_{O projeto social “Natal das Crianças “, realizado desde 2020 na comunidade do Santo Antônio, em Godofredo Viana, celebrou sua 3ª edição no último domingo, 18, levando, mais uma vez, a alegria do Natal a várias godofredenses.}

_{Além da entrega de presentes, o projeto promoveu uma manhã de brincadeiras e distribuição lanches e brinquedos.}

_{É um trabalho de doação e é gratificante ver o sorriso no rosto das crianças. Poder fazer essas crianças felizes, para mim é o melhor presente de Natal que Deus está me proporcionando.}

_{Agradeço a todos os amigos da comunidade Santo Antônio que se empenharam na realização desse projeto.
O resultado foi esse, muita alegria e brincadeiras. Disse, Valdiza.}

_{Esse ano o projeto atendeu também a comunidade de Santa Luzia, no bairro Interere.}

_{O Prefeito Edésio Cavalcanti esteve neste domingo (18/12) no povoado Monte Alegre, para um grande churrasco de confraternização com os moradores da localidade.}

_{O gestor esteve acompanhado dos vereadores Adonilson Rabelo, Ediney do Cutia e Tibica, além de diversas lideranças do povoado e região.}

_{Na oportunidade, Edésio conversou com a população sobre as ações que sua administração vem executando por todo o município, projetos futuros, ocasião em que recebeu todo o carinho dos populares, sendo uma prova clara de que quem quer o bem do município, está ao lado do melhor prefeito da história de Turiaçu.}

_{A maior parte dos 102 veículos roubados ou furtados que foram recuperados pela Polícia Rodoviária Federal no Maranhão chegaram a ser regularizados mediante fraude no Detran e vinham circulando normalmente em 27 municípios do estado. A descoberta foi feita durante a Operação Hircus, cuja terceira fase foi encerrada neste fim de semana. Agora a Polícia Civil loca, parceira na ação, deve seguir com as investigações.}

_{Na primeira fase, realizada no mês de outubro, a PRF verificou quais cidades tinham deficiência de fiscalização de veículos em circulação, para realizar, nos três primeiros dias de dezembro, a etapa mais ostensiva da operação. Nesse período, a PRF realizou barreiras e abordagens, descobrindo 87 caminhonetes, motocicletas e carros com adulteração em seus elementos identificadores, como placas, lacres e numerações de chassi. Setenta e sete pessoas foram levadas às delegacias da Polícia Civil, a maioria por receptação de veículo roubado ou furtado.}

_{A partir daí a PRF descobriu que a maioria dos veículos recuperados foram ‘esquentados’ em unidades do Detran – Departamento Estadual de Trânsito – e em unidades descentralizadas do interior do estado, chamadas de Ciretrans, e em parceria com a PC do Maranhão localizou mais 15 veículos adulterados após serem roubados ou furtados. Os investigadores do estado devem seguir apurando a situação. Durante a operação, os policiais também apreenderam três armadas de fogo.}

_{Histórico
A primeira edição da operação Hircus aconteceu no ano de 2013, no estado do Piauí. A segunda foi realizada entre o sul do Piauí e o norte do estado da Bahia, no ano de 2014.}

_{A última grande operação com a temática de enfrentamento às fraudes veiculares realizada pela PRF foi no estado do Maranhão – a Operação Jamnapari ocorreu no início do mês de dezembro de 2015 e recuperou um total de 71 veículos, alvos de roubo e furto ou com sinais de adulteração.}

_{As apreensões deram à PRF condições de elaborar um mapa da procedência e origem dos veículos de irregulares destinados ao Maranhão, como Ceará, Bahia, Goiás, São Paulo e Distrito Federal, além dos vizinhos Pará, Piauí e Tocantins, Também foi possível mapear os municípios de destino dos veículos dentro do Maranhão.}

_{Entre os veículos mais visados pelas quadrilhas estão utilitários e motocicletas, este últimos pela facilidade na subtração, destinação e comercialização. A Hircus III foi realizada pela Superintendência Regional no Maranhão, a Coordenação Geral de Operações (CGO), o Comando de Operações Especializadas (COE) e o Grupo de Enfrentamento às Fraudes Veiculares (Gefrav). A Polícia Civil disponibilizou delegacias para operacionalizar o grande volume de ocorrências decorrentes da Operação.}

_{O nome da operação diz respeito à uma variedade de caprinos muito presente na região nordeste do Brasil. Na linguagem policial, o “cabrito” é um veículo de procedência ruim: roubado, furtado ou adulterado.}

