^{Os eventos realizados pela prefeitura municipal de Carutapera para celebrar o aniversário de 88 anos de emancipação política do município foram sem sombra de dúvidas, um verdadeiro sucesso.}

^{O recorde de público mostrou que a equipe do prefeito Dr. Airton sabe organizar perfeitamente os maiores e melhores eventos da história de Carutapera e região.}

^{A grande festa no dia 03 de junho começou logo pela manhã com a Santa Missa na Basílica com celebrada pelo padre José Raimundo, após houve a cerimônia com o hasteamento dos pavilhões, corte do bolo, pronunciamento do prefeito e a entrega de 02 viaturas para a guarda municipal. A tarde, houve uma emocionante e amistosa partida de futebol do time amigos do Dr. Airton versus amigos do prefeito Cristiano Vale de Viseu-PA.}

^{Já a noite, a grande festa contou com a presença marcante de Viviane Batidão, DJ Ágatha, Manu Batidão e Super Pop alta o amanhecer.}

^{Já no dia 04, para encerrar oficialmente as programações, a prefeitura realizou um show gospel, com a presença do ministério de louvor Edson Silva de São Luís e dos pastores Nilson da Assembleia de Deus, pastor Reginaldo da Igreja Batista e pastor Geconias da Assembleia de Deus de Madureira.}

^{Grande foi o aparato de segurança utilizado para garantir a segurança dos carutaperenses, turistas e visitantes, além da equipe de saúde e bombeiros civis presente do início ao fim das programações.}

^{Carutapera recebeu gente de vários municípios maranhenses, paraenses e de outros estados, todos juntos comemorando mais um aniversário com a marca da gestão Juntos construindo o futuro.}

_{“É com muita alegria que vamos realizar mais uma edição dessa festa que reúne muitas famílias e amigos dos quatro cantos do litoral. Teremos festejos juninos também no Distrito de Aurizona. Estamos preparando um evento alegre que a gente espera que agrade a públicos distintos. Disse o prefeito Sissi Viana}

^{A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 17 de maio, ao Município de Caxias, que disponibilize, em 15 dias, a relação de todos os aprovados no concurso público realizado em 2018. Pela decisão, o Executivo municipal é obrigado, ainda, a apresentar a lista dos servidores contratados temporariamente e o processo de seleção.}

^{Também deve ser apresentada a relação de todos os cargos municipais, a lista dos servidores efetivos, afastamentos, contratações temporárias e dados sobre cessão de funcionários para outros órgãos. Em caso de descumprimento, foi estabelecido pagamento de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 100 mil.}

^{A decisão judicial é resultado de Ação Civil Pública contra o Município ajuizada, em 22 de novembro do ano passado, pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior, com o objetivo de regularizar a situação do funcionalismo municipal. Embora tenha realizado concurso público, em 2018, para várias áreas, a Prefeitura mantém, irregularmente, cargos ocupados por contratos temporários.}

^{Na ACP, o Ministério Público destacou relatos de que, mesmo contratando de forma irregular, a Prefeitura de Caxias estaria cedendo os servidores a outros órgãos, o que contraria as regras para contratações temporárias, que exigem previsão em lei e a existência de necessidade temporária de excepcional interesse público.}

^{Outro ponto levantado pelo Ministério Público do Maranhão é que as funções desempenhadas pelos contratados de forma irregular são permanentes e fundamentais, não podendo ser desenvolvidas de forma temporária.}

^{“Se demonstrada a existência de vagas e a necessidade de serviço, não pode a administração deixar transcorrer o prazo de validade do concurso a seu bel prazer, para nomear pessoas diferentes daquelas já aprovadas e classificadas no certame”, observou, na ACP, Francisco de Assis da Silva Júnior.}

^{A decisão é do titular da 1ª Vara Cível de Caxias, Ailton Gutemberg Carvalho Lima.}

^{O Tribunal regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) está empenhado em cumprir a meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de julgar até o fim de junho todos os processos que dizem respeito a fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022.}

^{No Maranhão há duas ações em fase de oitivas e uma terceira, ainda na fase de investigação.}

^{A mais adiantada é a do  PSDB, PSB e PSD, contra o União Brasil, que protocolou recursos que acabaram retardando as oitivas de testemunhas no caso. Os depoimentos já deveriam ter começado em abril.}

^{Por conta da sua postura, o União Brasil já foi punido pela Corte.}

^{Uma segunda ação questiona a chapa de candidatos a deputado estadual do PSC – que elegeu Fernando Braide e Wellington do Curso.}

^{A terceira ação, contra o Podemos – que elegeu Leandro Bello e Júnior Cascaria -, foi protocolada pelo MDB e pelo PSD – neste caso, ainda não há data para os depoimentos.}

^{O TSE quer encerrar o julgamento de ações deste tipo em todo país até o final de agosto. Para isso, contudo, é preciso que os TREs julguem os casos em segundo grau até o fim de junho.}

_{O Partido Liberal (PL) não ficou nada satisfeito com o voto de alguns dos seus parlamentares na Câmara Federal.}

_{Nesta semana, quando da votação da MP que aumentou o número de ministérios do Governo Federal, oito deputados federais do PL não seguiram a orientação do partido e votaram a favor da MP.}

_{O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, pressionado pela ala bolsonarista, afirmou que haverá punições para que votou em prol do Governo Lula (PT).}

_{Dentro dos oito deputados, quatro são do Maranhão – Pastor Gildenemyr, Junior Lourenço, Josimar Maranhãozinho e Detinha, três do Ceará e um da Bahia.}

_{De acordo com o jornal O Globo, a cúpula do PL decidiu que esses ficarão suspensos por três meses das funções na Câmara Federal. Nesse período, não poderão participar das comissões técnicas da Casa, por exemplo.}

_{Já os outros 14 deputados que se ausentaram da votação não devem ter nenhuma punição.}

_{No Senado, o único voto contrário à orientação da legenda foi de Zequinha Marinho, que está migrando do PL para o União Brasil.}

