_{A gestão do prefeito Airton Marques segue trabalhando nos quatros cantos da cidade.}

_{A vicinal que liga as comunidades São Lourenço e Açutiua com a rodovia MA-206, recebeu um grande trabalho de manutenção com limpeza, ampliação, aterramento, construção de bueiros, valas e terraplenagem.}

_{Todo o serviço realizado visa preparar a vida para as fortes chuvas na região e evitar que voltem os antigos alagamentos.}

_{A ação melhora e facilita o transporte das pessoas e facilita o escoamento da produção.}

_{Segundo o Prefeito Airton Marques, a obra não parou, e muitas outras vicinais passarão por manutenção ampla.}

_{Realizada na quinta-feira, 2, nas cidades de São Luís, Timon, Caxias e Teresina (PI), a Operação Barão Vermelho resultou em uma prisão preventiva, uma prisão em flagrante, além da apreensão de veículos, equipamentos e cheques que somam R$ 2,91 milhões. Afonso da Silva Brito foi alvo do mandado de prisão preventiva cumprido. Também foi preso em flagrante, por posse ilegal de armas de fogo, Felipe Nascimento dos Santos.}

_{A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, por meio dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, com a participação de promotores de justiça de Timon e de Caxias, assim como da Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís) e Instituto de Criminalística de Timon.}

_{A operação também contou com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e de outras forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão.}

_{Durante a Operação, foram apreendidos um caminhão, uma motocicleta e oito veículos, sendo vários deles de luxo. Além disso, foram apreendidos 22 telefones celulares, joias e diversos equipamentos eletrônicos como computadores, tablets e equipamentos de segurança eletrônica. Foram recolhidas, ainda, cinco armas, incluindo uma submetralhadora de fabricação artesanal. Também foi interditada uma loja de veículos em Teresina (PI).}

_{Nessa fase a Operação atingiu pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas como a lavagem de capitais, narcotráfico, aquisição irregular de armas de fogo, falsidade ideológica, dentre outros delitos. Todos os mandados cumpridos, tanto de prisão quanto de busca e apreensão, foram expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.}

_{Em uma primeira fase das investigações, que resultou na Operação Mormaço, realizada em junho de 2021, já havia ocorrido a prisão de Waldistom dos Santos Oliveira, líder da organização criminosa.}

_{OPERAÇÃO BARÃO VERMELHO
O nome faz alusão ao personagem Barão Vermelho do desenho animado “Corrida Maluca”, clássico da década de 60.}

_{Na “Corrida Maluca”, dez pilotos disputavam corridas em seus carros peculiares para ganhar o título do “piloto mais louco do mundo”. Em alegoria à operação deflagrada pelo Ministério Público, a corrida maluca seria a lavagem de dinheiro feita por meio da revenda de carros nacionais e importados, utilizando as concessionárias investigadas Marvin Premium e Barão Veículos. O Barão Vermelho do desenho remete à empresa investigada, Barão Veículos.}

_{Uma equipe de 12 auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) percorreu, na semana passada, os municípios de Pedreiras, Caxias, Fernando Falcão e Governador Luis Rocha. A visita foi uma nova etapa da auditoria de conformidade em execução contratual na área de Saúde iniciada no ano passado, a partir de denúncias veiculadas na imprensa nacional envolvendo um suposto esquema milionário de desvio de verbas do chamado “orçamento secreto”.}

_{O caso se converteu em escândalo nacional tanto pelo volume de recursos como pelo expediente utilizado, que consistia em inflar registros de atendimentos médicos do SUS com dados fictícios para receber repasses igualmente inflados por meio de emendas parlamentares.}

_{Caso que se tornou símbolo do esquema, a prefeitura do município de Pedreiras, com menos de 40 mil habitantes, informou ao SUS ter extraído 540 mil dentes em 2021 e outros 220 mil nos primeiros quatro do ano passado. Para validar os dados, seria preciso que cada morador da cidade, ao longo de apenas 16 meses, tivesse perdido mais da metade de seus dentes, 19 para cada indivíduo.}

_{Um dos contemplados no roteiro dos auditores do TCE, Pedreiras recebeu, no mesmo período, a visita da Polícia Federal, que realizou no município, na última quinta-feira, a chamada Operação Tiradentes, um novo desdobramento das investigações sobre as fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) em curso desde o ano passado.}

_{O Tribunal de Contas, que também vem atuado no caso desde 2022, realizou a última etapa in loco (presencial) da investigação em meados de agosto, tendo como foco as contratações, os contratos e a execução orçamentária e financeira referente ao exercício financeiro do ano passado. O mesmo procedimento foi repetido nas visitas realizadas na semana passada, com vistas a elaboração e emissão de Relatório de Instrução.}

_{“As contratações são verificadas em função de aspectos como legalidade, legitimidade, economicidade, aplicações de subvenções e renúncia de receitas, assim como da eficiência, eficácia e efetividade de atos, contratos e fatos administrativos, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.}

_{Pedreiras, Caxias, Fernando Falcão e Governador Luis Rocha vem se somar agora aos outros 14 municípios fiscalizados presencialmente pelo TCE no bojo da investigação. São eles: Afonso Cunha; Bernardo do Mearim, Vitorino Freire, Lima Campos, São Francisco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Tufilândia, Fernando Falcão, Bom Lugar, Junco do Maranhão, Tuntum, Pedreiras, Caxias e Santa Quitéria do Maranhão.}

