_{Para os incautos que ainda insistiam em não ver o óbvio ou em criar factoides, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e o ex-governador maranhense, Flávio Dino (PSB), estavam todos juntos e misturados no Congresso Nacional do PSB, em Brasília.}

_{O encontro serviu para demonstrar que nacionalmente PT e PSB vão marchara juntos, inclusive com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB), sendo o vice do petista. A aliança também será levada para boa parte dos estados brasileiros, entre eles o Maranhão, onde a situação se inverte, Brandão será o candidato a reeleição e o PT indicará o vice, no caso o ex-secretário de Educação, Felipe Camarão.}

_{Brandão teve o seu primeiro encontro com Lula, como governador do Maranhão e ficou bem claro que o PT e o ex-presidente estarão com Brandão e Dino em 2022. O atual governador destacou o evento promovido pelo PSB.}

_{“Serão dias memoráveis, com ampla discussão sobre o novo programa e o manifesto atualizado do nosso partido. O projeto político e as eleições de 2022 também são temas centrais. Irmanados nesta abertura, em meio a um emocionante ato político-cultural em homenagem aos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922, debatemos sobre a democracia brasileira em nossos estados, em nosso Brasil. Os cinco eixos da Autorreforma do PSB serão o nosso guia.Vamos à luta!”, salientou Brandão.}

_{E assim, dia após dia, apesar de algumas fakes news e tentativas de confundir o eleitor maranhense, vai ficando claro quem estará com quem nas eleições deste ano.}

_{Em visita a Colinas, a deputada estadual Daniella (PSB) se reuniu com jovens colinenses para discutir a implementação de políticas públicas voltadas para a juventude. O encontro foi organizado pelo secretário municipal da Juventude, professor Tiago Reis, e contou com a presença da prefeita Valmira Miranda.}

_{“Fiquei entusiasmada ao ver que os jovens colinenses estão lutando pelos seus direitos e por mais conquistas que, de fato, façam a diferença na vida deles. Nesse sentido, me coloco sempre à disposição para que, juntos, possamos dar viabilidade a mais ações voltadas para a juventude maranhense, essa é a forma de retribuirmos tamanha confiança em nosso mandato”, frisou a deputada.}

_{Ainda em Colinas, Daniella foi recepcionada pelo empresário Zé Henrique Brandão, ex-prefeito e irmão do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana está acelerando o ritmo de trabalho com o objetivo de concluir, com a maior brevidade possível, a obra de pavimentação da Estada que dá acesso ao povoado Ponta do Jardim, no município de Godofredo Viana.}

_{Neste momento, estão sendo executados serviços de empiçarramento e patrolamento para, em seguida, ser realizado o asfaltamento de aproximadamente três quilômetros de via.}

_{A pavimentação da Estrada era um sonho antigo dos moradores e também contribuirá, sobremaneira, para facilitar o escoamento da produção agrícola.}

_{Vale destacar que, assim como outras obras de infraestrutura que estão sendo promovidas neste momento, o asfaltamento em Ponta do Jardim está sendo executado com recursos próprios do Município.}

_{O município de Carutapera sediará a etapa regional do Circuito Maranhense de Beach Soccer, entre os dias 24 a 31 de maio.}

_{Um circuito que é uma iniciativa da Federação Maranhense de Beach Soccer tem o total apoio da Prefeitura de Carutapera, que através da Secretaria Municipal de Esportes disponibilizará total apoio para a etapa regional a ser realizada no município.}

_{Com essa iniciativa, a Federação e a Prefeitura objetivam estimular a prática esportiva, proporcionando um evento de alto nível aos desportistas locais.}

_{Participe conosco desta competição saudável que nosso município honrosamente sediará.}

_{Só se fortalece a cada dia mais, o grupo da pré candidata a deputada federal, Amanda Gentil, em Cândido Mendes. Desta vez, se juntou ao já grande time, o vereador Sababa, parlamentar atuante no município de Cândido Mendes.}

_{Em seu anúncio, o vereador enalteceu as qualidades da jovem liderança: “Com alegria que neste dia optamos por declarar apoio a candidatura a deputada federal da jovem caxiense Amanda Gentil, filha do prefeito Fábio Gentil que foi reeleito com mais de 80% dos votos da cidade de Caxias, e Amanda Gentil até mês passado exercia o cargo de Secretaria de Governo no município, portanto carrega já a experiência de gestão, e é nessa experiência que temos a esperança que somaremos e com Amanda Gentil eleita deputada federal teremos dias melhores em nosso Maranhão e em nossa Candido Mendes”.}

