_{Agora pouco foi descoberto que o número do prefeito de Carutapera, Dr. Airton foi clonado por bandidos.
Um texto de alerta está sendo compartilhado pelo assessoria do prefeito para que as pessoas não caiam nos golpes que certamente os bandidos deverão tentar por em prática.}

_{Em meio ao bombardeio que o vem ameaçando, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acrescentou mais um item na sua já extensa lista de pretensões em relação ao Maranhão: eleger o senador Roberto Rocha (sem partido) sucessor do governador Flávio Dino (PCdoB). De acordo com fonte bem situada no arraial bolsonarista, o que até pouco tempo era apenas uma vaga intenção do senador Roberto Rocha – que avaliava também disputar outros mandatos, como tentar a reeleição e retornar à animada planície da Câmara Federal -, a ideia de entrar na disputa pelo direito de residir e trabalhar no Palácio dos Leões ganhou estatura de projeto engendrado pelo Palácio do Planalto.}

_{De acordo com a mesma fonte, Roberto Rocha e Jair Bolsonaro já teriam tratado do assunto em conversa reservada, tendo o senador saído da reunião autorizado a cair em campo em busca de consistência eleitoral. O primeiro acerto poderá ser feito com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que em conversas preliminares teria sinalizado forte interesse numa composição “abençoada” pelo presidente da República.}

_{O projeto de poder de Roberto Rocha não é novo, e ficou bem claro quando, meses após se eleger senador pelo PSB e com o apoio decisivo do então candidato a governador Flávio Dino, rompeu com o mesmo, entrou na disputa do Governo em 2018, mas foi duramente reprovado nas urnas. Fora do grupo, migrou para o PSDB e abraçou sem reservas o projeto de poder do presidente Jair Bolsonaro, de quem se tornou aliado de proa e defensor o incondicional.}

_{Em contrapartida, Roberto Rocha se tornou o principal porta-voz do presidente Jair Bolsonaro no Maranhão, ao lado da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge – que deve deixar o PSDB e se filiar ao partido ao qual se filiarem o senador e o presidente. Continue lendo aqui…}

Do Ribamar Correa/Repórter Tempo

_{Em entrevista nesta quinta-feira (15) a um programa webjornal, o governador Flávio Dino (PCdoB) chamou o presidente Jair Bolsonaro de “serial killer”. O governador também defendeu a interrupção do mandato do presidente. “Não há dúvida que essa é uma necessidade tanto sob a ótica jurídica quanto sob a perspectiva política”, afirmou.}

_{“O conjunto da obra do Bolsonaro enseja múltiplos crimes de responsabilidade. Desde o ponto de vista fiscal, essa tentativa de golpe. Coação no Judiciário, no Legislativo. Ameaças aos governadores com violação do princípio federativo. É um serial killer. Ele pega os tipos penais da Lei 1.079 e percorre com maestria. Um dos pontos altos, o que ele faz melhor na vida, é cometer crime de responsabilidade”, falou.}

_{Para o governador não faltam justificativas para o impeachment de Jair Bolsonaro. “Jurídica uma vez que estão configurados crimes de responsabilidade do artigo 85 da Constituição e da Lei 1.079/50. E politicamente porque estamos vendo os efeitos terríveis, danosos, danos irreparáveis, traduzidos nessa lesão máxima no mundo do direito que é a perda do direito à vida.”
Apesar do Brasil figurar entre os países que atualmente mais vacinam no mundo em números absolutos, para Dino o presidente sabotou a vacinação no país.}

_{Questionado sobre a CPI do Covidão, o comunista demonstrou tranquilidade. “Quem não deve, não teme, Quem deve, teme. Não vejo nenhum problema. Se quiser olhar os recursos federais aqui no Maranhão, vou mostrar tudo em relação ao governo do estado. O que não aceitamos é que recursos que não foram repassados para o estado sejam colocados na nossa conta por politicagem do presidente da República”, avisa.}

_{De O Estado}

_{Estudantes das cidades Santo Amaro e Presidente Vargas terão mais conforto e segurança na ida à escola. Ontem quinta-feira (15), o vice-governador Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino, fez a entrega de mais dois ônibus escolares novos e equipados, que irão beneficiar estudantes da rede pública, residentes na zona rural dos municípios.}

_{O vice-governador Carlos Brandão pontuou que a entrega dos veículos faz parte de um conjunto de ações que contribui para a melhoria da educação no Maranhão.}

_{“Já são várias entregas de ônibus escolares pelo Governo do Estado, totalizando 137 veículos. Educação se faz com escolas de qualidade, com professores qualificados, com transporte escolar e com merenda escolar. O Governo tem investido nesse conjunto de ações e o resultado está aí. Nos últimos seis anos, melhoramos sensivelmente nossa posição no Ideb. Portanto, estamos no caminho certo”, frisou Brandão.}

_{O secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão, disse que a entrega dos veículos é uma demonstração de que o governo Flávio Dino, e do vice-governador Carlos Brandão, é um governo municipalista.}

_{“É um modo de demonstrar que esses veículos servirão tanto para os alunos do município, quanto para os alunos do estado. Evidentemente que, nesse momento, não será possível, em razão da pandemia. Mas já estamos preparando as condições para que, assim que as aulas puderem voltar, de maneira híbrida ou presencial, esses alunos possam ser transportados com dignidade”, completou.}

_{O prefeito de Santo Amaro, Leandro Moura, agradeceu ao Governo do Maranhão por mais este benefício, destinado ao município, e expressou este sentimento. “Eu quero, aqui, agradecer ao governador e ao secretário Felipe Camarão por essa importante entrega”, finalizou.}

_{A prefeita de Presidente Vargas, Fabiana Rodrigues, também elogiou o governo estadual. “Eu quero reconhecer o empenho do Governo do Estado. E nós estamos muito felizes; isso eu falo em meu nome, enquanto representante da população da nossa cidade, Presidente Vargas”, comemorou.}

_Investimento

_{As aquisições dos dois ônibus somam o valor de R$ 407.632,00 e foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual.}

_{Os veículos são equipados com assentos reservados, com cintos de segurança de quatro pontos e possuem itens de acessibilidade que possibilitam maior segurança para o embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou com mobilidade reduzida.}

_{O governador Flávio Dino nomeou, na desta quinta-feira (15), o deputado estadual Zé Inácio (PT) como vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão.}