_{O Legislativo municipal de Cândido Mendes representado pelo Presidente da Câmara, Josenilton e vereadores Sababa Filho, Eniedes Costa, Pereira Filho e Jaelson Ribeiro participam de um importante evento onde o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) realizou a entrega de mais de 140 títulos de terra para trabalhadores e trabalhadoras rurais do município.}

_{“O apoio que o Governo do Estado tem dado para o município de Cândido Mendes é de fundamental importância para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse o Presidente Josenilton Dutra, durante solenidade que aconteceu ano último dia sexta-feira (02).}

_{Dona Maria, 51 anos, externou sua alegria ao receber das mãos do presidente, Anderson Ferreira, o título de seu imóvel, há anos ela ansiava por esta conquista. “Além de segurança para minha família, a partir de hoje realizo um sonho de anos de espera. Ter essa garantia jurídica não tem preço”.}

_{“A entrega desses títulos promove a dignidade das famílias contempladas, que podem adquirir financiamentos, por meio de instituições bancárias, além de ser uma ação do governo Carlos Brandão, sempre atento aos que mais precisam”, afirmou o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) Anderson Ferreira.}

_{O evento contou com a presença do Vereador Suplente Haymir Nishimura, Líder comunitário Adiel Seleiro, Ex-prefeito Mazinho Leite, Vice-prefeita Alessandra Viana, Chefe de Gabinete da prefeitura de Godofredo Viana Thiago Mota e Presidente da Câmara Jorge Alberto.}

^{Na manhã da última sexta-feira (02), o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) Anderson Ferreira realizou a entrega de mais de 140 títulos de terra para trabalhadores e trabalhadoras rurais de Candido Mendes e Godofredo Viana. O evento aconteceu no ginásio de esportes da escola Djalma Cruz evento organizado pelo Vereador Suplente Haymir Nishimura, Lider comunitário Adiel Seleiro, contou com a presença do Ex-prefeito Mazinho Leite, Vice-prefeita Alessandra Viana, Presidente da Câmara Josenilton, Vereadores Sababa Filho, Eniedes Costa, Pereira Filho, Jaelson Ribeiro, Chefe de Gabinete da prefeitura de Godofredo Viana Thiago Mota e Presidente da Câmara Jorge Alberto.}

^{O Governo do Estado, através do ITERMA, garantiu a posse definitiva de propriedades rurais para 140 trabalhadores e trabalhadoras dos povoados candidomendese. Um sonho de décadas, que agora se tornou realidade. “Para nós é muito importante essa documentação por conta de a gente morar num local há muitos anos e não ter a documentação e a gente está com muita alegria. Agradecer primeiramente a Deus por ter conseguido, ao Haymir e outras pessoas que nos ajudaram”, declarou Manoel após receber seu título.}

^{“Queremos agradecer ao governador Carlos Brandão, a equipe Iterma, na pessoa do presidente Anderson Ferreira, a deputada Daniella que nos ajudaram a trazer esses benefícios. Parabenizar o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, pela gestão do que vem fazendo na autarquia, hoje ver essas pessoas felizes com documento na mão e acreditando no trabalho da gente é muito gratificante.” Disse Haymir Nishimura.}

^{Anderson Ferreira, presidente do Iterma, lembrou dos desafios encontrados para formalizar a regularização de terras na cidade e do avanço dos programas. “Hoje estamos realizando esse trabalho belíssimo que é uma prioridade do governador Carlos Brandão, a regularização fundiária, em apoio ao trabalhador rural. Destaco aqui a grande parceria que temos com o o Haymir e com todos que estiveram a frente da realização desse sonho.}

_{A festa do povo estar garantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Em decisão proferida hoje (03/06), pela Desembargadora Francisca Galiza, o judiciário de segundo grau derrubou a decisão do juiz e autorizou o município de Carutapera a realizar todos os shows, eventos e programações alusivas ao aniversário de 88 anos de emancipação política do município.
Com essa acertada decisão, o Tribunal faz justiça, garante a harmonia entre os poderes e permitir o prefeito Dr. Airton Marques a comemorar junto com a população carutaperense mais um ano de história.
Quanto aos pessimistas de plantão, aos que estavam agorando o maior evento de aniversário de toda a região, vocês têm 2 opções ou ficam em casa se lamentando ou vão comemorar com os munícipes felizes por este importante momento!}

_{VEJAM ABAIXO A ÍNTEGRA DA ACERTADA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO:}

^Decisão

_{O atuante vereador Renato Filho esteve na tarde desta terça-feira (30), na Secretaria Estadual da Mulher para solicitar a Carreta da Mulher maranhense para o município de Carutapera. Durante a conversa, o Vereador aproveitou a oportunidade para dialogar com a Deputada Estadual e Secretária de Estado, Abigail Cunha, que reforçou a importância da iniciativa.}

_{A carreta da Mulher Maranhense é um projeto que leva diversos serviços de saúde para as mulheres de todo o estado, como exames de mama, preventivo, testes rápidos, entre outros. Com essa parceria entre a prefeitura e a Secretaria Estadual da Mulher, o município de Carutapera será o primeiro a ser atendido na região, através da solicitação do Vereador Renato Filho.}

_{Obrigado, a Secretária pelo apoio pois essa iniciativa é extremamente importante para a saúde das mulheres locais, que muitas vezes não têm acesso a esses tipos de exames. Além disso, a carreta da Mulher Maranhense também promove a conscientização sobre a importância da prevenção e cuidados com a saúde feminina. Aqui, reforço o meu comprometimento com a saúde e bem-estar da população de Carutapera. Disse Renato Filho.}

_{Oficio da solicitação.}

_{O Tribunal de Justiça do Maranhão acaba de decidir através do Desembargador Jorge Rachid pela anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Carutapera, afastamento do presidente Pedro Odemar e convocação da nova eleição da Mesa Diretora.
Com esse resultado se mantém vigente a decisão que primeiramente afastou o presidente e convocou nova eleição.}

_{VEJAM ABAIXO A ÍNTEGRA DA DECISÃO:}

_Decisão.