_{O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, emplacou o sócio do haras onde cria seus cavalos como funcionário fantasma na liderança do PDT no Senado. No local onde deveria trabalhar, ninguém conhece Gustavo Gaspar, embora ele tenha salário de R$ 17,2 mil, um dos maiores do gabinete. No haras, Gaspar é sócio da irmã do ministro, a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende.}

_{Juscelino vai se reunir hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que condicionou a permanência dele no cargo a uma justificativa plausível sobre o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e de diárias pagas com recursos públicos para ir a compromissos privados, como leilões de cavalos.}

_{O Estadão esteve na liderança do PDT no Senado na última semana. Servidores disseram que não conheciam o suposto funcionário. Diante do constrangimento, o responsável pelo gabinete, Silvio Saraiva, admitiu que ele não trabalhava no local onde está lotado e deveria dar expediente. Gaspar foi realocado dois dias após a reportagem procurá-lo.}

_{Homem de confiança do ministro na política e nos negócios, o funcionário fantasma é irmão de Tatiana Gaspar, contratada por Juscelino como assessora especial do Ministério das Comunicações, com salário de R$ 13,2 mil. Quando deputado, ele já havia empregado o pai de Gaspar, de 80 anos, com salário de R$ 15,7 mil.}

_{Gaspar foi nomeado como assistente parlamentar sênior na liderança do PDT pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), à época líder da bancada. Compadre do ministro, o senador é um dos fiadores de sua indicação para a pasta das Comunicações, ao lado do colega Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em fevereiro de 2021, a liderança do PDT passou a ser comandada pelo senador Cid Gomes (CE). Gaspar continuou empregado na mesma função.}

_{A situação só mudou após o Estadão procurar o funcionário e buscar explicações sobre qual trabalho ele desempenhava. No último dia 2, Gaspar foi retirado oficialmente da liderança do PDT e transferido para a Segunda Secretaria do Senado, comandada desde fevereiro por Weverton.}

_{“O exercício dele continuou aqui por falha mesmo. Deveria ter sido requisitado o exercício dele para o gabinete do senador Weverton. Não foi. Provavelmente, ele (Gaspar) está trabalhando na Segunda Secretaria, que é onde o senador Weverton está agora. Não deve estar nem no gabinete dele”, justificou o chefe de gabinete do PDT ao Estadão, admitindo não fazer ideia do paradeiro do funcionário. Ele não explicou como a “falha” só foi percebida dois anos depois, quando houve o questionamento da reportagem.}

_{Pelos registros do Senado, Gaspar está dispensado de assinar o ponto. Nesses casos, a chefia imediata atesta que ele trabalha. Ou seja, mesmo sem dar expediente no local, a liderança do PDT abonava a frequência do funcionário.}

_{Na Segunda Secretaria, onde agora está formalmente lotado, Gaspar também não foi localizado. O Estadão esteve no local, em horário de expediente, na última semana. Ele não estava lá e duas servidoras que receberam a reportagem não sabiam de quem se tratava.}

_{Um outro servidor, ligado politicamente ao senador Weverton, tomou a frente da conversa e disse conhecer Gaspar. Tentou explicar às duas mulheres quem era a pessoa, mas elas continuaram sem saber. “É um de óculos, que fica ali no final”, disse o homem. Como resposta, teve o silêncio das funcionárias, que trabalham na entrada do gabinete e podem ver quem entra e sai.}

_{Ao ser perguntado pelo Estadão se Gaspar está trabalhando na Segunda Secretaria, o servidor respondeu: “Ele está lotado aqui”. Não soube informar, porém, em quais dias e horários o funcionário comparece e permanece no local. “O Gustavo… Que dia ele ‘tá’ aqui normalmente?”, perguntou à colega, antes de ficar mais uma vez sem resposta.}

_Haras

_{No papel, Gustavo Gaspar é um dos sócios do Parque & Haras Luanna, onde Juscelino Filho cria cavalos da raça Quarto de Milha. O ministro é quem lidera o negócio, mas não aparece formalmente nos registros. A outra sócia é Luanna Rezende, irmã de Juscelino e prefeita de Vitorino Freire (MA), cidade controlada pela família e onde está localizado o haras. O Estadão telefonou para o empreendimento e quem atendeu não soube informar quem era Gustavo Gaspar. O funcionário pediu para a reportagem falar com o ministro das Comunicações para saber quem administra o haras.}

_{Em 2007, Juscelino Filho vendeu 165 mil metros quadrados da área do haras para Gaspar por R$ 50 mil (R$ 124 mil atuais). Em 2018, o então deputado readquiriu o terreno por R$ 167 mil (R$ 215 mil).}

_{Como mostrou o Estadão, o estabelecimento guarda parte dos mais de R$ 2 milhões em cavalos que pertencem ao ministro e não foram declarados à Justiça Eleitoral.}

_{O jornal mostrou, ainda, que o ministro usou um voo da FAB e diárias do governo para ir a reuniões relacionadas a cavalos em São Paulo, inclusive leilões. Em um desses eventos, um cavalo de Juscelino foi apresentado para impulsionar a venda de uma égua, que teve os direitos de 50% sobre ela arrematados por R$ 1 milhão. Nenhum dos compromissos constava da agenda oficial de Juscelino. Após o Estadão revelar o caso, o ministro devolveu o dinheiro ao governo.}

