_{O Corpo de Bombeiros do Maranhão confirmou na manhã desta segunda-feira (5), que uma pessoa, identificada como Paulo Henrique Neves Galvão, de 21 anos, morreu após a ponte metálica desabar na cidade de Bacabal, no Maranhão, da tarde desse domingo (4).}

_{De acordo com as autoridades locais, havia muitos jovens na ponte sobre o rio Mearim, quando o acidente aconteceu. As vítimas tiveram que nadar para não afundar no rio, mas até agora não houve registro de desaparecidos.}

_{Após o acidente, quatro pessoas foram levadas ao hospital com ferimentos leves. Mas, segundo a equipe médica, foi descoberto que Paulo Henrique teve lesões internas graves e morreu ainda no domingo, durante uma cirurgia.}

_{O Corpo de Bombeiros de Bacabal continua no local, fazendo buscas e identificar as causas do acidente. Já o setor de Vistoria e Pareceres da Defesa Civil estadual está trabalhando na fase de gestão e resposta, para identificar as causas do acidente.}

_{Há meses, moradores já reclamavam da estrutura da ponte metálica, usada apenas por pedestres. A estrutura fazia ligação entre os bairros Trizidela e o Centro de Bacabal.}

_{A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou na semana passada a interdição de quatro barragens no país. A sanção ocorreu por falta de estabilidade.}

_{Foram interditadas as barragens de Labourrie, no município de Calçoene (AP), Lagoa do Pirocaua, em Godofredo Viana (MA), Bacia 07 Alto da Serra, em Corumbá (MS), e Barragem do Serginho, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT).}

_{Segundo a agência, o resultado veio com o fim, no dia 31 de março, da primeira campanha de 2021 de entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Trinta e nove barragens já estavam interditadas desde a última campanha, em setembro de 2020. Ao todo, são 43 barragens interditadas no Brasil por falta de estabilidade. De acordo com a ANM, o número de interdições vem decrescendo desde que o resultado da campanha foi divulgado.}

_{Há duas semanas, um alagamento foi registrado na área da da Mineradora Aurizona, justamente na cidade de Godofredo Viana. O fato ocorreu após fortes chuvas que caíram na região.}

_{O prefeito Sissi Viana (Republicanos), da cidade Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão, deu mais uma demonstração de comprometimento com os servidores municipais.}

_{O gestor determinou a antecipação do pagamento do salário do funcionalismo, o que ocorreu nesta quinta-feira, e manteve a gratificação dos profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à Covid no município.}

_{A referida gratificação foi criada por Sissi ainda no ano passado como forma de valorizar estes servidores que, em muito, estão contribuindo para conter o avanço da infecção em Godofredo Viana.}

_{Vale destacar que, graças ao trabalho desenvolvido pela administração do prefeito desde o início da pandemia, Godofredo Viana não possui, neste momento, nenhum paciente positivado internado ou em monitoramento domiciliar.}

_{A antecipação do pagamento dos salários do funcionalismo público, na avaliação do prefeito, também contribui para movimentar a economia da cidade.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), iniciou a coletiva desta quinta-feira (01), antecipada por conta da Sexta-feira Santa, lamentando o falecimento do jornalista e vereador de São Luís, Batista Matos. Dino também lembrou e lamentou o falecimento de outros profissionais da imprensa, citando o jornalista Roberto Fernandes.}

_{Dino afirmou que o Maranhão, com a abertura de novos leitos, conseguiu evitara um colapso na rede de saúde do estado e mantém uma estabilização da curva de casos.}

_{Durante a coletiva, Flávio Dino confirmou o adiamento do pagamento do IPVA 2021, que será prorrogado devido ao momento da pandemia.}

_{Sobre as medidas restritivas para a próxima semana, o governador não trouxe nenhuma novidade, apenas ampliou o que está em vigor para o dia 11 de abril.}

_{A única diferença é que a partir da semana que vem teremos o retorno do serviço público, em pelo menos 50% dos servidores.}

_{Flávio Dino terminou afirmando que, na próxima semana, vai debater sobre a proposta de antecipar as férias escolares da rede privada de julho para abril.}

