_{Na sessão virtual de julgamento encerrada nesta quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios de seis estados do país: Caxias, Lago do Junco e Miranda do Norte, no Maranhão; Jaguaré, Guarapari e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Abaetetuba, São Caetano de Odivelas e Igarapé-Miri, no Pará; Goiânia e Hidrolândia, em Goiás; Bonito e Condado, em Pernambuco; e Catas Altas da Noruega, em Minas Gerais.}  

_{Os crimes eleitorais foram cometidos por diversos partidos políticos, que lançaram candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Julgados na sessão eletrônica realizada de 23 a 29 de fevereiro, os recursos foram relatados pelos ministros Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares.}

_{Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das agremiações nos respectivos municípios, bem como a anulação dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.}

^{Em uma manobra política e totalmente eleitoreira o presidente da Câmara de Vereadores, Axinho Jussara, orientou os vereadores de oposição Maciel Aroni, Libania, Neto Soares, Atalécio, Valdigerson e Nadson Mandu a votarem contra a aprovação da Lei Orçamentária Anual-LOA, o que impediu a aprovação da mesma, pois eram necessários 07 votos favoráveis, mas somente seis vereadores votaram a favor, eis que são eles: Nayara Cardoso, João da Saúde, Adonilson Rabelo, Tibica, Edney do Cutia e Dom Guido.}

^{Com essa ação, os vereadores de oposição demonstram claramente seus compromissos com o atraso e o descaso, querendo que Turiaçu volte a época do abandono.}

^{Essa não aprovação coloca significativas preocupações em voga, o que pode resultar em uma série de problemas de governança para o Executivo Municipal, o que somente prejudica a população turiense.}

^{Entre os muitos riscos iminentes inclusos nessa armação para prejudicar Turiaçu, existe a possibilidade de atrasos nos pagamentos dos servidores municipais, a interrupção de obras, bem como a limitação na prestação de serviços e na continuidade de ações e programas em áreas cruciais, especialmente saúde e assistência social.}

^{Sem a aprovação do orçamento, o município de Turiaçu enfrenta a incapacidade de direcionar recursos para áreas consideradas prioritárias, impossibilitando a execução e implementação de programas e melhorias. A incerteza resultante dessa situação exige uma análise minuciosa dos impactos para garantir que o município possa superar esse desafio e preservar o bem-estar da população turiense.}

^{O Prefeito Edésio Cavalcanti segue trabalhando incansavelmente para que nada atrapalhe o desenvolvimento do município. Uma vez, que o mesmo já havia conseguido na justiça a realização desta sessão para apreciação e votação do projeto de lei da LOA, que tramitava deste setembro.}

^{Vamos acompanhar os próximos capítulos desta história que só prejudica a população turiense devido a falta de compromisso de políticos que não estão querendo ver a vida da população melhorar.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana, concluiu nesta semana a pavimentação em bloquetes das ruas Estevão dos Santos e Pedro Celestino , no bairro Centro. As obras representam mais um passo importante para a melhoria da qualidade de vida e da mobilidade urbana.}

_{“Esse é um investimento que valoriza os imóveis, melhora a qualidade de vida da população e facilita o tráfego de veículos e pedestres no centro da cidade”, ressalta Sissi Viana, ao observar que a pavimentação também diminui a poeira, no verão, e a lama, no inverno.}

_{O prefeito Sissi Viana reitera que o cronograma de pavimentação de vias urbanas avança, mesmo neste período chuvoso, para outras regiões do município para melhorar, cada vez mais, o acesso da população. “Essas novas vias também recebem drenagens superficiais, ou seja, meios-fios e sarjetas para escoamento de água das chuvas”, concluiu.}

_{Um serviço feito de qualquer jeito, sem um planejamento e muito menos com respeito ao dinheiro público executado pela gestão do  prefeito afastado Facinho, começa a ruir às margens do Rio Caqueira, causando enormes transtornos a população que necessita da via de acesso para trafegar da sede do município e outras comunidades para os povoados de Aberladina, Sete Voltas, São Benedito e outros mais.}

