_{A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, nesta quarta-feira, 22, um caso de meningite viral em São Luís. De acordo com o órgão, o paciente está internado em um hospital privado na capital, em isolamento, e apresenta um quadro clínico estável.}

_{O paciente é um aluno do 6° ano do Ensino Fundamental da escola Sesi. Equipes da SES e da Prefeitura de São Luís estiveram na unidade escolar, para orientar sobre as medidas a serem adotadas para evitar o contágio.}

_{Em nota, o Sesi afirmou que recebeu a informação de que o aluno foi diagnosticado com meningite viral na terça-feira, 21. A escola também disse que tomou medidas preventivas e sanitárias para preservar a saúde dos alunos, professores e colaboradores.}

_{Apesar de seguir ainda com passo de cágado com câimbras, a Justiça Eleitoral tem sido realmente implacável com os casos confirmados de fraudes nas cotas de gênero, quando das eleições no Brasil.}

_{A Justiça Eleitoral tem punido severamente os partidos e os candidatos que acabam sendo eleito, caso se comprove a fraude. A cassação dos eleitos é uma realidade e a punição aos presidentes e dirigentes de partidos é algo que já é debatido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).}

_{No Maranhão, o TSE, por essa prática, já cassou vereadores do PDT de Jatobá, do Republicanos de Tutóia. Já o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também cassou vereadores do PP de Caxias e PL de Miranda do Norte.}

_{Agora, o TRE-MA já começa a analisar processos que denunciam eventual fraude de cota de gênero nas eleições de 2022.}

_{O Blog recebeu a informação que o processo 060280787.2022.6.10.0000, que tem como autores Inácio Melo (PSDB) e Édson Araújo (PSB), ambos candidatos a deputados estaduais em 2022, bem como o PSD, e que denuncia o União Brasil do Maranhão, já tem oitivas marcadas.}

_{O TRE-MA determinou, através do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que as oitivas sejam feitas no dia 19 de abril de 2023, às 14h. Veja abaixo.}

_{Os autores do processo alegam que existiu fraude na cota de gênero pelo União Brasil na chapa que disputou as eleições para deputado estadual no Maranhão.}

_{Nas últimas eleições, o União elegeu apenas o deputado Neto Evangelista, que obteve quase 51 mil votos e foi o décimo mais bem votado.}

_{É aguardar, conferir e seguir cobrando celeridade da Justiça Eleitoral.}

_{A gestão do prefeito Édesio Cavalcanti por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
realizou a ação social Saúde em Ação, para os moradores do povoado Romão. A ação acontece de forma itinerante com o objetivo de levar serviços básicos de saúde para comunidades mais longínquas do município.}

_{Na ação, foram oferecidos atendimentos médicos, testes rápidos e vacinação para os moradores que residem na povoado.}

_{Além dos serviços de saúde, foram entregues cestas básicas, fruto de uma parceria entre a gestão Édesio Cavalcanti e o deputado Aluísio Mendes.}

_{A atuação e o papel da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa são enfocados no programa “Toda Mulher”, que a TV Assembleia exibiu nesta quarta-feira (22), destacando entrevista com a deputada Daniella, titular do órgão da Casa do Povo criado pela Resolução Legislativa 782/16. Ela também tratou dos avanços alcançados e o momento histórico vivido pela Alema, que hoje tem a maior bancada feminina de sua história, com 12 parlamentares. O programa é apresentado pela jornalista Karla Bianca e vai ao ar todas as quartas-feiras, às 15h.}

_{“A procuradoria tem como finalidade promover a igualdade de gênero, incluir as deputadas nos debates, nas discussões da Casa, assim como receber denúncias e promover atividades externas de inclusão para as mulheres maranhenses”, ressaltou a deputada Daniella.}

_{Reeleita procuradora da Mulher no mês de fevereiro para o biênio 2023-2024, Daniella afirmou que dará continuidade ao trabalho realizado, agora com mais experiência e apoio de mais deputadas. “Quero fazer um mandato de forma compartilhada, no qual as deputadas tenham participação direta na Procuradoria da Mulher”, assinalou.}

_{Entre as metas a serem alcançadas no biênio, Daniella ressalta a ampliação do número de Procuradorias da Mulher em outros órgãos, a capacitação para que mais mulheres ocupem espaços de poder e possam disputar eleições e cargos públicos. “Apesar de todos os avanços que nós tivemos nas últimas eleições, ainda estamos em menor número”, observou sobre a presença feminina nos Poderes Executivo e Legislativo.}

_{Celebração e cartilha}

_{A procuradora da Mulher da Alema assinalou, ainda, a programação realiza pela Casa em celebração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), incluindo café da manhã, palestra e distribuição de brindes. Como destaque, apontou o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei”, que compila legislação (estadual e federal) voltada às garantias de direitos da mulher.}

