Criança de dois anos morre afogada ao cair em balde d’água, em Bom Jardim

 

Uma criança, de apenas dois anos e seis meses de idade, morreu afogada após cair dentro de um balde d’água no quintal de casa, nessa quarta (21), no município de Bom Jardim.

A pequena Anny Louise Silva Batista foi encontrada caída e desacordada dentro do balde d’água pela mãe. Desesperada, ela colocou a filha nos braços e correu em busca de socorro.

A criança ainda chegou a expelir água após parentes e amigos tentarem reanimá-la, mas, ao chegarem ao hospital, o médico constatou que Louise já estava morta.

O corpo da menina foi enterrado na tarde dessa quinta (22) e as circunstâncias da morte deverão ser apuradas pela polícia.

Do G1,MA

Igarapé Grande: Erlanio e Breado trocam ameaças em grupo de WhatsApp

O clima esquentou na noite desta quinta-feira (23) entre o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), e o ex-prefeito Edvaldo Galvão,  o “Breado”.

Em um grupo de WhatsApp, após iniciarem uma discussão sobre gestão do Municípios, ele trocaram insultos e se ameaçaram de morte.

“Só fez o mal a cidade. Acostumado a atirar em pé de mulher. Você não é homem, é ‘cabrinha’. Eu não tenho medo não, me desafia”, disparou Xavier, que é também presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), entidade que representa prefeitos maranhenses.

No mesmo grupo, Breado rebateu o adversário. Disse que ele chegou à cidade de tornozeleira eletrônica, colocada pela Polícia Federal, e acusou o prefeito de já haver feito “maldade com as pessoas”.

“Você não está fazendo papel de homem, você não peita em ninguém. Você anda rodeado de seguranças. Quando você foi vice do meu filho [Bruno do Breado], você chegou aqui envolvido no escândalo em Paço do Lumiar com uma pulseira no pé, botada pela Polícia Federal. Você não peita em ninguém. O cara me mata, mas me desmoralizar? Fazer igual vocês já fizeram com muita gente? Eu sei, e tenho certeza, porque você foi quem me falou, de maldade que já fez com as pessoas. E você não é homem para nada. Aí você que é o cão acostumado a matar gente mesmo, agora você não me intimida e não me mete medo”, respondeu

Na sequência, Erlânio Xavier elevou o tom, e convidou Breado  para trocar tiro na rua.

“Eu sou homem pra tu, moleque, toda hora que tu pensar, ficha suja. Tu não foi candidato porque tu era ficha suja, seu pilantra. Sou homem pra tu qualquer hora que tu quiser dentro de Igarapé Grande, na hora que tu quiser. Tu é um moleque, Breado. Sou homem para tu qualquer hora. Quer ver? Tu me chama pra ver se eu não vou pra rua trocar tiro contigo, onde tu quiser [SIC]”, desafiou.

Breado respondeu: “Moleque é você e você vai pagar o seu preço. Agora moleque é você. Agora peite sozinho em um lugar pra gente se matar, você né o cão, marque um lugar para ver se eu vou ou não vou?! Vou repetir de novo, seu prefeitinho de bosta: moleque é você. Você pode matar, porque já é acostumado a matar, mas você não me intimida”.

Clique aqui e ouça os áudios.

Do Imirante

PF mira grupo especializado em roubos a carteiros em São Luís

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22/9), a operação “Amigo Secreto”, para desarticular grupo criminoso especializado em praticar roubo a carteiros na ilha de São Luís/MA.

Segundo apurado, os investigados estariam envolvidos no roubo de objetos postais ocorrido em abril deste ano. Na ocasião, o empregado dos Correios foi rendido por dois homens armados que roubaram o veículo conduzido por ele, juntamente com todas as encomendas que estavam sendo transportadas.

Durante as investigações, obteve-se a informação de que os suspeitos estariam em uma casa abandonada, repartindo o produto do crime. Contudo, quando a equipe policial chegou ao local, somente encontrou uma grande quantidade de embalagens vazias deixadas pelos criminosos.

Com o aprofundamento da investigação, foi possível identificar os suspeitos que teriam participado do roubo, bem como foi constatado que eles já respondem a outros processos criminais por roubo e porte ilegal de arma de fogo.

As diligências de hoje têm como objetivo identificar outros envolvidos na prática criminosa, além de obter informações sobre o destino dos objetos roubados.

Os investigados irão responder pelo crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, cuja pena pode ultrapassar 16 anos de reclusão.

Durante a sua live semanal, Bolsonaro afirma ter três candidatos no Maranhão

Durante a sua live semanal, que excepcionalmente ocorreu na noite da quarta-feira (21), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), comentou sobre os seus candidatos nos estados nas eleições de 2022.

Ao falar dos candidatos ao Governo do Maranhão, Bolsonaro afirmou ter três candidatos e que só se posicionará mais firmemente num eventual 2º Turno.

“No Maranhão tem três candidatos ao governo fazem parte com a gente, a gente vai ver no segundo turno, de acordo com o que acontecer a gente vai trabalhar melhor lá no Maranhão”, destacou.

Nesse caso, muito provavelmente, dois dos três candidatos ao Governo do Maranhão que teriam a simpatia do atual presidente da República seriam: Lahesio Bonfim (PSC) e Weverton Rocha (PDT).

Já na disputa para o Senado, Bolsonaro ressaltou que o seu candidato é o senador Roberto Rocha e salientou a importância da sua reeleição. Veja o vídeo acima.

 

Carutapera| Prefeito Dr. Airton mostra força política e leva multidão às ruas em apoio à Juscelino Marreca e Aluísio Mendes

Carutapera viveu na última terça-feira (20/09), um momento único na história de democracia, onde a população liderada pelo sentimento de gratidão e respeito, recepcionou os candidatos apoiados pelo grupo do prefeito Dr. Airton Marques, sendo eles deputado estadual Juscelino Marreca 51.444 e deputado federal Aluísio Mendes 2020.

