Flávio Dino prorroga medidas restritivas já existentes

Na entrevista coletiva desta sexta-feira (09), o governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou a afirmar que os números da Covid-19, nas próximas semanas, ainda seguirão em alta no estado, mas próximo de uma estabilidade e, dentro de duas ou três semanas, um início de queda nos números da doença em terras maranhenses.

Sobre a vacinação, para responder a crítica feita por Bolsonaro que o Blog destacou mais cedo, Dino disse que a culpa não é do Governo do Maranhão, ou seja o problema não estaria na distribuição, mas sim na aplicação, afirmando que a responsabilidade pela baixa vacinação, entre as doses recebidas, são dos Municípios, responsáveis pela imunização.

Já sobre as medidas restritivas, o governador afirmou que não teremos nenhuma alteração, apenas as prorrogações das que estão em vigência por mais um semana.

Sendo assim, o segmento mais prejudicado continua sendo dos artistas, pois segue a proibição de músicas ao vivo em bares e restaurantes, mesmo com a capacidade desses estabelecimentos definidas em 50%.

Felipe Camarão é exemplo de gestão

A gestão de Felipe Camarão tem se atrelado como sinônimo de bons trabalhos durante seu comando em pastas da gestão estadual.

Atualmente, é secretário de Estado da Educação, presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira e reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Inclusive, é o gestor com mais tempo à frente da pasta da educação.

Nesse espaço, Felipe revolucionou a educação no Maranhão, com dezenas de programas implantados. Para garantir uma educação de qualidade, criou o programa Escola Digna, que já entregou centenas de escolas nos municípios maranhenses. Além de promover ações educacionais, o oferecimento de centenas de cursos por meio do IEMA, além de concurso e seletivo para professores da rede estadual de ensino.

Camarão também garante apoio aos 216 municípios maranhenses por meio do Pacto Estadual pela Aprendizagem, assessoria técnico-pedagógica, apoio ao transporte escolar, com um programa de apoio específico, a criação do Sistema de Avaliação Educacional Estadual (Seama), recursos pedagógicos distribuídos às redes municipais; a política de formação permanente dos professores e as ações focadas na melhoria da aprendizagem com o Programa Mais IDEB.

Felipe já ocupou inúmeros cargos na administração pública. Em 2015, o advogado foi convidado pelo governador Flávio Dino para assumir a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e em agosto do mesmo ano foi empossado como secretário de Estado da Cultura.

O secretário é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição.

Do Blog Rogério Silva

Yglésio solicita reparos na MA-209 que dá acesso a Turiaçu

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, que fosse feito trabalho de recuperação asfáltica na MA-209, rodovia que dá acesso ao município de Turiaçu. 

A estrada possui problemas em alguns trechos, com buracos e sem camada asfáltica. Segundo moradores, esses problemas se concentram mais nos pontos da via em que há comunidades, o que acaba prejudicando o trânsito na região.

Para Yglésio, além de dificultar o acesso das pessoas ao município ou para sair dele, outras áreas importantes também são afetadas.

“Com a rodovia no estado em que se encontra, o acesso das pessoas fica cada vez mais difícil tanto para quem chega como para quem precisa sair de Turiaçu. Essa situação também influencia em outras áreas, como na saúde, por exemplo, que não tem uma estrutura tão eficiente como deveria para transportar pacientes de maneira ágil”, disse o parlamentar.

Ainda conforme o deputado,  outras atividades socioeconômicas também podem ser afetadas pela falta de infraestrutura da rodovia. Enfatiza também que, com as chuvas, a situação da MA-209 pode se agravar ainda mais,  dificultando ações mais efetivas para melhorar o estado da via.

Wellington solicita inclusão de profissionais da Comunicação no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19

Wellington solicita inclusão de profissionais da Comunicação no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, as Indicações 968/21 e 969/21, solicitando ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís, respectivamente, a inclusão dos profissionais da área de Comunicação, que atuam na cobertura da pandemia, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. 

O parlamentar justifica a iniciativa ressaltando o trabalho da imprensa, que atua na linha de frente em locais de grande aglomeração e exposição ao vírus para levar informação à população.

“Esses profissionais estão sempre presentes em hospitais e locais de aglomeração para informar a sociedade sobre a situação da pandemia e sobre as medidas restritivas de controle da doença. Em razão disso, é essencial que sejam inclusos no grupo prioritário da vacinação contra o coronavírus”, destacou Wellington. 

Vítimas

Segundo o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Brasil é o país que registrou o maior número de jornalistas mortos por Covid-19 no mundo. Entre os meses de abril de 2020 e março deste ano, 169 profissionais da imprensa morreram vítimas da doença.

No início do ano, o Sindicato de Jornalistas do Maranhão também solicitou ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís que destacassem os profissionais da Comunicação como essenciais na linha de frente da pandemia e incluíssem a categoria no grupo de risco. 