_{Do Estadão}

_{A Evoluir está contratando Arte Educador(a) de Campo para o projeto Heróis em Ação em Godofredo Viana (MA).
Ensinar que cada um pode ser um agente de transformação positiva em seu próprio território, fomentando a criatividade, o protagonismo e o trabalho em equipe em prol de um objetivo coletivo maior. Tudo de maneira lúdica, para que a garotada aprenda se divertindo. Esses são os objetivos do projeto Heróis em Ação, que está prestes a começar em Godofredo Viana(MA). Implementada pela Evoluir, com o patrocínio da Equinox Gold.}

_{Nesta quinta (02), o Hospital Municipal de Turiaçu emitiu uma nota de esclarecimento, como resposta as acusações, feitas pela família de um recém- nascido falecido pouco após o parto, em um vídeo veiculado pelas redes sociais.}

_{O texto informa que na última terça (28), uma paciente identificada como Leilane de Jesus Caxias deu entrada, ás 1h da manhã, no hospital em trabalho de parto, que durou quatro horas, a criança nasceu com os batimentos cardíacos em funcionamento, mas após o corte do cordão umbilical, passou a apresentar problemas de saúde.}

_{A nota afirma que o recém-nascido apresentou convulsão e aumento nas áreas do abdômen e do fígado.}

_{A equipe médica não sabe o motivo exato da morte, mas garante que a mãe foi bem tratada enquanto esteve no hospital, com realização de exames e controle adequado de alimentação, e a instituição conta que solicitaram a transferência do óbito para o IML da capital e pedido de investigação.}

_{O hospital também conta que a investigação não ocorreu, pois os parentes da criança se recusaram a registrar um Boletim de Ocorrência, que permitiria a iniciativa.}

_{Após tentativas de negociações frustradas, para permitir as negociações, o próprio hospital fez um termo de responsabilidades e registrou um B.O na delegacia. A instituição também usou o texto para lamentar o ocorrido, e as supostas calúnias contra seus profissionais.}

_{O município de Godofredo Viana obteve, esta semana, mais um importante avanço.}

_{O prefeito Sissi Viana esteve na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, oportunidade na qual celebrou com o Estado termo de capacidade técnica/instrucional atestando a autonomia do município para realizar, a partir de agora, ações como cadastro, emissão de licenças ambientais e monitoramento de atividades causadoras de impactos ambientais, por exemplo.}

_{A autonomia é de suma importância, uma vez que garante à Prefeitura competências para implementação de políticas públicas ambientais e integração do município aos órgãos participantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).}

_{“Este novo cenário fortalece a gestão ambiental municipal e evita o conflito de competências entre os órgãos. Trata-se de um grande avanço para o fortalecimento das políticas públicas de preservação do meio ambiente. Agradeço muito o Governo do Estado e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente”, destacou Sissi.}

_{O prefeito participou do ato acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, Kleber Freitas; e dos assessores técnicos Ferdinando Rocha e Kelma Costa Melo.}

_{A presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brenna (PL), e seu namorado, Rickson Pinto, foram encontrados mortos na manhã desta sexta-feira, 3, em um apartamento de propriedade da vereadora, no interior do Ceará. Yanny é irmã do deputado federal recém-eleito Yury do Paredão (PL).}

_{Yanny Brena é médica e foi eleita presidente da Câmara Municipal em novembro de 2022, aos 26 anos. Ela ficaria no cargo até o fim de 2024. Em sua última publicação no Instagram, há dois dias, Yanny comemorou a aprovação do reajuste de 11,7% dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. “Na nossa gestão, o servidor público é respeitado e valorizado. Esse é o nosso compromisso com aqueles que se dedicam por uma Câmara Municipal forte e mais próxima do povo”, afirmou.}

_{Em novembro, ocasião em que Yanny assumiu a Presidência da Câmara Municipal, Rickson Pinto ressaltou o comprometimento da companheira. “Para alguns acham que é fácil, mas a realidade é completamente diferente, trabalhando de segunda a sexta, exercendo a profissão de médica, trabalhando no mandato de vereadora, cursando especialização em Dermatologia e ainda tem um tempinho pra mim e para o Juquinha!”, disse.}

_{Conforme informações do G1, equipes da Perícia Forense chegaram à residência por volta das 9h20. A causa da morte não foi divulgada. De acordo com as informações iniciais, uma funcionária que trabalha na residência foi a primeira pessoa a encontrar os corpos e comunicou às autoridades.}

_{Conforme o vereador e policial Capitão Vieira (PTB), ao G1, “a priori, foi suicídio”. “A Perícia já está aqui no local, a priori foi suicídio, mas vai sair o laudo da perícia. A Polícia Civil vai se pronunciar e vai dizer tudo como aconteceu. A gente só pode lamentar e pedir a Deus forças para que a família, os amigos e os parentes possam se fortalecer nas palavras de Deus”, disse. Ele esteve na residência da vereadora e acompanhou o trabalho policial na residência.}

_{Do Opinião CE}

_{Nesta quinta-feira (2), o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, representando o governador Carlos Brandão, esteve em Brasília participando de reuniões que têm por objetivo garantir mais investimentos para a educação maranhense.}

_{Na primeira reunião do dia, Felipe Camarão dialogou com a presidente da Fundação Banco do Brasil, Elisângela Moroz Zilli, e também com outros representantes, momento em que foi acordada parceria que apoiará um projeto para transformar o Maranhão em território livre do analfabetismo, enxertando investimentos para auxiliar na alfabetização de jovens e adultos maranhenses.}

