Prefeito de Bom Jardim desafia a justiça e contrata empresa supostamente de fachada para executar obras no valor de R$5 milhões de reais

No endereço dado como sendo da tal empresa, existe uma residência.

Desde o governo Lidiane Leite o que tem mudado em Bom Jardim é  apenas os nomes dos gestões, pois as práticas ilícitas são as mesmas na administração pública do município que vem sendo saqueados por todos os últimos gestores que estiveram à frete do executivo, prova disso são as inúmeras ações civis públicas e penais ajuizadas pelo Ministério Público contra os últimos gestores de Bom Jardim e os diversos inquéritos  em andamento.

Dr Francisco segue na mesma linha dos gestores que foram afastados do mandatos e o mesmo em apenas 9 meses de mandato passou a ser réu em um processo que culminou em seu afastamento e ainda segue na mira de investigações no Ministério Público Estadual e Federal e na Polícia Federal. 
Os escândalos seguem acontecendo, só se mudaram as peças do jogo. Afastado do cargo por irregularidades cometidas durante sua gestão, e só retornando graças a uma liminar no minimo contraditória, Dr. Francisco ao que tudo indica não aprendeu a lição e segue ou na inocência ou na certeza de que nenhuma ação maior poderá complicar a continuidade de seu mandato. 

A empresa em questão, MP Empreendimentos e Locações de Maquinas (CPNJ 04.022.584/0001-00) é o maior exemplo disto. 

Confira mais imagens:

Fonte : A Cidade de Verdade

Douglas Martins se declara suspeito para julgar ação contra Flávio Dino

Douglas Martins se declara suspeito para julgar ação contra Flávio DinoO juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, se declarou suspeito para julgar a ação popular n.º 0819969-82.2018.8.10.0001, que tem dentre os réus o governador Flávio Dino (PCdoB). A denúncia foi formulada ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, no último dia 11.

Segundo com regra do Código de Processo Civil (CPC), a suspeição pode ser declarada por juízes em diferentes caso como, por exemplo, ser ‘amigo íntimo’ ou ‘inimigo capital’ de uma das partes no processo; ou mesmo quando o magistrado é interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

Na decisão, proferida no último dia 16, Douglas Martins não informou a razão da suspeição. “Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo”, despachou o magistrado.

Cabe agora à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) designar um novo juiz para atuar no processo.

Entenda o caso

De acordo com os autos, a ação popular busca fazer cessar dano ao erário estadual, no valor de R$ 49.776.169,59 (quarenta e nove milhões, setecentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

A alegação de Murad é de que Flávio Dino e os demais réus estariam utilizando os recursos provenientes do contrato n.º 132/2014/SES, destinado às obras de ampliação do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, para construir, no mesmo local, o chamado Hospital do Servidor, violando a lei de licitações com a alteração do projeto inicialmente licitado, bem como a Constituição e legislação atinente ao Sistema Único de Saúde (SUS), que veda a utilização de recursos públicos da saúde para atender interesses de natureza privada — isto é, de prestar atendimento somente aos servidores estaduais na unidade, em vez de toda a população.

O investimento, que não poderia ser utilizado para qualquer outro atendimento que não o universal, dentro do SUS, tem como origem os cofres do próprio Estado e um empréstimo contraído pelo governo anterior junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A obra, inclusive, originalmente estruturante, foi consideravelmente diminuída pelo atual governo, principalmente em relação ao número de leitos, tendo perdido ainda um laboratório de análises clínicas e uma central de imagens para exames de tomografia, ultrassom, radio-x, endoscopia e mamografia.

A acusação é de que houve o cometimento dos crimes de peculato, improbidade administrativa, crime contra a Lei do SUS, organização criminosa, lavagem de dinheiro, prevaricação e crime de responsabilidade.

Além de Flávio Dino, os outros réus são os secretários estaduais de Saúde, Carlos Lula, e de Infraestrutura, Clayton Noleto; e o ex-titular da SES, Marcos Pacheco, que atualmente comanda a Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação das Políticas Públicas (SEEPP).

O pedido liminar feito por Murad é que seja determinada a imediata suspensão das obras de construção do Hospital do Servidor e a continuação da ampliação do Hospital Dr. Carlos Macieira, afim de que toda a população tenha acesso aos serviços de saúde, inclusive servidores públicos e dependentes.

