_{Quem curte aquele São João tradição com muito forró pé-de-serra, não vai perder um dia dos festejos juninos do município de Turiaçu. A Prefeitura divulgou a programação completa do São João do município que este ano será realizado entre os dias 24 a 29 de junho.}

_{Nas apresentações musicais, nomes conhecidos em nosso estado se apresentam na festa: Renanzin Pressão, Romim Mata, Dodô Pressão, Bruno Shinoda, Janainna Santos, Thales Play e Rafael Beckman.}

_{“Este ano, estamos diversificando ainda mais o nosso São João. Vamos ter uma linda festa com muita alegria para todas as famílias se encontrarem, confraternizarem e dançar muito forró. Disse Edésio Cavalcanti, Prefeito.}

_{Para garantir a segurança e tranquilidade da festa, a Guarda Municipal estará atuando em parceria com as Polícias Civil e Militar.}

^{“Quando soube da pesquisa, passou um filme na minha cabeça, e me fez lembrar da história de seu João Paz Amorim, morador do Povoado Jatobá, em Itaipava do Grajaú. Ele começou a estudar com 57 anos, em uma das turmas da ‘Jornada de Alfabetização Sim, Eu Posso’. Na época, o senhor João disparou: ‘Eu fui fazer uns exames, e quando recebi o resultado e consegui ler, vi que tinha aprendido. Quando eu comecei a ler os primeiros nomes, eu chorei: ‘Siô, de alegria’”, relembrou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.}

^{“Histórias como essas nos emocionam bastante, mas também nos fortalecem para continuarmos trabalhando e promovendo ainda mais ações para erradicar o analfabetismo em nosso estado. O governador Carlos Brandão continua priorizando a educação e possibilitando iniciativas para que os maranhenses tenham acesso ao letramento”, finalizou o secretário, ao destacar o compromisso do Governo do Maranhão no combate ao analfabetismo.}

^{De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados demonstram que as ações de alfabetização executadas pelo Governo do Maranhão obtiveram êxito: em 2019, a taxa de analfabetismo era de 14,6% e o dado divulgado apontou uma redução de 2,5 pontos percentuais em relação ao dado de 2022 (12,1%) – a maior diminuição entre todas as unidades da federação para o período entre 2019 e 2022.}

^{O Acompanhamento da Gestão Fiscal, procedimento que integra as rotinas da Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), revelou que treze municípios maranhenses estão acima do limite máximo de despesa com pessoal. São eles: Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Cantanhede, Centro Novo do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz, Lago Verde, Marajá do Sena, Miranda do Norte e Matões do Norte.}

^{Consolidados no relatório de análise de informações dos entes fiscalizados, o resultado é obtido por meio do envio eletrônico dos Relatórios de Gestão Fiscal ao TCE, que se dá mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).}

^{Além de infrações a exigências constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esses entes municipais estão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 10.028 que trata, entre outros, dos crimes contras as finanças públicas. Em seu artigo 5º, a lei estabelece: deixar de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para redução do montante da despesa total com pessoal que houver excedido a repartição do Poder no limite máximo”.}

^{A infração prevista é de multa de trinta por cento (30%) dos vencimentos anuais do agente responsável, sendo o pagamento de sua responsabilidade pessoal.}

^{Na esfera do TCE, a Secretaria de Fiscalização abriu prazo de cinco dias para que o seu Núcleo de Fiscalização I abra os procedimentos específicos de fiscalização visando a aplicação dos artigos 10 e 12 da Instrução Normativa do órgão sobre a questão. Em casos de representação já abertas pelo Ministério Público de Contas (MPC), os processos deverão ser instruídos no prazo máximo também de cinco dias, assim que tais processos sejam encaminhados à unidade técnica responsável pelos atos de instrução processual.}

^{Na quinta-feira, 15 de junho, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, completa o terceiro ano de trabalho como chefe do Ministério Público do Maranhão, sendo o primeiro ano de mandato após a sua recondução ao cargo pelo governador Carlos Brandão.}

^{Uma das marcas da administração superior do MPMA é a aproximação maior da instituição com a sociedade, especialmente da população mais vulnerável, por meio da instalação das Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania da Ilha de São Luís, inauguradas em março de 2022.}

^{Entre fevereiro e março deste ano, foram realizadas audiências públicas para coletar as demandas indicadas pelos moradores e eleição de prioridades para atuação dos órgãos de execução nos polos da Cidade Operária, Cohatrac, Coroadinho, Zona Rural e Divineia. “Existe a necessidade de ir para a rua, ficar ao lado dos mais vulneráveis. Só vamos ter credibilidade se a sociedade nos der essa credibilidade”, avaliou Eduardo Nicolau.}