^{Serviço esse que foi entregue no dia 24 de setembro de 2023, ou seja em menos de 6 meses.}

_{Na manhã deste sábado, 02 de março, um caminhão carregado de pedaços de madeiras, ao passar por cima do aterro mal executado, acabou tombando e caindo em uma cratera que se formou devido a força da natureza, que tem abençoado a região com chuvas e consequentemente o aumento do nível do rio.
Sendo mal feito, o aterro não suportou o peso e cedeu, causando enormes transtornos para os trabalhadores que por ali trafegavam em busca do sustento de suas famílias.}

_{É lamentável ver que serviços caros, feitos há pouco tempo, alardeado nos quatros cantos do município, como algo bem feito, se acabar assim tão rapidamente, demostrando assim, um verdadeiro desrespeito com a população candidomendense, que ver seu dinheiro descer pelo ralo, ou melhor, pelo rio.}

^{Apoiadores ligados o prefeito afastado José Bonifácio “Facinho” do PL estão promovendo uma manifestação que está bloqueando a MA que dá acesso ao município de Cândido Mendes. Os manifestante estão reivindicando a volta do ex-gestor afastado pela justiça, por pratica de crime de improbidade administrativa.}

^{Só que o mais interessante nisso tudo, é que além de serem todos apoiadores do prefeito afastado, os manifestante estão promovendo nada mais do que churrascos com muita cerveja e música ao vivo. Isso demonstra que se trata de uma verdadeira perseguição política a fim de prejudicar a gestão da atual prefeita Alexsandra Viana.}

^{Ontem quinta-feira (29) a atual gestão do município começou a pagar os funcionários contratados e efetivos de forma gradativa. Em um comunicado a prefeitura informou que devido  não terem tido acesso as senhas do sistema de pagamento, pois a antiga gestão não disponibilizou, estão realizado todo o processo de forma manual.}

^{Mesmo com todas essas tentativas de sabotagem de pessoas ligadas a ex-gestão, a administração segue trabalhando e mantendo os serviços funcionando para que a população de Cândido Mendes não seja afetada.}

^{Em parecer publicado nesta quarta-feira (28), o Ministério Público Eleitoral não conheceu e negou provimento a um recurso eleitoral interposto que tentava mudar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que por maioria considerou improcedente ação contra o União Brasil, partido de Neto Evangelista.}

^{O parecer do MPE confirma o entendimento firmado pelo TRE, não reconhecendo a alegação de fraude à cota de gênero nas eleições em 2022.}

^{A manifestação do Órgão sinaliza o entendimento quanto à manutenção dos mandatos parlamentares e pode servir de precedente para casos análogos, a exemplo de ação que foi ajuizada contra o Partido Social Cristão (PSC) e que deve ir a julgamento nos próximos dias e tem como principais figuras os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso.}

^{Caso seja priorizada a uniformização das decisões e o princípio da segurança jurídica, tem-se grande possibilidade favorável aos parlamentares em questão.}

^{Do Daniel Matos}

^{Um apartamento situado no bairro Tatuapé, Zona Leste de São Paulo(SP), que serviria para armazenamento de drogas e como uma espécie de hospedaria para as chamadas “mulas”, pessoas cooptadas pelo narcotráfico com a finalidade de transportar cocaína ao continente europeu, foi descoberto pela Polícia Militar na tarde desta terça-feira, 27. Na ocasião, uma mulher foi presa em flagrante.}

^{No local, foram encontradas 119 cápsulas com cocaína, no formato em que são engolidas pelas “mulas do tráfico”, além de anotações, duas balanças de precisão, um passaporte, além de outros elementos conexos ao crime de tráfico de drogas.}

^{A operação foi resultado de um fluxo de informações que envolveu o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Maranhão, Polícia Federal do Piauí e Polícia Militar de São Paulo.}

^{A jovem encontrada no interior do imóvel recebeu voz de prisão, tendo sido levada à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo para a formalização da prisão em flagrante e já se encontra à disposição do Poder Judiciário.}

