_{Iniciam, nesta quinta-feira (1º), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para atuarem na Educação Básica e suas modalidades. Ao todo, serão ofertadas 130 vagas imediatas para a Educação Especial, além de formação de Cadastro de Reserva para as disciplinas de Núcleo Comum da Educação Básica.}

_{As inscrições poderão ser realizadas a partir das 00h do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 9 de abril de 2021, exclusivamente pela internet, no link que será disponibilizado no site da Seduc.}

_{A confirmação da inscrição será realizada após os candidatos entregarem a ficha de inscrição preenchida e cópia dos documentos na Unidade Regional de Educação (URE), correspondente à vaga em que esteja concorrendo, no período que será informado posteriormente pela Secretaria, quando retornarem as atividades presenciais nos órgãos públicos, suspensas por meio de decreto.}

_{Confira o edital} 

_{A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (30), na baixada maranhense, a Operação Apachetas, a qual tem por escopo combater os crimes de Tráfico Internacional de Substâncias Entorpecentes, Associação para o Tráfico, Lavagem de Capitais, e o Comércio ilegal de armas de fogo (e munições) naquela região. Os entorpecentes comercializados eram provenientes de países produtores de Cocaína (Peru e Colômbia) com os quais o Brasil faz fronteira.}

_{A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão teve início em 2017, e após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar dezenas de envolvidos que em comunhão de desígnios constituíram, no mínimo, 3 (três) associações criminosas com atuação nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Maranhão.}

_{Ademais, com a investigação policial foi possível acompanhar a apreensão de aproximadamente 600kg de Cocaína, bem como efetuar o desmantelamento de um laboratório próprio para manipulação de drogas (com balança de precisão, material de embalagem, prensa hidráulica e diversos produtos químicos para mistura/refino).}

_{Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por 26 (vinte e seis) mandados de busca e apreensão e 22 (vinte e dois) mandados de prisão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão. Além das prisões e buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização das organizações criminosas com o sequestro de bens e valores. Os envolvidos, caso condenados, podem ser apenados com até 47 (quarenta e sete) anos de reclusão. Pelas primeiras informações já foram 17 pessoas presas.}

_{Os cumprimentos de tais ordens judiciais ocorreram nas cidades de Manaus – AM, Castanhal – PA, Vilhena – RO, bem como em Pinheiro – MA e contou com participação de 160 servidores da Polícia Federal e 4 (quatro) investigadores da Policia Civil do Maranhão – PCMA, os quais auxiliaram as buscas com a utilização de dois cães farejadores.}

_{A operação foi denominada APACHETAS, que historicamente consiste em um amontoado de pedras que o viajante (indígena) colhe na beira da estrada e deposita, umas em cima das outras, durante caminhada pelas trilhas da cordilheira dos Andes (Peru). O viajante esconde (para utilizar posteriormente) junto a “apacheta” a massa de folhas de coca (matéria prima com o que se produz a Cocaína).}

_{Do Jorge Aragão}

_{A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lidera a instituição consórcio público para dar suporte aos municípios e a reunir esforços para a elaboração de políticas econômicas e sociais, visando o desenvolvimento local e regional. Neste momento de pandemia, o Consórcio pode ser a solução para que os municípios adquiram vacinas contra COVID-19 caso o Plano Nacional de Imunização do governo federal não consiga atender a demanda.} 

_{O consórcio é um importante meio de concretização do federalismo cooperativo e instrumento de implementação de políticas públicas mais eficientes, trazendo para o âmago municipal e regional as discussões de temas inerentes aos interesses intermunicipais.}

_{O Consórcio da Famem já conta com 11 filiados. A entidade tem convidado os municípios a se consorciarem com base na Lei nº. 11.107/2005. Quanto mais consorciados, maior a efetividade pode negociar em melhores condições a aquisição de produtos e serviços, ganhando agilidade no atendimento das demandas públicas. Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, em formulário específico no site da Famem. A documentação também está disponível no site da Federação.} 

_{A adesão garante diversos benefícios. O município pode conseguir repasse de recursos federais e estaduais via Consórcio. O município pode viabilizar asfaltamento com a ata de adesão, sem ter que fazer licitação própria, agilizando o processo.}

_{Com relação às vacinas contra COVID-19, os recursos para compra poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e estaduais e de eventuais doações nacionais e internacionais.}

_{A 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu expediu Recomendação, em 29 de março, ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores para que se abstenham de realizar contratações temporárias fora das hipóteses previstas na Constituição.}