_{A parlamentar lembrou, também, seu trabalho  como presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio, cargo que ocupou até o ano passado, quando foi realizado um diagnóstico desse tipo de crime no estado e foi aberto um canal de diálogo com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para transformar essa realidade.}

_{Daniella deixou um recado a todas as mulheres: “Costumo dizer que o primeiro passo para que nós consigamos avançar é acreditarmos em nós mesmas, no nosso potencial, na nossa força, enfrentarmos os nossos medos. Porque se hoje a deputada Daniella está aqui falando para vocês como parlamentar, como procuradora da Mulher, é porque eu enfrentei todos os meus medos, todo o preconceito”, afirmou.}

_{Origem e atuação}

_{Uma matéria especial assinada pela jornalista Márcia Carvalho fez a introdução quanto à origem e atuação da Procuradoria da Mulher da Alema, destacando que o órgão tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres, também opinando e auxiliando nos projetos que tramitam nas comissões da Assembleia. A então deputada Valéria Macedo foi a primeira procuradora da Mulher da Alema, seguida pela então parlamentar Helena Duailibe.}

_{Por meio da Procuradoria da Mulher são encaminhadas denúncias de violência contra a mulher aos órgãos responsáveis, realizadas audiências públicas, pesquisas e estudos englobando a temática, e promovidas discussões voltadas à criação de políticas públicas para as mulheres no Maranhão.}

_{O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 22, o Título de Cidadão de Timon, em solenidade realizada no plenário Deputado José Ribamar Elouf, da Câmara Municipal. O título foi concedido por proposição do vereador Ulysses Waquim, e a cerimônia foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Celso Tacoani.} 

_{Do MPMA, acompanharam a solenidade o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira, Danilo José de Castro Ferreira; a chefe do Gabinete do PGJ, Thereza Muniz de La Iglesia; o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior; o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, Sandro Lobato; e os promotores de justiça Antônio Borges, Fernando Meneses, Eduardo Borges, Fernando Evelim e Sérgio Ricardo Souza Martins, todos da Comarca de Timon.}

_{Ao apresentar o homenageado, o vereador Ulysses Waquim destacou a trajetória de 43 anos de Eduardo Nicolau no Ministério Público do Maranhão, iniciada em 1980 como promotor de justiça em Cândido Mendes, e ressaltou algumas das ações do procurador em Timon, já como chefe da instituição. Outros vereadores também se manifestaram, destacando a atuação do procurador-geral de justiça, entre os quais o presidente da casa, Professora Vanda, Uilma Resende e Chagas Cigarreiro.}

_{Em seu discurso, Eduardo Nicolau destacou que o poder legislativo representa a voz do povo, pois os vereadores são eleitos para representa a população. Ele agradeceu a honraria e disse que sempre lutará pela população de Timon. “Sou Ribamarense, sou caxiense e agora sou timonense de coração”, ressaltou.}

_{O procurador-geral de justiça também destacou que o Ministério Público, na figura do promotor, precisa cuidar do povo para não perder o pacto com a sociedade. “Se o promotor não cuidar do povo, vamos perder o pacto com a sociedade, que é aquilo que o Ministério Público precisa conservar. Só conservaremos esse pacto se nós ouvirmos o povo”, destacou.}

_{Também participaram da cerimônia o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva; o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, autoridades municipais, vereadores e representantes do Judiciário.} 

_{A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, por meio de seu setor jurídico, divulgou, nesta quarta-feira (22), um Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública. O documento tem por objetivo funcionar como um passo-a-passo para orientar os gestores municipais, prefeitos ou demais servidores públicos, como proceder nas situações descritas.}

_{O documento, que pode ser acessado pelo link abaixo, foi elaborado tendo em mente a situação das graves chuvas que assolam todo o Estado, deixando em alerta os municípios. O Guia detalha os dispositivos legais que devem ser criados e as demais ações que devem ser tomadas pelos prefeitos e prefeitas frente a situações de Desastre, Estado de Calamidade Pública e Situações de Emergência.}

_{A Famem segue atenta à situação das chuvas no Maranhão e continua o trabalho junto aos municípios para garantir o bem-estar de todos e de todas.}

_{Acesse aqui o Guia Básico para os Municípios em Situação de Emergência ou em Estado de Calamidade Pública.}

_{A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia expediu, nesta terça-feira, 21, uma Recomendação que trata da reorganização e redistribuição das escolas públicas na zona rural do município. O documento foi encaminhado ao prefeito Aluísio Filho, à secretária Municipal de Educação, Karla Janys, e ao Conselho Municipal de Educação.}

_{De acordo com o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, a Prefeitura de Açailândia iniciou um processo de reorganização das escolas na zona rural, conhecido como “nucleação”. “Consiste, basicamente, no fechamento de algumas escolas e recambiamento de alunos e professores para uma escola maior, chamada de ‘escola polo’”, explicou.}