_{A Câmara recebeu uma Representação que envolve a situação da Construção de uma estrada vicinal que liga a sede do município ao povoado Águas Belas.}

_{O Autor sustenta que o Prefeito afastado, Facinho Rocha, praticou Crime de Responsabilidade e deve ter o seu mandato cassado pela Câmara Municipal.}

_{Vale relembrar que o Prefeito já está afastado das funções desde o dia 22/02 deste ano, por determinação judicial, o Prefeito afastado já tentou retornar ao cargo por meio do Tribunal de Justiça do Maranhão, porém sem sucesso.}

_{Na última semana, o Prefeito Sissi Viana  acompanhado pelo Secretário de Obras, Marcio Viana, do Chefe de Gabinete Thiago Mota e da vice-prefeita karinne Andrade acompanharam o andamento da obra de Pavimentação com Bloquetes  na comunidade de São José do Pirucaua, na zona rural do município.}

_{Na ocasião, Sissi Viana agradeceu a todos trabalhadores pelo empenho e ao excelente trabalho realizado na execução da pavimentação com os bloquetes de concreto, sendo a solução mais adequada para avenida na referida localidade. Esta é mais uma importante obra, que avança, atendendo um anseio de grande relevância da comunidade local.} 

_{Na sede do município as ruas Estevão dos Santos e Pedro Celestino estão em fase de conclusão.}

^{A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, nesta terça-feira, 27, por maioria, anular a eleição do vereador Teotônio Costa (Republicanos) como presidente da Câmara Municipal de Barão de Grajaú.}

^{O caso foi levado à Justiça pelo também vereador Weliton Ribeiro (PCdoB), que foi defendido no caso pelo escritório de advocacia Barros, Fernandes & Borgneth, liderado nesse caso pelo advogado Gilson Barros.}

^{Weliton Ribeiro foi eleito presidente numa primeira votação, ocorrida em agosto de 2022, quando obteve seis votos, contra cinco do candidato republicano.}

^{Depois disso, contudo, Teotônio Costa – que concorria à reeleição -, anulou o processo, alegando que havia se equivocado com a data ao convocar a votação. Ele, então, marcou uma nova eleição para dezembro daquele mesmo ano e acabou “eleito”.}

^{Para os desembargadores do TJMA, esta segunda eleição é nula. Eles decidiram que Weliton Ribeiro deve ser empossado imediatamente como presidente da Câmara para concluir os últimos dez meses à frente da Casa.}

^{No último sábado, dia 24 de fevereiro, aconteceu o Seminário de Abertura das Turmas do PARFOR 2024 no campus Universidade Federal do Maranhão em São Luís.}

^{O PARFOR (Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica) é uma ação da CAPES que tem o objetivo de contribuir para a adequação da formação inicial dos docentes da rede pública de Educação Básica por meio da oferta de cursos de licenciatura.}

^{Em Turiaçu, através do empenho do prefeito Edésio Cavalcanti e da secretária municipal de Educação, Graciete Santos, o programa conta com 6 turmas do PARFOR-UFMA, 3 dessas turmas são do ano de 2023 e as outras 3 turmas são do ano de 2024. Letras, Pedagogia e Educação Física são os cursos oferecidos pela UFMA ao município de Turiaçu.}

^{O seminário contou com a participação de parte dos estudantes das turmas de 2024, além da presença da secretária municipal de educação, Graciete dos Santos, representando o gestor Edésio Cavalcanti e do coordenador local do PARFOR-UFMA, professor Eliel Ribeiro.}

^{“Muito gratificante esse momento em nossas vidas, pois a partir de agora, teremos a oportunidade de cursar gratuitamente o ensino superior, que nos preparará para contribuirmos com a educação turiense, destacou muito feliz uma acadêmica do curso de Letras.}

^{“O prefeito Edésio tem de verdade feito a diferença em Turiaçu, já que suas ações tem destacado todas as áreas e na educação superior não é diferente. Muito obrigado meu prefeito”, pontuou aluno do curso de Educação Física.
Turiaçu vive um novo tempo, Edésio Cavalcanti não brinca em serviço e trabalha para todos!}