_{A manifestação ministerial, assinada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, indica a anulação imediata do edital de processo seletivo simplificado, com data de 23 de março de 2021, devido à ausência de qualquer justificativa e comprovação da excepcionalidade da medida, sob pena de responsabilização civil e criminal.}

_{Foi concedido o prazo de 15 dias para que as autoridades mencionadas comuniquem ao Ministério Público do Maranhão o acatamento da Recomendação, encaminhando documento de anulação do processo seletivo simplificado.}

_{O MPMA requisitou, ainda, ao presidente da Câmara de Vereadores, cópia integral do processo legislativo da Lei 454/2021, que prevê a contratação temporária.}

_{O não cumprimento das orientações da Recomendação levará ao ajuizamento das ações cíveis cabíveis e sinalizará o dolo para fins de responsabilização por improbidade administrativa.}

_{IRREGULARIDADES}

_{O MPMA considerou que Lei 454/2021, aprovada na Câmara Municipal de Buriticupu, apresenta claros indícios de inconstitucionalidades tais como: não apresentação de estudo de impacto orçamentário; não apresentação de estudo referente à necessidade de cargos permanentes no munícipio; não apresentação de discriminação dos salários dos servidores; não justificativa de necessidade temporária e excepcional de interesse público, além de outras inconstitucionalidades.}

_{A Promotoria de Justiça de Buriticupu levou em consideração também o fato de o Tribunal de Justiça do Maranhão já ter fixado tese de não ser possível contratações temporárias sem a demonstração em concreto de situações que evidenciem contingências excepcionais.}

_{Foi considerado, ainda, que o prefeito editou o Decreto Municipal nº 020/2021, que dispõe sobre contratação por tempo determinado, sem especificar e justificar as excepcionalidades que justificariam eventuais contratações temporárias e permitiu a realização de processo seletivo com critérios subjetivos.}

_ADIN

_{Devido as inúmeras irregularidades já elencadas, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu também representou por inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 454/2021 ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. O requerimento foi encaminhado em 29 de março.}

_{No documento, Felipe Rotondo requereu que o procurador-geral proponha Ação Direta de Inconstitucionalidade, com medida cautelar, para suspender a eficácia dos dispositivos que entender inconstitucionais da Lei Municipal nº 454/2021 e do Decreto Municipal nº 020/2021.}

_{Mesmo com a chegada de mais vacinas, a cidade de Alcântara ainda tem um baixíssimo desempenho no percentual de vacinação contra a Covid-19.  Com apenas 7,37% de aplicação das doses recebidas, Alcântara é a cidade com menor índice de vacinação do Maranhão.}

_{Dados de vacinação do Painel Covid-19, gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), além de Alcântara, outro município com baixo índice de vacinação é Cajari que somente aplicou 14,86% das doses já recebidas.}

_{Na sequencia, abaixo de 25% de percentual de vacinação, estão outros quatro municípios maranhenses: Santa Helena (22,10%); Mirinzal (22,15%); Cândido Mendes (23,87%) e São Vicente Ferrer.}

_{Vale lembrar que o governador Flávio Dino tem segurado a distribuição de novas doses de vacinas para municípios que não vacinarem, no mínimo, 70% das doses já recebidas.}

_{Flávio Dino prometeu inclusive disponibilizar, para municípios com menos de 50 mil habitantes, a contratação pelo Estado de dois técnicos de enfermagem e um digitador para cada município maranhense. Serão 191 municípios que receberão a ajuda do Governo do Maranhão, que contratará 573 profissionais.}

_{Só que até agora a realidade, infelizmente, não mudou.}

_{Do Jorge Aragão}

_{O município de Carutapera não receberá uma gorda ajuda de R$ 180 mil que o Ministério da Saúde está destinando aos município do Brasil para combater a Covid-19.
Isso por que, a gestão anterior do ex-prefeito André Dourado não informou ao Ministério nos meses de novembro e dezembro do ano de 2020, que possuía credenciado e implantado centro comunitário de referência para enfrentamento da Covid-19 e centro de atendimento para enfrentamento da Covid-19, conforme portarias 1.444 e 1.445 do GM/MS de 2020.
O incentivo tem como finalidade apoiar às ações para o funcionamento dos centros comunitários e referência e centros de atendimento para enfrentamento da Covid-19.
Esses 180 mil reais que Carutapera não receberá seria destinado ao custeio dos centros para enfrentamento da Covid-19 nas competências/meses financeiras de janeiro, fevereiro e março de 2021.}

_{Vejam abaixo os municípios do Brasil que foram contemplados:}

Veja o anexo.

