Amanda Gentil conquistou Caxias e agora começa a conquistar o Maranhão

A jovem Amanda Gentil, pré-candidata a deputada federal, surge com uma voz de renovação na política maranhense. Como secretária de governo na Prefeitura de Caxias, conquistou o respeito e a admiração dos caxienses e agora, ao percorrer o Maranhão, com um carisma gigantesco, Amanda vem mostrando que pode representar os maranhenses em Brasília, ocupando uma cadeira na Câmara Federal.

Filha do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que ficou conhecido pelo excelente trabalho no legislativo municipal, foram 5 mandatos, e pelos bons resultados que alcançou ao longo dos anos no comando do Executivo caxiense e neta do saudoso deputado estadual Zé Gentil, a pré-candidata vem com a missão de carregar um legado.

“Eu quero continuar fazendo o que meu pai e meu avô fizeram pelo povo de Caxias e pelo Maranhão. Tenho recebido muito carinho por onde passo, e não tenho dúvida de que isso é fruto do legado que eles vêm deixando. Quero representar a todos e em especial as mulheres, porque a presença feminina traz um olhar diferenciado para os problemas da nossa sociedade”, disse, Amanda Gentil.

Jovem, apenas 23 anos, mas ensinada desde muito cedo a cuidar das pessoas e a trabalhar para garantir o bem coletivo. Afinal de contas, Amanda não conquistou Caxias à toa, foi preciso mostrar competência quando esteve à frente de uma pasta importante na qual o poder de articulação e comprometimento tinham que existir.

Para o Maranhão, Amanda vem apresentando ideias novas e levanta a bandeira das mulheres. Vale dizer, que não há nenhuma representante dos maranhenses na Câmara Federal.

Do Fernando Nascimento

Godofredo Viana| Prefeitura realiza operação tapa-buraco em ruas da cidade

Com o objetivo proporcionar melhores condições nas vias com a recomposição asfáltica, a prefeitura de Godofredo Viana através da secretaria de Obras tem realizado diversas operações de tapa-buraco nos bairros e centros do município. Na última semana, a Rua Nova 1, Travessa Bom Jesus (Aviação) e Rua Teodorico de Andrade (Centro)  receberam as correções na via.

As demandas de trabalho são divididas de acordo com a prioridade e solicitação dos munícipes. Segundo a pasta, as manutenções são realizadas diariamente.

Além disso, a equipe do Serviços Urbanos executa semanalmente várias ações de zeladoria, como limpeza de vias, podas de árvores, limpeza de ruas, manutenção em galerias de águas pluviais, manutenção e limpeza de praças, capinação e recuperação de meios fios.

Denúncias de fraude no concurso da Assembleia Legislativa são alvo de investigação do MPMA

O Ministério Público do Maranhão encaminhou ofício nesta sexta-feira, 17, ao deputado estadual Yglésio Moyses solicitando que indique local, dia e hora, considerando as prerrogativas funcionais dele, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraude no concurso para seleção de servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão. 

O objetivo é colher informações a fim de embasar as investigações já iniciadas no dia 26 de maio, com instauração de Notícia de Fato pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. O presidente da Poder Legislativo estadual, Othelino Neto, solicitou, na última quarta-feira, 15 de junho, por meio de ofício, providências para apurar as denúncias.

INVESTIGAÇÃO

Após o registro, na Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, de denúncias de candidatos narrando falhas na fiscalização das provas, irregularidades na publicidade do certame, vazamento de gabarito preliminar, utilização ilegal de celulares, suposta corrupção da entidade executora do concurso, além de provas e embalagens sem lacre, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís instaurou investigação sobre o caso.

A Notícia de Fato foi instaurada, em 26 de maio, pelo promotor de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão. Em 2 de junho, por iniciativa do procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau, os titulares da 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Sousa Pires Leal e Adélia Maria Souza Rodrigues Martins, respectivamente, foram designados para atuar conjuntamente com o titular da 1ª Promotoria de Justiça.

Em 6 de junho, o MPMA emitiu Recomendação ao presidente da Comissão de Concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão, Eduardo Pinheiro Ribeiro, destacando que o resultado preliminar da prova objetiva foi publicado sem a indicação dos nomes dos candidatos aprovados, com a referência somente ao número de inscrição de cada um. 

No documento, os três promotores destacaram a obrigação de transparência do concurso. “A lista de aprovados sem a indicação dos nomes dos candidatos, referenciando apenas o número de inscrição de cada um, afronta o princípio da publicidade, vez que impossibilita a verificação, pelos interessados, da observância à ordem de classificação quando da convocação, essencial para a manutenção da idoneidade do concurso público”.

O Ministério Público recomendou que as divulgações dos resultados de todas as fases do certame sejam publicadas com os nomes de todos os candidatos aprovados e respectivas notas. Também foi recomendada a publicação de listas separadas, diferenciando os candidatos às vagas de ampla concorrência e as reservadas aos negros e pessoas com deficiência.