^{Em decisão proferida ontem no final da tarde, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão através do seu presidente Desembargador Paulo Velten, negou o pedido da suspensão de liminar interposto pelo prefeito de Cândido Mendes, Facinho, que foi afastado do cargo na última quinta-feira, dia 22 de fevereiro.}

^{Na oportunidade do seu afastamento, o prefeito tratou logo se correr atrás da sua volta ao cargo, mas ontem, a resposta negativa veio, e o mesmo continua fora do cargo.}

^{Está é a segunda vez que o prefeito Facinho é afastado da Prefeitura, da vez passada foi a Câmara que o afastou, agora foi a justiça ao julgar uma ação popular.}

^{Vejam a decisão abaixo:}

^Decisão.

^{Os trabalhos de pavimentação em bloquete da Rua Estevão dos Santos, no centro da cidade, em Godofredo Viana, estão em fase de conclusão. O investimento faz parte do conjunto de obras de pavimentação em blocos de concreto coordenado pela Secretaria Municipal de Obras e que estão sendo executados com recursos próprios do município.}

^{“É mais uma obra de pavimentação em bloquete que a Prefeitura vai entregar para população”, reforçou o secretário de Obras, Márcio Viana.}

^{“Godofredo Viana está com várias frentes de trabalho. Estamos concluindo as obras na rua Pedro Celestino e também iniciamos as obras de pavimentação no povoado São José do Pirucaua. São obras que vão melhorar a vida dos moradores dessas regiões”, reforçou o secretário.}

^{Na tarde desta quinta-feira (22), a vice-prefeita de Cândido Mendes, Alexsandra Viana, assumiu o comando do município após a justiça afastar na manhã deste dia, por crime de Improbidade Administrativa o prefeito José Bonifácio “Facinho” do PL.}

^{A cerimônia de posse acorreu no plenário do Legislativo Municipal Édson Costa.}

^{Agora o município será governado novamente pela prefeita interina que já ocupou o cargo em outra ocasião.
Seguiremos acompanhando os próximos passos de história política.}

^{Depois das datas comemorativas de fim de ano e Carnaval, falhas nos serviços prestados pela Prefeitura, administrada pela prefeita Nelene Gomes (PDT) atormentam moradores de Amapá do Maranhão, na região Norte do estado.}

^{A falta d’água afeta centenas de famílias que denunciam que estão sem o líquido precioso, em suas torneiras.}

^{Moradores têm sofrido com essa realidade, obrigando-os a pedir água de vizinhos que possuem poço ou até mesmo a comprá-la.}

^{Lideranças comunitárias revelam que diversas reclamações foram direcionadas à Prefeitura. Porém, até o momento, não deu nenhuma resposta para solucionar o problema.}

^{A confusão em Cândido Mendes ganha novo capítulo, desta vez o prefeito José Bonifácio foi afastado por 90 dias, pela juíza de Direito Bruna Athayde Barros, titular da Comarca de Bacuri respondendo pela Comarca de Cândido Mendes.}

^{A decisão liminar é fruto de uma ação popular protocolada por Alerson Correa e Correa, que denunciou o processo licitatório para execução da estrada vicinal do povoado Aguas Belas, zona rural do município.}

^{Na denúncia, o autor da ação popular elenca que a obra iniciou antes da conclusão do processo licitatório, uma verdadeira ilegalidade e afronta a justiça e os princípios que regem a Administração Pública.}

^{A juíza também determina a intimação da Câmara Municipal de Vereadores de Candido Mendes/MA, na pessoa de seu Presidente para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da ciência desta decisão, emposse a Vice-Prefeita Alexsandra Viana, interinamente no cargo de Prefeito Municipal de Candido Mendes/MA.}

^{Vejam abaixo a decisão judicial que afasta o prefeito Facinho do PL, por 90 dias do comando do município de Cândido Mendes.}