Cândido Mendes| Assembleia Legislativa reconhece estado de calamidade do Município

Foram da aprovados na sessão plenária remota da última terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Maranhão, projetos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado. Entre eles, Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão.

Para fins de prevenção e enfrentamento ao vírus H1N1 e à COVID-19 também foram aprovados cinco projetos de decretos legislativos, também com pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Balsas, Pinheiro, Cândido Mendes, São Domingos do Maranhão e Lago da Pedra. Na sessão de segunda-feira (5), também foi aprovado decreto de Afonso Cunha. Os decretos entram em vigor na data de publicação no Diário Oficial de cada município. 

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, afirmou que a atuação da Assembleia Legislativa do Estado em rapidamente analisar os Decretos para o reconhecimento da calamidade pública nos municípios é fundamental para que nesse momento grave de pandemia, os gestores possam agilizar os procedimentos de combate ao coronavírus.

“A Famem continua à disposição dos gestores e juntos estamos trabalhando para garantir os direitos e a preservação da vida dos cidadãos dos nossos municípios. Recentemente, emitimos recomendações técnicas sobre o procedimento para os municípios que precisarem emitir decretos estado de emergência ou calamidade pública em função da grave crise sanitária. A Assembleia Legislativa, a quem agradeço na figura do presidente Othelino Neto, tem sido uma grande parceira dos municípios nesta guerra que temos travado”, afirmou Erlanio.

O prefeito de Balsas, Dr. Erik (PDT) disse que aprovação do decreto de calamidade pública é importante para o município de Balsas acessar programas federais, programas estaduais no que diz respeito a pandemia.

“Vivemos num momento de pandemia. A covid é uma doença muito grave, estamos com UTI 100% lotadas e o número de casos só cresce a cada dia. A situação na cidade passa por um momento realmente crítico. Com o decreto votado na Câmara de Vereadores de Balsas e aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão se torna bem mais fácil ter acesso a programas federais, programas estaduais e permite que a Prefeitura possa trabalhar e ajudar muito a cidade de Balsas a ultrapassar esse momento de calamidade pública”, diz o prefeito.

“Na prática, o decreto permite que o Governo do Estado possa fazer as contratações e adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais rapidez e eficiência a pandemia da Covid-19”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.

A recomendação da Famem sobre as normas para decretos de emergência ou de calamidade pública pode ser acessada no link abaixo. 

(ACESSE A RECOMENDAÇÃO SOBRE DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA AQUI)

SEMA adota medidas de fiscalização e controle para amenizar danos após alagamento em Godofredo Viana

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) tem adotado medidas de fiscalização, controle e monitoramento para amenizar os danos ambientais e sociais ocasionados pelo rompimento do talude da Lagoa do Pirocaua, localizada nas proximidades da comunidade do Aurizona, dentro da área da Mineração Aurizona S.A. (MASA), em Godofredo Viana, ocorrido no último dia 25, que provocou danos ambientais, alagamentos de estradas e a paralisação do abastecimento de água potável na comunidade.

Como medidas iniciais, ainda na manhã do dia 25, a SEMA montou uma equipe de profissionais multidisciplinares lotados nos setores de Monitoramento, Recursos Hídricos, Biodiversidade e Áreas Protegidas, Laboratório de Análises Ambientais e Fiscalização e coordenada pessoalmente pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, para se deslocar à região afetada e averiguar a situação dos possíveis danos ambientais.

De acordo com o Secretário de Estado de Meio Ambiente Diego Rolim, a SEMA atuou de forma célere após a notificação sobre o caso (ainda na manhã do dia 25). Após a chegada ao local, o Secretário reuniu-se com lideranças locais para que fossem propostas soluções imediatas quanto aos danos sociais. De acordo com Diego, “foram realizadas reuniões com a Prefeitura, vereadores, a comunidade de Aurizona e a empresa MASA, requisitando desta, em caráter emergencial, a concessão e fornecimento de água potável à população atingida, análises de qualidade da água, reforma da estação de Tratamento de Água (ETA) e a recuperação de estradas e vias de acessos”. 

Godofredo Viana| Prefeitura deu inicio a entrega de Cestas Básicas para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social

A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) deu início ao trabalho de entrega de cestas básicas para famílias carentes do município de Godofredo Viana em situação de extrema vulnerabilidade social.

A iniciativa visa auxiliar este público neste período conturbado no qual continua prevalecendo a proliferação do novo coronavírus.

Nos bairros Santa Maria e Cruzeiro, 200 famílias receberam o benefício esta semana.

Vale destacar que mais de duas mil cestas básicas serão entregues pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, ao longo dos próximos dias.

