^{Diferente do que blogs mal intencionados estão propagando, prestando assim um desserviço à comunicação, sem levar em consideração os mínimos requisitos de ética na tão nobre profissão, o empresário e atual vice prefeito de Cândido Mendes, Jofran Braga, ganhou licitações em uma prefeitura no interior do estado, não por influência do cargo que exerce, mas sim por atender todas as exigências contidas no processo de contratação do serviço, já que o mesmo detém uma grande estrutura, o que lhe credencia a preencher os requisitos e assim participar em condição de igualdade com outras empresas do ramo, das muitas licitações por todo qualquer município do estado.}

^{Vale a pena ressaltar, que Jofran Braga muito antes mesmo de ser vice prefeito do município de Cândido Mendes, já era empresário e participava de licitações para prestar seus serviços em todo estado.}

^{Sua empresa, a JB Comércio e Serviços LTDA dispõe de duas estruturas, sendo a sede na cidade de Cândido Mendes e outra sede operacional na Capital São Luis, o que facilita a logística com máquinas, ônibus e outros veículos para manutenção e deslocamento para outros municípios, uma vez que o município de Cândido Mendes não dispõe de estrutura mecânica para as manutenções preventivas, todas às informações prestadas, podem ser comprovadas com fotos e dados, dessa forma, reafirmando que a empresa dispõe da estrutura adequada para exercer a prestação de serviço que lhe foi designada após legal processo de contratação.}

^{Em contato com o Blog o empresário Jofran Braga disse que nunca recebeu comunicado para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o referido processo, como blogs desinformados tem maldosamente divulgado, e este reafirma está a disposição para prestar todas às informações no âmbito do processo legal.
Disse ainda, que está há mais de 11 anos no ramo empresarial e desmente essas inverdades, frutos de reiteradas perseguições políticas.}

^{Foi decretado no dia 04 de abril do corrente ano, estado de emergência no município de Carutapera, devido a cheia do Rio Gurupi, que alagou todo o povoado de Manaus da Beira do Rio Gurupi.}

^{Apenas oito municípios maranhenses assolados pelas fortes chuvas conseguiram garantir repasses do Governo Federal. Isto acontece porque, das 38 cidades maranhenses devastadas pelo grande volume de água, apenas Imperatriz, Santo Amaro, Boa Vista do Gurupi, Timon, Formosa de Serra Negra, Alto Alegre, Santa Helena e Araguanã conseguiram o reconhecimento de seu estado de emergência.}

^{A decisão foi comunicada na última terça-feira (9) pelo Ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião em Brasília com o vice-governador, prefeitos, a bancada federal e deputados estaduais maranhenses. Aos maranhenses dos oito municípios em questão, serão doados de imediato pelo Governo Federal itens como cestas básicas, colchões e artigos de higiene.}

^{Ribamar – já decretaram o estado de emergência através do crivo da Defesa Civil do Maranhão e estão apenas aguardando pelo reconhecimento federal. Dentro dos 38, algumas recorreram diretamente à União para que o processo seja aberto.
“Os trâmites burocráticos não deixarão de existir para que os municípios sejam atendidos pelo governo federal. No entanto, somos parceiros no passo a passo no que diz respeito ao acompanhamento da formalização dos pedidos dos municípios atingidos pelas enchentes junto a União”, afirmou o vice governador, Carlos Brandão.
O restante das cidades afetadas ainda está sendo acompanhado pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. A recomendação da Defesa Civil é que os representantes desses municípios decretem emergência o quanto antes. O Ministro se comprometeu em visitar o estado para acompanhar a situação de perto.
“É uma situação de gravidade. Ainda mais considerando que os municípios enfrentam uma escassez de recursos que não permite um atendimento humanitário, condigno a essas pessoas. Estamos apelando ao governo federal para colaborar com os prefeitos para mitigar o sofrimento dessas populações”, enfatizou o presidente da Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier.
Estiveram presentes na reunião o senador Weverton Rocha, os deputados federais Márcio Jerry, Fufuca Dantas, Júnior Lourenço, Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes, Juscelino Filho, Josimar Maranhãozinho, os deputados estadual Vinícius Louro, Ciro Neto e Felipe dos Pneus.}