Uma multidão se concentrou no Cutia de onde seguiu em caminhada, motos e carros pela Rua da Casa Branca até a avenida Padre Mário Racca, transformando a avenida num verdadeiro palco de fortes emoções.

O comício aconteceu na Praça de Eventos, que foi tomada pela população que se fez presente como forma de agradecimento aos feitos do prefeito Dr. Airton por toda Carutapera.

Dr. Airton está apoiando candidatos que já tem trabalho prestado no município de Carutapera, pessoas verdadeiramente comprometidas com o desenvolvimento e bem-estar da população.

Estiveram presentes além do prefeito Dr. Airton, vice-prefeito Nilson Guerra, vereadores Pipirão e Jardel de Manaus, ex-vice-prefeito Milton Maia, ex-vereadores Raimundo Peres e Geremias Guerra, secretários municipais, lideranças políticas, comunitárias e religiosas.

Candidata a deputada federal Amanda Gentil participa de motociata no município de Caxias com ampla participação de apoiadores

Com muita animação, a população da cidade de Caxias saiu às ruas com a candidata a deputada federal Amanda Gentil (PP), e candidata a deputada estadual Daniella (PSB), e o prefeito Fabio Gentil que comandou este grande ato político.

Foi uma festa incrível, onde reunimos mais de 10 mil pessoas que acreditam em um Maranhão mais Gentil!

Gratidão, minha princesinha do sertão! Junto com a nossa deputada estadual, Daniella, vamos rumo à vitória!

É 1100 no coração e na urna! Disse Amanda em suas redes sociais.

As ruas da cidade foram tomadas por uma onda de esperança e fé num futuro melhor. Levamos essa energia aos quatro cantos .

PF deflagra segunda fase da Operação Literatus, para investigar desvios de verbas destinadas à educação no MA

Nesta quarta-feira (21/9), a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e com o Ministério Público Federal, desencadeou a segunda fase da Operação Literatus, visando apurar suspeita de crimes contra a administração pública relacionados a contratos de aquisição de livros e kits escolares por órgãos municipais e estaduais em Pernambuco, Maranhão e Roraima.

A primeira fase da Operação foi deflagrada no dia 14/12/2021 – com o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, São Paulo e no Rio Grande do Sul. Cerca de R$ 100 mil em espécie, além de documentos e outros materiais, foram apreendidos.

Na data de hoje, estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em Recife/PE (11), Surubim/PE (1), Aliança/PE (1), São Luiz/MA (3), São Paulo/SP (3) e Boa Vista/RR (2). Além disso, a Justiça Federal determinou o afastamento de 5 funcionários públicos ligados aos órgãos investigados.

A ação tem o escopo de dar continuidade a diligências em investigação, iniciada após a PF tomar conhecimento de irregularidades em processos administrativos que resultaram na contratação direta indevida de empresas pernambucanas por diversos órgãos públicos em todo o país, além de indicativos de desvios dos recursos empregados nessas aquisições.

Os empresários se utilizaram de um permissivo legal excepcional, a adesão a atas de registro de preço efetuadas por autarquias federais de outros estados, para lograrem ser fornecedoras desses órgãos. Análises de material colhido na primeira fase da operação apontaram evidências de fraude em documentação constante desses processos administrativos, utilizadas para demonstrar uma suposta vantagem na contratação direta das empresas envolvidas, além da prática de sobrepreço em alguns contratos, e até mesmo pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e intermediários.

Além disso, está sendo apurado possível direcionamento na liberação de recursos, por parte do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, no ano de 2018, para parcerias com outros órgãos públicos visando à contratação de empresas componentes da organização alvo da operação.

As fraudes constatadas na investigação até o momento ensejaram prejuízos ao erário público que ultrapassam o patamar de R$ 10 milhões. Foram requeridas medidas visando bloquear bens e contas de pessoas e empresas investigadas, visando à recuperação desse dano.

Estão sendo apurados os delitos de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.

Comissão do MPMA e Polícia Civil negocia desobstrução da MA-209 em Turiaçu

Uma equipe de três promotoras de justiça, enviadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão, se deslocou na manhã desta quarta-feira, 21, a Turiaçu, na Baixada Maranhense, para negociar a desinterdição da MA-209, ocupada desde o dia anterior por manifestantes, que cobravam agilidade na apuração do assassinato do empresário Jhonnathan Fernando Cardoso Sousa, ocorrido no dia 25 de agosto.

A Polícia Militar já estava em tratativas para a desobstrução, quando a equipe do MPMA encontrou com os familiares da vítima, que foi levada para participar de uma reunião na Promotoria de Justiça. Logo após uma conversa com os líderes do movimento, a estrada foi desobstruída.

A equipe foi composta pelas promotoras Alessandra Darub Alves (chefe de gabinete da Corregedoria), Geraulides Mendonça Castro (promotora-corregedora) e Cristiane Maia Lago (coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPMA), que foram acompanhadas pelo delegado Jeffrey Paula Furtado (chefe do Departamento de Homicídios do interior da Secretaria de Estado da Segurança Pública).

Os manifestantes, liderados por familiares da vítima, buscavam chamar a atenção das autoridades sobre o caso.

O envio da equipe foi acertado em tratativa da corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e com o secretário de Estado da Segurança Pública, Sílvio Leite.

No local da manifestação, a comitiva se reuniu com a família da vítima e passou algumas orientações sobre a questão. “Não pudemos dar detalhes para não atrapalhar as investigações”, explicou a promotora de justiça Alessandra Darub. O inquérito está sendo conduzido pelo delegado Allison Gomes Guimarães.