_{O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quinta-feira (1º), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para tratar sobre o panorama geral da pandemia da Covid-19 no Maranhão. Na ocasião, o titular da SES comunicou ao parlamentar sobre a inclusão dos agentes de Segurança Pública nos grupos prioritários da vacinação, tema que vem sendo amplamente debatido na Assembleia com a tramitação de um projeto de lei, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), neste sentido.}

_{“Esse assunto foi provocado na Assembleia, discutido em duas sessões. E, hoje, tive a excelente notícia, anunciada pelo secretário Carlos Lula, de que conseguiu aprovar esta iniciativa em âmbito nacional e que vai implantar no Maranhão a priorização da imunização dos agentes de Segurança Pública”, frisou Othelino Neto.}

_{Durante a reunião, eles conversaram ainda sobre as estratégias de ampliação de leitos de enfermaria e UTI em São Luís e as ações de combate ao coronavírus na Baixada Maranhense.} 

_{O chefe do Legislativo destacou que a inauguração do novo Hospital de Campanha de São Luís, que passa a receber pacientes a partir desta quinta-feira, vai ampliar o atendimento e ajudar no tratamento daqueles que precisarem de internação, dando um reforço para desafogar a rede hospitalar pública e privada, que já carece de leitos, principalmente, de UTI.}

_{Baixada Maranhense}

_{Othelino também falou sobre a situação da pandemia na Baixada Maranhense, que vem registrando um aumento do número de casos da doença. “Na região, estão funcionando para atendimento de pacientes com Covid-19 tanto o Hospital de Viana, como o Hospital Macrorregional de Pinheiro, onde houve, inclusive, aumento de leitos de UTI. Conversamos sobre a possibilidade de novas ampliações para atender à demanda local”, afirmou.}

_{O secretário Carlos Lula agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa e do presidente Othelino que, segundo ele, tem sido um grande parceiro no combate à Covid-19 no Estado.} 

_{“Agradecemos aos deputados e às sugestões que nos trazem, pois são eles que estão no dia a dia com os prefeitos e ouvindo as demandas da sociedade. Esse diálogo é importante para que a gente consiga ter bons resultados, como temos conseguido até agora”, declarou o secretário.}

_{A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Páscoa a 628 detentos do sistema prisional do Maranhão, segundo decisão da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.}

_{A saída dos apenados começou a partir das 9h dessa quarta-feira (31), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (06).}

_{Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão se ausentar do Maranhão e devem recolher-se às suas residências até as 20h. Não podem ingerir bebidas alcoólicas, nem portar armas ou frequentar festas, bares e similares.}

_{O preso que não retornar será considerado foragido da justiça.}

_{O prefeito de Carutapera, Dr. Airton, após diálogos com a Secretaria Municipal de Educação, determinou a homologação neste mês, março, progressão salarial por titulação aos professores da rede municipal de ensino e concedeu adequação da tabela salarial do magistério em 0,5%.
Com essas medidas práticas, e graças ao bom trabalho desempenhado pela Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Dr. Airton inicia o cumprimento de compromissos firmados em campanha de Valorização dos Professores e demais servidores do Município de Carutapera, já que homologou neste mês de março, a Progressão por Titulação de 20 Professores, garantindo a efetivação dos direitos estabelecidos no Estatuto do Servidor Municipal e no Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Magistério. Tornando realidade um sonho dos professores, que há tempos almejavam a concretização de suas progressões.
As progressões foram pagas juntamente com o vencimento de março, creditado ontem nas contas dos servidores, e implementadas com efeito retroativo a janeiro e fevereiro de 2021. A medida é mais uma conquista para os professores da rede pública municipal, que se somam aos demais benefícios já garantidos desde o início da gestão que passa por incrementos salariais, como a adequação da tabela salarial dos profissionais do magistério que foi reajustada também no mês de março em 0,5% contemplando todos os professores do município.}

_{Segue abaixo a relação de professores contemplados com a progressão funcional  por titulação em março 2021.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) está dando prosseguindo ao trabalho de vacinação contra Covid dos chamados grupos prioritários.}

_{Estão sendo imunizados, nesta nova etapa, idosos com idade variando entre 74 anos à 79 anos.}

_{Este público está recebendo as doses da vacina em suas residências, graças ao trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde.}

_{Apesar da vacinação, a luta contra o novo coronavírus continua e, portanto, é essencial que a população continue a seguir as ações preventivas tais como usar máscaras; higienizar as mãos com álcool gel e evitar aglomerações, garantindo assim, o distanciamento social.}