_{A Coordenação de Educação para a Igualdade Racial (CEIRI/URE) Imperatriz realizou, no auditório da UEMASUL, a culminância do Projeto Indicadores da Qualidade na Educação e Relações Raciais. O evento tem como objetivo promover a valorização da diversidade e a equidade étnico-racial e combater o racismo, além de outras formas de discriminação nas escolas. A cerimônia contou com a presença do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. A ação teve a parceria da ONG Ação Educativa.}

_{Felipe Camarão demonstrou apoio e reconhecimento ao projeto e destacou sua importância para ajudar a superar toda forma de discriminação. “O sucesso dessa iniciativa representa um avanço significativo na luta contra o racismo e na construção de uma sociedade mais justa e respeitosa com todas as pessoas, independentemente de sua origem étnico-racial”, destacou.}

_{Para a Gestora Regional de Educação, Profa. Dra. Orleane Santana é importante destacar que a CEIRI/URE Imperatriz possui uma cultura de cooperação. “Essa sinergia permite que grandes demandas sejam atendidas de forma eficiente, fortalecendo ainda mais o trabalho realizado pela igualdade e inclusão nas escolas. Com a execução desse projeto, a Lei 10.639, que valoriza a diversidade e a equidade étnico-racial, adentrou de forma efetiva nos ambientes escolares da URE Imperatriz, contribuindo para a superação do racismo e de todas as formas de discriminação”, informou.}

_{Um dos principais destaques do projeto foi a criação de dois produtos significativos: o mapa virtual da presença negra e indígena em Imperatriz e um E-book que compartilha as experiências dos Indiques nas escolas. Essas iniciativas visam promover uma educação mais inclusiva, abordando a diversidade étnico-racial de forma efetiva e empoderando os estudantes.}

_{“O Projeto é uma iniciativa de extrema relevância para a promoção da equidade étnico-racial nas escolas. Como socióloga e integrante da Coordenação Executiva do Ação Educativa, fico extremamente satisfeita em ver os resultados alcançados por essa parceria com a URE Imperatriz”, ressaltou a representante da ONG Ação Educativa, professora e socióloga, Ednéia Gonçalves.}

_{A Profa. Msc. Eró Cunha, responsável pela coordenação do projeto, é reconhecida por seu trabalho na área das relações raciais na escola. Sua dedicação e empenho são fundamentais para o sucesso e impacto positivo do Projeto Indicadores da Qualidade na Educação e Relações Raciais.}

_{“Ao dar voz aos Indiques, promove-se uma educação mais empática e consciente, na qual todos os estudantes se sintam representados e valorizados”, ponderou a Profa. Eró Cunha.}

_{O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).}

_{A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus.}

_{Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de Felipe dos Pneus do cargo de prefeito de Santa Inês.}

_{ENTENDA O CASO}

_{A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.}

_{O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por Felipe dos Pneus.}

_{O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.}

_{Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.}

_TRÍADE

_{O nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa “tradicional” e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.}

_{A estrutura e composição da Tríade Chinesa contava com três principais atores: o grande chefe, o “Cabeça de Dragão”; dois responsáveis pelo ritual de iniciação dos novatos, “Mestres de Incenso”; e os responsáveis pela pesquisa da vida dos novos integrantes, “Patrulheiros do Vento”.}

_{Assim como a Tríade Chinesa, a organização criminosa que operava em Santa Inês possui três principais nomes que atuavam ao lado das outras 16 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O grande chefe é o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho. Ele contava com dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins.}

_{Enquanto o prefeito utilizava sua influência política e seu poder decisório sobre a forma de utilização das verbas públicas municipais, os articuladores montavam procedimentos licitatórios fraudulentos, intermediavam com empresas e faziam o controle do repasse de propina.}

_{Com precisa divisão de tarefas, os três juntos estavam à frente dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos em Santa Inês. Dessa forma, assim como a Tríade Chinesa moderna que se associa para cometimento de crimes de colarinho branco, da mesma forma age a Tríade montada em Santa Inês.}

_{Em Carutapera sob a gestão do competente médico do povo, Dr. Airton Marques, o servidor público é levado a sério, com ações práticas e não apenas nos discursos.
Hoje, 29 de maio, pelo 29° mês seguido, o prefeito Dr. Airton efetua o pagamento dos salários de todos os servidores da educação dentro do mês trabalhado, demonstrando assim claramente seu compromisso com os colaboradores que fazer a máquina pública funcionar.
Os salários creditados hoje nas contas dos professores efetivos, contratados, administrativos concursados e contratados e comissionados mostra que todos os servidores estão com seus salários rigorosamente em dias e sem atrasos, o que aquece a economia local e o comércio.}

_{Você vai atrás desse diploma, com a fúria da beleza do sol, faz isso por nós. Faz essa por nós! Te vejo no pódio”, o trecho adicional ao final da letra de ‘Amarelo’ – música do mestre Emicida – é carregado da força do poder transformador que a educação pode proporcionar ao ser humano. O ‘pódio’, a vitória é um lugar mais alto que todos e todas almejam alcançar em suas vidas com a realização do sonho de uma Graduação. E a garantia de oportunidades a todos os maranhenses, por meio da oferta de uma educação pública de qualidade, é uma das premissas do Governo de Carlos Brandão. E que satisfação poder comprovar que todo o trabalho realizado tem surtido efeito e nossos resultados positivos têm sido alcançados.}

_{Recentemente, a Pró-reitoria de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (PROG-UEMA) divulgou dados que traçam o perfil socioeconômico dos estudantes aprovados no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), que apontam que, do total de 23 mil novos universitários ingressantes em 2023, 79,20% dos matriculados são oriundos de escolas públicas, formados pelos bancos das nossas comunidades escolares que alcançaram o sonho de cursar o Ensino Superior.}

_{Esses jovens – de todos os cantos do Maranhão – são frutos de políticas públicas educacionais bem empregadas e voltadas para que cada vez mais estudantes adentrem as universidades e possam continuar sua jornada de conhecimentos e melhoria da qualidade de suas vidas.}

