^{A Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC, efetuou, na manhã desta segunda-feira (15), a prisão de Kelyson Ferreira Veloso e Keliton Ferreira da Silva por receptar eletrodomésticos roubados da empresa Novo Mundo.}

^{Na última terça-feira (9), um caminhão baú da empresa Novo Mundo havia sido abordado e todo a carga subtraída por indivíduos armados no bairro da Ribeira, zona rural de São Luís.}

^{Durante as invesyigações, o Departamento de Combate ao Roubo de Cargas – DCRC, descobriu que em uma residência do bairro Vila Maracujá encontravam-se vários produtos oriundos do roubo da carga.}

^{A equipe do DCRC deslocou-se até o imóvel e encontrou vários eletrodomésticos que tinham sido subtraídos do caminhão da Novo Mundo. No local, os policiais também apreenderam 1kg de maconha.}

^{Os bens recuperados foram: 02 geladeiras; 03 televisões; 02 ventiladores; 02 aparelhos de som; 01 uma máquina de lavar; 01 base de cama box, 03 celulares; 01 motocicleta; o valor de R$1.020(um mil e vinte reais).}

^{No dia 10, já havia sido presa Edileusa Ferrira Tavares, pois estava com diversos eletrodomésticos (01 geladeira; 02 tanques de lavar roupas; 02 fogões; 01 armário; 01 sofá; 18 ventiladores; 02 aparelhos de celulares) subtraídos do caminhão da empresa Novo Mundo.}

^{O DCRC continua em diligências para capturar os indivíduos que participaram do assalto. Ao todo até o presente momento foram efetuadas três prisões e recuperados 41 produtos.}

^{O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, expediu, no dia 14, uma Recomendação para a suspensão imediata do concurso público (Edital nº 01/2019) da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, em razão de possíveis irregularidades na sua realização.}

^{O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, autor da Recomendação, teve acesso a vários áudios e vídeos de candidatos inscritos no concurso público relatando supostas fraudes, falta de lisura, organização e transparência na aplicação das provas.}

^{Em consulta ao site do Instituto Coelho Neto, responsável pela coordenação e logística do certame, o promotor verificou um comunicado informando o cancelamento das provas que estavam sendo realizadas em 14 de abril, para os cargos de professor (1º ao 5º ano), professor de Educação Infantil, agente comunitário de saúde, agente de endemias, técnico em enfermagem, técnico em saúde bucal e professor de atendimento educacional especializado. Porém, no mesmo comunicado, o Instituto Coelho Neto afirma que as provas marcadas para o dia 21 de abril estão mantidas.}

^{Além da suspensão do concurso, o MPMA recomenda que o Município rescinda contrato com o Instituto Coelho Neto e publique no site da prefeitura o cancelamento das provas marcadas para o dia 21 de abril, a fim de evitar maiores prejuízos aos candidatos.}

^{Foi dado um prazo de 48 horas para resposta quanto ao acatamento ou não da Recomendação.}

^{Por ter desviado recursos de convênio firmado pelo Município de São Francisco do Brejão e o Estado do Maranhão, o ex-prefeito Alexandre Araújo dos Santos é alvo de Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão em 15 de abril. A Ação Penal foi assinada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.}

^{Firmado em 26 de junho de 2012, no valor de R$ 315.483,54, o convênio tinha o objetivo de efetivar a reforma do estádio da cidade. O valor pactuado pelo Estado do Maranhão foi transferido ao Município no dia 4 de julho do mesmo ano.}

^{O prazo para a apresentação da prestação de contas pela Prefeitura de São Francisco do Brejão encerrou em 27 de março de 2013. Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitido em 2013, concluiu que a prestação de contas não foi apresentada. A corte de contas condenou o ex-gestor à devolução completa do valor pactuado, tanto a parte relativa do Estado do Maranhão quanto a contrapartida do Município.}