_{“Um encontro bastante proveitoso para a educação do nosso estado. Vamos agora formalizar os trâmites para a efetivação de mais essa parceria para o Maranhão. Onde a ideia é o ‘apadrinhamento’ de uma cidade do Maranhão, com menor IDH, e promover ações de educação que tornem esse município livre do analfabetismo”, explicou o vice-governador.}

_{Ainda na capital federal, Felipe Camarão reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, e com o secretário nacional da Juventude, Ronald Sorriso. Na pauta, mais investimentos para juventude maranhense e a ampliação do Programa Agente Jovem Ambiental, projeto já desenvolvido no Maranhão e que tem como objetivo fomentar a inclusão social e conscientização ambiental de jovens maranhenses. Também foram debatidos mais recursos para a Escola Ambiental do Maranhão e mobilização para as Conferências Nacionais da Juventude, que devem contar com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).}

_{“Nosso Programa AJA (Agente Jovem Ambiental) é uma das experiências exitosas do governo do Maranhão e agora vamos levar essa proposta para além das fronteiras do nosso estado. Nosso desejo é que jovens brasileiros possam – cada vez mais – participar de projetos socioambientais que contribuam para a preservação e conservação do meio ambiente e, principalmente, estimular o protagonismo juvenil para que eles desenvolvam habilidades e ampliem suas oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida”, afirmou o vice-governador.}

_{“Foram reuniões muito produtivas. A Conferência Nacional da Juventude deve ser realizada ainda em 2023 e as conferências preparatórias devem ocorrer no Maranhão. Nosso estado e nossa juventude serão um grande laboratório para as políticas públicas relacionadas à juventude no Brasil”, complementou Camarão.}

_{Novo Bolsa Família – Ainda representando o governador Carlos Brandão, em Brasília, Felipe Camarão participou do lançamento do novo Bolsa Família, do governo federal, realizado nesta quinta-feira (2), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.}

_{“Este é um dia muito especial, histórico e marcante, pois traz esperança de dias melhores para o povo brasileiro. E o lançamento do Bolsa Família tem tudo a ver com o Evangelho de Mateus e a Campanha da Fraternidade – da Igreja Católica – que neste ano fala “daí vocês mesmos de comer”. Quero aqui, em nome de todo o povo brasileiro, agradecer ao presidente Lula por resgatar a dignidade para todos e todas que precisam se alimentar e viver com dignidade”, declarou Felipe Camarão.}

_{Por não se conformarem com os avanços que a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti está promovendo por todo o município de Turiaçu, a fraca oposição tenta de todas as formas criar e disseminar Fake News através das redes sócias numa tentativa de enganar a população.}

_{Para que conhece a história desse belo município, sabe o quanto as antigas gestões sucatearam o erário público municipal.}

_{Em mais de 8 anos, o município ficou parado por vários anos sem ter avanços na infraestrutura, saúde, educação, cultura, segurança e muito menos em outras áreas.}

_{Hoje a gestão Edésio vem mostrando que em pouco tempo muita coisa pode ser feita e está sendo feita.}

_{O município já foi contemplado com pavimentação asfáltica, calçamento com bloquetes, escolas e postos de saúde reformados, construção de pontes em estruturas de concreto, bueiros, valorização do esporte, da cultura, agricultura, e muitas outras ações em todas as áreas que a gestão vem desenvolvendo por todo o município.}

_{Vale ressaltar que o atual gestor é um homem presente dentro do município, sempre vistoriando as obras e claro, em contato direto com o povo.}

_{Agora a pergunta que não quer calar, será que essa oposição esta mesma preocupada com o povo turiense ou apenas sente saudades das benesses do poder???}

_{A Controladoria-Geral da União (CGU) participa nesta quinta-feira (2), da Operação Tira-Dente. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater um possível esquema criminoso que inflava a quantidade de atendimentos informados ao SUS com intuito de aumentar o valor limite de repasses ao Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras (MA), originados de emendas parlamentares destinadas à manutenção de serviços de saúde.}

_{A ex-prefeita de Coroatá e ex-deputada estadual Teresa Murad foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver R$ 2,6 milhões ao erário estadual. O débito resulta de recursos de convênio de comprovação não comprovada, atualizados até o ano de 2016. A imputação do débito é acompanhada de multas nos valores de R$ 267,8 mil, correspondente a 10% do débito, de acordo com o regimento da corte de contas e R$ 26 mil. O valor original do convênio contratado é de R$1,9 milhão.}

_{A decisão foi tomada nesta quarta-feira (01), durante a sessão do Pleno (Processo nº 12593/2016), com o julgamento irregular da Tomada de Contas Especial referente ao Convênio nº 010/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com a interveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva/GISP e a Prefeitura Municipal de Coroatá, na condição de convenente.}

_{Referente ao exercício de 2013, a Tomada de Contas Especial foi encaminhado ao Tribunal pelo então Secretário Neto Evangelista, (Processo n.º 92834/2016), diante da omissão da gestora em apresentar a prestação de contas do referido convênio, cujos recursos se destinavam à recuperação e manutenção de estradas vicinais no município.}

_{No TCE, o processo passou pela unidade técnica, que concluiu pela citação do gestor. No entanto, este deixou de apresentar suas justificativas mesmo tendo pedido (e obtido) prorrogação de prazo, ficando portanto mantidas todas as irregularidades detectadas pelos auditores do órgão, de acordo com o art. 9º da IN TCE/MA nº 18/2008 e art. 7º, § 1º da IN TCE nº 50/2017.}