_{A decisão ocorreu após reunião do chefe do Executivo Estadual com o parlamentar, o núcleo político do governo, os secretários estaduais, Rubens Júnior, Marcelo Tavares e Márcio Jerry, e o atual líder do governo na Alema, deputado Rafael Leitoa (PDT).}

_{O deputado Zé Inácio integra o bloco de deputados que formam a base do governador Flávio Dino no Legislativo Estadual e é um importante representante da esquerda maranhense no Parlamento.}

_{Rafael Leitoa e Zé Inácio trabalharão juntos na defesa da aprovação de matérias importantes que são enviadas pelo Governo do Estado à Assembleia, de interesse de toda a população maranhense.}

_{O prefeito Sissi Viana assinou decreto determinando a antecipação da férias dos servidores da rede municipal de ensino da cidade de Godofredo Viana.} 

_{A medida visa evitar a proliferação do novo coronavírus, neste momento no qual o índice de contágio do novo coronavírus continua em alta no Maranhão, e, desta forma, preparar o retorno do ensino de forma híbrida ou presencial, o que dependerá das taxas de disseminação da Covid para os próximos meses.} 

_{De acordo com o decreto, as férias dos funcionários do magistério será antecipada de julho para o período compreendido entre os dias 19 deste mês à 18 de maio.} 

_{Desde o início da pandemia, ainda no ano passado, Sissi Viana adotou diversas medidas que estão em consonância com os órgãos sanitários e que fizeram com que Godofredo Viana apresentasse uma das menores taxas do Estado no que se refere à infecção e mortalidade.}

_{O governador Flávio Dino anunciou agora pouco a vacinação dos trabalhadores da Educação. A imunização abrangerá as redes federal, estadual, municipal e particular.}

_{“Inclui todas as categorias, professores e outros profissionais de educação que trabalhem nas escolas, faculdades e universidades”, anunciou Dino.}

_{Clique e veja o vídeo.}

_{O Vereador Jaelson de Araújo Ribeiro ” o professor Jaelson” (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (15) o Requerimento que solicita criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar a responsabilidade quanto a possibilidade de irregularidades em contratos da Prefeitura de Cândido Mendes, comandada pelo prefeito José Bonifácio ” Facinho”.}

_{Como justificativa, o parlamentar informa que ” Imprensa tem divulgado, cotidianamente, as denúncias, e por dever e obrigação que a Câmara de Vereadores dê uma resposta a sociedade sobre a veracidade dos fatos. Disse o vereador.}

_{Os contratos a serem investigados são:}

_{Contrato de Coleta de lixo.}

_{Contrato para aquisição de combustível.}

_{Detido após um voo rasante próximo a banhistas na praia do Caju, no município maranhense de Nova Iorque, o engenheiro mecânico Nivaldo Alves Correa, conhecido como Cabeludo, afirmou que fez a manobra com a intenção de tirar fotos panorâmicas do local.}

_{As imagens, segundo ele, seriam usadas pela prefeitura para promover o turismo na região.}

_{Um vídeo feito por um dos presentes flagrou o momento em que o avião passou alguns metros acima de banhistas no último domingo (11). Na gravação, é possível ver que a aeronave faz uma curva perto da água e arremete logo em seguida, sem retornar. O registro circulou pela internet e chamou atenção das autoridades, que acionaram agentes da cidade vizinha São João dos Patos, onde ele mora, para que prendessem o piloto em flagrante.}

_Do Época

_{O prazo de encerramento das inscrições para bolsas de pesquisa em Educação foi prorrogado para o dia 25 de abril, com ampliação do público-alvo. Agora, podem participar estudantes de graduação em qualquer licenciatura plena e/ou de qualquer Mestrado Acadêmico e Profissional de universidades públicas do Maranhão. O tema é “A educação no Maranhão nos últimos cinco anos” e a seleção vai destinar cinco bolsas a estudantes de graduação, no valor de R$ 500 mensais cada uma, e cinco bolsas para mestrandos, de R$ 1 mil mensais cada. A duração do incentivo será de cinco meses.}

_{Os pesquisadores devem comprovar não possuir vínculo empregatício ou outra modalidade de bolsa no ato de sua inscrição. As pesquisas deverão ser individuais e os pesquisadores só poderão participar desta convocatória com uma proposta de pesquisa, que é de livre construção, podendo ser adequada ao contexto da pandemia.}

_{A inscrição pode ser realizada até as 23h59 do dia 25 de abril de 2021. Para efetivá-la, o candidato deve enviar um e-mail para pesquisamaranhao@flacso.org.br com os seguintes documentos: comprovante atualizado de matrícula de curso de graduação ou de mestrado realizado em instituição superior pública do Maranhão; currículo vitae em formato completo; carta de recomendação (no máximo 2 laudas) do/a professor/a orientador/a da universidade a que o/a proponente está vinculado/a, dando ciência da pesquisa a ser desenvolvida (modelo livre); proposta de pesquisa (com o máximo de 10 laudas), declaração de não vínculo empregatício e ficha de inscrição preenchida.}

_{As propostas de pesquisa deverão contemplar a Educação Básica no Maranhão, no que diz respeito ao regime de colaboração, ensino médio, ensino médio integrado, à gestão democrática e formação de professores. O objetivo é que as pesquisas contribuam para o aprimoramento de políticas públicas em educação, para que os dados científicos sejam transformados em produtos ou propostas de apoio pedagógico, possibilitando o desenvolvimento social, cultural, político e, sobretudo, educacional, das comunidades.}

_{Para mais informações, consulte o Edital.
Errata do Edital.}

_{O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Duarte (Republicanos), em entrevista concedida, na última quarta-feira (14), ao programa JMTV 2ª Edição, apresentou dados resultantes das apurações já realizadas.} 

_{O parlamentar explicou que as investigações consistem na quebra de sigilo em mais de 200 postos de combustíveis na Grande Ilha de São Luís e no interior do estado, apontando, por exemplo, que a cada dez postos, sete aumentaram preços de forma abusiva.}

_{“As irregularidades nos preços se caracterizam por reajustes acima dos anunciados pela Petrobras, que só este ano foram oito, sendo seis para mais. Além disso, alguns desses aumentos antecederam à definição de preços da estatal, ainda que o estoque do combustível fosse comprado pela distribuidora pelo valor antigo”, disse Duarte.}