^{NOVAS UNIDADES}

^{Ainda como parte do projeto de garantir maior acesso da população aos serviços do MPMA, no próximo dia 28, será inaugurada a nova unidade do Ministério Público do Maranhão no prédio histórico localizado em frente à Fonte do Ribeirão.}

^{O imóvel tem área construída de 573,80m² e integra o conjunto arquitetônico e paisagístico da capital maranhense, tombado pelo Governo Federal e também pelo Governo do Maranhão. Por se tratar de uma sede em área de preservação histórica, foram adotadas ações para manter a integridade estrutural e preservar as características originais da edificação.}

^{Além disso, por iniciativa do procurador-geral de justiça, o MPMA adquiriu, em 17 de abril, o prédio da Agência Central da Empresa de Correios e Telégrafos. A nova unidade, na Praça João Lisboa, no Centro de São Luís, vai abrigar Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Ouvidoria, além de outras unidades ministeriais.}

^{A ocupação dos imóveis vai facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços ministeriais, bem como contribuir para a revitalização da área histórica da capital.}

^{NÚCLEO DE APOIO ÀS VÍTIMAS}

^{Outro avanço do MP maranhense no último ano foi a instalação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), no dia 16 de maio, que nasceu da necessidade de dar apoio às vítimas de violência doméstica e familiar e teve por base a Resolução nº 243, de 18 de outubro de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).}

^{No Maranhão, o NAV foi criado através do Ato Regulamentar nº 17/2022. É destinado à orientação jurídica e ao apoio psicossocial às mulheres vítimas de crimes relacionados à violência doméstica e familiar, bem como de feminicídio, e, ainda, aos seus familiares, considerados vítimas secundárias.}

^PADHUM

^{A defesa dos direitos humanos tem sido uma prioridade do procurador-geral de justiça desde o início do seu primeiro mandato. No último ano, o Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum) avançou com o lançamento, em 17 de novembro de 2022, do terceiro e quarto planos de ação, que enfocam o combate ao racismo, à LBGTfobia e à intolerância religiosa e a defesa dos direitos de pessoas que vivem com HIV/Aids. O programa é coordenado pela Secretaria para Assuntos Institucionais.}

^{Em novembro, o Padhum foi destaque no Ipadê, evento de combate ao racismo religioso organizado pela comunidade de povos tradicionais de terreiros maranhenses. A atividade foi realizada na sede da Defensoria Pública Estadual, em São Luís.}

^{Em maio e junho deste ano, nos municípios de Codó e São José de Ribamar, respectivamente, audiências públicas coordenadas pelo Ministério Público debateram os direitos da população em situação de rua. Em maio, o Padhum ganhou destaque na audiência pública sobre HIV-Aids na Câmara Municipal de São Luís.}

^SAÚDE

^{A promoção da saúde foi uma das marcas da administração superior neste primeiro ano de gestão do segundo mandato do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, com ações voltadas para os públicos interno e externo. Em março deste ano, e durante este mês de junho, foram realizadas etapas da campanha de vacinação destinada a membros e servidores. Foram disponibilizadas vacinas de Covid, DT (difteria e tétano), tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), febre amarela e hepatite B.}

^{Em maio, a Seção de Saúde Funcional, promoveu, em São Luís, capacitação em primeiros socorros e uso de desfibriladores, em parceria com o Corpo de Bombeiros. O MPMA promoveu, ainda, campanhas de doação de sangue em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar).}

^{DEFESA DA MULHER}

^{Em maio de 2023, o MPMA assinou o termo de adesão ao “Programa Mulher Viver Sem Violência” para expansão e implantação da Casa da Mulher Maranhense em 18 cidades do interior. O objetivo é efetivar ações de fortalecimento da política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres.}

^{A articulação do Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), resultou na implantação, em parceria com a Polícia Militar e as Promotorias de Justiça, da Patrulha Maria da Penha nos municípios de Coroatá, Grajaú, Buriticupu, Rosário, Pinheiro, Presidente Dutra, Barra do Corda e Pedreiras.}

^{Ao longo do último ano, foram concluídas, em São Luís, turmas do “Grupo Reflexivo de Homens Novo Olhar”, com objetivo de contribuir para a mudança de atitudes de homens acusados de violência contra a mulher. Também foram realizadas turmas de grupos reflexivos para mulheres que tiveram medidas protetivas deferidas.}