Fonte : Atual7

Edivaldo é denunciado no Ministério Público por improbidade administrativa

Prefeito Edivaldo Holanda Jr.

O prefeito de São Luís-MA, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), foi denunciado no Ministério Público por não atualizar o Plano Diretor da cidade.

A representação por improbidade administrativa contra o prefeito é do vereador Estevão Aragão. “São Luís tem crescido de forma desordenada nos últimos anos, então, o plano além de ser uma obrigação é extremamente necessário para a organização da nossa metrópole”, disse o vereador.

O Plano Diretor de São Luís está há dois anos atrasado. O último plano foi criado em 2006 e pela Lei 10.257, do Estatuto das Cidades, a prefeitura deveria ter atualizado até 2016, isso porque o tempo máximo é de dez anos.

Fonte : Luis Pablo

Prefeito acusa PM de ação truculenta em São Bernardo

O prefeito de São Bernardo, João Igor Carvalho, emitiu ontem (30) uma nota acusando policiais militares de ação truculenta na cidade.

Segundo o gestor, ao vistoriar obras no município, ele, o vice-prefeito, Pinto Couto, os empresários Nonato Machado e James e o tesoureiro Haroldo Tobias foram abordados por uma guarnição da PMMA.

“Fomos abordados por policiais militares do estado, armados com fuzis, com intimidações  verbais e corporais perante toda a comunidade ali presente”, disse o prefeito.

Segundo ele, a ação foi violenta.

“Por diversas vezes, nos identificamos, pedindo cautela, mediante infundada suspeita sem ordem judicial”, completou.

Veja abaixo a nota:

“Hoje por volta das 17h,  nos arredores do Hospital Municipal Felipe Jorge,  enquanto eu Prefeito, o vice prefeito Pinto Couto, os empresários Nonato Machado, James e o Tesoureiro Haroldo Tobias, fazíamos vistorias, nas bases das caixas d’água.  Fomos abordados por policiais militares do estado, armados com fuzis, com intimidações  verbais e corporais perante toda a comunidade ali presente.

Abordagem esta desnecessária, violenta, na lide comigo e com todos  que ali estavam. Por diversas vezes, nos identificamos, pedindo cautela, mediante infundada suspeita sem ordem judicial.

Atitude absurda praticada de farda,  por àqueles que representam às ações do Estado.

Polícia esta totalmente ausente, principalmente para a população que não tem segurança, enquanto dever do estado, o que tem gerado o caos social constante.

A austeridade da Polícia do Governo do estado para comigo e com os colegas foi ineficaz, injusta e inconstitucional.

Lamentavelmente, uma postura que muito se assemelha a uma perseguição política,  uma vez que eu enquanto Prefeito de São Bernardo assumi um compromisso político com a base de Roseana Sarney, grupo que faz oposição ao atual Governador.

Diante do ocorrido, expresso a minha indignação, pelo constrangimento e humilhação enquanto cidadão de bem. E espero que a população possa contar com segurança quando realmente necessita.

Sugiro aos senhores policiais, uma postura mais atenta à suas ações, tanto ao cidadão de bem, como àqueles que estão a solta nas ruas praticando crimes.

João Igor Carvalho
Prefeito municipal de São Bernardo -MA”

Fonte : Gilberto Léda

Polícia Federal se prepara para megaoperação no MA

A Polícia Federal do Maranhão está, em Stand, o sinal verde do judiciário para desencadear megaoperação no estado do Maranhão que pode arruinar o Palácio do Leões, conforme informações obtidas pelo Blog.

Na saúde pública, o inquérito contra o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, avança com rapidez e provas comprobatórios são anexadas pelos investigadores que trabalham diuturnamente com foco na tese de que o auxiiar do governador Flávio Dino sabia do esquema.

O inquérito contra Lula é presidido pelo delegado federal Wedson Cajé Lopes, responsável pelas investigações da Operação Pegadores, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Fonte : Neto Ferreira

Justiça Federal condena faculdade do MA por oferecer cursos irregulares

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou Faculdade de Educação Teológica do Maranhão (Fetma), em Paço do Lumiar (MA), a Faculdade Kurios (FAK), em Maranguape (CE) e a Faculdade de Teologia Hokemãh (Fateh) em Vitória do Mearim (MA), por conta do oferecimento irregular de cursos de graduação e pós-graduação pela Fetma em parceria com as outras duas instituições, descumprindo as normas regulatórias do Ensino Superior.

