A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) – com sede na Haia, na Holanda,onde iniciou suas atividades em julho de 2002, processando e julgando indivíduos acusados de crimes de genocídio, contra a humanidade e, também, delitos de guerra. Desde julhode 2018, o TPI, do qual o Brasil é signatário, processa e julga ainda crimes de agressão.
A ABJD justifica a denúncia alegando que o presidente comete ‘crime contra a humanidade’ ao adotar ‘atitudes irresponsáveis que, por ação ou omissão, colocam a população em risco’ diante da epidemia do coronavírus, responsável pela Covid-19, que provoca sintomas graves, com crises respiratórias que podem matar.
Se o presidente relata que o Covid-19 não é perigoso, muitos brasileiros assim o entenderão, e colocar-se-ão em risco próprio, de seus familiares e de todas as pessoas com as quais tiverem contato”, diz o documento assinado pelos juristas e apresentado ao TPI. “A tragédia pode ser incomensurável”.
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