_{O Maranhão deve ter a análise do pedido (protocolado no dia 1º deste mês na Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de uso emergencial da vacina Sputnik V finalizada somente em 30 dias. A contagem oficial deste prazo foi suspensa na sexta-feira (9), no entanto, ainda pode ser retomada pela Anvisa.}

_{O prazo máximo de 30 dias é válido desconsiderando possível manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, de acordo com o Governo do Estado, deve apreciar Ação Civil para obrigar a Anvisa a conceder autorização para a compra dos imunizantes russos.}

_{Até o fechamento desta edição, o STF não se posicionou sobre o assunto. Sem a entrada do Poder Judiciário, o governo maranhense é obrigado a aguardar o parecer da Anvisa acerca do pedido encaminhado para uso da vacina russa. Até a semana passada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) trabalhava com a possibilidade inicial de cumprimento do primeiro prazo dado pela Anvisa, ou seja, de resposta do pedido até ontem (12).}

_{De acordo com a Lei nº 14.124, de 2021, sem a apresentação de um “relatório técnico de avaliação do imunizante de uma autoridade sanitária internacional”, neste caso, o ministério da Saúde da Rússia, o prazo de apreciação do pedido maranhense pode durar até um mês.}

_{Se o prazo for usado, o planejamento inicial feito pelo governo maranhense de aplicar as primeiras doses da Sputnik nos maranhenses ainda neste mês seria revisto. Com isso, a meta de usar as 4,5 milhões de vacinas russas até julho mudaria.}

_{De O Estado}

_{A quinta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura supostas irregularidades nos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão, fez, ontem, segunda-feira (12), uma avaliação da atuação da Comissão e os avanços conquistados desde o início das investigações, no dia 15 de março.}

_{A reunião da CPI dos Combustíveis aconteceu de forma virtual para deliberar sobre novas ações da Comissão, que é presidida pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos). Como resultado positivo, o parlamentar destacou a redução do preço do combustível nos postos da Grande Ilha de São Luís, mas salientou que no interior do Estado persiste a situação dos altos preços, que ainda são praticados, com a gasolina batendo perto dos R$ 6 reais.}

_{“Ainda temos muito a fazer para melhorar essa situação, mas já é uma alegria a percepção de que alguns postos de combustíveis já reduziram os preços, principalmente na capital. Isso demonstra que é justa e necessária a realização da CPI. Sem dúvida, essa diminuição dos preços é um bom resultado” destacou Duarte Junior.}

_{O parlamentar comentou, ainda, sobre a atuação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), que, atendendo a requerimento da CPI, tem fiscalizado as revendedoras de combustíveis no Maranhão.}

_{“A cada dia nos deparamos com mais informações. São dados importantes que não podemos divulgá-los ainda, a fim de evitar prejuízos para as investigações. Nosso objetivo é fazer com que, ao final desses 120 dias previstos para realização da CPI, o Maranhão volte a ter um combustível com um valor justo e de acordo com o mercado”, salientou.}

_Requerimento 

_{Na reunião, o deputado Wellington do curso, que é membro da CPI, protocolou um requerimento para ser apreciado no próximo encontro. O documento tem como objetivo solicitar à Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) informações sobre o preço médio final ao consumidor, no Maranhão.}

_{“Estamos solicitando à Sefaz que nos informe, por meio de relatório detalhado, como é feito a aplicação dos impostos para se chegar ao preço médio final ao consumidor, de 2015 a 2021. Assim, poderemos saber o que pode ser feito para que haja, de fato, uma redução no imposto sobre o combustível”, disse Wellington.}

_{O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação de novos pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais seis municípios maranhenses, na sessão plenária remota desta terça-feira (13). O parlamentar disse ainda que, apesar do expediente reduzido, o Legislativo tem conseguido apreciar projetos importantes para o enfrentamento da pandemia no Estado.} 

_{Na sessão, foram aprovados os projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral.}

_{O chefe do Parlamento Estadual afirmou que, com a aprovação dos pedidos, os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais agilidade e eficiência a pandemia da Covid-19.
“Aprovadas as solicitações, os gestores terão melhores condições para contratar serviços e comprar insumos de forma a combater a pandemia em seus municípios e atender melhor às pessoas, que estão sofrendo com a Covid-19”, enfatizou Othelino.}

_{Ao final dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa informou que, no decorrer da semana, serão avaliados os números da Covid-19 no Estado para que seja estudada a possibilidade de retorno, ou não, das sessões presenciais, sempre priorizando o máximo de segurança possível para todos.}

_{“Na Assembleia, mesmo com expediente reduzido e as sessões remotas, estamos conseguindo apreciar projetos muito importantes. As comissões técnicas estão funcionando e, apesar desse momento excepcional, estamos conseguindo fazer com que o Legislativo faça a sua parte, colaborando para o combate à pandemia do coronavírus”, concluiu Othelino Neto.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) assinaram, na manhã desta segunda-feira (12), termo de cooperação técnica que visa estabelecer parceria para a aquisição de material e inclusão da educação no trânsito de forma transversal, nas escolas da Rede Estadual. A assinatura do termo é um grande marco no dia em que entraram em vigor as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro, em todo país.}

_{Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esta é uma importante parceria que visa estimular o acesso a um tema tão importante entre os estudantes maranhenses.}

_{“É mais uma plantação que fazemos para uma colheita futura. Essa parceria visa ofertar aos jovens que fazem o Ensino Médio no Maranhão educação para o trânsito, além de formação para professores para trabalharem este tema de forma transversal. Nossa intenção é preparar nossa juventude para o futuro, para a preservação da vida”, destacou o secretário.}

