_{O Legislativo de Cândido Mendes segue trabalhando em busca de melhorias para o município. Desta vez os vereadores Sábado Filho, Eniedes Costa e o Presidente da Câmara Josenilton, estiveram em São Luís onde apresentaram demandas junto ao Secretário de Estado de Monitoramento e Ações Governamentais do Estado do Maranhão, Dr. Alberto Bastos.}

_{O presidente da Câmara Josenilton agradeceu a recepção, pontuando que a parceria entre o Governo do Estado é muito importante para Cândido Mendes. “Está em constante diálogo é a chave para uma boa parceria, então ficamos felizes em estabelecer esse diálogo com o Secretário Dr. Alberto Basto.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu três licitações de R$ 4,5 milhões da Prefeitura de Centro do Guilherme, administrada por José Soares de Lima, por irregularidades.}

_{A decisão acolhei o pedido apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPC), que narra a ocorrência de falta de publicação no Portal da Transparência do Executivo municipal, restrição à competitividade e risco de lesão ao erário.}

_{Os alvos da Representação do MPC são os processos licitatórios Pregão Eletrônico nº 001/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023 e Pregão Eletrônico nº 011/2023, que tem como objeto a confecção de roupas, no valor estimado de R$ 3.075.767,48 milhões, a aquisição de instrumentos musicais, no valor estimado de R$ 752.825,90 mil e a prestação de serviços de serigrafia, no valor estimado de R$ 697.040,80. O valor total é de R$ 4.525.364,18 milhões.}

_{“No caso dos autos, vislumbro dos documentos anexados pelo Parquet de Contas que o Município de Centro do Guilherme, em momento algum, disponibilizou em seu portal da transparência os procedimentos licitatórios ora representados. Portanto, a meu ver, o Ente Federado limitou e também dificultou de acesso aos editais, prática abusiva e vedada, que ofende um dos pilares dos certames públicos, no caso, o princípio da publicidade”, diz a decisão do TCE.}

_{Diante dos fatos apresentados, a Corte de Contas decretou a suspensão das licitações na fase em que se encontram até que as falhas apontadas sejam sanadas, ou até a apreciação do mérito.}

_{Além disso, determinou a aplicação de multa de R$ 50 mil ao prefeito José Soares de Lima em caso de descumprimento da decisão.}

_{O gestor terá ainda que apresentar sua defesa no prazo de 15 dias.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregular, na sessão do Pleno desta quarta-feira (15), a Tomada de Contas da Administração Direta do município de Parnarama relativa ao exercício de 2017, condenando os responsáveis à devolução de recursos em um total de R$ 2,3 milhões (R$ R$ 2.349.422,42). São eles, Raimundo Rodrigues da Silveira, ex-prefeito, e a então secretária de Fazenda do município, Francisca Márcia Guimarães Silveira Soares.}

_{Dentre as irregularidades detectadas pela análise técnica se destacam: procedimentos licitatórios pendentes de elementos de fiscalização, ausência de elementos comprobatórios de pagamentos, tomadas de preços e pregões irregulares.}

_{Citados por duas vezes pelo Tribunal, em atendimento aos princípios do contraditório e ampla defesa, os responsáveis não exerceram seu direito e tiveram suas contas julgadas à revelia. A decisão foi unânime e contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC). Cabe recurso.}

_{Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer prévio pela aprovação das contas dos seguintes gestores: Luís Mendes Ferreira Filho (Coroatá, 2019), Gleydson Resende da Silva (Barão de Grajaú, 2019), José Carlos de Oliveira Barros (Vargem Grande, 2017), Ajuricaba Sousa de Abreu (Montes Altos, 2018), Rodrigo Botelho Melo Coelho (São Raimundo das Mangabeiras, 2019), Luciano Ferreira de Sousa (Timon, 2017), João Luciano Silva Soares (Pinheiro, 2019), Washington Luiz de Oliveira (Bacuri, 2021), Orlando Mauro Sousa Arouche (Senador Alexandre Costa, 2018, com ressalvas), Arquimedes Américo Bacelar (Afonso Cunha, 2019), Rodrigo Botelho Melo Coelho (São Raimundo das Mangabeiras, 2018), Idan Torres Chaves (Santa Filomena do Maranhão, 2018), Aleandro Gonçalves Passarinho (Fortaleza dos Nogueiras, 2019), Antonio Borba Lima (Timbiras, 2019), Nelson Horacio Macedo Fonseca (Porto Franco, 2019), Shirley Viana Mota (Godofredo Viana, 2019), Raimundo Nonato de Almeida Santos (Davinópolis, 2019), Wabner Feitosa Soares (Joselândia, 2019), Idan Torres Chaves (Santa Filomena do Maranhão, 2017), Gilvana Evangelista de Sousa (São João dos Patos, 2017), Antonio Soares de Sena (Gonçalves Dias, 2018), Osmar Fonseca dos Santos (Lago do Junco, 2019) e Magrado Aroucha Barros (Viana, 2019).}