^{Parecer da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer apontou que nenhuma das obras previstas no plano de trabalho foi iniciada. “A materialidade delitiva está demonstrada diante dos elementos presentes nos autos”, afirmou, na Ação Penal, a promotora de justiça Glauce Malheiros.}

^PEDIDOS

^{O MPMA requereu a condenação do ex-prefeito pelos crimes de desvio de recursos e omissão de prestação de contas, previstos no Decreto Lei nº 201/1967.}

^{Localizado a 604 km de São Luís, o Município de São Francisco do Brejão é termo judiciário da Comarca de Açailândia.}

^{Um sargento reformado da Policia Militar do Maranhão identificado como Janilson Santos Corrêa foi preso com uma motocicleta roubada em Viana. José Nelson Pinto Pereira também foi detido.}

^{Segundo informações, a dupla estava transitando com o veículo quando foi abordada pela Força Tática da PMMA. Na ocasião, foi constatado que a moto estava sem placas e com sinais visíveis de adulteração.}

^{José Nelson afirmou que o proprietário daquela moto era o Sgt PMMA reformado Janilson.}

^{Ainda de acordo com a polícia, Nelson apresentou, ainda, documento de identificação supostamente falso, tendo sido autuado também pelo uso de documento falso.}

^{Além de usar moto roubada, foi descoberto que o sargento estava cometendo crime de de prevaricação, pois o objeto produto de crime, uma Motocicleta Bros, fora tomado de assalto na cidade de Cururupu/MA e posteriormente apreendido pela guarnição que o militar fazia parte, não tendo sido restituído ao proprietário, ficando na posse de Janilson, que alegou ter recebido o referido veículo de presente do Comandante daquela Unidade da PMMA, à época.}

^{Ambos foram autuado pela prática de crimes previstos no Artigo 180, “caput” do Código Penal Brasileiro.}

^{Na manhã desta segunda-feira (15), moradores do povoado Centro dos Messias, zona rural do município de Alto Alegre do Maranhão, encontraram uma camionete Hilux, submersa no rio Tupuio.
No veículo da cidade de Alexandria, Rio Grande do Norte, foi encontrado os corpos de dois homens, já sem vida.
De acordo com informações repassadas ao blog, as duas vítimas são da cidade de Sousa, estado da Paraíba, eram vendedores ambulantes de passagem pelo Maranhão. Ainda de acordo com informações de populares os mesmo estavam hospedados na cidade de Alto Alegre do Maranhão.
De acordo com relatos de moradores, um terceiro amigo das vítimas teria sobrevivido, por se recusar a seguir viagem com os outros dois, já que segundo ele, estavam embriagados e andavam em alta velocidade. O amigo que sobreviveu teria ficado em um bar, onde eles bebiam.}

^{O cancelamento do Tradicional torneio Senador Cândido Mendes foi anunciado hoje via rede social pela secretaria municipal de esportes da cidade.
Segundo Nota divulgada na manhã desta segunda feira (15), as péssimas condições das estradas dos povoados ,a exemplo de Santa Isabel, Bom Jesus,São José, Abelardina e São Benedito seriam o motivo do cancelamento da competição.
O torneio chegou a ser anunciado pela entidade responsável pela realização do mesmo aos representantes dos clubes. A competição teria inicio nesta quarta feira 17 de Abril e seguiria até 02 de Maio.
Vinte e duas equipes estavam inscritas na competição e tiveram gastos para montagem de suas equipes na contratação de atletas. Afinal o mercado da bola em Cândido Mendes também é muito competitivo.
Confira a tabela das primeiras rodadas mata-mata}