^{Fiscalização das barragens do Maranhão
Além disso, foi garantida pelo ministro a fiscalização presencial das Barragens dos rios das Flores e Pericumã, que será ser feita pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em fevereiro deste ano, a estrutura de Pericumã se rompeu e causou drásticas consequências para a cidade de Pinheiro. Segundo o deputado André Fufuca, presente na reunião, a barragem não recebia manutenção do Governo Federal há pelo menos 15 anos.}

^{Depois de conseguir um efeito suspensivo no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o ex-deputado Ricardo Murad (MDB) obteve nova vitória no processo em que luta contra sua inelegibilidade.}

^{Na semana passada, o ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento a um recurso protocolado pela defesa do emedebista e deferiu seu registro de candidatura.}

^{Com isso, passam a ser válidos os 23.320 votos de Murad, até o julgamento do mérito, em plenário. Baixe aqui a decisão.}

^{O ex-parlamentar estava inelegível até 2020 desde uma decisão desfavorável tomada pela Justiça Eleitoral em Coroatá, referente às eleições de 2012 – decisão depois confirmada pelo TRE.}

^{Quem fica de olho na situação, agora, é Wolmer Araújo (PV), que acabou como primeiro suplente, e alimenta a possibilidade de assumir o mandato após a recontagem de votos. Nesse caso, perderia a vaga Juscelino Filho (DEM), mas isso ainda não é uma certeza.}

^{A Polícia Federal (PF) encaminhou os autos e os bens apreendidos pela Operação Draga à Central de Inquéritos de São Luís, para que a investigação possa prosseguir com a Polícia Civil do Maranhão. O despacho foi assinado pelo delegado Dhiego Melo Job de Almeida, em fevereiro último, relatando a decisão que acolheu o parecer do Ministério Público Federal pela incompetência da Justiça Federal para processar o julgar o caso.}

^{Segundo o documento e o relatório das investigações elaborado por Job –, a PF confirmou as suspeitas iniciais sobre fraudes pela empresa Fotogeo no processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto do Itaqui, gerenciado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).}

^{Ainda de acordo com o relatório, a Fotogeo não realizou os serviços de batimetria, limitando-se a copiar dados da empresa que realizou a dragagem, a Jan Nul do Brasil Dragagem Ltda.}

^{A dragagem custou aos cofres públicos R$ 62,1 milhões. A fiscalização fraudada, R$ 1,5 milhão.}

^{O relatório da PF aponta também o envolvimento de pelo menos dois diretores da Emap no suposto esquema: José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia; e José Antônio Magalhães, diretor de operações. A PF diz que eles teriam participado da reunião em que se tratou sobre as irregularidades na fiscalização da obra.}

^{Um caminhão baú lotado com mercadorias, que saiu do depósito central das Lojas Novo Mundo com destino à cidades mais próximas não passou da BR 135, na altura do depósito do Mateus. Homens assaltaram o caminhão e roubaram a carga.}

^{O motorista e o auxiliar informaram que um Corsa Classic emparelhou com o caminhão, que foi interceptado na BR 135. Em seguida os bandidos amarraram os funcionários da Novo Mundo e os colocaram na baú do caminhão, com os olhos vendados.}

^{Eles andaram bastante com o caminhão para fingir que haviam saído para outras cidades. Horas mais tarde o veículo foi encontrado, mas sem as mercadorias. Roubaram 15 fogões, 15 geladeiras, camas, aparelhos de eletrodomésticos e mais 50 celulares samgung que seriam levados para Itapecuru, Chapadinha, Santa Rita e Miranda do Norte.}

^{Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos iniciaram as investigações para localizar os ladrões e  aconselharam ninguém a comprar as mercadorias roubadas.}

Fonte: Luis Cardoso

^{A construção irregular de um centro comercial, no bairro do Renascença, em São Luís, motivou o Ministério Público do Maranhão a oferecer Denúncia criminal e ajuizar Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em 4 de abril, contra os engenheiros da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) responsáveis por liberar a obra e fraudar laudos que escondiam as ilegalidades para beneficiar o proprietário e prejudicar os moradores vizinhos. A autora das manifestações ministeriais é a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.}