_{Em uma audiência pública realizada também nesta terça-feira, ficou clara a grande insatisfação da comunidade escolar com a medida. A comunidade escolar não teria concordado com a abrupta mudança, que foi noticiada apenas em fevereiro, a poucos dias do início do ano letivo. Além disso, a situação precária de vários veículos do transporte escolar gera risco aos estudantes, em especial por conta das péssimas condições das estradas vicinais. O aumento na distância para as escolas também foi considerável, chegando a 10 quilômetros em alguns casos.}

_{Por conta dessas condições faltam professores e alunos nas escolas polo. Alguns alunos sequer iniciaram o ano letivo, gerando prejuízo ao direito fundamental à educação.}

_{RECOMENDAÇÃO}

_{O documento recomenda ao prefeito e à secretária de Educação que adiem o projeto de nucleação, evitando a paralisação das aulas nas escolas nucleadas em desacordo com as normas específicas. Os gestores também devem elaborar um projeto integral da nucleação, constando as escolas que serão fechadas e as que receberão os alunos, informando a faixa etária dos alunos de cada uma delas.}

_{O projeto deve atender, ainda, a uma série de requisitos, como a existência de documentos, plantas, fotografias das fachadas e ambientes das escolas para se tornarem polo; fechamento de escolas rurais somente em casos excepcionais, mediante dados e estudos, e observando a mínima distância a pé a ser percorrida pelos estudantes.}

_{Também devem ser realizadas audiências públicas nas comunidades rurais afetadas, com ampla divulgação e participação do Conselho Municipal de Educação. O projeto final, após discussão com a população, deve ser apresentado ao Conselho para homologação.}

_{Ao Conselho Municipal de Educação foi recomendado que “não homologue projeto de reorganização escolar e/ou nucleação que não esteja de acordo com as normas pertinentes” (Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Resolução 2/2008 do Conselho Nacional de Educação).}

_{Os destinatários deverão se manifestar sobre o acatamento ou não da Recomendação em até cinco dias úteis.}

_{A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara aprovou nesta 4ª feira (22.mar.2023) o convite ao ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública). Os requerimentos pedem esclarecimentos sobre: as ações do governo nos atos de 8 de Janeiro; os decretos relacionados a armas de fogo; e a visita do ministro ao Complexo da Maré, que também é tema de convite em outra comissão. Dino deve comparecer em 28 de março.}

_{O requerimento é de autoria dos deputados Gervásio Maia (PSB-PB), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Outros dois documentos, dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC), previam a convocação de Dino (neste caso, ele seria obrigado a comparecer). Eles foram aprovados, mas transformados em convites.}

_{Flávio Dino deverá esclarecer, segundo a comissão:}

• _{as mudanças na política de controle de armas;}
• _{as ações adotadas após os ataques golpistas do 8 de Janeiro; e}
• _{a visita que fez ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, além das manifestações de discriminação e criminalização da pobreza relacionadas ao episódio.}

_{O ministro também deverá promover um balanço dos primeiros meses à frente do ministério e elencar prioridades e diretrizes para a sequência do ano.}

_{O convite a Dino é uma espécie de estratégia da base aliada de Dino.}

_{Na verdade, Carlos Jordy e Caroline de Toni pretendiam que o ministro fosse convocado. Mas com a interferência de Gervásio Maia, Orlando Silva e Rubens Pereira Júnior, acertou-se apenas um convite ao ex-governador do Maranhão.}

_{Da Agência Câmara}

_{Nesta quinta-feira (23), após uma vistoria técnica do Corpo de Bombeiros, o Shopping Rio Anil, situação na Avenida São Luís Rei de França, voltará a funcionar no horário das 10h às 22h.}

_{A reabertura acontece após 16 dias da tragédia do dia 07 de março, quando salas de cinema do shopping pegaram fogo e, infelizmente, tivemos o registro de duas mortes e 13 feridos, um gravemente.}

_{No entanto, vale ressaltar que as salas de cinema seguem fechadas e, obviamente, sem funcionar. Veja abaixo a Nota do Corpo de Bombeiros.}

_{“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que realizou vistoria técnica, na terça-feira (21), nas instalações do Rio Anil Shopping, com objetivo de analisar as condições para a desinterdição do local.}

_{A administração do shopping também apresentou a documentação exigida, assim como as ART’s e laudos técnicos referentes aos sistemas de hidrantes, chuveiros automáticos contra incêndios, sistema de distribuição de gás e outros itens de segurança.}

_{Após os requisitos cumpridos, a desinterdição do shopping foi efetuada e o estabelecimento poderá funcionar a partir desta quinta-feira (23). O cinema segue isolado bem como a área de acesso às salas”, diz o Corpo de Bombeiros.}