_{A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu no início da manhã de hoje (28), no Rio de Janeiro, mais duas remessas de insumo farmacêutico ativo (IFA) suficientes para produzir 12 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, usada na imunização contra a covid-19.}

_{O produto, procedente da China, chegou ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão) às 6h22 deste domingo. Inicialmente, o voo estava previsto para chegar às 18h de ontem (27). O motivo da mudança da data se deveu a um atraso na conexão do voo.}

_{Na última quinta-feira (25), a Fiocruz já havia recebido uma remessa para produzir 6 milhões de doses. Esta semana, está prevista a chegada de uma nova carga suficiente para fabricar 5 milhões de vacinas.}

_{As 23 milhões de doses serão produzidas pela própria Fiocruz e, uma vez prontas, serão entregues ao Ministério da Saúde, entre abril e maio.}

_{Este mês, a Fiocruz já produziu e entregou 1,8 milhão de doses de vacinas produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos).}

_{Ainda está prevista a entrega de mais 2,1 milhões de doses nesta semana, que irão completar os 3,9 milhões de vacinas previstas até o fim desta semana.}

_{Da Agência Brasil}

_{O decreto foi implantado para que haja um maior controle no combate ao novo coronavírus, buscando reduzir a taxa de disseminação e transmissão da doença.}

_{Durante a abordagem, a equipe orientou a população e empresários sobre as novas orientações implantadas.}

_{“Estamos agindo de forma integrada com apoio da Policia Militar para que possamos proteger a nossa população. É preciso que todos colaborem com este momento, é hora de juntos, salvarmos vidas, principalmente daqueles que amamos”, disse o secretário Adjunto de Administração, Thiago Mota.}

_{“No momento o objetivo é combater situações que possam aumentar a transmissão do vírus. Diante disso estamos intensificando as ações e orientando o cumprimento do decreto. Reforçamos a necessidade da mudança em cada um, estamos todos lutando contra algo novo, nosso objetivo é comum, precisamos fazer a nossa parte”, salienta o secretário de Saúde Emanuel Coimbra.}

_{“Cada um deve continuar seguindo as orientações de segurança sanitária com o uso da máscara, higienização das mãos e evitar, ao máximo, aglomerações. O vírus é invisível, mas a doença pode deixar marcas dolorosas como as que já ocorreu em famílias que perderam seus entes queridos”, destacou o prefeito Sissi Viana.}

_{O vereador Leandro Severo  (PRB), desde a última quinta-feira tem acompanhado e participado intensamente das ações para avaliar e resolver os estragos causados pelo transbordamento da lagoa pertencente à Mineração Aurizona e que causou grandes prejuízos a comunidade de Aurizona, no último dia 25/03.
Uma equipe da prefeitura juntamente com vereadores e o secretário estadual de meio ambiente Diego Rolim, estiveram in loco verificando todo o acontecido.}

_{Ontem, sexta-feira (26). novamente o vereador Leandro Severo esteve atuando em prol de sua comunidade, participou de reunião com lideranças comunitárias, equipes de governo municipal, estadual e representantes da Mineração Aurizona, afim de saber como serão desenvolvidas às ações para solucionar os problemas decorrentes desse desastre, principalmente as situações que o vereador considera emergências que são o abastecimento de água e a liberação da estrada que da acesso ao Distrito de Aurizona, Leandro também cobrou da Mineradora que dê assistência imediata a população da comunidade.}

_{A atuação do parlamentar tem sido elogiada pela comunidade que reconhece o compromisso do mesmo com seu povo.
Estou disponível e preparado para buscar soluções e trabalhar por Aurizona, que hoje encontra-se nessa delicada situação, pontou o vereador.}

_{Um idoso de 66 anos morreu nesta sexta-feira (26), vítima do novo coronavírus em Godofredo Viana. Esta é a sexta morte registrada pela Covid-19 no município.
Trata-se de um paciente do sexo masculino, Neldemir dos Remédios Gaia, que estava hospitalizado em Carutapera.}

_{A interrupção no fornecimento de energia elétrica, água, gás e tratamento de esgoto, por falta de pagamento, continua suspensa no Maranhão. O alerta é do PROCON/MA, que em conformidade com a Lei Estadual n° 11.280, de 15 de junho de 2020, tem atuado na defesa de consumidores em todo o estado.}

_{“A lei determina que enquanto durar o plano de contingência do Coronavírus no Maranhão não podem ser realizados cortes nesses serviços essenciais; por isso, se o consumidor tiver esse direito violado, deve procurar o PROCON/MA”, afirmou a presidente do órgão de defesa, Karen Barros.}