_{O clima no município de Turiaçu hoje é de festa, alegria e gratidão. O prefeito do município, Edésio Cavalcanti completa mais um ano de vida, de sua preciosa existência.}

_{Edésio Cavalcanti, empresário, comerciante, pai de família, fazendeiro, líder político e prefeito, um homem determinado, aguerrido, corajoso, destemido e muito disposto, esse é o Edésio de Belico, esposo da dona Bete, uma super primeira dama.}

_{Sendo um dos prefeito mais trabalhadores do Maranhão, Edésio se destaca conduzido uma gestão séria, comprometida, eficiente e volta a desenvolver Turiaçu, que hoje vive um novo momento, fase de valorização das pessoas.}

_{Parabéns Edésio Cavalcanti, que Deus possa lhe conduzir sempre pelo caminho da sabedoria, decência, honestidade, lhe concedendo muita saúde, sucesso, paz, felicidades e vários anos de vida, grande guerreiro.}

_{O prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti e a sua esposa, a primeira-dama Beth Cavalcanti, cumpriram agenda de trabalho na capital federal, Brasília-DF nesta terça-feira, 26 de abril.}

_{Na oportunidade, o gestor municipal juntamente com a primeira dama do município, marcaram presença na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um evento dedicado a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários de todo Brasil, onde são debatidas políticas públicas de interesse de toda a população.}

_{Na ocasião da visita a Brasília, Edésio e Dona Bete, aproveitaram para visitar, em seu gabinete, o deputado federal Aluísio Mendes, parceiro da gestão municipal, que no ensejo do encontro, aproveitou para debater com o mandatário e com a primeira dama, mais detalhes sobre benefícios e investimentos que o mesmo tem destinado para fortalecer a gestão do município maranhense.}

_{Muito gratificante está novamente em Brasília, nossa grande capital, centro político do Brasil, onde são debatidos os rumos do país, essa viagem mostra nosso desejo permanente de levar coisas boas para Turiaçu, isso é o que nos move, destacou o prefeito turiense, Edésio Cavalcanti.}

_{A gestão do Socorrão de Presidente Dutra, conduzida pelos diretores Kelma Vale (direção geral), Fernando Gama (direção administrativa) e Michel Brandão (direção clínica), garantiu a participação da unidade em um importante projeto idealizado e executado pelo Ministério da Saúde.}

_{O feito coloca a unidade hospitalar e destaque nacional, por meio do ingresso ao projeto “Lean nas Emergências”.}

_{O “Lean nas Emergências” é um projeto executado de maneira colaborativa pelos hospitais BP- A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Moinhos de Vento (HMV) e Sírio-Libanês (HSL), por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), que tem o objetivo de reduzir a superlotação nas urgências e emergências de hospitais públicos e filantrópicos do Brasil.}

_Sobre

_{Lean significa “enxuto” e é uma filosofia corporativa composta por um conjunto de técnicas e ferramentas que visam valorizar o ser humano e melhorar o desempenho de uma organização para aumentar sua competitividade.}

_{As indicações para participação no projeto acontecem em ciclos, a cada seis meses, e fazem parte de um consenso entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e aprovados nas CIB’s estaduais.}

_{A Polícia Federal prendeu na tarde desta terça-feira (26/4), em Barreirinhas/MA, um dos foragidos mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O preso tinha o seu nome na lista de Difusão Vermelha da Interpol, possui uma extensa folha de antecedentes criminais e já participou de roubos a transportadoras de valores e agências bancárias.}

_{Dentre os crimes praticados por ele, destacam-se os roubos a agências do Banco Real, Banco Nacional e à empresa Nestlé, todos ocorridos no Estado de São Paulo, entre os anos de 1995 a 2005.}

_{Foragido desde o ano 2000, há pelo menos 19 anos vivia com identidades falsas para dificultar a sua localização pela Polícia. Após intenso trabalho investigativo, ele foi localizado e preso na cidade de Barreirinhas/MA, onde vivia com a sua família.}

_{O homem será recolhido ao Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, onde ficará à disposição das Justiças de Ribeirão das Neves/MG e de Ribeirão Bonito/SP.}