_{Foram atendidos pela Operação Hircus III os municípios de São Luís, Santo Amaro, Barreirinhas, Paulino Neves, Tutóia, Araioses, São Bernardo, Brejo, Anapurus, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Chapadinha, Santa Inês, Arame, Grajaú, Gonçalves Dias, Barra do Corda, Santa Luzia do Paruá, Araguanã, Nova Olinda, São João do Caru e Zé Doca.}

_{O senador eleito e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), Flávio Dino (PSB), declarou nesta sexta-feira, 16, em entrevista ao Imirante, que também advoga a tese de consenso na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.}

_{O posto é pretendido pelo atual presidente, Othelino Neto (PCdoB), e pela deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB).}

_{O comunista largou na frente, mas aparentemente perdeu terreno após a entrada do Palácio dos Leões na articulação pró-socialista.}

_{“Tenho acompanhado à distância essas conversações. A eleição será no dia 1º de fevereiro, portanto, em termos fáticos, e, sobretudo, em relação ao tempo político, nós temos um espaço muito largo até o momento da eleição e eu espero que, até lá, esses líderes que conduzem o tema encontrem uma fórmula de consenso”, afirmou Dino.}

_{Segundo o ex-governador, contudo, “se houver disputa, os deputados irão escolher”.}

_{“Eu espero que tal disputa não ocorra, mas, se ocorrer, é um assunto que a a Assembleia Legislativa vai arbitrar”, completou.}

_{Para ele, “a essas alturas, uma conflagração poderia levar ao pior, que não é tal ou qual líder ganhar ou perder, é a sociedade perder, no sentido de levar mesmo a uma paralisação da máquina administrativa.}

_{Na semana passada, durante a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Turiaçu, sete parlamentares que formavam a base aliada do prefeito Edésio Cavalcante (Republicanos) decidiram trair a confiança do gestor, apesar de todo o apoio que sempre tiveram na gestão.}

_{A eleição seria com uma chapa única, reforçando o consenso político em torno do prefeito que sempre atendeu aos anseios de sua base aliada e tem aprovação recorde no município. No entanto, próximo ao fim do prazo, os tidos como traidores apoiaram a formação de uma outra chapa encabeçada pelo vereador Axinho Jussara (PL), que apesar de ser base, não era o do prefeito, e acabaram o elegendo presidente da Câmara por um placar de 10 a 3.}

_{Os parlamentares, até então, eram vistos como pessoas da mais alta confiança do prefeito, tinham pedidos atendidos e portas abertas nas secretarias municipais.}

_{O golpe foi percebido também pela população, que acompanha de perto da movimentação política local e se revoltou com a atitude repudiável.}

_{A obra é executada com recursos próprios do município e potenciará o turísmo e beneficiará diretamente a população local.}

_{Além do desenvolvimento turístico-econômico, a pavimentação da estrada também era uma demanda antiga dos moradores e um compromisso da gestão Construindo com o Povo.} 

_{A obra facilitará o acesso a Ponta do Jardim, além de permitir que os carros transitem com mais segurança.}

_{“Foi uma espera de mais de 50 anos! Esse asfaltamento irá segurar o desenvolvimento de Ponta do Jardim e isso precisava chegar ao fim. Agradeço a Deus por ter a oportunidade de realizar mais este sonho em realidade. Com a estrada pavimentada, o acesso será facilitado e, com isso, Ponta do Jardim com certeza terá um desenvolvimento turístico amplo. Temos projetos para fomentar ainda mais o turismo da localidade. Vamos em frente! O trabalho não para ” disse Sissi Viana, prefeito de Godofredo Viana.}

_{Após o recebimento de denúncia formulada a mesa da Câmara municipal de Cândido Mendes o vereador Tayron Gabriel foi afastado da função de Presidente da câmara, estiveram na sessão ordinária os vereadores Nilton, Sababa Filho, Eniedes Costa, Jaelson Ribeiro, Pereira Filho e Antônio Raimundo, e com base no Decreto 201/1967, pelo voto da maioria dos presente a denúncia foi recebida e na mesma sessão afastaram o presidente da Câmara.}

_{O vereador Nilton que é o vice presidente assumiu os trabalhos, vereador Jaelson (2°secretário) e o vereador Sababa Filho foi convocado pra ser o 1° secretário.}