De acordo o MPF/MA, a validação de certificados, realizada pela Fetma, burla os requisitos para o aproveitamento de estudos de cursos livres de Teologia em cursos superiores. Na prática, os cursos ofertados são ilicitamente “validados” pelas instituições credenciadas no Ministério da Educação (MEC), no caso Fak e Fateh, caracterizando a vedada prática de ‘chancela de certificados’ ou terceirização do ensino superior”.

Segundo a decisão, a parceria entre IES credenciadas com entidades que não são consideradas IES só pode ocorrer na modalidade de educação à distância, de modo que apenas as atividades de natureza operacional e logística, como a utilização de infraestrutura, podem ser objeto de convênios, permanecendo as atividades de natureza acadêmica de responsabilidade estrita da instituição regularmente credenciadas. As Faculdades FAK e Fateh não possuem credeciamento específico exigido para a modalidade a distância

Assim, a Justiça Federal, em setembro de 2017, decidiu: a interrupção dos contratos, acordos ou convênios celebrados entre a Fetma, a FAK e entre a Fetma e a Fateh para validação de cursos livres; a suspensão nas atividades de ensino da Fetma, através da oferta de cursos ou novos contratos, convênios ou ajustes com outras instituições de ensino; que a FAK e a Fateh se abstenham de realizar novamente tais condutas. As três instituições devem também ressarcir todos os valores pagos, individualmente, pelos estudantes que se matricularam e apresentem os comprovantes de pagamento.

Na ação civil pública, o MPF/MA pediu que houvesse a obrigatoriedade às Instituições envolvidas de publicar na página inicial dos respectivos sítioseletrônicos e nos jornais de grande circulação no Estado do Maranhão o objeto da demanda movida pelo MPF/MA e o inteiro teor da decisão, bem assim comunicar aos pertinentes cartórios de Registro. Também deveria haver multa em razão do descumprimento da decisão judicial. Não houve pronunciamento jurisdicional em relação a esse pedido

O MPF/MA então opôs embargo de declaração, para sanar a omissão do pedido na sentença, que foi acolhido e julgado procedente pela Justiça Federal, em 17 de maio. Assim, A Fetma, a FAK e Fateh devem informar a decisão e o porquê dela existir e registrar em cartórios o inteiro teor da sentença. Foi fixada multa diária de R$ 1 mil para cada nova matrícula de aluno e para cada novo acordo celebrado em descumprimento à decisão.

Fonte : Neto Ferreira

Sermão aos Peixes: Carlos Lula desiste de habeas corpus no STJ

Sermão aos Peixes: Carlos Lula desiste de habeas corpus no STJA defesa do secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo Lula, desistiu, nessa terça-feira 29, de dois habeas corpus impetrados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que fosse suspenso um inquérito instaurado pela Polícia Federal contra ele, no âmbito da Sermão aos Peixes, que apura os indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo governo Flávio Dino, do PCdoB, com entidades do terceiro setor.

Nos HCs, a defesa de Carlos Lula alegavam que o titular da SES estaria sofrendo constrangimento ilegal pelo delegado de polícia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, Wedson Cajé, e pelo procurador Regional da República, Bruno Calabrich, em razão da abertura do inquérito policial que apura a conduta do secretário após indícios de fraude na escolha da Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Chapadinha.

Os pedidos já haviam tido liminar negadas, no mês passado, pelo relator da Sermão aos Peixes no STJ, ministro Ribeiro Dantas, por, segundo ele, não haver encontrado demonstrada, “de modo claro e indiscutível, ilegalidade no ato judicial impugnado”.

Além da suspensão do inquérito aberto pela PF, a defesa de Lula tentava também barrar as investigações iniciadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), dentre elas a colheita de depoimentos de envolvidos no suposto esquema criminoso.

Questionado  sobre o motivo da desistência dos HCs, o secretário Carlos Lula informou que, “em razão da natureza sigilosa do conteúdo do processo, [ele] não pode tornar pública informações sobre o assunto”.

Fonte : Atual7

Capelão do Governo do Maranhão faz política em templo evangélico

Um capelão do Corpo de Bombeiros do Maranhão foi flagrado fazendo política dentro de um templo evangélico em São Luís.