PF realiza operação contra desvios na Saúde de SLZ na pandemia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/04/2021, em São Luís, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID- 19 no município de São Luís.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil. Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

Godofredo Viana| Vereador Jorge Alberto entrega cestas básicas a famílias ribeirinhas

O vereador Jorge Alberto esteve na última semana (3 e 4) cumprindo uma extensa agenda de trabalho nas praias de Godofredo Viana. Dentre as ações do vereador, estava a entrega de cestas básicas para a população ribeirinha e a fiscalização das obras de poços artesiano nas comunidades.

Nas Praias de São Jorge, Boa Vista e São Jorge foram distribuídas mais de 80 cestas básicas véspera da Páscoa. Em sua rede social o vereador destacou a ação “Amigos, este é mais um ano abençoado, em que Deus me concedeu a oportunidade de ajudar. Este é o registro de uma páscoa com doações, doamos e entregamos a famílias nas praias do nosso município cestas básicas. Não poderia deixar de fazer a doação, este foi um compromisso que fiz comigo mesmo, de tornar a páscoa um dia mais alegre para quem está passando por dificuldades. A situação está tão difícil que até comprar um chocolate para presentear os filhos se torna impossível. Estivemos na Praia de São Jorge, Boa Vista, e Japô realizando a doação, foi muito satisfatório ajudar e mais gratificante ainda poder levar meus filhos e já podendo realizar esse gesto, o verdadeiro sentido da páscoa”. Finalizou

Cândido Mendes| Empresa inativa abocanha contrato de mais de 300 mil

Uma empresa sediada na cidade de Carutapera, distante 55 quilômetros de Cândido Mendes, venceu quatro processos licitatórios no município administrado pelo Prefeito JOSÉ BONIFÁCIO o Facinho – PL.

A empresa segundo consta na Receita Federal, têm um capital de apenas 45 mil reais e abocanhou contratos para abastecimento de combustível no município que somam pouco mais de 300 mil reais, mais isso nunca aconteceu segundo denúncias feitas na página do Candinho Noticias nas redes sociais.

Segundo a denúncia, a empresa se encontra INATIVA e nunca abasteceu o município como deveria ter acontecido, ficando a cargo do “Posto Bonifácio” em Cândido Mendes que pertence ao atual gestor , a execução deste contrato.

Sem fiscalização do Poder Legislativo municipal, que tem como presidente o sobrinho do atual prefeito e mais seis vereadores na base, cabe agora ao Ministério Público fazer uma auditória nos contratos atuais nos primeiros meses da gestão de Facinho Rocha.

Vamos aguardar!

Leilões do Itaqui e de aeroportos devem render R$ 1,1 bi no MA

Os leilões de quatro terminais do Porto do Itaqui, em São Luís, além dos aeroportos da capital maranhense, Marechal Hugo da Cunha Machado, e de Imperatriz, Prefeito Renato Moreira, devem render investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão no estado. A previsão é do Ministério da Infraestrutura, que incluiu as concessões no Maranhão na chamada “Infra Week”,  série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia em todo o país que começa hoje.

Em nota encaminhada a O Estado, o Minfra informou que, na atual rodada de leilões, o foco não está na arrecadação, mas sim “na garantia dos investimentos privados, para modernizar a infraestrutura, e na qualidade da prestação dos serviços”.

Segundo a pasta, após leiloados, os quatro terminais portuários do Itaqui, por exemplo, devem receber cerca de R$ 600 milhões ao longo dos contratos.

De outro lado, os dois aeroportos receberão aproximadamente R$ 536 milhões em investimentos ao longo da concessão.

De O Estado

AL aprova empréstimo de R$ 180 milhões para o governo Flávio Dino

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou hoje (6), projeto encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) solicitando autorização para a contração de um novo empréstimo.

Agora, o Estado está autorizado a contratar R$ 180 milhões com o Banco de Brasília (BRB).

A matéria foi votada em regime de urgência, após requerimento do deputado Zé Inácio (PT).

O parecer pela autorização foi dado ainda na manhã desta terça-feira, pelo deputado Roberto Costa (MDB), da CCJ.

Na discussão em plenário, virtual, os deputados César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Yglésio Moysés (PROS) chegaram a solicitar informações mais detalhadas do governo sobre a operação de crédito, mas sem sucesso.

Segundo a mensagem encaminhada em março aos parlamentares, de acordo com o Executivo, entre as obras bancadas com o recurso estariam a construção de ponte Sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas; melhorias e pavimentação da Rodovia MA-211 entre os Municípios de Central do Maranhão e Bequimão; melhoria e pavimentação da Rodovia MA-247 entre os municípios de São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale; e execução de serviços de conservação na Rodovia MA-006 entre os municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra.

