Ministério Público do Estado (MPMA).

Técnico do Moto Club é preso antes de partida em Imperatriz

O técnico do Moto Club, Marcinho Guerreiro foi preso nesta quarta-feira, 17, por causa de dívida de pensão alimentícia.

Ele foi detido minutos antes do início do jogo contra o Imperatriz, válido pela segunda.rodada do Campeonato Maranhense

O comandante rubro-negro foi abordado por PMs no vestiário e, em seguida, encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz

Na partida o time acabou sendo comandado pelo auxiliar Lucas Guerreiro, filho de Marcinho.

Carutapera| URGENTE: Presidente do Tribunal de Justiça confirma realização do JANEIRÃO 2024

A festa do povo tá confirmada!

Saiu agora pouco a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, proferida pelo Desembargador Presidente da Corte, Paulo Velten, garantindo a realização do JANEIRÃO 2024.

O magistrado garantiu que a prefeitura promova evento que movimenta a economia local, gera empregos e renda em Carutapera.


Talvez meia dúzia de viúvas do poder não estejam felizes com a decisão, por que já estavam comemorando nos quatro cantos da cidade a decisão que outrora havia suspendido a festa popular do povo carutaperense.

VEJAM ABAIXO A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO TJ/MA

uDecisão

Prefeitura de Carutapera efetuou pagamento dos retroativos aos professores efetivos do município

Em Carutapera, os professores são valorizados e recebem seus direitos da forma que manda a lei.

A Prefeitura do município creditou hoje, 16 de janeiro, conforme acertado anteriormente com a diretoria do sindicato dos professores de Carutapera, os valores referentes aos retroativos dos 9% relativos ao período de janeiro a maio de 2023, desta forma, a Administração Municipal honra mais um importante compromisso com os professores efetivos do município.

E no final do mês, todos os professores efetivos receberão seus salários com os aumento de 9,57% concedidos pela prefeitura, valor acima do concedido pelo governo federal, que foi de apenas 3,62%, além das atualizações dos quinquênios e progressões.

Carutapera| Gestão Dr. Airton inicia serviços de revitalização das escolas dos povoados Canadá, Ilha de Fora e Caranandeua

A Prefeitura de Carutapera sob a gestão do prefeito Dr. Airton Marques, por meio das Secretarias de Educação e Infraestrutura, iniciou nesse período de férias escolares, uma ampla frente de serviços em diversas escolas da zona rural do município.

As ações já estão acontecendo nas unidades escolares das comunidades de Ilha de Fora, Canadá e Caranandeua.


Os trabalhos incluem melhoramento da estrutura física da unidades, implantação de equipamentos, recuperação e instalação de itens que impactarão positivamente as vidas dos estudantes, professores e demais servidores.

Ainda no início, a frente de trabalho seguirá um cronograma que objetiva contempla muitas outras escolas, desta forma, aplicando os recursos também no melhoramento dos ambientes que diariamente recebem todos que fazem a rede municipal de educação.


“Nossa Administração trabalha valorizando os servidores e também garantindo que os locais de trabalho destes, sejam cada vez mais confortáveis e propícios ao desenvolvimento de educação com excelência, pois juntos construimos o futuro melhor para todos”, destacou o prefeito Dr. Airton.

Promotor Zanony é afastado pelo Conselho Nacional do MP

Nesta terça-feira (16), o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu pelo afastamento do promotor de Justiça do Maranhão, Zanony Passos Filho.

O CNMP tomou a decisão após o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), ter denunciado o promotor Zanony por extorsão e ter solicitado o seu afastamento.

Na denúncia, foi afirmado que o promotor Zanony Filho “agiu criminosamente, violando inúmeros deveres do cargo, na medida em que praticou extorsão de forma continuada contra o Presidente da Câmara Municipal de São Luís/MA, chantageando-o para que nomeasse parentes e asseclas seus em cargos comissionados, sob pena de levar adiante investigações criminais em desfavor doVereador extorquido”.

Paulo Victor trouxe a público o caso no dia 04 de dezembro, quando da Tribuna da Câmara de São Luís relatou o episódio, que foi contestado em Nota pela defesa do promotor.

Turiaçu| Tribunal de Justiça determina que Câmara realize em até 48 horas sessões para deliberar sobre Lei Orçamentária Anual – LOA

Em decisão proferida hoje (15/01) pelo Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o prefeito Edésio Cavalcanti Cavalcanti conseguiu ter seu pedido atendido para que a Câmara Municipal de Vereadores de Turiaçu realize com a máxima urgência, sessões legislativas para apreciação da Lei Orçamentária Anual-LOA 2024, conforme projeto de lei encaminhado pela prefeitura desde outubro de 2023 para o parlamento municipal. Veja abaixo trecho da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça:

“Posto isso, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar ao impetrado que realize a sessão extraordinária, a fim de deliberar sobre o projeto de lei orçamentária anual (LOA), encaminhado pelo agravante, no prazo de até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de 30 dias.”
Com a decisão proferida, o vereador Axinho Jussara está obrigado a convocar sessão extraordinária para deliberar sobre o projeto de lei da LOA, senão pagará multa diária de 1.000,00 reais.
Decisão judicial não se discute, se cumpre!