O pastor José de Jesus Leitão Marreiros, nomeado capelão da corporação em setembro do ano passado (saiba mais), é líder do Ministério Apostólico Ágape para as Nações.

Durante as comemorações dos 22 anos da denominação evangélica (veja aqui), ele levou para o templo o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC), o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o ex-vice-governador do Estado Pastor Porto.

Lá, orou pelos políticos e fez diversas menções elogiosas ao governador Flávio Dino (PCdoB).

“Nós queremos orar pelo governador. Esse governador que o Maranhão levantou e que nós lutamos – eu, o Porto, o Edivaldo e o nosso nome está escrito na história – para ver um Maranhão melhor”, discursou.

E pediu: “Levem ao governador tudo o que aconteceu aqui. Eu tenho certeza que ele ficará feliz em saber que o povo de Deus cumpre a sua missão”.

Logo depois, um pastor psicólogo também pede orações pelo comunista.

Veja:

 

Pau Brasil

José Marreiros é o mesmo que, em junho do ano passado, esteve junto com outros líderes evangélicos num ato simbólico de plantação de uma muda de Pau-Brasil no jardim do Palácio dos Leões (veja aqui).

Na ocasião, o Pastor Porto também esteve no local.

Fonte : Gilberto Léda

Paciente é carregada em rede por falta de ambulância no Maranhão

O quadro é triste, lamentável, e remete aos tempos em que pacientes era transportados de burros ou em redes até chegar a um hospital no interior do Maranhão.

O passado continua bem presente em nosso estado e mostra o estado de saúde em nosso estado. Uma realidade que parece não sensibilizar o prefeito de Penalva e muito menos o governador.

A senhora foi levada na madrugada em uma rede até o Hospital Menino Jesus de Nazaré, em Penalva, e não resistindo a tantas dores, faleceu. Confira no vídeo abaixo:

Fonte : Luis Cardoso

Vídeo mostra polícia autuando em flagrante marido de vereadora de Pirapemas

Vídeo obtido pelo equipe de reportagem mostra Paulo Roberto Carvalho Navaes, esposo da vereadora da cidade de Pirapemas, Elda Falcão Nava Novaes (PTN), sendo autuado em flagrante no dia (21), no bairro do Renascença, em São Luís. Ele é acusado de embriaguez ao volante na Avenida Quarto Centenário, próximo do bairro Liberdade (reveja).

Uma equipe Tática Albatroz, subordinada ao 8º Batalhão da Policia Militar, fez abordagem e teve que efetuar disparo de advertência após Paulo tentar jogar para cima dos militares o veículo que dirigia modelo Duster da Renault, de placa OIX 1083.

Paulo Navaes, de 67 anos, também foi acusado de supostamente atropelar uma criança. Ocorrência registrada na Delegacia de Trânsito relata que após o atropelamento o marido da vereadora fugiu do local e foi seguido pelo taxista Jefferson Gonzaga Costa até o bairro Renascença, que conseguiu acionar a Polícia Militar.

Fonte : Neto Ferreira

VÍDEO! Exército age para conter bloqueio de baderneiros na BR-135

O Exército, em conjunto com a PRF e a Polícia Federal, precisou agir ontem (28) para encerramento um bloqueio promovido por baderneiros na BR-135, na altura da cidade de Bacabeira.

O piquete havia sido montado sob o pretexto de apoiar a greve dos caminhoneiros, mas há suspeitas de que a motivação seja política, já que não havia nenhum motorista de caminhão entre os manifestantes.

Eles fecharam a via com pneus em chamas.

Ao chegar ao local, as forças policiais foram recebidas com rajadas de foguete. Houve confronto, mas os arruaceiros foram dispersados.

Fonte : Gilberto Léda

Câmara de vereadores de Nunes Freire notifica vice prefeito sobre o retorno de Indalécio Vieira

A câmara de vereadores de Governador Nunes Freire comunicou por meio de ofício o vice prefeito do município sobre o retorno do prefeito eleito Indalécio Vieira. Cessando mediante atestado médico sua licença para tratamento de saúde, o ofício assinado pelo presidente do legislativo municipal informa ao vice prefeito que deve está ciente que não ocupa mais o cargo de prefeito interino do município. 

Segundo informações obtidas pelo blog o banco na qual o município é “conveniado” também já foi notificado. 