_{Receberam parecer prévio pela desaprovação as contas de Filomena Ribeiro Barros (Bacurituba, 2012), Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva (Mata Roma, 2018) e Ferdinando Araújo Coutinho (Matões, 2020).}

_{Com o objetivo de trazer politicas públicas para as mulheres candidomendeses, a vereadora Eniedes Costa esteve em São Luís onde participou de uma importante reunião com a diretora da Casa da Mulher Brasileira Susan Lucena.}

_{Na oportunidade foram tratadas a implantação da Procuradoria de Mulher no município assim como a Sala Lilás.}

_{Segundo a vereadora, um dos objetivos de implantar a Procuradoria da Mulher no Legislativo de Cândido Mendes, é promover o acolhimento e atendimento das mulheres vítimas de agressão. “Através desse órgão, vamos poder atender, orientar sobre os direitos dessas mulheres, e também dar encaminhamento em parceria com os órgãos do município.”, argumentou a vereadora Eniedes Costa.}  

_{Na tarde de terça-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu visita de cortesia do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão (PT). Na pauta, a parceria do Legislativo com o Executivo visando à aquisição de ônibus escolares para os municípios maranhenses.}

_{“Os ônibus escolares garantem segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, além de ampliar o acesso e a permanência na escola“, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.}

_{Segundo Felipe Camarão, os recursos serão destinados aos municípios e não à Seduc. “Propus uma parceria entre os dois poderes para que sejam destinadas emendas parlamentares para a aquisição de ônibus escolares. Agradeço pela acolhida e seguimos juntos”, declarou.}

_{As mudanças de comando nos órgãos federais, com a troca de presidente da República, seguem acontecendo.}

_{Nesta quarta-feira (15), o gestor Celso Dias, nas suas redes sociais, anunciou a sua saída do comando da Codevasf no Maranhão.}

_{“Em reunião com a gerência, comuniquei meu desligamento da empresa na data de hoje. Agradeço ao presidente pela atenção durante toda minha segunda gestão, tanto nos momentos bons quanto nos difíceis que passamos nesse período. Sucesso à empresa. Registro o orgulho e apreço pela ‘marca’ Codevasf, além do respeito à minha equipe que sempre contribuiu para o nosso crescimento. Agradeço a toda a bancada maranhense pela convivência amistosa e proveitosa, em especial ao dep. fed. Aluisio Mendes pela confiança”, afirmou Celso, indicado pelo deputado Aluisio Mendes.}

_{O novo presidente da Codevasf deverá ser oficializado nas próximas horas e será uma indicação do senador Weverton Rocha (PDT).}

_{O nome que deve ser confirmado é de Clóvis Luís Paz Oliveira, irmão do ex-deputado Clodomir Paz e tio do atual deputado estadual Guilherme Paz.}

^{Agentes da Polícia Federal encontraram R$ 270 mil em dinheiro vivo em um cofre na casa do advogado Ravik Ribeiro, filho do desembargador do Tribunal Regional da 1º Região Candido Ribeiro. O dinheiro estava em um imóvel no Maranhão, alvo de buscas nesta terça-feira (14).}

^{Candido e Ravik são suspeitos de atuar na venda de sentenças a traficantes internacionais de drogas. O filho do desembargador terá de explicar aos policiais porque mantinha tanto dinheiro em casa – e a origem dos valores.}

^{A PF deflagrou nesta terça duas operações sobre o caso. Uma delas, intitulada “Habeas Pater”, investiga suspeita de corrupção ativa e passiva e inclui mandados de busca e apreensão em Brasília, Belo Horizonte e São Luís.}

^{Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ) – tribunal competente para investigar desembargadores. Se condenados, as penas do desembargador e do filho podem chegar a 12 anos de prisão.}

