A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, nesta segunda-feira (15), os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar, no prazo de 120 dias, supostas irregularidades envolvendo os sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Estado. Nesta primeira reunião, os deputados Duarte Júnior (Republicanos) e Ana do Gás (PCdoB) foram eleitos presidente e vice-presidente da CPI, respectivamente. A relatoria ficou a cargo do deputado Roberto Costa (MDB).
Os trabalhos foram dirigidos por Duarte Júnior, autor do pedido de instalação da CPI. Também participaram os deputados Ciro Neto (PP) e Rafael Leitoa (PDT), membros titulares da comissão, além do deputado Wellington do Curso (PSDB).
Na ocasião, foram aprovados requerimentos com pedidos de informações para nortear os trabalhos da comissão. Também ficou definido que as reuniões ordinárias do colegiado acontecerão às segundas-feiras, às 9h30, na Sala das Comissões.
Duarte Júnior afirmou que a instalação da CPI atende a um clamor da população e busca coletar informações sobre os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha.
“As pessoas precisam de respostas e a CPI tem essa finalidade, que é buscar informações e ter acesso a documentações até então não repassadas ao Procon ou à Secretaria de Fazenda. Com base nesses fundamentos, apresentaremos um relatório, que trará respostas sobre se há ou não prática de cartel, se os valores cobrados do combustível e do gás de cozinha têm um preço abusivo ou não e, assim, garantir o direito do consumidor”, explicou o presidente da CPI.
Legalidade
O deputado Roberto Costa, relator da comissão, afirmou que, atualmente, existe uma angústia em função dos vários reajustes, que interferem em toda uma cadeia produtiva e afetam diretamente a população. O parlamentar pontuou, ainda, que a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental nesses momentos, inclusive, para trazer a legalidade desses atos para a sociedade.
“O trabalho que o Poder Legislativo fará, por meio da CPI, será o de investigar e buscar as informações. E onde houver qualquer tipo de abuso, que possamos corrigir. Vamos, também, ter o equilíbrio necessário de ouvir os consumidores, os órgãos de defesa, os empresários e saber exatamente o que tem acontecido em função desses aumentos que têm corrido praticamente a cada 15 dias, afetando bruscamente a economia”, assinalou.
Já o deputado Ciro Neto esclareceu que a CPI não tem o propósito de prejudicar os empresários maranhenses, mas, sim, procurar falhas, vícios ou atos ilícitos dentro da cadeia produtiva, que possam interferir no preço final do combustível no Estado.
“Ficarei feliz se, ao término dessa CPI, os trabalhos puderem contribuir para que haja essa redução do preço dos combustíveis ou, por detectar alguma falha dentro da formulação final do preço, contribuir com iniciativas que possam vir a reduzir esse valor”, completou.
Membros
A CPI dos Combustíveis tem ainda como membros titulares os deputados Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT). Já na condição de suplentes foram nomeados os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).
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