O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou um inquérito para investigar o prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV); o secretário de Saúde, Manoel Claudio Hipólito; E servidores municipais, por homicídio culposo, sem intenção de matar, por possíveis casos de negligência no atendimento de pacientes no Hospital Elvira Carvalhal, na cidade maranhense, que fica distante a 460 quilômetros de São Luís.
Vereadores também vão protocolar denúncias no MPF pedindo afastamento e prisão do gestor por óbitos de bebês.
Conforme apurou a reportagem, o procedimento foi aberto no dia 15 deste mês, pela Promotoria de Justiça de Turiaçu. O promotor do caso é Guilherme Gouvêa Fajardo. Segundo as informações, o inquérito foi instaurado para promover a necessária coleta de informações, depoimentos, perícias e demais diligências, objetivando a instauração da ação penal.
Um dos quatro casos investigados é o do senhor Galdino Marques, de 45 anos, que veio a óbito por ausência de assistência médica em seu atendimento na unidade de saúde. Ele deu entrada no hospital em Turiaçu às 20h21 do dia 7 de abril deste ano, após cair de uma moto. A vítima apresentava um corte na cabeça e teria sido atendida no local apenas pelo maqueiro e por uma técnica de enfermagem, conforme denúncia do Parquet.
O inquérito que apura a negligencia cita que o paciente foi liberado sem ser submetido a qualquer exame de imagem, vinte e cinco minutos após preencher a ficha de atendimento. No entanto, ao voltar para casa, o paciente ainda reclamava de fortes dores na cabeça. A família o levou novamente até a unidade de saúde, mas, ele já chegou sem vida ao local.
Para apurar esses e outros casos, o Ministério Público do Estado ouviu pelo menos 20 testemunhas que foram inquiridas a prestar esclarecimentos.
Segundo o promotor Guilherme Fajardo, que comanda as investigações, além do crime de homicídio culposo, sem intenção de mata, existem ainda suspeitas de improbidade administrativa praticada pelos requeridos. Dentre as procedências já adotadas estão a de notificação dos investigados. Todos devem receber ofício de comunicação sobre a abertura do procedimento e devem receber o prazo para apresentar defesa.
O promotor solicitou à Justiça que adote medidas cautelares contra os investigados. O pedido estabelece ainda que todos devem ser afastados do cargo. O caso será analisado e julgado pela juíza Urbanete de Angiolis Silva, titular da comarca de Turiaçu.
MORTES DE BEBÊS
Além da denúncia de negligência que teria motivado a morte de quatro pacientes, os seguidos erros que resultaram em mortes de bebês durante partos também levaram cinco dos treze vereadores a acionar o prefeito e o secretario de saúde da cidade. Nas denúncias assinadas, inclusive, pelo vice-prefeito João Ribamar de Sousa, estão sendo feito dois pedidos: o afastamento e a prisão dos envolvidos.
A reportagem apurou que nas duas denúncias, os parlamentares narram que em um dos casos de óbitos de bebês registrados no hospital, o médico de plantão não estava na unidade de saúde no momento dos partos. Em função disso, uma mãe que foi fazer um parto cesário foi assistida por um auxiliar de enfermagem que estava de serviço que, ao tentar ajudar, acabou cortando profundamente a barriga da parturiente e matou a criança.
As duas representações foram propostas pelos vereadores Warlisson Farias, Rafael Ribeiro, Carlos Rodney Cavalcante, Benedito Mandu e Leonardo Pimento. Uma deverá ser protocolada na próxima terça-feira (26) no Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão e a outra na quinta-feira (28) na Seção Judiciária do Maranhão – do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1.
Fonte : Cesár Durans
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