^{Em nota, o gabinete de Cândido Ribeiro disse que a operação corre em sigilo e que o desembargador não tem nada a declarar.}

^{Operação Flight Level 2
Ravik e Cícero são suspeitos de ligação com investigados da “Operação Flight Level 2”, deflagrada pela PF também nesta terça. Os mandados são cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina.}

^{De acordo com as investigações, os suspeitos na primeira fase da operação seriam uma “célula” de uma organização criminosa maior voltada ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.}

^{Foram identificadas compras de imóveis, veículos de luxo, joias e criptoativos sem que os rendimentos declarados fossem suficientes para justificar o acréscimo patrimonial no período.}

^{Os suspeitos poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro com penas que, somadas, podem chegar a 38 anos de prisão.}

^{Do G1}

^{A Polícia Federal no Maranhão, com o apoio do Instituto Nacional do Meio Ambiente (IBAMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, deflagrou, nesta quarta-feira 15/3, a operação Aegis, com o objetivo de reprimir o comércio irregular de madeira extraída de Terras Indígenas localizadas no Maranhão.}

^{A PF apurou que parte da madeira extraída ilegalmente de Terras Indígenas, em especial a TI Araribóia, estava abastecendo serrarias na cidade de Grajaú/MA e que tais serrarias estariam revendendo essa madeira.}

^{A ação contou com a participação de cerca de 100 agentes públicos, entre PF, IBAMA e Bombeiros, e teve como alvos serrarias nas cidades de Grajaú/MA e residências dos investigados tanto neste município como em Teresina/PI.}

^{No total, foram cumpridos 16 Mandados de Busca e Apreensão e quatro ordens de suspensão de atividades expedidas pela Justiça Federal de Balsas/MA.}

^{Os investigados responderão pelos crimes de receptação qualificada e ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida.}

_{A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 14, a Operação “Habeas Pater”, para combater possíveis crimes de corrupção ativa e passiva.}

_{Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Brasília, sete mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e um mandado de busca e apreensão na cidade de São Luís}

_{Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) , para apurar o envolvimento de um desembargador federal e de seu filho, advogado, suspeitos de terem ligação com investigados da Operação Flight Level II, também deflagrada hoje pela Polícia Federal em Minas Gerais.}

_{Segundo o site Metrópoles, os alvos são o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, filho do desembargador federal maranhense Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Eles são suspeitos de vender sentenças para traficantes.}

_{Caso pai e filho venham a responder pelos crimes, poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.}

_{A gestão do prefeito Edésio Cavalcante juntamente com o grupo As Destemidas realizam a doação de cestas básicas para moradores dos povoados Santa Rosa e Vassoura.}

_{As cestas, que são fruto do esforço do Deputado Federal Aluizio Mendes juntamente com o prefeito Edésio Cavalcanti, foram distribuídas para mais de 130 famílias, fazendo a alegria das populações dos povoados Santa Rosa e Vassoural!}

_{“.. Essa cesta básica veio em boa hora, eu estava precisando, graças a Deus eu só tenho a agradece”r, disse a dona de casa Maria.}

_{Segundo o prefeito Edésio, sua intenção é continuar realização ações como está, buscando beneficiar um número de famílias cada vez maior.}

_{“É uma alegria muito grande poder fazer tantas pessoas sorrirem com estas cestas básicas, ainda mais por ser em minha terra natal! Agradeço imensamente ao nosso Deputado Federal Aluizio Mendes e ao nosso Prefeito Edésio Cavalcanti por nos proporcionar este momento”, destacou Mônica de Assis, representante do grupo das Mulheres Destemidas.}

^{As conquistas que chegam a Turiaçu desde janeiro de 2021 até o presente momento, são motivos de muito orgulho e satisfação para toda população que comemora o novo tempo que todos vivem sob a competente gestão do prefeito Edésio Cavalcanti.}

^{Veja no vídeo abaixo, uma retrospectiva do que Edésio já conseguiu para Turiaçu, muitos benefícios, investimentos e melhorias que impactam positivamente às dos munícipes:}

^{O prefeito de Carutapera, Dr. Airton Marques emitiu através das suas redes sociais, uma nota de pesar pelo falecimento do Senhor Milton Lemos, ex-prefeito do município de Amapá do Maranhão.}

^{Confira abaixo a íntegra do nota de pesar:}

_{É com muita tristeza que lamento a morte do ex-prefeito de Amapá do Maranhão Milton Lemos ocorrido neste sábado (11)}