_{Em seu parecer, o Ministério Público de Contas (MPC) afirma que “restou patente o dano causado ao erário, haja vista que os recursos repassados, não foram devidamente aplicados, contrariando a legislação de regência haja vista as irregularidades da prestação de contas dos recursos repassados”. Cabe recurso.}

_{O governador Carlos Brandão (PSB) encerrou na manhã desta quarta-feira, 1º, a polêmica envolvendo a definição de espaços do PT no seu governo.}

_{Nas redes sociais, ele confirmou que o seu vice, Felipe Camarão (PT), voltará para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pasta que ocupou no governo Flávio Dino (PSB).}

_{Na mesma postagem, o socialista decidiu atender às indicações da corrente majoritária do partido, com Luiz Henrique na Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e Cricielle Muniz no Iema.}

_{Lilia Raquel, ex-titular da Setres, segue para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que também era de interesse dos petistas.}

_{O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, manteve nesta terça-feira, 28, decisão do também desembargador Sebastião Bonfim que decretou a ilegalidade da greve dos professores do Maranhão.}

_{O magistrado julgou um recurso protocolado no sábado, 25, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).}

_{A categoria deflagrou greve na segunda-feira, 27, na tentativa de pressionar o governo a pagar reajuste de 14,95%, como dado pelo MEC ao piso da categoria. Mas a proposta do Estado é de pouco mais de 8%, sob a alegação de que os profissionais da área já recebem acima do piso no estado.}

_{Ao analisar o caso, Gedeon decidiu, ainda, aumentar a multa diária aplicada ao sindicato – de R$ 100 mil para R$ 130 mil -, uma vez que o os profissionais decumpriram a decisão inicial que proibia o movimento.}

_{“Não obstante, verificado que o requerido não cumpriu a obrigação de não fazer imposta na decisão liminar, é impositivo o aumento gradual das astreintes, para estas alcançarem o objetivo de compelir a parte ao cumprimento da obrigação tutelada, no caso dos autos, a determinação de suspensão da paralisação e greve anunciados/deflagrados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão”, despachou.}

_{O desembargador também determinou o bloqueio imediato de R$ 100 mil das contas do Sinproesemma.}

_{“Incorreu o ente sindical na multa arbitrada, ante o descumprimento da decisão liminar, o que autoriza o bloqueio do valor de um dia de descumprimento, ou seja, R$ 100.000,00 (cem mil reais) nas contas de titularidade do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA). Posto isso, indefiro o pedido de efeito suspensivo do Agravo Interno e defiro o pedido de bloqueio do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) nas contas de titularidade do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA)”, completou.}

_{Baixe aqui a íntegra da decisão.}

_{A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1/3) a Operação Maternitas, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.}

_{A ação decorre de investigação iniciada em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.}

_{Mais de 20 policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e cinco de busca e apreensão na cidade de Tutóia/MA. Dentre os mandados judiciais, consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.}

_{De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil. Entretanto, há previsão de essa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.}

_{Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a oito anos de reclusão.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta terça-feira (02), alerta a 82 prefeituras maranhenses visando a correção de distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).}

_{O ponto em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022, tendo como período de referência o 3º quadrimestre e inclui também o Ministério Público Estadual (MPE) e o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), embora esses dois entes estejam acima do limite de 48,6% em apenas 0,89% e 2,01%, respectivamente. Já a maioria dos municípios apresenta percentuais acima de 50%.}

_{O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, considerando a competência atribuída ao TCE para alertar os Poderes ou Órgãos sempre que identificar situações desfavoráveis ou irregulares relacionadas à gestão fiscal}

_{A intenção é evitar a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam os seguintes dispositivos: art. 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os arts. 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020.}

_{O homem não para!
O prefeito Edésio Cavalcanti tem sido um gestor incansável sempre em busca de soluções para os mais diversos problemas que há anos prejudicam a vida dos turienses.
Desta vez, Edésio Cavalcanti esteve ontem, 27/02, desde às primeiras horas do dia, acompanhando de perto os serviço de concretagem da ponte sobre o Rio do Inácio, no trecho da estrada vicinal que liga os povoados de Antônio Dino, São Sebastião e Mutuoca ao restante do município.}

_{Edésio tem sido um gestor presente, amigo e sempre perto do povo, características que o tornam um prefeito diferenciado e do trabalho.}

_{O evento que aconteceu na quadra do Moacir, terá a duração de dois dias e envolve mais de quinhentos profissionais da educação, visa discutir, avaliar, trocar experiências e formar novas ideias para a elaboração de trabalhos adequados à realidade do município de carutapera.}

_{No primeiro dia, a Prefeitura trouxe o renomado palestrante Isaque Folha que falou sobre os desafios do professor contemporâneo.}

_{Durante a programação, os presentes participarão de várias atividades.}

_{O governador Carlos Brandão (PSB) anunciará mesmo o seu vice, Felpe Camarão (PT), como novo secretário de Educação.}

_{A confirmação já deveria ter ocorrido no fim de semana, mas o chefe do Executivo aguarda definições do PT para o Iema e para a Secretaria de Direitos Humanos antes de fazer o anúncio oficial.}

_{Ele prefere apontar de uma vez só todos os indicados do PT.}

_{Os vereadores do município de Cândido Mendes aprovaram a abertura de uma CPI (Comissão Parlamenta de Inquérito), que visa apurar suspeitas de contratação de funcionários fantasmas em equipes do programas da saúde.
A CPI tem o prazo de 90 dias.}