^{GESTÃO AMBIENTAL}

^{Os avanços na área de sustentabilidade e as ações desenvolvidas, no âmbito do Ministério Público do Maranhão, para ampliar a preservação do meio ambiente foram resultado do trabalho desenvolvido pela Comissão de Gestão Ambiental no último ano.}

^{Dentre as atividades desenvolvidas estão a realização de treinamentos, elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do MPMA, reuniões com instituições parceiras para compartilhamento de informações, feira de produtos orgânicos e distribuição de mudas de plantas cultivadas no viveiro instalado no estacionamento da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.}

^OUVIDORIA

^{Eduardo Nicolau inaugurou, em 28 de abril deste ano, um Posto Avançado da Ouvidoria no Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (Creaispi), na Cohab, em São Luís. A instalação da unidade ministerial foi oficializada por meio de termo de cessão assinado pelo chefe do MPMA e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.}

^{Nicolau destacou que o posto avançado segue o propósito do Ministério Público do Maranhão de cuidar das pessoas e, para isso, estar cada vez mais próximo do cidadão.}

^{PARCERIAS INSTITUCIONAIS}

^{O diálogo institucional e a assinatura de termos de cooperação para efetivação de ações em benefício da população maranhense também é uma marca da atual gestão.}

^{O MPMA e o Tribunal de Justiça do Maranhão alinharam, em maio deste ano, os detalhes para implantação da Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional e assinaram Termo de Cooperação Técnica para operacionalizar as atividades do Centro Especializado de Atenção às Vítimas.}

^{No mês de abril, o MPMA firmou termo de cooperação técnica para manter cooperativa na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís.}

^{COMBATE À CRIMINALIDADE}

^{O combate à criminalidade também tem sido priorizado pela administração superior, por meio de investimentos que garantem maior eficiência ao trabalho desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI).}

^{No último ano, foram realizadas as operações Barão Vermelho, Dique, Cérbero, Gauss, Ceres, Vicário, Blackout e Tríade, em parceria com várias instituições como as Polícias Civil e Rodoviária Federal e outros MPs.}

^{Além disso, ao longo do último ano também foram realizadas palestras e capacitações, como o seminário “Facções criminosas com atuação no Maranhão: integração e combate interestaduais”, que reuniu membros do MPMA, autoridades do sistema de justiça, operadores do Direito e agentes de segurança pública.}

^HOMENAGENS

^{Por conta do trabalho desenvolvido à frente do MPMA, o procurador-geral de justiça recebeu uma série de homenagens ao longo do ano. Em maio deste ano, Eduardo Nicolau recebeu o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar. A honraria foi criada para celebrar os 100 anos do MPM, comemorados em 2020. É concedida para distinguir autoridades e personalidades que prestaram notórios serviços ao Ministério Público Militar e contribuíram para o aprimoramento de sua atuação.}

^{Nicolau também foi agraciado com o Prêmio de Direitos Humanos Padre José Bráulio, criado pela Fundação Justiça e Paz se Abraçarão, que tem sede no bairro Cidade Olímpica.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (14), emitiu parecer prévio pela aprovação das contas anuais de diversos prefeitos e ex-prefeitos, dente eles, o ex-prefeito de Cândido Mendes, José de Ribamar Leite de Araújo (Mazinho Leite).}

_{Desta forma, o grande líder político segue forte e com chances reais de ser novamente prefeito de Cândido Mendes, município em muito o político e empresário trabalhou.}

_{Em uma positiva agenda de trabalho em São Luís, o prefeito Edésio Cavalcanti visitou a Secretaria Estadual de Infraestrutura do Governo do Maranhão, ocasião em que esteve acompanhado do Assessor Raylan Cavalcanti, buscando investimentos e benefícios para a população turiense.}

_{Edésio e Raylan foram ao encontro do Subsecretário da SINFRA, Ítalo Augustor, para tratar de mais benefícios para Turiaçu, tais como: Renovação do Convênio para fornecimento de blocos de concreto; Blocos de concreto para calçar uma rua da sede ou povoados; Construção de uma areninha para o Povoado Nova Caxias; e a notícia do dia: a autorização da reforma do Estádio Rabelão.}

_{Turiaçu segue sendo minha pauta diária, 24 horas por dia, 7 dias na semana! Cada movimento é em prol do nosso povo e nossa terra, destacou o prefeito e empresário, Edésio Cavalcanti.}