_{Afirmou, ainda, que os abusos estão relacionados com a antecipação do reajuste que vigoraria em data posterior.}

_{“73% dos postos fizeram reajuste considerado abusivo, ou seja, sem qualquer tipo de autorização por parte da Petrobras. Esses elementos são fundamentais para que o relatório da CPI possa dar ensejo a uma possível ação que venha determinar o valor cobrado ao consumidor”, esclareceu.}

_{Fiscalização}

_{Na última terça-feira (13), tiveram início as fiscalizações em postos, inicialmente, na Grande Ilha de São Luís. Em um único dia, 11 postos receberam a visita da CPI dos Combustíveis, que acompanhou a operação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).}

_{Na oportunidade, foram avaliados vários itens, como volumetria, qualidade da bomba, lacre, entre outros. A CPI dos Combustíveis se reúne às segundas-feiras e tem prazo de 120 dias para a conclusão do relatório.}

_{O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Laços de Família, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Trinta e dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, foram cumpridos nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.}

_{Participaram da operação 24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e escrivães, além dos promotores de justiça e servidores do Gaeco. Em São Luís, 16 endereços foram visitados pelas equipes.}

_{Em Miranda do Norte, foram realizadas buscas na sede da Prefeitura, Comissão Permanente de Licitação e em algumas Secretarias Municipais, como Saúde, Educação, Obras, Administração, Assistência Social e Transportes. Nos três municípios também foram cumpridos mandados em endereços comerciais e nas residências dos sócios das empresas envolvidas e de pessoas ligadas a eles.}

_ESQUEMA

_{As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) – órgão, que assim como o MPMA, integra a Rede de Controle da Gestão Pública – a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.}

_{O ex-gestor teria utilizado recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal José Lourenço Bonfim Júnior (Júnior Lourenço), que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.}

_{A ligação entre os ex-gestores, de acordo com as investigações, vai além da política. Carlos Eduardo Belfort foi secretário de Saúde, tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e presidente da Comissão Permanente de Licitação na gestão de Júnior Lourenço. Além disso, sua mãe, Helena Fonseca Belfort, é sócia do deputado na empresa J L B J Construções.}

_{Já Allana Maria Castelo Branco Belfort, esposa de Carlos Eduardo Belfort, é a atual secretária de Administração, Planejamento e Finanças de Miranda do Norte. A atual prefeita do município, Angélica Maria Sousa Bonfim, é mãe de Júnior Lourenço.}

_{ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA}

_{As investigações apuram a existência de uma organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema seria operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.}

_{O trabalho investigativo também apontou ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.}

_{A organização estaria dividida em três núcleos: o político, representado por Júnior Lourenço e Carlos Eduardo Belfort; o administrativo, composto por servidores públicos como secretários municipais, integrantes da Comissão Permanente de Licitação e fiscais de contratos; e o empresarial, que seria chefiado por Tiago Val Quintan Pinto Frazão e composto pelos sócios das empresas criadas para disputar as licitações irregulares.}

_{Tiago Val Quintan, inclusive, chegou a ser tesoureiro da Prefeitura de Miranda do Norte, por um curto período, durante a gestão de Júnior Lourenço. As empresas participantes do esquema seriam de propriedade de “laranjas” do líder do núcleo empresarial, muitos deles de sua própria família.}

_{Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo”, por exemplo, teriam totalizado um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.}

_APREENSÕES

_{A operação realizou a apreensão de celulares, computadores, tablets e documentos em diversos endereços. No escritório de Tiago Val Quintan, por exemplo, foram encontrados muitos documentos relacionados à Prefeitura de Miranda do Norte. De acordo com o Gaeco, esses documentos comprovam o vínculo do empresário com a administração municipal no período investigado.}

_{Documentos da Prefeitura de Miranda do Norte também foram encontrados no endereço residencial do deputado Júnior Lourenço.}

_{Os documentos e equipamentos eletrônicos serão analisados pelo Ministério Público do Maranhão e Polícia Civil. Todos os investigados foram intimados a prestar depoimento.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) assinou, nesta quarta-feira (14), a Ordem de Serviço para a construção de uma unidade plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), no município de Tuntum. A obra, que terá investimento de mais de R$ 10 milhões, tem previsão para conclusão em 12 meses.}

_{Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, é um dia muito importante para todos que compõem o governo e também para a população de Tuntum.}

_{“Um investimento de mais de R$ 10 milhões que beneficiará a população com uma unidade plena do Iema, levando educação em tempo integral e ensino profissional para nossos jovens tuntuenses. Uma obra de grande importância, que conta com a contribuição da prefeitura de Tuntum, que doou o terreno e fará a terraplanagem. Até o final do mês, se Deus nos permitir, daremos início efetivo à obra”, destacou o secretário.}

_{“Nós vamos iniciar amanhã mesmo a limpeza do terreno e, em nome do nosso povo, agradeço a atenção que tem sido dada pelo estado, e peço para sermos ágeis, a fim de que iniciemos logo. Não tenho dúvidas do avanço que teremos”, declarou o prefeito Fernando Pessoa.}

_{O reitor do Iema, Alex Oliveira, ressalta a importância do Instituto para a vida dos jovens. “O povo de Tuntum está recebendo um grande projeto, um projeto que muda a vida dos jovens maranhenses, tirando-os das ruas, colocando-os dentro de uma escola em tempo integral e dando a oportunidade de saírem com uma profissão”, reforçou.}

_{O prefeito Sissi Viana (Republicanos) visitou, esta semana, o terreno, localizado no bairro Aviação, onde a sua gestão construirá mais um moderno Centro Municipal de Saúde e a primeira Casa do Idoso da cidade de Godofredo Viana.}

_{Os novos equipamentos públicos serão instalados nas proximidades da Escola Francisca Pereira Borges e do Estádio de Futebol.}

_{Sissi, mesmo diante das dificuldades financeiras e da crise sanitária imposta pela pandemia do novo coronavírus, segue investindo fortemente em todos os setores da administração pública.}

_{O prefeito também visitou a obra de construção da Praça do Distrito de Aurizona.}

_{O novo espaço público, que será inaugurado em breve, terá academia ao ar livre, quadra de esporte, playground, sistema de iluminação, equipamentos de ginástica e serviço de organização do trânsito para garantir a segurança dos moradores.}