^{Dia 17 manhã
Cruzeiro x Porto
Dia 17 tarde
Atlântico x Matonense}

^{Dia 18 manhã
Curitiba x ASC
Dia 18 tarde
Boca Junior x arapiranga}

^{Dia 20 manhã
Náutico x grêmio
Dia 20 tarde
Real Madrid SB x Borussia}

^{Dia 21 manhã
Atlético x CRB
Dia 21 tarde
União x Aviação}

^{Dia 22 manhã
Brasileirinho x boa vontade
Dia 22 tarde
Verona x internacional}

^{Dia 23 manhã
Real Madrid P x Botafogo}

^{Agora só resta uma dúvida, quem vai pagar as despesas dos clubes?}

^{Há dias denunciando sem resultado, os alunos do Ensino Médio na cidade de Maranhãozinho optaram por tomar medidas mais duras e bloquear a BR-316 em protesto contra o que chamam de condições subumanas de estudo. Alguns estudam no chão por falta de carteiras escolares e os problemas não param por ai: a falta de professores é um problema que vem se agravando nos últimos anos e tem prejudicado os estudantes da cidade, a falta de infraestrutura da escola também está em pauta. Os estudantes prometem desobstruir a rodovia quando um representante do Estado comparecer na tentativa de efetuar um acordo.}

^{A Defesa Civil de Minas Gerais contabilizou 228 mortes em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho (MG). O número inclui três corpos identificados desde o último balanço, feito no dia 11. A atualização, divulgada neste domingo (14), registra 395 pessoas localizadas e 49 desaparecidos.}

^{Localizada nas proximidades de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, a barragem da Mina do Córrego do Feijão rompeu-se em janeiro, resultando na morte de funcionários da Vale e de moradores da cidade, além contaminar o Rio Paraopeba, responsável por 43% do abastecimento da região.}

^{Em decorrência do episódio, a Vale responde a processo na Justiça por reparação de danos às vítimas e ao meio ambiente. A empresa já teve mais de R$ 13 bilhões bloqueados por decisão judicial.}

^{Em março, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciaram, em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que a mineradora estava atrasando pagamentos emergenciais às famílias afetadas.}

^{Diante da situação, entidades representativas de trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale informaram ter entrado com uma ação coletiva contra a mineradora. Nela, pedem R$ 5 bilhões em indenizações por danos morais coletivos e sociais provocados pela empresa.}

^{As entidades reclamam reparação por danos morais tanto às famílias dos funcionários que morreram durante a tragédia como aos trabalhadores sobreviventes.}

Fonte: Agência Brasil

^{É revoltante, em pleno período de grande enchente, o município de Carutapera manter complemente abandonada, embaixo de sol e chuva, uma excelente embarcação, dotada de todas às condições possíveis para prestar assistência à população de Manaus da Beira do Rio Gurupi. Essa “voadeira” foi doada para o município de Carutapera, mais precisamente à Secretaria Municipal de Assistência Social, e seu triste destino foi ficar largada, sendo deteriorada pela ação natural do tempo. Isso é desperdício de dinheiro público, as autoridades competentes do município de Carutapera, precisam tomar providências urgentes e necessárias, já que a malversação do dinheiro público é da conta de todos. Alô representante do Ministério Público e vereadores, vamos acionar a justiça contra esse descaso.}

^{Alunos da escola estadual Tarquinio Lopes Filho, em Carutapera, na região Oeste do Litoral Maranhense, foram para frente do colégio na manhã desta segunda-feira (15) reclamar da falta de professores. Com faixas e cartazes, eles se mostraram preocupados com a carência de profissionais em diversas disciplinas para atender os três turnos da escola de ensino fundamental. Na escola faltam professores de Química, Educação Física, Matemática e Física.
“Queremos professores para escola porque desde o começo do ano está faltando. Estamos quase no meio do ano e a preocupação é com a nossa aprendizagem. É difícil aprender o conteúdo de todo ano letivo em apenas poucos meses”, reclamou um aluno da escola.
Durante o protesto dos pais e estudantes do colégio, as aulas foram suspensas.
A intenção dos alunos é criar uma comissão com demais responsáveis de estudantes de outras escolas para buscar soluções para o problema de carência de professores nas escolas do estado.
Em contato com o Blog, o senhor Valdecir desabafou sobre a falta de professores e o prejuízo causado ao seu filho durante o inicio do ano letivo.“Se nada for resolvido, em um segundo momento vamos reunir com outras escolas que enfrentam o mesmo problema para termos mais força e solução desse impasse porque a educação também depende dos pais, que neste caso são os responsáveis pela reivindicação”, destacou o autônomo Valdecir Mendes, de 39 anos, pai de um aluno.
Segundo foi repassado ao blog, a expectativa é que a falta de professores seja resolvida logo logo, quando os candidatos aprovados no seletivo aberto as inscrições para os dias 17 e 18 de Abril.
Sobre a falta de professores e o atraso no calendário escolar de 2019, a Seduc não se manifestou ainda.}