Por orientação da corregedora-geral do MPMA, a promotora Cristiane Lago, representante do CAO de Direitos Humanos, integrou a comissão a fim de garantir o acolhimento das vítimas.

O CRIME

De acordo com as investigações da Polícia Civil Jhonnathan Sousa, conhecido como Nando Net, foi morto na noite do dia 25 de agosto por dois homens que chegaram em uma motocicleta ao posto de combustível do qual era proprietário. Ao tentar fugir, a vítima foi alvejada com vários tiros e morreu no local. Os criminosos fugiram e até hoje não foram presos.

Felipe Camarão comemora números da pesquisa IPEC

O ex-secretário de Educação do Maranhão e candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT), comemorou os números da pesquisa IPEC, divulgados na noite da terça-feira (20), pela TV Mirante.

Camarão, que integra a chapa com o governador e candidato a reeleição, Carlos Brandão (PSB), destacou a real possibilidade da sua chapa ser vitoriosa logo no dia 02 de outubro, quando da realização do 1º Turno.

“A pesquisa IPEC divulgada mostrou que Brandão 40 já está com 47% das intenções de votos (válidos). Estamos próximos da vitória no 1º turno. Contamos com vocês para nos ajudar a continuar o trabalho iniciado por Flávio e, dessa vez, em parceria com o presidente Lula”, afirmou Camarão.

O candidato a vice-governador ainda comemorou também os números da pesquisa para o Senado, uma vez que o ex-governador Flávio Dino (PSB) segue liderando com muita folga.

“Meu senador Flávio Dino vai dar uma surra de votos no segundo colocado. Será uma grande vitória para o Maranhão e uma imensa alegria para o povo. Viva!”, finalizou Felipe Camarão.

Cândido Mendes| Em grande reunião política, Cristóvão Leite reforça apoio a Junior Verde e Flávia Alves

O ex-vereador Cristóvão Leite promoveu nessa terça-feira (20), uma importante reunião política no município de Cândido Mendes, onde reforçou seu total apoio ao candidato a deputado estadual júnior Verde e Flávia Alves, candidata a deputada federal.

A grande quantidade de pessoas que participaram do evento é mais uma demonstração de que Cristóvão Leite é detentor de grande prestígio e aprovação no município.

Bastante emocionado por reencontra amigos e toda a população, Cristóvão ressaltou seu intenso trabalho em quanto esteve no legislativo do município. “ Muito me honra pode estar aqui juntamente com os candidatos a deputado estadual júnior verde e Flávia Alves, candidata a deputada federal, e poder falar olhando nos olhos de cada um de vocês e ter a certeza que Cândido Mendes abraça esse projeto e sei que juntos vamos dá uma grande votação a esses dois candidatos. ” Destacou.

“É muito gratificante ser tão bem recebido. Esse reconhecimento é a certeza de que em toda a minha trajetória pública cumpri a missão confiada pela população. Vou trabalhar pelo Maranhão e por Cândido Mendes e assim trazer grandes benefícios para essa linda cidade”, Disse Flávia Alves.

Participaram também do evento, o professor Aroldo Souza, Concilene esposa de Cristóvão e lideranças de toda a cidade.

IDEB de Godofredo Viana é o melhor da região do Alto Turi/Gurupi

As políticas públicas eficientes implementadas pela gestão do prefeito Sissi Viana, no município de Godofredo Viana, continuam apresentando resultados extremamente positivos.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) divulgou, neste fim de semana, o resultado do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Mesmo com os reflexos da pandemia da Covid, a rede municipal de Ensino de Godofredo Viana teve excelentes resultados, ficando em primeiro lugar na média entre todos os municípios da região do Alto Turi/Gurupi.

A rede godofredense obteve o resultado de 5.3 nos anos iniciais.

Em 2019, a nota foi de 5,2.

Godofredo Viana é primeiro lugar entre todos os municípios da região, com maior nota nesta etapa.

Já nos anos finais, o resultado manteve a nota de 2019, de 4,5.

Trata-se da melhor entre todos os municípios da região e da Baixada Maranhense.

O resultado do Ideb, após dois anos de pandemia, com interrupção total ou parcial das aulas presenciais, demonstra o trabalho sério e comprometido desenvolvido pelo Governo Municipal, que contou com a colaboração de professores, atuação das gestoras e gestores das escolas e o comprometimento de alunos e famílias.

“Essa é uma conquista de toda Rede Municipal de Ensino de Godofredo Viana. Parabéns aos professores, gestores e equipe da Secretaria Municipal de Educação”, comemorou Sissi.

Mulher é presa após tentar matar o filho de nove meses: ‘vou matar essa besta-fera’

No último domingo (18), uma jovem de 20 anos foi presa, na cidade de Barra do Corda, suspeita de tentar matar o próprio filho, um bebê de nove meses de idade. Segundo a Polícia Civil do Maranhão, a mulher teria tentado matar a criança por asfixia e espancamento, após ter tido uma desavença com o pai do bebê. O crime aconteceu na madrugada de domingo.

Testemunhas afirmaram à polícia, que a jovem estava em uma festa com o companheiro, quando teve uma briga com ele. Transtornada, a mulher voltou para casa e se trancou no quarto onde o filho estava dormindo. Minutos depois, a criança começou a chorar, enquanto a mãe gritava: “amanhã, todos vocês vêm tomar café no velório” e “vou matar essa besta-fera”.

Os gritos chamaram a atenção dos vizinhos, que foram até o imóvel e arrobaram a porta do quarto, para socorrer a criança, que estava sendo violentamente agredida pela mãe.

Ainda de acordo com testemunhas, a mulher ficava o tempo inteiro gritando que ia matar o filho e chegou a torcer o braço do menino e jogá-lo no chão. No mesmo quarto estava uma menina de 5 anos, filha da suspeita com outro homem. Segundo os vizinhos, a criança presenciou toda a agressão contra o meio-irmão, mas não foi agredia.