^{São alvo da Denúncia criminal Laudimar de Jesus Santos Rabelo, Omar Bahury Gerude, Manoel Moraes dos Santos, Rachid Maluf Neto e Walburg Ribeiro Gonçalves Neto. Todos compunham o corpo técnico de engenheiros da Semurh e, com exceção de Walburg Neto, também são alvo da ACP por improbidade. Este não foi acionado pois a improbidade praticada já prescreveu. O médico João Batista Monte Freire, proprietário do centro comercial, também é alvo da ação.}

^{Em maio de 2012, a 8ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís instaurou inquérito civil para apurar a denúncia de uma vizinha da obra informando que, desde setembro de 2010, protocolou inúmeras reclamações na Semurh sobre a construção de um centro comercial na Rua dos Antúrios, no Renascença.}

^{Na representação ao MPMA, a moradora informou que, de acordo com o Código de Obras do Município, a área em questão situa-se na zona R-2, implicando no afastamento frontal, lateral e ao fundo de 1,5 m dos terrenos vizinhos. Entretanto, os limites não foram obedecidos, causando prejuízos ao imóvel da vizinha.}

^{Em setembro de 2010, ela procurou o setor de fiscalização da Semurh, atualmente Blitz Urbana, e registrou reclamação solicitando apuração das irregularidades. Posteriormente, ao retornar à Secretaria para obter informações sobre a reclamação, descobriu que a ordem de serviço havia desaparecido, motivo pelo qual foi feita nova reclamação. Ao final, foi aberta a Notificação nº 2098 e o Auto de Infração nº 438, de 16 de dezembro de 2010, resultando no processo para embargo e multa nº 324, de 14 de fevereiro de 2011.}

^{Ao acompanhar o andamento do caso, a reclamante descobriu que a Blitz Urbana fiscalizou a obra e observou várias irregularidades, notificando o proprietário. Após alguns dias, foi informada pelo fiscal que o processo de embargo havia sumido. Em razão disso, o fiscal notificou e lavrou um novo Auto de Embargo Administrativo de Obras nº 0206. Em dezembro de 2011, a denunciante foi novamente à Blitz Urbana e em contato com Omar Gerude (coordenador de fiscalização) este teria informado que a obra seria novamente embargada. Mas em janeiro de 2012, ele informou que a obra não poderia ser embargada em razão da emissão do “Habite-se”.}

^{A representação ao MPMA, protocolada em 7 de maio de 2012, continha os seguintes documentos: Habite-se da obra; Auto do Embargo Administrativo nº 206; notícia veiculada em jornal acerca da construção irregular; boletim de ocorrência nº 1541/2011; Laudo de Exame em local de danos materiais nº 225/2011 elaborado pelo Instituto de Criminalística do Maranhão; e reclamação efetuada junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão (Crea-MA).}

^{A Promotoria de Justiça de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural solicitou a cópia dos documentos relativos ao procedimento administrativo, auto de embargo e processo de embargo da obra para a Semurh.}

^{CONTRADIÇÕES}

^{Ao avaliar os documentos, o Ministério Público constatou que o engenheiro Laudimar Rabêlo, por meio do Relatório de Vistoria de 7 de dezembro de 2011, atestou que a obra teria sido construída obedecendo integralmente o projeto aprovado na Semurh e poderia receber o Habite-se.}

^{Porém, o mesmo engenheiro, em 4 de abril de 2012, emitiu manifestação informando que o imóvel sofreu alterações após a vistoria para Habite-se em 7 de dezembro de 2011, o mezanino foi transformado em piso superior, a escada de acesso foi colocada na lateral esquerda do prédio e o imóvel ficou colado na lateral direita. As irregularidades motivaram a Blitz Urbana a lavrar o Auto de Infração nº 2221 e o Auto de Embargo Administrativo de Obras nº 661, em 5 de julho de 2012.}

^{O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPMA, em 5 de setembro de 2012, após inspeção, emitiu parecer técnico atestando que a construção não obedeceu aos requisitos exigidos pela legislação municipal; a edificação teve sua fachada lateral direita colada no limite com a residência vizinha; as tubulações dos aparelhos de ar condicionado estavam voltadas para a área vizinha; e a rampa na fachada frontal foi construída sobre via pública.}