_{A prisão de hoje é a terceira, em menos de um mês, realizada pela PF, em face de foragidos há vários anos da Justiça, considerados de alta periculosidade.}

_{O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que não aceitará que Prefeituras do Maranhão usem dinheiro público para promover festas de valores gigantescos.}

_{Em um vídeo publicados nas redes sociais, o chefe do Ministério Público maranhense falou sobre o posicionamento do órgão e disse que houve uma grande movimentação dos promotores de Justiça para que os shows de Xandy Avião, em Bacabal, e Wesley Safadão, em Vitória do Mearim, fossem suspensos. As festas estavam orçadas em R$ 750 mil e R$ 500 mil, respectivamente.}

_{“A luta foi grande, porém o Ministério Público venceu. Quem venceu não foi só o Ministério Público, mas a população que não deixou o seu dinheiro ser escoado pelo ralo. A Prefeitura de Vitória do Mearim, como também a Prefeitura de Bacabal, os prefeitos queriam promover festas com dinheiro público. Bacabal como R$ 750 mil e Vitória do Mearim com $500 mil”, frisou.}

_{Eduardo Nicolau garantiu que não irá aceitar desvios de verbas públicas por meios de show’s. “Não aceito, não aceitei e não aceitarei. O Ministério Público não aceita que o dinheiro público seja desviado.”}

_{Ele ainda citou agilidade e eficiência dos promotores de Justiça durante a produção das Ações para que a Justiça analisasse com urgência os pedidos. “Os nossos promotores de justiça, bastantes diligentes, foram correndo e preparam peças e essas peças caíram no Tribunal. Quando o Tribunal nega, o STJ [Supremo Tribunal de Justiça] está aí para isso e fomos até o Supremo Tribunal Federal [STF], mas a vontade foi vencida, a vontade de guardar o dinheiro e de não escorrer o dinheiro pelo ralo”.}

_{Nicolau ainda ressaltou: “O dinheiro público tem que ser gasto com uma coisa necessária, com saúde, com educação, com saneamento básico e tudo o que for necessário e não com festa. Quem quiser fazer festa, faça com o seu dinheiro”.}

_{Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos. A decisão do juiz Antônio Elias Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, foi publicada nesta quarta-feira, 27.}

_{A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião. Após a instauração da Notícia de Fato, foi encaminhado ofício ao secretário de Cultura e à Procuradoria Geral do Município para que prestassem informações, em um prazo de 24 horas, sobre a contratação de bandas e despesas para realização do espetáculo.}

_{Foi informado ao MPMA a previsão de realização de shows de bandas locais e do cantor Xand Avião, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, com gasto previsto de R$ 300 mil. Também foi informada previsão de gastos de R$ 100 mil para serviços de montagem de palco, iluminação, sonorização, entre outros itens para a estrutura de som e palco.}

_{Na manifestação, proposta pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, foi levada em consideração a situação precária de vários serviços oferecidos pelo município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e de saneamento básico.}

_{OUTROS CASOS}

_{Nas últimas semanas, após atuação do Ministério Público do Maranhão, foram cancelados shows de atrações nacionais que seriam custeados com recursos públicos, em confronto aos princípios do direito administrativo.}

_{Em Bacabal, no último dia 13, o MPMA requereu a suspensão de festa também com Xand Avião, que seria realizada nos dias 16 e 17 deste mês. Na Ação, proposta pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, foi pedido cancelamento do show de Xand Avião e outros artistas, que resultariam em gastos de R$ 750 mil ao Município.}

_{O caso mais recente ocorreu em relação ao show do cantor Wesley Safadão, que seria realizado em Vitória do Mearim no último fim de semana, com custos de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos. Após atuação do MPMA, por meio de Ação Civil Pública da promotora de justiça Karina Freitas Chaves e de recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Supremo Tribunal Federal cancelou a apresentação, confirmando posicionamento do MPMA.}

^{Um requerimento apresentado na semana passada pela deputada Daniella (PSB) , foi aprovado nesta terça-feira, 26, pela Assembleia Legislativa do Maranhão e obriga a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apresentar informações sobre o histórico de indicações de advogadas nas listas sêxtuplas encaminhadas pela entidade para disputa por vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo chamado Quinto Constitucional.}