_{O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, destacou que o objetivo é manter a população cada vez mais informada, resultando, assim, em um trânsito cada vez mais seguro.}

_{“Com a assinatura deste convênio com a Seduc, conseguiremos levar a educação para o trânsito para mais perto da juventude. Os jovens serão multiplicadores das informações e começarão o trabalho de orientação e conscientização sobre a importância de seguirmos as regras de trânsito com sua própria família, replicando isto para outros públicos também e ampliando o alcance das informações”, reforçou o diretor.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana segue beneficiando famílias carentes do município com a entrega de cestas básicas.}

_{Até o momento, mais de mil cestas foram encaminhadas para famílias em situação de vulnerabilidade social residentes em diversos bairros.}

_{Recentemente, foram beneficiados moradores das localidades Aviação, Itereré, Bairro de Fátima,Cruzeiro, Ponta do Jardim, Santa Maria e Barão.}

_{O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, em entrevista na Rádio Mirante AM, na manhã desta segunda-feira (12), confirmou que pretende mesmo disputar as eleições de 2022;}

_{Camarão, que nunca foi candidato, já teve seu nome cotado nas eleições de 2018 e 2020, mas não disputou nenhum dos dois pleitos, mas agora afirmou que será candidato a deputado federal.}

_{“Nunca foi uma pretensão minha disputar eleição, mas nas últimas eleições meu nome sempre foi cogitado e agora, depois de conversar com familiares, amigos, com governador Flávio Dino, enfim, acho que chegou a hora de colocar meu nome para ano que vem e se Deus permitir serei candidato a deputado federal, essa é minha pretensão”, destacou.}

_{Felipe Camarão ainda fez questão de destacar que caso seja eleito, levará para a Câmara Federal a bandeira e as causas da Educação.}

_{“Em Brasília, caso a população me dê essa oportunidade, irei defender a bandeira da Educação e levar o legado do Escola Digna ao Congresso Nacional e poder ajudar ainda mais o meu estado”, finalizou.}

_{Atualmente Felipe Camarão está no DEM, mas não confirmou se seguirá na legenda ou mudará de partido para disputar o pleito do ano que vem.}

_{Além da confirmação de que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal, Felipe Camarão, na entrevista, voltou a falar dos inúmeros desafios que tem enfrentado na Secretaria de Educação durante a pandemia. Clique aqui e acompanhe a entrevista completa.}

_{Por ser um dos principais nomes da equipe do Governo Flávio Dino e pelo belo trabalho que tem desenvolvido como gestor, Felipe Camarão chegará em 2022 como um dos favoritos para o pleito.}

_{É aguardar e conferir.}

_{Do Jorge Aragão}

_{O Ministério da Saúde destinou no fim da semana passada R$ 452,9 milhões para apoiar os Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. Ao todo, estão sendo beneficiados 2.302 estabelecimentos em 1.960 municípios brasileiros, reforçando a assistência e o cuidado aos pacientes que buscam atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia.} 

_{No Maranhão, foram beneficiados 92 municípios, com envio de R$ 19,8 milhões.}

_{Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, os centros possuem um papel importante de porta de entrada para o SUS, com a realização do primeiro atendimento e identificação de casos de síndrome gripal e covid-19 logo no início, evitando, assim, a sobrecarga das emergências e dos hospitais.} 

_{“Ao todo, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 1,6 bilhão para a estratégia, justamente porque entendemos a importância de apoiar os municípios no contexto da pandemia, especialmente agora, durante a campanha nacional de imunização. É importante que os serviços funcionem em locais de fácil acesso para a população, podendo ser estabelecimentos de saúde da Atenção Primária ou outros espaços da comunidade”, explica.} 

_{O repasse foi publicado nesta sexta-feira (09/04) no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui e aqui. A transferência do incentivo financeiro será realizada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única. Os municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro, tinham os centros credenciados e implantados e reportaram o funcionamento das unidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), poderão receber os recursos.} 

_{Veja lista completa aqui.}

_{O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Francisco Nagib Buzar de Oliveira, falou hoje ao jornalista Clóvis Cabalau sobre as mudanças na Código de Trânsito Brasileiro que devem acontecer nesta segunda-feira (11).}

_{Nagib falou que o código irá apresentar 57 mudanças que podem ser encontradas nas redes sociais do Detran e em suas redes sociais. O diretor destacou as mudanças na validade carteira, multas e suspensão da CNH. O Registro Nacional Positivo de Condutores, que pretende beneficiar os condutores que não cometeram nenhuma infração de trânsito sujeita à pontuação nos últimos 12 meses também foi enfatizado por Nagib.}

_{Em relação ao atendimento no Detran, Francisco Nagib informou que a capacidade de atendimento remoto do Detran está sendo melhorado. “Hoje nosso sistema suporta 400 pessoas online. Vamos criar o Detran Net que irá aumentar essa capacidade para 2 mil pessoas ao mesmo tempo”, afirmou.}

_Política

_{Francisco Nagib, que foi prefeito de Codó, afirmou que pretende colocar seu nome à disposição do PDT nas eleições de 2022.}

_{“Estou à disposição de colocar meu nome para avaliação do nosso líder partidário, o senador Weverton Rocha. Mas, no momento minha preocupação é prestar um bom serviço no Detran”, disse.}