_{Esse percentual de quase 80% em matrículas na UEMA é parte de uma ascendente registrada pela PROG-UEMA nos últimos cinco anos. Desde 2016, a porcentagem de estudantes da Rede Pública Estadual presentes na Universidade Estadual só alavanca para além dos 75%, e – mesmo em 2020, ano pelo qual passamos pelo maior período pandêmico da Covid-19, este percentual manteve-se estável – o que comprova que os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão ao longo desse período têm valido muito a pena.}

_{Desde 2015, quando do então Governo Flávio Dino, o Governo do Estado vem investindo em práticas que possibilitam a entrada de estudantes da Rede Pública Estadual nas Universidades, tendo a mesma igualdade de condições que aqueles oriundos de escolas da Rede Privada.}

_{E em se tratando de investimentos, entram nessa conta: a melhoria da infraestrutura dos prédios escolares, a valorização dos professores e a constante oferta de formações e qualificações ao nosso corpo docente, técnico administrativo e pedagógico, além da realização de projetos específicos para a preparação dos nossos vestibulandos para os Exames Nacionais e Vestibulares de toda a natureza, realizados por Instituições do Brasil inteiro.}

_{Entre as ações realizadas pelo Governo do Maranhão ao longo desses anos, com o objetivo de fortalecer a aprendizagem e ampliar o acesso dos estudantes vestibulandos às Universidades, estão: o Projeto ‘Terceirão Não Tira Férias’, realizado já há cinco anos; implantação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA); além da realização de simulados on-line pela Plataforma Gonçalves Dias, focados nas provas dos Exames da UEMA, UFMA e do ENEM.}

_{Realizado desde 2018, o nosso ‘Terceirão Não Tira Férias’ acontece em toda a Rede Pública Estadual ofertando aulas preparatórias de todos os componentes curriculares, durante o mês de julho – tradicionalmente nas férias escolares. Desta forma, o foco nos estudos não é perdido e os estudantes aproveitam esse momento para tirar dúvidas e aprofundar seus conhecimentos em conteúdos específicos dos quais tenham algum tipo de dificuldade de aprendizagem.}

_{Ainda como reforço dessas oportunidades para preparação aos exames, tem a pela Plataforma Gonçalves Dias, implantada pelo Governo do Maranhão em 2020, que conta com centenas de videoaulas e simulados on-line produzidos por professores da Rede Pública Estadual, com os principais tópicos já abordados anteriormente em Exames e vestibulares de diversas Instituições de Ensino Superior em todo o país.}

_{A celebração por esta conquista da Rede Pública Estadual reforça os dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), em que a rede pública estadual do Maranhão alcançou mais de 90% da taxa de aprovação e redução da evasão escolar em nosso estado. Um grande avanço que acalenta nosso coração, após um período turbulento de pandemia que afetou a educação em todo o mundo.}

_{O aumento do número de estudantes ingressantes na única Instituição de Ensino Superior Estadual é para nós, do Governo do Estado e para todos os maranhenses, motivo de grande orgulho e a certeza de que estamos trabalhando no rumo certo, investindo tempo e recursos em um dos bens mais preciosos que um ser humano pode adquirir que é a educação, o conhecimento para transformar sua vida.}

_{O prefeito Sissi Viana esteve reunido na última semana, em São Luís, com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Hewerton Pereira.}

_{Na oportunidade, foram iniciadas tratativas no sentido de se estabelecer uma parceria institucional que proporcione a implantação no município de Godofredo Viana de um posto avançado do Detran.}

_{Além disso, os dois gestores trataram de outros assuntos relacionados à segurança no trânsito na cidade.}

_{Sissi classificou o encontro como muito produtivo e disse estar esperançoso de que, em breve, mais benefícios serão conseguidos para o povo godofredense.}

_{O prefeito participou da reunião acompanhado do vereador Magno Marinho.}

_{Sissi também levou vários vereadores e a vice-prefeita Karinne Silva para uma reunião com o deputado estadual Arnaldo Melo, oportunidade na qual foram tratadas demandas e projetos importantes para impulsionar o desenvolvimento do município.}

_{A tradição está de volta no maior evento esportivo da região, Movimento Caru Esporte promovido pela gestão do prefeito Dr. Airton Marques e Nilson Guerra, em alusão ao aniversário de 88 anos de emancipação política do município de Carutapera.}

_{Com início amanhã, 28 de maio, com corrida da cavalos no campo de aviação, as competições que já são tradição no aniversário de Carutapera, desde o primeiro ano da administração “Juntos construindo o futuro”, vão se estender até o dia 02 de junho, véspera do aniversário.}

_{De 28/05 a 02 de junho, Carutapera será palco de grandes competições para abrilhantar as festividades alusivas ao aniversário de Carutapera.}

_{Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, secretário Robby do Salão, o Movimento Caru Esporte 2023 acontecerá com as seguintes modalidades:}

_{Carutapera como sempre se destacando na valorização do esporte e resgatando a tradição que os carutaperenses tanto amam.}

_{A medida que vai se aproximando das eleições de 2024, o desespero da oposição só aumenta, e a prova disso é o comportamento do vereador de oposição ao desenvolvimento de Turiaçu, Atalecio.}

_{Na sessão da Câmara de Vereadores, o parlamentar mentiu usando das suas prerrogativas na tribuna, para dizer que o município de Turiaçu não tem ambulância, o que não condiz com a realidade de Turiaçu.}

_{Sob a gestão do prefeito Edésio, Turiaçu vive um novo tempo, com a saúde funcionando muito melhor que em gestões anteriores, o município tem sim duas ambulâncias, uma sendo completamente reformada, pois foi encontrada 100% sucateada e uma outra em perfeito estado, funcionando e atendendo os turiense, inclusive realizando, sempre que necessário, a transferência de pacientes para Pinheiro ou São Luís. Tais fatos mostram que a fala do vereador não condiz com a realidade, logo Turiaçu tem ambulância atendendo a população.}

_{Turiaçu vive um tempo de reconstrução após mais de um século de sucateamento da máquina pública, abandono, descaso, corrupção e muitas mazelas, e o que mais é surpreendente, que essa turma quer voltar, e acabam usando pessoas para tentar confundir a cabeça da população, Lamentável.}