 Desta forma como o blog adiantou, Indalécio Vieira já está prefeito no exercício do mandato em Governador Nunes Freire.

Fonte : Weberth Saraiva

Falta de abastecimento causa transtornos à população em São Luís

Faltam produtos nas prateleiras de supermercados

Produtos essenciais à população, como combustíveis e itens alimentícios, estão difíceis de encontrar nos estabelecimentos de São Luís. Esse impasse ocorre pela falta de abastecimento, causada pela paralisação dos caminhoneiros, que ocorre em nível nacional e já está no seu nono dia. A categoria exige redução no preço do óleo diesel.

Em São Luís, caminhoneiros de diversos estados estão concentrados no Km 5 da BR-135 e também em outros trechos da rodovia federal. A manifestação não causa impacto ao fluxo de veículos menores. De acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA), João Rolim, 70% do total de 220 postos de combustíveis da capital maranhense estão abastecidos.

“Durante o último domingo, 20, caminhões-tanque saíram do Porto do Itaqui, escoltados, para abastecer os postos de São Luís. O abastecimento ocorreu de forma fracionada, mas os estabelecimentos receberam o produto. Calculamos que 70% dos postos dispõem do produto. Os outros 30% aguardam. Aqui na capital, havia 250 postos, mas alguns fecharam. Atualmente, contabilizamos 220”, explicou Rolim.

Alguns postos da capital maranhense e da Região Metropolitana de São Luís estão comercializando o litro da gasolina a quase R$ 5,00.

Ainda há caminhões parados na BR-135

Alimentos

O desabastecimento também reflete no setor alimentício. Alimentos de panificação e hortifruti já começam a faltar em um supermercado situado no bairro da Cohama.

Na Central de Abastecimento do Maranhão (Ceasa), bancas de frutas, legumes e hortaliças estavam vazias ou no limite, na manhã de ontem.

Ônibus – a frota de ônibus foi reduzida ontem em 30% na capital maranhense, de acordo com informações do Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET). Segundo o sindicato, a medida visa garantir um atendimento mínimo na cidade por conta da falta de combustível. A Prefeitura de São Luís, por sua vez, garantiu, em nota divulgada no domingo, que a frota de ônibus circularia em 100%.

Universidades – a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) suspendeu as aulas ontem, devido à falta de combustíveis. Já as atividades administrativas da instituição ocorreram normalmente. Não houve aulas também na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a fim de minimizar os transtornos para a comunidade universitária, segundo a instituição. Algumas faculdades particulares também suspenderam as aulas.

Gás – o Sindigás informou, ontem, que algumas praças ainda possuem um estoque mínimo de GLP, apesar da situação caótica do abastecimento do produto em todo o Brasil. Por ele ser armazenável, tem a vantagem de permitir ao consumidor contar com uma reserva, em média, de até 22 dias.

Grevistas e forças policiais estão permitindo apenas a passagem de caminhões com GLP granel para abastecer serviços essenciais, como hospitais, creches, escolas e presídios. Porém, caminhões com botijões de 13kg, 20kg, 45kg vazios ou cheios com nota fiscal a caminho das revendas não são reconhecidos pelos grevistas como serviço essencial.

O Sindigás reitera que há gás nas bases. O problema no abastecimento deve-se às dificuldades de escoamento do produto pelas rodovias do país.

Fonte : Imirante

Ex-Prefeita Lidiane Leite perde apelação no Tribunal de Justiça e segue condenada

"Prefeita ostentação" perde apelação no Tribunal de Justiça e segue condenadaA 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, que condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, que ficou conhecida como “prefeita ostentação”, à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos; multa civil correspondente a 50 vezes o valor da remuneração que recebia como prefeita; proibição de contratar com o Poder Público por três anos e ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ R$ 500 mil.

A apelação ajuizada pela autora pretendia a anulação da sentença, argumentando a inexistência de provas e de lesão do patrimônio público, além de considerar desproporcional a pena.

De acordo com o relator, desembargador Raimundo Barros, a não prestação de contas da ex-prefeita ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) de convênio com o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional da Saúde – que tinha como objeto o sistema de esgotamento sanitário – caracteriza lesão aos princípios da administração pública, o que configura ato de improbidade administrativa.

O relator explicou que, ainda que o ato seja considerado genérico, compreende improbidade e caracteriza dolo à administração pública, não sendo necessária a produção de provas de danos ao patrimônio.