_{A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou nesta semana no Diário Oficial da União portaria por meio da qual reconhece o estado de calamidade pública no Estado do Maranhão.}

_{Segundo o documento, a medida ocorre em virtude das doenças infecciosas virais, em especial a Covid-19, no território estadual e não tem prazo final para término.}

_{A informação é de O Estado.}

_{O decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) com a medida já havia sido publicado na edição estadual do Diário Oficial no dia 18 de março e reconhece o estado de calamidade por 180 dias.}

_{O comunista, no entanto, já encaminhou expediente à Assmbleia Legislativa solicitando a extensão do prazo para o fim de 2021. O tema ainda será debatido pelos deputados estaduais.}

_{Morreu nesta quarta-feira (31) o vereador Batista Matos, de São Luís.}

_{Ele estava internado há duas semanas, após ser infectado pelo novo coronavírus.}

_{O parlamentar venceu recentemente um câncer, mas não resistiu às complicações decorrentes do novo coronavírus.}

_{Aos familiares e amigos nossos sentimentos.}

_{A população do povoado de Aurizona tem sofrido amargamente as drásticas consequências do rompimento da barragem que a Mineração Aurizona mantinha nas suas dependências.
Após tragédia do último dia 26, a comunidade de Aurizona vive um tormento. Moradores relatam a falta de água em algumas ruas do Distrito.
Desde quando o desastre ocorreu, muito pouco foi feito pela Mineração Aurizona S.A, pra amenizar o problema causa por ela própria.
Sendo que não e a primeira vez que a empresa causas transtorno aos moradores do povoado.}

_{O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, orienta aos prefeitos maranhenses que implantem barreiras sanitárias e intensifique a vacinação durante o feriado prolongado da Semana Santa.}  

_{Em vídeo divulgado nas suas redes sociais, o representante dos gestores, destacou o momento difícil enfrentado e a situação da saúde nas cidades. “Estamos vivendo o pior momento da crise do novo coronavírus. O sistema de saúde está à beira de um colapso e os impactos na economia e na vida de todos em nossas cidades são enormes. Nossos profissionais da linha de frente estão exaustos. O atual momento da pandemia exige ainda mais comprometimento e responsabilidade não só de nós, gestores, mas de toda sociedade”, disse.}

_{O Maranhão bateu o recorde de mortes em 24 horas, com 42 óbitos na última segunda-feira (29) e já atingiu a marca de mais de 6 mil vidas perdidas. “Para nós, prefeitos, este feriado prolongado vai ser de muito trabalho para proteger a nossa população. Peço aos gestores que reforcem as medidas de contenção da pandemia. Façam barreiras sanitárias, para evitar a circulação de pessoas entre municípios e mantenham somente os serviços essenciais funcionando”, destacou.}

_{O prefeito ainda pediu para intensificar a vacinação da Covid-19 durante o feriado, com as doses que já estão nos municípios. Para ele, a vacinação da população é prioridade número um das prefeituras.} 

_{Erlanio também fez apelo para que toda a população maranhense colabore, evitando viagens no feriadão. “Eu peço a todos. Não viagem para visitar parentes em outros municípios neste feriado. Sua maior demonstração de amor pelos seus entes e amigos é proteger suas vidas. São dias para celebrar a ressurreição de Cristo e renovar as esperanças. E eu tenho muita esperança de que isso vai passar. Nós vamos vencer”, finalizou.}

_{Estão abertas as inscrições para bolsas de pesquisa destinadas a estudantes de Pedagogia e alunos de mestrado profissional ou acadêmicos em Educação das universidades públicas do Maranhão. Com o tema “A educação no Maranhão nos últimos cinco anos”, a seleção vai destinar cinco bolsas a estudantes de graduação, no valor de R$ 500 mensais cada uma, e cinco bolsas para mestrandos, de R$ 1 mil mensais cada. A duração do incentivo será de cinco meses.}

_{A seleção é realizada pela Vale, Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). O tema central é “A educação no Maranhão nos últimos cinco anos”. As propostas de pesquisa deverão contemplar a Educação Básica no Maranhão, no que diz respeito a: regime de colaboração, ensino médio, ensino médio integrado, gestão democrática e formação de professores.}