^Decisão

^{A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 21/2, a Operação Mendacius, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Buriticupu/MA, Santa Inês/MA, Imperatriz/MA, Teresina/PI e Porto Nacional/TO, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na oferta irregular de cursos de nível superior e emissão de diplomas falsos.}

^{A operação se concentrou na desarticulação de um consolidado esquema ilegal instalado no estado do Maranhão e imediações, voltado à oferta de cursos de graduação por faculdades sem credenciamento e autorização do MEC, com a subsequente emissão de diplomas falsos, utilizados posteriormente em requerimentos de registro profissional junto aos Conselhos Profissionais.}

^{Os dirigentes destas Instituições de Ensino Superior (IES) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular, alegando possuírem “parcerias/convênios” com faculdades credenciadas pelo Ministério da Educação, que viriam a expedir os diplomas de graduação ao final dos cursos.}

^{Assim, inúmeros alunos foram ludibriados, acreditando estudarem em cursos de graduação regulares (Serviço Social, Administração, Pedagogia, Letras), que lhes daria direito à diplomação e possibilitaria o exercício profissional, quando, na verdade, tratava-se do esquema fraudulento exposto.}

^{Esta rede criminosa, portanto, está sendo investigada pela prática de delitos como estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra as relações de consumo, organização criminosa e lavagem de dinheiro.}

^{Para interromper estas atividades criminosas, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão em residências e faculdades envolvidas, cumpridos nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.}

^{Além disso, a ação resultou no arresto de bens – com bloqueio de valores em contas bancárias e indisponibilidade de veículos e imóveis, como forma de assegurar o ressarcimento aos lesados, bem como inibir a reiteração delitiva, impedindo o enriquecimento ilícito dos envolvidos.}  

^{Durante o cumprimento dos mandados foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de um dos alvos por posse irregular de arma de fogo.}

^{A Operação Mendacius contou com a participação de 50 policiais federais dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.} 

^{Turiaçu segue transformado num verdadeiro canteiro de obras, fruto do competente trabalho coordenado pelo prefeito Edésio Cavalcanti.}

^{As obras no município acontecem simultaneamente em várias regiões e áreas diferentes.}

^{Desta vez, acontece a tão sonhada e aguardada pavimentação asfáltica na importante Avenida Juscelino Kubitschek, uma grande via de circulação de pedestres e veículos na sede do município.}

^{A população turiense já pode observar mais um avanço na infraestrutura do município, que desde janeiro de 2021 recebe atenção especial do gestor Édesio, um empresário residente na cidade há muitos anos, que colocou seu a disposição da população para trabalhar por todos, e isso tem acontecido desde o início deste novo momento até agora.}

^{“Tenho o inabalável compromisso com meu povo turiense, de trabalhar todos os dias para que possamos viver melhor, com dignidade, orgulho e satisfeito da correta aplicação do dinheiro público”, destacou o prefeito topadão Edésio Cavalcanti.}

^{O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20), pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney das suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por dois anos.}

^{O processo foi aberto após decisões da magistrada em favor de Mauro Arouche, seu ex-assessor, que pedia recontagem de pontos após prestar concurso para tabelião, em 2008. O juiz Clésio Cunha, que deu decisões favoráveis ao ele quando substituía o titular da 5ª Vara da Fazenda Púbica de São Luís, também figurava no processo, mas foi absolvido.}

^{Na votação desta terça, o voto vencedor foi o do relator do caso, o conselheiro José Rotondano. Segundo ele, a desembargadora poderia “ter-se abstido de proferir uma liminar naquela forma, naquele teor”.}

^{O afastamento por dois anos, no entanto, não foi unânime. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira divergiu quanto à dosimetria, e propôs afastamento de apenas seis meses, sob o argumento de que a posse do ex-assessor não se deu unicamente por liminar da desembargadora, mas por decisão colegiada do TJMA. Ele acabou acompanhado por alguns conselheiros, mas foi voto vencido.}

^{O resultado final ficou em 9 a 5 pelo afastamento por dois anos.}

_{A gestão do prefeito Airton Marque adquiriu novos materiais e equipamentos escolares para o Ensino Infantil e Fundamental. Os investimentos são estratégicos para contribuir para um ensino de qualidade e o desenvolvimento dos estudantes do município.}