_{Vale ressaltar que, até o momento, ninguém foi responsabilizado ainda pela tragédia, as famílias ainda não foram indenizadas e as investigações, que irão apontar a causa do incêndio, também não foram concluídas.}

_{O governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras), Othelino Neto, visitou o gabinete da senadora maranhense Ana Paula Lobato, na quarta-feira (22), em Brasília. Na pauta, o reforço no apoio federal nas questões técnicas, operacionais e financeiras direcionadas aos municípios afetados pelas intensas chuvas no Maranhão.}

_{“Viemos fazer uma visita de cortesia à senadora Ana Paula, neste momento em que o estado está com muita dificuldade no combate às enchentes. A gente precisa do apoio de todos os parlamentares, do Governo Federal, dos governos municipais e, também, estaduais”, afirmou o governador Carlos Brandão.}

_{Na ocasião, o governador atualizou a senadora em relação à situação de emergência, sobre como o Governo do Maranhão está atuando por meio do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), que envolve vários órgãos da administração estadual; e solicitou auxílio para uma atuação coordenada a nível municipal, estadual e federal, facilitando tanto as ações de assistência humanitária, quanto a recuperação das áreas atingidas.}

_{“Nós viemos apresentar um relatório sobre o que estamos vivendo no Maranhão, com 33 municípios com estado de emergência decretado. Já são mais de 16 mil famílias afetadas, entre estas, mais de 600 famílias estão desabrigadas”, atualizou Brandão.}

_{A senadora maranhense Ana Paula assegurou o seu apoio ao Governo do Maranhão, às cidades maranhenses, e destacou que irá fortalecer a mediação entre Maranhão e Governo Federal em nova reunião junto ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que deve acontecer nesta quinta-feira (23).}

_{“Muita satisfação em receber o nosso governador Carlos Brandão, do nosso querido Maranhão. Aqui, pudemos falar sobre parcerias e da triste realidade que acontece em 33 municípios, em relação aos alagamentos. Estamos atentos e solidários a todos esses municípios e a todo o Maranhão. Eu estarei, amanhã, em agenda com o ministro Waldez Góes para tratar desse assunto e pedir ajuda, apesar de ele já ter visitado o estado”, assegurou a senadora.}

_{A gestão do prefeito Édesio Cavalcanti, através da Secretaria de Educação, entregou na segunda-feira, mais 2 escolas totalmente reformadas e prontas para receber os alunos da rede municipal.}

_{As escolas ficam localizadas nos Povoado Cutia e  Colônia da Paz. Foi um momento marcado por muitos agradecimentos das crianças e pais que acreditam no poder da educação.}

_{Na ocasião Édesio esteve acompanhado da Secretária de Educação Graciete dos Santos, o vereador Ediney do Cutia e comitiva.
“Estamos entregando mais duas escolas totalmente reformadas, com todas as intervenções necessárias para que a gente possa da mais conforto aos nossos alunos. Disse o prefeito Édesio.}

_{“Está segue sendo a marca desta administração! Valorização da educação e compromisso com povo turiense! Proporcionando as melhores condições de ensino e estrutura para os servidores e principalmente às nossas crianças e jovens!” Destaca a secretária Graciete.}

^{Por determinação do Prefeito Dr. Airton, na tarde desta quarta-feira, 22/03, uma equipe de secretários e o Vereador Prof. Jardel, visitaram na comunidade de Manaus da Beira com o objetivo de avaliar os impactos da cheia do Gurupi.}

^{A gestão vai monitorar o movimento da enchente, com planejamento para apoiar as famílias e evitar transtornos.}

^{Acompanharam a visita os secretários William Machado de Administração, Aderbal Aclebio de Meio Ambiente e Alzira Costa de Assistência Social.}

_{Em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 22, os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovaram as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Aluísio Silva Sousa (Açailândia/2021); Antonio França de Sousa (Pedreiras/2019); Domingos Costa Correa (Matões do Norte/2018); Domingos Francisco Dutra Filho (Paço do Lumiar/2018); Fernando Augusto Coelho Teixeira (Cidelândia/2019); Irlahi Linhares Moraes (Rosário/2019); José Auricélio de Morais Leandro (Maranhãozinho/2019); José Gomes Rodrigues (Buriticupu/2018); Maria Josenilda Cunha Rodrigues (Zé Doca/2018); Orlando Mauro Sousa Arouche (Senador Alexandre Costa/2019); Raimundo Aguiar Rodrigues Neto (Nina Rodrigues/2017); Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama/2019) e Vagtônio Brandão dos Santos (Buritirana/2019).}

_{Conceição de Maria Pereira Castro (São Vicente de Férrer/2018) e Jorge Luiz Santos Garcia (Palmeirândia/2020) tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas.}

_{Os integrantes do Pleno do TCE desaprovaram as prestações de contas apresentadas por: Conceição de Maria Pereira Castro (São Vicente de Férrer/2017); Divino Alexandre de Lima (Conceição do Lago Açú/2020); Edilomar Nery de Miranda (Ribamar Fiquene/2018), com multa de R$ 80 mil; João Gonçalves de Lima Filho (Itaipava do Grajaú/2020) e Raimundo Antonio Silva Borges (Pedro do Rosário/2020).}

_{Em relação às câmaras municipais, foram julgadas regulares com ressalvas as prestações de contas de: Antonio Moacir Simas Neto (Penalva/2015), com multa de R$ 6 mil e Eva Moreira de Souza (Santa Filomena do Maranhão/2015).}

_{O Governo do Maranhão, por meio da Seduc, apresentou uma nova proposta de acordo ao Sinproesemma na tentativa de encerrar o movimento grevista que está próximo de completar um mês.}

_{Nas redes sociais, o secretário de Educação, vice-governador Felipe Camarão (PT), destacou que a nova oferta do Executivo é de reajuste de 11% – mas escalonado em duas parcelas (a primeira delas retroativa a janeiro) -, além de inclusão de novas progressões e titulações.}

_{Esta foi a 10ª reunião de negociação entre o Sinproesemma e o Governo do Maranhão.}

_{Os professores, que decidirão sobre o que foi proposta em assembleia, cobram reajuste de 14,95%.}

_{De acordo com postagem do Portal GP1 do Piauí (veja aqui), o Ministério Público do Estado do Maranhão requisitou a instauração de inquérito policial para investigar cinco delegados da Polícia Civil que faziam parte da cúpula da Superintendência de Combate a Corrupção e Crimes Funcionais (SECCOR).}

_{O promotor com atuação na Comarca de Buriti, Laércio Ramos do Vale, atendeu representação do delegado Sérgio Rêgo Damasceno e expediu ofício determinando a apuração do crime de falsidade ideológica supostamente cometido pelos cinco delegados (Roberto Wagner Leite Fortes, Renato Barbosa Fernandes de Sousa, Eliezer Lima da Silva, Ricardo Luiz Silva e Luiz Augusto Mendes).}

_{O delegado Sérgio Rego ingressou com representação noticiando que a cúpula da SECCOR mentiu e criou fatos inverídicos para induzir o juiz da comarca a decretar a sua prisão.}

_{Os delegados citam depoimentos no pedido de prisão, e fundamentaram o pedido com trechos, tais como, “segundo declarações da vítima” e “de acordo com depoimentos colhidos” para, ao final, pedir a segregação cautelar, como se fosse necessário.}

_{Ocorre, que de acordo com a denúncia, ninguém foi ouvido, nem vítima e nem eventuais testemunhas, sendo que no pedido foi juntado tão somente documentos de cunho meramente administrativo para conseguir a prisão.}

_{Na época, o inquérito feito pelos delegados da SECCOR contra o colega teria desafiado toda a doutrina policial vigente no país, agindo como se estivéssemos em um regime de exceção para prender e depois investigar.}

_{O inquérito policial tramita na Vara Única de Buriti/MA, desde outubro de 2022.}

_{Responsabilidade e compromisso seguem presentes na Câmara Municipal de Cândido Mendes. Ontem segunda-feira (20), a Mesa Diretora, através do Presidente Josenilton, anunciou o pagamento de todos os servidores e prestadores de serviço da Casa Candidomendese. O pagamento dentro do mês faz parte do plano da nova gestão que pretende incentivar a valorização de cada funcionário.}

_{“Eu e minha equipe vamos honrar o nosso compromisso com os funcionários. Com isso, nossa gestão pretende manter o pagamento dos nossos servidores rigorosamente em dia. Este é o nosso compromisso. E vamos continuar assim, com fé em Deus”, comemorou Josenilton.}

_{Com o comprometimento, os servidores da Casa se sentem seguros para usufruir do salário com tranquilidade, sabendo que tem dia certo para receber os seus respectivos proventos, sendo está uma demonstração de valorização aos trabalhadores que fazem o dia a dia da Câmara.}

_{Além da regularização dos pagamentos, Josenilton também destaca que entre os compromissos assumidos pela nova gestão estão a aprovação de medidas que garantam uma nova postura do Legislativo municipal no sentido de levar ainda mais dignidade aos moradores da cidade, dentre elas o esforço para melhorar a educação, saúde e infraestrutura.}

^{O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 21, a Operação Fleming, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de capitais.}

^{Participam da operação os Promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e a Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís). Atuam, ainda, os promotores de justiça das comarcas de Timon, Caxias, Buriti Bravo, Parnarama, Colinas, Matões e Olho D’Água das Cunhãs.}

^{A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e das forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão, além da Feisp (Força Estadual Integrada de Segurança Pública).}

^{Nessa fase, a Operação atingiu alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como o superfaturamento de produtos médico-hospitalares fornecidos pelas empresas do mesmo grupo criminoso: Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli.}

^{Ao todo estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Timon (MA), Teresina (PI) e Altos (PI), todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.}

^{Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.}

^{ORIGEM DO NOME}

^{Na investigação, verificou-se que uma das medicações superfaturadas foi a penicilina, tendo sido apurado um lucro de 254% na venda dessa medicação pela Distribuidora Saúde & Vida Ltda.}

^{O nome Fleming faz alusão à Alexander Fleming, o médico que descobriu a Penicilina, substância capaz de matar bactérias, tendo sido o primeiro antibiótico produzido na história. Assim, como o antibiótico capaz de matar bactérias infecciosas descoberto por Fleming, a operação foi deflagrada para desarticular o esquema criminoso investigado.}

^{As obras estruturantes continuam acontecendo em todos os cantos do município de Turiacú, o trabalho não para e está transformando a cidade.}

^{O secretário de Obras, Lamarck Albuquerque, que declarou que “apesar das dificuldades enfrentadas durante todo este processo de viabilização das obras, o prefeito Édesio Cavalcanti está promovendo o desenvolvimento e o progresso para melhorar as condições de vida do nosso”.}

^{A comunidade também apoia o trabalho do prefeito e muitas pessoas têm expressado sua satisfação nas redes sociais. ” Turiacú agora sim, está ficando uma cidade de respeito e não para de crescer e progredir. E vamos em frente”, disse a moradora Maria do Socorro.}

_{O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), irá assumir temporariamente, por cerca de cinco dias, o comando do Palácios dos Leões.}

_{O governador Carlos Brandão (PSB) deve se ausentar do Brasil e integrar a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em visita oficial à China.}

_{Durante a viagem, prevista para o período de 26 a 31 de março, caberá a Felipe Camarão comandar o Governo do Maranhão.}

_{Como além de vice-governador, Felipe Camarão é secretário de Educação, durante o tempo em que estiver como governador em exercício, caberá ao secretário adjunto da Educação, Anderson Lindoso, responder pela pasta.}

_{Nesta segunda-feira (20), o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Piauí deflagrou a Operação Cerrados, em conjunto com a Polícia Civil do Piauí, para dar cumprimento a 12 mandados de busca a apreensão em Uruçuí.}

_{As equipes foram divididas nas cidades de Uruçuí, base da operação, em Teresina, onde policiais civis cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma construtora, como também em Timon e Balsas, no Estado do Maranhão.}

_{Dentre os alvos estão o prefeito de Uruçui, Dr. Wagner Coelho, e o secretário de Finanças, Helano Coelho, eles são pai e irmão, respectivamente, da deputada estadual do Maranhão, Dra. Vivianne Coelho.}

^{Aconteceu na ultima sexta-feira (18/3) em Carutapera a 9ª Conferência Municipal de Saúde. Autoridades, profissionais de saúde e população tiveram a chance de discutir os rumos das políticas públicas de saúde e apresentar propostas para sua implementação.}

^{Este ano com o tema “Amanhã vai ser outro dia”, serviu para elaboração de propostas com o objetivo de garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia.}

^{O evento aconteceu na quadra do Moacir e contou com a presença do Prefeito Doutor Airton, vereadores, de profissionais da área, membros do Conselho Municipal de Saúde, autoridades, secretarios municipais e sociedade civil organizada.}

^{A conferência é a oportunidade de um amplo diálogo com a sociedade organizada visando melhorar os serviços de saúde para a população.}

^{As propostas aprovadas serão encaminhadas para a gestão alocar no planejamento de ações da Prefeitura.}

_{O deputado Arnaldo Melo (PP) protocolou, junto à Mesa Diretora, Indicações solicitando ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a implantação de uma Escola Militar nos municípios de Godofredo Viana, Paraibano e Lagoa do Mato.}

_{“A iniciativa visa garantir o acesso digno e de melhor qualidade de ensino aos estudantes da rede pública nesses municípios, tendo em vista que as escolas militares do Maranhão têm ocupado lugar de destaques nos rankings das melhores escolas públicas do estado”, afirma o parlamentar.}

_{Com outra Indicação, o deputado Arnaldo Melo pede que seja encaminhado expediente ao governador Carlos Brandão, solicitando-lhe que encaminhe ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, a implantação de um Restaurante Popular no município de Lagoa do Mato.}

_{“A indicação tem como objetivo ampliar e melhorar a oferta de alimentação nutritiva para as famílias lagomatenses, garantindo, assim, segurança alimentar e nutricional aos beneficiados pela ação que é uma das prioridades desse Governo”, justifica o deputado.}