_{O Tribunal de Justiça do Maranhão manteve legitima a eleição da Câmara Municipal de Cândido Mendes onde elegeu o vereador Josenilton Santos dos Nascimento “Nilton” juntamente com o Vice-presidente, Sababa Filho, Primeira Secretária, Eniedes Costa e Segundo Secretário, Pereira Filho
O grupo apoiado pelo então prefeito José Bonifácio tentou anular a eleição e entrou com recurso no Tribunal de Justiça na tentativa de validar a eleição feita de forma irregular no dia 31 de dezembro 2022.}

_{O pedido foi protocolado dia (09), tendo como requerente o ex-presidente da Câmara Municipal, o vereador Tayron Sousa Gabriel.}

_{Mais uma derrota a ser colecionada pelo grupo do prefeito Facinho.}

_{Certidão de julgamento}

_{Vale ressaltar que desta vez foi o julgamento de mérito do Agravo de Instrumento, e teve votação unânime dos três Desembargadores que formam a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.}

_{E agora, será que ele vai continuar tentando a qualquer custo anular a eleição feita de forma correta?}

_{Na terça (13), a Prefeitura de Turiaçu foi representada pela SEMAPA (Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento) na reunião de alinhamento para execução do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), realizada em São Luís, e garantiu uma quantia que será destinada aos agricultores do município.}

_{O PAA é um projeto do governo federal que visa estimular e adquirir alimentos oriundos da agricultura familiar e distribui-los aos mais necessitados.}

_{Turiaçu participará do programa por meio da modalidade “doação simultânea”, em troca, foi fechado um acordo para que, em troca, seja entregue uma quantia de R$ 2.400.000, valor que será dividido entre os agricultores familiares e pessoas atendidas pele rede de assistência da cidade.}

_{Vale ressaltar que o evento em questão contou com representantes de órgãos de nível federal e estadual, como por exemplo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e a Secretaria de Agricultura Familiar, assim como órgãos de diferentes municípios de todo o Maranhão.}

_{O prefeito Sissi Viana, da cidade de Godofredo Viana, esteve, esta semana, vistoriando a obra de pavimentação da estrada que interliga a sede do município ao povoado Ponta do Jardim.}

_{A primeira etapa do serviço já foi concluída e a Prefeitura, neste momento, executa ações de calçamento, urbanização e paisagismo.}

 ^{A Polícia Federal, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Polícia Militar do Estado do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Batalhão de Polícia Ambiental e brigadistas do ICMBio, iniciaram nesta segunda-feira (12/6) a deflagração da operação ARARIBÓIA LIVRE, em observância à determinação do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 709/2020.}

^{A operação, de caráter ostensiva, prevê a desintrusão e repressão aos crimes ambientais e tráfico de drogas, além de outros ilícitos na T.I Araribóia e seu entorno.}

^{Para execução da Operação são empregados mais de 150 agentes públicos, sendo 80 servidores da Polícia Federal (entre delegados, agentes, escrivães e agentes administrativos) das Superintendências do Maranhão, Tocantins e Pará, além operadores da Comando de Operações Táticas da Polícia Federal – COT/DIREX/PF e uma aeronave com tripulação cedida pelo Centro Tático Aéreo da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.}

^{A ação acontece nos municípios de Grajaú/MA, Arame/MA, Buriticupu/MA e Amarante/MA e, já no primeiro momento, 12 (doze) serrarias foram alvos de fiscalização e apreensões, sendo 05 (cinco) pessoas presas em flagrante delito por irregularidade documental relacionada a licença para funcionamento dos estabelecimentos e origem de madeira.}

^{A operação será estendida pelos próximos 15 (quinze) dias e deverão ocorrer outros trabalhos integrados similares ao longo do ano e conta com o apoio do Programa Brasil M.A.I.S, ferramenta adquirida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que possibilita o recebimento de imagens de alta definição.}

^{O nome da operação foi batizada de ARARIBOIA LIVRE em razão de uma série de medidas que vem sendo adotadas pela Polícia Federal no ano de 2023 para reprimir os ilícitos ambientais praticados por organizações criminosas na região.}

_{Na última semana, a Prefeitura de Carutapera reuniu com os fazedores de Cultura e empreendedores do setor cultural para a construção do Plano de Ações da Lei Paulo Gustavo.}

_{A iniciativa do plano de ação é um esforço coletivo entre Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, poder público e sociedade civil com objetivo de atender os anseios do setor cultural da melhor forma possível.}