_{Milton era uma grande liderança políticas do município: um homem trabalhador, humano, que lutou por grandes causas na nossa cidade, sempre ajudando a construir, desenvolver e realizar os sonhos da população.}

_{Rogo a Deus que no aconchego de seus braços receba este ente querido, e que no calor de seu imenso coração conforte a família e os amigos por esta grande perda.}

_{A cidade de Amapá do Maranhão está em luto em face do falecimento do ex-prefeito, Milton Lemos.}

_{O líder político faleceu hoje, 11/03, no hospital São Domingos em São Luís onde lutava contra um câncer.}

_{O clima de comoção em grandes em toda a região, pois todos conheciam Milton Lemos e toda a família, que detém vários empreendimentos nos municípios todos.
A redação do blog externa sinceras condolências a família enlutada.}

^{O vereador de Carutapera, Renato Filho participou ativamente das ações da prefeitura municipal de Carutapera de distribuição de cestas básicas tanto na sede como zona rural do município.}

^{Na quarta-feira, 08 de março, o parlamentar esteve juntamente com o prefeito Dr. Airton, vereadores e secretários municipais na comunidade de Ilha de Fora, na oportunidade, a comitiva visitou todas as casas do povoado levando cestas básicas e conversando com a população.}

^{Já ontem, 10/03, a representante do povo, esteve na grande ação realizada na Praça Padre Augusto Mozett, onde foram distribuídas quase 2 mil cestas básicas.}

^{O vereador Renato Filho tem participado dessas ações levando assistência e apoio aos que mais precisam.}

^{O prefeito Edésio Cavalcante participou de uma importante reunião com o superintendente da CODEVASF Celso Dias.}

^{Durante o encontro, o Edésio  tratou da parceria da  CODEVASF via convênio para liberação de recursos visando a liberação de equipamentos para inclusão produtivas, além de investimento em pavimentação e a construção do mercado do produtor.}

^{Seguimos trabalhando para o desenvolvimento de nossa querida Turiaçu, por isso encontros como esse servem de degraus para conquistar a cidade que queremos. Estamos trabalhando na busca de parcerias que nos ajudem somando forças”, destacou o Prefeito Edésio Cavalcanti.}

^{Dando continuidade às ações que beneficiam diretamente a população carutaperense, o prefeito Dr. Airton e toda sua equipe de governo, realizaram hoje (10/03) pela manhã na praça Padre Augusto Mozett, uma mega ação de distribuição de quase 2 mil cestas básicas para às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas e identificadas pelos programas assistenciais da Prefeitura.}

^{Os alimentos doados são frutos da parceria do Deputado Federal Aluísio Mendes com o prefeito municipal.
O gestor Dr. Airton Marques fez questão de participar ativamente da distribuição, ajudando pessoalmente na entrega dos materiais.}

^{Estiveram também no evento o Vice Prefeito Nilson Guerra, os vereadores Pipirão, Taboca, Renatinho, Dra Adriana, Professora Nadja e Jardel de Manaus, além de vários secretários municipais, assessores e colaboradores diretos da Administração juntos construindo o futuro.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria de Assistência Social, Saúde e Secretaria de Administração, realizou diversas ações em comemoração ao Dia da Mulher, celebrado neste 8 de março. As atividades aconteceram na sede da prefeitura, na comunidade de Crispiana e no Distrito de Aurizona.} 

_{As celebrações começaram às 9h, com distribuição de brindes, chocolates e muitas homenagens, que emocionou diversas mulheres. Já na comunidade de Crispiana, as comemorações foram unidas a cuidados de saúde, ofertados pela Secretaria de Saúde, por meio do Programa Saúde em Ação.} 

_{No Distrito de Aurizona as homenagens aconteceram no início da noite, com música ao vivo, sorteio de brindes e muita dança.}

_{As ações seguem acontecendo durante toda a semana, contando com uma grande programação com direito a música ao vivo neste sábado, dia 11, e um grande torneio de futsal feminino em Aurizona no dia 12, a partir das 17h.}

_{A secretária de Assistência Social, Nucy Tavares, declarou a emoção em abraçar e ver o brilho nos olhos daquelas que receberam uma dose a mais de atenção. “É emocionante ver o sorriso largo formando um semblante de felicidade pura. As mulheres demonstraram com muito carinho a alegria em serem acarinhadas com uma ação tão sensível”, finalizou.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana iniciou, esta semana, a execução de intervenções necessárias na obra de pavimentação da estrada que interliga a sede do município ao povoado Ponta do Jardim.}