_Regras

_{Em condições habituais, não existe uma quantidade mínima de contas em atraso que permita o corte nesse tipo de serviço. As concessionárias podem realizar a interrupção com apenas uma conta em aberto, precisando, para isso, avisar o consumidor com 15 dias de antecedência. Também são proibidos cortes às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado.}

_{Porém, com a lei estadual, além de não poderem realizar a interrupção durante a pandemia, com o fim do plano de contingência, as concessionárias deverão oferecer condições de parcelamento do débito do consumidor e não podem ser cobrados juros e multas.}

_{Investigação}

_{O PROCON/MA recebeu denúncias de consumidores sobre cortes no fornecimento de energia elétrica, e para investigar a prática, está abrindo Portaria de Investigação Preliminar contra a Equatorial Energia.}

_{“O consumidor é a parte hipossuficiente, que precisa de proteção neste momento tão delicado, e o PROCON/MA está atuando nessa situação e cobrando a responsabilidade das concessionárias desses serviços públicos”, informou Karen Barros.}

_{Consumidores que tiveram seus direitos lesados poderão formalizar suas denúncias pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo PROCON MA.}

_{Após o novo anúncio de redução dos combustíveis pela Petrobras, o deputado estadual Duarte (Republicanos) informou, por meio de rede social, que irá oficiar os donos dos postos para que reduzam ou apresentem justificativas para os valores praticados aos consumidores.}

_{“Em 5 dias, a Petrobras reduziu o valor total de R$ 0,25 da gasolina nas refinarias. Mas, até o momento, nenhuma redução chegou às bombas”, garante o parlamentar.}  

_{Somente no ano de 2021, a Petrobras anunciou 8 reajustes, sendo seis aumentos no valor da gasolina, e duas reduções nos últimos cinco dias, e pela primeira vez para o valor do diesel. A redução de R$ 0,11 no valor de ambos, anunciada hoje (24), passará a valer a partir desta quinta-feira (25).}

_{As inscrições para o curso de Inglês EAD, ofertado pelo Programa Maranhão Profissionalizado, por meio da unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Idiomas, encerram neste domingo (28).}

_{Até o momento, mais de 22 mil pessoas já se inscreveram. O edital, lançado na última semana, previa a abertura de três mil vagas. Contudo, devido ao sucesso na procura, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) triplicará o número de vagas para 9 mil.}

_{“As inscrições estão sendo um sucesso e superaram todas as nossas expectativas. Por isso, por determinação do governador Flávio Dino, o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão autorizou que o número de vagas fosse triplicado para atender um maior número de inscritos. Já estamos trabalhando na contratação de mais professores para a abertura de mais turmas”, destacou o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral da Seduc, André Bello.}

_{A inscrição está sendo realizada completamente online, em sistema disponibilizado por meio do site do IEMA. Para se inscrever, o candidato deverá efetuar o cadastro no sistema, informando seu CPF, e-mail e criar uma senha de acesso, e, após isso, preencher o formulário eletrônico de inscrição disponibilizado no sistema, e enviá-lo juntamente com cópias da Carteira de Identidade e do CPF.}

_{A efetivação da matrícula será realizada também online, a partir das 8h do dia 31 de março até às 23h do dia 4 de abril, também por meio do sistema disponível no site do IEMA.}

_{Os estudantes que, no ato da inscrição, não optarem por vagas no Módulo Básico I, deverão responder a um teste de nivelamento em inglês para definição do Módulo/Nível a serem inscritos (Básico II, III, ou IV).}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (25), edital com Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para atuarem na Educação Básica e suas modalidades. Ao todo, serão ofertadas 130 vagas imediatas para a Educação Especial, além de formação de Cadastro de Reserva para as disciplinas de Núcleo Comum da Educação Básica.}

_{As inscrições poderão ser realizadas a partir das 00h do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 9 de abril de 2021, exclusivamente pela internet, no link que será disponibilizado no site da Seduc.}

_{Para confirmação da inscrição, os candidatos devem entregar a ficha de inscrição preenchida e cópia dos documentos na Unidade Regional de Educação, correspondente à vaga em que esteja concorrendo, no período que será informado posteriormente pela Secretaria, quando retornarem as atividades presenciais nos órgãos públicos, suspensas por meio de decreto.}

