O deputado estadual Duarte (Republicanos) protocolou abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Maranhão para investigar os reajustes de preços dos combustíveis.
Após o quarto aumento em pouco mais de um mês em 2021, Duarte apresentou um pacote de medidas para conter os preços abusivos e já cogitava a abertura de uma CPI. Logo em seguida, antes do quinto reajuste em vigor desde o dia 2 de março, o deputado não só colocou o tema em discussão como já conseguiu o total de 14 assinaturas, o mínimo para a abertura do pedido.
Além dele, assinaram os deputados Ana do Gás (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Ciro Neto, Daniella Tema (DEM), Detinha (PL), Fábio Macedo (Republicanos), Hélio Soares (PL), Rildo Amaral (Solidariedade), Leonardo Sá (PL), Mical Damasceno (PTB), Vinícius Louro (PL), Wellington do Curso (PSDB) e Zé Inácio (PT).
“Não podemos ficar passivos diante dessa série de aumentos nos combustíveis. Precisamos investigar a fundo os reajustes de preços praticados. Por isso, é necessário a realização de uma CPI para possibilitar um serviço mais transparente e verificar se de fato o reajuste está sendo passado de forma correta aos consumidores”, esclarece Duarte.
Agora o requerimento aguarda instauração pela Casa. A investigação é baseada nas relações de consumo, previstas no artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal.
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