_{Estão sendo feitos reparos e colocação de boeiras.}

_{Além de melhorar o tráfego de veículos, a obra, quando concluída, tratará mais qualidade de vida aos moradores, facilitando também o escoamento de qualquer tipo de produção.}

_{Também contribuirá para fomentar a atividade turística.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana está com frentes de trabalho em várias regiões da cidade, levando pavimentação e melhorando a mobilidade urbana.}

_{Em busca de consenso com a categoria dos professores da Rede Estadual, o Governo do Estado apresentou, nesta sexta-feira (10), mais uma contraproposta de reajuste salarial ao Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão). Desta vez, 11% de acréscimo aos salários e ainda sinalizou mais três medidas de valorização docente. Esta foi a 5ª rodada da mesa de diálogos, somente em 2023.}

_{A reunião ocorreu na Vice-governadoria, sob a coordenação da vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; a presença do Secretário-Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; do subsecretário da Educação, Anderson Lindoso; equipe de auxiliares da Seduc; da ex-secretária e diretora da Escola de Governo, Leuzinete Pereira; o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, e demais membros da diretoria da entidade sindical.}

_{A proposta oferecida é de reajuste salarial de 11%, pago em três parcelas com efeito retroativo a janeiro, junho e setembro. Somado a isso, o vice-governador e secretário, Felipe Camarão, propôs a criação de um grupo com membros do governo e sindicato para a atualização da Lei nº 9.860, que trata do Estatuto do Educador; auditoria na Folha de Pagamento da Seduc, a ser realizada por órgãos externos de controle e fiscalização, além de estudos para incorporação da GAM (Gratificação por Atividade no Magistério), que atualmente compõe a remuneração dos professores maranhenses, ao vencimento dos docentes.}

_{“O Governo do Estado apresentou ao Sindicato a terceira proposta de reajuste, lembrando que saímos de 8,67%, depois propomos 10% e agora 11%, percentuais que estão dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e foram calculados com base em dados financeiros do Estado. O governador Carlos Brandão e eu estamos empenhados no intuito de encontrar um consenso e encerrar a greve. Reitero meu compromisso com a valorização dos nossos educadores da Rede Estadual e respeito ao sindicato dos professores”, assegurou o vice-governador.}

_{Até segunda-feira (13), o governo entregará ao Sinproesemma a tabela com o reajuste proposto na carreira do Subgrupo do Magistério da Educação Básica.}

_{Os dirigentes do Sindicato, que já haviam rejeitado as duas propostas de reajuste salarial apresentada, reiteraram a reivindicação pelo percentual de 14,95%.}

^{O Instituto Médico Legal (IML) confirmou, na manhã desta sexta-feira (10), a morte de Yasmin Gomes Campos, de 21 anos, que estava desaparecida e era tida como uma das vítimas do incêndio no Shopping Rio Anil, na última terça-feira (7).}

^{A confirmação só aconteceu três dias após o caso porque os bombeiros encontraram o corpo muito deteriorado dentre os escombros. Por causa disso, foi necessário um exame de DNA a partir de uma amostra do fêmur da vítima para confirmar a identidade.}

^{O laudo cadavérico também confirmou que a morte ocorreu em decorrência das queimaduras. Além de Yasmin, a jovem Evellyn Gusmão Gomes Silva, de 16 anos, também morreu durante o incêndio nas salas de cinema do shopping.}

_{O atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou recursos da campanha eleitoral depois que o pleito já havia passado. Os postulantes ao cargo de deputado federal – caso de Juscelino – poderiam usar o Fundo Eleitoral até o dia 2 de outubro de 2022, quando foram escolhidos os ocupantes do Congresso Nacional; no entanto, o ministro prestou contas de gastos feitos no dia 25 do mesmo mês. A prática fere a legislação eleitoral, segundo o Ministério Público (MP).}

_{Juscelino Filho comprou adesivos, cartazes e folders no valor de R$ 185 mil. Questionado pela área técnica do MP, o então candidato não explicou o gasto. Esse fato e outras duas inconsistências na prestação de contas motivaram o órgão de fiscalização a recomendar a desaprovação das contas do deputado eleito. A Justiça Eleitoral optou pela aprovação da candidatura, e o MP entrou com recurso, que foi aprovado em fevereiro. O processo ainda não foi arquivado.}