_{O encontro aconteceu no auditório da Escola Maria Valdionice.}

_{No último domingo (11), a prefeitura de Turiaçu utilizou as redes sociais para exibir alguns momentos do Dia D, projeto realizado entre os dias 9 e 10 de junho, na rodoviária da cidade, e que foi organizado através do programa Jovem Cidadão, criado pela Secretaria Municipal de Juventude.}

_{O objetivo da iniciativa foi facilitar o acesso e emissão de diferentes e importantes documentos, que contribuem para que os jovens turienses tenham mais facilidade para exercer cidadania e para ter acesso a benefícios públicos, seja no municipio ou em outras partes do país.}

_{De acordo com representantes da secretaria, que contou com o apoio de diferentes órgãos, como CREAS e as secretarias de educação, cultura e assistência social, centenas de pessoas compareceram para emitir os documentos expedidos pelo projeto, que foram os seguintes:
-RG
-CPF
-Carteira de Trabalho
– Título de eleitor
-Certificado de reservista}

_{O Dia D também forneceu atendimento aos órgãos do Procon,SUS e DETRAN.}

_{Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (7/6), em Sessão Plenária Administrativa de forma presencial com transmissão pelo Youtube, para a escolha da composição das listas tríplices para Membros Titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista.}

_{Para compor a lista tríplice para vaga em virtude do encerramento do primeiro biênio da advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa, foram escolhidos a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa (22 votos), e os advogados Tarcísio Almeida Araújo (20 votos) e Elias Gomes de Moura Neto (19 votos).}

_{Compõem a lista tríplice para a vaga em virtude do encerramento do primeiro biênio da advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, o advogado Rodrigo Maia Rocha (28 votos), a advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos (27 votos) e o advogado Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto (22 votos).}

_{Ao final da votação, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, parabenizou os integrantes da lista, desejando boa sorte aos candidatos.}

_{Cabe ao TRE/MA reunir as documentações necessárias para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a nomeação é de competência privativa do presidente da República.}

^{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Alerta para que as câmaras municipais dos municípios de Luís Domingues e Mirinzal promovam alterações em seus portais da transparência de maneira a cumprir o que determina a legislação relativa à acessibilidade e a disseminação das informações sobre a gestão pública. O Alerta foi publicado na edição do dia 5 do Diário Oficial Eletrônico do TCE.}

^{Análise realizada pelo Núcleo de Fiscalização I da Corte de Contas maranhense nos portais de transparência das referidas câmaras municipais detectou a situação de inacessibilidade/indisponibilidade dessas ferramentas.}

^{O Alerta emitido pelo TCE estabelece o prazo de quarenta e oito horas para a regularização da ocorrência identificada, sob pena de Representação e demais medidas necessárias para a regularização do sítio eletrônico.}

^{A notificação do TCE tem como fundamento o art. 9º da Instrução Normativa Nº 59/2020 – TCE/MA. E, dessa forma, o jurisdicionado deve adotar as medidas determinadas na legislação evitando aplicação das sanções previstas, conforme determinam o §1º, do art. 8º da IN º 59/2020.}

^{Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o acompanhamento dos portais da transparência realizado pelo órgão contribui para que os dados da gestão pública de fato sejam acessíveis aos cidadãos, possibilitando o exercício do controle social. “O acesso às informações é um dos fundamentos da gestão pública republicana. Trabalhamos constantemente no aprimoramento de nossas ações de fiscalização nesse campo, para que o disposto na legislação seja cumprido por todos os gestores públicos”, afirmou.}

_{A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 7/6, a Operação Perversus, dando cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido contra investigado que disponibilizou vídeos e imagens de abuso sexual infantil por meio de aplicativo de mensagem.}

_{A investigação iniciou-se a partir de informações repassadas pela INTERPOL-Turquia à Coordenação Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal (INTERPOL/CGCI/PF) por meio da qual foi relatada a existência de um grupo de conversas em aplicativo de mensagens voltado para a postagem de imagens e vídeos de abuso sexual infantil com usuários de diferentes países, dentre eles foi identificado um residente no Estado do Maranhão.}

_{A partir desses dados, houve representação policial perante a Justiça Federal e foi deferido o cumprimento da medida cautelar de busca e apreensão com o objetivo de coletar elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.}

_{O investigado é suspeito da prática do crime de Disponibilização de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificado no artigo Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena pode chegar a seis anos de reclusão.}

_{Houve apreensão do aparelho celular do investigado, o qual será submetido a exame pericial e posteriormente analisado para coletar possíveis coletar elementos probatórios relacionados ao crime investigado, bem como identificar a existência de eventuais condutas criminosas correlacionadas.}

_{Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material pornográfico infantil em seu aparelho celular}