^{“Concluindo, portanto, no parecer que a obra foi executada em desacordo com o projeto aprovado na Semurh e mesmo assim fora emitido Habite-se comercial”, afirmou, na Denúncia, a promotora de justiça Márcia Buhatem.}

^{Em 2016 a Semurh designou os engenheiros Omar Gerude, Laudimar Rabêlo e Rachid Maluf Neto para realizarem nova vistoria. O parecer da comissão técnica concluiu que a construção foi executada corretamente de acordo com o projeto técnico. Porém, o parecer técnico do Centro de Apoio Operacional do MPMA atestou que a construção não obedeceu aos índices urbanísticos exigidos pela Lei Municipal nº 3.253/1992 nem ao projeto arquitetônico aprovado pela Semurh.}

^{“Os denunciados, na qualidade de engenheiros e funcionários públicos, demonstraram terem agido de má-fé ao atestarem que a obra atendeu ao projeto aprovado pela Semurh, bem como omitiram-se no dever de fiscalizar e aplicar as sanções cabíveis, apesar de devidamente cientes das irregularidades, em decorrência de a obra não ter obedecido aos índices urbanísticos exigidos pela Lei de Zoneamento Municipal nº 3.253/1992”, explicou, na Denúncia, a promotora de justiça.}

^PEDIDOS

^{Além das sanções criminais, o MPMA pediu ao Poder Judiciário que condene os denunciados por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.}

^{A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a sentença que condenou Eliza Batista dos Santos Silva, ex-prefeita de Maracaçumé, por atos de improbidade administrativa, com as penalidades de suspensão dos direitos políticos por cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo; e multa civil de 10% do valor do dano causado.
A ex-prefeita apelou ao TJMA sustentando que não foi demonstrada a prática do ato de improbidade, pois prestou contas do convênio citado como motivo da ação civil por atos de improbidade administrativa.
O relator do apelo, desembargador Jaime Ferreira de Araujo, observou nos autos que a recorrente, na então condição de prefeita, recebeu recursos financeiros oriundos de convênio celebrado com o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 370 mil, no ano de 2003, cujo objetivo era a construção do Sistema de Abastecimento de Água de Maracaçumé.
Contudo, disse o relator, ficou comprovado das provas colhidas em juízo que, embora tenha a então gestora prestado contas do convênio, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, em inspeção realizada na área, concluiu que as obras não foram executadas na sua totalidade, fato que causou evidente prejuízo ao erário.
O magistrado destacou que o Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas da prefeita e a condenou ao recolhimento do valor do convênio aos cofres do Tesouro Nacional.
Jaime Ferreira disse que as provas juntadas aos autos apontam, sem dúvida, para a prática de atos de improbidade administrativa cometidos pela apelante. O magistrado citou decisões semelhantes tomadas por outros tribunais.
Por fim, o relator disse que deve-se ter em vista que cabe ao administrador público o dever de administrar a coisa pública com zelo e eficiência, e isso pode ser demonstrado por meio de sua prestação de contas, as quais necessariamente devem ser julgadas regulares para que seja comprovado que as despesas públicas foram ordenadas conforme as previsões legais e orçamentárias, o que não se deu no caso.
Os desembargadores Paulo Velten e Marcelino Everton concordaram com o entendimento do relator e negaram provimento ao apelo da ex-prefeita.}

^{O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, também está em contato com coordenadores das Defesas Civis do estado e de municípios atingidos, sobretudo para orientá-los quanto às possibilidades de apoio da União. Nesse momento, equipes locais dedicam-se às ações e medidas de socorro e assistência em regiões mais afetadas.
Outros reconhecimentos
Além das cidades maranhenses, outros sete municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia e Rio Grande do Sul obtiveram o reconhecimento de situação de emergência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Caruari (AM) e Nova Mamoré (RO) foram afetadas por inundações; Campo Novo de Rondônia (RO) e Trindade do Sul (RS) registraram chuvas intensas; enquanto General Carneiro (MT) passou por episódios de enxurradas. Por sua vez, Candiba (BA) e Bandeira (MG) passam por um período de estiagem.
A portaria com as informações sobre o reconhecimento de situação de emergência nestes municípios pode ser acessada aqui.}