A Polícia Militar foi acionada e prendeu a mulher, que foi levada para a Delegacia Regional de Barra do Corda. Já o bebê, que estava bastante ferido, foi resgatado por uma amiga da suspeita e levado para a UPA de Barra do Corda, ficando sob a responsabilidade da avó paterna.

Segundo a Polícia Civil, tudo indica que a mulher agrediu o filho como forma de se vingar do companheiro, por causa de ciúmes.

O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar da cidade.

Do G1,MA

Candidatos a governador do MA participam de encontro com empresários

 

Candidatos a governador do Maranhão participaram, nesta segunda-feira (19), de um encontro promovido por entidades empresariais, parceiros e empresários dos setores do comércio, serviços, indústria, turismo e agricultura.

O evento ocorreu no Multicenter Negócios e Eventos, e contou com a presença de Lahésio Bonfim (PSC), Weverton Rocha (PDT) e Carlos Brandão (PSB). O ex-prefeito de São Luís e candidato do PSD, Edivaldo Holanda Júnior, também foi convidado, mas alegou outros compromissos para não comparecer.

Cada candidato falou por 45 minutos, sendo até 10 minutos para uma apresentação inicial, cinco minutos para considerações finais e o restante do tempo para responder perguntas feitas por representantes de entidades empresariais, sorteadas ao vivo.

“A realização do encontro com os candidatos já é uma tradição das entidades empresariais do Maranhão. É o momento que os empresários têm de conhecer as propostas dos candidatos para o setor produtivo e também de apresentar nossas expectativas, sugerir e apontar caminhos para os que pretendem governar o nosso estado. Sabemos que para crescer e se desenvolver, o Maranhão precisa de parcerias entre o setor público e privado e nada melhor do que abrir esse diálogo desde agora com o futuro governador do nosso estado para construir desde já o mais próspero caminho para a indústria e os demais setores econômicos”, destacou Edilson Baldez, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão.

Prefeitos – Os candidatos e Lahesio Bonfim e Weverton Rocha destacaram suas relações com os prefeitos, caso sejam eleitos.

“O prefeito faz muito das obrigações do governador, então, é o prefeito que leva o aluno do governador para a sala de aula. E se você não levar é tido como ruim, como quem não gosta de educação, e o governo vai e joga isso em cima de ti, em cima do prefeito. Infelizmente os prefeitos não veem isso, mas eu conheço a dor de um prefeito e eu posso fazer muito por um prefeito”, destacou o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes.

Já o pedetista destacou que não pretende usurpar funções dos gestores públicos. “Não vou ser prefeito paralelo”, disse, ao anunciar que trabalhará em parceria com os municípios.

“Governo é pra ser fomentador, um construtor de soluções”, completou.

O governador Carlos Brandão foi o último a falar. Ele agradeceu a oportunidade, destacou sua experiência e programas de governo. E garantiu que, se reeleito, buscará formas de fortalecer o investimento privado no empresariado local. “O governo não vai abrir mão de botar numa mesa só empresários e investidores pra que a gente possa garantir a participação das nossas empresas, dando o incentivo fiscal, mas também estabelecendo critérios de oportunidades para os maranhenses”, explicou.

Senado – As entidades empresariais também promoverão nesta terça-feira (20), das 18h às 20h, o Encontro Empresarial com os Candidatos a Senador, com os dois pleiteantes ao Senado Federal com o melhor índice de intenção de votos, de acordo com pesquisas eleitorais publicadas e registradas no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o ex-governador Flávio Dino (PSB) e o senador Roberto Rocha (PTB).

Participam da comissão organizadora dos dois encontros: Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Comercial do Maranhão (ACM), Associação Maranhense de Supermercados (AMASP), Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Centro das Indústrias do Maranhão (CIMAR), Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (FECOMÉRCIO), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e Associação dos Jovens Empreendedores (AJE).

Do Imirante

Turiaçu| Prefeito Edesio Cavalcanti passa fim de semana acompanhando aliados políticos em atos de campanha

Neste fim de semana, o prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti voltou a participar de atos políticos, ao lado de seus aliados políticos, dentro do território da terra do abacaxi, no sábado (17), o mandatário acompanhou Adriano Sarney em uma carreata, mesmo acontecimento que participou no domingo (18), ao lado de Aluísio Mendes e Ricardo Rios.

No Sábado, Edesio Cavalcanti e Adriano Sarney, deputado estadual que está buscando a reeleição pela segunda vez, passaram por diferentes povoados, a concentração foi no povoado de Rafael, mas grande parte do ato ocorreu no povoado de Colônia Amélia, um dos maiores povoados da região.

No dia seguinte, o prefeito acompanhou, em simultâneo, o deputado estadual Ricardo Rios e o deputado federal Aluísio Mendes, que assim como Adriano Sarney, ocupam seus cargos desde 2014 e também buscam a segunda reeleição. Após concentração no povoado de Canarinho, o trio seguiu até a sede de Turiaçu, onde realizaram discursos para a população.

Enquanto essa foi a primeira carreata de Adriano Sarney no município, Aluísio Mendes já havia participado de uma carreata em agosto, assim como Ricardo Rios, que também realizou outra, no último fim de semana.

Força federal atuará em 97 municípios maranhenses

Em decisão tomada ad referendum, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu na noite da sexta, 16 de setembro, o pedido de atuação de força federal em 97 municípios maranhenses requerido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O pedido do TRE-MA havia sido enviado ao TSE em junho, após a Corte aprovar por unanimidade, no dia 23 do mesmo mês, o processo apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz de Almeida que, após consulta às zonas eleitorais e análise da Seção de Segurança Institucional e Inteligência do Regional, definiu o quantitativo de 97 municípios de 58 zonas eleitorais.