_{A confusão na casa do povo está grande e promete render muito mais!}

_{Mais uma mulher que diz ter sido vítima de assédio por parte do vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), prestou depoimento nesta quarta-feira (14), na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. A vítima, que pediu para não ser identificada, acusou o político de ter cometido, além do assédio, estupro de vulnerável, afirmando em depoimento que foi abusada sexualmente por ele durante mais de cinco anos.}

_{Até o momento, três mulheres já denunciaram os casos de assédio para a Polícia Civil.}

_{Os advogados de defesa das vítimas vão protocolar, nesta quinta-feira (15), uma denúncia contra o vereador Domingos Paz na Câmara Municipal de São Luís. De acordo com o vereador Nato Júnior (PDT), presidente da Comissão de Ética, a Câmara só poderá se posicionar quando houver a denúncia formal sobre o caso.}

_{“A função da comissão é só se manifestar quando chegar a denúncia até a comissão. Assim que chegar a comissão, com certeza nós iremos fazer os esclarecimentos necessários à sociedade ludovicense”, afirmou Nato Júnior.}

_Denúncias

_{Duas possíveis vítimas de assédio de Domingos Paz já foram ouvidas: uma ex-conselheira tutelar que buscou o parlamentar para denunciar a falta de professores e uma adolescente de 14 anos, cuja mãe confirmou o caso após prestar depoimento.}

_{A Delegacia da Mulher deve colher o depoimento de outras vítimas ainda nesta semana, mas ainda não tem uma data para intimar o vereador.}

_{Do Imirante.com}

_{A cristalização do cenário polarizado entre Othelino Neto (PCdoB) e Iracema Vale (PSB) incendiou a disputa pelo comando da Assembleia Legislativa do Maranhão e acirrou o embate entre os dois candidatos nos bastidores.}

_{Deputados eleitos e reeleitos vem se manifestando publicamente nas redes sociais movimentando a corrida eleitoral e os bastidores políticos.}

_{Nos últimos dias, o atual presidente do parlamento estadual recebeu apoio publicamente dos parlamentares Yglésio (PSB), Rildo Amaral (PP), Mical Damasceno (PSD), Osmar Filho (PDT), Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSC), Claudia Coutinho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Janaína Ramos (PRB), Ricardo Rios (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB), Aluizio Santos (PL) e Fabiana Vilar (PL), contabilizando 14 nomes em torno da sua manutenção no comando da Casa.}

_{A deputada de primeiro mandato, Iracema Vale, está contando, até o momento, com 13 votos que se manifestaram nas redes sociais: Rafael Leitoa (PSB); Antônio Pereira (PSB); Abigail (PL); Florêncio Neto (PSB); Dra Vivianne (PDT); Claudio Cunha (PL); Ana do Gás; Guilherme Paz (Patriotas); Juscelino Marreca (Patriotas); Edna Silva (Patriotas); Arnaldo Medo (PP); Hemeterio Weba (PP); Júnior França (PP).}

_{Em entrevista, Othelino reforçou que tem uma lista com 25 assinaturas manifestando-lhe apoio, o que lhe garantiria a ampla maioria. Mas a candidatura da socialista é bancada pelo governador Carlos Brandão, que vem fazendo diversas reuniões com parlamentares para angariar votos para sua candidata.}

_{O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão diploma em sessão solene, que será realizada no sábado, dia 17 de dezembro, as eleitas e eleitos em 2022.}

_{A cerimônia ocorrerá às 17h no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.}

_{Diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha de eleitos pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas.}

_{Na cerimônia de diplomação, que marca o encerramento do processo eleitoral, ocorre a entrega dos diplomas, que serão assinados, pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar. A entrega dos diplomas será feita pelos membros da Corte do TRE-MA e ainda pelo procurador eleitoral.}

_{Serão diplomados: 1 governador e vice, 1 senador e os 2 suplentes, 18 deputadas (os) federais, 42 estaduais e também as (os) primeiras (os) suplentes de cada partido dos cargos de deputado federal (12) e estadual (12).}

_{Os diplomas serão entregues de acordo com a ordem de votação na urna eletrônica e pela ordem decrescente de votação, ou seja, pelo maior número de votos obtidos.}

_{Falará em nome da justiça eleitoral a presidente, desembargadora Angela Salazar, e o governador Carlos Brandão em nome dos diplomados.}

_{O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. O parlamentar estava acompanhado do senador eleito Flávio Dino (PSB), que comandará o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.}