_{Confira o edital no site da Seduc.}

_{O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (26) que vai autorizar a retomada do funcionamento de bares e restaurantes da Região Metropolitana de São Luís a partir da próxima segunda-feira (29). Mas apenas com 50% da capacidade total.}

_{Os estabelecimentos estavam fechados desde a semana passada, como uma das medidas de combate à Covid-19.}

_{Escolas particulares e faculdades particulares também poderão voltar a ter aulas, mas no sistema híbrido – ou seja, parte das turmas presenciais, e parte online.}

_{O serviço público segue suspenso, assim como shows e eventos. E comércio permanece com horário de funcionamento entre 9h as 21h.}

_{Outras medidas:}

_{Auxílio-gás, com distribuição de botijão de gás para 115 mil famílias de baixa renda}

_{Auxílio-combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos ( de 60,00 a R$ 300,00, por dois meses)}

_{Auxilio a profissionais de eventos (parcela única de R$ 600,00),}

_{Auxilio-turismo (de R$ 600 a R$ 1 mil)}

_{Um registro feito por um tripulante de um Ferry Boat durante travessia com destino a São Luís nesta terça feira,23, mostrou cerca de 10 ambulâncias oriundas do interior do estado com destino a capital São Luís.}

_{Veja o vídeo:}

_{Recebi com pesar e tristeza a notícia da partida da professora Elizete Miranda Sardinha Mota de 47 anos , na manhã desta quarta-feira, 24.}

_{Neste momento de consternação, transmito minha solidariedade aos familiares e amigos e rendo minha singela homenagem.}

_{O Governo do Estado está com as inscrições abertas para o seletivo que irá contratar quase 600 profissionais que irão auxiliar os municípios na vacinação. Os profissionais atuarão na Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e a iniciativa do poder público estadual visa promover maior agilidade na aplicação das vacinas, considerando o aumento no volume de doses recebidas. O edital do seletivo está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em www.saude.ma.gov.br.}

_{O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que a proposta é auxiliar os municípios, responsáveis pela imunização. “Todo esforço conjunto neste momento pode significar vidas salvas. Quanto mais rápido o trabalho de imunização, mais pessoas estarão protegidas contra consequências graves da Covid-19. Acreditamos que a estratégia de oferecer esse auxílio aos municípios pode gerar resultados positivos na luta contra a pandemia no estado”, ressalta o secretário.}

_{Serão 598 profissionais contratados, entre técnicos de enfermagem, digitadores e supervisores. A contratação se dará por meio de Análise Curricular e terá duração de três meses. Os candidatos devem se inscrever entre os dias 23 e 26 de março. É importante lembrar que, o candidato só poderá fazer a inscrição para atuar no município em que reside.}

_{Os profissionais atuarão, especialmente, em 191 municípios do Maranhão, que contam com menos de 50 mil habitantes. O resultado do seletivo está previsto para 27 de março. As capacitações dos selecionados acontecem entre os dias 31 de março e 03 de abril e o início dos trabalhos está previsto para o dia 5 de abril.}

_Critérios

_{De acordo com o edital, os candidatos, em conformidade com sua especialidade, serão pontuados de acordo com análise de sua titulação bem como sua experiência profissional conforme a inclusão dos dados efetuados pelo candidato na ficha de inscrição. Os critérios de seleção para as contratações serão experiência profissional e títulos acadêmicos.}

_{Morreu nessa manhã de quarta feira (24), a professora Elizete Miranda Sardinha Mota, 47 anos, vítima de complicações da Covid-19. A professora estava internada a mais de duas semanas no Hospital Regional de Carutapera.}

_{Elizete atuava como professora na Unidade Integrada Vereador Natal do Nascimento Silva.}

_{Nas redes sociais, amigos e familiares lamentaram o falecimento da educadora. “Elizete que Deus receba de braços abertos no seu reino minha amiga”; “No turbilhão de tristeza e sofrimento, o que me alegra é saber que nossa vida foi de parceria, alegria, amizade e partilha!”.}

_{O primeiro óbito no município ocorreu no dia 17 de maio de 2020. Com o novo óbito o município chega ao total de cinco.}

_{A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, mudou seu voto no julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro, em sessão da 2ª Turma nesta terça-feira (23/3). Com isso, por 3 votos a 2, o colegiado decidiu pela suspeição do ex-juiz de Curitiba.}

_{“Todos têm o direito de ter um julgamento justo por um juiz e um tribunal imparciais, e, principalmente, no qual ele possa comprovar todos os comportamentos que foram aos poucos consolidando o quadro fundamental, um cenário diverso que veio a ser desvendado nesse processo, para se demonstrar a quebra de um direito de um paciente”, declarou a ministra.}