ÍNTEGRA DA DECISÃO ABAIXO

Decisão

Turiaçu| Gestão Édesio inicia atividades com a Campanha do Janeiro Branco

Na tarde da última sexta-feira (12), a Prefeitura Municipal de Turiaçu sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, por meio da Secretaria da Mulher, realizou o “Projeto Zumba Mulheres em Movimento”, um momento alusivo à “Campanha Janeiro Branco”, que visa sensibilizar a população sobre a importância dos cuidados para preservar a saúde mental.

A atividade contou com a participação do grupo Zumba Ritmos Quentes, coordenado pela instrutora Marilia Pinheiro, o educador físico prof. Wellington Ribeiro e da psicóloga Isná Melo que fez uma fala com o tema: Cuidar da Mente é Cuida da Vida.


A Secretária da Mulher Gisele Ribeiro, fez em sua fala um recorte, chamando atenção para a importância de trabalhar a saúde mental das Mulheres que sofrem todas as formas de violência e onde as mesma devem buscar ajuda.

“Apoiamos essa luta por compreender sua necessidade em meios a tanto problemas que nossa sociedade hoje enfrenta. A saúde mental é essencial para manter o equilíbrio de todos nós”, destacou o prefeito Edésio Cavalcanti .

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado mo Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.

O ARE 1436197 foi julgado na sessão virtual finalizada em 18/12.

Relator envia à Justiça do Maranhão ação em que trabalhador cobrava FGTS da Prefeitura de São Luís

STF rende homenagem ao ministro Gilmar Mendes por seus 20 anos na Corte

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça estadual do Maranhão de uma ação em que um trabalhador cobra do Município de São Luís (MA) depósitos do FGTS de 2004 a 2018, período em que trabalhou para a
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) sem ter sido aprovado em concurso público.

A Justiça do Trabalho havia entendido que o contrato seria nulo em razão da ausência de concurso e condenou o município ao pagamento dos depósitos. No STF, o município alegou que a decisão da Justiça especializada contraria o entendimento predominante do Tribunal sobre a competência para processar e julgar demandas em que se discutem relações jurídico-administrativas entre o servidor e o Poder Público, ainda que se debata eventual nulidade na contratação.

Competência

Ao julgar procedente o pedido do município, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que compete apenas à Justiça comum avaliar a validade e a eficácia das relações entre servidores e o Poder Público, baseadas em vínculo jurídico administrativo, ainda que os trabalhadores tenham sido contratados sem concurso público após a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a exigência.

De acordo com o relator, a decisão da Justiça do Trabalho contraria o entendimento firmado pelo STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, quando definiu que, nesses casos, não cabe a esse ramo do Judiciário discutir nem mesmo a legalidade da relação administrativa.

A decisão do relator se deu na Reclamação (RCL) 64927.

Leia a íntegra da decisão.

Carutapera| Gestão Dr. Airton avança na conclusão dos bueiros de concreto na tão sonhada estrada de Maracacoeira

Em Carutapera os trabalhos seguem a todo vapor sob a Administração do prefeito Dr. Airton, na construção dos bueiros de concreto na tão sonhada estrada vicinal que liga o povoado de Maracacoeira a MA-206 e ao restante do município.

Um trabalho de excelente qualidade vendo sendo executado por trabalhadores da secretaria de Infraestrutura, logo garantirá uma estrada 100% trafegável para permitir o acesso durante todo o ano a essa rica e produtiva região, as margens do Rio Gurupi.
Esse trabalho de instalação de bueiros de concreto sendo realizado vai evitar que a ação das chuvas, que fortemente assolam a região, provoque erosões e obstrua a passagem de pedrestes, animais e veículos.


Após a conclusão dessa importante etapa, a Prefeitura numa grande festa fará a entrega oficialmente dessa tão sonhada e aguardada obra, esperada por mais de 100 anos por pessoas que residem e trabalham na região.

“Com um trabalho e voltado a beneficiar aqueles que mais precisam, vamos construindo um futuro melhor para todos”, enfatizou o prefeito Dr. Airton.

Carutapera| Gestão Dr. Airton conclui primeira etapa da construção das UBS’s nos povoados Caju e Açutiua


Com o objetivo de garantir uma saúde com mais qualidade também na zona rural do município, a Prefeitura de Carutapera sob a gestão do competente médico e prefeito Dr. Airton Marques, por meio das Secretarias municipal de Saude e Infraestrutura, já concluiu a primeira etapa da construção das unidades básicas de saúde nos povoados Caju e Açutiua.

Esses espaços servirão como pontos de apoio para as atividades de saúde, atenção básica, ofertadas pela Administração Municipal por todo o município.