_{O requerimento que pedia a abertura da investigação foi aprovado no dia 15 de fevereiro, com a assinatura de cinco vereadores, que é o número necessário para a criação da CPI: Antônio Raimundo, Eniedes Costa, Cleverson Pedro, Tayron Costa e Joelson Araújo.}

_{Os vereadores já solicitaram informações juntos a administração municipal, e no decorrer do processo novas informações poderão surgir.}

^{Uma comitiva formada pelos vereadores Sababa Filho, Pereira Filho e Professor Jaelson, do município de Cândido Mendes, reuniram-se na manhã da última quinta-feira, 23, com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, para tratar de temas institucionais.}

^{Os membros do Poder Legislativo discorreram sobre o trabalho de fiscalização das contas e procedimentos do Executivo de Cândido Mendes com o intuito de coibir o desvio de recursos públicos.}

^{Eles agradeceram a disponibilidade do procurador-geral de justiça em recebê-los e também solicitaram a lotação de um promotor de justiça para atender a comarca como titular.}

^{“Agradecemos a visita dos vereadores e estamos à disposição para ampliar o diálogo institucional e prestar as informações sobre as demandas apresentadas”, afirmou Eduardo Nicolau.}

_{Uma servidora municipal de Turiaçu diz está sendo vítima de transfobia em um grupo de WhatsApp “Hora da Verdade.}

_{A servidora é muito querida no município e é coordenadora do grupo denominado “Mulheres  Destemidas”.}

_{A servidora relata ainda que os ataques são constantes.}

_{O caso será denunciando junto ao Ministério Público.}

_{Com o permanente compromisso de proporcionar uma educação cada vez melhor aos turienses que compõem a rede municipal de ensino, a gestão Edésio Cavalcanti investiu na formação e qualificação profissional dos colaboradores da educação.}

_{A Jornada Pedagógica é um evento que proporciona às redes de ensino momentos de reflexão, formação e planejamento da ação docente, caracterizando-se como um momento de importante integração da comunidade escolar que se debruça sobre temáticas relevantes que permitem traçar caminhos com soluções educacionais que direcionam as práticas para a efetiva eficácia e desenvolvimento da clientela estudantil da rede.}

_{A Prefeitura de Turiaçu realizou através da Secretaria Municipal de Educação, no período de 14 a 17 de fevereiro a Jornada Pedagógica – 2023, com o tema: AVALIAÇÃO – Uma ferramenta para o fortalecimento da aprendizagem.}

_{Sendo este um tema é de extrema relevância uma vez que a ação avaliativa permeia todos os momentos do processo ensino.}

_{A abertura da jornada contou com a presença de professores, pais, alunos e autoridades locais. Ocorreu ainda uma palestra com a temática “Humor pedagógico e as competências socioemocionais”, a qual abordou questões de relacionamentos pessoais e profissionais, permeadas por humor, mas também de modo objetivo e com seriedade. Houve também o lançamento do Programa Avança Mais Turiaçu, que visa ofertar atividades complementares de cunho cultural, esportivo e educacional para estudantes da rede. Ainda no evento, aconteceu a premiação de estudantes que se destacaram nos exames de cunho nacional.
Ao longo da jornada foi ofertada a formação de 2 dias (15 e 16/02) com especialistas de diferentes áreas como: Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Ensino Fundamental Anos Finais, além de Educação Especial.}

_{O último dia (17/02) contou com formação do Programa Escola Digna direcionada a professores da Educação Infantil e do 1º ao 3º ano.}

_{Gostaríamos de agradecer o empenho da equipe da SEMED para a realização desse evento, em primeiro lugar da secretária de educação, Graciete dos Santos Ferreira e do gestor municipal Edésio Cavalcanti, que proporcionou um evento de alta qualidade para os profissionais da educação do nosso município, destacou uma professora participante da formação.}

_{Um policial militar foi afastado de suas funções, após circular nas redes sociais um vídeo em que aparece agredindo uma mulher no município de Governador Newton Bello. As imagens foram gravadas na terça-feira de Carnaval, mas somente agora passaram a ser compartilhadas e ganharam repercussão.}

_{Policiais atendiam uma ocorrência relacionada a uma confusão durante um evento, quando uma mulher se aproximou da guarnição e foi agredida por um PM, como mostram as imagens.}

_{Em nota divulgada pela Polícia Civil, foi informado que a guarnição policial fez uso da força e também de spray de pimenta durante a abordagem naquele dia.}

_{A vítima registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Governador Newton Bello, e o caso foi encaminhado para o 29º Batalhão de Zé Doca, responsável pela região do Alto Turiaçu.}

_{A PMMA afirmou que não concorda com a atitude do policial em questão. Um processo administrativo foi instaurado para apurar o caso. Leia a nota completa da Polícia Civil:}

_{“A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informa que a vítima da agressão compareceu na Delegacia de Polícia da cidade de Governador Newton Belo onde registrou um boletim de ocorrência por agressão.}

_{A PC-MA ressalta que por se tratar de um crime que envolve um policial militar em serviço, cabe à Polícia Militar do Maranhão a responsabilidade da investigação. O Batalhão da PMMA da região já foi formalmente informado via ofício sobre o fato.}