Para o desembargador, os fatos apontados na sentença foram suficientes para caracterizar dolo e danos ao erário.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator.

Fonte : Portal do Guará

Indústrias de bebidas param atividades por falta de insumos e não poderem vender sua produção

As indústrias de bebidas de São Luís podem suspender suas atividades a partir desta terça-feira (29) por falta de insumos para produção de refrigerantes, sucos, energéticos e até mesmo de cerveja. O alerta é do presidente do Sindicato da Indústria de Bebidas do Maranhão (Sindbebidas), Francisco da Rocha, proprietário da Indústria Psiu. Segundo ele, além da falta de insumos, não faz sentido continuar produzindo sem ter como levar os produtos até os distribuidores.

De acordo com Francisco da Rocha, desde a semana passada a indústria passou a funcionar somente até às 15h, a fim de não aumentar o estoque desnecessariamente e na esperança de manter um ritmo, ainda que menor, até a paralisação dos caminhoneiros ser suspensa. Ele é taxativo ao afirmar que a maioria das indústrias não terá como continuar funcionando se não começar receber matéria até esta terça. No caso da Psiu já está determinada a paralisação, a partir de amanhã.

Segundo o empresário, desde a semana passada que as indústrias não vêm conseguindo mandar suas produções para as cidades do interior e para outros estados, pois os caminhões não fazem o recebimento e os que pegaram a estrada estão retidos. O preocupante é que tratam-se de produtos perecíveis, ou seja, se passarem muito tempo expostos tornam-se imprestáveis para o consumo.

Embora não queira fazer alarme, Francisco da Rocha disse que a continuar a situação nos próximos dias vai começar a falta água engarrafada em algumas cidades do interior e também na capital porque os caminhões estão trafegando com limitação de combustível e no caso onde o atendimento obriga passagem por BR o carro não passa. Além disto, as empresas precisam de material para embalagem, que não está chegando.

São Luís tem, além da Psiu, a Ambev, Coca-Cola e Ríver, como fabricantes de água, refrigerantes, sucos, energéticos, bebidas alcoólicas (cerveja) etc. Outras indústrias, como é o caso da Schin (pertencente ao Grupo Heineken), sediada em Caxias, funcionam no interior e não estão conseguir transportar sua produção nem para os municípios vizinhos, muitos para a capital.

Ainda que houvesse insumos disponíveis, o presidente do Sindicato diz que não faria sentido continuar com as máquinas em operação e não ter como vender, ou seja, consumo de energia e outros itens em vão.

Fonte : Aquiles Emir

Ex-prefeito de São João dos Patos é acionado por fraude em licitações

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta terça-feira, 22, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João dos Patos, Waldênio da Silva Souza, a ex-pregoeira da Comissão de Licitação e Pregão, Susane de Sá Sousa, e a empresa J.B. Comercio e Serviços LTDA-EPP, representada pelos proprietários Jofran Braga Costa e Eric Yuri Santos Costa.

Todos foram acionados por fraudar um procedimento licitatório, em 2016, para beneficiar a referida empresa em um contrato firmado no valor de R$ 1.020.000,00. Assina a ação o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão.

Ao avaliar a licitação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que a empresa apresentou o balanço patrimonial referente ao ano de 2014 quando deveria ter apresentado o de 2015. Mesmo com a irregularidade, a J.B. Comércio e Serviços LTDA-EPP foi habilitada e venceu o pregão presencial.

Também foi constatado que a vencedora não possuía veículos especializados para realizar o transporte, tendo sublocado automóveis no próprio município. Foram utilizados veículos sem qualquer adaptação para transporte escolar.

Além disso, foi realizado pagamento de aluguel de micro-ônibus e nenhum veículo deste tipo foi encontrado. As sublocações eram feitas com proprietários de automóveis bastante antigos e por valores muito abaixo dos especificados no contrato.

O Ministério Público realizou diligência no endereço da empresa e encontrou um galpão vazio e, segundo informações dos vizinhos, o imóvel está sempre fechado.

Em depoimento à Promotoria de Justiça, os donos de veículos sublocados confirmaram que a empresa não possuia veículos e os serviços eram realizados em caminhonetes com capotas e bancos de madeira improvisados, popularmente conhecidos como “pau-de-arara”.