_{O prefeito de Morros, Milton Sousa, o “Paraíba”, perdeu as estribeiras na manhã desta sexta-feira, 26, e invadiu a Câmara Municipal para desferir impropérios contra o procurador da Casa, advogado José Werley.}

_{Em vídeo que circula nas redes, Paraíba é visto de dedo em riste, proferindo xingamentos contra o homem. Ele chega a tocar o dedo no rosto do procurador.}

_{“A minha família se respeita”, diz ele em um trecho das imagens.}

_{A confusão tem relação com outros vídeos já divulgados pelo prefeito nos últimos dias, em que ele e defende da acusação de que teria numa garagem da Prefeitura de Morros uma viatura da Polícia Militar parada há meses.}

_{O gestor da cidade diz que o veículo, na verdade, atende à cidade de Axixá, que estava abandonado, e que ele apenas o guardou.}

_{O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) protocolou nesta quinta-feira (25) projeto de resolução que altera o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e autoriza a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura.}

_{Atualmente, a segunda eleição para o comando do Legislativo estadual deve ocorrer apenas no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura – na prática, seria em fevereiro de 2025. Se aprovada a mudança no regimento, o novo pleito poderá ser marcado a partir do dia 20 de junho deste ano.}

_{“A partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura, realizar-se-á Sessão Preparatória para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário a serem definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito, obedecidos os dispostos no art. 8º e seus incisos do Regimento Interno”, diz o texto protocolado com as assinaturas de outros 32 parlamentares, além do autor.}

_{A articulação faz parte da movimentação pela garantia da reeleição da atual presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), como confirmado na quarta-feira (24) pelo deputado Roberto Costa (MDB).}

_{Segundo o emedebista, trata-se de “uma vontade de praticamente todos os deputados que compõem a Assembleia Legislativa”.}

_{“Existe um sentimento de total confiança na presidente Iracema Vale e a presença dela na frente do parlamento é muito simbólica, uma vez que depois de quase 200 anos, temos uma mulher presidindo o parlamento estadual do Maranhão”, destacou.}

_{Outra antecipação – Antecessor de Iracema Vale no comando da Casa, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) – atualmente licenciado para a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras) – também foi reeleito por antecipação, em 2019.}

_{Naquela ocasião, poucos meses após sua eleição para o primeiro biênio, ele foi reconduzido para o segundo biênio em eleição ocorrida antecipadamente, no início do mês de maio daquele ano.}

_{Curiosamente, Antônio Pereira foi o relator do projeto de resolução que alterou o regimento de permitiu a antecipação do pleito.}

_{Do Imirante}

^{Durante toda essa semana do mês de maio, o Presidente da Câmara Josenilton acompanhado dos vereadores Sababa Filho e Eniedes Costa estarão participando de uma extensa agenda de reuniões em busca de projetos de visa levar melhorias para a população candidomendese.}

^{Na segunda-feira (22), os vereadores se reuniram com o Deputado Federal Marcio Jerry e o novo Superintendente do Ministério  da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto, onde apresentam demandas relevantes para o município. No mesmo o dia os vereadores estiveram no gabinete do Deputado Estadual Arnaldo Melo, onde mais uma vez apresentam pautas direcionas ao desenvolvimento de Candido Mendes.}

^{Já na tarde do dia 22, os vereadores se fizeram presentes nos eventos em homenagem aos 101 anos do PCdoB e no lançamento da Frente Parlamentar de Combate a Pobreza.}

^{No dia 23, os vereadores tiveram uma importante reunião com o Secretário de Segurança do Estado, Mauricio Riberio Martins, onde solicitaram investimentos estratégicos na segunda do município.}

^{No dia 24, os parlamentares participam do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.}

^{Os vereadores destacaram, “o contato com São Luís é muito importante para garantir apoio e destinação de recursos, que ajudarão a desenvolver vários projetos em nosso município. Temos que ser ágeis e ir em busca de oportunidades. Pois o Legislativo Municipal está focado no desenvolvimento e bem-estar da nossa comunidade.”.}

^{A Polícia Federal em Caxias deflagrou nesta quinta-feira (25/5) a Operação “Fraude Itinerante”, decorrente da prisão em flagrante ocorrida no dia 24/03/2023, quando um homem foi detido em razão de uma série de saques fraudulentos de contas bancárias em vários municípios do Maranhão. O mandado de busca foi cumprido na residência da companheira dele, na cidade de Crateús/CE.}

^{Durante as buscas de hoje, foram encontrados outros cartões falsos (cartões clonados) e novos petrechos, os quais são utilizados para o crime de furto mediante fraude, popularmente conhecidos como “chupa-cabras”, no qual são instalados em caixas eletrônicos de vários bancos, inclusive de agências da Caixa Econômica Federal, como aconteceu em Caxias/MA.}

^{Com tais equipamentos é possível clonar os cartões e filmar as senhas dos titulares, possibilitando o saque pelos membros de associações criminosas, gerando prejuízo imediatos para os titulares das contas e mediato para as instituições financeiras.}

^{Durante a prisão, foram encontrados indícios de que o autor percorria diversos municípios maranhenses praticando o mesmo delito, configurando assim um esquema itinerante de fraudes. O crime de furto qualificado mediante fraude tem pena de 4 a 8 anos de reclusão.}

^{O Governo Flávio Dino visivelmente fraquejou em alguns setores, principalmente na questão da pobreza extrema, afinal o ex-governador conseguiu piorar o que já era ruim.}

^{Só que os mesmos números que comprovam o aumento da pobreza extrema na gestão de Dino, comprovam o que este Blog sempre disse, o bom desempenho de Felipe Camarão na Secretaria de Educação.}

^{De acordo com levantamento do INEP (Instituto de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Maranhão alcançou 90,5% na taxa de aprovação escolar, o mesmo patamar de 2019, período anterior à pandemia.}

^{Ainda segundo o INEP, o Maranhão também apresentou redução na taxa de abandono escolar, que em 2021 representava 6,9% do total de concluintes. Em 2022, esta taxa reduziu para 5,0%. Os dados são fruto da 2ª etapa da coleta do Censo Escolar da Educação Básica.}

^{Só que os números que mais impressionam foram os divulgados pela Pró-Reitoria de Graduação (PROG), quando traçaram o perfil socioeconômico dos alunos aprovados no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) que se matricularam na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em 2023.}

^{O levantamento constatou que 23 mil novos universitários se matricularam nos cursos de graduação da UEMA em 2023. Desses, 79,20% são oriundos de escolas públicas. Além disso, 19,70% são autodeclarados pretos.}

^{Felipe Camarão, recebeu a notícia com entusiasmo e destacou que a missão do Governo do Estado é garantir oportunidades, para que os estudantes egressos de escolas públicas possam cada vez mais ingressar em universidades.}

^{“Para nós, do Governo do Estado do Maranhão, é uma imensa satisfação saber que quase 80% dos estudantes da UEMA são oriundos da escola pública. Essa é a nossa missão: garantir oportunidades, para que o estudante da escola pública possa ingressar no ensino superior, tendo igualdade de condições com aqueles que vêm da escola privada. É um motivo de grande orgulho esses índices, e o nosso objetivo é possibilitar cada vez mais aos estudantes egressos de escolas públicas ingressar tanto na UEMA, UEMA Sul, UFMA, quanto em outras instituições de ensino superior”, destacou Felipe Camarão.}

^{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitirá Alerta às secretarias municipais de Educação dos municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Raposa, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Timon, Tutóia, Vargem Grande e Viana.}

^{O Alerta do TCE maranhense é uma das consequências da Operação Educação, fiscalização conjunta que reuniu 31 Tribunais de Contas de todo o país e verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, os auditores do TCE fiscalizaram 99 escolas distribuídas em 31 municípios.}

^{As escolas objeto da fiscalização foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobaram aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.}

^{De acordo com o indicador criado pelo comitê gestor, o Maranhão apresenta o maior percentual de escolas públicas entre os níveis mais baixos (1 e 2) dos 5 níveis de classificação das escolas, conforme metodologia adotada para o desenvolvimento da Operação Educação.}

^{Nos termos do Alerta que será emitido pelo TCE, os municípios citados terão quarenta e cinco dias para enviarem à Corte de Contas maranhense o cronograma das obras, reformas e manutenções de todas as unidades educacionais realizadas nos últimos dois anos ou ainda em andamento, incluindo as que demandam manutenções imediatas relacionadas à acessibilidade, informando, inclusive, o ID do processo de contratação no Sacop e no Sinc Contrata.}

^{Os municípios devem enviar também a relação de todas as escolas municipais, informando a situação do Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e do Alvará de licença e funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária.}

^{Em relação à merenda escolar, o Alerta solicitará o envio de relatório assinado pelo nutricionista responsável técnico do município junto ao Programa de Alimentação Escolar (PAE) e por no mínimo três membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), informando as condições de higiene, de ambiente, preparo e distribuição das refeições, armazenamento dos alimentos, os veículos de transporte dos alimentos, utensílios e equipamentos de cada unidade escolar municipal.}

^{Ainda em relação à merenda escolar, o TCE requer que seja enviado ao órgão Plano de Ação para a correção das irregularidades encontradas e a relação de contratos vigentes referentes ao fornecimento de merenda escolar, informando o ID do processo de contratação no Sacop e Sinc Contrata.}

^{Os documentos devem ser encaminhados pelo sistema de informações do TCE no prazo de quarenta e cinco dias a contar da publicação do Alerta no Diário Oficial Eletrônico da instituição. A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) será responsável pelo monitoramento do cumprimento das determinações por meio de acompanhamento específico para cada município, enviando aos conselheiros relatores das prestações de contas municipais os resultados.}

_{Governadores, secretários e equipes dos governos estaduais de todo o Nordeste estiveram reunidos, nesta terça-feira (23), em Recife, para dialogar sobre a importância da colaboração entre estados e municípios no desenvolvimento de políticas públicas para a primeira infância. Representando o governador Carlos Brandão, a secretária adjunta da Seduc, Nádya Dutra, destacou a importância do encontro na capital Pernambucana.}

_{“Temos no âmbito da Educação a parceria do Programa Escola Digna, mas levaremos para o Maranhão o que os outros estados estão fazendo, e também divulgando as ações que o nosso estado realiza, para garantir que as crianças tenham educação de qualidade, saúde, segurança, acesso à cultura, liberdade, para que o seu desenvolvimento seja garantido”, ressaltou Nádya Dutra.}

_{Com o tema “Primeira Infância Primeiro: Desafios e Oportunidades de Colaboração”, o evento é uma iniciativa da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).}

_{Durante o encontro, foi lançado o estudo “Governança Colaborativa para a Primeira Infância — Proposta para governos estaduais”. Produzido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o documento oferece aos gestores públicos estaduais um conjunto de recomendações para o impulsionar as políticas de primeira infância, que dependem da articulação e cooperação entre setores do governo e entes federativos.}

_{“Esperamos que com esse evento possamos unir a potência dos estados, dos gestores estaduais e dos municípios, pela melhoria da primeira Infância nas frentes de educação, de assistência social e de saúde, com apoio financeiro, com projetos e parcerias, e que rendam muitos frutos para as nossas crianças pequenas”, emitiu a presidente da Fundação Maria Cecília, Mariana Luz.}

_{“Atenção e intervenções dirigidos às crianças são investimentos indispensáveis para alcançar o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030. Essa iniciativa conjunta com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal oferece a oportunidade de olhar para a primeira infância como tema prioritário, buscando trazer aquelas crianças em situação de vulnerabilidade para assegurar a promessa de não deixar ninguém para trás”, observou a representante do PNUD no Brasil, Katyna Argueta.}

_{Ações do Governo do Maranhão}

_{No evento, a secretária adjunta, Nádya Dutra ressaltou diversas ações realizadas pelo Governo do Estado, para fortalecer a educação na primeira infância. Entre as ações destacadas, a homologação do Plano da Primeira Infância.}