INFORMAÇÕES

No dia 26 de maio, o MPMA encaminhou ofício ao presidente do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), Gabriel Lopes, instituição responsável pela aplicação das provas, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias. Como não obteve retorno, o Ministério Público encaminhou novo ofício, em 7 de junho, concedendo 10 dias de prazo à CEPERJ para prestar as informações.

Em 31 de maio, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa oficiou ao presidente da Comissão de Acompanhamento do Concurso da Assembleia Legislativa, Eduardo Pinheiro Ribeiro, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias.

Em Nina Rodrigues, Amanda Gentil da participa da abertura do Festejo de São Benedito

Amanda Gentil, pré-candidata a deputada federal, participou na tarde da última quarta-feira, 15 de junho, da abertura do Festejo de São Benedito, que vai até o dia 24 deste mês.

A paroquia Nossa Senhora da Conceição é a responsável pela a realização da festa religiosa

O festejo em honra a São Benedito, reúne todos os anos milhares de romeiros, pagadores de promessas, devotos em nove noites de festejo.

A jovem pré-candidata, foi participar do festejo a convite do vereador Evimar Barbosa, que é eleito em Codó, mais têm familiares no município de Nina Rodrigues.

A programação do dia contou com; Romaria com destino à Comunidade Estica, Missas, Batizados, Confissões, Devocionais e Arraial de São Benedito.

Quero agradecer a Deus por este grande momento, agradecer aos organizadores desta linda festa em homenagem a São Benedito, agradeço também a pré-candidata a deputada federal, Amanda Gentil, por ter aceitado o convite e hoje participou junto com agente da abertura do maior festejo religioso de Nina Rodrigues, verbalizou Evimar, vereador de Codó-MA.

Foi uma celebração linda e emocionante, que nos toca o coração, estão de parabéns todos os organizadores que contribuíram para esta festa do nosso São Benedito. Quero agradecer a Deus por essa oportunidade em ter participado com os fiéis desse grande momento para toda comunidade Católica de Nina Rodrigues, estendo os meus agradecimentos ao vereador Evimar por ter nos convidado para participar desse momento impar da Igreja Católica, disse Amanda Gentil. 

Do blog do Maciel

Turiaçu| Prefeito Edésio apresentará oficialmente seus pré candidatos a população turiense

 

Trabalhar e desenvolver um município não é possível sem apoios políticos, e com o forte compromisso de continuar implantando o progresso em Turiaçu, o Prefeito Edésio Cavalcanti promoverá no domingo agora, dia 19/06, a partir das 10h da manhã na sua fazenda e horas Gui Cavalcanti, uma grande reunião com o povão.

Nesta reunião o gestor apresentará oficialmente os seus pré candidatos a deputado federal e estadual.

A presença já está confirmada no grandioso evento do deputado federal Aluísio Mendes e os estaduais Ricardo Rios e Adriano Sarney, parlamentares de mandatos e pré candidatos a reeleição.

Assim sendo, Edésio convida a população de modo geral a recepcionar os deputados que tanto já fizeram e que tem muito fazer pelo município de Turiaçu.

É neste domingo, dia 19 de junho, a partir das 10h, no Haras Gui Cavalcanti.

Com trabalho e unidade, Edésio Cavalcanti e seu grupo com certeza retribuirão com muitos votos todos os benefícios e investimentos já recebidos pelo município.

Escutec: Brandão segue liderando disputa pelo Governo do MA

Em nova pesquisa da Escutec, divulgada nesta quinta-feira (16), o governador licenciado Carlos Brandão (PSB) segue liderando a corrida eleitoral para o Governo do Maranhão.

No levantamento, contratado pelo Grupo Mirante, Brandão surge com 27%, contra 23% do senador Weverton Rocha (PDT). A vantagem do atual governador é de 4 pontos, mesmo com Brandão tendo passado praticamente um mês dentro de um hospital fora do estado.

Na sequencia aparecem: o pré-candidato do PSC, Lahesio Bonfim, com 15% e o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), com 12%. Os demais não alcançaram dois dígitos. Já 8% dos entrevistados disseram votar em branco, nulo, ou em nenhum dos candidatos apresentados, e 11% não sabem, ou não responderam.

Votos válidos – Levando em consideração apenas os votos válidos, a vantagem de Brandão sobe para 5 pontos, já que o governador alcançaria 33%, contra 28% do senador pedetista.

2º Turno – A pesquisa Escutec também fez simulações de eventuais 2º Turno. Na disputa entre os dois pré-candidatos que vão liderando a disputa, Brandão venceria Weverton por 36% contra 34%, com 13% de brancos/nulos e 17% não sabe ou não responderam.

Rejeição – No quesito rejeição, a liderança é do senador Weverton Rocha, com 23% dos entrevistados afirmando que não votariam nele. Carlos Brandão foi rejeitado por 17%, seguido por Edivaldo Júnior (8%), Lahesio Bonfim (7%), Simplício Araújo (6%), Enilton Rodrigues (3%) e Hertz Dias (3%).

A pesquisa foi realizada em 70 municípios do Maranhão, ouvindo 2 mil eleitores entre os dias 11 e 16 de junho, e registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-05721/2022. O nível de confiança é de 95%.