O processo licitatório também foi avaliado pela Assessoria Técnica do MPMA, que detectou, entre as diversas ilegalidades, a ausência de informação do saldo da dotação orçamentária; autorização para realização da licitação foi assinada por pessoa sem atribuição e competência; ausência de ampla divulgação do processo licitatório em jornais de grande circulação estadual; falta de atribuição para assinatura do edital por pregoeiro; ausência de selos de autenticidade de registro na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) no balanço patrimonial; incapacidade para executar o contrato devido a falta de veículos próprios.

MONTAGEM

A abertura da licitação do Pregão Presencial nº 54/2015 ocorreu em 15 de janeiro de 2016 às 10h30. Entretanto, existe um documento de Certidão de Falência e Concordata, retirado pela empresa ré junto ao fórum da comarca de Cândido Mendes na mesma data.

“É de se estranhar tal agilidade da empresa na busca de tal documento, essencial para não ser inabilitada da licitação, ao tempo em que, horas depois, compareceu nesta cidade e participou de uma licitação que se sagrou vencedora, mesmo a cidade de Cândido Mendes estando situada a 788km de distância da cidade de São João dos Patos”, afirmou o promotor de justiça.

Na avaliação do MPMA, há fortes indícios que levam ao entendimento de que o documento foi inserido posteriormente, ficando claro que a ré Susane de Sá Sousa fraudou o procedimento licitatório. “Mesmo estando irregular, a licitação continuou, a empresa J.B. Comercio e Serviços LTDA-EPP se sagrou vencedora, a ré Susane de Sá Sousa homologou o resultado da escolha das propostas, o mesmo passou pela assessoria jurídica do município, que também assim procedeu, e, por último, o réu Waldênio da Silva Sousa adjudicou todo o certame e assinou contrato com a referida empresa por meio de sua Secretaria Municipal de Educação”, afirmou, na ação, Renato Ighor Viturino.

PREJUÍZOS

Caso o Município fizesse a contratação do tipo de serviço realmente fornecido aos alunos teria gasto R$ 558.860,00, que é o valor pago pela empresa aos sublocatários nos dez meses de duração dos contratos com eles. Assim, restaria um saldo de R$ 461.140,00 que em valores atualizados seriam hoje R$ 549.275,9.

Fonte : Neto Ferreira

Governador, reduza os impostos sobre os combustíveis e ajude a população a sair do sofrimento!

O Governo do Estado do Maranhão, encaminhou em dezembro de 2016 Projeto de Lei 10.542/2016 aumentando os impostos sobre a gasolina. Aprovado pela maioria dos deputados, desde então o estado fatura 26% de ICMS sobre o combustível. No Rio de janeiro, que atravessa um das suas piores crises financeiras, o governador Luiz Pesão reduziu para 12% o ICMS que incide sobre óleo diesel. No Maranhão, paga-se 17% do imposto sobre o diesel. Governador, por favor, reduza os impostos sobre os combustíveis!

A situação hoje no Maranhão é de caos, apesar das medidas tomadas pela Justiça Federal para que os caminhoneiros voltem ao trabalho e a situação se normalize. Tenha pena da população, senhor governador!

O presidente da Associação Maranhense dos Supermercados (Amasp), empresário Wilson Mateus, informou que hoje, em boa parte dos comércios, as prateleiras nos setores de hortifruti e de panificação estão vazias. Se perdurar a situação, na segunda-feira será muito pior.

Nos postos as filas continuam enormes com a procura por combustíveis, atrapalhando o trânsito e aumentando o medo de que possam pregar numa rua ou avenida por falta de gasolina, ainda mais se for durante o período da noite.

Portanto, Excelentíssimo Senhor Governador Flávio Dino, olhe para essa população sofrida e reduza já as alíquotas que sobre os preços dos combustíveis.

Fonte : Luis Cardoso

Bloqueio na saída de caminhões do Porto do Itaqui é desfeito

Uma atualização da lista total dos pontos de protesto foi feita pela PRF no início da tarde de hoje.

Na manhã deste sábado (26) chegou a 18 o número de pontos de protesto nas rodovias federais que cortam o Maranhão, registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com informação da PRF, o movimento que bloqueava a saída de caminhões do Porto do Itaqui foi desfeito. Uma ordem judicial determina o fim da manifestação em todo o país.