_{Ela ressaltou que não faz juízo de suspeição de Moro em qualquer outro caso, mas sim apenas em relação ao ex-presidente Lula. Cármen divergiu da corrente vencedora quanto ao pagamento das custas processuais por Moro — para ela, o ex-juiz não deve arcar com os gastos.}

_{Ao votar em 2018, a ministra tinha defendido que o ex-juiz não era suspeito nos julgamentos do ex-presidente Lula. Assim, integrava a corrente composta também por Luiz Edson Fachin e agora, Nunes Marques.}

_{Porém, a ministra destacou que, desde então, ficou claro que Lula não havia tido um julgamento justo no caso do tríplex do Guarujá (SP). Para Cármen, Moro foi parcial em quatro situações: na “espetacularização” da condução coercitiva do ex-presidente em 4 de março de 2016; ao grampear Lula, seus familiares e advogados antes de promover outras medidas investigativas; ao divulgar, de forma selecionada, tais conversas; e ao levantar o sigilo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci na semana antes do primeiro turno das eleições de 2018.}

_{Cármen também apontou que cabe Habeas Corpus para afastar ilegalidade manifesta até mesmo em casos excepcionais de revisão criminal transitada em julgado. Em voto-vista, o ministro Nunes Marques disse que não se pode alegar suspeição de magistrado em HC.}

_{O ministro Gilmar Mendes rebateu todos os pontos apresentados por Nunes Marques: o pedido da defesa de Lula, afirmou, não se baseia nas mensagens entre o ex-magistrado e procuradores que atuaram na “lava jato”, mas sim em provas públicas e notórias. Dessa maneira, o HC pode ser usada para arguir a suspeição de juiz.}

_{Além da parcialidade, deve ser votada uma questão de ordem da defesa de Lula. Nela, os advogados do petista pedem que o HC em que ficou decidida a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente seja distribuído à 2ª Turma, não ao Plenário do Supremo.}

_{Idas e vindas
Paralisado desde 2018, a suspeição de Moro voltou para a pauta do Supremo em 9 de março. Um dia antes, Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha Moro como titular, é incompetente para processar e julgar os casos do tríplex, da chácara de Atibaia (SP), além de dois processos envolvendo o Instituto Lula.}

_{Com isso, as condenações do ex-presidente foram anuladas e ele voltou a ter todos os seus direitos políticos, se tornando novamente elegível. Os autos, que estavam no Paraná, foram enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal, por ordem do ministro.}

_{Depois da decisão, Fachin declarou que a suspeição de Moro tinha perdido o objeto. O ministro quer preservar o “legado” da “lava jato” e evitar que a discussão sobre a atuação de Moro contamine os demais processos tocados pelo Ministério Público Federal do Paraná.} 

_{Ao anular as condenações do ex-presidente, Fachin declarou “a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos da denúncia”.  Ou seja, o ministro encontrou uma forma de manter válidas as quebras de sigilo, interceptações e material resultante de buscas e apreensões.}

_{Como os autos foram enviados à Justiça Federal do DF, o juiz que se tornar responsável pelos casos do ex-presidente ainda poderia usar os dados colhidos durante as investigações conduzidas por Moro, segundo a decisão de Fachin. No entanto, se Moro fosse declarado suspeito, como foi, isso não será mais possível, já que as provas estariam “contaminadas”.}

_{Do Conjur}

_{O presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e o secretário Municipal de Saúde de São Luís, Dr. Joel Nunes Júnior, visitaram o prédio do Convento das Mercês, onde funciona a sede da Fundação, para avaliar a possibilidade de o espaço servir como ponto de vacinação. Felipe Camarão apresentou o ambiente e deixou tudo à disposição da Prefeitura de São Luís para que avalie o local e veja a possibilidade de implantação de um ponto de vacinação em combate à COVID-19.}

_{O secretário Felipe Camarão sinalizou para uma possível parceria com a Prefeitura de São Luís na cessão do espaço para a vacinação e ressaltou que o Governo do Estado está à disposição e fazendo todo o possível para combater a crise sanitária causada pelo coronavírus.}

_{“Nós fomos procurados pela Secretaria Municipal na busca por um espaço no Centro da cidade, para servir como ponto de vacinação. Dr. Joel, por orientação do prefeito Eduardo Braide, está espalhando pontos de vacinação por toda cidade e nós recebemos com muita alegria essa demanda. O Governador Flávio Dino determinou a nossa colaboração, e estamos colocando aqui o Convento das Mercês à disposição da prefeitura Municipal, para servir como ponto de vacinação para essa área”, expressou.}