_{A Prefeitura de Turiaçu sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou nesta semana, a ação do CRAS Volante com a equipe técnica composta por Psicóloga e Assistente Social, que realizaram visitas aos povoados Santa Rosa e Nova Caxias.}

_{Junto à equipe, estavam ACS, representante da comunidade, visitadora do Programa Criança Feliz, equipe de orientadores sociais do SCFV.}

_{Na oportunidade foram ofertados serviços sócio assistenciais: Orientações sobre serviços ofertados, encaminhamentos e acompanhamento das famílias inseridas no PAIF.}

_{Ainda se realizou a busca ativa, orientações sobre SCFV e adesão de usuários que necessitam ser acompanhados pelo serviço.
Dia muito produtivo, onde a gestão municipal leva assistência para quem mais necessita!}

_{O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, participou da 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) em 2023, ocorrida nestas quinta e sexta-feira (16 e 17), em Brasília. O momento oportunizou o debate sobre temas sensíveis para a educação brasileira, como o Novo Ensino Médio, avaliações nacionais, financiamento, entre outros assuntos.}

_{Reconduzido no início de março ao comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão destaca a relevância desses encontros entre secretários, para a educação brasileira. “Aqui é o momento oportuno em que debatemos os diversos temas e desafios que lidamos diariamente em nossos estados, à frente da educação pública. Esses debates nos possibilitam buscarmos juntos os aprimoramentos necessários para as políticas públicas da área educacional e elencarmos as prioridades que apresentaremos ao MEC em busca de apoio”, destacou o vice-governador e secretário.}

_{O encontro contou com a presença do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Manuel Palácios; Vitor Angelo, presidente do Consed; secretários de Educação de todas as unidades federativas, entre outros convidados.}

_{Festival SESI de Robótica}

_{Durante a Reunião Ordinária, os secretários participaram, ainda, da programação de abertura do Festival SESI de Robótica, que também está sendo realizado no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. O momento contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana. Durante as atividades, os secretários participaram do Painel sobre Políticas de Educação para o desenvolvimento do país, que levou renomados nomes da educação, como: Nuno Crato, ex-Ministro da Educação e Ciência de Portugal; Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação; Rafael Lucchesi, diretor superintendente do Sesi/DN e diretor geral do Senai/DN.}

_{Do Rogério Silva}

_{A Polícia Federal cumpriu na manhã de quinta-feira, 16, na cidade de Bacabal, mandado de busca e apreensão e realizou a prisão preventiva de investigado na prática de fraudes ao auxílio emergencial, benefício social criado para auxiliar a população com dificuldades financeiras em razão da pandemia da Covid-19.}

_{Foram decretadas, ainda, medidas de sequestro de bens e bloqueio de valores para ressarcimento do prejuízo ocasionado aos cofres da União em virtude da fraude realizada, cujo montante total será apurado posteriormente com o prosseguimento da investigação.}

_{Durante a ação, os policiais federais apreenderam um montanha de dinheiro na casa de um dos investigados.}

_{Segundo a PF, os valores oriundos dos benefícios de auxílio emergencial eram suprimidos das contas vítimas e destinados ao pagamento de boletos bancários cujo destinatário figura como investigado principal.}

_{O nome da operação Baluarte, faz alusão ao imóvel em que reside o investigado, edificação cercada de modernas câmeras de vigilância e com estruturada diferenciada quando comparada às demais residências do local, figurando como uma espécie de fortaleza onde se escondia o alvo.}

_{O responsável pela fraude está sendo investigado pela prática dos crimes de Furto qualificado mediante fraude (artigo 155, §4º, II CP), Lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98) e Falsidade Ideológica (artigo 299 do CP), cujas penas máximas podem atingir 23 anos de reclusão.}

_{Além de diversos documentos falsos e instrumentos utilizados para falsificação, foram apreendidos na casa do investigado mais de R$ 302 mil em espécie, sem declaração de origem lícita, 129 munições calibre .38 sem a devida autorização legal, araras e pássaros da fauna silvestre desacompanhados de autorização/licença/permissão da autoridade competente.}

_{“Tais fatos ensejaram, ainda, a prisão em flagrante do investigado pelos crimes de Posse ilegal de munição de uso permitido (artigo 12 da Lei 10.826/03) e Utilização de espécimes da fauna silvestre sem a devida autorização/licença/permissão da autoridade competente”, dizem os federais.}

_{A Polícia Civil do Maranhão, em apoio ao Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil do Piauí, deu cumprimento a sete mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma associação criminosa atuante na aquisição de armamentos, gerenciamento financeiro e logístico do grupo, adulteração de aeronave roubada e aquisição de combustível de aviação. Os mandados foram cumpridos nessa quarta-feira (15) e quinta-feira (16).}