_{De O Estado}

_{Morreu neste domingo, 11, o primeiro prefeito de Centro Novo do Maranhão, Antonio Roberto Sobrinho (Antonio Satiro), vítima da covid-19. O ex-prefeito estava há dias sofrendo com a doença.}

_{Empresário e com uma visão inquestionável para a política, Antonio Satiro foi prefeito por dois mandatos e ao sair conseguiu eleger seu sucessor. Além disso, foi crucial para a eleição da ex-prefeita, Diva Silva, e para a vitória do atual prefeito de Centro Novo, Junior Garimpeiro.}

_{Sua morte causa comoção em todos, principalmente pelo seu histórico de grandes amizades e social. Além do mais, mexe no cenário político da região.}

_{Quando Paulo Freire afirmou que “a educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem […]” (Freire, 1974), referia-se à solidariedade, ao exercício intencional do amor ao próximo, na relação educador e educando, independente da realidade imposta, unidos no enfrentamento às adversidades. É nesse contexto que a Educação, no Governo Flávio Dino, caminha, sobretudo nesse momento desfavorável de pandemia, quando a coragem e a fé são componentes indispensáveis para transpor os desafios impostos.}

_{Os alicerces da Escola Digna são a solidariedade e o respeito ao ser humano, por isso ultrapassa a estrutura física, estende-se a diversas áreas, que perpassam a educação, notadamente por congregar as múltiplas necessidades das pessoas, sejam físicas ou emocionais. Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Educação empreende, desde o início da pandemia, um conjunto de ações intersetoriais para atender a população maranhense, em diferentes campos sociais, conjugando esforços com outras órgãos de governo.}

_{A estratégias traçadas por equipes da Secretaria para garantir o direito à aprendizagem adequada aos estudantes maranhenses, no atual cenário, são referências, hoje, para diversos organismos de educação do país e na imprensa nacional. Cito as videoaulas transmitidas em canal aberto na TV Educação Caminho para o saber; aulas pelo rádio, em formato de podcasts; canais do Youtube; a Plataforma Gonçalves Dias, que, de forma híbrida, hospeda conteúdos digitais do Ensino Médio, pré-vestibular e conteúdo audiovisual; 240 mil chips com pacotes de dados de internet, distribuídos a professores e estudantes, neste ano, sem mencionar aqueles entregues no ano passado; materiais impressos, apostilas e a formação remota de professores. Exemplos de ferramentas que, neste momento, estão atendendo estudantes, assegurando a manutenção do vínculo com a educação.}

_{Todavia o caminho da solidariedade sempre nos inspira a ir além. Neste momento, Escolas Dignas de Pedreiras e Trizidela do Vale estão servindo para abrigar as famílias afetadas pela cheia do rio Mearim. Da mesma forma, ocorre no município de Pindaré, em atendimento às solicitações dos gestores municipais para o socorro desses irmãos maranhenses.}

_{No campo da saúde pública, seguindo a determinação do governador Flávio Dino, colocamos as Escolas Dignas do Maranhão totalmente à disposição das prefeituras municipais para que funcionem como pontos de vacinação da população contra a Covid-19. Na última semana, recebi imagens que alegraram meu coração. Com nossas escolas abertas para a vacinação dos grupos prioritários, vi o Centro de Ensino Chagas Costa, em Igarapé Grande. Também tive notícia sobre o Centro de Ensino Padre João Batista Teixeira, em Amarante no Sul do Maranhão; o Centro de Ensino Estado Ceará, em Bacabal; em Caxias, o Centro de Ensino Inácio Passarinho; o Centro Educa Mais Dom Marcelino de Milão (Barra do Corda), e o CE Profa. Leuda da Silva Cabral, no município de Santa Inês, todos pontos de vacinação. Em São Luís, também deixamos à disposição da prefeitura o Convento das Mercês e escolas da capital que têm potencial para servirem como locais de vacinação.}

_{Andamos mais. A Seduc fez a doação de máscaras ao Corpo de Bombeiros para serem destinadas aos bombeiros, que fazem a distribuição de cestas básicas e de 10 mil chips de internet para estudantes das escolas militares municipais, mantidas com a parceria do CBM. Em parceria com as Secretarias de Segurança e Saúde, possibilitamos, pelo Programa Maranhão Profissionalizado, a gravação das aulas para o 4º curso de Operador de Suporte Médico, realizado de forma online, pelo CTA. Ainda com a Saúde, fizemos a distribuição de chips aos estudantes de diferentes regionais do Estado, nas mesmas aeronaves que levaram as vacinas contra a Covid-19, uma estrutura logística jamais vista em território maranhense.}

_{São esses fatos que elevam a Educação do governo Flávio Dino muito além das obras e da aprendizagem adequada, alcançando o patamar da solidariedade, onde a Escola Digna não se limita às paredes e tijolos, porque esses não ensinam, nem tampouco aprendem, mas tocando pessoas, que precisam ser assistidas com políticas públicas efetivas.}

_{E a Escola Digna tem um papel preponderante para auxiliar e trabalhar em conjunto com outras secretarias e órgãos de Estado, agindo com coragem, amor e fé. Aqui ressalto as escrituras sagradas: “Assim também a fé, se não tiver as obras, é morta em si mesma. Mas dirá alguém: Tu tens a fé, e eu tenho as obras; mostra-me a tua fé sem as tuas obras, e eu te mostrarei a minha fé pelas minhas obras.” Tiago, 2: 17 e 18.}