^{O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar a informação de suposto acerto de comissão de 5% em um pregão realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em 2016.}

^{O procedimento foi aberto na semana passada, pelo promotor de Justiça do Patrimônio e da Probidade Administrativa, Nacor Paulo Pereira dos Santos, com base num ofício encaminhado ao Parquet pela 1ª Vara do Trabalho de São Luís, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região.}

^{Segundo as peças extraídas do processo n.º 0016871-43.2017.5.16.000, durante audiência, foi mencionada a comissão de 5% reclamada por um homem identificado como Wagner Ribeiro, na condição de suposto empregado, em face da empresa Apform Indústria e Comércio de Móveis Ltda, relacionada a licitação de R$ 149,3 milhões da Seduc, o Pregão Presencial n.º 005/2016, aberto pela Comissão Central de Permanente de Licitação (CPL).}

^{Com sede localizada em Macaíba (RN), a Apform foi uma das empresas vencedoras do certame. À época, segundo levantamento, os contratos com a Apform foram todos fechados por Felipe Camarão, que já havia assumido a Seduc no lugar de Áurea Prazeres.}

^{Chegou a redação do nosso blog, uma mensagem que já circula em muitos grupos de WhatsApp na cidade de Carutapera e região, os alunos do ensino médio da escola estadual Centro de Ensino Tarquínio Lopes Filho, farão uma manifestação na segunda-feira, (15/04) cobrando do governo do estado urgentes e necessárias melhorias na estrutura físicas da escola, professores que ainda faltam para completar o quadro de docentes, manutenção dos ar condicionados e muitas outras coisas que são essenciais para se ter um ambiente escolar agradável e capaz de oferecer às condições mínimas de dignidade.}

^{Segue abaixo o manifesto dos alunos e um vídeo com as principais cobranças:}

^ATENÇÃO!!!

^{O CENTRO DE ENSINO DOUTOR TARQUÍNIO LOPES FILHO, ESTARÁ COM AS PORTAS FECHADAS POR CAUSA DA PARALISAÇÃO,QUE SERÁ FEITA PELOS ALUNOS DOS TRÊS TURNOS.}

^{MANHÃ, TARDE E NOITE.}

^{POIS A ESCOLA ESTÁ ENTREGUE ABANDONADA POR PARTE DO ESTADO!}

^{POIS A ESTRUTURA DA ESCOLA ESTÁ ARRUINADA.
ALGUMAS SALAS ESTÃO SEM LUZ,O CALOR NAS SALAS ESTÁ CAUSANDO DESCONFORTO AOS ALUNOS POIS O CALOR É MUITO GRANDE.}

^{NÃO TEM AR CONDICIONADO E MUITO MENOS VENTILADORES.}

^{MUITAS OUTRAS COISAS E SITUAÇÕES QUE ESTÃO PREJUDICANDO OS ALUNOS. COMO TAMBÉM A FALTA DE PROFESSORES EM ALGUMAS DISCIPLINAS.}

