A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11/4) a Operação Pedras de Raio com o objetivo de reprimir o comércio irregular de bens arqueológicos localizados no interior do Maranhão.
A investigação teve início a partir de “denúncia” encaminhada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que apontava indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
Após identificar e localizar o responsável pelo anúncio, a Polícia Federal representou pela expedição de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar, o qual foi cumprido na cidade de Turilândia/MA na manhã de hoje.
É proibido, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos, e esclarece que a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao estado.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de receptação qualificada, e pelo crime de destruição, inutilização ou deterioração bem especialmente protegido por lei.
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