_{O tesoureiro da Famem e prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, participou nesta segunda-feira, 12, do lançamento do programa Cidade Empreendedora do Sebrae em parceria com o governo do Estado. O lançamento no formato digital contou com a participação do governador do estado, Flávio Dino, do presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, do diretor presidente nacional da instituição, Carlos Melle, do diretor regional do Sebrae-MA, Raimundo Coelho, entre outros convidados.}

_{O Cidade Empreendedora vai atingir neste primeiro momento 51 municípios maranhenses. O programa une gestão pública a ações de incentivo ao empreendedorismo e desenvolvimento local, simplificando e desburocratizando a formalização e gestão de pequenos negócios. A idéia é possibilitar que essas empresas participem das compras públicas, bem como ter avesso a crédito, entre outras ações empreendedoras.}

_{O governador Flávio Dino ressaltou a ativação da cadeia produtiva e da econômica que o programa representa para o Maranhão neste momento. “Esse projeto representa uma caminhada em direção a um destino comum. Os prefeitos vão gerenciar o programa junto com o governo do estado. A liderança está em nível municipal”, assinalou o governador. De início, no programa serão investidos R$ 5 milhões na economia dos 51 municípios.} 

_{“Esse programa vai trazer dias melhores para a população do nosso estado. Faço um pedido para que seja estendido para mais municípios, se possível para todos os municípios no estado. No Maranhão, o governo do Estado está sempre do nosso lado, de portas abertas para atender as demandas do município”, disse Pessoa.}

_{“O programa parte da realidade de cada município e de suas próprias caraterísticas. Os eixos de atuação partem da identificação de suas vocações locais e assim a elaboração de um plano de desenvolvimento, voltado para a desburocratização de processos de abertura das empresas, impulso das compras públicas para fortalecer os negócios locais, a educação empreendedora. Nesse sentido estamos aptos e a postos para apoiar o Maranhão, na certeza  de que o Sebrae estadual e o Nacional farão de tudo para o contribuir com o sucesso da ação”, complementou o presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros.}

_{Para o secretário estadual da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, o programa tem grande relevância. “Os prefeitos são os principais agentes desse trabalho”, destacou o secretário.  Simplício Araújo lembrou o primeiro momento do programa, em 2019, quando 12 prefeituras do Maranhão participaram do teste-piloto e foi possível perceber a transformação e colaboração do programa principalmente entre as pequenas e médias empresas.} 

_{Os 51 municípios que estarão no Programa Cidade Empreendedora em parceria com o governo estadual são: Açailândia, Aldeias Altas, Araioses, Arame, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriticupu, Carutapera, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Estreito, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Lima Campos, Matões, Miranda do Norte, Morros, Parnarama, Passagem Franca, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Rosário, Santa Inês, Santa Luzia, São Domingos do Maranhão, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Turiaçu, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.}

_{A CPI dos Combustíveis, presidida pelo deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), acompanhou, na manhã desta terça-feira (13), fiscalizações a postos de gasolina da Grande Ilha de São Luís, realizadas pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).}

_{Com intuito de verificar a qualidade e o volume do combustível oferecidos aos consumidores, a fiscalização obedece vários quesitos técnicos que envolvem qualidade da bomba, lacre e outros componentes.} 

_{O deputado Duarte explicou que um dos objetivos é verificar se as normas federais estabelecidas pelo Inmetro estão sendo cumpridas. Ele entende que é importante para saber se o valor que o consumidor paga é condizente com o produto oferecido e o preço praticado.}

_{“Nessa oportunidade está sendo a primeira fiscalização in loco. Nós oficiamos ao Inmeq para que se fizesse um ‘pente fino’ em todas as bombas. São testes como o da volumetria para identificar se o valor que o consumidor paga, de fato, está sendo colocado no tanque de combustível. É muito importante porque qualquer tipo de alteração vai gerar um impacto nocivo ao consumidor”, disse o parlamentar.}

_{Ao todo, 10 revendedoras foram elencadas para essa primeira etapa da operação, no entanto, mais uma foi acrescentada, após denúncia, durante o percurso.}

_{Entre as já fiscalizadas e aprovadas estão os postos Shell II, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohab Anil I; Juçaral ALE, na MA-202 – conhecida como Estrada da Maioba -, na Forquilha; e Aguiar, localizado na Avenida São Luís Rei de França, no Turu.}

_{Cronometragem}

_{De acordo com o auxiliar metrológico do Inmeq, Leomar Noleto, os primeiros passos dessa fiscalização resultante da parceria com a CPI não constataram irregularidades.}

_{“Nós fizemos a cronometragem da vazão, a litragem na medida de 20 litros, medimos a mangueira, a vazão de bico e o equipamento em si, a questão de lacre, tudo. Todos os ensaios que a portaria permite nós fizemos e, até agora, estão ok”, afirmou.} 

_{Independentemente de até o momento não terem sido identificadas irregularidades, para o presidente Duarte, já há reflexo da CPI nos preços praticados em postos da Grande Ilha. Ele aponta que os trabalhos da comissão podem ter influenciado no preço que chega ao consumidor final.}

_{“O primeiro reflexo nós já podemos ver na Grande Ilha, que é a redução do valor do combustível para o consumidor. Nós temos grande parte dos postos cobrando um valor menor do que R$ 5,00, tem posto cobrando R$ 4,74. Mas isso não é o suficiente. Nós acreditamos que até o fim da CPI, vamos conseguir garantir uma redução maior ao consumidor, e não só na Grande Ilha, mas em todo o estado”, pontou.}

_{Ao longo do dia, também foram vistoriados postos na MA-201, MA-203; BR-135; Avenida Engenheiro Emiliano Macieira; e Avenida dos Portugueses. Membro suplente da comissão, o deputado Wellington do Curso acompanhou a operação.}

_{A Comissão realiza reuniões às segundas-feiras, às 16h, predominantemente de forma remota. Com prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, tem como relator o deputado Roberto Costa e como vice-presidente Ana do Gás. Os demais membros titulares são Ciro Neto, Rafael Leitoa, Ricardo Rios e Zito Rolim.}

_{Como resultado de Denúncia oferecida em 2018 pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 8 de abril, a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos (mais conhecida como Malrinete Gralhada), devido a irregularidades em contratos firmados em 2015 para limpeza pública no município. Também foram condenados os empresários Marlon Mendes, Francinete Marques e Mariana Quixaba.}