_{“Em 2019, o Governo do Estado por reconhecer seu compromisso com a primeira infância, expresso em seu Plano de Governo e nas ações efetivadas prioritariamente nas áreas da educação, saúde e direitos humanos homologou o Plano da Primeira Infância. Esse trabalho constituiu um intenso processo de levantamento de dados e indicadores das ações voltadas para a faixa etária de zero a seis anos. Esse plano é um sinalizador para a organização integrada das políticas públicas voltadas para a primeira infância no Maranhão e para elaboração dos planos das redes municipais”, proferiu.}

_{O crescimento das matrículas não se traduz em redução das desigualdades. É preciso também qualificar o atendimento. Nesse sentido, o governo do Estado do Maranhão, por meio da Política do Programa Escola Digna em Regime de Colaboração com 216 municípios, tem desenvolvido ações com objetivo de ampliar a matricula e qualificar o atendimento, como construções e reformas de equipamentos educacionais, aquisição de mobiliário e acervo literário.}

_{O governo também realiza outras ações para fortalecer a educação do estado, como formação continuada de professores, coordenadores e gestores escolares; parceria com Unicef (Busca Ativa Escolar, Selo Unicef e Busca Ativa Vacinal), com ampla participação e envolvimento ativo dos municípios; assessoria técnico-pedagógica, entre outros.}

_{“É importante destacar que a oferta educacional para a faixa etária de 0 a 3 anos apresenta um desafio maior por conta da complexidade do atendimento para bebês e crianças bem pequenas. A implantação dos Centros Integrais de Educação Infantil da rede estadual – Creche da Liberdade e Creche do Centro tem um duplo objetivo:  ampliar a oferta da matrícula em creches e se constituir como centros de estudo e referência para as redes municipais”, expressou Nádya Dutra.}

_{A secretária adjunta finalizou o seu discurso falando da garantia dos direitos das crianças. “Compreendemos que saúde, nutrição, segurança e proteção e oferta em educação infantil se cruzam. O acesso à Educação Infantil, quando feito com qualidade, possibilita tanto colocar as crianças em contato com fatores de proteção e intervenções positivas para o seu desenvolvimento integral, quanto reduzir sua exposição a fatores de risco”, concluiu.}

^{Cumprindo importante agenda de trabalho em São Luís, o prefeito Edésio Cavalcanti e seu assessor Raylan, estiveram na manhã desta terça-feira, 23/05, na Assembleia Legislativa.}

^{Na ocasião, o gestor visitou o gabinete do Deputado estadual, Ricardo Rios, parlamentar representante de Turiaçu no parlamento estadual, onde o legislador teve mais de 6 mil votos.}

^{Positiva foi a conversa, onde Edésio reforçou junto ao deputado, seu apoio para o atendimento das já apresentadas ao Governo do Estado.}

^{“Sempre que venho conversar com o deputado Ricardo Rios, meu parente, trago demandas da nossa população, povo trabalhador que acreditou e confia no seu compromisso com o bem estar dos turienses”, destacou o prefeito Edésio Cavalcanti.}

_{A prefeitura de Godofredo Viana, recebeu na última sexta-feira (19), novos equipamentos para os postos de saúde do Distrito de Aurizona e Barão de Pirucaua, zona rural no município de Godofredo Viana.}

_{As duas unidades foram reformadas e ampliadas e devem ser entregues a população nos próximos dias.}

_{Com a aquisição desses equipamentos, a prefeitura vai ampliar a assistência em saúde a população das duas comunidades e entorno.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana tem se empenhado na melhoria das unidades de Saúde do município e muito em breve, mais equipamentos estarão chegando, em benefício da população godofredense.}

_{Como já foi anunciado, as Unidades Básicas de Saúde passaram por reformas para o conforto das pessoas que procuram atendimento nas unidades.}

_{A deputada estadual Daniella (PSB), em parceria com o Governo do Estado, entregou mais uma ambulância para a cidade de Caxias, em evento realizado pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (22). Ao todo, 44 viaturas de saúde foram destinadas a municípios maranhenses pelo Poder Executivo Estadual, por meio de parceria com a Assembleia Legislativa.}

_{Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual e objetivam garantir transporte adequado e seguro de pacientes. Mais 50 veículos serão entregues ainda este ano, de acordo com o Governo do Maranhão. Outras cidades serão beneficiadas através de indicação da deputada Daniella.}

_{“Fico feliz em saber que a população de Caxias vai contar com essa ambulância moderna e equipada. O veículo vai atender demandas de toda a região. Já protocolei indicações para viabilizar esse importante benefício a outros municípios, a exemplo de Presidente Dutra”, pontuou Daniella.}

_{O prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil, agradeceu o comprometimento da deputada Daniella com o seu município. “A deputada tem cumprido seu papel e ajudado muito o município nos mais diversos setores. Hoje, a saúde está sendo contemplada e tenho certeza que essa conquista vai ser fundamental para que possamos melhorar os atendimentos em nossa região”, destacou Gentil.}

_{As ambulâncias têm custo de R$ 263.060,00 cada e são do tipo unidade básica com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Também podem ser equipadas, ainda, como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.}

_{A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23), a Operação Rota 98 II, nas cidades de São Luís e Cuiabá (MT), com o objetivo de desarticular associação criminosa voltada para o tráfico interestadual de drogas, com especialidade em enviar entorpecentes do Mato Grosso para o Maranhão.}

_{Na ação, três alvos foram presos preventivamente, e um homem foi detido em flagrante por uso de documento falso. Além disso, foram apreendidos R$ 33,8 mil em espécie e bens que somam a quantia aproximada de R$ 280 mil}

_{Diante da situação, os investigados poderão responder por tráfico de drogas interestadual e associação para o tráfico, com penas que podem chegar a mais de 15 anos de prisão.}

_{Uma sentença proferida nesta segunda-feira (22) na 1ª Vara de Santa Inês, confirmou parcialmente uma decisão antecipada, no sentido de determinar que o Município, no prazo de 60 dias, observando todas as normas orçamentárias e de licitação, adote as providências necessárias para sanar ou mitigar os defeitos constatados que possam representar riscos de desabamento do telhado, de choques elétricos aos usuários do serviço ou de incêndio, visando a obter certificado de aprovação de projeto e funcionamento perante o Corpo de Bombeiros, e isolando imediatamente o acesso do público às áreas do prédio que representam riscos aos transeuntes até que sejam sanados os defeitos. O pedido de interdição do terminal não foi acatado pela Justiça.}