 Carutapera| Através do empenho do prefeito Dr. Airton, município recebe kit’s de robótica do Estado

O município de Carutapera recebeu ontem, quarta-feira (15/06), dois kit’s de robótica do Projeto Maratoninha Maker-Inova Maranhão, para às aulas práticas de Robótica a serem realizadas em salas de aulas no município. Os kit’s, são compostos por diversos periféricos, que são instrumentos voltados para ampliar o desempenho dos estudantes na área.

Esteve na sede da Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia e Informação (SECTI-MA), o Assessor Especial do prefeito Dr. Airton, Cleonilson Ferreira (Cheleleu) representando a Administração Municipal, que recebeu os kit’s das mãos dos Assessores da Secretaria, Nelson Andrade e Patrick Cutrim.

Os kit’s de robótica educacional tem por objetivo apoiar a prática dos professores da rede municipal de ensino no desenvolvimento de aplicações que vinculem a robótica com as atividades educacionais já realizadas em cada unidade de ensino de Carutapera.

A entrega dos kit’s está contemplando vários municípios do Estado, e Carutapera, muito bem representada pelo prefeito Dr. Airton garantiu logo os seus.

De acordo com a SECTI, além das competições, com os kits, os alunos também poderão iniciar pesquisas e ampliar, se caso já existem algumas desenvolvidas no sistema municipal de educação.

“Com esses kits, os alunos poderão futuramente participar de competições estaduais, nacionais e internacionais, além de nos permitir implantar projetos nesta área no município, enfatizou o Assessor Cleonilson Ferreira.

Turiaçu| Prefeito Edésio e Governador Brandão implantarão 05 escolas cívico militares no município

O Prefeito Edésio Cavalcanti não mede esforços para melhorar o município de Turiaçu, e a prova disso, são os avanços conquistados diariamente, impactando positivamente a vida dos turienses.

Desta vez, em parceria com o Governador Carlos Brandão, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar, implantarão 05 escolas cívico militares no segundo semestre letivo, a partir do mês de agosto, o que representa um grande avanço na educação de Turiaçu.

As escolas que apresentam um elevado índice de violência, indisciplina e outros dados não saudáveis de uma educação de qualidade, foram contempladas.

Sob a coordenação da Secretária Graciete, a SEMED em parceria com coordenadora geral das escolas de referência cívico militares, Bianca, SGT Paulo e toda a equipe envolvida no projeto, realizam neste primeiro momento, os estudos e processos de adaptação das escolas, reuniões, visitas técnicas e adequações das unidades de ensino para a efetiva inserção do projeto.

Serão trabalhadas além das disciplinas do currículo normal de ensino, as disciplinas curriculares dos cursos de formação militar, que são elas: Atendimento Pré-Hospitalar (APH), primeiros socorros, combate a incêndios, hierarquia e disciplinas entre outras mais.

O responsável maior pelo projeto é o Sargento Paulo, tutor das escolas no município.

O objetivo do projeto dentre muitos é, melhorar índices educacionais, a ordem, a disciplina e a segurança da comunidade escolar no município.

Mais uma importante conquista que o prefeito Edésio Cavalcanti consegue para Turiaçu.

Othelino solicita ao MP investigação sobre supostas irregularidades no concurso da Assembleia

Após se pronunciar nas redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), que pediu formalmente ao Ministério Público que investigue supostas irregularidades no concurso público realizado para o provimento de cargos no Parlamento. Ele garantiu que, na hipótese de se confirmarem as denúncias, não hesitará em tomar as providências legais.

Othelino Neto pontuou que o Ministério Público, como órgão que tem por prerrogativa constitucional defender os interesses da sociedade, deve conduzir a investigação das supostas irregularidades para que não fique só no âmbito interno da Casa. “Em se confirmando que alguma dessas suspeitas seja verdade, não hesitarei em tomar as providências legais”, frisou.

O chefe do Legislativo maranhense ponderou, ainda, que o concurso está em andamento e que ainda restam fases a serem concluídas até a divulgação da lista final de aprovados. Também destacou que a existência de qualquer dúvida em relação ao certame, por parte dos parlamentares, deve ser comunicada à Mesa Diretora.

“Enfatizo isso porque o artigo 295 do nosso Regimento Interno diz que as reclamações sobre as irregularidades nos serviços administrativos deverão ser encaminhadas à Mesa para que sejam tomadas as providências dentro de 48h e, passado esse prazo, levadas ao Plenário em 24h. Mas, neste caso, não foi preciso, pois as providências já estão sendo tomadas”, assinalou.

Othelino Neto esclareceu também que, além da CEPERJ, instituição contratada para realizar o concurso, outras foram consultadas durante a fase de escolha da banca, a exemplo da Fundação Getúlio Vargas, Fundação Carlos Chagas, Cespe/UNB e Fundação Sousândrade.

Ex-prefeita de Bom Jardim e mais seis são condenados por improbidade administrativa

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, em setembro de 2017, levou a Justiça a condenar a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, outras cinco pessoas e uma empresa por improbidade administrativa. A condenação foi causada por irregularidades em duas licitações e contratos firmados pelo Município em 2014.