_{Na ocasião, o ministro Vital do Rêgo também foi empossado vice-presidente e corregedor da Corte de Contas.
Othelino Neto desejou sucesso ao novo presidente do TCU e destacou a importância do órgão para o país.} 

_{“Desejo êxito ao ministro Bruno Dantas nesta nobre missão que é comandar o Tribunal de Contas da União. Tenho certeza de que fará um excelente trabalho à frente desse importante órgão”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.}

_{Em seu discurso, o ministro Bruno Dantas afirmou que assume a Corte de Contas com muita responsabilidade e otimismo. “Vamos ajudar a reconstruir o Brasil. Todas as instituições devem estar irmanadas para o desenvolvimento do nosso país. O TCU não é um mero órgão contábil, mas garantidor das políticas públicas e da democracia”, declarou.}

_{Também presente ao evento, o senador eleito e próximo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino (PSB), disse que o ministro Bruno Dantas dará uma grande contribuição ao trabalho já executado pelo TCU.}

_{“O Tribunal de Contas da União tem uma tradição em nosso país, tem competências que lhes são próprias e conhecimento da auditoria das políticas públicas. E, sem dúvida, o ministro Bruno Dantas dará grande contribuição ao trabalho que já é desenvolvido pelo órgão”, ressaltou.}

_{A Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís pretende dar início às investigações de denúncias envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos), suspeito de assediar sexualmente ao menos seis mulheres, incluindo uma adolescente de 14 anos.}

_{Dois casos já foram formalizados à polícia, na Casa da Mulher Brasileira, e na Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA). Em uma das denúncias, Domingos Paz tentou marcar um encontro, por meio de um aplicativo de mensagens, com a ex-conselheira tutelar Gleice Salazar.}

_{A sugestão do vereador incluía um encontro fora do expediente de trabalho. A ex-conselheira tutelar, no entanto, recusou o convite, questionando-o, também, sobre o teor das mensagens enviadas. Domingos Paz chegou a apagar parte das mensagens, que foram registradas, na íntegra, pela vítima.}

_{Em outra denúncia, o vereador, por meio de um aplicativo de mensagens, sugeriu a uma adolescente de 14 anos que ‘ninguém poderia saber’ da conversa entre ambos. A mãe da adolescente, que acompanhou a troca de mensagens, disse que o vereador ofereceu dinheiro para sair com a filha.}

_{Comissão de Ética aguarda chegada de denúncias}

_{O presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís, vereador Nato Júnior (PDT), explicou que o caso chegou ao seu conhecimento por meio da imprensa. Segundo Nato Júnior, um procedimento legal, relacionado às denúncias, precisa chegar à casa legislativa para ser instaurado.}

_{“Nós não temos, lá na Câmara [Municipal de São Luís] nenhum pedido que chegou ao Conselho de Ética ou à mesa da casa [legislativa]. Então, é aguardar que esse pedido chegue. Ser, por ventura, chegar; aguardar, também, da Justiça, que, com certeza, a Câmara não vai se furtar do seu papel de dar esclarecimentos à sociedade”, concluiu.}

_{Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal, nessa segunda-feira (12), Domingos Paz afirmou que as denúncias se tratam de uma tentativa de ‘destruição’.}

_{“Lançaram uma nota para querer acabar destruindo a minha base, que é a família, a minha base que é a minha igreja, a minha base que é a sociedade, mas não vai conseguir. Acusações podem vir, mas prova não tem”, disse.}

_{Do G1,MA}

_{Foi eleita na manhã desta quarta-feira, 14, a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2023/2024. O conselheiro Marcelo Tavares foi escolhido como presidente, o conselheiro Jorge Pavão, vice-presidente, o conselheiro Raimundo Oliveira Filho será o corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, o ouvidor. Conforme manda o Regimento da casa, a eleição da mesa se deu na última sessão do Pleno neste ano.}

_{A nova cúpula do TCE entrará em exercício no dia 1° de janeiro.}

_{Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE, Washington de Oliveira, deu posse a Tavares e aos demais membros da Mesa, que entrará em exercício no dia 1º de janeiro.}

_{Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alema) e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago, no ano passado.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana vem realizando um intenso trabalho para melhorias na infraestrutura do município de Godofredo Viana. Nesta semana foi concluído o serviço de pavimentação de mais duas ruas na sede do município, a Rua Nova e a Travessa Santos Dumont ambos no bairro da Aviação.}