^{Blogs ligado ao Prefeito de Carutapera vincularam no inicio da semana um documento dizendo que o prefeito teria solicitado a recuperação do trecho no quilometro 0,5 da MA-101 próximo ao povoado Forquilha no ferido município.
Bastou um olhar mais cauteloso e logo se percebi que o documento foi assinado pelo gestor no dia 26 de Março e se tratava de uma boeira próximo a Fazenda Cordeiro que rompeu prejudicando os dois lados da pista, onde o prefeito correu para fazer selfs. Já no quilometro 0,5 próximo a forquilha ocorreu no dia 05 de Abril,onde um verdadeiro atoleiro se criou após o asfalto da MA ceder provocando um grande transtorno para a população da região. Desta vez o prefeito se quer pisou lá. Bastou então aos alienados publicar em suas redes sociais que o prefeito ja teria solicitado a recuperação do trecho. Que mentira!
A tentativa desesperada é de mostrar uma forte liderança e representatividade que não existe na região levando sempre o nome do Deputado Federal Josimar e da esposa agora Deputada Estadual Detinha ambos mais votados na região. O gestor é conhecido em sua cidade como midiático e é criticado de forma contundente pela população pela falta de obras no município já que não consegue manter oque foi deixado de legado do ex prefeito Amim Quemel do qual agora é aliado.}

Força tarefa na MA 101
^{As prefeituras de Luis Domingues e Godofredo Viana se uniram em uma força tarefa para melhorar a trafegabilidade da MA que se encontrava em péssimas condições.
Em uma reunião realizada no último sábado representantes das duas prefeituras e Mineração Aurizona alinharam as ações em conjunto que se iniciaram na segunda feira (08). Os prefeitos de Carutapera e Cândido Mendes não marcaram presença.}

^{O ex-prefeito de Bom Jardim, Antonio Roque Portela de Araújo, foi condenado a devolver ao cofre municipal o valor de R$ 321.738,90 corrigidos com juros e correção monetária, por não ter comprovado aplicação de recursos de convênio repassados pelo Ministério da Educação, em 2010. A sentença do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca, foi emitida no julgamento da Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, e publicada nesta terça-feira, 9.}

^{O juiz determinou também o pagamento de multa civil no valor correspondente a três vezes o valor da remuneração mensal percebida pelo réu à época do fato; a suspensão de seus direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado da decisão e à proibição de contratar com o poder público, bem como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. A multa civil deverá ser revertida em favor do erário municipal de Bom Jardim.}

^{Na Ação de Improbidade Administrativa, o Ministério Público denunciou o ex-prefeito Antonio Roque Portela de Araújo pelo cometimento de ato de improbidade previsto no artigo 11, inciso VI da Lei nº 8.429/92 (LIA), por ter deixado de prestar contas referentes ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Educação/Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, exercício 2010, quando administrou Bom Jardim.}

^{Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas estaduais e municipais, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar.}

^{DEFESA – O ex-gestor alegou em sua defesa não ter sido exposto o fato com todas as suas circunstâncias e individualizado a conduta do requerido, mas o juiz observou que “a petição inicial preencheu todos os requisitos exigidos no Código de Processo Civil, constatando a narrativa do fato concreto e sua tipificação perante a Lei de Improbidade” e rejeitando a alegativa.}

^{Na análise do pedido, o juiz constatou, de acordo com a documentação juntada aos autos, informações que o ex-prefeito tenha procedido à devida prestação de contas de tais recursos, nem anexado aos autos documento que demonstrasse o contrário, na oportunidade de sua defesa.}

^{“A conduta engendrada pelo réu já seria, por si só, grave, pois trata de hipótese que redunda em desrespeito aos princípios da Administração Pública, entretanto, ganha dimensões ainda maiores quando se observa que o caso dos autos envolve o Município de Bom Jardim (MA), localidade pobre e desassistida pelo Poder Público no que concerne aos mais diversos serviços públicos”, observou o magistrado na sentença.}

^{O juiz considerou razoável a aplicação das sanções de ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 321.738,90, tendo em vista que o requerido não comprovou ter utilizado o dinheiro repassado para o município, quando de sua gestão, através do Programa Nacional de Desenvolvimento da Educação/Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, para os fins estabelecidos.}