^{O pedido foi apreciado pela Mesa Diretora da Casa.}

^{Segundo a solicitação, a parlamentar quer informações detalhadas de quantas mulheres já foram incluídas nas listas para concorrer ao cargo desde a criação da Ordem até os dias de hoje. Ela questiona, ainda, se existe na OAB algum projeto exigindo que haja paridade de gênero na composição dessas listas.}

^{“Trabalhando pela paridade de gênero”, destacou a parlamentar nas redes, após a aprovação da matéria.}

^{O debate deve ganhar força no Maranhão nas próximas semanas em virtude da criação de sete novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça estadual. Uma delas será preenchida por indicação da OAB-MA, que encaminhará uma lista sêxtupla para a corte.}

_{Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizam nesta quarta-feira (27), sessão plenária administrativa extraordinária e complementar, e sessão jurisdicional, de forma híbrida (presencial e por sistema de videoconferência), a partir das 9h.}

_{Conforme a pauta da sessão, deverão ser julgados dois processos de acesso ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento e um processo pelo critério de antiguidade.}

_{Para acesso ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento estão inscritos nos dois processos, as juízas e juízes Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Gervásio Protásio dos Santos Júnior, Jamil Aguiar da Silva, Raimundo Nonato Neris Ferreira, José Américo Abreu Costa, José Eulálio Figueiredo de Almeida, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Nelson Melo de Moraes Rêgo, Márcia Cristina Coelho Chaves, Oriana Gomes, Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Alice de Sousa Rocha, Lucas da Costa Ribeiro Neto.}

_{Para acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, estão inscritos a juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e os juízes Samuel Batista de Souza e Lucas da Costa Ribeiro Neto.}

_{O Tribunal Pleno deverá julgar 69 processos na sessão virtual que terá início às 15h desta quarta-feira (27), e término às 14h59 do dia 4 de maio ou, não se realizando, na Sessão Virtual subsequente, nos termos do Art. 341 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão.}

_{O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) comentou, por meio de nota, a Operação Cianose, da Polícia Federal, contra possíveis fraudes na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste em meio à pandemia da Covid-19.}

_{O colegiado de governadores da região pagou R$ 42 milhões à HempCare Pharfma, dos quais R$ 4,9 milhões foram enviados pelo Maranhão. Os respiradores, no entanto, nunca foram entregues, nem o dinheiro devolvido.}

_{No comunicado, emitido pela assessoria do socialista, afirma-se que a “não há nenhuma investigação na Polícia Federal contra o ex-governador Flávio Dino”.}

_{“A própria matéria se refere a outros estados como alvos da operação policial. A compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos. Sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o Poder Judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos”, diz o texto.}

_{A ação da PF e CGU cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Salvador – cujo governador, Rui Costa (PT), era o presidente do colegiado à época das malsucedidas compras -, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. As autorizações foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).}

_{O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) emitiu ontem uma no}

_{1. Não há nenhuma investigação na Polícia Federal contra o ex-governador Flávio Dino. A própria matéria se refere a outros estados como alvos da operação policial;}

_{2. A compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos;}

_{3. Sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o Poder Judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos.}

_{Do Imirante}

_{A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27/4), nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider. A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.}

_{Mais de 70 policiais federais deram cumprimento a 18 Mandados de Busca e Apreensão e a sete Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões. As determinações judiciais, decorrentes de Representação elaborada pela Polícia Federal, foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.}

_{Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios, sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%. Os contratos investigados, que somam mais de R$ 8,5 milhões, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município do interior.}

_{Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquela cidade, há informações indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.}

_{A investigação revelou também fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.}

_{A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.}

_{O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.}

_{O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e outros servidores, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.}

_{O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.}

_{Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 Mandados de Busca e Apreensão e sete Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões. Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.}

_{Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta, e os empresários investigados tiveram suspensão do direito de participar de licitações e de contratar com órgãos públicos.}

_{Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.}

_{A coluna Painel do jornal Folha de São Paulo, confirma a informação já passada por dirigentes estaduais do PT de que o ex-secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, deve mesmo compor chapa com governador Carlos Brandão.}

_{O PT deve oficializar o nome do ex-secretário de Educação no Encontro Estadual que definirá sobre estratégia eleitoral a ser realizados entre os dias 28 e 29 de maio.}