Também foram condenados Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha, marido de Lidiane Leite e secretário municipal de Articulação Política na época dos fatos), Rodolfo Rodrigo Costa Neto, José Ribamar Oliveira Rego Junior, Macson Mota Sá, Márcio Magno Ferreira Fontes e a empresa R J Construções Ltda.

O Ministério Público do Maranhão apurou que os dois procedimentos licitatórios foram fraudados para que o Município de Bom Jardim tivesse acesso aos recursos de dois convênios firmados com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) para “serviço de melhoramento de caminhos de acesso em diversas localidades desse município”. O valor total foi de R$ 2.100.475,40.

Embora os serviços nunca tenham sido realizados pela R J Construções Ltda, a empresa e seus representantes legais – Rodolfo Rodrigo Costa Neto e José Ribamar Oliveira Rego Junior – receberam R$ 3.588.193,27 da Prefeitura de Bom Jardim, em pagamentos parcelados entre os anos de 2014 e 2015.

Além disso, as licitações tiveram uma série de irregularidades, como a falta de comprovação técnica da empresa para prestar os serviços e de vários documentos exigidos. Também não foi feita pesquisa de mercado prévia e nem especificado o real objeto do contrato, estipulando quantos quilômetros de estradas seriam melhorados e de que forma isso se daria. A empresa também não funcionava no endereço indicado.

“Todas essas irregularidades comprovam que realmente houve uma fraude operacionalizada pela associação criminosa capitaneada por Humberto Dantas e Lidiane Leite para desviar recursos de Bom Jardim, que, somente por meio dessas licitações, causou prejuízo de mais de R$ 3.588.193,27, referentes aos valores diretamente depositados na conta da empresa e de seus sócios”, observou, na Ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

De acordo com o membro do Ministério Público, além da lesão aos cofres públicos e do enriquecimento ilícito dos envolvidos, foram violados os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, legalidade, eficiência, economicidade e publicidade na administração pública.

No esquema de corrupção, Marcio Magno Pontes era o presidente da Comissão Permanente de Licitação, que atestou que a empresa estaria qualificada para concorrer; e Macson Mota Sá, engenheiro civil, assinou um contrato “informal” com a R J Construções Ltda. para tentar demonstrar que estava prestando serviços à empresa na época da licitação e atendesse aos requisitos técnicos.

Todos os envolvidos foram condenados a ressarcir ao erário o valor transferido (R$ 3.588.193,27), que deve ser corrigido. Eles também tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e estão proibidos de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo mesmo prazo. Os acionados também deverão pagar multa equivalente a duas vezes o valor do dano.

ESQUEMA

As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que um grande esquema de corrupção foi montado por Humberto Dantas em Bom Jardim, utilizando-se do cargo de Lidiane Leite.

As empresas contratadas irregularmente, por meio de licitações fraudadas, recebiam os recursos do Município sem prestar serviços ou fornecer produtos. “Grandes comissões” eram repassadas a Dantas, geralmente por meio de depósitos sem identificação.

Com os valores recebidos, Humberto Dantas adquiria grande quantidade de gado e revendia os animais para empresas regularmente identificadas. Com a venda do gado, era feita a lavagem do dinheiro obtido ilicitamente.

Godofredo Viana| Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho

O prefeito de Godofredo Viana, Shirley Viana Mota, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo, através do Decreto n°179/2022, nos dias 16/06 (quinta-feira) e 17/06 (sexta-feira), em virtude da quinta-feira, Corpus Christi.

Estão excluídas deste decreto as repartições que desempenham suas funções em regime de escala (Saúde) ou que não admitem paralisação (Limpeza Urbana), que devem mater as atividades minimas.

Servidores vinculados a secretaria de Educação deverão cumprir as datas no calendário letivo anual.

Uso de máscaras no prédio-sede do TJMA volta a ser obrigatório

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria nº. 27942022, torna obrigatório o uso de máscaras faciais para ingresso e permanência nas dependências da sede do Tribunal. A medida foi estabelecida em caráter temporário e imediato, até ulterior deliberação.

O documento, assinado pelo presidente em exercício do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, considera dados recentemente colhidos das Secretarias Estaduais de Saúde pelo consórcio brasileiro de veículos de imprensa que constataram significativo incremento no número de novos infectados pela COVID-19 no Brasil.

A reinstituição da obrigatoriedade do uso das máscaras faciais considera, também, a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para que se mantenha medidas sanitárias não farmacológicas de contenção da Doença, dentre as quais destaca-se uso de máscaras faciais (Nota Técnica nº 40/2022/SEI/ANVISA).

Além disso, leva-se em conta a necessidade de minimizar os riscos de contaminação no ambiente de trabalho, principalmente diante dos registros de novos casos de contaminação por COVID-19 no quadro de servidores(as) do Poder Judiciário maranhense.

Exata/O Imparcial: em campanha sozinho, “Foguete sem ré” de Weverton empaca

O resultado da pesquisa Exata/O Imparcial caiu como uma bomba na pré-campanha do senador Weverton Rocha (PDT).

Há praticamente um mês fazendo atos por todo o Maranhão sozinho, já que o governador Carlos Brandão (PSB) está desde o dia 17 de maio em São Paulo, onde passou por cirurgia, o pedetista não conseguiu avançar.

Em fevereiro, quando foi divulgada a primeira pesquisa Exata/O Imparcial, o senador aparecia com 24%. Agora, aparece com 29%.

No mesmo período, Brandão saiu de 17% para 24%.

Repise-se: tendo passado praticamente um mês dentro de um hospital…

Othelino sobre Brandão: ‘Está bem, está animado’

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdBoB), conversou nesta terça-feita (14) com jornalistas após a sessão plenária e comentou sua decisão de abdicar, temporariamente, de assumir o Governo do Maranhão em virtude da licença do governador Carlos Brandão (PSB) para tratamento de saúde.

Em virtude da escusa do comunista, que retornou ao Maranhão no fim da semana passada, segue no comando do Executivo estadual o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.

“Existe uma impossibilidade momentânea, em razão da legislação eleitoral, que me criaria sanções que poderiam impedir o registro da minha candidatura a deputado estadual. Por isso expliquei, formalizei, que, no momento, não posso assumir em razão das limitações impostas pela legislação eleitoral”, declarou.

Ele também falou sobre a recuperação do governador e avaliou o momento político, em razão da ausência do socialista das atividades de pré-campanha.

“Tenho conversado com ele. Está bem, animado, creio que já volte no final desta semana. Animado no que diz respeito à recuperação da saúde, que é o principal. Também, com a evolução política e eleitoral nós estamos bastante confiantes de que o governador Brandão terá êxito no seu projeto de reeleição”, completou.

Do Imirante

Cinco pessoas são presas em operação contra o tráfico de drogas em Turiaçu, no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira(14), na cidade de Turiaçu, uma operação policial visando dar cumprimento à mandados de prisão e de busca e apreensão relativos a associação criminosa voltada ao tráfico de drogas que se instalou no município. A operação que é de coordenação da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC) contou com apoio de equipes da SEIC, SPCI e da Delegacia Regional de Pinheiro.

Em números, a operação policial conseguiu cumprir cinco mandados de prisões temporárias de indivíduos integrantes desta associação criminosa, bem como, durante os cumprimentos dos mandados de busca e apreensão, foi apreendida um revólver calibre 38 com 06 munições, determinada quantidade de droga e valores em dinheiro oriundo da venda do entorpecente na nas residências alvos.

Segundo a SENARC, dois dos presos foram também autuados em flagrante delito pelos crime de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Após os trabalhos finalizados pela autoridade policial, os presos foram prontamente encaminhados à UPR de Pinheiro, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.

MPMA requer suspensão liminar de contrato de serviços funerários no município de Carolina

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 17 de maio, Ação Civil Pública contra o Município de Carolina, o prefeito Erivelton Teixeira e a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Franciane Coelho.

Na ACP, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requer, liminarmente, a suspensão do contrato, no valor de R$ 478,1 mil, firmado em 2020 entre o Município e a empresa Jairo Sebastião Vieira da Silva – MA para prestação de serviços funerários. Também pede interrupção de todos os contratos e licitações da mesma natureza, assim como aditivos e renovações.

O MPMA solicitou ao Município o encaminhamento da justificativa fundamentada sobre a legalidade e necessidade do contrato, com vigência de 60 dias, para compra de caixões.

Foram encaminhados arquivos ilegíveis, resposta genérica sem comprovação dos beneficiários, número e valor da nota fiscal, sem apontar critérios para escolha para concessão do benefício, além de não comprovar a entrega e o recebimento dos itens.

INCONSISTÊNCIAS

A Assessoria Técnica do MPMA verificou inconsistências no procedimento licitatório, incluindo pesquisa de preço apenas com fornecedores, afrontando duas decisões do Tribunal de Contas da União (TCU); incoerências nas demonstrações contábeis, dando indícios de fraude e existência de cláusulas restritivas no edital.

Segundo o Ministério Público, não foram observadas as regras do procedimento licitatório e requisitos objetivos para a concessão dos benefícios, que deveriam ser recebidos por famílias em situação de vulnerabilidade, residentes no município e com renda per capita de até um quarto do salário mínimo vigente.

“A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social não demonstrou claramente e objetivamente os critérios. Além disso, a entrega dos caixões não foi comprovada, o que indica falta de fiscalização dos serviços previstos no contrato”, enfatiza Marco Túlio Lopes.

MULTA

A multa por descumprimento sugerida pelo MPMA é R$ 10 mil diários, a serem pagos, individualmente, pelo prefeito Erivelton Teixeira e pela secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Franciane Coelho.

Para obrigar os gestores a cumprir a solicitação liminar, o Ministério Público requer o afastamento destes, assim como aplicação de multa.

Outro pedido é a indisponibilidade de bens dos requeridos e o bloqueio de recursos públicos gastos com propaganda, publicidade, festas enquanto a liminar não for cumprida.

Também devem ser bloqueadas verbas municipais que não afetem as áreas de saúde, educação, especificamente, publicidade institucional, diárias e pagamentos de passagens aéreas.

Penhora de área quilombola na zona rural de Santa Helena é revogada após manifestação do MPMA

Após manifestação das Promotorias de Justiça Especializadas em Conflitos Agrários de São Luís, a Justiça determinou a revogação da penhora da área conhecida como Quilombo Mundico, na zona rural do Município de Santa Helena. A área estava sendo penhorada para o pagamento de dívidas de Luís Henrique Diniz Fonseca, ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão.

A área de 191 hectares é ocupada por 96 famílias há mais de 100 anos e está na iminência de ter a sua regularização fundiária, com a titulação de território quilombola. A identidade coletiva territorial, inclusive, já foi certificada pela Fundação Cultural Palmares. De acordo com as informações colhidas pelo Ministério Público do Maranhão, Luis Henrique Fonseca nunca teve posse ou fez qualquer benfeitoria na área.

Os promotores de justiça Haroldo Paiva de Brito e Oziel Costa Ferreira Neto observaram que a área é utilizada pelas famílias para moradia e pequena produção agrícola. Além disso, há a presença de aparelhos públicos como escola, igreja, cemitério, entre outros.

Os membros do Ministério Público destacaram, ainda, que em ações possessórias ou reivindicatórias em que haja um número expressivo de pessoas, especialmente com evidências de coletividade, é imprescindível a intimação prévia do Ministério Público, o que não aconteceu neste caso. “A não intimação do Ministério Público em casos da espécie, pode gerar a pena de nulidade de todos os atos perpetrados até então”, ressaltaram os promotores de justiça.

Godofredo Viana| Após concluir a etapa de colocação da massa asfáltica, rua Professora Honorata recebe meios-fios e sarjetas

 

Depois da pavimentação asfáltica da rua Professora Honorata, no bairro do Alegre, a Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Obras, concluiu nesta semana a colocação de peças de meios-fios e sarjetas para escoamento de águas pluviais. Medida visa preservar a malha asfáltica, oferecendo mais durabilidade ao pavimento.

“Essa é mais uma obra de qualidade que está sendo feita na gestão do prefeito Sissi Viana, enfatiza o secretário Márcio Viana, que assinala ainda a qualidade da utilização de meios-fios na construção da drenagem superficial da rua Professora Honorata.

 

 

“É com obras de qualidade que a gestão do prefeito Sissi Viana segue trabalhando por Godofredo”, frisou.

Márcio Viana garantiu ainda que outras vias urbanas serão pavimentadas nos bairros na gestão do prefeito Sissi Viana para melhorar a trafegabilidade de veículos epedestres em Godofredo Viana.

Carutapera| Gestão Dr. Airton realizará o maior e melhor arraial da história do município

Com a frase: Carutapera volta a viver o melhor do São João, a gestão do prefeito Dr. Airton, organiza em ritmo acelerado, os preparativos para aquele que já é considerado o maior e melhor arraial da história do município.
A grande festança acontece após um tempo em que não se pôde fazer o melhor e mais tradicional dos eventos juninos, por conta da pandemia.

E como forma de compensar esse período sem arraial, por determinação do prefeito Dr. Airton, a equipe da Secretaria de Cultura, sob a coordenação do secretário Adjunto, Acácio, Jordan Gatinho e Diego Quadros, estão trabalhando a todo vapor para proporcionar aos carutaperenses, o maior e melhor arraial de toda a região.

A população terá a oportunidade de vivenciar e celebrar novamente o São João de Carutapera, com duração de 10 dias, com início no 22 de junho indo até o dia 01 de julho, com o tema “Unidos pela chama da fogueira”, na Praça de Eventos, local dos shows, apresentações culturais e folclóricas.

No local dos eventos também haverão barracas com vendas de deliciosas comidas típicas da época junina.

“Todos são convidados a participar com suas famílias deste grande arraial, onde estamos empenhados em fazer o melhor e maior arraial da história de Carutapera e de toda região”, destacou o secretário adjunto de Cultura, Acácio Carreira.

Turiaçu| Prefeito Edésio participa de evento da Jornada Auxílio Brasil com Min. da Cidadania e consegue benefícios para o município.

O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, esteve ontem (13/06), prestigiando o evento da Jornada Auxílio Brasil, em São Luís.

O evento que contou com a presença do Ministro da Cidadania Ronaldo Vieira Bento, do deputado federal Aluisio Mendes, prefeitos de vários municípios e de várias outras autoridades, além, é claro, dos secretários e técnicos municipais de Assistência Social.

Turiaçu só tem a ganhar com a forte articulação do prefeito Edésio, que em breve trará muitas novidades.

Godofredo Viana| Prefeitura promove atividades presenciais com idosos

Com o avanço da vacinação contra Covid, graças a um esquema eficiente montado pelo setor da Saúde, atendendo determinação do prefeito Sissi Viana, a Prefeitura de Godofredo Viana retomou atividades presenciais com os idosos do município.

O público da Melhor Idade, que participa do grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, voltou a participar de atividades de dança e de integração social.

O trabalho segue sendo promovido nos núcleos da Secretaria Municipal de Assistência Social, como é o caso do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O serviço trabalha a convivência social e comunitária, fortalecendo os vínculos afetivos fragilizados e rompidos, no encorajamento dos direitos de pertencimento de cada usuário.

Na oportunidade, foi realizado a apresentação das novas Orientadoras Sociais, dinâmicas, roda de conversa, socialização e muito forró.

“Dançar na terceira idade contribui para um melhor condicionamento físico e mental, ajuda a elevar a autoestima, melhora o humor e o sono. É desta forma que fazemos gestão, levando cidadania para todos os godofredenses”, disse o prefeito.

Oficina sobre Direitos da Criança e Adolescente é realizada pelo MPMA em Carutapera

A Promotoria de Justiça da Comarca de Carutapera realizou, na terça-feira, 7, uma oficina sobre “Direitos da Criança e do Adolescente”, destinada aos integrantes da rede de proteção da referida comarca, que abrange os municípios de Carutapera e Luís Domingues.

Realizado de forma virtual, o encontro, mediado pelo promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, que responde pela Promotoria de Carutapera, teve como palestrante o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís. O tema abordado na palestra foi “Sistema de Garantia de Direitos”.

Entre os itens enfocados, estiveram aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente, atribuições dos Conselhos Tutelares, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e a importância das parcerias do Ministério Público da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.

O público contou com mais de 40 participantes, entre conselheiros tutelares, secretários municipais, delegado, vereadores e servidores do Ministério Público do Maranhão.

SES informa caso suspeito de Varíola do Macaco em São Luís

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou ontem sexta-feira, 10, por meio de nota, que o Centro de Informações Estratégica de Vigilância em Saúde do Estado do Maranhão (CIEVS/MA) recebeu notificação do CIEVS de São Luís sobre a possível ocorrência de um caso de Monkeypox (a Varíola do Macaco) na capital maranhense.

“O caso suspeito é homem, 30 anos, residente em São Luís, admitido em 8 de junho em unidade da rede pública municipal, sem histórico de viagem”, diz o comunicado oficial, que completa: “O paciente apresenta sintomas de febre, calafrio, dor de cabeça, ardor nos olhos, dor nas costas e lesões por todo o corpo com coceira. Ele está internado e estável”.

O CIEVS/MA e CIEVS São Luís dizem seguir com investigação epidemiológica. Por outro lado, o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen/MA) iniciou a análise das amostras do paciente.

‘Ato político ainda mais fortalecido por essa UNIÃO’, diz Brandão após ato de Dino

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O governador Carlos Brandão (PSB) comentou nas redes o ato político organizado pelo pré-candidato a senador Flávio Dino (PSB), e pelo seu companheiro de chapa, Felipe Camarão (PT) na cidade de Presidente Dutra, na sexta-feira, 10.

Comandando pelo prefeito Raimundinho da Audiolar, o evento contou com a participação de uma multidão.

“Ato político ainda mais fortalecido por essa UNIÃO. Agradeço a todos vocês que fazem da nossa caminhada um projeto essencialmente coletivo e voltado para o povo maranhense. Em breve estaremos todos juntos, fisicamente. Um forte abraço e vamos em frente!”, destacou Brandão.

Carutapera| Guarda Municipal emite nota de agradecimento ao prefeito Dr. Airton pelo apoio à corporação no aniversário da cidade

CARUTAPERA-MA, 08 de junho de 2022.

Relatório da GUARDA MUNICIPAL sobre os 03 (três) dias de festas em comemoração ao aniversário de 87 anos de emancipação política do município de CARUTAPERA -MA.

Primeiro agradecimento ao nosso Deus por tudo, e ao Prefeito Airton Marques, pelo apoio e estruturação da GM de Carutapera, que nos proporcionou condições para que fosse feito um trabalho que abrangesse a segurança de todos no evento do aniversário da nossa querida cidade.

Exaltar o quantitativo de homens empregados e a tecnologia disponibilizada com câmeras espalhadas por todo o circuito da festa que foi de grande eficiência para que fosse feito diversas abordagens a suspeitos e previnir diversos outros delitos.

A GM CARU manteve-se atuante todos os dias com a circulação estratégica dos Guardas Municipais em todos os lugares, mantendo assim a segurança de todos. Efetuando diversas abordagens e algumas prisões de pequenos delitos sem gravidade.

A união e o trabalho da GM somado às outras forças de seguranças: Polícia Militar e Seguranças Particulares, juntos asseguramos o nosso papel de garantir a segurança de todos, agradecemos à Prefeitura Municipal de Carutapera e o gestor municipal Dr. Airton Marques e a coordenação do evento que com uma excelente organização obteve um resultado bastante plausível.

Para desespero de Roberto Rocha, Weverton aceita dividir palanque com Dino

Mesmo rompido com o ex-governador Flávio Dino (PSB), o senador Weverton Rocha (PDT) aparentemente não vê problemas em dividir palanque com o socialista, principal adversário do senador Roberto Rocha (PTB) na disputa pelo Senado.

O ex-governador deve compartilhar palanque com o pedetista em Balsas, Nina Rodrigues e São Luís Gonzaga, municípios em que os prefeitos ainda apoiam Weverton.