_{Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão}

_{A Prefeitura de Boa Vista do Gurupi, comandada por Dilcilene Oliveira, estima gastar mais R$ 3 milhões com a compra de combustível.}

_{O contrato foi firmado por meio de diversas Secretarias, com a empresa A DA S OLIVEIRA COMBUSTIVEL, localizado no município de Junco do Maranhão.}

_{Ainda de acordo com as informações, a empresa vai abastecer a frota de veículos oficiais até 31 de dezembro desse ano pelo valor total de R$ 3.092.335,90 mil.}

_{O governo federal leiloou hoje (9), na B3 em São Paulo, o arrendamento de cinco áreas portuárias: três delas (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13) no Porto de Itaqui, no Maranhão; e uma (P1), no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul. No total, foram arrecadados aproximadamente R$ 216 milhões em outorgas. Também estão previstos cerca de R$ 600 milhões de investimentos, pelas empresas vencedoras, em 20 anos nos terminais.}

_{Com lance de R$ 61,3 milhões, a Santos Brasil Participações arrematou a área IQI03 no Porto de Itaqui (MA). O terminal tem área de 25.416 metros quadrados (m²), dedicada à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O contrato de arrendamento tem prazo previsto para exploração de 20 anos. No período, a companhia deverá fazer investimentos de R$ 106,5 milhões no terminal.}

_{A área do terminal IQI11 (33.607m²) também foi arrematada pela Santos Brasil Participações, assim como a IQI12 (38.683 m²), com lances de R$ 56 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. Os terminais, que também operam principalmente com granéis líquidos, deverão receber investimentos da companhia da ordem de R$ 133 milhões e R$ 177 milhões, respectivamente. O tempo de contrato é de 20 anos.}

_{Com lance de R$ 59 milhões, a Ultracargo – Terminal Químico de Aratu – arrematou a área do terminal IQI13 (32.078 m²), e terá de arcar com a implantação de toda a infraestrutura do terminal para a operação de granéis líquidos, incluindo edificações, tancagem, tubulações, bem como com os equipamentos a serem utilizados na operação, com a previsão de investimentos da ordem de R$ 178,5 milhões em um período de concessão de 20 anos.}

_{Única a apresentar proposta para a área do terminal P1 do Porto de Pelotas, a CMPC Celulose Riograndense venceu o leilão com lance de R$ 10 mil. O terminal é o único operador portuário com vocação para movimentação de toras de madeira na região. A companhia deverá fazer investimentos de R$ 16 milhões no período de concessão, de dez anos.}

_{“São terminais extremamente importantes, que receberão 600 milhões de reais de investimento. Foi um excelente resultado para a logística brasileira. Estamos aumentando a nossa capacidade da logística de combustíveis e, detalhe, [em um sistema] multi modal. Vamos ver combustível importando chegando em Itaqui e descendo, sendo distribuído para o resto do Brasil por ferrovia”, destacou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.} 

_{Do G1}

_{O cenário adverso ocasionado pela pandemia da Covid-19 não interrompeu o ritmo do Programa Escola Digna, que segue avançando na construção e reforma de escolas, bibliotecas, quadras poliesportivas, entre outros espaços, para oferecer ambientes dignos à população. Ainda neste mês, serão entregues 22 equipamentos educacionais em diferentes regiões do Maranhão, para serem utilizados pela comunidade escolar em momento adequado.}

_{As entregas dos equipamentos educacionais beneficiarão moradores dos municípios de Arame, Bacabal, Bom Jardim, Buritirana, Coroatá, Dom Pedro, Montes Altos, Parnarama, Peritoró, Presidente Dutra, São João do Paraíso, São Luís, Tasso Fragoso e Viana. As inaugurações dos espaços escolares possibilitam a prática do ensino em ambientes adequados e visam ao fortalecimento da educação no Estado.}

_{“A Educação do Governo Flávio Dino continua avançando. O Programa Escola Digna, mesmo diante dessa terrível pandemia, segue firme para proporcionar a aprendizagem adequada a estudantes e garantir as condições necessárias para que os educadores possam ministrar suas aulas. É por isso que, só no mês de abril, iremos entregar 22 equipamentos educacionais em diferentes regiões ao povo do Maranhão. Estamos programando as entregas, em solenidade virtual para a última semana de abril, em comemoração ao Dia da Educação”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.}

_{O Programa Escola Digna do Governo do Maranhão vem desenvolvendo diversas ações para oferecer oportunidades a estudantes e professores. As inaugurações continuam avançando, mas estas não são apenas as únicas ações do programa. Há também outras voltadas para a qualificação e formação continuada dos profissionais da educação, para a ampliação da gestão democrática das secretarias e das escolas, garantindo aos profissionais, estudantes e comunidade o direito de participação ativa no processo educativo.}

_{Outra importante ação do programa é o estabelecimento do pacto de colaboração com os municípios, visando que todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos possam ter, em todas as escolas maranhenses, sejam elas da rede estadual ou municipal, o direito fundamental a uma escola de qualidade. O Maranhão enfrenta a pandemia de forma responsável e não esquece que a educação é parte prioritária na vida do ser humano, seja ela presencial ou remota.}

_{Na entrevista coletiva desta sexta-feira (09), o governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou a afirmar que os números da Covid-19, nas próximas semanas, ainda seguirão em alta no estado, mas próximo de uma estabilidade e, dentro de duas ou três semanas, um início de queda nos números da doença em terras maranhenses.}

