O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, na sexta-feira 7, a ordem de habeas corpus concedida pelo ministro Celso de Mello, também do STF, e tornou sem efeito a liminar que suspendeu as investigações da Operação Ápia, a maior da Polícia Federal no Tocantins.
A operação estava na sexta fase, com mais de 90 investigados e cerca de 500 indiciamentos, além de 41 pessoas com bens bloqueados num total de R$ 431 milhões, quando o ministro Celso de Melo concedeu a medida cautelar à defesa do empreiteiro Geraldo Magela, suspendendo o prosseguimento do inquérito, por alegado erro da Justiça no momento da divisão dos processos relacionados a pessoas que têm foro privilegiado.
Um dos alvos da operação é a empresa maranhense Epeng – Empresa de Projetos de Engenharia Ltda, de Codó, que tem contratos com o governo de Flávio Dino (PCdoB), por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), todos com as obras em atraso na conclusão e entrega. A Epeng tem como sócio-proprietários o casal Francisco Antelius Servulo Vaz e Márcia Karla Oliveira Borges Vaz, ambos alvo da Ápia.
O principal contrato com Dino é o para construção da célebre ponte sobre o Rio Pericumã, no trecho Bequimão-Central do Maranhão, financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mesmo sob fortes indícios de ilícitos desde a licitação, a obra teve a continuidade liberada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo a PF e o Ministério Pública Federal (MPF), a empreiteira maranhense seria a cabeça de uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins. A Orcrim, diz a investigação, funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários.
Em reportagem à época da primeira fase da Operação Ápia, o Jornal Pequeno publicou que, em depoimento à Polícia Federal, Delson Brito de Sousa, sócio da Delbrisa Engenharia, que fez o projeto da estrada sede do município de Buriti Bravo ao povoado Café Buriti, outro contrato celebrado entre a Epeng e o governo Flávio Dino, disse que 1 Km de terraplanagem custava R$ 300 mil, mas nas planilhas da obra contratada pela Sinfra o valor era de R$ 600 mil.
Com a retirada dos efeitos do HC que suspendeu os inquéritos da Ápia, essa suposta corrupção ocorrida na obra do governo comunista deve agora ter avanço nas investigações.
Fonte: Atual7
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