_{O objetivo é que as pesquisas contribuam para o aprimoramento de políticas públicas em educação, para que os dados científicos sejam transformados em produtos ou propostas de apoio pedagógico.}

_{Destinar incentivo à educação está entre os eixos de atuação da Vale em projetos sociais. “A Vale apoia iniciativas desta natureza por entender que investir em educação é investir em transformação social. Queremos encorajar também as candidaturas de mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+, representantes de povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência, assim como pesquisadores/as que residem ou desenvolvem suas pesquisas nos municípios por onde passa a Estrada de Ferro Carajás”, frisou Vanessa Tavares, gerente de Relações Governamentais da Vale no Maranhão.}

_{Para o subsecretário de Educação, Danilo Moreira, parcerias são sempre importantes e chegam para somar com o Governo do Maranhão no desenvolvimento de ações para a população. “A Vale é uma grande parceira, principalmente nos ajudando a levar desenvolvimento social por meio da educação aos municípios que são alcançados pela Estrada de Ferro Carajás, demonstrando seu compromisso e responsabilidade social”, destacou.}

_{Documentos necessários}

_{As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de abril. Para efetivá-la, o candidato deve enviar um e-mail para pesquisamaranhao@flacso.org.br com os seguintes documentos: comprovante atualizado de matrícula de curso de graduação ou de mestrado realizado em instituição superior pública do Maranhão; currículo vitae em formato completo; carta de recomendação (no máximo 2 laudas) do/a professor/a orientador/a da universidade a que o/a proponente está vinculado/a, dando ciência da pesquisa a ser desenvolvida (modelo livre); proposta de pesquisa (com o máximo de 10 laudas), declaração de não-vínculo empregatício e ficha de inscrição preenchida.}

_{Para mais informações consulte o Edital.}

_{Iniciam, nesta quinta-feira (1º), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para atuarem na Educação Básica e suas modalidades. Ao todo, serão ofertadas 130 vagas imediatas para a Educação Especial, além de formação de Cadastro de Reserva para as disciplinas de Núcleo Comum da Educação Básica.}

_{As inscrições poderão ser realizadas a partir das 00h do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 9 de abril de 2021, exclusivamente pela internet, no link que será disponibilizado no site da Seduc.}

_{A confirmação da inscrição será realizada após os candidatos entregarem a ficha de inscrição preenchida e cópia dos documentos na Unidade Regional de Educação (URE), correspondente à vaga em que esteja concorrendo, no período que será informado posteriormente pela Secretaria, quando retornarem as atividades presenciais nos órgãos públicos, suspensas por meio de decreto.}

_{Confira o edital} 

_{A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (30), na baixada maranhense, a Operação Apachetas, a qual tem por escopo combater os crimes de Tráfico Internacional de Substâncias Entorpecentes, Associação para o Tráfico, Lavagem de Capitais, e o Comércio ilegal de armas de fogo (e munições) naquela região. Os entorpecentes comercializados eram provenientes de países produtores de Cocaína (Peru e Colômbia) com os quais o Brasil faz fronteira.}

_{A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão teve início em 2017, e após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar dezenas de envolvidos que em comunhão de desígnios constituíram, no mínimo, 3 (três) associações criminosas com atuação nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Maranhão.}

_{Ademais, com a investigação policial foi possível acompanhar a apreensão de aproximadamente 600kg de Cocaína, bem como efetuar o desmantelamento de um laboratório próprio para manipulação de drogas (com balança de precisão, material de embalagem, prensa hidráulica e diversos produtos químicos para mistura/refino).}

_{Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por 26 (vinte e seis) mandados de busca e apreensão e 22 (vinte e dois) mandados de prisão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão. Além das prisões e buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização das organizações criminosas com o sequestro de bens e valores. Os envolvidos, caso condenados, podem ser apenados com até 47 (quarenta e sete) anos de reclusão. Pelas primeiras informações já foram 17 pessoas presas.}

_{Os cumprimentos de tais ordens judiciais ocorreram nas cidades de Manaus – AM, Castanhal – PA, Vilhena – RO, bem como em Pinheiro – MA e contou com participação de 160 servidores da Polícia Federal e 4 (quatro) investigadores da Policia Civil do Maranhão – PCMA, os quais auxiliaram as buscas com a utilização de dois cães farejadores.}