Em seu voto de aprovação da força federal, o ministro Alexandre considerou os critérios apresentados pelo corregedor José Luiz de Almeida como histórico de emprego da força federal de segurança pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.

Regras para autorização

A requisição de Força Federal, prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04, é feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação. 

Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos de força federal para a garantia da votação e apuração; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.

Veja a relação dos municípios que terão força federal nas eleições de 2022:

Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araioses, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajari, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Turiaçu, Turilândia, Tuntum e Urbano Santos.

Brandão, Dino e Camarão fazem grande carreata em São Luís

Presidente Dutra, Balsas, Riachão, São Raimundo das Mangabeiras, Pedreiras, Trizidela do Vale, Pinheiro, Imperatriz, entre várias outras cidades. A semana de campanha da caravana “Juntos Para o Bem do Maranhão” passou por todos esses municípios nos últimos dias, reforçando o favoritismo do governador e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB).

Bastante movimentada, a semana de Brandão pelo Maranhão confirmou mais uma vez a preferência do povo pelo seu projeto para o estado. No domingo (18), a caravana encerrou a semana movimentando milhares de pessoas em São Luís.

Apoiadores e lideranças políticas participaram de carreata pelo Centro Histórico e pela Avenida Litorânea, na capital maranhense, que contou ainda com o ex-governador e candidato ao Senado, Flávio Dino (PSB), e com o candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT).

“Vivemos mais uma grande semana de carreatas e caminhadas pelo nosso querido Maranhão. Nosso time, junto ao povo, combinou os elementos certos que nos levará à vitória: muita disposição, alegria, boa recepção e, ainda, a certeza de que nossa campanha conta com o carinho de todos”, destacou o governador.

“Finalizamos a semana junto ao povo de São Luís, onde recebemos a torcida calorosa das pessoas que nos acompanharam e apoiam o time do #BrandãoECamarão40 e do #FlávioDino400”, comemorou Camarão.

Também presente na carreata, Dino reforçou: “Muito bom estar em São Luís com mais uma carreata, que nos permite celebrar as diversas conquistas dos últimos anos e anunciar esperanças para tanto anos a frente. Vamos à vitória!”.

Mais – Nesta segunda (19), Brandão participará de agendas administrativas durante a manhã. À tarde, é um dos convidados do “Encontro Empresarial com os candidatos a governador”. Pela noite, participará de plenária sobre turismo, também em São Luís.

Vereador de Duque Bacelar briga com eleitor no meio da rua

Um vereador de Duque Bacelar envolveu-se em uma briga no meio da rua neste fim de semana.

O caso foi todo registrado em vídeo.

Betinho do Sacolão, do PDT, desce do seu veículo e parte para cima de Willame Kaio.

Não é possível saber o que um disse ao outro na ocasião.

Eles trocam mútuas agressões, até a turma do “deixa disso” intervir.

Kaio fez uma publicação nas redes afirmando que precisou ser levado para Teresina (PI) após o ocorrido para buscar atendimento médico.

Assista aqui.

Cândido Mendes| Com apoio de grandes lideranças, Lobão Filho e Marcio Coutinho participam de um grandioso ato político no município

A recepção calorosa aos candidatos Lobão Filho e Marcio Coutinho, em Candido Mendes só confirma o quanto o nome dos candidatos tem se fortalecido para o pleito eleitoral.

Nessa última sexta-feita (16), Lobão Filho e Marcio Coutinho estiveram em Cândido Mendes onde participaram de um importante ato político com a presença de várias lideranças e populares do município.

Mais de mil pessoas se mobilizaram para receber os candidatos, onde os mesmos seguiram em carreata até a rua Abel Ferraz.

Lobão Filho agradeceu os apoios e falou da emoção e felicidade de ser recebido com tanto carinho na cidade. Lobão também destacou “ a importância desse encontro, pois assim podemos dialogar e juntos construir um Maranhão para todos.

Desde a primeira vez que vim nessa cidade, recebi o carinho de todos mais quero hoje destacar e agradecer o apoio dos meus amigos Jeudão, Wanderley Braz e Rafael Amorim quem muito tem nos ajudado nessa nossa caminhada. Disse Marcio Coutinho.

“Nos vemos em Lobão Filho, a esperança de um futuro melhor para nossa população” afirmou Rafael Amorim.

Em Godofredo Viana, Sissi Viana leva multidão às ruas em apoio à reeleição de Gil Cutrim

Ao lado do prefeito Sissi Viana, da vice-prefeita Karine Andrade, dos vereadores, da ex-vice prefeita Lindalva Severo, de secretários municipais, Gil Cutrim percorreu diversas ruas da cidade de Godofredo Viana, na região Oeste do estado, e viu que de fato Godofredo Viana tem lado: o lado do trabalho e do progresso.

Gil Cutrim e o prefeito Sissi Viana caminharam no meio do povo, foi abraçado, atendeu pedidos de selfie e agradeceu. “Muito obrigado ao povo de Godofredo Viana que compareceu em peso para prestigiar nossa passeata e caminhada, a esta festa da democracia. À Deus toda honra, toda glória”.

O prefeito afirmou que o “Time do Sissi” é formado por políticos que, verdadeiramente, apoiam o desenvolvimento de Godofredo Viana e que ratificaram o compromisso de continuar contribuindo com a gestão municipal no sentido obter mais recursos e implementar novas políticas públicas.

Gil Cutrim agradeceu o apoio e carinho do povo godofredense.

Ele elogiou a gestão Sissi Viana, classificando-a como referência nesta região do Estado.