_{O secretário de Saúde, Dr. Joel Nunes, destacou, durante a visita, que é importante avaliar o espaço anteriormente para que quando as vacinas chegarem já se tenha um espaço preparado para atender às pessoas de forma a garantir a vacinação com segurança.}

_{“Nós vamos fazer a análise e já queremos deixar preparado, para que quando recebamos as novas vacinas, em quantidade suficiente para colocarmos outros pontos, aqui já esteja pronto. A análise logística e de projeto será feita agora, para que tão logo chegue a quantidade suficiente de vacinas, possamos descentralizar ainda mais e esse aqui já seja um ponto que possamos utilizar”, ressaltou.}

_{A Prefeitura de Cândido Mendes, comandada por Jose Bonifácio ” Facinho”, ao que tudo indica, pretende fazer uma mega limpeza por todo o município.
De acordo com o Diário Oficial do Município publicado nesta terça-feira (23), a prefeitura celebrou um contrato no valor de R$ 1.878.928,92 (Um milhão oitocentos e setenta e oito mil, novecentos vinte e oito reais e dois centavos), com a empresa J S C Empreendimentos EIRELI, visando a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no município.}

_{É muito importante que a nova Câmara de Vereadores do município possa acompanhar e fiscalizar a aplicação desses recursos, por que pode faltar dinheiro pra outras coisas.
Alô Ministério Público, vamos ficar de olho no dinheiro público!}

_{Clique e veja.}

_{Nesta terça-feira (23), o instituto Emet divulgou um levantamento, realizado somente em São Luís e Imperatriz, para as eleições de 2022, na disputa pelo Governo do Maranhão e Senado.}

_{No cenário estimulado, onde são apresentados os nomes dos possíveis candidatos, o senador Roberto Rocha (PSDB) e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), aparecem nas duas primeiras colocações. Rocha tem 14,91%, enquanto Braide aparece com 13,95%.}

_{Na sequencia aparecem o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), com 13,9%, seguido por Weverton Rocha (PDT), com 12,64%. Ou seja, dentro do grupo político de Dino, o melhor nome, de acordo com a pesquisa, é o de Edivaldo Júnior.}

_{Senado – Já o levantamento para o Senado a liderança é do governador Flávio Dino (PCdoB). O comunista aparece em primeiro lugar com 33,1%, seguido pelo senador Roberto Rocha (PSDB) com 28,95% e a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) com 12,55%.}

_{Esse é o primeiro levantamento para 2022, mas reitero que a pesquisa só ouviu eleitores de São Luís e Imperatriz.}

_{Do Jorge Aragão}

_{A segunda reunião da CPI do Combustível, presidida pelo deputado Duarte Júnior, discutiu, na segunda-feira (22),  a primeira redução no preço da gasolina, anunciada pela Petrobras, na última sexta (19), que, até o momento, não baixou o valor para o consumidor.
 
Também foi enviado novo requerimento de informações, desta vez ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq), para que contribua com as investigações. Além do Inmeq, Petrobras, Cade, Senacon, Ministério Público, Procon, Defensoria Pública, SSP, Sefaz e Delegacia da Receita Federal, bem como revendedoras e distribuidores de combustível, são os órgãos que já haviam sido procurados pela Comissão.
 
Pauta para a próxima reunião}

_{Os parlamentares aprovaram, ainda, a realização de um seminário técnico, no dia 29 deste mês, a ser ministrado de forma remota pelo sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Ele é doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII, mestre em Planejamento Energético e atua há 30 anos na área de energia. Entre as questões a serem discutidas, está a relação do aumento do etanol como consequência do aumento do combustível.
 
“Tenho certeza de que os esclarecimentos trazidos pelo Adriano vão fazer com que os membros dessa CPI possam ter ainda mais rigidez técnica para que nós possamos, na leitura dos documentos, fazer a apuração da forma devida em colaboração com a séria e preparada assessoria técnica legislativa e impedir tantos aumentos, que têm pesado no bolso do consumidor”, disse Duarte.
 
Sessões semanais}

_{De forma unânime, foi decidido que as reuniões terão continuidade seguindo os protocolos sanitários, quando presencialmente, ou de forma remota, como aconteceu nesta segunda sessão com a maioria dos membros, excetuando os deputados Duarte e Wellington, que estiveram na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).
 