Do Gilberto Léda

MPF propõe ações cível e criminal contra Caema para recuperar danos ambientais causados pelo fenômeno “Língua Negra” em São Luís (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) interrompa e recupere os danos ambientais causados no Rio Calhau e na praia com o mesmo nome, localizados na cidade de São Luís (MA), em razão do lançamento de resíduos líquidos não tratados, que ocasionam o fenômeno conhecido como “Língua Negra”. Em caso de descumprimento, foi pedida a aplicação de multa de até R$ 1 milhão para cada novo evento constatado, além do pagamento de indenização por danos morais a ser arbitrada pela Justiça. O MPF também ajuizou ação penal contra a empresa pela prática do crime de poluição e pede a condenação pela omissão diante da poluição do Rio Calhau e sua foz, na Avenida Litorânea.

De acordo com a ação civil pública, esse fenômeno aparece pelo menos desde 2015 na região e, com base em laudos periciais realizados pela Polícia Federal (PF), foi comprovada a ocorrência de um grande lançamento pontual de resíduos que resulta no escurecimento das águas e odor elevado. Conforme apurado pela PF, a responsabilidade por essa liberação é das instalações de uma das Estações Elevatórias de Esgotos (EEE), mantidas pela Caema no Bairro do Cohajap, devido ao mau funcionamento reiterado dos equipamentos, que causa frequentes vazamentos.

A omissão da companhia na manutenção da EEE ocasiona prejuízos não somente ao ecossistema, mas à população que utiliza a Praia do Calhau como espaço de lazer e renda, comprometendo a qualidade do meio ambiente com graves riscos à saúde das pessoas.

Assim, o MPF pede que a Caema apresente, no prazo de 60 dias, um projeto de restauração adequada dos equipamentos referentes à Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do Cohajap, com cronograma de reforma especificando as obras a serem realizadas, com duração máxima de um ano. Além disso, a empresa deve deixar de liberar resíduos líquidos da estação no ambiente externo, mesmo que por falha dos equipamentos, sob pena de multa de até R$ 1 milhão por cada novo evento de “Língua Negra” verificado.

Junto a isso, o MPF pede, ainda, a condenação da Caema para apresentar Projeto de Recuperação de Danos (Prad), no prazo de seis meses com execução em até dois anos, referente à vegetação e fauna ao longo do Rio Calhau, bem como a despoluição do local, cuja supervisão deve ser feita pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

O MPF também ajuizou ação penal contra a Caema pela prática do crime de poluição, uma vez que ficou comprovado que a omissão da empresa tem causado reiterado quadro de alteração da qualidade ambiental do Rio Calhau, conforme inquérito conduzido pela Superintendência de Polícia Federal (PF) do Maranhão e laudos periciais elaborados pela PF e Polícia Civil do estado, além de laudo técnico apresentado pela Sema. A poluição do rio torna impróprias as águas na foz, situada na Praia do Calhau, ao lado do parquinho da Avenida Litorânea, e já resultou, inclusive, na interdição do trecho.

Em live, Josimar de Maranhãozinho confirma cenário de rompimento com Flávio Dino

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) confirmou nesta noite, durante uma live transmitida ao vivo em suas redes sociais, um cenário já estabelecido de rompimento com o governador Flávio Dino (PC do B).

Questionado sobre a possibilidade de se considerar como um dos pré-candidatos do grupo político de Dino para sucede-lo em 2022, Moral da BR, além de descartar esta hipótese, ainda alfinetou o comunista afirmando que nunca mais foi recebido pelo mesmo.

“Não me considero pré-candidato ao Governo do campo do governador Flávio Dino. Nas últimas entrevistas que ele deu apenas dois nomes foram citados. O meu não. Além disso, a última vez que eu e Detinha fomos recebidos pelo governador foi no início da pandemia, em 2020. A gente tem sido ignorado por ele”, afirmou o parlamentar.

Josimar, ao confirmar sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões, voltou a classificar como perseguição o fato de ter sido alvo da Operação da Descalabro, da Polícia Federal, que investiga um esquema milionário de desvio de recursos públicos no setor da saúde através da liberação de emendas parlamentares.

O deputado também cobrou o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, acerca da aplicação de recursos públicos enviados ao Estado para o combate à Covid através de emendas destinadas pela Bancada Maranhense em Brasília.

“Vou solicitar ao secretário que detalhe aonde estes recursos foram investidos”, disse.

Também participaram da live a deputada estadual Detinha (PL), esposa de Moral da BR; e o deputado federal Marreca Filho (Patriotas).

Do Glaucio Ericeira

Municípios ganham novos ônibus entregues pelo Governo do Estado

Um total de 17 novos e equipados ônibus escolares foram entregues pelo Governo do Estado a municípios maranhenses durante evento na manhã desta segunda-feira (5), no Palácio dos Leões, Centro. A ação integra o plano de melhorias na educação, que vem sendo concretizado pela gestão estadual e reforça a parceria com as prefeituras.