_{A Polícia Militar do Maranhão, por sua vez, informa que, na madrugada de terça-feira (21), no município de Governador Newton Belo, uma guarnição policial do 29º BPM foi acionada para atender a uma ocorrência de briga generalizada. Durante a abordagem, a guarnição policial fez o uso da força e de equipamento de menor potencial ofensivo (spray de pimenta).}

_{Visando manter a imparcialidade e a transparência, a PMMA, através do comando do 29º BPM, instaurou processo administrativo para apurar o fato. O policial envolvido na ocorrência foi afastado das atividades operacionais.}

_{A PMMA não coaduna com condutas que desabonem o decoro da família policial militar e reforça seu compromisso com a segurança da sociedade maranhense”.}

_{Do Portal Imirante.com}

_{A 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar abriu inquérito para apurar supostas irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura da cidade com um grupo de Bumba Meu Boi.}

_{Sob o comando da titular do órgão ministerial, Patrícia Pereira Espínola, as investigações visam verificar indícios de falhas contidas no acordo contratual celebrado do Executivo municipal, via Secretaria de Turismo, e a Associação Folclórica do bumba meu boi de Matinha.}

_{Para Espínola, o inquérito tem que ser aprofundado para que haja coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração da ação civil e/ou penal ou arquivamento.}

_{O procedimento investigatório tem 90 dias para ser concluído, podendo o prazo o se estender.}

_{Seguidores do ex-candidato a governador do Maranhão Lahesio Bonfim (PSC) defendem nas redes sociais a organização de uma vaquinha virtual para a arrecadação de fundos com vistas a pagar uma multa aplicada pela Justiça Eleitoral.}

_{O médico foi condenado ao pagamento de R$ 125 mil por propaganda irregular ainda durante a pré-campanha para as eleições de 2022. Bonfim diz as decisões decorrem de entendimento equivocado sobre o uso de outdoors, já que não mandou colocar nenhum, e que as placas foram confeccionadas por apoiadores, sem que ele tenha sido consultado.}

_{“O sistema tentando esmagar o meu ânimo. Punindo-nos com severidade e praticando injustiça. Hoje, somos a única voz dissonante nesse estado e, com isso, pagando o preço. Mas um dia Deus se compadecerá desse estado e viveremos um governo de justiça que combaterá com força a injustiça”, disse Lahesio em publicação no Instagram.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, está mais do que satisfeita.}

_{Tudo por conta da realização do Carnaval 2023 da cidade, que foi um sucesso de público e está sendo apontado como o maior e melhor da região do Litoral maranhense.}

_{Foram cinco dias de muita festa e alegria, regadas a uma programação extremamente diversificada e que agradou todos os públicos.}

_{Godofredo Viana recebeu milhares de pessoas, muitas delas vindas de outras cidade e estados.}

_{Tal situação contribuiu, sobremaneira, para movimentar a economia do município.}

_{Centenas de profissionais autônomos, de vários ramos, aproveitaram o Carnaval godofredense para vender seus produtos e aumentar a renda familiar.}

_{Outro ponto que chamou muito a atenção foi a segurança instalada pela Prefeitura no circuito da folia.}

_{Nenhuma ocorrência mais grave foi registrada pela Polícia Militar.}

_{“Depois de dois anos, voltamos a realizar um Carnaval de paz, alegria, onde só prevaleceu a animação dos foliões. A festa também serviu para que as pessoas ganhassem dinheiro, o que movimentou a economia. Estamos muito felizes com o sucesso e já adianto que ano que vem será maior e muito melhor”, comentou Sissi Viana.}

^{O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação dos mandatos dos dois vereadores de Tutóia, no Maranhão, eleitos em  2020 pelo Republicanos. na decisão, a Corte confirmou a utilização de candidaturas femininas “laranjas” no último pleito eleitoral municipal, para burlar a lesislação, que exige 30% de candidatas mulheres em toda chapa.}

^{Com a sentença, perderão os mandatos o vereador mais votado na cidade na ocasião, Mathea do Regino, e Bernardo Oliveria. Juntos, eles somaram quase 2 mil votos.}

^{Após a publicação do acórdão, uma recontagem deverá ser feita para definir-se quem serão os substitutos que concluirão os mandatos.}

^{Outros casos – O uso de candidaturas laranjas nas eleições de 2020 não tem sido tolerado pela Justiça Eleitoral. Há duas semanas, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou embargos interpostos por vereadores de Miranda do Norte já cassados pela Corte e manteve decisão anterior que os tira dos mandatos.}

^{Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado, todos do Partido Liberal (PL), foram cassados ainda em setembro do ano passado, acusados de uso de candidaturas femininas “laranjas” nas eleições de 2020.}

^{Nos mais recentes embargos, eles alegavam questões processuais envolvendo a mudança de advogados de defesa, mas não tiveram o pleito atendido. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), cujo parecer embasou o julgamento, os recursos eram “meramente protelatórios”.}

^{Com a decisão, está mantida a cassação dos parlamentares. O TRE, agora, deve determinar a recontagem de votos em Miranda para definição de quem assumirá as vagas.}

^{Caxias – Na semana passada, o TRE-MA já havia rejeitado embargos protocolados pelo PP de Caxias e mantido decisão anterior que havia cassado toda a chapa de candidatos a vereador do partido nas eleições de 2020.}

^{Os membros da Corte eleitoral acompanharam voto do relator da matéria, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.}

^{Com a decisão, seguem cassados os vereadores Gil Ricardo e Cynthia Lucena – anteriormente, o cassado era Teódulo de Aragão, que faleceu recentemente em um trágico acidente de carro, sendo substituído pelo primeiro suplente.}