_{Proferiu a sentença o juiz Bruno Barbosa Pinheiro. Formulou a Denúncia o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.}

_{Segundo o representante do MPMA, foi realizada dispensa de licitação ilegal sem autorização dos vereadores. Foi firmado, ainda, contrato fraudulento entre a Prefeitura de Bom Jardim e a empresa Itamaraty LTDA, sediada em Altamira do Maranhão.}

_{A empresa era registrada em nome de Mariana Quixaba e Francinete Marques, mas administrada, de fato, por Marlon Mendes, que é irmão de Marconi Mendes, à época vereador da base aliada de Malrinete Gralhada.}

_{“Os réus (empresários) receberam R$ 318,4 mil dos cofres municipais, sem realizar procedimento licitatório, para prestação de serviços de limpeza pública pelo período de apenas dois meses”, resume o promotor de justiça.}

_{DECRETO EMERGENCIAL}

_{Em junho de 2015, Malrinete Gralhada publicou o decreto emergencial nº 06/2015 e, por meio do documento, foram suspensos todos os contratos celebrados pela gestão anterior e concedidos a Malrinete poderes para contratar diretamente, sem licitação, bens e serviços, pelo prazo de 110 dias, até o dia 31 de dezembro de 2015.}

_{Com base no decreto, foi publicada a dispensa de licitação nº 12/2015, que continha diversas irregularidades, entre elas, falta de informação do saldo da dotação orçamentária, não obediência ao prazo de publicação na imprensa oficial e ausência do comprovante de empenho.}

_{No dia 13 de novembro daquele ano, a Prefeitura de Bom Jardim publicou extrato de contrato celebrado 10 dias antes com a Itamaraty para execução de serviços de limpeza pública, pelo prazo de 2 meses pelo valor de R$ 318,4 mil.}

_{Malrinete Gralhada também realizou, em 12 dias corridos, um pregão presencial com o objetivo de contratar a empresa Itamaraty para um contrato anual. O aviso de licitação foi publicado no dia 11 de dezembro de 2015. A sessão presencial ocorreria no dia 23 de dezembro daquele ano, período em que todos servidores do município de Bom Jardim estavam de recesso.}

_{Além disso, o representante de uma empresa interessada em participar do pregão foi a Bom Jardim em quatro ocasiões para obter o edital da referida licitação, porém, em nenhuma das vezes conseguiu, sempre sendo informado que a Prefeitura estava em recesso.}

_{“A empresa Itamaraty sagrou-se vencedora de um pregão presencial, do qual participou como única concorrente, e celebrou um contrato de R$ 2.459.699,45, pela prestação de serviços por 12 meses, o que equivale, aproximadamente, a R$ 204.975,00 por mês.”, relatou o MPMA na Denúncia.}

_EMPRESA

_{Diversos vereadores foram à cidade de Altamira verificar o suposto endereço da empresa Itamaraty e constataram que se tratava de uma casa residencial normal, onde não funcionava nenhuma empresa. A Itamaraty teria sido transferida por Francinete Marques e Mariana Quixaba a Marlon Mendes pelo valor de R$ 2 milhões.}

_{Os vereadores também verificaram que Marlon, que não tinha bens em nome dele capazes de bancar a compra de parte da empresa Itamaraty pelo  valor cobrado.}

_{Outra constatação foi a de que a Itamaraty sempre foi de propriedade do Marlon e ele era responsável pelas tratativas referentes à empresa.}

_{CONDENAÇÕES}

_{As rés Malrinete Gralhada, Francinete Marques e Mariana Quixaba foram condenadas por dispensa ilegal de licitação e fraude em procedimento licitatório.  Marlon Mendes, por sua vez, foi condenado por falsidade ideológica.}

_{As penas são seis anos de detenção e pagamento de 194 dias-multa (Malrinete Gralhada), cinco anos de detenção e pagamento de 20 dias-multa (Francinete Marques e Mariana Quixaba) e três anos de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa (Marlon Mendes).}

_{O Maranhão deve ter a análise do pedido (protocolado no dia 1º deste mês na Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de uso emergencial da vacina Sputnik V finalizada somente em 30 dias. A contagem oficial deste prazo foi suspensa na sexta-feira (9), no entanto, ainda pode ser retomada pela Anvisa.}

_{O prazo máximo de 30 dias é válido desconsiderando possível manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, de acordo com o Governo do Estado, deve apreciar Ação Civil para obrigar a Anvisa a conceder autorização para a compra dos imunizantes russos.}

_{Até o fechamento desta edição, o STF não se posicionou sobre o assunto. Sem a entrada do Poder Judiciário, o governo maranhense é obrigado a aguardar o parecer da Anvisa acerca do pedido encaminhado para uso da vacina russa. Até a semana passada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) trabalhava com a possibilidade inicial de cumprimento do primeiro prazo dado pela Anvisa, ou seja, de resposta do pedido até ontem (12).}

_{De acordo com a Lei nº 14.124, de 2021, sem a apresentação de um “relatório técnico de avaliação do imunizante de uma autoridade sanitária internacional”, neste caso, o ministério da Saúde da Rússia, o prazo de apreciação do pedido maranhense pode durar até um mês.}

_{Se o prazo for usado, o planejamento inicial feito pelo governo maranhense de aplicar as primeiras doses da Sputnik nos maranhenses ainda neste mês seria revisto. Com isso, a meta de usar as 4,5 milhões de vacinas russas até julho mudaria.}

_{De O Estado}

_{A quinta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura supostas irregularidades nos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão, fez, ontem, segunda-feira (12), uma avaliação da atuação da Comissão e os avanços conquistados desde o início das investigações, no dia 15 de março.}

_{A reunião da CPI dos Combustíveis aconteceu de forma virtual para deliberar sobre novas ações da Comissão, que é presidida pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos). Como resultado positivo, o parlamentar destacou a redução do preço do combustível nos postos da Grande Ilha de São Luís, mas salientou que no interior do Estado persiste a situação dos altos preços, que ainda são praticados, com a gasolina batendo perto dos R$ 6 reais.}

_{“Ainda temos muito a fazer para melhorar essa situação, mas já é uma alegria a percepção de que alguns postos de combustíveis já reduziram os preços, principalmente na capital. Isso demonstra que é justa e necessária a realização da CPI. Sem dúvida, essa diminuição dos preços é um bom resultado” destacou Duarte Junior.}

