^{Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgada na semana passada, mostra que a contratação temporária e a terceirização são dois recursos que vêm sendo utilizados por algumas prefeituras do Maranhão.}

^{Segundo o levantamento, 16 de 217 prefeituras maranhenses que responderam a sondagem confirmaram utilizar desses tipos de expedientes para realizar atividades diversas do município com o objetivo de reduzir gastos e ganhar eficiência, entre outros motivos.}

^{Desse total, 13 municípios do estado possuem profissionais especializados por meio de contratos temporários, sendo um com até 10 funcionários; um entre 11 e 20; um entre 21 e 30; quatro entre 31 e 40; e seis acima de 40 servidores por contratos temporários – ignorando o previsto pela Constituição sobre a necessidade de concurso público para o preenchimento de vagas na administração pública.}

^{A pesquisa não detalha os nomes das cidades nos resultados.}

^{Já em relação aos gastos com serviços terceirizados, ao menos 12 das 16 prefeituras maranhenses que responderam o questionário encaminhado pela CNM confirmaram essa prática – mesmo não estando nenhuma delas em situações de calamidade pública, o que justificaria esse tipo de contratação.}

^{O serviço de transporte, incluindo o escolar, é o campeão em utilizar esse tipo mão de obra no Maranhão, segundo o universo dos municípios pesquisados. Entre os mais comuns, também estão os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; de informática; e de manutenção predial, equipamentos e instalações.}

^Abrangência

^{Apesar da sondagem no Maranhão haver sido feito com base apenas 16 prefeituras, a CNM garante que houve tentativa de contato telefônico com todas as administrações municipais do estado, e disponibilizado a cada uma delas diferentes canais, como fax e internet, para o recebimento da informação.}

^{Em todo o País, a pesquisa da entidade foi feita com 4.132 dos 5.568 municípios. Desse universo, 3.548 gestores afirmaram que contrataram servidores em caráter temporário, enquanto 2.871 terceirizaram a prestação de serviços públicos municipais.}

^{Nesse aspecto, o estudo da CNM destaca que os municípios dos estados de Minas Gerais (85,7%), Rio Grande do Sul (93,16%) e São Paulo (68,37%) são os que mais contratam temporariamente. A alegação é a mesma, de que se busca reduzir custos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade dos serviços prestados.}

^{Essa foi a primeira vez em que a Confederação Nacional dos Municípios realizou um pesquisa sobre o assunto e, por isso, não é possível ter dados de anos anteriores.}

Fonte: Atual7