_{Sobre a vacinação, para responder a crítica feita por Bolsonaro que o Blog destacou mais cedo, Dino disse que a culpa não é do Governo do Maranhão, ou seja o problema não estaria na distribuição, mas sim na aplicação, afirmando que a responsabilidade pela baixa vacinação, entre as doses recebidas, são dos Municípios, responsáveis pela imunização.}

_{Já sobre as medidas restritivas, o governador afirmou que não teremos nenhuma alteração, apenas as prorrogações das que estão em vigência por mais um semana.}

_{Sendo assim, o segmento mais prejudicado continua sendo dos artistas, pois segue a proibição de músicas ao vivo em bares e restaurantes, mesmo com a capacidade desses estabelecimentos definidas em 50%.}

_{A gestão de Felipe Camarão tem se atrelado como sinônimo de bons trabalhos durante seu comando em pastas da gestão estadual.}

_{Atualmente, é secretário de Estado da Educação, presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira e reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Inclusive, é o gestor com mais tempo à frente da pasta da educação.}

_{Nesse espaço, Felipe revolucionou a educação no Maranhão, com dezenas de programas implantados. Para garantir uma educação de qualidade, criou o programa Escola Digna, que já entregou centenas de escolas nos municípios maranhenses. Além de promover ações educacionais, o oferecimento de centenas de cursos por meio do IEMA, além de concurso e seletivo para professores da rede estadual de ensino.}

_{Camarão também garante apoio aos 216 municípios maranhenses por meio do Pacto Estadual pela Aprendizagem, assessoria técnico-pedagógica, apoio ao transporte escolar, com um programa de apoio específico, a criação do Sistema de Avaliação Educacional Estadual (Seama), recursos pedagógicos distribuídos às redes municipais; a política de formação permanente dos professores e as ações focadas na melhoria da aprendizagem com o Programa Mais IDEB.}

_{Felipe já ocupou inúmeros cargos na administração pública. Em 2015, o advogado foi convidado pelo governador Flávio Dino para assumir a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e em agosto do mesmo ano foi empossado como secretário de Estado da Cultura.}

_{O secretário é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição.}

Do Blog Rogério Silva

_{O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, que fosse feito trabalho de recuperação asfáltica na MA-209, rodovia que dá acesso ao município de Turiaçu.} 

_{A estrada possui problemas em alguns trechos, com buracos e sem camada asfáltica. Segundo moradores, esses problemas se concentram mais nos pontos da via em que há comunidades, o que acaba prejudicando o trânsito na região.}

_{Para Yglésio, além de dificultar o acesso das pessoas ao município ou para sair dele, outras áreas importantes também são afetadas.}

_{“Com a rodovia no estado em que se encontra, o acesso das pessoas fica cada vez mais difícil tanto para quem chega como para quem precisa sair de Turiaçu. Essa situação também influencia em outras áreas, como na saúde, por exemplo, que não tem uma estrutura tão eficiente como deveria para transportar pacientes de maneira ágil”, disse o parlamentar.}

_{Ainda conforme o deputado,  outras atividades socioeconômicas também podem ser afetadas pela falta de infraestrutura da rodovia. Enfatiza também que, com as chuvas, a situação da MA-209 pode se agravar ainda mais,  dificultando ações mais efetivas para melhorar o estado da via.}

_{O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, as Indicações 968/21 e 969/21, solicitando ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís, respectivamente, a inclusão dos profissionais da área de Comunicação, que atuam na cobertura da pandemia, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.} 

_{O parlamentar justifica a iniciativa ressaltando o trabalho da imprensa, que atua na linha de frente em locais de grande aglomeração e exposição ao vírus para levar informação à população.}

_{“Esses profissionais estão sempre presentes em hospitais e locais de aglomeração para informar a sociedade sobre a situação da pandemia e sobre as medidas restritivas de controle da doença. Em razão disso, é essencial que sejam inclusos no grupo prioritário da vacinação contra o coronavírus”, destacou Wellington.} 

_Vítimas

_{Segundo o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Brasil é o país que registrou o maior número de jornalistas mortos por Covid-19 no mundo. Entre os meses de abril de 2020 e março deste ano, 169 profissionais da imprensa morreram vítimas da doença.}

_{No início do ano, o Sindicato de Jornalistas do Maranhão também solicitou ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís que destacassem os profissionais da Comunicação como essenciais na linha de frente da pandemia e incluíssem a categoria no grupo de risco.} 

_{Foram da aprovados na sessão plenária remota da última terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Maranhão, projetos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado. Entre eles, Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão.}

_{Para fins de prevenção e enfrentamento ao vírus H1N1 e à COVID-19 também foram aprovados cinco projetos de decretos legislativos, também com pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Balsas, Pinheiro, Cândido Mendes, São Domingos do Maranhão e Lago da Pedra. Na sessão de segunda-feira (5), também foi aprovado decreto de Afonso Cunha. Os decretos entram em vigor na data de publicação no Diário Oficial de cada município.} 

_{O presidente da Famem, Erlanio Xavier, afirmou que a atuação da Assembleia Legislativa do Estado em rapidamente analisar os Decretos para o reconhecimento da calamidade pública nos municípios é fundamental para que nesse momento grave de pandemia, os gestores possam agilizar os procedimentos de combate ao coronavírus.}