“O prefeito Sissi trabalhou muito no primeiro mandato e continua fazendo isso neste segundo. Como parlamentar, tenho ajudado a cidade e me comprometi em acelerar cada vez mais o ritmo. Esta união deu certo, vai continuar dando certo e o principal beneficiado é a população”, disse o candidato a reeleição.

 

Para à Assembleia Legislativa, Sissi e o seu grupo apoiam a reeleição do deputado estadual Arnaldo Melo.

Também estão engajados no projeto de reeleição do governador Carlos Brandão.

Cresce o apoio popular e político à reeleição da deputada Daniella

Para quem acompanha a corrida política para a Assembleia Legislativa do Maranhão está claro que alguns nomes estão ganhando cada dia mais força – dada a proximidade com o dia da votação, e um desses nomes é o da deputada estadual Daniella (PSB), que disputa a reeleição.

Daniella tem caminhado de norte a sul renovando o apoio de uma grande massa popular que reconhece seu trabalho legislativo e que se identifica com as bandeiras defendidas por ela sua primeira candidatura, como a da mulher, da juventude e da saúde.

Nas últimas agendas de campanha, Daniella visitou municípios juntamente com lideranças políticas locais que dão total apoio à sua reeleição. Em Sucupira do Norte, a deputada teve um grandioso encontro com populares para falar de suas ações e projetos futuros a serem executados na Alema. A plenária foi organizada pelos vereadores Zoma, Antônio do Donato, Wilden, Tarcísio, o suplente Zezinho, e os líderes Zé Manel e Fabiana.

Em sua cidade natal, Presidente Dutra, Daniella se reuniu com moradores dos povoados Crioli e São João e, mais uma vez, renovou o compromisso de representar todos os conterrâneos e defender as demandas municipalistas na Assembleia.

Em meio à rotina parlamentar, Daniella também cumpriu agenda de campanha em São Luís, Santa Rita e Caxias, e por onde ela passa deixa sua marca de uma forte candidata para ser reconduzida ao mandato merecidamente conquistado e bem avaliado, o que faz crescer a rede de apoiadores e eleitores.

Fabíola Diniz é reeleita para comandar a Ouvidoria-Geral do Maranhão pelos próximos dois anos, no biênio 2022-2024

Na última sexta-feira (16), durante audiência pública realizada na sede da Defensoria Pública do Estado, em São Luís, que contou com a participação de quase 70 entidades previamente cadastradas, os representantes da sociedade civil organizada votaram e reelegeram a atual ouvidora-geral, Fabíola Diniz, para liderar o órgão pelos próximos dois anos, no biênio 2022-2024.

“Estou muito feliz porque realizamos muitas ações e iniciativas que ajudaram a ampliar o alcance da instituição nos últimos anos. A nossa articulação com as entidades tem resultado em grandes avanços e quem mais ganha com isso é a população, em especial, aquelas pessoas assistidas pela DPE”, celebrou a assistente social Fabíola Diniz, que assumiu o cargo pela primeira vez em 2020.

De forma inédita nas eleições da Ouvidoria Geral, o sistema eletrônico E-Voto foi utilizado e possibilitou a participação remota dos representantes da sociedade social, que puderam acompanhar a audiência por meio da transmissão ao vivo no canal da DPE no Youtube. Agora, Fabíola Diniz passará pela sabatina do Conselho Superior da DPE, que decidirá pela permanência dela no cargo.

Conduzida pelo presidente da Comissão Eleitoral da Defensoria, defensor público Adriano Damasceno, a audiência contou com a participação do defensor-geral do estado, Gabriel Furtado; do primeiro titular da Comissão, Gustavo Leite; e do primeiro suplente da Comissão Eleitoral, defensor Cosmo Sobral. Na plateia, representantes de várias instituições da sociedade civil.

“A participação massiva da sociedade civil só revela o quanto a nossa instituição tem conseguido cumprir seu papel e sua missão de efetivar direitos, garantir cidadania e dignidade a quem mais precisa. Essas entidades são verdadeiras parceiras da Deefensoria Pública, e isso é motivo de muito orgulho para todos nós”, comentou o defensor-geral Gabriel Furtado.

Durante a audiência, Fabíola Diniz teve 15 minutos para a defesa e apresentação das propostas. Em seguida, ela respondeu às perguntas de representantes de entidades previamente cadastrados.

O nome da atual ouvidora foi o único deferido para o biênio 2022-2024. Embora outras pessoas tenham demonstrado interesse pela representação da Ouvidoria Geral, as candidaturas foram indeferidas por ausência de documentos ou outros fatores.

PF investiga fraudes em licitações envolvendo recursos para COVID-19 em Presidente Dutra

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15/9), a OPERAÇÃO ARFANTE, nos municípios de Presidente Dutra/MA, Colinas/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Presidente Dutra/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município.

Com o avanço da investigação foram identificados indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à epidemia de COVID-19, no valor de R$ 2.072.298,92 (dois milhões, setenta e dois mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).

O valor dos contratos entre o município de Presidente Dutra/MA e a referida empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo referido município no combate a pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA.

Os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.

A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação sob investigação também participaram de diversos outros processos licitatórios realizados pelo município, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas pelos investigadores, havendo fortes indícios de serem empresas fantasmas, utilizadas unicamente para maquiar a montagem de procedimentos licitatórios e possibilitar possíveis práticas de desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal cumpriu 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão e medidas diversas da prisão decretadas para 13 (treze) alvos da operação.

Ao todo 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa.

A denominação “ARFANTE” faz referência à falta de ar ocasionada pela COVID-19, haja vista que um dos equipamentos supostamente fornecidos pela empresa se tratava de um respirador remanufaturado.

A estratégia vitoriosa de Brandão e Camarão

É inegável que entre todos os candidatos a vice-governador nas eleições deste ano no Maranhão, o ex-secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), é disparado o melhor nome.