^{Três advogadas tiveram hoje as casas revistadas hoje em operação de busca a apreensão promovidas por policiais da Superintendência de Investigações Criminais (Seic).}

^{Os policiais estiveram nas residências no Vinhais, Liberdade e Camboa. A linha de investigação aponta para conversas gravadas entre membros de facções criminosas e as advogadas. Aguardem mais notícias.}

^{Para discutir o tema principal “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação do SUS”. o município de Godofredo Viana realizou ontem segunda-feira (08/04), a IX Conferência Municipal de Saúde. Durante o evento foram traçadas e votadas novas propostas ao plano municipal de saúde.
A IX conferência antecede a etapa estadual e nacional, caracterizando-se como um processo de ampla participação social. A secretária destaca que a conferência visa mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade acerca da saúde como direito de todos e de todas.}

^{O conferenciador Ony Jonison falou sobre o financiamento adequado e suficiente do SUS: Citou que o financiamento da saúde pública no Brasil é precária. Antes do SUS, o financiamento praticamente se restringe as contribuições dos trabalhadores organizados,e que apesar de estar previsto em lei, tanto na constituição federal como na lei orgânica da saúde que prevêem fontes de financiamento.}

^{O secretário de saúde Emanuel Coimbra, conclamou os conferencistas a participarem ativamente das decisões de sua pasta, apresentando um consolidado das ações desenvolvidas por sua secretaria até o momento. Ressaltando a importância do controle social para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde nos moldes democráticos, em observância aos princípios do SUS – participação social, integralidade, acesso e equidade, afirmou que “as conferências são fóruns de ampla discussão das ações e serviços de saúde para a sustentabilidade dos planos municipais que devem estabelecer a vontade e a necessidade da população em relação ao atendimento que vem sendo prestado pela Secretaria. É baseado nesse elenco de propostas que o município planeja as ações de saúde de maior relevância para os usuários do SUS, por isto a participação de todos é fundamental”, concluiu.}

^{Já o conferencista Gessiel Neres falou sobre o modelo de gestão fundamental para efetivação do SUS: Citou os aspectos políticos, econômicos e sociais influenciam o modelo de gestão a ser adotado, que não restringe apenas aos aspectos conceituais metodológicos e instrumentais da gestão,falou ainda que a gestão é um processo técnico, político e social de produzir resultados.}

^{A conferência trata-se de um momento de reflexão e de construção coletiva dos rumos que se pretende para o SUS no espaço municipal, democrático de construção da política de saúde e conta com a representação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde em Godofredo Viana, portanto, é o local onde a comunidade pode se manifestar e planejar os rumos da saúde municipal em consonância com a gestão.}

^{No início da tarde de hoje (09), a jovem Kerly de 25 anos foi esfaqueada e morta por duas mulheres no município de Matinha-Ma. A motivação do crime se deu por conta de uma briga entre a mãe das duas suspeitas e a vítima.}

^{A população de Matinha está revoltada com a barbaridade em que se deu o crime, onde as suspeitas agiram na traição e não deram oportunidade de defesa para a vítima, que acabou não resistindo e morreu ainda no local. Ainda de acordo com informações repassadas ao Blog, as autoras do crime seriam irmãs e estão foragidas}

^{Em cumprimento de mandado de prisão preventiva, a Polícia Civil prendeu Lázaro Nunes, vulgo “Cabeludo”, por estuprar a própria enteada de 8 anos, em Viana.}

^{Segundo informações policiais, a criança já vinha sendo estuprada há dois anos com o consentimento da avó, identificada como Ivania Ferreira Gomes, que era resonsável legal por ela.}

^{De acordo com o Conselho Tutelar de Viana, o abusos eram frequentes.}

^{Lázaro também é suspeito de ter abusado sexualmente de outra criança, que seria da família de sua esposa.}

^{Os prefeitos do Maranhão têm boas expectativas em relação à 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que tem abertura nesta segunda-feira (8), às 14 horas, no Centro de Convenções Internacional de Convenção de Brasília. Os gestores defendem temas pontuais apresentados na pauta prioritária encaminhada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem. Prioritariamente, são temas referentes à saúde, educação e gestão.}