^{OS ALUNOS QUE PRECISAM DE CUIDADOS ESPECIAIS, ESTÃO SEM PROFESSORES MEDIADORES TAMBÉM.}

^{PEDIMOS O APOIO DE TODOS PARA QUE DIVULGUEM A NOSSA CAUSA NOS GRUPOS DE NOTÍCIAS.}

^{DIA 15/04 SEGUNDA FEIRA ACONTECERÁ A MANIFESTAÇÃO EM PROL DE MELHORIAS NA ESCOLA.}

^{A Paralisação Geral Ocorrerá Na Segunda feira, Dia 15 De Abril As 7:00 Da Manhã e As 16 da Tarde. Não Haverá aula para aqueles Que apoiarem A Causa !}

^{Precisamos Do Apoio De Todos, Pais, alunos, professores resumindo, de todos.}

^{Servidores seletivados do sistema penitenciário do Maranhão deflagrarão uma greve geral, por tempo indeterminado, na próxima semana. Os trabalhadores cruzarão os braços os braços para pressionar o governo Flávio Dino (PCdoB) a conceder à categoria reajuste salarial, melhores condições de trabalho e outros direitos.}

^{Além da reposição salarial e de condições mais adequada para exercer suas funções nas unidades prisionais do Estado, os servidores reivindicam gratificações por insalubridade, risco de vida e adicional noturno.}

^{Para marcar o início da greve, os servidores realizarão um ato público, no próximo dia 20, às 18h, em frente ao Complexo São Luís (antigo Complexo Penitenciário de Pedrinhas).}

^{Por causa da paralisação, a tendência é que o clima fique ainda mais tenso em todas as unidades prisionais do Maranhão, pois os trabalhadores contratados via seletivo exercem papel fundamental para o controle da massa carcerária, formada, em sua maioria, por apenados ligados a facções criminosas.}

Fonte: Daniel Matos

^{A Polícia Civil do Maranhão no curso da Operação Magni I, deflagrada no âmbito da Superintendência da Policia Civil do Interior – SPCI, por meio da Primeira Delegacia Regional de Rosário, na manhã desta quinta-feira (11), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de José Maria Carneiro Silva, vulgo Japão na cidade de Icatu/MA.}

^{De acordo com informações repassadas pelo delegado Mário Vicente de Rosário, o suspeito José Silva seria integrante de um grupo de extermínio ou milícia armada e estaria envolvido em uma série de assassinatos ocorridos na região de Icatu.}

^{O delegado Mário Vicente informou ainda que o suspeito, José Silva responderá pela prática dos crimes previstos nos arts. 121, parágrafo 2, I, III e IV e parágrafo 6 c/c art 29 e constituição de milícia privada, inserto no art. 288-A, todos do CPB.}

^{José Silva foi encaminhado à Shpp- Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa em São Luís- Ma para interrogatório e demais providência}

^{A Polícia Federal deflagrou em conjunto com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), a Operação Game Over, com o objetivo de apurar a prática de fraudes em desfavor do INSS em Carolina.}

^{Segundo a investigação, as aposentadorias rurais eram obtidas mediante a apresentação de declarações de exercício de atividade rural ideologicamente falsas, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 810 mil reais aos cofres públicos.}

^{Cerca de 18 policiais federais participaram da operação, realizada nos municípios de Teresina/PI e Filadélfia/TO. Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão.}

^{Entre os investigados, foi constatado que um ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Filadélfia/TO participou das fraudes colaborando com a confecção de documentação ideologicamente falsa para que moradores do Município postulassem aposentadorias rurais. No curso das investigações, também foi identificado o envolvimento de um servidor do INSS que facilitava a concessão dos referidos benefícios.}

^{Além das medidas de busca e apreensão realizadas nos Municípios de Filadélfia/TO e Teresina/PI, houve o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e afastamento temporário do servidor do INSS do exercício da sua função pública.}

^{Estima-se que esta investigação evitou o prejuízo futuro de R$1,7 milhões aos cofres públicos, conforme dados levantados pelo INSS.}

^{O ex-secretário municipal de saúde de Pedreiras (MA), Marcos Henrique Bezerra Pereira, foi condenado pelo Poder Judiciário por ter utilizado uma ambulância de propriedade do município em uma carreata para fins eleitoreiros.}

^{O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, da 1a. Vara da comarca, condenou o ex-secretário à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor da remuneração percebida em 2016, quando exercia o cargo, acrescida de correção monetária, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.}

^{Não foi aplicada a pena de sanção de perda da função pública, tendo em vista ele não mais exercer o cargo de secretário. Também não foi comprovada a lesão financeira ao erário municipal.}

^{A Ação de Improbidade Administrativa foi proposta pelo Ministério Público estadual, que denunciou o ex-secretário por ter utilizado uma ambulância do Município de Pedreiras, em uma carreata ocorrida na Avenida Rio Banco, ele próprio dirigindo o veículo, seguido por um carro de som, por vários servidores municipais e carros particulares adesivados com propaganda do candidato à deputado estadual Vinicius Louro – irmão do réu.}

^{Policiais do 20° Batalhão em conjunto com a SAMU e Corpo de Bombeiros, impediram que um homem cometesse suicídio agora nesta manhã no bairro do Cohatrac V, em São Luís.}

^{As equipes foram acionadas para impedir um suicídio no Cohatrac V. Ao chegarem no local, mesmo com as negociações, o homem ainda conseguiu perfurar o pescoço.}

^{Graças a agilidade das equipes, a vítima não logrou êxito e foi socorrido com vida.}

Fonte: Luis Cardoso

^{O motorista que levava o padre Odenilton (foto abaixo) tentou desviar dos vários buracos em um trecho da BR 226, próximo do povoado Morro, em Grajaú, mas o carro acabou capotando por diversas vezes e o religioso não resistiu e veio a óbito.}

^{Membro do Conselho Paroquial da Diocese de Grajaú-MA, e dirigente da Paróquia Nossa Senhora de Fátima do bairro Expoagra, segundo o Portal de Notícias, Odenilton voltava da cidade de Imperatriz. O motorista saiu gravemente ferido}

^{A Justiça determinou a cassação do mandato de Francisco Vieira Alves, o “Chichico do PTC”, prefeito do município de São João do Carú, baseado em atos de improbidade administrativa.}

^{A decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da comarca de Bom Jardim, foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) solicitada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que aceitou as acusações do órgão de que o prefeito contratou funcionários para a prefeitura sem realizar concurso público e também utilizou-se de servidores do Município, como o procurador-geral e advogados, para atuarem na defesa dele em processos na Justiça.}

^{Na decisão, o magistrado ainda aceitou a alegação do Ministério Público de que Francisco Vieira Alves deixou de realizar o pagamento de diversos servidores, cometendo assim, atos de improbidade administrativa.}

^{Esta é segunda vez que o prefeito de São João do Caru perde o mandato. A primeira foi uma cassação por parte da Câmara Municipal, mas na ocasião ele conseguiu recuperar o cargo dele na Justiça.}

^{Além de perder o mandato, Francisco Vieira Alves teve os direitos políticos suspensos por oito anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou empréstimos públicos pelo prazo de cinco anos.}

^{Francisco Vieira Alves ainda pode recorrer da decisão judicial porque ela foi julgada em primeira instância.}

^{Em continuidade nas ações de crimes na região metropolitana de São Luís, a Polícia Civil efetuou na noite desta quinta-feira (10), a prisão da suspeita Edileusa Ferreira Tavares (foto abaixo), por prática de crime de receptação dolosa de produtos eletrodomésticos roubados da empresa Novo Mundo. Ela foi flagrada com diversos eletrodomésticos, os quais tinham sidos levados de assalto de um caminhão baú, que pertencia à empresa Novo Mundo. O crime contra a empresa aconteceu nesta última terça-feira (09), por volta das 16h40, em uma avenida do Bairro da Ribeira.}