_{“A Famem continua à disposição dos gestores e juntos estamos trabalhando para garantir os direitos e a preservação da vida dos cidadãos dos nossos municípios. Recentemente, emitimos recomendações técnicas sobre o procedimento para os municípios que precisarem emitir decretos estado de emergência ou calamidade pública em função da grave crise sanitária. A Assembleia Legislativa, a quem agradeço na figura do presidente Othelino Neto, tem sido uma grande parceira dos municípios nesta guerra que temos travado”, afirmou Erlanio.}

_{O prefeito de Balsas, Dr. Erik (PDT) disse que aprovação do decreto de calamidade pública é importante para o município de Balsas acessar programas federais, programas estaduais no que diz respeito a pandemia.}

_{“Vivemos num momento de pandemia. A covid é uma doença muito grave, estamos com UTI 100% lotadas e o número de casos só cresce a cada dia. A situação na cidade passa por um momento realmente crítico. Com o decreto votado na Câmara de Vereadores de Balsas e aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão se torna bem mais fácil ter acesso a programas federais, programas estaduais e permite que a Prefeitura possa trabalhar e ajudar muito a cidade de Balsas a ultrapassar esse momento de calamidade pública”, diz o prefeito.}

_{“Na prática, o decreto permite que o Governo do Estado possa fazer as contratações e adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais rapidez e eficiência a pandemia da Covid-19”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.}

_{A recomendação da Famem sobre as normas para decretos de emergência ou de calamidade pública pode ser acessada no link abaixo.} 

_{(ACESSE A RECOMENDAÇÃO SOBRE DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA AQUI)}

_{A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) tem adotado medidas de fiscalização, controle e monitoramento para amenizar os danos ambientais e sociais ocasionados pelo rompimento do talude da Lagoa do Pirocaua, localizada nas proximidades da comunidade do Aurizona, dentro da área da Mineração Aurizona S.A. (MASA), em Godofredo Viana, ocorrido no último dia 25, que provocou danos ambientais, alagamentos de estradas e a paralisação do abastecimento de água potável na comunidade.}

_{Como medidas iniciais, ainda na manhã do dia 25, a SEMA montou uma equipe de profissionais multidisciplinares lotados nos setores de Monitoramento, Recursos Hídricos, Biodiversidade e Áreas Protegidas, Laboratório de Análises Ambientais e Fiscalização e coordenada pessoalmente pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, para se deslocar à região afetada e averiguar a situação dos possíveis danos ambientais.}

_{De acordo com o Secretário de Estado de Meio Ambiente Diego Rolim, a SEMA atuou de forma célere após a notificação sobre o caso (ainda na manhã do dia 25). Após a chegada ao local, o Secretário reuniu-se com lideranças locais para que fossem propostas soluções imediatas quanto aos danos sociais. De acordo com Diego, “foram realizadas reuniões com a Prefeitura, vereadores, a comunidade de Aurizona e a empresa MASA, requisitando desta, em caráter emergencial, a concessão e fornecimento de água potável à população atingida, análises de qualidade da água, reforma da estação de Tratamento de Água (ETA) e a recuperação de estradas e vias de acessos”.} 

_{A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) deu início ao trabalho de entrega de cestas básicas para famílias carentes do município de Godofredo Viana em situação de extrema vulnerabilidade social.}

_{A iniciativa visa auxiliar este público neste período conturbado no qual continua prevalecendo a proliferação do novo coronavírus.}

_{A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/04/2021, em São Luís, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID- 19 no município de São Luís.}

_{A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil. Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.}

_{Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.}

_{A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.}

_{Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.}

_{Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).}

_{A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.}

_{O vereador Jorge Alberto esteve na última semana (3 e 4) cumprindo uma extensa agenda de trabalho nas praias de Godofredo Viana. Dentre as ações do vereador, estava a entrega de cestas básicas para a população ribeirinha e a fiscalização das obras de poços artesiano nas comunidades.}

_{Nas Praias de São Jorge, Boa Vista e São Jorge foram distribuídas mais de 80 cestas básicas véspera da Páscoa. Em sua rede social o vereador destacou a ação “Amigos, este é mais um ano abençoado, em que Deus me concedeu a oportunidade de ajudar. Este é o registro de uma páscoa com doações, doamos e entregamos a famílias nas praias do nosso município cestas básicas. Não poderia deixar de fazer a doação, este foi um compromisso que fiz comigo mesmo, de tornar a páscoa um dia mais alegre para quem está passando por dificuldades. A situação está tão difícil que até comprar um chocolate para presentear os filhos se torna impossível. Estivemos na Praia de São Jorge, Boa Vista, e Japô realizando a doação, foi muito satisfatório ajudar e mais gratificante ainda poder levar meus filhos e já podendo realizar esse gesto, o verdadeiro sentido da páscoa”. Finalizou}

_{Uma empresa sediada na cidade de Carutapera, distante 55 quilômetros de Cândido Mendes, venceu quatro processos licitatórios no município administrado pelo Prefeito JOSÉ BONIFÁCIO o Facinho – PL.}

_{A empresa segundo consta na Receita Federal, têm um capital de apenas 45 mil reais e abocanhou contratos para abastecimento de combustível no município que somam pouco mais de 300 mil reais, mais isso nunca aconteceu segundo denúncias feitas na página do Candinho Noticias nas redes sociais.}

_{Os leilões de quatro terminais do Porto do Itaqui, em São Luís, além dos aeroportos da capital maranhense, Marechal Hugo da Cunha Machado, e de Imperatriz, Prefeito Renato Moreira, devem render investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão no estado. A previsão é do Ministério da Infraestrutura, que incluiu as concessões no Maranhão na chamada “Infra Week”,  série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia em todo o país que começa hoje.}