^{A XXII Marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, CNM, e prossegue até quinta-feira (11). Antes da sessão solene de abertura na terça-feira (9), para a qual é aguardado o presidente Jair Bolsonaro, no mesmo espaço haverá a XI Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias e apresentação do Museu do Municipalista.}

^{A caravana do Maranhão é a segunda maior do evento, com mais de 190 prefeitos, um marco histórico do movimento municipalista no estado. Pela terceira vez participando da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o prefeito de Conceição do Lago Açu, Alexandre Lavepel, está otimista em relação ao atendimento da pauta encaminhada pela Famem e CNM aos representantes do Governo Federal.}

^{“Os municípios brasileiros, especialmente os do Maranhão, estão passando por grandes dificuldades. Espero e acredito que este evento nos conduza a novas conquistas no plano federal”, ressalta o prefeito Lavepel. No entendimento do prefeito, as perdas nas áreas da saúde e educação são as que mais vêm prejudicando os gestores e a população.}

^{Para o prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra, apesar de ser uma pauta recorrente na Marcha, a equiparação da per capta da saúde do Maranhão ao valor aplicado para cada habitante em outros estados está entre as prioridades. “O Maranhão está sendo prejudicado. Temos que ter um tratamento igualitário. E para isso, é preciso que esse valor seja reajustado em no mínimo 50%”, enfatiza Deusimar Serra.}

^{O precatório do Fundef também é apontado pelos prefeitos como um dos gargalos das administrações. O presidente da Famem, Erlanio Xavier incluiu os precatórios da Educação na pauta prioritária dos prefeitos maranhenses. O tema deve ser debatido com a bancada federal do Maranhão em reunião agendada para quarta-feira (10).}

^{A gestão do prefeito Sissi Viana iniciou, na semana passada, o serviço de perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade São José de Pirucaua, na zona rural do município de Godofredo Viana.}

^{O serviço, executado em parceria com a Mineração Aurizona e Ausenco, era uma das principais reivindicações dos moradores, que clamavam por água potável de qualidade.}

^{O novo equipamento público beneficiará mais de 170 pessoas, que residem em 52 casas instaladas na comunidade.}

^{A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou cerca de 300 autos de infração a empresas situadas em todos os estados do País, por realizarem vendas de combustíveis e lubrificantes sem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando o valor de R$ 9 milhões.}

^{Todas as vezes que as empresas vendedoras emitem notas fiscais eletrônicas, a Sefaz confirma se a carga está sendo acompanhada da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) com o pagamento do ICMS antecipado. Quando isso não ocorre, a Sefaz intima as empresas a recolherem o imposto devido.}

^{De acordo com a legislação do ICMS, nas vendas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária, as empresas remetentes são responsáveis pelo recolhimento antecipado do imposto, que é destacado na Nota Fiscal.}

^{As empresas que a Sefaz identificou nesta ação fiscal, com maior volume de impostos a recolher por venda de combustíveis e lubrificantes ao Maranhão, sem pagamento do ICMS, estão localizadas nos Estados do Piauí (R$ 3,5 milhões), Pará (R$ 2 milhões) e São Paulo (R$ 1,5 milhões).}

^{O levantamento fiscal ocorreu por meio de cruzamento de dados, identificando operações com o produto e com a falta de retenção e recolhimento de ICMS/ST, no todo ou em parte, em razão de apuração da Base de Cálculo em desacordo com o disposto na legislação estadual.}

^{Os autos de infração são acrescidos de multas de 50% do valor do imposto, pela infração fiscal. A empresa notificada poderá contestar os autos de infração no prazo de até 30 dias ou realizar o recolhimento do ICMS, seguindo as orientações que estão informadas no auto. Caso a empresa não se regularize, será suspensa de ofício.}

^{Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, a Sefaz tem intensificado o monitoramento sobre as empresas que comercializam mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS (retenção na fonte), quando o ICMS devido por toda a cadeia de comercialização de um produto industrializado deve ser pago antecipadamente pelo fabricante ou distribuidor remetente das cargas.}

^{A Sefaz criou um grupo especial para controlar a movimentação de cargas de combustíveis e recolhimento do ICMS das operações, uma vez que o segmento é responsável por 25% da receita do imposto.}

Fonte: Atual7