_{Foram mais 2 km de asfalto, que vieram para melhorar a mobilidade urbana e, principalmente, a qualidade de vida das pessoas que moram no Distrito.}

_{Além das mais de 10 ruas asfaltadas recentemente, o Distrito de Aurizona já tinha recebido pavimentação asfáltica ou calçamento em bloquetes em outras 09 vias do distrito, entre os anos de 2020 e 2021.}

_{Desde que assumiu o comando do município, o prefeito Sissi Viana vem investindo em todos os setores da administração oferecendo aos godofredenses ações eficientes de desenvolvimento; geração de trabalho e renda; e de mais saúde e educação.}

_{A infraestrutura, assim como a saúde, educação e outros setores, são prioridades do nosso mandato. Fazemos uma gestão compartilhada, que ouve as reivindicações dos moradores e trabalha em busca de recursos para torna-las realidade. E assim seguiremos avançando”, comentou o prefeito.}

_{A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti segue trabalhando para melhorar a vida da população turiense, a exemplo disso, na manhã desta segunda-feira (12), foi dado início a pavimentação em bloquetes nas ruas do Conjunto Tony Santos.}

_{Os moradores estão satisfeitos com os trabalhos. ” Vai melhorar e muito aqui. Realmente estávamos precisando. É um trabalho importante que vai dar outra vida ao local”, destaca Antônio.}

_{“Essa é mais uma vitória do povo turiense, um sonho sendo realizado e que demonstra o empenho e o compromisso da nossa administração. Além de trazer dignidade, a pavimentação traz mobilidade urbana a motoristas e pedestres. Fico muito feliz em estar cumprindo meu papel como prefeito de Turiaçu, com ações que trazem mais dignidade e conforto para os moradores”, comemorou o Prefeito Edésio.}

_{O senador eleito e futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não irá conceder anistia a crimes cometidos antes do dia 1 de janeiro de 2023 e que as investigações atualmente em curso serão mantidas, inclusive as que têm Jair Bolsonaro (PL) como alvo.}

_{“Os crimes já cometidos, cometidos portanto antes de 1º de janeiro, mas que não estarão prescritos e por não estarem prescritos não há no mundo cósmico e nem no mundo jurídico uma espécie de anistia mágica no dia do Réveillon, isso não existe”, disse Dino em entrevista ao UOL News, nesta sexta sexta-feira (12).}

_{“Crimes que estejam ainda objeto ou suscetíveis de apuração serão apurados, seja de quem for, inclusive do então ex-presidente da República ou de ex-ministros, ex-parlamentares ou de cidadãos e cidadãs que infelizmente foram levados a desatinos”, ressaltou o futuro ministro. Ainda segundo ele, as pessoas que participaram de atos golpistas e antidemocráticos serão investigadas, como previsto pela legislação.}

_{“Espero que o espírito cristão e natalino chegue no coração dessas famílias e eles convidem seus familiares a retornarem a seus lugares, nos seus locais de trabalho e ajudando o país. Depois eles voltam às ruas quando entenderem necessário mas sem espírito golpista, e aí quem continuar no espírito golpista é claro que sendo crime político, a Polícia Federal vai tomar as providências que a lei manda”, destacou Dino.}

_{O Ministério da Justiça decidiu entrar na polêmica do ferryboat José Humberto e suspendeu as atividades da embarcação que ajuda na travessia da Baixada Maranhense.}

_{De acordo com o Ministério da Justiça, através de notificação assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), a suspensão visa proteger os usuários do ferryboat José Humberto, pois entende o Ministério da Justiça a embarcação pode estar colocando em risco a vida e a segurança de milhares de consumidores}

_{A decisão teria sido tomada após recebimento de denúncia por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão de um laudo pericial que concluiu falhas no motor.}

_{Penalidade – O Ministério da Justiça estabeleceu pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão e a Rodofluvial Banav, que terão que apresentar as justificativas no prazo de até dez dias após a notificação.}

_{A suspensão segue até que se comprove a resolução das irregularidades constatadas pelos peritos.}

_{O presidente da MOB, Gilberto Neto disse que ainda não foi notificado e que aguarda acesso à decisão para se manifestar.}

_{Começa nesta sexta feira, dia 09 de dezembro a maior festa do mês de dezembro no município de Turiaçu e toda região.}