“Agradeço muito à bancada federal do Maranhão e aos municípios, pois essa política pública, hoje concretizada, existe em função dos nosso estudantes e da comunidade educacional. Os esforços vêm no sentido de contemplar a educação, e neste cenário, assim que obtivermos vacinas para os educadores, iremos imunizar, pois queremos ver nossas escolas cheias de estudantes e os ônibus funcionando plenamente”, disse o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão, pontua a ação de Governo como uma das várias executadas e importantes no plano de qualificação do ensino da rede pública estadual. “Esta ação do Governo do Estado, em parceria com as prefeituras e parlamentares, vem somar esforços para que tenhamos, cada vez mais, uma escola pública de qualidade. Um agradecimento a cada parlamentar que fez sua indicação, beneficiando um município e mostrando sensibilidade em um momento delicado para todos, por conta da pandemia. Ações como estas mantém os estudante cada vez mais perto da escola”, destaca o gestor.

Os veículos são do tipo Ônibus Rural Escolar-ORE 2. São ônibus com comprimento total máximo de nove metros, capacidade para até 44 estudantes sentados, mais o condutor. Os veículos são equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel. Possui itens para o adequado embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida. O ônibus permite realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas: do salão de passageiros, do exterior do veículo ao nível do piso interno. Cada ônibus tem custo de R$ 214 mil.

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, destinou emenda ao Maranhão para aquisição dos veículos, no exercício do parlamento federal.

“O governador Flávio Dino vem mantendo parcerias de excelentes resultados, com todos os municípios do Maranhão. Uma forma de governar que faz com que as ações cheguem a todo o território maranhense e hoje, em uma área estratégica fundamental, que é a área educacional. Esse é o melhor caminho. Todos juntos em defesa do Maranhão”, pontuou Márcio Jerry. O deputado federal Pedro Lucas também participou do evento.

“Vejo de forma muito positiva e acho importante essa parceria entre as prefeituras e o Governo do Estado. É dessa forma que vamos conseguir melhorar ainda mais os nossos indicadores educacionais e dar mais qualidade no nosso transporte público escolar. Temos uma grande parceria com o Governo, transportamos um número elevado de estudantes e agora, com esta entrega, eles terão melhor acesso às escolas e mais qualidade do transporte”, disse a prefeita de Timon, Dinair Veloso.

A prefeita de Colinas, Valmira Barroso, destacou a alegria da contemplação. “Vai nos trazer muitos benefícios, pois vamos transportar nossos alunos com mais comodidade e segurança. Temos uma frota que precisava de reforço e com este novo veículo o transporte, com certeza, melhora. Só temos a agradecer mais este benefício para nossa cidade”, enfatizou.

Os municípios beneficiados serão São Luís, Rosário, Centro Novo, Turiaçu, Cururupu, São João do Sóter, Codó, Olinda Nova do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Anapurus, Aldeias Altas, Timon, Colinas, Riachão, Alcântara, Sucupira do Norte e Lago do Junco. A aquisição foi possível com ação parceira do Governo, via emendas parlamentares. Com as entregas, somam 21 novos ônibus escolares entregues a municípios maranhenses este ano.

Cândido Mendes| Com 24,8% de doses aplicadas, Município é destaque negativo na mídia estadual

Um verdadeiro absurdo, é assim que podemos qualificar o que vem acontecendo em Cândido Mendes-MA, onde vergonhosamente o município figura entre os 5 municípios do Maranhão que menos já vacinaram pessoas contra a Covid-19.
A situação precária e vexatória a qual o município se encontra foi destaque na mídia estadual, no JMTV 1° Edição – TV Mirante, no dia 30 de março, terça-feira, onde o apresentador mostrou os 5 municípios do Maranhão que menos vacinaram pessoas contra a Covid-19, e lá está, Cândido Mendes com apenas 24,8% de doses de vacinas aplicadas, ou seja, apenas 774 doses de um total de 3.121 doses recebidas.


Esse pífio desempenho nos leva a crê que a gestão do prefeito Facinho não está muito preocupada com a vacinação da população candidomendense.
É importante o Ministério Público oficiar a Secretaria de Saúde do município para saber o que realmente está acontecendo com a vacinação contra a Covid-19.

Uma morte é confirmada após queda da ponte metálica em Bacabal

O Corpo de Bombeiros do Maranhão confirmou na manhã desta segunda-feira (5), que uma pessoa, identificada como Paulo Henrique Neves Galvão, de 21 anos, morreu após a ponte metálica desabar na cidade de Bacabal, no Maranhão, da tarde desse domingo (4).

De acordo com as autoridades locais, havia muitos jovens na ponte sobre o rio Mearim, quando o acidente aconteceu. As vítimas tiveram que nadar para não afundar no rio, mas até agora não houve registro de desaparecidos.