_{Em nota oficial, a Polícia Civil de Carutapera confirmou a prisão do suspeito do assassinato do empresa Cordeiro de Deus.}

_{A prisão do suspeito aconteceu hoje, segunda-feira, (19).}

_{No local da prisão, foram encontradas diversas armas de fogo.}

_{Cordeiro de Deus foi encontrado morto em sua fazendo, na MA-206 no dia 01 de fevereiro.}

_{Em Turiaçu os trabalhos seguem a todo vapor!}

_{A competente gestão do prefeito Edésio Cavalcanti não para um só dia e os benefícios para a população chegam o tempo todo.}

_{As obras não param e já dá pra ver o novo mercado público tomando forma, sendo erguido para proporcionar um ambiente mais saudável e aconchegante para os cidadãos comprarem seus alimentos.}

_{A prefeitura de Turiaçu executa trabalhos por todas as áreas, desde aberturas de estradas vicinais, revitalização de vias já existentes, diversas ruas na cidade e povoados, reformas de escolas, construção de pontes em concreto, implantação de bueiros, instalação de iluminação pública em led por todo o município e muito mais, devolvendo ao povo turiense o orgulho de ser filho daquela terra.}

_{“Com fé em Deus e confiança no trabalho, vamos entregar mais uma obra histórica para o povo turiense”, enfatizou o prefeito Topadão Edésio Cavalcanti.}

_{A política em Cândido Mendes segue a todo vapor!}

_{Muitos acontecimentos neste ano de 2024 já mostram com serão as eleições municipais em Cândido Mendes.}

_{Na noite de ontem, 17/02, a política candidomendense ganhou um novo capítulo após a declaração das lideranças politicas, Pastorzinho, ex- Vereador Haroldo Sousa, Zé Bodó e Expedito da Cemar em favor da reeleição do vereador Antônio Raimundo.}

_{“É com muita alegria que comunico à comunidade de Águas Belas que: eu, Pastorzinho, Haroldo Sousa, Zé Bodó e Expedito da Cemar, apoiaremos integralmente o nosso amigo Antônio Raimundo. Nós da oposição, lutaremos juntos por um futuro melhor para a nossa Cândido Mendes e para o povoado Águas Belas. Contem com a gente.}

_{Vereador Antônio Raimundo, sempre muito atuante em prol dos interesses da população, vem se destacando por exercer um mandato parlamentar diferenciado, pautado no compromisso e desenvolvimento do município. Com esses importantes apoios públicos que recebeu ontem, o vereador Antônio Raimundo caminha para uma reeleição bem tranquila.}

^{Em Turiaçu, sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, o trabalho não para!
Desta vez, as ações da prefeitura seguem sendo executadas a todo vapor no povoado Nova Caxias, zona rural do município.}

^{O serviço executado pela prefeitura consiste numa completa revitalização em todas as vias públicas da pacata comunidade, garantindo mais qualidade e saúde para todos os residentes e transeuntes.}

^{Os trabalhos de melhoramento das vias do povoado estão acontecendo em ritmo acelerado, pois tudo deve estar pronto antes do inverno começar de vez.}

^{Além destes serviços de alargamento, aterramento, implantação de camadas de aterros e piçarras, a comunidade que já foi contemplada com pavimentação por bloquetes, abastecimento de água, e muitos outros serviços na gestão Edésio Cavalcanti, também vai poder usufruir do direito de ir e vir com muito mais tranquilidade e segurança.}

^{“Seguimos trabalhando em prol de nosso município, com a benção de Deus e ao lado do povo, afinal esse é o nosso maior compromisso, pontou o prefeito Edésio Cavalcanti.}

^{A política em Amapá do Maranhão deu uma reviravolta na sexta-feira (16/02) a atual prefeita Nelene Gomes, que vinha com o projeto de reeleição a todo vapor desistiu da empreitada e anunciou que irá apoiar o empresário Márcio Lemos. Fato esse que foi confirmado em reunião feito agora pouco em Amapá do Maranhão.}