_{Para argumentar que a prática fere a legislação, o Ministério Público cita acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde é julgada a candidatura de Juscelino. Em trecho destacado pelo órgão, lê-se que “ausente a comprovação de que tais despesas foram contraídas até a data do pleito, conforme determinado pela legislação em vigor, constata-se a gravidade da referida irregularidade, tendo em vista, além de injustificado, ser vedado aos candidatos contrair despesas após o pleito”.}

_{Outra inconsistência na prestação de contas do ministro é uma dívida de R$ 380 mil. O montante foi autorizado pelo partido, mas Juscelino não apresentou cronograma de quitação nem contrato formalizando que o valor seria pago pela sigla. “Trata-se de inconsistência grave, geradora de potencial desaprovação, que revela a ausência de pagamento de despesas de campanha eleitoral, sobre as quais resta comprometido o controle da Justiça Eleitoral”, anotou a equipe técnica do Ministério Público.}

_{O terceiro motivo que levou o MP a pedir a desaprovação das contas seria o mau uso do Fundo Eleitoral em duas ocasiões: na contratação de aluguel de carros com valores acima do praticado no mercado e na contratação de táxi-aéreo em que constam passageiros que não têm relação com a campanha do então candidato. Esta última foi uma das primeiras denúncias a fustigar a imagem do ministro na imprensa. As despesas com as duas companhias somam R$ 475 mil.}

_{Aprovação
Questionada, a assessoria do ministro Juscelino Filho afirmou que a Justiça aprovou a prestação de contas do chefe da pasta. “Cabe esclarecer que as contas do então deputado federal Juscelino Filho foram aprovadas pelo TRE, em 13 de dezembro de 2022”, afirmou o ministério.}

_{Do Metrópoles}

^{Em continuidade às visitas ao Ministério da Educação (MEC) para pleitear mais recursos e investimentos para a educação do Maranhão, o vice-governador do Estado, Felipe Camarão, esteve em Brasília nesta quinta-feira (9) para deliberações junto à diretoria daquele órgão federal.}

^{Representando o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e acompanhado do deputado federal Márcio Jerry, e de Cricielle Muniz, diretora geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Camarão busca a liberação de aproximadamente R$ 22 milhões que serão investidos diretamente na alfabetização de jovens e adultos maranhenses, por meio do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).}

^{A comitiva do Maranhão foi recepcionada pela diretora de Programas do MEC, Gilvana Linhares, para quem Camarão explicou que, anteriormente, o governo do Estado já havia solicitado o repasse do recurso, que está retido há vários anos.}

^{“Estamos novamente na capital federal em busca de mais recursos para a educação do nosso estado. Agora, especificamente, para solicitar o repasse deste recurso que investiremos diretamente na alfabetização de jovens e adultos. Também dialogamos sobre a valorização de professores e a ampliação de nossas escolas de tempo integral com a oferta de ensino profissionalizante”, explicou Felipe Camarão.}

^{Ainda nesta quinta-feira, na capital federal, a equipe liderada por Felipe Camarão tem reunião com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), para tratar de investimentos voltados para o ensino profissionalizante no Maranhão.}

^{“Valorização docente, erradicação do analfabetismo no estado do Maranhão e educação em tempo integral com ensino profissionalizante são algumas das metas que nós temos para esses próximos anos, junto com o governador Carlos Brandão”, declarou o vice-governador Felipe Camarão.}

_{Em sessão realizada na quarta-feira, 08, o pleno do TCE-MA emitiu parecer prévio pela desaprovação da Conta da Prefeita do Município de São João do Soter, Joserlene Silva Bezerra de Araújo, relativa ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo foi o conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira. O Ministério Público de Contas também opinou pela desaprovação das contas.}

_{Foi evidenciado que a despesa com pessoal do Município de São João do Sóter no primeiro semestre/quadrimestre ultrapassou o limite de 95% dos 54% da Receita Corrente Líquida. Ou seja, as despesas com Pessoal estão em descumprimento ao parágrafo 4º, do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.}

_{Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal, a Sgestora foi comunicada por meio do ofício de citação para, no prazo de 30 dias, prorrogado por mais trinta dias, a apresentar alegações de defesa e/ou razões de justificativas relativas às irregularidades constatadas.}