^{Por conta da anulação dos votos, uma recontagem deve ser realizada pela Justiça Eleitoral para se definir quem assumirá os mandatos agora vagos.}

^{No caso de Caxias, a chapa do PP também foi cassada, segundo a decisão, pelo uso de candidaturas femininas “laranjas” nas eleições de 2020.}

^{A Lei Eleitoral exige que haja em toda chapa ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres. Mas alguns partidos têm inscrito filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas efetivamente façam campanha.}

^{Além do PP, o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, em Caxias, pela mesma prática, PL, PT, PC do B, PSDB e Podemos. Os casos ainda serão julgados.}

^{Há, ainda, casos já julgados – com condenações de vereadores eleitos à perda de mandato – em Jatobá e Lago do Junco.}

_{Do Imirante}

^{Dois maranhenses estão entre as vítimas de uma chacina que deixou sete pessoas mortas, na tarde dessa terça-feira (21), na cidade de Sinop, no norte de Mato Grosso. Os maranhenses foram identificados como Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, de 36 anos, e a filha Larissa Frasão de Almeida, de 12 anos.}

^{A chacina aconteceu em um bar e foi praticada por dois homens após uma partida de sinuca. Ao todo, no local estavam 11 pessoas: os dois autores do crime, o homem que estava jogando com eles, o dono do bar e mais sete clientes.}

^{Os dois sobreviventes da chacina também são maranhenses, eles foram identificados como Raquel Gomes de Almeida, que era esposa de Getúlio e mãe de Larissa, e o sobrinho dele, Luiz Carlos Souza Barbosa. As vítimas eram naturais do município de Governador Nunes Freire, a 224 km de São Luís.}

^{Getúlio Rodrigues morava há três anos no Mato Grosso, onde trabalhava como pedreiro. Já Larissa, junto coma mãe, tinha ido a pouco tempo para Sinop onde ficaria para estudar.}

^{“A Larissa foi lá para onde o pai dela agora em janeiro, que foi quando ela já foi mesmo pra ficar, pra estudar, pra ficar mesmo morando lá com ele. Porque antes ela ia mais a mãe dela passava um tempo lá e depois elas voltavam. Agora elas estavam decididas mesmo a ficar em Sinop”, contou Marli Almeida de Sousa, irmã do maranhense Getúlio Rodrigues e tia de Larissa.}

^{De acordo com os familiares, os corpos de pai e filha deve sair do Mato Grosso para o Maranhão no começo da manhã desta quinta-feira (23). Os corpos vão ser velados e sepultados em Governador Nunes Freire.}

^{Em Governador Nunes Freire, os parentes dos maranhenses contam que agora buscam por justiça e fazem um apelo para que os assassinos sejam presos.}

^{“Esperamos que se faça justiça, que ela realmente aconteça. Está sendo muito difícil para nós. São sete famílias em luto. Que esses assassinos sejam presos, nós clamamos por isso”, disse Marli Almeida de Sousa.}

^{Quem são os autores?}

^{Os autores da chacina foram identificados pela Polícia Civil de Mato Grosso como Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos. Os dois, segundo as investigações, são moradores de Sinop e estão foragidos.}

^{A dupla usou uma espingarda 12mm e uma pistola 38 para matar as vítimas. Os dois homens têm passagens pela polícia, Ezequias por porte de arma ilegal, roubo, formação de quadrilha, lesão corporal e ameaça, além de possuir um mandado de prisão em aberto. Já Edgar, por violência doméstica.}

^{Motivação do crime?
De acordo com a polícia, Edgar e Ezequias teriam perdido algumas partidas de sinuca para Getúlio, o que teria motivado o crime. Os jogos eram apostados, e os suspeitos teriam perdidos mais de R$ 4 mil.}

^{Segundo o delegado Bráulio Junqueira, Edgar ficou revoltado com a derrota e, em seguida, deu um sinal para Ezequias, que rendeu todas as pessoas, enquanto o comparsa pegava uma espingarda no carro e, depois, iniciaram as execuções.}

^{Andamento da investigação
A polícia mato-grossense informou que já pediu a prisão temporária de Edgar e Ezequias. Testemunhas já foram ouvidas e, segundo o delegado, não há dúvida quanto à identificação dos suspeitos e motivação do crime. A espingarda calibre 12 mm e a caminhonete usadas na chacina foram apreendidas.}

^G1-MA

_{Foram 04 dias de muita festa, alegria e diversão proporcionada pela gestão Edésio Cavalcanti a população turiense com o maior e melhor carnaval já realizado em Turiaçu.}

_{Após 02 anos de intensa pandemia do Covid-19, sem a realização da festa momesca, a Prefeitura de Turiaçu não mediu esforços para ofertar aos foliões locais, turistas e visitantes, o que de melhor existe, tanto no quesito atrações como na área de organização, segurança e qualidade de modo geral.}

_{O Carnaval denominado Facho Folia 2023, realizado no Cais da cidade trouxe apresentações dos cantores Marcos do Valle, Aldair Playboy, Gasparzinho, Iohannes e Guilherme Topadado e as bandas Swing da Madame, Caviar com Rapadura e forró Saborear, além do DJ Rômulo.}

_{Os muitos blocos carnavalescos também fizeram a animação dos foliões com suas estruturas de sons.}

_{Turiaçu está de volta ao circuito dos grandes eventos!}