_{Brandão era vice de Flávio Dino (PSB), que renunciou ao cargo para disputar o Senado. O diretório estadual do PT já decidiu formalmente apoiar a reeleição do atual governador e deve indicar até o mês que vem o nome de Camarão para compor a chapa.}

_{No estado, a base de Dino se dividiu na eleição. O PDT lançou o senador Weverton Rocha contra Brandão, nome apoiado pelo ex-governador.}

_{O Maranhão é um dos estados onde a aliança entre PT e PSB foi formalizada com mais tranquilidade, ao contrário de locais como São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, onde os dois partidos têm projetos distintos.}

_{A Polícia Federal deflagrou hoje (26/4) a operação denominada “Sem Descanso”, para reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo, em carvoarias do Maranhão. Policiais federais deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão, na cidade de Grajaú/MA.}

 _{A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador/MA, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas à jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.}

 _{De acordo com a investigação, os trabalhadores tinham descanso a cada 40 dias, oportunidade em que receberiam o pagamento “mensal”, obtendo, assim, 5 dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo entre as jornadas, inclusive.}

 _{Outra irregularidade encontrada refere-se à jornada de trabalho diária extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada unidade produtora de carvão – UPC possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento. Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham jornada de 24 horas de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada.}

 _{Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão, em desfavor dos investigados, permitindo assim a apreensão de computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos em apuração. O objetivo das buscas é qualificar outras vítimas porventura exploradas em carvoarias vinculadas aos investigados, identificar outros envolvidos no esquema criminoso e mensurar o montante ilicitamente recebido pelos investigados com a prática do delito.}

 _{Os suspeitos poderão responder pelo crime de submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 8 anos de reclusão.}

_{A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), pré-candidata a deputada federal, anunciou nesta segunda-feira, 25, durante reunião de lideranças do partido, que suspenderá sua pré-campanha temporariamente para se submeter a “uma pequena cirurgia”.}

_{Aos aliados, a emedebista contou que descobriu um fungo e que precisará passar por um procedimento em São Paulo. Ela disse esperar estar recuperada em uma semana.}

_{“Essa semana que vem eu vou até São Paulo. Eu tive um problema de fungo, então eu vou até lá e vou fazer uma pequena cirurgia na segunda-feira [dia 2 de maio]. Espero que não demore muito e que eu esteja de volta uma semana depois”, declarou.}

_{Ao comentar o assunto, a ex-governadora disse que preferiu compartilhar o problema com os colegas de partido antes de viajar para evitar boatos.}

_{“Só para que vocês saibam, porque daqui a pouco vão me matar, porque vocês sabem que quando acontece isso as pessoas começaram inventar uma porção de coisas”, completou.}

_{Do Imirante.com}

_{A Comissão de Educação (CE) volta a analisar na quarta-feira (27) as suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as prefeituras.}

_{O prefeito de Centro Novo, Júnior Garimpeiro, foi convocado para audiência pública, levando em consideração que em maio do ano passado, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura acompanharam representantes do FNDE e do Ministério da Educação em um evento no município como se fossem integrantes do governo.}

_{Em publicação no dia 27 de março, o UOL destacou “que a cidade de Centro Novo (MA) conseguiu a liberação de R$ 300 mil relacionados a uma obra de R$ 3 milhões aprovada no início deste ano. O prefeito Junior Garimpeiro foi responsável por organizar um encontro de prefeitos do estado do Maranhão com o ministro da Educação —em discurso, na ocasião, Ribeiro disse que foi o pastor Arilton Moura que “insistiu” para que ele “desse atenção” ao estado. O pastor Gilmar também esteve presente’.}

_{Os senadores também devem ouvir integrantes de um suposto “gabinete paralelo”, que seria responsável por direcionar os recursos públicos a prefeitos indicados por pastores evangélicos.}

_{A audiência pública foi sugerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foram convidados para a reunião o consultor do FNDE Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima e a pastora Nely Carneiro da Veiga Jardim. Em fotos postadas nas redes sociais, Darwin Lima aparece acompanhando gestores do FNDE e do Ministério da Educação em eventos promovidos nos municípios. Segundo Randofe Rodrigues, Nely Jardim, que representa a Igreja Cristo para Todos, atuava na intermediação para liberação de dinheiro público.}