^{Márcio Lemos é filho do empresário Cid Lemos, é um jovem empresário sem nenhuma experiência em cargos públicos.}

^{Esse movimento arriscado não agradou a maior parte do eleitorado da prefeita que viu o projeto afundar ainda mais.}

^{Com a desistência de Nelene Gomes, Dra. Aline Lacerda se tornou o grande nome e favorita para vencer as eleições em outubro. Ela tem um grupo sólido e vem recebendo adesões de vários seguimentos dentro do município.}

_{A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) abriu uma investigação criminal contra o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha, o Facinho.}

_{O gestor municipal está sendo acusado de contratar uma empresa supostamente de fachada. A contratada seria RE Empreendimentos e Serviços Ltda, de nome fantasial Litoral Empreendimentos, localizada no município de Turiaçú e de propriedade de Renzho Erik Ribeiro.}

_{Se os fatos forem comprovados, Facinho poderá ser denunciado pela PGJ na esfera criminal por fraudar licitação. O crime é previsto no artigo 337-F do Código Penal, que dispõe: “Frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório: Pena – reclusão, de 4 (quatro) anos a 8 (oito) anos, e multa.”}

_{As investigações estão sob o comando do assessor especial da PGJ, Fábio Henrique Meirelles Mendes, que tem até 90 dias para concluir o Procedimento Ivestigatório Criminal (PIC).}

_{Do Neto Ferreira}

^{A Prefeitura de Carutapera sob a gestão do competente prefeito Dr. Airton Marques, iniciou na última segunda-feira de carnaval (12/02), à perfuração de 03 poços artesianos de grande profundidade na comunidade de Livramento, zona rural do município.}

^{Livramento é o maior povoado de Carutapera, há muitos anos vem sofrendo com um crônico problema de abastecimento de água escasso nas residências, penalizando praticamente todos os habitantes da pacata comunidade.}

^{O próximo passo será o organização dos sistemas de abastecimento para levar água para todas as casas da comunidade.}

^{Carutapera segue se desenvolvendo e os benefícios da Administração chegando por todo o município.}

_{O Ministério Público do Maranhão obteve liminar na justiça, assinada no último dia 6 de fevereiro, para determinar a imediata suspensão de dois contratos firmados em 2023 entre o Município de Anajatuba e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados até o julgamento do mérito. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Anajatuba em 29 de dezembro de 2023.}

_{Em caso de descumprimento da decisão, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil até o limite dos valores obtidos pelo escritório em razão dos contratos.}

_{Ambos os contratos tinham por objeto a prestação de serviços visando ao recebimento de valores não repassados corretamente ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), decorrentes de diferenças no valor mínimo anual por aluno (VMAA). Esse índice foi previsto na Lei 9.424/96, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).}

_{IRREGULARIDADES}

_{Para o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, titular da Promotoria de Anajatuba, os dois contratos são irregulares porque foram firmados de forma direta, ou seja, com inexigibilidade de licitação, mesmo não tendo sido comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização.}

_{Além disso, foi verificada irregularidade na previsão de pagamento do escritório contratado por meio de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade, ou de recursos próprios do município. Segundo o promotor de justiça, tais dotações orçamentárias não têm relação com a prestação dos serviços e afetam gravemente as políticas públicas dos municípios, especialmente no atual cenário de pós-pandemia de COVID-19, em que os cofres públicos estão sendo bastante afetados.}

_{Outro aspecto tido como irregular foi a celebração de contrato de risco, pois não foi estabelecido preço certo à contratação, e a remuneração dos escritórios está vinculada ao percentual do crédito a ser obtido.}

_{De acordo com o Ministério Público do Maranhão, o efetivo cumprimento da sentença para recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef não apresenta nenhuma complexidade que justifique a contratação de profissional especializado, podendo as providências necessárias ao recebimento de recurso ser tomadas pela própria Procuradoria do Município de Anajatuba.}