_{O parlamentar comentou, ainda, sobre a atuação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), que, atendendo a requerimento da CPI, tem fiscalizado as revendedoras de combustíveis no Maranhão.}

_{“A cada dia nos deparamos com mais informações. São dados importantes que não podemos divulgá-los ainda, a fim de evitar prejuízos para as investigações. Nosso objetivo é fazer com que, ao final desses 120 dias previstos para realização da CPI, o Maranhão volte a ter um combustível com um valor justo e de acordo com o mercado”, salientou.}

_Requerimento 

_{Na reunião, o deputado Wellington do curso, que é membro da CPI, protocolou um requerimento para ser apreciado no próximo encontro. O documento tem como objetivo solicitar à Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) informações sobre o preço médio final ao consumidor, no Maranhão.}

_{“Estamos solicitando à Sefaz que nos informe, por meio de relatório detalhado, como é feito a aplicação dos impostos para se chegar ao preço médio final ao consumidor, de 2015 a 2021. Assim, poderemos saber o que pode ser feito para que haja, de fato, uma redução no imposto sobre o combustível”, disse Wellington.}

_{O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação de novos pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais seis municípios maranhenses, na sessão plenária remota desta terça-feira (13). O parlamentar disse ainda que, apesar do expediente reduzido, o Legislativo tem conseguido apreciar projetos importantes para o enfrentamento da pandemia no Estado.} 

_{Na sessão, foram aprovados os projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral.}

_{O chefe do Parlamento Estadual afirmou que, com a aprovação dos pedidos, os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais agilidade e eficiência a pandemia da Covid-19.
“Aprovadas as solicitações, os gestores terão melhores condições para contratar serviços e comprar insumos de forma a combater a pandemia em seus municípios e atender melhor às pessoas, que estão sofrendo com a Covid-19”, enfatizou Othelino.}

_{Ao final dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa informou que, no decorrer da semana, serão avaliados os números da Covid-19 no Estado para que seja estudada a possibilidade de retorno, ou não, das sessões presenciais, sempre priorizando o máximo de segurança possível para todos.}

_{“Na Assembleia, mesmo com expediente reduzido e as sessões remotas, estamos conseguindo apreciar projetos muito importantes. As comissões técnicas estão funcionando e, apesar desse momento excepcional, estamos conseguindo fazer com que o Legislativo faça a sua parte, colaborando para o combate à pandemia do coronavírus”, concluiu Othelino Neto.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) assinaram, na manhã desta segunda-feira (12), termo de cooperação técnica que visa estabelecer parceria para a aquisição de material e inclusão da educação no trânsito de forma transversal, nas escolas da Rede Estadual. A assinatura do termo é um grande marco no dia em que entraram em vigor as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro, em todo país.}

_{Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esta é uma importante parceria que visa estimular o acesso a um tema tão importante entre os estudantes maranhenses.}

_{“É mais uma plantação que fazemos para uma colheita futura. Essa parceria visa ofertar aos jovens que fazem o Ensino Médio no Maranhão educação para o trânsito, além de formação para professores para trabalharem este tema de forma transversal. Nossa intenção é preparar nossa juventude para o futuro, para a preservação da vida”, destacou o secretário.}

_{O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, destacou que o objetivo é manter a população cada vez mais informada, resultando, assim, em um trânsito cada vez mais seguro.}

_{“Com a assinatura deste convênio com a Seduc, conseguiremos levar a educação para o trânsito para mais perto da juventude. Os jovens serão multiplicadores das informações e começarão o trabalho de orientação e conscientização sobre a importância de seguirmos as regras de trânsito com sua própria família, replicando isto para outros públicos também e ampliando o alcance das informações”, reforçou o diretor.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana segue beneficiando famílias carentes do município com a entrega de cestas básicas.}

_{Até o momento, mais de mil cestas foram encaminhadas para famílias em situação de vulnerabilidade social residentes em diversos bairros.}

_{Recentemente, foram beneficiados moradores das localidades Aviação, Itereré, Bairro de Fátima,Cruzeiro, Ponta do Jardim, Santa Maria e Barão.}

_{O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, em entrevista na Rádio Mirante AM, na manhã desta segunda-feira (12), confirmou que pretende mesmo disputar as eleições de 2022;}

_{Camarão, que nunca foi candidato, já teve seu nome cotado nas eleições de 2018 e 2020, mas não disputou nenhum dos dois pleitos, mas agora afirmou que será candidato a deputado federal.}

_{“Nunca foi uma pretensão minha disputar eleição, mas nas últimas eleições meu nome sempre foi cogitado e agora, depois de conversar com familiares, amigos, com governador Flávio Dino, enfim, acho que chegou a hora de colocar meu nome para ano que vem e se Deus permitir serei candidato a deputado federal, essa é minha pretensão”, destacou.}

_{Felipe Camarão ainda fez questão de destacar que caso seja eleito, levará para a Câmara Federal a bandeira e as causas da Educação.}

_{“Em Brasília, caso a população me dê essa oportunidade, irei defender a bandeira da Educação e levar o legado do Escola Digna ao Congresso Nacional e poder ajudar ainda mais o meu estado”, finalizou.}

_{Atualmente Felipe Camarão está no DEM, mas não confirmou se seguirá na legenda ou mudará de partido para disputar o pleito do ano que vem.}

_{Além da confirmação de que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal, Felipe Camarão, na entrevista, voltou a falar dos inúmeros desafios que tem enfrentado na Secretaria de Educação durante a pandemia. Clique aqui e acompanhe a entrevista completa.}

_{Por ser um dos principais nomes da equipe do Governo Flávio Dino e pelo belo trabalho que tem desenvolvido como gestor, Felipe Camarão chegará em 2022 como um dos favoritos para o pleito.}

_{É aguardar e conferir.}

_{Do Jorge Aragão}

_{O Ministério da Saúde destinou no fim da semana passada R$ 452,9 milhões para apoiar os Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. Ao todo, estão sendo beneficiados 2.302 estabelecimentos em 1.960 municípios brasileiros, reforçando a assistência e o cuidado aos pacientes que buscam atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia.} 

_{No Maranhão, foram beneficiados 92 municípios, com envio de R$ 19,8 milhões.}

_{Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, os centros possuem um papel importante de porta de entrada para o SUS, com a realização do primeiro atendimento e identificação de casos de síndrome gripal e covid-19 logo no início, evitando, assim, a sobrecarga das emergências e dos hospitais.} 