_{Com informações da Agência Senado}

_{A semana política de Amanda Gentil foi bastante produtiva nas cidades de Caxias, São Luís, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Pio XII, Bacabal e Senador Alexandre Costa.}

_{A pré-candidata a Deputada Federal desembarcou em cada município para cumprir agenda a convite de lideranças locais. Amanda tem buscado diariamente o contato físico com a população para saber das demandas e necessidades de cada município maranhense.}

_{DESTAQUE – LAGO DA PEDRA}

_{Amanda Gentil participou ao Lado de David Brandão de um café da manhã com lideranças políticas e simpatizantes da pré-candidatura dos jovens. O café da manhã bastante produtivo aconteceu na cidade de Lago da Pedra e contou com uma multidão de amigos e, na oportunidade, Amanda reforçou seu compromisso com aquela região e disse que terá uma atenção especial para com à população do município.}

_{RALLY EM SENADOR ALEXANDRE COSTA}

_{Já na cidade de Senador Alexandre Costa, a pré-candidata a Deputada Federal participou de um Rally, entitulado de Segundo Rally dos Amigos e durante o encontro, com muito carisma Amanda reforçou seu compromisso com a tradição local do município e que ajudará fazendo investimentos para que o esporte esteja sempre ativo em cidades do Maranhão. Abraçada e ovacionada pelos presentes, a pré-candidata participou do evento acenando para os populares que prestigiavam o evento.}

_{Nas demais cidades, Amanda Gentil participou de reuniões com lideranças políticas e realizou visitas a simpatizantes. Semanalmente, a pré-candidata tem cumprido agenda intensa por cidades do Maranhão.}

_{Amanda, tem nome cotado para ser uma das mais votadas do Maranhão. A jovem, está filiado na sigla do Partido Progressista e ao que tudo indica, vai sair em primeiro lugar nas urnas maranhense.}

_{A assessoria da deputada estadual Thaiza Hortegal (PDT) informou no domingo, 24, que ela está desde sábado, 23, internada no Hospital São Domingos, em São Luís, onde foi diagnosticada com insuficiência renal aguda e submetida a sessões de hemodialise.}

_{O tratamento deverá se estender por toda esta semana.}

_{“As causas ainda estão sendo investigadas e, segundo familiares, a parlamentar está reagindo bem ao tratamento. Desde de 2020, Thaiza Hortegal vem apresentando problemas de saúde, ainda consequências do seu grave quadro de COVID-19 naquele ano. A família e toda a sua equipe estão confiantes na sua recuperação e pedem oração neste momento”, diz nota oficial do gabinete da parlamentar.}

_{Com um desempenho parlamentar elogiado e ganhando cada dia mais força no interior e capital do estado, através do apoio popular e das lideranças políticas, a deputada estadual Daniella (PSB) tem garantido ótima consistência para disputar a eleição neste ano, quando os deputados terão a oportunidade de renovar seus mandatos.} 

_{Na decisão do povo, pesam as ações feitas por cada representante ao longo dos quatro anos e, então, é decidido quem são os nomes que merecem continuar ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. Nesse primordial critério, a deputada Daniella é muitissimamente bem avaliada. Agarrada com a defesa do municipalismo, especialmente das cidades integrantes da região Central e da região dos Cocais, Daniella conquistou confiança e admiração dos eleitores que constataram o trabalho da parlamentar por meio de inúmeras ações, como destinação de emendas que garantiram asfaltamento de ruas e avenidas; ampliação de serviços de saúde, aquisição de equipamentos para instituições públicas; reforço na educação da rede pública e no setor esportivo. Daniella também tem sólida atuação em atos que levaram comida para mesa de milhares de maranhenses – principalmente durante o período mais crítico da pandemia; na ampliação de benefícios sociais e no fortalecimento e aprimoramento das políticas de gênero, um dos maiores destaques do seu mandato.} 

_{Com esse histórico atuante, bem quista, simpática e sempre agindo com muita determinação na defesa dos maranhenses, Daniella uniu as qualidades que os eleitores muito admiram e reconhece na hora de digitar suas escolhas nas urnas.} 

_{À deputada, só nos resta desejar ainda mais sorte e sucesso na sua grande e bela jornada na política do Maranhão.}

_{O senador Weverton Rocha (PDT) fracassou, durante a semana, ao tentar mostrar que tem força no PT e que o partido estaria dividido entre sua pré-candidatura e a do governador Carlos Brandão (PSB).}