_{O voto do relator também decide pelo envio à Câmara Municipal de São João do Soter, após o trânsito em julgado, a conta de Governo da Prefeita do referido Município, acompanhada do Parecer Prévio.}

_{Em Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada em 6 de março, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requer que o Município de Lagoa do Mato (termo judiciário da comarca de Passagem Franca) seja obrigado a se abster de realizar novas contratações temporárias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil por contratação irregular.}

_{O montante, que deve ser pago pelo prefeito Alexandre Duarte, deve ser transferido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.
Autor da ACP, o titular da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, Carlos Allan da Costa Siqueira, também solicita a realização de estudos para aferir a necessidade e quantidade de cargos públicos, para substituir servidores contratados temporariamente para funções essenciais e permanentes na administração pública.}

_{Outro pedido é a elaboração de projeto de lei a ser enviado à Câmara de Vereadores para criar os cargos correlatos, sob pena de multa de R$ 1 mil diários, a serem também pagos pelo prefeito, em favor do Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.}

_{O MPMA igualmente pede a realização de concurso público para preencher os cargos ilegalmente ocupados por servidores temporários e tomada de medidas para realização do certame. As contratações temporárias também devem ser anuladas.}

<sub>INCONSTITUCIONALIDADE

A ACP é baseada em denúncia feita junto à Ouvidoria do MPMA, relatando que a Prefeitura de Lagoa do Mato publicou, em de maio de 2022, a Lei Municipal nº 235 de 13 de maio de 2022, dispondo sobre contratação por tempo determinado para atender à suposta necessidade temporária de diversas secretarias.</sub>

_{“O seletivo público não seguiu os princípios da Administração Pública. O gestor municipal apenas fez uso de artifício burocrático para driblar dispositivos legais e contratar servidores por critérios pessoais e afinidade político-partidária”, esclarece o promotor de justiça.}

_{Apenas houve a publicação do edital e não ocorreu outra publicação relativa ao processo seletivo, violando o princípio constitucional da publicidade.}

_{Uma Notícia de Fato Procedimental foi instaurada para verificar eventuais irregularidades nas contratações feitas pelo Município, com base na lei.}

_{Foi solicitado ao prefeito que enviasse, em 20 dias, cópias dos contratos temporários firmados devido à lei municipal. Caso fossem prorrogações de anos anteriores, deveriam ser encaminhados contratos originais e atos de prorrogação, devidamente justificados.}

<sub>Deviam, ainda, ser enviados a relação de todos os servidores públicos municipais efetivos e cópia da lei que criou plano de cargos e salários dos servidores municipais.

ALEGAÇÕES</sub>

_{O Município alegou que o atual número de 231 contratados é o mínimo possível. Também afirmou que, após autorização da Câmara de Vereadores, os contratos temporários antigos foram renovados. Em relação a alguns professores, os contratados eram os mesmos dos anos anteriores e, por isso, não houve critério de seleção.}

_{Em outubro de 2022, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido de Medida Cautelar, requerendo a decretação da inconstitucionalidade de alguns elementos da lei.}

_{Durante as apurações, não foram encontradas publicações de contratos e de portarias, com os nomes dos eventuais contratados.}

_{Segundo a prefeitura, os servidores contratados devido à lei já integravam o quadro da gestão municipal, houve somente a manutenção destes e não houve contratos porque os servidores somente apresentavam currículos.}

_{A Promotoria de Justiça de Passagem Franca solicitou que o prefeito enviasse, em 10 dias, cópias dos currículos relativos às contratações, ata da comissão (ou similar) que analisou e julgou os currículos. Devia também informar qual necessidade excepcional e temporária motivou as contratações feitas devido à lei municipal.}

_{Segundo o Município, estaria sendo organizado processo seletivo temporário de provas e títulos.}

_{De acordo com Carlos Siqueira, a administração municipal está prorrogando contratações temporárias de anos anteriores, com edição reiterada de lei, sem demonstrar necessidade temporária ou de interesse público excepcional.}

_{“Tais contratações são realizadas sem critério ou seleção prévia, processo seletivo, julgamento de currículos por comissão julgadora etc. As contratações são firmadas para funções de natureza essencial e permanente do Poder Público, o que mostra fraude ao mandamento constitucional de contratação de pessoal por intermédio de concurso público”, finaliza.}