_{“Ao todo, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 1,6 bilhão para a estratégia, justamente porque entendemos a importância de apoiar os municípios no contexto da pandemia, especialmente agora, durante a campanha nacional de imunização. É importante que os serviços funcionem em locais de fácil acesso para a população, podendo ser estabelecimentos de saúde da Atenção Primária ou outros espaços da comunidade”, explica.} 

_{O repasse foi publicado nesta sexta-feira (09/04) no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui e aqui. A transferência do incentivo financeiro será realizada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única. Os municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro, tinham os centros credenciados e implantados e reportaram o funcionamento das unidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), poderão receber os recursos.} 

_{Veja lista completa aqui.}

_{O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Francisco Nagib Buzar de Oliveira, falou hoje ao jornalista Clóvis Cabalau sobre as mudanças na Código de Trânsito Brasileiro que devem acontecer nesta segunda-feira (11).}

_{Nagib falou que o código irá apresentar 57 mudanças que podem ser encontradas nas redes sociais do Detran e em suas redes sociais. O diretor destacou as mudanças na validade carteira, multas e suspensão da CNH. O Registro Nacional Positivo de Condutores, que pretende beneficiar os condutores que não cometeram nenhuma infração de trânsito sujeita à pontuação nos últimos 12 meses também foi enfatizado por Nagib.}

_{Em relação ao atendimento no Detran, Francisco Nagib informou que a capacidade de atendimento remoto do Detran está sendo melhorado. “Hoje nosso sistema suporta 400 pessoas online. Vamos criar o Detran Net que irá aumentar essa capacidade para 2 mil pessoas ao mesmo tempo”, afirmou.}

_Política

_{Francisco Nagib, que foi prefeito de Codó, afirmou que pretende colocar seu nome à disposição do PDT nas eleições de 2022.}

_{“Estou à disposição de colocar meu nome para avaliação do nosso líder partidário, o senador Weverton Rocha. Mas, no momento minha preocupação é prestar um bom serviço no Detran”, disse.}

_{De O Estado}

_{Morreu neste domingo, 11, o primeiro prefeito de Centro Novo do Maranhão, Antonio Roberto Sobrinho (Antonio Satiro), vítima da covid-19. O ex-prefeito estava há dias sofrendo com a doença.}

_{Empresário e com uma visão inquestionável para a política, Antonio Satiro foi prefeito por dois mandatos e ao sair conseguiu eleger seu sucessor. Além disso, foi crucial para a eleição da ex-prefeita, Diva Silva, e para a vitória do atual prefeito de Centro Novo, Junior Garimpeiro.}

_{Sua morte causa comoção em todos, principalmente pelo seu histórico de grandes amizades e social. Além do mais, mexe no cenário político da região.}

_{Quando Paulo Freire afirmou que “a educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem […]” (Freire, 1974), referia-se à solidariedade, ao exercício intencional do amor ao próximo, na relação educador e educando, independente da realidade imposta, unidos no enfrentamento às adversidades. É nesse contexto que a Educação, no Governo Flávio Dino, caminha, sobretudo nesse momento desfavorável de pandemia, quando a coragem e a fé são componentes indispensáveis para transpor os desafios impostos.}

_{Os alicerces da Escola Digna são a solidariedade e o respeito ao ser humano, por isso ultrapassa a estrutura física, estende-se a diversas áreas, que perpassam a educação, notadamente por congregar as múltiplas necessidades das pessoas, sejam físicas ou emocionais. Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Educação empreende, desde o início da pandemia, um conjunto de ações intersetoriais para atender a população maranhense, em diferentes campos sociais, conjugando esforços com outras órgãos de governo.}

_{A estratégias traçadas por equipes da Secretaria para garantir o direito à aprendizagem adequada aos estudantes maranhenses, no atual cenário, são referências, hoje, para diversos organismos de educação do país e na imprensa nacional. Cito as videoaulas transmitidas em canal aberto na TV Educação Caminho para o saber; aulas pelo rádio, em formato de podcasts; canais do Youtube; a Plataforma Gonçalves Dias, que, de forma híbrida, hospeda conteúdos digitais do Ensino Médio, pré-vestibular e conteúdo audiovisual; 240 mil chips com pacotes de dados de internet, distribuídos a professores e estudantes, neste ano, sem mencionar aqueles entregues no ano passado; materiais impressos, apostilas e a formação remota de professores. Exemplos de ferramentas que, neste momento, estão atendendo estudantes, assegurando a manutenção do vínculo com a educação.}

_{Todavia o caminho da solidariedade sempre nos inspira a ir além. Neste momento, Escolas Dignas de Pedreiras e Trizidela do Vale estão servindo para abrigar as famílias afetadas pela cheia do rio Mearim. Da mesma forma, ocorre no município de Pindaré, em atendimento às solicitações dos gestores municipais para o socorro desses irmãos maranhenses.}

_{No campo da saúde pública, seguindo a determinação do governador Flávio Dino, colocamos as Escolas Dignas do Maranhão totalmente à disposição das prefeituras municipais para que funcionem como pontos de vacinação da população contra a Covid-19. Na última semana, recebi imagens que alegraram meu coração. Com nossas escolas abertas para a vacinação dos grupos prioritários, vi o Centro de Ensino Chagas Costa, em Igarapé Grande. Também tive notícia sobre o Centro de Ensino Padre João Batista Teixeira, em Amarante no Sul do Maranhão; o Centro de Ensino Estado Ceará, em Bacabal; em Caxias, o Centro de Ensino Inácio Passarinho; o Centro Educa Mais Dom Marcelino de Milão (Barra do Corda), e o CE Profa. Leuda da Silva Cabral, no município de Santa Inês, todos pontos de vacinação. Em São Luís, também deixamos à disposição da prefeitura o Convento das Mercês e escolas da capital que têm potencial para servirem como locais de vacinação.}