_{O documento, assinado pelo juiz Raphael Leite Guedes, impõe a multa diária de R$ 10.000,00, em caso de descumprimento. O valor arrecadado será revertido a um fundo, que deverá ser indicado pelo autor da ação em momento oportuno. O caso em questão trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, em desfavor do Município de Santa Inês, visando à cominação de obrigação de fazer ao réu consistente na recuperação e manutenção do Terminal Rodoviário de Santa Inês, procedendo às imediatas reformas e adaptações imprescindíveis para um funcionamento de acordo com as normas estabelecidas pelos relatórios de inspeção anexos ao processo, sanando todas as irregularidades apontadas.}

_{Na ação, alegou o MP que o prédio em questão possui diversos problemas de infraestrutura, segurança, oferta de serviços, acessibilidade, além de serem presenciadas práticas de condutas abusivas aos direitos dos consumidores por parte das empresas de transporte. Argumentou que há omissão do réu em reformar o terminal e em fiscalizar as atividades exercidas por particulares no local. Em razão de tais situações, foi instaurado o Inquérito Civil, durante o qual foram realizadas inspeções e vistorias pelo MPE, pelo PROCON, pelo MOB, pela CEMAR, pelo Corpo de Bombeiros, pela Vigilância Sanitária e por Engenheiro Civil da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão.}

_{Essas inspeções e vistorias constataram, dentre outras, as seguintes irregularidades: rachaduras no teto; banheiros em péssimas condições de conservação e sem atendimento às normas de acessibilidade; paredes sujas, quebradas e com infiltrações; inexistência de sinalização tátil para pessoas com deficiência; inexistência de postos de informações ou atendimento ao turista e de local para recuperação de objetos perdidos; inexistência de guarda-volumes; bem como ausência de informativos nos guichês das empresas sobre a gratuidade das passagens.}

_{Outros fatos verificados foram: ausência de informativos sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de idade nos boxes de alimentos; ausência de segurança; cobrança de taxa de embarque sem comprovação de lei a instituindo; inexistência de posto telefônico; acesso de transportes clandestinos; ausência de bancas de revistas e jornais; ausência de estacionamento próprio para veículos; grande incidência de dependentes químicos no período noturno; existência de fiação exposta e fixada diretamente sobre estruturas metálicas, ausência de proteção no quadro de distribuição, existência de ligações clandestinas, ausência de aterramento e desrespeito aos padrões, requisitos e normas de segurança, com risco de choques elétricos e/ou incêndio e, ainda, inexistência de preventivo contra incêndio e pânico, de sistema de proteção contra descargas atmosféricas, e de certificado de aprovação de projeto e funcionamento, bem como a presença de instalações elétricas deterioradas e expostas, com risco de incêndios.}

_{COBERTURA COMPROMETIDA}

_{Foi constatado, ainda, que parte da cobertura está com problemas de deterioração da estrutura metálica, com vários pontos de oxidação e pontos em perda de seção severa nos elementos estruturais. Daí, restou comprovado que o terminal rodoviário necessita de reforma emergencial para cumprimento de todas as exigências dos órgãos de fiscalização. O magistrado citou na sentença que já foram publicadas diversas reportagens jornalísticas, dando conta da situação do prédio que abriga a rodoviária.} 

_{“Outrossim, é fato público e notório a situação atual do Terminal Rodoviário de Santa Inês, e qualquer pessoa que utilize o local, ainda que esporadicamente, percebe os diversos problemas que lá existem (…) Todos os referidos problemas estão devidamente comprovados nos autos por imagens fotográficas, relatórios técnicos de diversos órgãos, vídeos de matérias jornalísticas, reportagens de jornais etc”, pontuou. O Município, em suas manifestações no processo, não afastou as alegações de fato aduzidas pelo autor, limitando-se a dizer que realizou uma reforma e que estava tomando as providências necessárias para solucionar a questão, o que demandaria bastante tempo, diante da complexidade do caso.} 

_{“A situação em que se encontra o Terminal Rodoviário de Santa Inês demonstra a existência de violações a diversas normas constitucionais e infraconstitucionais, impondo a atuação judicial, após provocação por parte do interessado, para determinar que elas sejam sanadas (…) A violação dos direitos difusos e coletivos é nítida, e a inércia dos poderes públicos municipais (Executivo e Legislativo) está demonstrada pela permanência dos problemas há vários anos”, observou a Justiça na sentença.}

_{O Judiciário entendeu que, considerando que os problemas do Terminal Rodoviário de Santa Inês são generalizados, impõe-se a realização de uma reforma ampla que vise à resolução de todos os problemas, sem prejuízo da adoção de medidas urgentes para sanar as irregularidades críticas do prédio, que representam riscos imediatos à vida e à segurança dos passageiros e trabalhadores do local, com a concessão de prazo mais amplo para a solução dos problemas que não põem em risco imediato os usuários do serviço.}

^{Com o objetivo de acelerar o processo de Municipalização do trânsito turiense, o prefeito Edésio Cavalcanti e toda sua grande equipe tem intensificado as ações das mais diversas por todo o município.}

^{Nesse sentido, destacamos a realização de palestras sobre o temas nos povoados e pela zona urbana.
Desta vez foi realizada uma grande palestra no povoado Porto Santo, com presença da Guarda Civil Municipal, Escola Cívica e a Educadora Lindinalva Ribeiro.}

^{Ao mesmo tempo se tem dado ênfase à campanha do Maio Amarelo chegou nas escolas da rede municipal de ensino, assim foi feito na escola Presidente Figueiredo, com entrega de panfletos aos alunos e professores sobre segurança no trânsito e uso obrigatório dos equipamentos.}

^{Cerca de 120 crianças e adolescentes estavam acompanhando os Guardas Civis Municipais, Agentes de Trânsito, Escola de Referência Cívica e instrutores da equipe da educação para o trânsito do DETRAN.}