_{O povoado de Antônio Dino, zona rural de Turiaçu-MA, será palco do encontro de duas grandes aparelhagens de alto nível, os Caminhões Tornado Prime e TokSom farão dos dias 09, 10 e 11 de dezembro, momentos inesquecíveis, que a população presente jamais esquecerá.}

_{A tradicional festa organizada pelo Belinaldo do Poeirão, inicia no dia 09, amanhã com o Baile da Saudade e mais participação de Léo do Piseiro, já no sábado e domingo, vai tocar de tudo para todos os gostos, com as maiores estruturas musicais do interior do Maranhão.
Junte sua turma e vamos todos juntos prestigiar essa grande festa, que promete fortes emoções!}

_{Eu te vejo lá!}

_{Investir em mobilidade urbana significa não apenas melhorar a trafegabilidade, mas também oferecer mais qualidade de vida à população.} 

_{Com este objetivo, a gestão do prefeito Sissi Viana segue avançando com obras de pavimentação em diversas regiões do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado.} 

_{Na Ponta do Jardim, por exemplo, a estrada que liga a localidade à sede da cidade está sendo recuperada e recebendo serviços de nivelamento e compactação.} 

_{No Distrito de Aurizona, mais de dois quilômetros de vias estão recebendo asfaltamento.} 

_{Vias como a Pedro Celestino até o trecho interligando com a Rua Estevam dos Santos, além do calçamento em bloquetes, irão receber sarjeta e meio fio.} 

_{Desde que assumiu o comando do município, Sissi Viana vem investindo em todos os setores da administração oferecendo aos godofredenses ações eficientes de desenvolvimento; geração de trabalho e renda; e de mais saúde e educação.} 

_{“A infraestrutura, assim como a saúde, educação e outros setores, são prioridades do nosso mandato. Fazemos uma gestão compartilhada, que ouve as reivindicações dos moradores e trabalha em busca de recursos para torna-las realidade. E assim seguiremos avançando”, comentou o prefeito.}

_{No último domingo 04/12, aconteceu a grande final da Taça Aurizona de Futebol 2022. O confronto decisivo aconteceu no Campo do Vené no Distrito de Aurizona, entre as equipes Barão do Pirocaua e Barcelona de Aurizona.}

_{Foi uma partida muito disputada que no final o Barcelona levou a melhor, vencendo por 1×0 e consagrando-se HEXA Campeão da Taça Aurizona de Futebol.}

_{A Taça Aurizona 2022, foi organizada por Marcos Pacheco e Joana Darck com auxílio no jogo final da equipe da Secretaria de Esportes, o Vereador Leandro Severo, mais uma vez deu o seu total apoio e a Prefeitura de Godofredo Viana e o Vereador Jorge Alberto, foram os patrocinadores do campeonato.}

_{“Chegamos ao final de mais uma competição, e graças a Deus tudo ocorreu bem, seguimos nos colando a disposição para apoiar o esporte em nosso município” disse o Vereador Leandro Severo, que é um grande apoiador do esporte em Godofredo Viana.}

_{Com essa ação, a Administração Municipal mantém permanente o programa de atenção básica de saúde, com atendimentos por médicos especialistas em diversas áreas, exames variados e remédios sendo distribuídos para a população que busca atendimentos por todo o município.}

_{Cuidar das pessoas é o maior compromisso da administração “Juntos construindo o futuro”.}

_{A justiça decidiu manter decisão favorável aos vereadores Sababa Filho e Jaelson em relação a tentativa de cassação feita pelo presidente da Câmara de Cândido Mendes, Tayron Sousa.}

_{A decisão veio do desembargador Jorge Rachid, que em sua determinação deixou bem claro que todo o processo de cassação foi feita de forma precipitada e irregular.
Mais uma vitória da oposição composta pelos vereadores Sababa Filho, Eniedes Costa, Pereira Filho, Jaelson, Antônio Raimundo e Josenilton.
Já é a segunda derrota que o vereador Tayron Sousa sofre em menos de 20 dias.}

_Decisão.

