Na sessão administrativa da última quinta-feira, 13 de agosto, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para as eleições de 2020.
O pedido, que será encaminhado primeiramente para conhecimento do Governo do Estado, e depois para autorização por parte do Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.
No seu voto, o desembargador, após consulta às zonas eleitorais e análise de alguns setores do Tribunal, como a própria Corregedoria e a seção de segurança institucional, definiu que 98 municípios de 67 zonas eleitorais precisariam de força federal.
Foram considerados como critérios o histórico anterior de violência, a própria justificativa do magistrado no pedido, prioridade para cidades mais distantes, áreas indígenas e a capital, devido à redução de 3 zonas.
A requisição de força federal está prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04. Ela deve ser feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.
As forças federais são compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por essa razão, cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovar ou não a necessidade do apoio. Em seguida, a decisão é comunicada ao Poder Executivo Federal para que tome as providências sobre a logística dessa atuação.
Já ao Ministério da Defesa, responsável pelo gerenciamento das forças federais, cumpre dimensionar e destacar os contingentes que serão engajados para atender a cada caso.
Municípios contemplados com a aprovação do pedido
São Luís, Coroatá, Araioses, Água Doce do Maranhão, Bacabal, Cururupu, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Benedito Leite, Nova York, Santa Rita, Cajari, Barra do Corda, Brejo, Santa Quitéria, Buriti, Carolina, Afonso Cunha, Colinas, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santo Amaro, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Alto Alegre do Maranhão, Parnarama, Pinheiro, São Bento, Turiaçu, Chapadinha, Mata Roma, Buriti Bravo, Penalva, São João do Paraíso, Porto Franco, São José de Ribamar, Dom Pedro, São Bernardo , Presidente Dutra, São José do Basílio, Joselândia, Barreirinhas, São Domingos do Maranhão, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Esperantinópolis, Poção de Pedra, São Raimundo do Doca Bezerra, Loreto, São Domingos do Azeitão, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, Amapá do Maranhão, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Bom Lugar, Igarapé Grande, Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Mirador, Sucupira do Norte, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Lagoa da Pedra, Bela vista do Maranhão, Santa Filomena, Tuntum, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa Helena, São Mateus do Maranhão, Matões do Norte, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Zé Doca, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, Amarante do Maranhão, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Bela Vista do Gurupi, Junco do Maranhão, Governador Nunes Freire, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Montes Altos, Formosa da Serra Negra, Presidente Sarney, Pedro do Rosário, Bacuri, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Bequimão, Peri-Mirim e Santa Inês.
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