_{Andamos mais. A Seduc fez a doação de máscaras ao Corpo de Bombeiros para serem destinadas aos bombeiros, que fazem a distribuição de cestas básicas e de 10 mil chips de internet para estudantes das escolas militares municipais, mantidas com a parceria do CBM. Em parceria com as Secretarias de Segurança e Saúde, possibilitamos, pelo Programa Maranhão Profissionalizado, a gravação das aulas para o 4º curso de Operador de Suporte Médico, realizado de forma online, pelo CTA. Ainda com a Saúde, fizemos a distribuição de chips aos estudantes de diferentes regionais do Estado, nas mesmas aeronaves que levaram as vacinas contra a Covid-19, uma estrutura logística jamais vista em território maranhense.}

_{São esses fatos que elevam a Educação do governo Flávio Dino muito além das obras e da aprendizagem adequada, alcançando o patamar da solidariedade, onde a Escola Digna não se limita às paredes e tijolos, porque esses não ensinam, nem tampouco aprendem, mas tocando pessoas, que precisam ser assistidas com políticas públicas efetivas.}

_{E a Escola Digna tem um papel preponderante para auxiliar e trabalhar em conjunto com outras secretarias e órgãos de Estado, agindo com coragem, amor e fé. Aqui ressalto as escrituras sagradas: “Assim também a fé, se não tiver as obras, é morta em si mesma. Mas dirá alguém: Tu tens a fé, e eu tenho as obras; mostra-me a tua fé sem as tuas obras, e eu te mostrarei a minha fé pelas minhas obras.” Tiago, 2: 17 e 18.}

_{Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão}

_{A Prefeitura de Boa Vista do Gurupi, comandada por Dilcilene Oliveira, estima gastar mais R$ 3 milhões com a compra de combustível.}

_{O contrato foi firmado por meio de diversas Secretarias, com a empresa A DA S OLIVEIRA COMBUSTIVEL, localizado no município de Junco do Maranhão.}

_{Ainda de acordo com as informações, a empresa vai abastecer a frota de veículos oficiais até 31 de dezembro desse ano pelo valor total de R$ 3.092.335,90 mil.}

_{O governo federal leiloou hoje (9), na B3 em São Paulo, o arrendamento de cinco áreas portuárias: três delas (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13) no Porto de Itaqui, no Maranhão; e uma (P1), no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul. No total, foram arrecadados aproximadamente R$ 216 milhões em outorgas. Também estão previstos cerca de R$ 600 milhões de investimentos, pelas empresas vencedoras, em 20 anos nos terminais.}

_{Com lance de R$ 61,3 milhões, a Santos Brasil Participações arrematou a área IQI03 no Porto de Itaqui (MA). O terminal tem área de 25.416 metros quadrados (m²), dedicada à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O contrato de arrendamento tem prazo previsto para exploração de 20 anos. No período, a companhia deverá fazer investimentos de R$ 106,5 milhões no terminal.}

_{A área do terminal IQI11 (33.607m²) também foi arrematada pela Santos Brasil Participações, assim como a IQI12 (38.683 m²), com lances de R$ 56 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. Os terminais, que também operam principalmente com granéis líquidos, deverão receber investimentos da companhia da ordem de R$ 133 milhões e R$ 177 milhões, respectivamente. O tempo de contrato é de 20 anos.}

_{Com lance de R$ 59 milhões, a Ultracargo – Terminal Químico de Aratu – arrematou a área do terminal IQI13 (32.078 m²), e terá de arcar com a implantação de toda a infraestrutura do terminal para a operação de granéis líquidos, incluindo edificações, tancagem, tubulações, bem como com os equipamentos a serem utilizados na operação, com a previsão de investimentos da ordem de R$ 178,5 milhões em um período de concessão de 20 anos.}

_{Única a apresentar proposta para a área do terminal P1 do Porto de Pelotas, a CMPC Celulose Riograndense venceu o leilão com lance de R$ 10 mil. O terminal é o único operador portuário com vocação para movimentação de toras de madeira na região. A companhia deverá fazer investimentos de R$ 16 milhões no período de concessão, de dez anos.}

_{“São terminais extremamente importantes, que receberão 600 milhões de reais de investimento. Foi um excelente resultado para a logística brasileira. Estamos aumentando a nossa capacidade da logística de combustíveis e, detalhe, [em um sistema] multi modal. Vamos ver combustível importando chegando em Itaqui e descendo, sendo distribuído para o resto do Brasil por ferrovia”, destacou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.} 

_{Do G1}

_{O cenário adverso ocasionado pela pandemia da Covid-19 não interrompeu o ritmo do Programa Escola Digna, que segue avançando na construção e reforma de escolas, bibliotecas, quadras poliesportivas, entre outros espaços, para oferecer ambientes dignos à população. Ainda neste mês, serão entregues 22 equipamentos educacionais em diferentes regiões do Maranhão, para serem utilizados pela comunidade escolar em momento adequado.}

_{As entregas dos equipamentos educacionais beneficiarão moradores dos municípios de Arame, Bacabal, Bom Jardim, Buritirana, Coroatá, Dom Pedro, Montes Altos, Parnarama, Peritoró, Presidente Dutra, São João do Paraíso, São Luís, Tasso Fragoso e Viana. As inaugurações dos espaços escolares possibilitam a prática do ensino em ambientes adequados e visam ao fortalecimento da educação no Estado.}

_{“A Educação do Governo Flávio Dino continua avançando. O Programa Escola Digna, mesmo diante dessa terrível pandemia, segue firme para proporcionar a aprendizagem adequada a estudantes e garantir as condições necessárias para que os educadores possam ministrar suas aulas. É por isso que, só no mês de abril, iremos entregar 22 equipamentos educacionais em diferentes regiões ao povo do Maranhão. Estamos programando as entregas, em solenidade virtual para a última semana de abril, em comemoração ao Dia da Educação”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.}

_{O Programa Escola Digna do Governo do Maranhão vem desenvolvendo diversas ações para oferecer oportunidades a estudantes e professores. As inaugurações continuam avançando, mas estas não são apenas as únicas ações do programa. Há também outras voltadas para a qualificação e formação continuada dos profissionais da educação, para a ampliação da gestão democrática das secretarias e das escolas, garantindo aos profissionais, estudantes e comunidade o direito de participação ativa no processo educativo.}

_{Outra importante ação do programa é o estabelecimento do pacto de colaboração com os municípios, visando que todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos possam ter, em todas as escolas maranhenses, sejam elas da rede estadual ou municipal, o direito fundamental a uma escola de qualidade. O Maranhão enfrenta a pandemia de forma responsável e não esquece que a educação é parte prioritária na vida do ser humano, seja ela presencial ou remota.}