Além disso, na quinta-feira (9), Dino anunciou nas redes o apoio do prefeito Francisco Junior, do PDT, que também votará em Rodrigo Lago (PSB) para deputado estadual.

Assim, por questões de conjuntura local, Dino e Weverton podem estar no mesmo palanque. Sem qualquer oposição do senador pedetista.

Caxias: Daniella e Amanda Gentil debatem ações municipalistas com trabalhadores

Em Caxias, a deputada estadual Daniella (PSB) e a pré-candidata à deputada federal, Amanda Gentil, foram convidadas pelo vereador Mario Assunção para participar de um amplo diálogo com populares sobre ações favoráveis ao desenvolvimento do município. A agenda, em tom descontraído, aconteceu nessa quinta-feira (9).

“Estou muito feliz com essa união de forças por uma Caxias mais forte e mais desenvolvida. E feliz por saber que a população cada vez mais quer discutir com a gente as ações do nosso mandato, reconhecendo nosso trabalho e, também, apresentando novas demandas”, declarou a parlamentar.

O encontro contou com a participação de lideranças locai e do prefeito Fábio Gentil. Na ocasião, Daniella reforçou a relação de parceria que tem mantido com a administração municipal.

“Cheguei aqui para somar com o prefeito Fábio Gentil, e essa parceria tem sido muito benéfica para o povo caxiense porque estamos, diariamente, defendendo os interesses do município junto ao Governo do Estado e muitas conquistas já foram viabilizadas e muitas outras estão em andamento”, frisou.

A deputada também deu destaque à participação de Amanda Gentil na agenda. Ela é pré-candidata a deputada federal e já integrou o governo municipal como secretária.

“A participação de Amanda é muito relevante porque ela, como excelente secretária que foi, conhece bem a realidade e as necessidades dos caxienses, além disso, Amanda sempre acrescenta muito em nossa conversa, tem ideias e projetos que realmente são praticáveis”, afirmou Daniella.

Por fim, a parlamentar rendeu agradecimentos ao vereador Mario Assunção pelo empenho na organização do encontro.

“O vereador Mario é um grande representante da população na Câmara Municipal de Caxias e tem se juntado a nós para a manutenção desse diálogo permanente. Agradeço a ele pelo apoio, confiança em nosso mandato e por ser um parceiro de todas as horas dos caxienses”.

Helicóptero da Delta Táxi Aéreo cai sobre navio na costa do Maranhão

Um helicóptero da Delta Táxi Aéreo caiu sobre um navio durante um pouso de emergência na costa do Maranhão.

A aeronave havia deixado um passageiro em uma embarcação atracada próximo à Ilha de São Luís e, ao tentar decolar, apresentou problemas.

O piloto tentou um pouso de emergência, mas acabou chocando-se com uma segunda embarcação.

Ninguém ficou ferido.

PARCERIA! Deputado Wellington do Curso e Amanda Gentil se reúnem para debater ações voltadas para Caxias e demais cidades do Maranhão

Durante o importante encontro a pauta foi voltada para debater ações que podem beneficiar diretamente à população de Caxias e todo o estado do Maranhão.

O Deputado Estadual, Wellington do Curso usou suas redes sociais para comentar a grande admiração que tem pela jovem pré-candidata a Deputada Federal que está protagonizando as eleições de 2022 no Estado.

O Deputado destacou “Grata satisfação em receber a pré-candidata a Deputada Federal Amanda Gentil, ex-secretária de Governo, Articulação Política e Segurança Pública de Caxias. Amanda é uma daqueles mulheres empoderadas, que trás em sua trajetória uma vasta experiência política e boas ideias para o parlamento. É sempre bom discutir ações em defesa da população maranhense. O Maranhão precisa de gente assim. Sucesso em sua caminhada, Amanda Gentil”, destacou um dos mais respeitados deputados do Maranhão.

Amanda Gentil, tem sido incansável para buscar ações relevantes para o município de Caxias e para demais cidades do estado.

Godofredo Viana| Prefeitura oferta curso de flores artesanais gratuito para população

Com o objetivo de gerar autoestima, estimular o empreendedorismo e, preparar a população para ter uma renda, a Prefeitura de Godofredo Viana, através da secretaria municipal de Assistência Social promoveu de 01 a 09 de Junho, Curso de Flores artificiais, realizado no Centro de Referência em Assistência Social- CRAS do município.

O curso profissionalizante capacitou 95 mulheres. Sem custos, os participantes aprenderam a fazer cactos, arranjos florais, utilizando como matéria prima o EVA.

Todos receberam seus certificados. O encerramento contou com a presença da secretária de Assistência Social, Nucy Tavares, dos coordenadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do chefe de Gabinete Tiago Mota.

Para o prefeito Sissi Viana, incentivador do empreendedorismo local, a realização do curso marca mais um momento de reafirmação do compromisso da administração municipal em ofertar condições de ingresso da população no mercado de trabalho.

“É importante trabalhar a geração de oportunidade de capacitação profissional para os nossos godofredenses, nossa administração tem se preocupado em levar ás pessoas a expectativa de renda porque somos cientes das necessidades da nossa população.