“Agradeço muito pela sensibilidade dos membros que concordaram em manter as atividades das reuniões mesmo de forma telepresencial nesse momento”, complementou o presidente da CPI.
 
Participaram da sessão ordinária, agora programada para acontecer todas às segundas-feiras, às 16h, a vice-presidente Ana do Gás, o relator Roberto Costa, além dos membros titulares Rafael Leitoa, Ricardo Rios, Zito Rolim e Wellington do Curso, que já havia participado da primeira sessão como convidado e agora integra oficialmente a comissão.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) firmou parceria com as secretárias de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio do Centro Tático Aéreo (CTA), e da Saúde (SES), para ofertar o 4º Curso de Operador de Suporte Médico. As aulas teóricas estão sendo gravadas nos estúdios da Escola de Cinema do Iema e ficarão disponíveis para os cursistas por meio da Plataforma do Maranhão Profissionalizado, a partir do dia 29 de março. As aulas práticas acontecerão nos dias 3 e 4 de abril, no CTA.}

_{O objetivo é capacitar médicos e enfermeiros para realizar transporte aeromédico nas aeronaves, tendo em vista o cenário adverso e o aumento da demanda, em especial do transporte de pacientes com Covid-19. O curso capacitará 60 profissionais, entre médicos e enfermeiros do sistema de saúde estadual, que realizarão, após as aulas teóricas, 20 horas de aula prática nas aeronaves do CTA. Após o curso, os profissionais estarão habilitados a desempenharem suas funções a bordo de aeronaves, no transporte aeromédico.}

_{O piloto de helicóptero e chefe do Departamento de Instrução do CTA, Major Onildo, destacou a importância do curso e declarou que as bases do CTA do Maranhão estão empenhadas nas ações para ajudar no transporte de pacientes.}

_{“O Curso de Operador de Suporte Aeromédico, realizado através da parceria de três secretarias do governo do Estado, e executado pelo departamento de instrução do CTA, é um esforço conjunto para qualificar profissionais de saúde, que estarão capacitados a realizar o transporte de pacientes, sobretudo nessa crise da Covid-19. Estamos obedecendo todos os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo Programa de Treinamento Operacional aprovado pelo CTA. Todas as três bases do MA, localizadas em Presidente Dutra, Imperatriz e São Luís estão empenhadas nessa missão”, ressaltou.}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou que é muito gratificante fechar parcerias como essa, que facilitam a preparação de profissionais extremamente importantes nesse momento de enfrentamento da pandemia. “Queremos contribuir, com o que for possível, com esse trabalho de enfrentamento da pandemia. E agora, com essa parceria, facilitaremos para que nossos heróis maranhenses, médicos e enfermeiros, possam fazer o 4º curso de Operador de Suporte Médico, de forma online, por meio da plataforma Maranhão Profissionalizado”, reforçou o secretário.}

_{A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, publicou nesta segunda feira (22), edital de processo seletivo simplificado para selecionar pessoal para vagas de preenchimento imediato e para cadastro de reserva destinado à seleção de candidatos para provimento em diversos cargos. A contratação busca atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Municipal nº 422/2021 de 1º de fevereiro de 2021.}

_{As inscrições serão gratuitas e recebidas no período de 24 a 25 de março de 2021, das 08:00 H às 12:00 H e das 14:00 H às 17:00 H, no setor de recursos humanos da secretaria de administração e finanças, localizada no centro administrativo da prefeitura do Município de Cândido Mendes/MA.}

_{Edital completo AQUI.}

_{Mais informações portal.candidomendes.ma.gov.br}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou, através das redes sociais, uma iniciativa interessante para agilizar a vacinação em municípios maranhenses com menos de 50 mil habitantes.}

_{O comunista assegurou que estará contratando dois técnicos de enfermagem e um digitador para cada município maranhense. Serão 191 municípios que receberão a ajuda do Governo do Maranhão, que contratará 573 profissionais.}

_{A iniciativa além de agilizar a vacinação, pode minimizar uma polêmica criada após o governador Flávio Dino ter retido vacinas dos municípios que não estavam atualizando o cadastro da imunização.}

_{O comunista estava retendo as vacinas dos municípios que não estavam comprovando a vacinação de 70% das doses recebidas, mas com a contratação de um digitador para esses municípios, a tendência é que o impasse seja solucionado.}

_{A iniciativa é interessante, inclusive já deveria ter sido feita antes, afinal é bem melhor agir desta forma do que confiscar vacinas de municípios, principalmente em tempo de pandemia, mas antes tarde do que nunca.}

_{Do Jorge Aragão}