_{O CMDCA e a Prefeitura de Carutapera através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, juntamente com as secretarias de saúde e educação e o Conselho Tutelar, realizaram ao longo do mês de outubro e novembro, eventos de pré-conferências com crianças e adolescentes.}

_{Eventos estes preparatórios para a 1° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.}

_{Toda a conferência foi projetada para oferecer as crianças e adolescentes um ambiente propício e adequado para ouvir e promover garantias de direitos.}

_{O protagonismo de crianças e adolescentes nesses espaços de conferência é uma prioridade e em se tratando da 1° conferência municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente esse direito é mais que assegurado, é nossa missão transmitir e incentivar essa realidade, crianças e adolescentes são pessoas de direitos e isto é garantido através do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.}

_{A conferência contou com a presença de autoridades municipais, do promotor de justiça, do Conselho Tutelar, Conselho de Saúde e da assessora técnica da Assistência social Daniele Rocha.}

_{Em sua fala na abertura da Conferência, a secretária de Assistência Social, Alzira Costa destacou a missão de todos: “O nosso comprometimento é trabalhar em rede de forma harmoniosa e responsáveis para garantir os direitos da criança e do adolescente. Tendo como foco acolher e fazer acontecer as propostas que forem apresentadas e votadas em plenária na Conferência”.}

_{O Tribunal de Contas da União encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021.}

_{A verba é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. É um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores.}

_{Os recursos vêm, via de regra, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União.}

_{Os indícios de irregularidades incluem falecidos na folha de pagamentos, contratação de professores sem formação adequada e entes federados com titularidade indevida vinculada ao fundo.}

_{De acordo com o TCU, 18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática lecionando em turmas finais do ensino fundamental sem possuírem formação específica.}

_{O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão, que possui mais indícios de falhas nesse quesito: 3.889 mil.}

_{O órgão aponta ainda que 262 servidores falecidos estão na folha de pagamentos com recursos do Fundeb no estado maranhense.}

_{A auditoria dos Tribunais de Contas também verificou haver indícios de irregularidades em relação à titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. Além de créditos estranhos ao Fundeb realizados nessa Conta Única e Específica vinculada ao Fundo.}

_{O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados definiu o deputado Alexandre Leite (União-SP) como relator do processo em que a Rede Sustentabilidade pede a cassação do mandato do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL).}

_{O maranhense é alvo de processo no colegiado desde maio, após operações da Polícia Federal o apontarem no centro de um esquema de desvio de emendas parlamentares. O deputado nega qualquer ilegalidade.}

_{Na representação contra Josimar, contudo, a Rede alega que houve quebra de decoro após o deputado maranhense ser flagrado em uma operação da PF com maços de dinheiro.}

_{A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Inimigo Inesperado, dando cumprimento a 3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três suspeitos do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável.}

_{Além disso, foi lavrado auto de prisão em flagrante em face de um dos investigado por ter sido encontrado grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes.}

_{Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.}

_{A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações junto à Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos investigados.}

_{Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.}

_{O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de Armazenamento, Compartilhamento e Exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei nº 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.}

_{O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.}

_{No ano de 2022 a Polícia Federal no Maranhão cumpriu 6 mandados de busca e apreensão e efetuou 4 prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. Ainda em 22 de novembro deste ano no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas, só no estado do Maranhão, 8 prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP). Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e 6 meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.}

_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 23 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a técnica legislativa da Câmara de Vereadores de Balsas e professora da Secretaria de Educação local (Semed), Margarida de Abreu de Oliveira. Ela usou diplomas falsificados de mestrado para requerer gratificação salarial e progressão funcional junto aos órgãos municipais.}

_{Formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, Dailma Maria de Melo Brito, a a ACP é baseada em denúncia anônima, de maio de 2021, encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre utilização de diploma falso de mestrado em Educação.}

_{Em nome da requerida, o diploma teria sido expedido pela Universidade Ceuma, em São Luís. O documento não foi emitido pela instituição e o curso, nunca ofertado pelo Ceuma. Além disso, Margarida Oliveira nunca estudou naquela instituição.}

_{ACRÉSCIMO SALARIAL}

_{Entretanto, em fevereiro de 2020, a técnica legislativa requereu, junto à Câmara Municipal de Balsas, concessão de acréscimo salarial de 30%, argumentando que havia concluído um mestrado em Meio Ambiente pelo Uniceuma. Anexou um diploma expedido em dezembro de 2018. A solicitação resultou em acréscimo mensal de R$ 1.153,01, a partir do mês de abril de 2021.}

_{Até março de 2022, Margarida Oliveira recebeu indevidamente aumento salarial, acarretando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário no valor de R$ 13.837,20, em valores não corrigidos.}

_{“Apesar da representação inicial fazer menção a um diploma de mestrado em Educação, a requerida, na verdade, utilizou um diploma de mestrado em Meio Ambiente para subsidiar o pedido”, relata a promotora de justiça.}