_{Em nota encaminhada a O Estado, o Minfra informou que, na atual rodada de leilões, o foco não está na arrecadação, mas sim “na garantia dos investimentos privados, para modernizar a infraestrutura, e na qualidade da prestação dos serviços”.}

_{Segundo a pasta, após leiloados, os quatro terminais portuários do Itaqui, por exemplo, devem receber cerca de R$ 600 milhões ao longo dos contratos.}

_{De outro lado, os dois aeroportos receberão aproximadamente R$ 536 milhões em investimentos ao longo da concessão.}

_{De O Estado}

_{A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou hoje (6), projeto encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) solicitando autorização para a contração de um novo empréstimo.}

_{Agora, o Estado está autorizado a contratar R$ 180 milhões com o Banco de Brasília (BRB).}

_{A matéria foi votada em regime de urgência, após requerimento do deputado Zé Inácio (PT).}

_{O parecer pela autorização foi dado ainda na manhã desta terça-feira, pelo deputado Roberto Costa (MDB), da CCJ.}

_{Na discussão em plenário, virtual, os deputados César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Yglésio Moysés (PROS) chegaram a solicitar informações mais detalhadas do governo sobre a operação de crédito, mas sem sucesso.}

_{Segundo a mensagem encaminhada em março aos parlamentares, de acordo com o Executivo, entre as obras bancadas com o recurso estariam a construção de ponte Sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas; melhorias e pavimentação da Rodovia MA-211 entre os Municípios de Central do Maranhão e Bequimão; melhoria e pavimentação da Rodovia MA-247 entre os municípios de São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale; e execução de serviços de conservação na Rodovia MA-006 entre os municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra.}

_{Do Gilberto Léda}

_{O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) interrompa e recupere os danos ambientais causados no Rio Calhau e na praia com o mesmo nome, localizados na cidade de São Luís (MA), em razão do lançamento de resíduos líquidos não tratados, que ocasionam o fenômeno conhecido como “Língua Negra”. Em caso de descumprimento, foi pedida a aplicação de multa de até R$ 1 milhão para cada novo evento constatado, além do pagamento de indenização por danos morais a ser arbitrada pela Justiça. O MPF também ajuizou ação penal contra a empresa pela prática do crime de poluição e pede a condenação pela omissão diante da poluição do Rio Calhau e sua foz, na Avenida Litorânea.}

_{De acordo com a ação civil pública, esse fenômeno aparece pelo menos desde 2015 na região e, com base em laudos periciais realizados pela Polícia Federal (PF), foi comprovada a ocorrência de um grande lançamento pontual de resíduos que resulta no escurecimento das águas e odor elevado. Conforme apurado pela PF, a responsabilidade por essa liberação é das instalações de uma das Estações Elevatórias de Esgotos (EEE), mantidas pela Caema no Bairro do Cohajap, devido ao mau funcionamento reiterado dos equipamentos, que causa frequentes vazamentos.}

_{A omissão da companhia na manutenção da EEE ocasiona prejuízos não somente ao ecossistema, mas à população que utiliza a Praia do Calhau como espaço de lazer e renda, comprometendo a qualidade do meio ambiente com graves riscos à saúde das pessoas.}

_{Assim, o MPF pede que a Caema apresente, no prazo de 60 dias, um projeto de restauração adequada dos equipamentos referentes à Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do Cohajap, com cronograma de reforma especificando as obras a serem realizadas, com duração máxima de um ano. Além disso, a empresa deve deixar de liberar resíduos líquidos da estação no ambiente externo, mesmo que por falha dos equipamentos, sob pena de multa de até R$ 1 milhão por cada novo evento de “Língua Negra” verificado.}

_{Junto a isso, o MPF pede, ainda, a condenação da Caema para apresentar Projeto de Recuperação de Danos (Prad), no prazo de seis meses com execução em até dois anos, referente à vegetação e fauna ao longo do Rio Calhau, bem como a despoluição do local, cuja supervisão deve ser feita pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).}

_{O MPF também ajuizou ação penal contra a Caema pela prática do crime de poluição, uma vez que ficou comprovado que a omissão da empresa tem causado reiterado quadro de alteração da qualidade ambiental do Rio Calhau, conforme inquérito conduzido pela Superintendência de Polícia Federal (PF) do Maranhão e laudos periciais elaborados pela PF e Polícia Civil do estado, além de laudo técnico apresentado pela Sema. A poluição do rio torna impróprias as águas na foz, situada na Praia do Calhau, ao lado do parquinho da Avenida Litorânea, e já resultou, inclusive, na interdição do trecho.}

_{Em decisão de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu o registro de candidatura do vereador Peixe Galo, do PL.
Assim sendo, o vereador Peixe Galo está fora da Câmara Municipal de Carutapera-MA.}

_{Amanhã daremos mais informações…}

_{O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) confirmou nesta noite, durante uma live transmitida ao vivo em suas redes sociais, um cenário já estabelecido de rompimento com o governador Flávio Dino (PC do B).}

_{Questionado sobre a possibilidade de se considerar como um dos pré-candidatos do grupo político de Dino para sucede-lo em 2022, Moral da BR, além de descartar esta hipótese, ainda alfinetou o comunista afirmando que nunca mais foi recebido pelo mesmo.}