^{Em quanto o município enfrenta diversos problemas na saúde, infraestrutura e nas mais diversas áreas, a briga por poder continua grande no Legislativo Municipal de Cândido Mendes.}

^{Mais uma vez o grupo apoiado pelo prefeito José Bonifácio “Facinho” do PL, entrou com uma um pedido de reconsideração da eleição feita de forma irregular no dia 31 de novembro de 2022.}

^{O pedido foi protocolado hoje (09), tendo como requerente o ex-presidente da Câmara Municipal, o vereador Tayron Sousa Gabriel.}

^{Nos autos a base assenta que “QUE NÃO HAVERIA INDÍCIOS DE QUE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA, TERIAM SIDO DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA A PARTICIPAÇÃO DESTA SESSÃO”.}

^{Há outra alegação, como a questão da retirada de vereadores por tumultos, que não invalida a convocação e a realização do ato em si, por um simples motivo: Não há provas de que esse fato foi causado por razões políticas ou para atingir interesses pessoais. Deveria existir prova nesse sentido, mas apenas registros de ocorrência policiais foram aos autos, o que se resume em evidentes e meras declarações unilaterais.}

^{O que se ver é o renomado escritório de advocacia Daniel Leite, tentando distorcer os fatos verídicos, chegando a dizer que a polícia militar não retirou os vereadores de dentro da Câmara Municipal a força, sendo que todos os populares presenciaram tal fato, a defesa ainda relata que os vereadores de oposição são os derrotados, agora como? Se juntos os vereadores de oposição somam 6 ou seja a maioria absoluta da casa legislativa, ou seja número suficiente para eleger a mesa da Câmara Municipal.}

^{Será que a Magistrada Leoneide Delfina Barros Amorim irá atender o que se pede nesta petição, vindo de encontro uma decisão feita pelo Desembargador Kleber Costa Carvalho e pelo juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares da 2ª vara da comarca de Pinheiro e que respondendo pela comarca de Cândido, considerou todas as ações ante então nulas!}

^{Clique e veja a Petição.}

_{Em parceria com o Governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a Prefeitura de Godofredo Viana promoveu, na terça-feira, capacitação de profissionais em manejo clínico de pacientes no protocolo de profilaxia (pré e pós) da Raiva Humana.}

_{Participaram da iniciativa, realizada no auditório da Escola Benedita Jorge, médicos veterinários; enfermeiros; e funcionários da Vigilância Epidemiológica.}

_{O objetivo do trabalho é oferecer um atendimento mais eficiente ao cidadão através de equipes mais qualificadas.}

_{Outros treinamentos e cursos, vale destacar, serão promovidos em breve.}

_{A secretária municipal de Saúde, Normelia Miranda, destacou a parceria entre Município e Estado e afirmou que mais ações institucionais serão desenvolvidas visando melhorar, ainda mais, o setor da saúde pública da cidade.}

^{O Corpo de Bombeiros do Maranhão confirmou, em nota divulgada na madrugada desta quarta-feira, 8, que um segunda vítima do incêndio ocorrido no Rio Anil Shopping, em São Luís, foi encontrada.}

^{O corpo foi localizado por volta de 1h da manhã. A vítima era uma mulher jovem.}

^{Ainda não houve identificação oficial das duas mortes, mas havia apenas duas jovens dadas como desaparecidas pelas famílias: Yasmin Gomes e Envelyn Gusmão.}

^{Enquanto seguem os trabalhos dos Bombeiros, o shopping está interditado por tempo indeterminado, segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.}

^{A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, em conjunto com a Guarda Civil Municipal iniciaram as tratativas para viabilização de mais uma Blitz Educativa, a ser realizada no município de Turiaçu!}

^{Em parceria com o DETRAN, a reunião ocorreu na presença de Lindinalva Ribeiro, do setor de Educação para o Trânsito.}

^{A blitz tem o objetivo de conscientizar os condutores do município.}

^{Segundo o chefe do Guarda Civil do município Dailson Cavalcanti, o principal intuito da blitz educativa de trânsito é a conscientização. “Os condutores profissionais ou não, devem estar atentos ao cumprimento fiel do código de trânsito nacional, trazendo para todos uma maior segurança”.}

^{É a Prefeitura Municipal de Turiaçu, administração do Prefeito Edésio Cavalcanti, trabalhando na municipalização do Trânsito turiense!}