_{Margarida Oliveira utilizou o mesmo documento para pedir adicional de titulação junto à Semed. Entretanto, além de diploma de mestrado em Meio Ambiente, a servidora apresentou documento intitulado “justificativa de curso”, supostamente emitido pelo Uniceuma.}

_{FALTA DE VERACIDADE}

_{O MPF encaminhou os autos à 1ª Promotoria de Justiça, apontando contradições na “justificativa de curso”. De acordo com o Uniceuma, a suposta coordenadora de ensino/Unesa e presidente de banca examinadora da dissertação que teria sido apresentada por Margarida Oliveira, Eduarda Carvalho nunca participou do quadro de funcionários da instituição.}

_{Na verdade, Eduarda Carvalho é secretária de expedições de diplomas da Universidade Estácio de Sá. “O documento não é e nunca foi hábil para subsidiar qualquer pedido administrativo, quiçá de acréscimo salarial”, enfatiza Dailma Brito.}

_{Suspeitas sobre a veracidade dos diplomas levaram a promotora de justiça a encaminhar cópia dos documentos ao Uniceuma. A universidade confirmou que o diploma de mestrado em Meio Ambiente também é falso, da mesma forma que os documentos apresentados pela servidora municipal.}

_{“O número da matrícula de Saulo Henrique Martins, ex-reitor da universidade (que consta no diploma), está errado. Além disso, a Portaria nº 1.008, do Ministério da Educação, citada nos dois documentos, não se refere a reconhecimento de cursos”, relata a representante do MPMA.}

_{JUSTIFICATIVA}

_{Margarida Oliveira declarou ao Ministério Público maranhense que realizou mestrado em Meio Ambiente e defendeu dissertação em São Luís.}

_{Argumentou possuir dois diplomas porque o Uniceuma confundiu os temas. Teria entrado em contato com a instituição sobre o diploma de mestrado em Educação e o segundo documento teria sido enviado para ela.}

_{Segundo a técnica legislativa, é a instituição educacional que deve explicar o equívoco no número da portaria no documento. Entretanto, Margarida Oliveira não sabe explicar o que significa a sigla Unesa, que consta no verso do seu diploma.}

_{“O depoimento da requerida é permeado por inconsistências. Informou que assistiu aulas de algumas das disciplinas do mestrado em Araguaína (TO) e outras em São Luís. Não sabe dizer os locais em que assistiu às aulas. Isto corrobora o conteúdo do documento encaminhado pela Universidade Ceuma a esta Promotoria de Justiça”, destaca a representante do MPMA.}

_{Os currículos Lattes (usados por estudantes e pesquisadores brasileiros) de Margarida Abreu e Joselda Gomes de Sousa, suposta orientadora da dissertação, não puderam ser localizados.}

_{DANOS AO ERÁRIO}

_{“A requerida agiu com má-fé ao apresentar diploma inidôneo para requerer aumento salarial e isso ficou ainda mais claro quando apresentou ao Ministério Público Federal  ‘justificativa de curso’, para endossar autenticidade do diploma, também reconhecido como falso pelo Ceuma. Utilizou documento falsificado para atestar veracidade de outro”, enfatiza Dailma Brito.}

_{Para o MPMA, a reiteração da conduta reforça que Margarida Oliveira aplicou a máxima de que fins justificam os meios, o que mostra prática de improbidade administrativa.}

_PEDIDOS

_{O MPMA pede a condenação da servidora por ato de improbidade administrativa.}

_{Se condenada, além do ressarcimento integral do dano patrimonial, penas são perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 14 anos, pagamento de multa no valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até, pelo menos, 14 anos.}

^{Os moradores da rua Odorico Mendes estão em festa!}

^{O prefeito Edésio Cavalcanti realizou um sonho antigo dos moradores dessa importante via pública localizada no Centro da cidade de Turiaçu.}

^{Na manhã deste sábado, 03 de dezembro, o gestor juntamente com a primeira dama, Beth Cavalcanti, vereadores, secretários, assessores e moradores, realizaram a cerimônia de inauguração da tão famosa rua Odorico Mendes.}

^{Os residentes na rua preparam um grande café da manhã para celebrar esse importante e tão aguardado momento, que marcou positivamente as vidas de todos turienses da Odorico.}

^{Edésio residiu nessa rua quando criança e parte da adolescência. Além da pavimentação com bloquetes, a rua também recebeu iluminação pública de qualidade.}