_{“Não me considero pré-candidato ao Governo do campo do governador Flávio Dino. Nas últimas entrevistas que ele deu apenas dois nomes foram citados. O meu não. Além disso, a última vez que eu e Detinha fomos recebidos pelo governador foi no início da pandemia, em 2020. A gente tem sido ignorado por ele”, afirmou o parlamentar.}

_{Josimar, ao confirmar sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões, voltou a classificar como perseguição o fato de ter sido alvo da Operação da Descalabro, da Polícia Federal, que investiga um esquema milionário de desvio de recursos públicos no setor da saúde através da liberação de emendas parlamentares.}

_{O deputado também cobrou o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, acerca da aplicação de recursos públicos enviados ao Estado para o combate à Covid através de emendas destinadas pela Bancada Maranhense em Brasília.}

_{“Vou solicitar ao secretário que detalhe aonde estes recursos foram investidos”, disse.}

_{Também participaram da live a deputada estadual Detinha (PL), esposa de Moral da BR; e o deputado federal Marreca Filho (Patriotas).}

_{Do Glaucio Ericeira}

_{Um total de 17 novos e equipados ônibus escolares foram entregues pelo Governo do Estado a municípios maranhenses durante evento na manhã desta segunda-feira (5), no Palácio dos Leões, Centro. A ação integra o plano de melhorias na educação, que vem sendo concretizado pela gestão estadual e reforça a parceria com as prefeituras.}

_{“Agradeço muito à bancada federal do Maranhão e aos municípios, pois essa política pública, hoje concretizada, existe em função dos nosso estudantes e da comunidade educacional. Os esforços vêm no sentido de contemplar a educação, e neste cenário, assim que obtivermos vacinas para os educadores, iremos imunizar, pois queremos ver nossas escolas cheias de estudantes e os ônibus funcionando plenamente”, disse o governador Flávio Dino.}

_{O secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão, pontua a ação de Governo como uma das várias executadas e importantes no plano de qualificação do ensino da rede pública estadual. “Esta ação do Governo do Estado, em parceria com as prefeituras e parlamentares, vem somar esforços para que tenhamos, cada vez mais, uma escola pública de qualidade. Um agradecimento a cada parlamentar que fez sua indicação, beneficiando um município e mostrando sensibilidade em um momento delicado para todos, por conta da pandemia. Ações como estas mantém os estudante cada vez mais perto da escola”, destaca o gestor.}

_{Os veículos são do tipo Ônibus Rural Escolar-ORE 2. São ônibus com comprimento total máximo de nove metros, capacidade para até 44 estudantes sentados, mais o condutor. Os veículos são equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel. Possui itens para o adequado embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida. O ônibus permite realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas: do salão de passageiros, do exterior do veículo ao nível do piso interno. Cada ônibus tem custo de R$ 214 mil.}

_{O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, destinou emenda ao Maranhão para aquisição dos veículos, no exercício do parlamento federal.}

_{“O governador Flávio Dino vem mantendo parcerias de excelentes resultados, com todos os municípios do Maranhão. Uma forma de governar que faz com que as ações cheguem a todo o território maranhense e hoje, em uma área estratégica fundamental, que é a área educacional. Esse é o melhor caminho. Todos juntos em defesa do Maranhão”, pontuou Márcio Jerry. O deputado federal Pedro Lucas também participou do evento.}

_{“Vejo de forma muito positiva e acho importante essa parceria entre as prefeituras e o Governo do Estado. É dessa forma que vamos conseguir melhorar ainda mais os nossos indicadores educacionais e dar mais qualidade no nosso transporte público escolar. Temos uma grande parceria com o Governo, transportamos um número elevado de estudantes e agora, com esta entrega, eles terão melhor acesso às escolas e mais qualidade do transporte”, disse a prefeita de Timon, Dinair Veloso.}

_{A prefeita de Colinas, Valmira Barroso, destacou a alegria da contemplação. “Vai nos trazer muitos benefícios, pois vamos transportar nossos alunos com mais comodidade e segurança. Temos uma frota que precisava de reforço e com este novo veículo o transporte, com certeza, melhora. Só temos a agradecer mais este benefício para nossa cidade”, enfatizou.}

_{Os municípios beneficiados serão São Luís, Rosário, Centro Novo, Turiaçu, Cururupu, São João do Sóter, Codó, Olinda Nova do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Anapurus, Aldeias Altas, Timon, Colinas, Riachão, Alcântara, Sucupira do Norte e Lago do Junco. A aquisição foi possível com ação parceira do Governo, via emendas parlamentares. Com as entregas, somam 21 novos ônibus escolares entregues a municípios maranhenses este ano.}

_{Um verdadeiro absurdo, é assim que podemos qualificar o que vem acontecendo em Cândido Mendes-MA, onde vergonhosamente o município figura entre os 5 municípios do Maranhão que menos já vacinaram pessoas contra a Covid-19.
A situação precária e vexatória a qual o município se encontra foi destaque na mídia estadual, no JMTV 1° Edição – TV Mirante, no dia 30 de março, terça-feira, onde o apresentador mostrou os 5 municípios do Maranhão que menos vacinaram pessoas contra a Covid-19, e lá está, Cândido Mendes com apenas 24,8% de doses de vacinas aplicadas, ou seja, apenas 774 doses de um total de 3.121 doses recebidas.}

_{Esse pífio desempenho nos leva a crê que a gestão do prefeito Facinho não está muito preocupada com a vacinação da população candidomendense.
É importante o Ministério Público oficiar a Secretaria de Saúde do município para saber o que realmente está acontecendo com a vacinação contra a Covid-19.}