Além do nome já consolidado em todo o Maranhão, principalmente pelo excepcional trabalho a frente do programa Escola Digna, Felipe Camarão pertence ao PT e a sua inclusão na chapa foi o “xeque-mate” para a aliança com o Partido dos Trabalhadores e a consequente chegada do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no palanque do atual governador Carlos Brandão (PSB).

Diante desse cenário, que é vantajoso perante as demais chapas, é visível que nos últimos dias Brandão e Camarão traçaram uma estratégia que deu certo.

Enquanto Brandão segue visitando algumas cidades do Maranhão, Camarão tem focado a campanha e levado o nome do atual governador para bairros na capital maranhense.

“No Monte Castelo, nosso amigo e candidato a vice Felipe Camarão comandou a caminhada pelas ruas do bairro. Gratidão pela acolhida de cada uma e cada um! Com o apoio e a força de vocês, vamos continuar fazendo mais projetos para o bem do Maranhão!”, destacou Brandão.

Ou seja, diante de uma campanha bem mais curta e num Estado com 217 municípios, a estratégia foi dividir as forças para alcançar um maior número de eleitores.

Os resultados das últimas pesquisas evidenciam que a estratégia deu certo, afinal a candidatura de Brandão segue crescendo e, de acordo com a Econométrica, já existe até mesmo a possibilidade de uma vitória no 1º Turno.

Pior para os demais candidatos, afinal alguns não possuem um candidato a vice-governador com o mesmo “know how”, enquanto que outros têm preferido esconder o próprio vice.

Em podcast, Bolsonaro volta a fazer piada com o Guaraná Jesus

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer piadas homofóbicas relacionadas ao Guaraná Jesus nesta semana.

Em entrevista ao podcast Collab, organizado por canais religiosos na noite de segunda-feira (12), o candidato à reeleição novamente relacionou a bebida à homossexualidade.

“Porque você olha o cuidado que eu tenho que ter. Eu estava no Maranhão uma vez pô, daí eu estava tomando um guaraná Jesus cor de rosa, eu falei pra um deputado uma besteira lá: ‘Eu vou ficar mais delicado’. Tinha um cara que me gravou atrás, arrebentaram comigo. ‘O maranhense não vota mais nele’, ‘está ofendendo o Maranhão’”, reclamou.

Na sequência, ele recebeu de presente dos apresentadores uma garrafa do refrigerante. Uma delas comentou que sabia que o refrigerante era rosa, mas que, como tinha o nome Jesus, não havia problema.

Bolsonaro, então, toma um gole, e um dos apresentadores comenta: “Virou purpurina”.

Após ingerir a bebida, o presidente toca o ombro do apresentador Téo Hayashi e pergunta: “O que você vai fazer hoje à noite?”, e faz o sinal de “eu te amo” em libras.

Episódios – Jair Bolsonaro já havia feito brincadeira parecida com o guaraná em 2020. 

Durante uma passagem pelo município de Bacabeira, em outubro daquele ano, ele disse que “virou boiola, igual maranhense”, após tomar o refrigerante.

Do Imirante

Data Ilha/votos válidos: Brandão tem 44,2%; Weverton 24,5% e Lahesio, 20,3%

Pesquisa Data Ilha de intenções de votos divulgada nesta quarta-feira (14) confirma a liderança disparada do governador Carlos Brandào (PSB) na disputa pelo Palácio dos Leões.

Segundo o novo levantamento, o candidato à reeleição possúi 44,2% das intenções votos válidos, contra 24,5% de Weverton Rocha (PDT), 20,3% de Lahesio Bonfim (PSC) e 8,8% de Edivaldo Holanda Júnior (PSD).

Professor Joas Moraes (1%), Simplício Araújo (0,9%), Enilton Rodrigues (0,2%), Frankle Costa (0,1%) e Hertz Dias (0,1%), completam o quadro da pesquisa.

Com relação ao levantamento anterior, de 15 de setembro, Brandão cresceu 8,3 pontos percentuais e Edivaldo caiu 4. Todos os demais candidatos oscilaram dentro da margem de erro: Weverton (+0,8), Lahesio (+1,1), Joas Moraes (+0,4), Simplício Araújo (- 1,7), Enilton Rodrigues (-0,7), Frankle Costa (-0,7) e Hertz Dias (-1,1).

No cenário estimulado, Brandão aparece com 35,9%, seguido por Weverton (19,9%), Lahesio (16,5%), Edivaldo (7,2%), Joas Moraes (0,8%), Simplício Araújo (0,7%), Enilton Rodrigues (0,2%), Frankle Costa (0,1%) Hertz Dias (0,1). Nenhum deles somou 7,7% e NS/NR 11,3%.

O Data Ilha ouviu 2.000 pessoas entre os dias 9 e 12 de setembro e tem margem de erro de 2,19 pontos percentuais para mais ou para menos com um nível de confiança de 95%. Foi contratado pela TV Metropolitana e está registrada no TSE sob o número MA-06939/2022.

Aurizona| Inauguração do comitê dos candidatos de Sissi Viana acontece hoje (14)

O grupo político do prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, realizará nesta quarta-feira mais um grande ato político em favor do deputado estadual Arnaldo Melo e do deputado federal Gil Cutrim.

Os parlamentares, que são candidatos a reeleição, estão sendo apoiados pelo prefeito e por diversas lideranças godofredenses.

Sissi e o seu grupo também apoiam a reeleição do governador Carlos Brandão.

Às 16h, ocorrerá a saída dos apoiadores em direção ao Distrito de Aurizona, onde ocorrerá a inauguração do comitê dos deputados.

Eleito e reeleito, Sissi Viana é, hoje, uma das principais lideranças da região Leste do Estado.