_{Em evento na quarta-feira (20), a dissidência petista levou apenas oito membros para um encontro com o senador.}

_{Foram eles: Paulo Romão, Chico Miguel, Chico Sales, Ângela, Honorato, Socorro Lago e dois diretores municipais do partido, Fran, do município de Santa Luzia e Edson, diretor em São José dos Patos.}

_{É com essa turma que Weverton tentará passar a ideia de que o PT está rachado, que grande parte da sigla apoia seu nome, e que o amigo do Lula no Maranhão é ele…}

_{Com informações do Diário 98.}

_{Presidente, corregedora e diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão atenderam na sexta, 22, profissionais de imprensa durante coletiva realizada na sede do órgão.}

_{Entre os assuntos abordados pelos desembargadores Joaquim Figueiredo e Angela Salazar e por Luann Matos estavam o plantão para o fechamento do cadastro – que fecha dia 4 de maio; anúncio de pedido de abertura de inquérito por parte da Polícia Federal para apurar possível crime cometido por eleitor ludovicense que acusou a Justiça Eleitoral de tê-lo banido como eleitor; aumento no número de jovens entre 15 e 18 anos alistados para as eleições 2022, entre outros.}

_{Em ofício entregue em mãos na manhã desta sexta, 22, ao superintendente da Polícia Federal do Maranhão, delegado Renato Madsen Arruda, o presidente do TRE registrou que a divulgação de informações falsas constitui sério óbice à consecução dos fins institucionais da Justiça Eleitoral e que, por este motivo, requisita a abertura de inquérito policial com vistas a apurar fato ocorrido no dia 14/04/2022, consistente na veiculação, nas redes sociais, de vídeo gravado pelo eleitor Samuel Diogo Dias Milen (https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/maranhao-titulo-cancelado/).}

_{Na ocasião, o eleitor afirmou não estar habilitado a votar, apesar de ter todos os comprovantes de votação, causando dúvidas ao eleitorado, principalmente em razão do fechamento do cadastro eleitoral no próximo dia 04/05/2022.}

_{As afirmações disseminadas pelo eleitor Samuel não se mostravam condizentes com os dados constantes do cadastro de eleitores do TRE, consoante certidão anexa ao ofício, incorrendo o referido eleitor, em tese, na prática reprovável de criação e divulgação de notícias falsas.}

_{“Na linha do que se tem observado na mídia em geral, a postura que se busca apurar no presente expediente, infelizmente tem se somado a outras que, de forma indevida, tentam desacreditar a Justiça Eleitoral advindos de alguns seguimentos da sociedade e até mesmo de agentes públicos. A ocorrência dessa profusão de notícias falsas se deu, por exemplo, sobre as urnas eletrônicas que, como é de conhecimento geral, tem seus sistemas minunciosamente auditados e não estão integradas à internet, contando, ainda, com outros importantes requisitos que lhe garantem segurança, lisura e confiabilidade, tendo havido disseminação de informações falsas em sentido contrário. Em razão desses fatos se faz necessário que todas as providências sejam efetivadas para coibir tais posturas contrárias ao direito notadamente em razão do pleito eleitoral que se avizinha, com a brevidade que o caso requer”, assinalou Joaquim Figueiredo.}

_{O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão em caráter liminar do juiz da comarca de Vitória do Mearim. A decisão da Corte foi neste sábado, 23, e suspende o show do cantor Wesley Safadão naquele município. A decisão do STJ foi prolatada em recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, após o tribunal maranhense ter suspendido a decisão do juiz que cancelou o show, nos autos da Ação Civil Pública proposta pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves.}

_{O show seria realizado neste domingo, 24, em comemoração ao aniversário da cidade, e custaria R$500 mil aos cofres públicos. O contrato do show foi realizado com dispensa de licitação.}

_{Com a decisão liminar do juiz, mantida pelo STJ, após o recurso interposto pelo MPMA, o Município de Vitória do Mearim não pode efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação do artista, bem como fica vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude.}

_{DEMANDAS URGENTES}

_{Para sustentar a decisão, o relator, desembargador-presidente ministro Humberto Martins, destaca que existem demandas judiciais em andamento que questionam a eficiência dos serviços essenciais prestados pelo Município, tais como creches, escolas públicas e coleta de lixo hospitalar.}