_{A operação foi denominada APACHETAS, que historicamente consiste em um amontoado de pedras que o viajante (indígena) colhe na beira da estrada e deposita, umas em cima das outras, durante caminhada pelas trilhas da cordilheira dos Andes (Peru). O viajante esconde (para utilizar posteriormente) junto a “apacheta” a massa de folhas de coca (matéria prima com o que se produz a Cocaína).}

_{Do Jorge Aragão}

_{A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lidera a instituição consórcio público para dar suporte aos municípios e a reunir esforços para a elaboração de políticas econômicas e sociais, visando o desenvolvimento local e regional. Neste momento de pandemia, o Consórcio pode ser a solução para que os municípios adquiram vacinas contra COVID-19 caso o Plano Nacional de Imunização do governo federal não consiga atender a demanda.} 

_{O consórcio é um importante meio de concretização do federalismo cooperativo e instrumento de implementação de políticas públicas mais eficientes, trazendo para o âmago municipal e regional as discussões de temas inerentes aos interesses intermunicipais.}

_{O Consórcio da Famem já conta com 11 filiados. A entidade tem convidado os municípios a se consorciarem com base na Lei nº. 11.107/2005. Quanto mais consorciados, maior a efetividade pode negociar em melhores condições a aquisição de produtos e serviços, ganhando agilidade no atendimento das demandas públicas. Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, em formulário específico no site da Famem. A documentação também está disponível no site da Federação.} 

_{A adesão garante diversos benefícios. O município pode conseguir repasse de recursos federais e estaduais via Consórcio. O município pode viabilizar asfaltamento com a ata de adesão, sem ter que fazer licitação própria, agilizando o processo.}

_{Com relação às vacinas contra COVID-19, os recursos para compra poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e estaduais e de eventuais doações nacionais e internacionais.}

_{A 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu expediu Recomendação, em 29 de março, ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores para que se abstenham de realizar contratações temporárias fora das hipóteses previstas na Constituição.}

_{A manifestação ministerial, assinada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, indica a anulação imediata do edital de processo seletivo simplificado, com data de 23 de março de 2021, devido à ausência de qualquer justificativa e comprovação da excepcionalidade da medida, sob pena de responsabilização civil e criminal.}

_{Foi concedido o prazo de 15 dias para que as autoridades mencionadas comuniquem ao Ministério Público do Maranhão o acatamento da Recomendação, encaminhando documento de anulação do processo seletivo simplificado.}

_{O MPMA requisitou, ainda, ao presidente da Câmara de Vereadores, cópia integral do processo legislativo da Lei 454/2021, que prevê a contratação temporária.}

_{O não cumprimento das orientações da Recomendação levará ao ajuizamento das ações cíveis cabíveis e sinalizará o dolo para fins de responsabilização por improbidade administrativa.}

_{IRREGULARIDADES}

_{O MPMA considerou que Lei 454/2021, aprovada na Câmara Municipal de Buriticupu, apresenta claros indícios de inconstitucionalidades tais como: não apresentação de estudo de impacto orçamentário; não apresentação de estudo referente à necessidade de cargos permanentes no munícipio; não apresentação de discriminação dos salários dos servidores; não justificativa de necessidade temporária e excepcional de interesse público, além de outras inconstitucionalidades.}

_{A Promotoria de Justiça de Buriticupu levou em consideração também o fato de o Tribunal de Justiça do Maranhão já ter fixado tese de não ser possível contratações temporárias sem a demonstração em concreto de situações que evidenciem contingências excepcionais.}

_{Foi considerado, ainda, que o prefeito editou o Decreto Municipal nº 020/2021, que dispõe sobre contratação por tempo determinado, sem especificar e justificar as excepcionalidades que justificariam eventuais contratações temporárias e permitiu a realização de processo seletivo com critérios subjetivos.}

_ADIN

_{Devido as inúmeras irregularidades já elencadas, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu também representou por inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 454/2021 ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. O requerimento foi encaminhado em 29 de março.}

_{No documento, Felipe Rotondo requereu que o procurador-geral proponha Ação Direta de Inconstitucionalidade, com medida cautelar, para suspender a eficácia dos dispositivos que entender inconstitucionais da Lei Municipal nº 454/2021 e do Decreto Municipal nº 020/2021.}

_{Mesmo com a chegada de mais vacinas, a cidade de Alcântara ainda tem um baixíssimo desempenho no percentual de vacinação contra a Covid-19.  Com apenas 7,37% de aplicação das doses recebidas, Alcântara é a cidade com menor índice de vacinação do Maranhão.}

_{Dados de vacinação do Painel Covid-19, gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), além de Alcântara, outro município com baixo índice de vacinação é Cajari que somente aplicou 14,86% das doses já recebidas.}

_{Na sequencia, abaixo de 25% de percentual de vacinação, estão outros quatro municípios maranhenses: Santa Helena (22,10%); Mirinzal (22,15%); Cândido Mendes (23,87%) e São Vicente Ferrer.}

_{Vale lembrar que o governador Flávio Dino tem segurado a distribuição de novas doses de vacinas para municípios que não vacinarem, no mínimo, 70% das doses já recebidas.}

_{Flávio Dino prometeu inclusive disponibilizar, para municípios com menos de 50 mil habitantes, a contratação pelo Estado de dois técnicos de enfermagem e um digitador para cada município maranhense. Serão 191 municípios que receberão a ajuda do Governo do Maranhão, que contratará 573 profissionais.}

_{Só que até agora a realidade, infelizmente, não mudou.}

_{Do Jorge Aragão}

_{O município de Carutapera não receberá uma gorda ajuda de R$ 180 mil que o Ministério da Saúde está destinando aos município do Brasil para combater a Covid-19.
Isso por que, a gestão anterior do ex-prefeito André Dourado não informou ao Ministério nos meses de novembro e dezembro do ano de 2020, que possuía credenciado e implantado centro comunitário de referência para enfrentamento da Covid-19 e centro de atendimento para enfrentamento da Covid-19, conforme portarias 1.444 e 1.445 do GM/MS de 2020.
O incentivo tem como finalidade apoiar às ações para o funcionamento dos centros comunitários e referência e centros de atendimento para enfrentamento da Covid-19.
Esses 180 mil reais que Carutapera não receberá seria destinado ao custeio dos centros para enfrentamento da Covid-19 nas competências/meses financeiras de janeiro, fevereiro e março de 2021.}

_{Vejam abaixo os municípios do Brasil que foram contemplados:}

Veja o anexo.

_{A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu no início da manhã de hoje (28), no Rio de Janeiro, mais duas remessas de insumo farmacêutico ativo (IFA) suficientes para produzir 12 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, usada na imunização contra a covid-19.}

_{O produto, procedente da China, chegou ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão) às 6h22 deste domingo. Inicialmente, o voo estava previsto para chegar às 18h de ontem (27). O motivo da mudança da data se deveu a um atraso na conexão do voo.}

_{Na última quinta-feira (25), a Fiocruz já havia recebido uma remessa para produzir 6 milhões de doses. Esta semana, está prevista a chegada de uma nova carga suficiente para fabricar 5 milhões de vacinas.}

_{As 23 milhões de doses serão produzidas pela própria Fiocruz e, uma vez prontas, serão entregues ao Ministério da Saúde, entre abril e maio.}

_{Este mês, a Fiocruz já produziu e entregou 1,8 milhão de doses de vacinas produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos).}

_{Ainda está prevista a entrega de mais 2,1 milhões de doses nesta semana, que irão completar os 3,9 milhões de vacinas previstas até o fim desta semana.}

_{Da Agência Brasil}

_{O decreto foi implantado para que haja um maior controle no combate ao novo coronavírus, buscando reduzir a taxa de disseminação e transmissão da doença.}

_{Durante a abordagem, a equipe orientou a população e empresários sobre as novas orientações implantadas.}

_{“Estamos agindo de forma integrada com apoio da Policia Militar para que possamos proteger a nossa população. É preciso que todos colaborem com este momento, é hora de juntos, salvarmos vidas, principalmente daqueles que amamos”, disse o secretário Adjunto de Administração, Thiago Mota.}

_{“No momento o objetivo é combater situações que possam aumentar a transmissão do vírus. Diante disso estamos intensificando as ações e orientando o cumprimento do decreto. Reforçamos a necessidade da mudança em cada um, estamos todos lutando contra algo novo, nosso objetivo é comum, precisamos fazer a nossa parte”, salienta o secretário de Saúde Emanuel Coimbra.}

_{“Cada um deve continuar seguindo as orientações de segurança sanitária com o uso da máscara, higienização das mãos e evitar, ao máximo, aglomerações. O vírus é invisível, mas a doença pode deixar marcas dolorosas como as que já ocorreu em famílias que perderam seus entes queridos”, destacou o prefeito Sissi Viana.}

_{O vereador Leandro Severo  (PRB), desde a última quinta-feira tem acompanhado e participado intensamente das ações para avaliar e resolver os estragos causados pelo transbordamento da lagoa pertencente à Mineração Aurizona e que causou grandes prejuízos a comunidade de Aurizona, no último dia 25/03.
Uma equipe da prefeitura juntamente com vereadores e o secretário estadual de meio ambiente Diego Rolim, estiveram in loco verificando todo o acontecido.}

_{Ontem, sexta-feira (26). novamente o vereador Leandro Severo esteve atuando em prol de sua comunidade, participou de reunião com lideranças comunitárias, equipes de governo municipal, estadual e representantes da Mineração Aurizona, afim de saber como serão desenvolvidas às ações para solucionar os problemas decorrentes desse desastre, principalmente as situações que o vereador considera emergências que são o abastecimento de água e a liberação da estrada que da acesso ao Distrito de Aurizona, Leandro também cobrou da Mineradora que dê assistência imediata a população da comunidade.}

_{A atuação do parlamentar tem sido elogiada pela comunidade que reconhece o compromisso do mesmo com seu povo.
Estou disponível e preparado para buscar soluções e trabalhar por Aurizona, que hoje encontra-se nessa delicada situação, pontou o vereador.}

_{Um idoso de 66 anos morreu nesta sexta-feira (26), vítima do novo coronavírus em Godofredo Viana. Esta é a sexta morte registrada pela Covid-19 no município.
Trata-se de um paciente do sexo masculino, Neldemir dos Remédios Gaia, que estava hospitalizado em Carutapera.}

_{A interrupção no fornecimento de energia elétrica, água, gás e tratamento de esgoto, por falta de pagamento, continua suspensa no Maranhão. O alerta é do PROCON/MA, que em conformidade com a Lei Estadual n° 11.280, de 15 de junho de 2020, tem atuado na defesa de consumidores em todo o estado.}

_{“A lei determina que enquanto durar o plano de contingência do Coronavírus no Maranhão não podem ser realizados cortes nesses serviços essenciais; por isso, se o consumidor tiver esse direito violado, deve procurar o PROCON/MA”, afirmou a presidente do órgão de defesa, Karen Barros.}

_Regras

_{Em condições habituais, não existe uma quantidade mínima de contas em atraso que permita o corte nesse tipo de serviço. As concessionárias podem realizar a interrupção com apenas uma conta em aberto, precisando, para isso, avisar o consumidor com 15 dias de antecedência. Também são proibidos cortes às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado.}

_{Porém, com a lei estadual, além de não poderem realizar a interrupção durante a pandemia, com o fim do plano de contingência, as concessionárias deverão oferecer condições de parcelamento do débito do consumidor e não podem ser cobrados juros e multas.}

_{Investigação}

_{O PROCON/MA recebeu denúncias de consumidores sobre cortes no fornecimento de energia elétrica, e para investigar a prática, está abrindo Portaria de Investigação Preliminar contra a Equatorial Energia.}

_{“O consumidor é a parte hipossuficiente, que precisa de proteção neste momento tão delicado, e o PROCON/MA está atuando nessa situação e cobrando a responsabilidade das concessionárias desses serviços públicos”, informou Karen Barros.}

_{Consumidores que tiveram seus direitos lesados poderão formalizar suas denúncias pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo PROCON MA.}

_{Após o novo anúncio de redução dos combustíveis pela Petrobras, o deputado estadual Duarte (Republicanos) informou, por meio de rede social, que irá oficiar os donos dos postos para que reduzam ou apresentem justificativas para os valores praticados aos consumidores.}

_{“Em 5 dias, a Petrobras reduziu o valor total de R$ 0,25 da gasolina nas refinarias. Mas, até o momento, nenhuma redução chegou às bombas”, garante o parlamentar.}  