Após o acidente, quatro pessoas foram levadas ao hospital com ferimentos leves. Mas, segundo a equipe médica, foi descoberto que Paulo Henrique teve lesões internas graves e morreu ainda no domingo, durante uma cirurgia.

O Corpo de Bombeiros de Bacabal continua no local, fazendo buscas e identificar as causas do acidente. Já o setor de Vistoria e Pareceres da Defesa Civil estadual está trabalhando na fase de gestão e resposta, para identificar as causas do acidente.

Há meses, moradores já reclamavam da estrutura da ponte metálica, usada apenas por pedestres. A estrutura fazia ligação entre os bairros Trizidela e o Centro de Bacabal.

Do Imparcial

Agência Nacional de Mineração interdita barragem em Godofredo Viana

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou na semana passada a interdição de quatro barragens no país. A sanção ocorreu por falta de estabilidade.

Foram interditadas as barragens de Labourrie, no município de Calçoene (AP), Lagoa do Pirocaua, em Godofredo Viana (MA), Bacia 07 Alto da Serra, em Corumbá (MS), e Barragem do Serginho, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT).

Segundo a agência, o resultado veio com o fim, no dia 31 de março, da primeira campanha de 2021 de entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Trinta e nove barragens já estavam interditadas desde a última campanha, em setembro de 2020. Ao todo, são 43 barragens interditadas no Brasil por falta de estabilidade. De acordo com a ANM, o número de interdições vem decrescendo desde que o resultado da campanha foi divulgado.

Há duas semanas, um alagamento foi registrado na área da da Mineradora Aurizona, justamente na cidade de Godofredo Viana. O fato ocorreu após fortes chuvas que caíram na região.

Godofredo Viana| Prefeito Sissi Viana antecipa salário de servidores e mantém gratificação de profissionais que atuam na linha de frente do combate à Covid

O prefeito Sissi Viana (Republicanos), da cidade Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão, deu mais uma demonstração de comprometimento com os servidores municipais.

O gestor determinou a antecipação do pagamento do salário do funcionalismo, o que ocorreu nesta quinta-feira, e manteve a gratificação dos profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à Covid no município.

A referida gratificação foi criada por Sissi ainda no ano passado como forma de valorizar estes servidores que, em muito, estão contribuindo para conter o avanço da infecção em Godofredo Viana.

Vale destacar que, graças ao trabalho desenvolvido pela administração do prefeito desde o início da pandemia, Godofredo Viana não possui, neste momento, nenhum paciente positivado internado ou em monitoramento domiciliar.

A antecipação do pagamento dos salários do funcionalismo público, na avaliação do prefeito, também contribui para movimentar a economia da cidade.

Governador do Maranhão mantém decreto e autoriza retorno de 50% dos funcionários públicos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), iniciou a coletiva desta quinta-feira (01), antecipada por conta da Sexta-feira Santa, lamentando o falecimento do jornalista e vereador de São Luís, Batista Matos. Dino também lembrou e lamentou o falecimento de outros profissionais da imprensa, citando o jornalista Roberto Fernandes.

Dino afirmou que o Maranhão, com a abertura de novos leitos, conseguiu evitara um colapso na rede de saúde do estado e mantém uma estabilização da curva de casos.

Durante a coletiva, Flávio Dino confirmou o adiamento do pagamento do IPVA 2021, que será prorrogado devido ao momento da pandemia.

Sobre as medidas restritivas para a próxima semana, o governador não trouxe nenhuma novidade, apenas ampliou o que está em vigor para o dia 11 de abril.

A única diferença é que a partir da semana que vem teremos o retorno do serviço público, em pelo menos 50% dos servidores.

Flávio Dino terminou afirmando que, na próxima semana, vai debater sobre a proposta de antecipar as férias escolares da rede privada de julho para abril.

Othelino e Carlos Lula anunciam inclusão de agentes de Segurança Pública nos grupos prioritários da vacinação

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quinta-feira (1º), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para tratar sobre o panorama geral da pandemia da Covid-19 no Maranhão. Na ocasião, o titular da SES comunicou ao parlamentar sobre a inclusão dos agentes de Segurança Pública nos grupos prioritários da vacinação, tema que vem sendo amplamente debatido na Assembleia com a tramitação de um projeto de lei, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), neste sentido.

“Esse assunto foi provocado na Assembleia, discutido em duas sessões. E, hoje, tive a excelente notícia, anunciada pelo secretário Carlos Lula, de que conseguiu aprovar esta iniciativa em âmbito nacional e que vai implantar no Maranhão a priorização da imunização dos agentes de Segurança Pública”, frisou Othelino Neto.

Durante a reunião, eles conversaram ainda sobre as estratégias de ampliação de leitos de enfermaria e UTI em São Luís e as ações de combate ao coronavírus na Baixada Maranhense. 

O chefe do Legislativo destacou que a inauguração do novo Hospital de Campanha de São Luís, que passa a receber pacientes a partir desta quinta-feira, vai ampliar o atendimento e ajudar no tratamento daqueles que precisarem de internação, dando um reforço para desafogar a rede hospitalar pública e privada, que já carece de leitos, principalmente, de UTI.

Baixada Maranhense

Othelino também falou sobre a situação da pandemia na Baixada Maranhense, que vem registrando um aumento do número de casos da doença. “Na região, estão funcionando para atendimento de pacientes com Covid-19 tanto o Hospital de Viana, como o Hospital Macrorregional de Pinheiro, onde houve, inclusive, aumento de leitos de UTI. Conversamos sobre a possibilidade de novas ampliações para atender à demanda local”, afirmou.

O secretário Carlos Lula agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa e do presidente Othelino que, segundo ele, tem sido um grande parceiro no combate à Covid-19 no Estado. 

“Agradecemos aos deputados e às sugestões que nos trazem, pois são eles que estão no dia a dia com os prefeitos e ouvindo as demandas da sociedade. Esse diálogo é importante para que a gente consiga ter bons resultados, como temos conseguido até agora”, declarou o secretário.

No Maranhão, Justiça concedeu a saída temporária de Páscoa a 628 detentos

A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Páscoa a 628 detentos do sistema prisional do Maranhão, segundo decisão da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.

A saída dos apenados começou a partir das 9h dessa quarta-feira (31), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (06).

Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão se ausentar do Maranhão e devem recolher-se às suas residências até as 20h. Não podem ingerir bebidas alcoólicas, nem portar armas ou frequentar festas, bares e similares.

O preso que não retornar será considerado foragido da justiça.

Carutapera| Gestão Dr. Airton homologa progressão salarial a professores e concede outros benefícios

O prefeito de Carutapera, Dr. Airton, após diálogos com a Secretaria Municipal de Educação, determinou a homologação neste mês, março, progressão salarial por titulação aos professores da rede municipal de ensino e concedeu adequação da tabela salarial do magistério em 0,5%.
Com essas medidas práticas, e graças ao bom trabalho desempenhado pela Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Dr. Airton inicia o cumprimento de compromissos firmados em campanha de Valorização dos Professores e demais servidores do Município de Carutapera, já que homologou neste mês de março, a Progressão por Titulação de 20 Professores, garantindo a efetivação dos direitos estabelecidos no Estatuto do Servidor Municipal e no Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Magistério. Tornando realidade um sonho dos professores, que há tempos almejavam a concretização de suas progressões.
As progressões foram pagas juntamente com o vencimento de março, creditado ontem nas contas dos servidores, e implementadas com efeito retroativo a janeiro e fevereiro de 2021. A medida é mais uma conquista para os professores da rede pública municipal, que se somam aos demais benefícios já garantidos desde o início da gestão que passa por incrementos salariais, como a adequação da tabela salarial dos profissionais do magistério que foi reajustada também no mês de março em 0,5% contemplando todos os professores do município.

Segue abaixo a relação de professores contemplados com a progressão funcional  por titulação em março 2021.

Godofredo Viana| Prefeitura realiza nova etapa de vacinação de idosos no município

A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) está dando prosseguindo ao trabalho de vacinação contra Covid dos chamados grupos prioritários.

Estão sendo imunizados, nesta nova etapa, idosos com idade variando entre 74 anos à 79 anos.

Este público está recebendo as doses da vacina em suas residências, graças ao trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Apesar da vacinação, a luta contra o novo coronavírus continua e, portanto, é essencial que a população continue a seguir as ações preventivas tais como usar máscaras; higienizar as mãos com álcool gel e evitar aglomerações, garantindo assim, o distanciamento social.

Covid-19: União confirma estado de calamidade no MA

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou nesta semana no Diário Oficial da União portaria por meio da qual reconhece o estado de calamidade pública no Estado do Maranhão.

Segundo o documento, a medida ocorre em virtude das doenças infecciosas virais, em especial a Covid-19, no território estadual e não tem prazo final para término.

A informação é de O Estado.

O decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) com a medida já havia sido publicado na edição estadual do Diário Oficial no dia 18 de março e reconhece o estado de calamidade por 180 dias.

O comunista, no entanto, já encaminhou expediente à Assmbleia Legislativa solicitando a extensão do prazo para o fim de 2021. O tema ainda será debatido pelos deputados estaduais.

Godofredo Viana| População de Aurizona sofre após rompimento de barragem

NOTA DO PREFEITO TOM SOBRE A FALTA DE ÁGUA NAS TORNEIRAS | Prefeitura  Municipal de Água Branca

A população do povoado de Aurizona tem sofrido amargamente as drásticas consequências do rompimento da barragem que a Mineração Aurizona mantinha nas suas dependências.
Após tragédia do último dia 26, a comunidade de Aurizona vive um tormento. Moradores relatam a falta de água em algumas ruas do Distrito.
Desde quando o desastre ocorreu, muito pouco foi feito pela Mineração Aurizona S.A, pra amenizar o problema causa por ela própria.
Sendo que não e a primeira vez que a empresa causas transtorno aos moradores do povoado.

Presidente da Famem orienta aos prefeitos barreiras sanitárias e vacinação durante feriado prolongado

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, orienta aos prefeitos maranhenses que implantem barreiras sanitárias e intensifique a vacinação durante o feriado prolongado da Semana Santa.  

Em vídeo divulgado nas suas redes sociais, o representante dos gestores, destacou o momento difícil enfrentado e a situação da saúde nas cidades. “Estamos vivendo o pior momento da crise do novo coronavírus. O sistema de saúde está à beira de um colapso e os impactos na economia e na vida de todos em nossas cidades são enormes. Nossos profissionais da linha de frente estão exaustos. O atual momento da pandemia exige ainda mais comprometimento e responsabilidade não só de nós, gestores, mas de toda sociedade”, disse.

O Maranhão bateu o recorde de mortes em 24 horas, com 42 óbitos na última segunda-feira (29) e já atingiu a marca de mais de 6 mil vidas perdidas. “Para nós, prefeitos, este feriado prolongado vai ser de muito trabalho para proteger a nossa população. Peço aos gestores que reforcem as medidas de contenção da pandemia. Façam barreiras sanitárias, para evitar a circulação de pessoas entre municípios e mantenham somente os serviços essenciais funcionando”, destacou.

O prefeito ainda pediu para intensificar a vacinação da Covid-19 durante o feriado, com as doses que já estão nos municípios. Para ele, a vacinação da população é prioridade número um das prefeituras. 

Erlanio também fez apelo para que toda a população maranhense colabore, evitando viagens no feriadão. “Eu peço a todos. Não viagem para visitar parentes em outros municípios neste feriado. Sua maior demonstração de amor pelos seus entes e amigos é proteger suas vidas. São dias para celebrar a ressurreição de Cristo e renovar as esperanças. E eu tenho muita esperança de que isso vai passar. Nós vamos vencer”, finalizou.

Abertas inscrições para bolsas de pesquisa em Educação

Estão abertas as inscrições para bolsas de pesquisa destinadas a estudantes de Pedagogia e alunos de mestrado profissional ou acadêmicos em Educação das universidades públicas do Maranhão. Com o tema “A educação no Maranhão nos últimos cinco anos”, a seleção vai destinar cinco bolsas a estudantes de graduação, no valor de R$ 500 mensais cada uma, e cinco bolsas para mestrandos, de R$ 1 mil mensais cada. A duração do incentivo será de cinco meses.

A seleção é realizada pela Vale, Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). O tema central é “A educação no Maranhão nos últimos cinco anos”. As propostas de pesquisa deverão contemplar a Educação Básica no Maranhão, no que diz respeito a: regime de colaboração, ensino médio, ensino médio integrado, gestão democrática e formação de professores.

O objetivo é que as pesquisas contribuam para o aprimoramento de políticas públicas em educação, para que os dados científicos sejam transformados em produtos ou propostas de apoio pedagógico.

Destinar incentivo à educação está entre os eixos de atuação da Vale em projetos sociais. “A Vale apoia iniciativas desta natureza por entender que investir em educação é investir em transformação social. Queremos encorajar também as candidaturas de mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+, representantes de povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência, assim como pesquisadores/as que residem ou desenvolvem suas pesquisas nos municípios por onde passa a Estrada de Ferro Carajás”, frisou Vanessa Tavares, gerente de Relações Governamentais da Vale no Maranhão.

Para o subsecretário de Educação, Danilo Moreira, parcerias são sempre importantes e chegam para somar com o Governo do Maranhão no desenvolvimento de ações para a população. “A Vale é uma grande parceira, principalmente nos ajudando a levar desenvolvimento social por meio da educação aos municípios que são alcançados pela Estrada de Ferro Carajás, demonstrando seu compromisso e responsabilidade social”, destacou.

Documentos necessários

As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de abril. Para efetivá-la, o candidato deve enviar um e-mail para pesquisamaranhao@flacso.org.br com os seguintes documentos: comprovante atualizado de matrícula de curso de graduação ou de mestrado realizado em instituição superior pública do Maranhão; currículo vitae em formato completo; carta de recomendação (no máximo 2 laudas) do/a professor/a orientador/a da universidade a que o/a proponente está vinculado/a, dando ciência da pesquisa a ser desenvolvida (modelo livre); proposta de pesquisa (com o máximo de 10 laudas), declaração de não-vínculo empregatício e ficha de inscrição preenchida.

Para mais informações consulte o Edital.