Graças ao intenso e responsável trabalho da prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Carutapera hoje ocupa uma posição de destaque no interior, pois aqui é possível o cidadão cuidar da sua saúde nas mais diversas áreas, com especialistas preparados a ofertar o que de mais moderno tem na saúde pública.

Os muitos serviços disponíveis no Hospital da Mulher também são disponíveis aos munícipes residentes nos interiores, e a partir da inauguração destas UBS’s, as consultas médicas, atendimentos odontológicos, exames laboratoriais, atendimentos com fisioterapeutas, educadores físicos, nutricionistas e enfermeiros, serão mais confortáveis, pois os espaços estão sendo preparados para muito bem receber a todos.

Nessa primeira etapa, as alvenarias já foram levantadas, vindo posteriormente os rebocos, instalações elétricas e hidráulicas, implantação de pisos, pinturas e tudo mais necessário a dotar os espaços de equipamentos e estrutura capaz de recepcionar os carutaperenses da melhor forma possível.

“Seguimos trabalhando diariamente para que todos os nossos cidadãos tenham uma saúde cada vez melhor, afinal de contas, Juntos construimos o futuro!”, destacou o prefeito Dr. Airton Marques.

Turiaçu| Presidente do Sindicato dos professores de Turiaçu aciona justiça para que prefeito seja obrigado a demitir servidores contratados

Em petição direcionada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município de Turiaçu utiliza o órgão representativo da classe, para solicitar que o tribunal de contas obrigue o prefeito João Edésio Cavalcanti, a proceder com a exoneração de 1.708 servidores contratados da educação do município.

O ato do presidente do órgão que se diz representar os professores de Turiaçu é de uma crueldade sem tamanho, pois não leva em conta que esses milhares de pais e mães de famílias também precisam trabalhar para sustentar suas famílias e honrarem com seus compromissos diante da sociedade turiense.

É lamentável ver que o órgão está sendo claramente utilizado para fazer politicagem, para tentar perseguir o prefeito que mais já trabalhou na história de Turiaçu.

Com essa atitude, o sindicato, que talvez nessa esteja atuando só nessa maldade, visa apenas prejudicar os trabalhadores turienses, que assim como os professores, fazem a educação funcionar, até por que todos sabem que somente professores não fazem a educação.

Atenção população, se unam contra essas maldades que o sindicato tenta fazer contra quase 2 mil pais e mães de famílias.

Clique e veja o anexo.

Prefeito viabiliza posto avançado do Detran para Godofredo Viana

O prefeito Sissi Viana reuniu-se, nesta quinta-feira,11, em São Luís, com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Hewerton Pereira, oportunidade na qual foi encaminhada uma parceria institucional que viabilizará, em breve, a instalação de um posto avançado do órgão no município de Godofredo Viana.

A implantação do equipamento público beneficiará, sobremaneira, os godofredenses e até moradores de cidades próximas, que terão mais perto diversos serviços relacionados ao setor.

“Governo do Estado tem sido um grande parceiro do Município. Já obtivemos resultados importantes com esta parceria institucional proveitosa. E tenho certeza que, em breve, outros benefícios virão”, avaliou o prefeito.

Ele estava acompanhado do vereador Magno Marinho e do assessor Jayron Melo.

Hewerton Pereira destacou o empenho de Sissi Viana e disse estar otimista com o trabalho parceiro que será desenvolvido.

Godofredo Viana| Empossados os novos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028

Na manhã desta quarta-feira (10), a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Carmem Rocha de Sousa Rodrigues, conduziu a cerimônia de posse dos membros eleitos para o Conselho Tutelar. O evento, que marcou o início do quadriênio 2024/2028 foi prestigiado por diversas autoridades locais.

Os cinco membros titulares empossados foram: Aida Pereira Vitório, José Ribamar Almeida Pereira, Ivanildo Cirino Silva, Evanessa da Conceição Santos e Josemar Rosa Pacheco. Como suplentes, assumiram: Selma Oliveira da Silva, Jailton de Jesus Nascimento, Elias Nazaré Junior, Marciano José de Almeida Sousa, Luciane Costa Reis, Edenilson da Silva e Silva e Lucio Mario Sardinha Silva.

A solenidade, que ocorreu no novo Prédio da Câmara Municipal, Palácio Legislativo Vereador Raimundo Pereira Cirino, contou com a participação da secretária de Assistência Social, Nucy Tavares, e dos membros do CMDCA. Os vereadores Jorge Alberto, Presidente da Câmara e Leandro Severo também marcaram presença.

O Chefe de Gabinete Thiago Mota, prestigiou o evento, ressaltando a importância do trabalho do Conselho Tutelar para a comunidade. Além das autoridades, familiares dos empossados acompanharam a cerimônia.

Em seu discurso, Thiago Mota, destacou a relevância do Conselho Tutelar como um elo essencial na garantia dos direitos fundamentais da juventude godofredense. Ele enfatizou o papel crucial desempenhado pelos conselheiros na promoção de um ambiente seguro e acolhedor para as futuras gerações.