_{Somente no ano de 2021, a Petrobras anunciou 8 reajustes, sendo seis aumentos no valor da gasolina, e duas reduções nos últimos cinco dias, e pela primeira vez para o valor do diesel. A redução de R$ 0,11 no valor de ambos, anunciada hoje (24), passará a valer a partir desta quinta-feira (25).}

_{As inscrições para o curso de Inglês EAD, ofertado pelo Programa Maranhão Profissionalizado, por meio da unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Idiomas, encerram neste domingo (28).}

_{Até o momento, mais de 22 mil pessoas já se inscreveram. O edital, lançado na última semana, previa a abertura de três mil vagas. Contudo, devido ao sucesso na procura, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) triplicará o número de vagas para 9 mil.}

_{“As inscrições estão sendo um sucesso e superaram todas as nossas expectativas. Por isso, por determinação do governador Flávio Dino, o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão autorizou que o número de vagas fosse triplicado para atender um maior número de inscritos. Já estamos trabalhando na contratação de mais professores para a abertura de mais turmas”, destacou o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral da Seduc, André Bello.}

_{A inscrição está sendo realizada completamente online, em sistema disponibilizado por meio do site do IEMA. Para se inscrever, o candidato deverá efetuar o cadastro no sistema, informando seu CPF, e-mail e criar uma senha de acesso, e, após isso, preencher o formulário eletrônico de inscrição disponibilizado no sistema, e enviá-lo juntamente com cópias da Carteira de Identidade e do CPF.}

_{A efetivação da matrícula será realizada também online, a partir das 8h do dia 31 de março até às 23h do dia 4 de abril, também por meio do sistema disponível no site do IEMA.}

_{Os estudantes que, no ato da inscrição, não optarem por vagas no Módulo Básico I, deverão responder a um teste de nivelamento em inglês para definição do Módulo/Nível a serem inscritos (Básico II, III, ou IV).}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (25), edital com Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para atuarem na Educação Básica e suas modalidades. Ao todo, serão ofertadas 130 vagas imediatas para a Educação Especial, além de formação de Cadastro de Reserva para as disciplinas de Núcleo Comum da Educação Básica.}

_{As inscrições poderão ser realizadas a partir das 00h do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 9 de abril de 2021, exclusivamente pela internet, no link que será disponibilizado no site da Seduc.}

_{Para confirmação da inscrição, os candidatos devem entregar a ficha de inscrição preenchida e cópia dos documentos na Unidade Regional de Educação, correspondente à vaga em que esteja concorrendo, no período que será informado posteriormente pela Secretaria, quando retornarem as atividades presenciais nos órgãos públicos, suspensas por meio de decreto.}

_{Confira o edital no site da Seduc.}

_{O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (26) que vai autorizar a retomada do funcionamento de bares e restaurantes da Região Metropolitana de São Luís a partir da próxima segunda-feira (29). Mas apenas com 50% da capacidade total.}

_{Os estabelecimentos estavam fechados desde a semana passada, como uma das medidas de combate à Covid-19.}

_{Escolas particulares e faculdades particulares também poderão voltar a ter aulas, mas no sistema híbrido – ou seja, parte das turmas presenciais, e parte online.}

_{O serviço público segue suspenso, assim como shows e eventos. E comércio permanece com horário de funcionamento entre 9h as 21h.}

_{Outras medidas:}

_{Auxílio-gás, com distribuição de botijão de gás para 115 mil famílias de baixa renda}

_{Auxílio-combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos ( de 60,00 a R$ 300,00, por dois meses)}

_{Auxilio a profissionais de eventos (parcela única de R$ 600,00),}

_{Auxilio-turismo (de R$ 600 a R$ 1 mil)}

_{Um registro feito por um tripulante de um Ferry Boat durante travessia com destino a São Luís nesta terça feira,23, mostrou cerca de 10 ambulâncias oriundas do interior do estado com destino a capital São Luís.}

_{Veja o vídeo:}

_{Recebi com pesar e tristeza a notícia da partida da professora Elizete Miranda Sardinha Mota de 47 anos , na manhã desta quarta-feira, 24.}

_{Neste momento de consternação, transmito minha solidariedade aos familiares e amigos e rendo minha singela homenagem.}