Isto ocorre por que o prefeito, ao longo destes sete anos, se estabeleceu como um gestor referência em diversas áreas, retirando Godofredo Viana da situação de caos e colocando a cidade no caminho certo do desenvolvimento.

Ruralistas barram show de João Gomes em Imperatriz após críticas a Bolsonaro

Diretores do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural) decidiram proibir o show do cantor João Gomes no Parque de Exposições da cidade maranhense após críticas feitas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rock in Rio, na semana passada.

No evento, o artista puxou um coro com o público contra Bolsonaro: “Ei, Bolsonaro! Vai tomar no c*”

Em razão disso, a diretoria ruralista decidiu gravar um vídeo informando que foi procurada por produtores de eventos pretendendo alugar a arena do Parque de Exposições de Imperatriz, de propriedade da entidade, para a realização de um show do cantor. Mas rejeitaram negociar.

Segundo eles, é um retaliação à postura de Gomes no evento do Rio de Janeiro. “ Fomos procurados para realizar o show do cantor João Gomes aqui dentro da nossa arena, no qual nós negamos. Em virtude do comportamento dele em tratar mal a figura do nosso presidente Bolsonaro. Ele não é bem-vindo aqui dentro do nosso Parque de Exposições”, diz um dos diretores.

“Pois a nossa bandeira é verde e amarela”, afirmou outro ruralista.

Carutapera| Gestão Dr. Airton realiza doação histórica de cadeiras de rodas adaptadas para pessoas com deficiências

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A Prefeitura de Carutapera realizou hoje (12/09), através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, uma ação inédita em toda a história do município, foram entregues cadeiras de rodas padrão e adaptadas para pessoas com deficiência (PCD).

Esse momento representa um marco na saúde pública dos carutaperenses que hoje vivem uma nova realidade, composta por investimentos e benefícios que proporcionam dias melhores a todos de modo geral.

Pode ser uma imagem de 2 pessoas, pessoas sentadas, pessoas em pé e ao ar livre

Emocionante é ver as mães gratas pelo recebimento desses equipamentos que transformarão positivamentes às vidas dos seus filhos e de suas famílias.

A saúde pública tem recebido uma atenção muito especial da Administração Municipal, garantindo mais qualidade de vida para todos.

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Campanha de Lula manda R$ 35 mil ao PT do Maranhão

A campanha do ex-presidente Lula transferiu, nas últimas semanas, quase R$ 1 milhão de seu próprio caixa para ao menos 23 diretórios regionais do PT.

O Maranhão recebeu R$ 35 mil.

A distribuição faz parte da estratégia do partido de reforçar a campanha do petista nos estados, para tentar viabilizar a vitória dele ainda no primeiro turno.

No total, as transferências aos estados somam R$ 889 mil. O dinheiro foi debitado do caixa da campanha de Lula, abastecido majoritariamente pelos R$ 86 milhões do fundo eleitoral.

A orientação do PT nacional é de que os diretórios regionais usem esses recursos para “unificar” as campanhas aliadas a governador, senador e deputado nos estados à de Lula.

O diretório estadual que mais recebeu dinheiro da campanha do ex-presidente até o momento, segundo dados do TSE, foi São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil.

Outras nove transferências da campanha de Lula para diretórios regionais do PT não identificam exatamente qual estado foi beneficiado pelos recursos.

Veja o ranking:

SP – R$ 122 mil
RJ – R$ 58 mil
BA – R$ 53 mil
PR – R$ 45 mil
PE – R$ 41 mil
PA – R$ 38 mil
SC – R$ 36 mil
MA – R$ 35 mil
AM – R$ 27 mil
MT – R$ 27 mil
DF – R$ 27 mil
SE – R$ 25 mil
RO – R$ 24 mil

Do Metrópoles

MPMA requer normalização de fornecimento de merenda escolar no município de Alcântara

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública, ajuizada em 9 de setembro, que a Prefeitura de Alcântara, por meio da Secretaria de Educação, regularize, em 72 horas, o fornecimento de alimentação escolar nas unidades da rede municipal.

Na manifestação, o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho também requer apresentação do relatório dos recursos recebidos pelo Município para aquisição de merenda escolar e respectivo uso destes durante o ano de 2022.

A ACP foi motivada por denúncia apresentada em 25 de agosto, por uma vereadora do município, relatando falta de distribuição da merenda nas unidades da rede de ensino de Alcântara.

O assunto foi discutido, em 1º de setembro, em reunião convocada pelo representante do MPMA com a participação da secretária municipal de Educação, Cleonice Lisboa, do coordenador pedagógico, Ewerton Fraga, e do assessor jurídico da Secretaria Municipal de Planejamento, Benner Martins. Durante o encontro, a titular da pasta de Educação confirmou a denúncia e afirmou que o fornecimento seria normalizado até o dia 6 de setembro. Entretanto, o problema persiste.

“Segundo a Constituição, são indissociáveis da dignidade humana o acesso ao direito à educação, às unidades escolares, ao transporte adequado dos alunos e ao fornecimento de alimentação aos estudantes de baixa renda. Muitos deles têm na merenda escolar principal ou única refeição do dia”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com ele, o Município tem em caixa recursos necessários para garantir aos alunos o direito fundamental à segurança alimentar. Para o membro do MPMA, a justificativa relacionada à ausência de recursos financeiros não pode servir de obstáculo à aquisição e distribuição emergenciais de alimentos aos alunos.

Na visão do Ministério Público, deve ser garantida a continuidade da distribuição da alimentação escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino de Alcântara, visto que é um direito que tem como princípios o acesso igualitário e universal. “O Município recebe verbas federais para isto com base no número de alunos matriculados, além de possuir recursos próprios para esta finalidade”, reforça Leite Filho.

O descumprimento dos pedidos está sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil.