_{O secretário de finanças da Prefeitura de Bernardo do Mearim (MA), Daniel Bergue Monteiro Marques, foi preso, na terça-feira (29), pela Polícia Militar quando passava pela barreira policial da Estiva, em São Luís, com uma mochila cheia de dinheiro. Daniel viajava em uma van que faz transporte de passageiros de São Luís a Pedreiras.}

_{Ao todo o secretário transportava 33.400,00, ( trinta e três mil e quatrocentos reais. Ao ser abordado ele ficou nervoso e não soube informar a origem do dinheiro. Daniel afirmou ao policiais que levaria o dinheiro até um hotel aqui na capital para entregar a uma pessoa que estaria lhe aguardando.}

_{Daniel e o dinheiro apreendido foi encaminhado para a delegacia do bairro Maracana. O secretário foi ouvido e depois liberado. O delegado Renato Fernandes de Sousa, que fez a apreensão do dinheiro e determinou a abertura de inquérito para investigar o caso.}

_{A Polícia Federal, por meio das Superintendências Regionais do Maranhão e do Pará, deflagrou no período de 16 a 31 de outubro uma nova etapa da Operação Facheiro IV, objetivando a erradicação de plantações de maconha, perfazendo a destruição de 360 mil pés de maconha nas regiões do Noroeste do Maranhão e Nordeste do Pará.}

_{A operação contou com a participação da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal (CAOP/PF), do Centro Tático Aéreo da Polícia Militar do Estado do Maranhão (CTA/SSP/MA), do Grupo Aéreo de Segurança Pública do Pará (GRAESP/SSP/PA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM/SSP/PA), totalizando aproximadamente 100 policiais de diferentes forças de segurança pública.}

_{No Maranhão, a operação se concentrou nos limites da Terra Indígena Alto Turiaçu, nos municípios de Nova Olinda do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Centro do Guilherme, Araguanã e Zé Doca, enquanto que no Pará
as ações foram empreendidas na Terra Indígena Alto Rio Guamá e no Polígono do Capim, regiões que compreendem os municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujarú, Tomé-Açu e Cachoeira do Piriá.}

_{Foram localizadas e inutilizadas 136 plantações, em uma área de cerca de 240 mil metros quadrados, promovendo a erradicação de aproximadamente 360 mil pés de maconha e apreensão de mais de 1 tonelada da droga pronta para o consumo, com a destruição dos acampamentos e substâncias encontrados nas incursões, além da lavratura de um auto de prisão em flagrante delito por porte ilegal de armas de fogo e tráfico de drogas, tipificados nas Leis 10826/2003 e 11343/2006.}

_{Com a ação policial, deixa de entrar no mercado consumidor de aproximadamente 120 toneladas de maconha, representando expressiva diminuição da oferta do entorpecente.}

_{No último dia (00/10) a comitiva de amigos do empresário e líder político de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, juntamente com ele, estiveram no povoado de Capoeira Grande, onde muitas visitas foram realizadas pelo grande grupo. Muito bem recebido por moradores e lideranças do receptivo povoado, Edésio e amigos puderam conversar e interagir com a população que sempre recebeu com muito carinho e apreço o filho do saudoso Belico.
Nessa segunda visita ao povoado, a pauta principal dos diálogos só reforçou o compromisso de Edésio e seu grupo para bem do município de Turiaçu.
Edésio, um homem determinado e detentor de muita coragem, externou novamente o propósito que tem de desenvolver essa amada e sofrida terra.
O empresário reforçou que sua luta continua e que não desistirá de ver seu povo vivendo dias melhores. Satisfeito com a receptividade, Edésio e amigos, deverão retornar muito em breve para continuar conversando e ouvindo a acolhedora população de Capoeira Grande.}

_{A falta de abastecimento de água no povoado Olho d’Água, em Matões, e o estado de abandono da unidade escolar local levaram o Ministério Público do Maranhão a encaminhar, em 17 de outubro, duas Recomendações ao prefeito Ferdinando Coutinho, solicitando a regularização das duas situações.}

_{Formulou os dois documentos a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.}

_{ABASTECIMENTO DE ÁGUA}

_{A Recomendação nº 07/2019 trata da falta de água no povoado. Uma inspeção do Ministério Público verificou que o local não dispõe de poço. Os moradores usam água das chuvas e, no verão, eles fazem uso da água de um brejo próximo.}

_{O MPMA pede que o Município informe, em 10 dias, as medidas tomadas para assegurar o abastecimento de água contínuo e diário aos habitantes, por meio de carro pipa, até a regularização da situação.}

_ESCOLA

_{Na Recomendação nº 08/2019, o Ministério Público aborda o abandono da unidade escolar local, o que obriga 40 crianças a se deslocarem 8km diariamente do povoado Olho d´Água à escola mais próxima, no povoado Tamboril.}

_{“O Município informou que a unidade escolar estava em pleno funcionamento, atendendo a população. Entretanto, uma vistoria da Promotoria constatou que a escola nunca funcionou e está abandonada”, relata a representante do MPMA.}

_{No documento, a Promotoria de Justiça de Matões requer a adoção de medidas para garantir o funcionamento regular da unidade escolar, evitando o deslocamento das crianças à escola do povoado Tamboril.}

_{O MPMA também solicita o encaminhamento, em 30 dias, de comprovante do cumprimento dos pedidos ou informações sobre os motivos do descumprimento destes.}

_{O descumprimento das solicitações acarretará a tomada de medidas judiciais.}

_{A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a sentença, do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, que determinou a suspensão de repasse de recursos federais provenientes de transferências voluntárias ao município de Governador Edison Lobão/MA enquanto o município permanecer com nome de pessoa viva.}

_{Conta dos autos que, mediante a Lei Estadual nº 6.194/1994, foi atribuído à cidade maranhense nome de pessoa viva correspondente ao então senador Edison Lobão, na época dos fatos ministro de Estado de Minas e Energia.}

_{O processo chegou ao Tribunal por meio de remessa oficial, instituto do Código de Processo Civil (artigo 475) também conhecido como reexame necessário ou duplo grau obrigatório, que estabelece que o juiz encaminhe o processo para o tribunal de segunda instância, havendo ou não apelação das partes, sempre que a sentença for contrária a algum ente público.}

_{A relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, ao analisar o caso, destacou que “a Lei nº 6.454/1977, em seu artigo 1º, veda a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União, regra que alcança entidades que recebam subvenção ou auxílio dos cofres públicos federais (art. 3º), de modo que a Lei Estadual nº 6.194/1994 infringiu a proibição, impondo-se as medidas direcionadas à alteração do nome do município requerido”.}

_{“Não merece censura a sentença que acolhe o pedido formulado pelo Ministério Público Federal para que a União proceda à suspensão de repasse de recursos federais, pertinente às transferências voluntárias, enquanto perdurar a inadequação do nome, concedido o prazo de 120 dias para os devidos ajustes”, concluiu a magistrada.}

_{Aconteceu agora pouco mais um assalto a agência dos Correios na cidade Cândido Mendes-MA.
Segundo informações de populares, dois homens armados fizeram o raspar dentro da agência do órgão. Essa não é a primeira nem a segunda vez que esse local é assaltado. Até o presente não foi divulgado o valor roubado pelos meliantes. É triste ver um importante órgão estatal sendo saqueado constantemente.}

_{Já já mais informações.}

_{Em sua última sessão plenária, realizada nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou a prestação de contas do gabinete executivo da Prefeitura Municipal de Bacabal referente ao exercício de 2011 e impôs ao ex-prefeito Raimundo Nonato Lisboa as penalidades de devolução aos cofres públicos de R$ 2,420 milhões, além do pagamento de uma multa de 10% desse valor, correspondente a R$ 242 mil. O processo teve como relator o conselheiro Washington de Oliveira.}

_{De acordo com o relator, foram detectadas diversas irregularidades nesta prestação de contas, daí a impossibilidade de aprová-la. Além deste, outro balanço do gabinete executivo da Prefeitura de Bacabal, referente a 2010, este relatado pelo conselheiro Edmar Cutrim, também foi considerado irregular. Ao ex-prefeito Raimundo Lisboa foi aplicado um débito de R$ 85,9 mil e multa de R$ 8,590 mil.}

_{Outra prestação de contas de gestão municipal que chamou atenção nos julgamentos desta quarta no TCE foi a do Gabinete Civil da Prefeitura de Monção referente ao exercício financeiro de 2015. O balanço foi considerado irregular e ao ex-gestor João de Fátima Pereira foi determinada a devolução de R$ 1,663 milhão, bem como o pagamento de uma multa correspondente a 10% desse valor, ou seja, R$ 166,3 mil.}

_{Já com relação às câmaras municipais, o conselheiro José Caldas Furtado relatou como irregular, dentre outras, a de Bacuri, referente a 2011, impondo à ex-presidente Venizalda dos Santos, o débito de R$ 139,2 mil, mais multa de R$ 13,9 mil.}

_{Ainda na sessão desta quarta, o TCE considerou regulares as prestações de contas de cinco câmaras municipais, de duas prefeituras, de cinco fundos municipais e de treze órgãos da administração estadual. Foram consideradas irregulares as prestações de contas de cinco câmaras de vereadores, um fundo municipal, nove prefeituras e dois órgãos da gestão estadual.}

_{Duas prestações de contas do Sistema de Saúde do Estado, referentes ao exercício de 2012, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira. A primeira é referente a uma prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde e a segunda do Fundo Estadual da Saúde, ambas sob a gestão de Ricardo Jorge Murad.}

_{Da prestação da contas da Secretaria foram excluídos das responsabilidades os gestores Inácio Bouéres, José Vilas Boas e José Márcio Soares Leite, figurando como responsáveis, Jorge Murad (então titular da pasta) e Sérgio Sena de Carvalho, aos quais foi aplicada multa de R$ 57,9 mil.}

_{Já com referência ao Fundo Estadual de Saúde, Ricardo Murad e Sérgio Senna também responsabilizados pelas irregularidades e terão de pagar multa de R$ 24,8 mil.}

_{Na mesma sessão, o TCE decidiu arquivar apreciação de legalidade de atos e contratos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (referente ao exercício de 2014); da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), referente a 2015; da Secretaria de Estado de Governo, referente a 2017, e uma consulta da Corregedoria Geral do Estado, bem como a prestação de contas do Fundo Especial do Ministério Público Estadual referente 2017.}

_{Foram aprovadas as contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), referente 2014; do 15º Batalhão da Polícia Militar de Bacabal (ano 2015), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (ano 2015); da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (ano 2016) e do 7º Batalhão da Polícia Militar de Pindaré-Mirim. A prestação de contas da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, referente a 2012, foi considerada irregular.}

_{Na noite de quarta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal e Agência Estadual de Defesa Agropecuaria do Maranhão (AGED) deflagraram uma operação que culminou na apreensão de 800kg de queijo e 300 kg de carne bovina irregulares. A ação ocorreu na BR-316, em Santa Inês.}

_{Segundo informações, os alimentos apreendidos estavam acondicionados em um ônibus de transporte de passageiros.}

_{O condutor do veículo assumiu ser o responsável pela carga.}

_{Diante das evidências, o motorista foi encaminhado para Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Inês, como incurso no crime contra as relações de consumo.}

_{O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Centro Novo (MA) Arnobio Rodrigues dos Santos, por não prestar contas de recursos federais repassados ao município pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para a execução dos Programas Serviços de Proteção Social Básica (PB) e Proteção Social Especial (PSE). O convênio foi celebrado com a Prefeitura de Centro Novo, em 2011. No entanto, expirado o prazo final (30 de dezembro de 2012) para a prestação de contas dos R$ 535,1 mil, recebidos pelo município, o ex-prefeito não as apresentou.}

_{Deixar de prestar contas de verbas públicas quando esteja obrigado a fazer configura grave violação do princípio da moralidade e da legalidade, incidindo na conduta do artigo 11, VI, da Lei da Improbidade Administrativa, ao atentar contra os princípios da administração pública violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições.}

_{Na ação, o MPF requer a condenação de Arnobio Rodrigues dos Santos por crime de improbidade administrativa, com ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.}

_{Com o objetivo de combater os danos ambientais causados pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral maranhense, o Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação na segunda-feira, 28, às secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Cururupu, Serrano do Maranhão e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para que instituam Comissão Intersetorial Extraordinária para atuar no caso.}

_{O promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto indica que as secretarias devem atuar em conjunto com os órgãos regionais do Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e demais entidades, e que a comissão seja de caráter temporário e finalidade específica para, por meio de reuniões regulares, traçar e implementar medidas emergenciais de prevenção, recuperação e segurança ambiental na região do litoral ocidental maranhense.}

_{A região faz parte da Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, incluindo a Floresta dos Guarás, estuários, praias e manguezais da Reserva Extrativista de Cururupu, além do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís.}

_{Na Recomendação, o MPMA solicita que a Comissão Intersetorial disponibilize canal de acesso telefônico de serviço 0800, número especial de três dígitos ou meio equivalente, no âmbito estadual, a ser amplamente divulgado para captação de informações referentes à visualização de óleo nas regiões costeiras, sem prejuízo da criação de outros canais como e-mails e redes sociais a fim de potencializar o acesso à informação.}

_{Os canais de comunicação devem ser divulgados na mídia local e também para as colônias de pescadores e demais embarcações, incluindo as de praticagem, transporte de passageiros e navios em rota de entrada e saída dos portos maranhenses. Em caso de identificação de manchas de óleo, devem ser informadas à Capitania dos Portos.}

_{Além disso, a Promotoria de Justiça recomenda a capacitação de agentes que exercerão a eventual atividade de limpeza, remoção e manuseio do material decorrente do vazamento e disponibilizem o equipamento de proteção individual, conforme as normas de segurança.}

_{MEDIDAS EMERGENCIAIS}

_{O Ministério Público recomendou, ainda, aos Municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão que promovam, por conta própria ou por meio da Comissão Intersetorial a ser criada, monitoramento ambiental de eventuais rios e região costeira, inclusive manguezais, de forma a identificar em tempo hábil a existência, profundidade e extensão da poluição decorrente do derramamento de óleo, permitindo a adoção de medidas preventivas.}

_{Para isso, devem ser instaladas barreiras flutuantes para a proteção da Reserva Extrativista de Cururupu e entorno.}

_{Ao Estado do Maranhão foi recomendado que sejam adotadas medidas emergenciais e o apoio necessário aos municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão a fim de evitar a continuidade dos danos ambientais; realize monitoramento ambiental de rios, praias e manguezais e a inspeção do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís.}

_{Igualmente foi recomendado ao Poder Executivo estadual que identifique em tempo hábil a existência, profundidade e extensão da poluição decorrente do derramamento de óleo, permitindo a adoção de medidas preventivas; e instalação de barreiras.}

_{Foi recomendado aos Poderes Executivos municipais e estadual a criação, no prazo de 10 dias, de um Plano Integrado de Prevenção, Recuperação e Segurança Ambiental. O plano deve contar com ações emergenciais para fiscalização contínua e eficaz das áreas atingidas; e educação ambiental sobre riscos à população. O cronograma detalhado com a execução de todas as ações previstas deve ser enviado ao MPMA.}

_{ICMBio e IBAMA}

_{Segundo a Recomendação, cabe aos institutos por conta própria ou por meio da Comissão Intersetorial, adotar medidas emergenciais para prevenção de danos e proteção da Reserva Extrativista de Cururupu e criação de Plano Integrado de Prevenção, Recuperação e Segurança Ambiental, no prazo de 10 dias.}

_{Foi pedido ao ICMBio que disponibilize uma embarcação oficial para o trabalho de fiscalização na Reserva Extrativista de Cururupu.}

_{Ao Ibama, foi recomendado que expeça, em caráter emergencial, orientação técnica sobre o manejo da fauna e flora eventualmente afetadas, bem como procedimento de retirada, limpeza da área e acondicionamento do material; estabeleça protocolo específico para a proteção dos manguezais e estuários; realize estudo sobre os impactos ambientais na Reserva Extrativista de Cururupu.}

_{José Frazão Sá Menezes Neto requisitou a todos os destinatários da Recomendação que informem, no prazo de dez dias, se vão seguir as indicações do Ministério Público, devendo encaminhar à Promotoria de Justiça, a cada 30 dias, a comprovação das medidas adotadas ou motivos para sua não adoção.}

_{Uma força tarefa realizada pelas Polícias Civil e Militar do estado do Maranhão, deram início nessa quarta-feira (30), a primeira fase da operação ” Cifra Negra”. Ela teve como objetivo, cumprir 25 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão contra suspeitos de vários crimes no estado.}

_{O bando, já estava sob investigação policial e de acordo com informações policiais, teriam também participação em várias mortes, envolvimento em tráfico de drogas, armas, homicídios com características de execução, além de, exploração de jogos de azar.}

_{Cerca de dez pessoas, dentre elas dois policiais militares foram presas, suspeitas de fazer parte de um grupo de milicianos, que seriam os responsáveis, pelos assassinatos. O grupo agia na capital e em interiores do estado como, Viana, Matinha , Penalva e até no estado do Mato Grosso, de acordo com a polícia.}

_{Na ação foram capturados Franciomar Costa Travassos, Luís de Jesus Pinto dos Passos, conhecido como “Luís Matador”, o policial militar da reserva Jonilson dos Santos Corrêa, Cleomar Martins do Nascimento, (policial militar ) Francisco Alves da Silva, conhecido por “Chico Mototaxi”, Jardson Sousa Jansen, conhecido como “Zinho”, José Nelson Pinto Pereira, o “Caçula “, Gilberlan Paiva , conhecido como “Gege”, Amarildo Machado Curtim, Gilmar Viega Moraes e Helton Melônio Pereira, o “Eltinho”,preso em Mato Grosso.}

_{Um dos suspeitos identificados como sargento Janilson, inclusive já participou de eleições, na disputa do cargo de vereador, em Viana.}

_{Revelações da polícia, esclarecem a participação do grupo em um assassinato envolvendo o filho de um Procurador Estadual, o crime teve registro em 31 de janeiro deste ano, em Anajatuba.}

_{A polícia segue com as investigações sobre o caso.}

_{A Câmara Municipal de Serrano do Maranhão na sessão desta quarta-feira  (30), afastou por 6 votos a 3 o prefeito Maguia (PSB) por supostas irregularidades em compras com recursos do Fundeb/Fundef.}

_{Agora quem assume os destinos do município é o vice Ribamar Almeida, as 9  horas da manhã desta quinta-feira (31).}

_{Os parlamentares acataram a proposta que visava o afastamento do prefeito do município por até 60 dias e se for o caso a perda do mandato. Os vereadores instituíram e uma comissão processante que foi formada pelos vereadores Walter Pinto, Noir Santos e Wilton Abreu. A comissão vai investigar as possíveis irregularidades no uso de mais de 10 milhões (dez milhões), de reais do precatório do FUNDEF / FUNDEB.}

_{Segundo os vereadores ouvidos pelo Blog, a denúncia está fundamentada em super faturamento na compra de 4 ônibus, que custam em media R$ 220 mil reais, e está por R$ 353 mil reais, que foram comprados de forma irregular segundo os vereadores, e a compra de 2500 mil carteira escolares e conjuntos de mesas para jardim de infância, também super faturadas com o dobro dos preços, os vereadores estão com as provas em mãos, e alegam ter entre outras situações. Então a Câmara analisará e decidirá sobre o pedido de afastamento do prefeito por 60 dias e a constituição da comissão processante nesta quarta-feira.}

_{Hoje o bloco de vereadores que defendem o afastamento do prefeito e a investigação por completo, tem 06 votos e conseguiram manter a votação que ficou de 6 a 3, tornando o prefeito afastado.}

_{O empresário e líder político de Turiaçu, Edésio Cavalcanti esteve em reunião com lideranças comunitárias no povoado Nova Caxias, onde foi tratado de assuntos do interesse local e municipal. Edésio que foi muito bem recebido por moradores e lideranças do receptivo povoado, ficou satisfeito pela produtiva reunião e as muitas conversas com os moradores, já que nas suas andanças faz questão de ouvir os anseios da população.}  

_{O líder político reforçou e reafirmou seu compromisso em desenvolver a sua amada terra, além de externar sua coragem para atender os anseios do povo Turiense, que não mais aguenta ver o descaso por todo o município.}  

_{Ao final do agradável momento, Edésio e amigos, saíram entusiasmados e deixando muitos abraços e mensagens de esperança a todo o povoado} 

^{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 22 de outubro, Denúncia contra o ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Antônio Filgueira Júnior (mais conhecido como Júnior Marreca) e o ex-presidente da empresa Interativa Cooperativa de Serviços Múltiplos LTDA, Georgevan Santos, por crimes de responsabilidade, devido à malversação de R$ 13,9 milhões, nos anos de 2011 e 2012.}

^{A Denúncia foi formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, a partir do Inquérito Civil nº 10/2015, instaurado para investigar irregularidades no contrato 32/2011, com o objeto de contratação “serviços da área pública”.}

^{O contrato abrangia 250 pessoas cooperadas para prestarem serviços na Prefeitura de Itapecuru-Mirim, em função da produtividade. O valor global do contrato era R$ 6.523.470,10.}

^{INVESTIGAÇÃO
Durante as investigações, dois contratados, Linaria Silva e Edson Reis, relataram irregularidades nas funções e no recebimento dos salários.}

^{Em 2016, a Procuradoria do Município encaminhou ao MPMA somente cópias da resenha do contrato e da publicação do documento no Diário Oficial do Estado (DOE), porque não foi encontrada nenhuma cópia do pregão presencial nos arquivos municipais deixados pela administração anterior.}

^{Sem prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi feito um aditivo ao contrato, no valor de R$ 7.445.140,20.}

^{Foi apurada, ainda, a celebração de 1.192 contratos precários de contratação de mão de obra temporária pela administração nos anos de 2011 e 2012, ao mesmo tempo da vigência do contrato do Município e a Interativa.}

<sup>PEDIDOS

Na Denúncia, o MPMA requer a condenação de Júnior Marreca e Georgevan Santos pelos crimes de desvio de recursos públicos, ausência de prestação de contas e subtração de documentos.</sup>

^{Se condenados, as penas variam de 3 meses a 12 anos de reclusão.}

_{Um grave acidente deixou três pessoas mortas, na manhã desta quarta-feira (30), entre as cidades de Imperatriz e Cidelândia.}

_{Segundo informações preliminares, o carro transportava pacientes de São Pedro da Água Branca para fazer hemodiálise em Imperatriz quando o motorista perdeu o controle e capotou.}

_{Uma equipe da Polícia Militar já está no local para averiguar as causas do acidente.}

_{Moradores da Segunda Travessa da Rua União no bairro da Jordoa em São Luís, denunciam a morte a tiro de um cachorro. Eles dizem que o crime foi cometido por um policial militar que passava na viatura e registraram um Boletim de Ocorrência.}

_{“Eu fiz [B.O] porque é para não ficar impune. Se a gente se calar diante dessa situação, a gente vai estar concordando com tudo de errado que está acontecendo. Hoje foi um cachorro, poderia ser uma criança, poderia ser uma pessoa”, disse a moradora Claudete Silva.}

_{A bala que atingiu o cachorro também acertou o degrau da porta de entrada da casa da moradora Maria das Graças, que se diz revoltada com o caso.}

_{“Como é que um policial tá dentro do carro, o cachorro tá latindo na calçada, e esse cachorro tá incomodando ele? Ele tem por que atirar na porta da casa dos outros, em plena doze e meia da noite?”, afirmou.}

_{A Comissão de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão declarou que vai entrar com uma denúncia junto a Delegacia de Meio Ambiente e na Corregedoria da Polícia Militar.}

_{“Exigimos a imediata apuração com cópia à Corregedoria do Sistema de Segurança Pública a fim de, não só apurar a individualização desse autor, mas também buscar a penalidade no aspecto penal e no aspecto disciplinar”, afirmou o advogado Sebastião Uchoa.}

_{A Polícia Militar do Maranhão declarou que o Comando Geral está apurando a denúncia e, se confirmada, será aberto um processo interno para investigar o fato e tomar as providências necessárias.}

_{A juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil (titular da Comarca de Pastos Bons), respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão, condenou o ex-prefeito de Benedito Leite, Raimundo Coelho Júnior, pela prática de ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11, inciso VI da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92).}

_{A sentença foi proferida em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade promovida pela Prefeitura de Benedito Leite contra Raimundo Coelho Júnior, na qual foi pedida a sua condenação, conforme o artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (LIA nº 8.429/92. Conforme a ação, durante o mandato 2009-2012, o gestor municipal deixou de prestar contas dos recursos recebidos pela Secretaria de Estado da Cultura, em decorrência do Convênio nº 06/2010, gerando a inadimplência do município.}

_{A juíza aplicou ao ex-gestor as penas de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil em valor equivalente a três vezes o valor atualizado da remuneração recebida durante o mandato e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos, contados do trânsito em julgado dessa decisão. O réu foi condenado, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no valor de R$ 3 mil.}

_{Uma mulher identificada por Lúcia, que estava desaparecida desde sábado, 26, foi encontrada morta e enterrada no quintal de sua própria residência na cidade de Santa Quitéria.}

_{O corpo da mulher foi encontrado na tarde da última terça-feira, 29, dentro de uma geladeira, e enterrado no quintal da casa.}

_{O filho foi preso em flagrante pela polícia e já está sob a disposição da justiça.}

_{Do Blog do Erico o Polemico}

_{Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a 6ª Câmara Cível do Tribunal Justiça suspendeu, em 17 de outubro, o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão para o Curso de Formação de Oficiais (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) até que sejam disponibilizadas vagas para pessoas com deficiência no edital do certame.}

_{A decisão acolheu recurso (agravo de instrumento) interposto pela promotora de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia. De acordo com a representante do MPMA, a Constituição Federal prevê a obrigação de reserva de percentual de vagas para pessoas com deficiência em cargos e empregos públicos. “A ausência desta previsão é, portanto, inconstitucional e fulmina a possibilidade de integração ao trabalho da pessoa com deficiência”, completou.}

_{O vestibular da Uema para o CFO foi realizado no dia 20 de outubro. Prevalecendo a decisão, o Edital nº 42/2019 do certame deverá ser modificado, passando a conter a previsão de 5% de vagas para pessoas com deficiência. No entendimento da promotora de justiça, uma nova prova deverá ser aplicada.} 

_{“A Justiça reconheceu este direito constitucional, destinado à integração social das pessoas com deficiência”, ressaltou Theresa Maria de La Iglesia.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão (MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz instaurou procedimento para apurar a atuação de profissionais de saúde em relação à adoção de boas práticas de Atenção ao Parto e ao Nascimento, previstas pela Organização Mundial de Saúde desde 1996, notadamente em virtude da aplicação da Resolução CFM nº 2.232/2019, em Imperatriz (MA).}

_{Foram oficiadas a Maternidade Estadual de Imperatriz/MA e os Hospitais da Unimed, Santa Mônica, São Rafael e Alvorada, solicitando-lhes que forneçam, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações: número de partos normais e de cesarianas; em partos normais, números de episiotomias; números referentes à utilização de ocitocina sintética, para correção de distócia ou indução de parto; se é admitida a manobra de Kristeller.}

_{Além disso, os oficiados devem encaminhar cópias de protocolos de atendimento da entidade no que tange pré-parto, parto e pós-parto; cópias de todas as fichas que devem ser preenchidas pela enfermagem e médicos, referentes ao atendimento das parturientes, desde o ingresso na maternidade até a alta hospitalar; esclarecer quais as formas de alívio para a dor oferecidas às parturientes; se a instituição autoriza e/ou oferece o acompanhamento de doulas além do acompanhante escolhido pela gestante; se as parturientes têm liberdade de movimentação durante o trabalho de parto e se podem escolher outras posições além da posição de litotomia.}

_{Deve ser dito também se há na entidade equipamentos que auxiliem a parturiente a parir em outras posições, diversas da litotomia, especificando-se se o hospital promove o contato pele a pele do recém-nascido com a mãe imediatamente ao nascimento, clampeamento tardio do cordão umbilical (1 a 3 minutos), estímulo ao aleitamento materno na primeira hora de vida e postergação dos procedimentos de rotina (exame físico, pesagem profilaxia neonatal, vacinação e outros) para depois dessa primeira hora, nos termos da Portaria nº 371, de 7 de maio de 2014, do Secretário de Atenção à Saúde/MS, ou quais medidas pretende adotar para adequar-se a tais determinações.}

_{Os dados referentes a óbitos maternos e neonatais, inclusive taxas de asfixia neonatal, bem como medidas de auditoria e/ou controle usualmente aplicadas em tais casos precisam estar em dia, bem como as informações sobre cartazes/avisos afixados referentes à Lei do Acompanhante, conforme determina Lei Federal nº 8.080, que, em seu artigo 19-J, § 3º.}

_{A partir das informações obtidas e dos dados coletados serão adotadas medidas com o objetivo de propiciar atendimento humanizado e evitar violência obstétrica pelos estabelecimentos que atendem gestantes no âmbito de atuação da PRM/Imperatriz.}

_{O Ministério Público do Maranhão e o Município de Santa Helena firmaram, em 11 de outubro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização de concurso público. Assinaram o acordo o promotor de justiça Francisco Antônio Oliveira Milhomem, e o prefeito Zezildo Almeida Júnior.}

_{No TAC, a gestão municipal se comprometeu a publicar edital do concurso público até 4 de dezembro de 2019. As provas deverão ocorrer antes de 31 de janeiro de 2020 e a homologação, até o dia 10 de fevereiro de 2020.}

_{Também ficou estabelecido que contratações temporárias serão realizadas apenas em situações excepcionais ou temporárias, mediante prévio processo seletivo, no qual serão observadas a ampla publicidade, universalidade, igualdade, transparência e participação de qualquer interessado que atenda às exigências do cargo pretendido. Em hipótese alguma deverá haver contratações sem prévio processo seletivo, conforme o acordo.}

_{Em caso de descumprimento das obrigações assumidas no TAC, será aplicada multa diária (por atraso) ou por ato (contratação ou manutenção irregular de servidores) ao Município de Santa Helena e seu prefeito, Zezildo Almeida, no valor de R$ 1 mil.}

_{Na segunda-feira (28), os irmãos Ronilson e Rednilson Monteiro da Silva foram amarrados e espancados após tentarem roubar um celular de um homem na Ponta do Farol, em São Luís.}

_{Segundo informações, a vítima utilizava o celular na frente de um condomínio quando foi abordada. Ao perceber que um suspeito apenas simulava ter uma arma sob a camisa, o homem resolveu reagir.}

_{Houve luta corporal entre os assaltantes e o homem por alguns minutos. Em seguida, apareceram outros moradores que ajudaram a imobilizar a dupla. Os dois foram amarrados em um poste e sofreram agressões até a chegada da polícia.}

_{Os assaltantes foram encaminhados ao Presídio de Pedrinhas, e o caso foi registrado no Plantão das Cajazeiras.}

_{O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (28) a ampliação do terminal portuário e do aeroporto de Alcântara, município localizado a 30 km de São Luís. O anúncio foi realizado por meio de uma rede social, e teve a participação do Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.}

_{O anúncio foi realizado cinco dias após o Câmara dos Deputados ter aprovado o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) do Brasil com os Estados Unidos, referente ao uso do Centro de Lançamento de Alcântara. O projeto agora segue para ser votado pelo Senado.}

_{No vídeo, o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura afirma que uma equipe esteve em Alcântara para identificar as necessidades de infraestrutura que a região possui. De acordo com Marcelo Sampaio, cerca de R$ 70 milhões serão destinados para a ampliação do aeroporto, que ainda pode receber mais recursos.}

_{A equipe do Ministério da Infraestrutura também realizou visitas técnicas no Porto do Itaqui e no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, que segundo Bolsonaro, está pronto para ser privatizado.}

_{O aeroporto de Alcântara pertence ao CLA foi fundado em 1989 e tem capacidade de receber aviões de grande porte.}

_{Do G1MA}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana acelerou o ritmo de trabalho e, utilizando recursos próprios do município, está levando para todas as localidades da cidade de Godofredo Viana ações de pavimentação de vias.} 

_{Os serviços, neste momento, estão concentrados na Rua Doutor Antônio Dino. O asfaltamento da via era um sonho antigo dos moradores. Ela consta em um relatório detalhado composto por ruas e avenidas que foram deixadas esburacadas por gestões anteriores que administraram o município.}

_{Na semana passada, os serviços foram concluídos na Avenida João Jorge Filho.} 

_{Várias outras vias – tais como Travessa Aluisio da Penha, Rua Professora Fulvia Simão Maia, Travessa João Miranda, Travessa Raimundo Moreira de Sousa, Rua Aldazira Martins, Rua Antônio Coelho, Travessa Gregório Ângelo Costa Filho, Travessa José Crespim dos Santos, Rua da Subestação da Caema – receberão o benefício.}

_{Acompanhando o trabalho de perto, Sissi Viana ratificou o compromisso de levar os serviços de asfaltamento para todos os bairros.} 

_{“Vamos atender bairros de todas as regiões do município. O projeto é amplo e vamos atender demandas que os moradores aguardam há décadas. Queremos uma Godofredo Viana pujante, com desenvolvimento, mobilidade e a infraestrutura”, garantiu o prefeito.}

_{Dois assaltantes armados chegaram de motocicleta à Universidade Estadual do Maranhão (Uema), campus Santa Inês, e roubaram o celular do vigilante. A ação criminosa aconteceu por volta das 11h
desse domingo (27).}

_{Os bandidos questionaram a vítima sobre a presença de mais alguém no local, mas ele negou que houvesse. Mesmo sendo fim de semana, estavam sendo realizadas atividades na universidade.}

_{Aqueles que perceberam o assalto se trancaram dentro das salas do campus. Ninguém ficou ferido, e os bandidos ainda não foram presos.}

_{A Polícia Civil em Caxias, no leste do Maranhão, fechou na manhã desta sexta-feira (25) uma fábrica clandestina de medicamentos no bairro Volta Redonda. Os remédios falsificados eram vendidos em Caxias e cidades vizinhas.}

_{Segundo a polícia, foram apreendidos mais de três mil rótulos falsos, carimbo com datas únicas de fabricação e validade, anotações de quantidades, além de líquido já pronto, que foi recolhido para perícia.}

_{Um dos medicamentos encontrados é o fitoterápico Jalapa, Aguardente Alemã, popularmente conhecido por ‘Garrafada’. Segundo a polícia, o remédio era fabricado sem o mínimo de higiene, com uso de álcool 90 graus proibido para a ingestão humana, sem autorização da Anvisa e qualquer preparo técnico.}

_G1MA