Uma atualização da lista total dos pontos de protesto foi feita pela PRF no início da tarde de hoje, que aponta a diminuição dos pontos registrados.

Confira:

Os 17 pontos são:

✔ São Luís – BR 135, km 5, OLEAMA
✔ São Luís – Km 2 do Acesso da BR 135 (posto Paizão)
✔ São Luís – Km 6 do acesso da BR 135, Vila Maranhão
✔ Bacabeira – BR 135, km 46
✔ Caxias – BR 316, km 544 Em frente à Distribuidora de bebidas SKIN
✔ Caxias – BR 316, km 535 Em frente ao Posto de Combustível Mais
✔ Caxias – BR 316, km 550 Em frente ao Posto de Combustível Santa Rita
✔ Timon – BR 316, km 610 Em frente ao Posto de Combustível Cinco estrelas
✔ Imperatriz – BR 010, km 246 Em frente ao posto Vale do Sol
✔ Cidelândia – BR 010, km 299,5 Trecho Seco Próx a entrada de São Francisco do Brejão
✔ Em Governador Edson Lobão/MA, BR 010, km 225 – Localidade Ribeirãozinho
✔ Açailândia – BR 222, Km 663, Pequiá Próx. do posto Fiscal
✔ Estreito – BR 010, km 131
✔ Grajaú – BR 226, km 413
✔ Balsas – BR 230, km 396 Posto de Combustível Paizão em Balsas
✔ Balsas – BR 230, km 406 Próx à entrada da UNIBALSAS
✔ São Domingos do Azeitão – BR 230, km 216

Fonte : Imirante.com

Polícia Federal faz buscas contra Josimar Maranhãozinho em nova operação autorizada por Dino

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), uma nova operação para apurar um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares que tem como um dos alvos o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA).

As buscas e apreensões foram autorizadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também atingem empresas contratadas para executar obras com recursos públicos, entre elas uma companhia da qual o parlamentar é sócio.

A informação é da CNN Brasil.

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam indícios da existência de uma estrutura integrada por agentes públicos e privados supostamente destinada ao desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares federais. Segundo as apurações, os valores teriam sido operacionalizados por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e posteriormente direcionados à contratação de empresas supostamente vinculadas, direta ou indiretamente, ao grupo investigado.

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, no Distrito Federal e nos estados de Goiás e Maranhão.

Os investigados poderão responder, na medida de suas participações e caso os fatos sejam confirmados no curso das investigações, pelos crimes de corrupção passiva, peculato, corrupção ativa, lavagem de capitais e organização criminosa.

A operação ocorre poucos meses após Josimar Maranhãozinho ser condenado pelo STF, em março deste ano, por corrupção passiva, em um processo relacionado ao recebimento de propina para o encaminhamento de emendas parlamentares ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. Na mesma ação, também foram condenados os deputados Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Na ocasião, Josimar negou ter cometido irregularidades.

A investigação desta quinta-feira segue em andamento, e a Polícia Federal ainda deve divulgar novos detalhes sobre a operação ao longo do dia.

Polícia Federal


A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), uma nova operação para apurar um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares que tem como um dos alvos o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA).

As buscas e apreensões foram autorizadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também atingem empresas contratadas para executar obras com recursos públicos, entre elas uma companhia da qual o parlamentar é sócio.

A informação é da CNN Brasil.

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam indícios da existência de uma estrutura integrada por agentes públicos e privados supostamente destinada ao desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares federais. Segundo as apurações, os valores teriam sido operacionalizados por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e posteriormente direcionados à contratação de empresas supostamente vinculadas, direta ou indiretamente, ao grupo investigado.

Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, no Distrito Federal e nos estados de Goiás e Maranhão.

Os investigados poderão responder, na medida de suas participações e caso os fatos sejam confirmados no curso das investigações, pelos crimes de corrupção passiva, peculato, corrupção ativa, lavagem de capitais e organização criminosa.

A operação ocorre poucos meses após Josimar Maranhãozinho ser condenado pelo STF, em março deste ano, por corrupção passiva, em um processo relacionado ao recebimento de propina para o encaminhamento de emendas parlamentares ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. Na mesma ação, também foram condenados os deputados Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Na ocasião, Josimar negou ter cometido irregularidades.

A investigação desta quinta-feira segue em andamento, e a Polícia Federal ainda deve divulgar novos detalhes sobre a operação ao longo do dia.