_{De acordo com a polícia, a operação foi realizada de forma simultâne nos estados do Piauí, Maranhão, Pernambuco e Mato Grosso. No Maranhão, os investigadores da Polícia Civil cumpriram mandados de prisão e de busca domiciliar em imóveis situados nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Araguanã.}

_{Na cidade de Araguanã, no Maranhão, investigadores da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, deram cumprimento a um mandado de prisão temporária contra uma mulher, suspeita de participar do roubo de um avião monomotor em um aeroclube da cidade de Teresina, no estado do Piauí, registrado no dia 14 de janeiro deste ano. Segundo as investigações, a aeronave que foi recuperada no estado do Mato Grosso, teria como destino a Bolívia, onde seria usada por traficantes.}

_{Ainda segundo a polícia, com base nas investigações, todos os investigados que foram presos na Região Metropolitana de São Luís, possuem vínculo com o Aeroporto Coronel Alexandre Raposo, em Paço do Lumiar, na Grande Ilha. De acordo com a polícia, eles foram os responsáveis por adulterar a aeronave para que ela pudesse ir para a Bolívia sem levantar suspeitas. Entre os sete presos no Maranhão, está uma família com uma longa ficha criminal.}

_{Como resultado preliminar, a ação batizada de ‘Operação Cesnna’, conseguiu prender 17 pessoas nos quatros estados alvo da operação.}

^{O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou nesta quinta-feira, 16, o bloqueio de R$ 1,8 milhão das contas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).}

^{O valor refere-se às multa diária aplicada pela Justiça ao sindicado da categoria em virtude da declaração da ilegalidade da greve de professores, deflagrada no dia 27 de março. São R$ 100 mil entre o início do movimento e o dia 3 de março, e outros R$ 130 mil diários após esta data – após determinação do próprio Gedeon.}

^{“Verifica-se que, após a primeira decisão (ID 23736127), as tentativas de acordo restaram infrutíferas e que, na decisão de ID 23818039, foi indeferido o pedido de efeito suspensivo ao Agravo Interno e, na mesma ocasião, foi majorada a multa diária para o importe de R$ 130.000,00”, destacou o magistrado em seu despacho (baixe aqui a decisão).}

^{Parte dos professores pararam as atividades para cobrar reajuste de 14,95% – o valor refere-se a um aumento do piso salarial concedido neste ano pelo Ministério da Educação (MEC).}

^{O Governo do Maranhão alega que já paga mais que o piso a todos os professores, e ofereceu reajuste de 11%, o que tem sido rejeitado pelos grevistas.}

^{Uma nova reunião entre Executivo e professores está marcada para segunda-feira, 20, com mediação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).}

^{Autorizada pela Justiça, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) avalia se vai cortar os pontos dos profissionais que não estão comparecendo às salas de aula.}

^{Do Imirante}

^{O Solidariedade, partido da base do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, deve protocolar nesta sexta-feira (17) um pedido de cassação do mandato do vereador Renan Bilio do PSB.}

^{O parlamentar pode responder por ter solicitado diárias da Prefeitura Municipal e ter recebido irregularmente o valor de R$6,2 mil nos meses de maio, junho e julho de 2021.}

^{Segundo o partido, Bilio não poderia receber esses valores por não fazer parte do Executivo, e sim do Legislativo, não prestando serviços à gestão municipal.}

^{A sessao de hoje promete ser quente na Câmara local.}

_{O Distrito de Aurizona, um dos mais importantes do município de Godofredo Viana, recebeu mais um grande benefício.}

_{Localizado a cerca de 19 km da sede da cidade, a localidade recebeu uma antena da operadora Claro, o que garantiu qualidade no sinal de celular e cobertura de 100% do Distrito.}

_{A ação só foi possível graças aos esforços empreendidos pela gestão do prefeito Sissi Viana.}

_{A população comemorou a chegada do sinal de celular.}

_{“Além de garantir a comunicação com parentes e amigos, estamos conectados virtualmente com o resto do mundo, e vai melhorar o serviço dos comerciantes e agradar aos visitantes também”, declarou Dona Lindalva Severo.}

_{“Além de se comunicar a qualquer momento, encurtando as distâncias, o sinal de celular ajuda em outros setores como educação, saúde, lazer, economia. Foi uma promessa de campanha nossa, que agora é realidade, graças a parceria da nossa gestão com o ex deputado Gil Cutrim. A implantação desta torre é uma conquista de grande relevância, pois enfrentamos vários desafios para conseguir esse sinal”, enfatizou o prefeito Sissi Viana.}

_{O Distrito de Aurizona comemorou em dezembro do ano passado 80 anos e recebeu de presente obras de asfaltamento e equipamentos no setor do esporte e lazer.}