^{A Polícia Civil iniciou as investigações por conta do Departamento de Combate a Roubo e Carga (DCRC), da Seic. Durante as investigações fora descoberto, que no endereço da suspeita, Edileusa Ferreira Tavares, localizado na Vila Maracujá. No local se encontrava diversos eletrodomésticos; produtos estes de origem do roubo do caminhão baú, pertencente da empresa Novo Mundo. Na posse da mesma foi encontrado:
–01 geladeira;
–02 tanques de lavar roupas;
–02 fogões;
–01 armário;
–01 sofá;
–18 ventiladores;
–02 aparelhos de celulares.
Os eletrodomésticos, não tinham nenhuma comprovação de posse da mesma. Todos os objetos foram confirmados, como sendo da empresa Novo Mundo. A suspeita foi encaminhada para a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), ouvida e autuada em flagrante pelo crime de receptação.}

^{PRISÕES POR RECEPTAÇÃO DE PRODUTOS ROUBADOS}

^{O Delegado que coordena o Departamento de Combate a Roubo e Carga (DCRC),  Valdenor Viegas, informou, que “A comunidade pode denunciar de forma sigilosa, caso saibam da localização das mercadorias.}

^{As denúncias podem ser realizadas pelo WhatsApp do Disque Denúncia: 98 9 9224 8660 e pelo da DCRC 9 8169 8395”, ponderou o Delegado.
A Polícia Civil recomenda, que as pessoas não comprem os produtos oferecidos, visto que não são de origem lícitas.}

^{Por essa razão poderão responder por crime definido no Artigo 180 do Código Penal, Por outro lado, a sociedade poderá colaborar com a polícia, tendo o sigilo das suas informações relacionadas ao caso do roubo das mercadorias. As investigações avançam no sentido de elucidar o evento criminoso por completo}

^{A Promotoria de Justiça de Vitorino Freire ingressou, em 27 de março, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores Antônia Viana Vitorino, conhecida como Toinha do Deir, e Isaque Souza da Silva, o Isaque da Lagoa Bonita. A ação tem por base a inexistência do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Brejo de Areia (termo judiciário da comarca).}

^{Os dois vereadores já ocuparam o cargo de presidente da Câmara Municipal e não cumpriram a obrigação legal de criar e alimentar o portal da transparência do Legislativo Municipal.}

^{O Ministério Público vem acompanhando a questão desde 2016, quando emitiu Recomendação à então presidente da Câmara, Toinha do Deir. Posteriormente, em fevereiro de 2016, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), não cumprido pela vereadora. Em uma reunião realizada em agosto do mesmo ano, foram concedidos mais 30 dias para a criação do portal da transparência mas, novamente, o acordo não foi cumprido.}

^{Avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em 29 de março de 2017, apontou a inexistência do portal. A Câmara de Vereadores de Brejo de Areia não contava, sequer, com um site na internet.}

^{Em 2017, a presidência da Câmara foi assumida por Isaque da Lagoa Bonita e, novamente, foi assinado um TAC para solucionar a questão do portal da transparência. O gestor, no entanto, não cumpriu com sua obrigação. A última avaliação realizada pelo TCE-MA, em março de 2019, mostra que ainda não existe o portal da transparência do Legislativo de Brejo de Areia.}

^{De acordo com o promotor de justiça Fábio Murilo da Silva Portela, os vereadores praticaram atos de improbidade administrativa pois descumpriram determinações da Constituição Federal, da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e Lei da Transparência (131/2009), que “dispõem sobre mecanismos de acesso à informação e controle social da gestão pública, contribuindo para a consolidação do regime democrático e ampliando a participação cidadã”.}

^{Se condenados, os vereadores estarão sujeitos à perda da função pública, ressarcimento integral do dano causado ao erário, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e à proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.}