_{“Realmente, não se pode extrair da existência dessas demandas que existe absoluto mau gerenciamento do orçamento municipal como salientou o desembargador prolator da decisão impugnada. Contudo, também não se pode extrair desse fato que existe satisfação geral com a administração, como destacou a decisão de primeiro grau”.}

_MULTA

_{Em caso de descumprimento da medida liminar, deve ser aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a 30 dias, a ser arcada pessoalmente pelo prefeito de Vitória do Mearim, Raimundo Nonato Everton Silva. Na hipótese de parte do valor do contrato já ter sido paga, foi determinada a devolução integral aos cofres públicos do Município.}

_{A prefeitura de Godofredo Viana, decretou na noite da última sexta-feira, dia 22, Luto Oficial de três dias pelo falecimento trágico da jovem Ana Beatriz Pereira Pires de 13 anos de idade, ocorrido na tarde de ontem no município.} 

_{Ana Beatriz era aluna da Escola Municipal Iolanda Costa e Silva e também era coroinha da Paroquia Nossa Senhora Mãe da Igreja em Godofredo Viana.}

_{O Decreto de N°176/2022, no Art. 2 – Suspende todas as manifestações de festividades no perímetro da cidade.}

_{O incansável prefeito de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti, continua sua luta pelo desenvolvimento do município que mais cresce na região do alto turi.}

_{Desta vez, o gestor esteve na Secretaria Estadual de Infraestrutura-SINFRA, onde assinou um convênio com a pasta no valor de 1 milhão de reais para beneficiar o município com bloquetes para pavimentação de ruas e avenidas.}

_{O convênio é fruto de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual, Adriano Sarney, que acompanhou o gestor municipal nesta relevante agenda junto à secretaria.}

_{Também esteve presente neste compromisso institucional, o secretário de Administração de Turiaçu, Lamarck Albuquerque.}

_{Com essa generosa ação, o deputado Adriano Sarney demonstra seu apreço e carinho pelo povo turiense, destacou Edésio Cavalcanti.}

_{Após esse compromisso no órgão do Governo do Estado, o prefeito fez uma visita de cortesia ao ex-presidente da República, José Sarney, um dos políticos mais respeitados e admirados do país.}

_{O desembargador Kleber Carvalho atendeu a uma ação da Prefeitura de Vitória do Mearim e decidiu autorizar o show do cantor Wesley Safadão, no próximo domingo (24), aniversário da cidade, e que somente o cachê dessa única atração custará R$ 500 mil reais aos cofres públicos do Município.}

_{Depois de receber da Prefeitura de Vitória do Mearim, comandada atualmente pelo prefeito Nato da Nordestina, os valores dos eventos, o Ministério Público do Maranhão, através da promotora de justiça Karina Freitas Chaves, com atuação em Vitória do Mearim, pediu o cancelamento do evento. O juiz João Paulo de Sousa Oliveira atendeu o MP e confirmou a não realização.}

_{“Diante desse quadro de necessidades a serem enfrentadas pela gestão municipal com a realização de melhorias essenciais à população de Vitória do Mearim, sem mencionar os outros setores da administração pública que precisam resolver vários problemas sociais, o prefeito municipal optou por promover um evento festivo a ser custeado com recursos públicos”, explicou a promotora de justiça Karina Freitas Chaves, quando pediu o cancelamento do show.}

_{Só que o entendimento do desembargador Kleber Carvalho foi diferente e autorizou a festa milionária com recursos públicos, que para muitos se constitui na continuação da política do ‘pão e circo’.}

_{Entre as justificativas para derrubar a decisão judicial, o desembargador alegou que “a decisão recorrida impôs medida impeditiva de incentivo à cultura e de promoção ao direito social ao lazer da população local”. Clique aqui e veja a decisão.}

_{A questão que talvez o desembargador não tenha levado em consideração, não é o evento em si, mas sim o valor que ele custará aos cofres públicos, afinal somente uma atração, o cantor Wesley Safadão, irá abocanhar meio milhão de Reais.}

_{Ao Blog resta lamentar a vergonhosa decisão, mas alguns gestores que adoram a política do “pão e circo” com dinheiro público, uma vez que se tivessem que “tirar do bolso” para custear esses eventos, fatalmente não fariam, agradecem o entendimento do desembargador Kleber Carvalho.}